Janela fechada

Rodolfo Juarez

A janela que permitia a mudança de partidos para aqueles que pretendem concorrer aos cargos oferecidos nas eleições de 2014 fechou.

As últimas movimentações públicas foram realizadas no dia 5 de outubro e, de agora em diante, os retardatários se valerão de artifícios, como datar documentos como se tivessem sido produzidos antes do dia 5, até que quando os partidos, agora em outubro, submeterem os nomes dos novos filiados aos registros do Tribunal Superior Eleitoral.

Nesse momento, em outubro, tecnicamente, os partidos políticos terão que atualizar as sua lista de filiados, retirando dessa lista os que pediram desfiliação, por qualquer motivo, e colocando os que pediram filiação.

A partir desse momento, os filiados com pretensões de disputa em 2014, devem consultar os arquivos do TSE e verificar a sua condição de eleitor e de filiado, para evitar contratempos quando tiver que pedir o registro da candidatura, depois de vencer o período da convenção do partido, em junho.

É agora que o TSE e o eleitor vão saber o destino tomado pelos eleitores que saíram de um partido para filiar-se em outro ou que, simplesmente, se filiaram em um partido pela primeira vez.

É a janela aberta, que certa vez chegou a ser sugerida por uma parlamentar federal, propondo que houvesse um mês inteiro em cada ano, definido em lei, para que os políticos mudassem de partido, imaginando a mesma “janela” que tem o futebol.

Acontece que no futebol é o profissionalismos que prevalece; na política, não há compra e nem venda de passe ou propriedade de mandato. Aliás, os detentores de mandato têm encontrado dificuldade para entender que o mandato é do povo e sempre o usa como se propriedade particular fosse.

Pois bem, a tal “janela” que o deputado queria, na prática foi escancarada, não por um mês, mas por um tempo bem maior, desde que o partido seja novo.

Nessa condição – partido novo -, o detentor de mandato, sem consultar o eleitor, deixa o partido pelo qual foi eleito e se filia em outro, que, até, pode ficar mais importante, segundo o número de mandatos, do que o partido de origem cujos eleitores elegeram o janeleiro.

Uma desculpa arranjada, depois que perceberam as dificuldades que terias para romper as “cercas” da Lei da Fidelidade Partidária, incorporada ao sistema político brasileiro e que, de certa forma, dificulta o “voo dos mandatários”.

Em 2011 foram deferidos pelo TSE dois partidos: o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido da Pátria Livre. O primeiro – PSD -, inclusive, atraiu uma bancada que o deixou entre os partidos mais importantes do Congresso Nacional. O segundo, o PPL, nem tanto.

Em 2012 foi deferido o registro do Partido Ecológico Nacional, que nasceu nanico e permanece nanico. A sigla e PEN.

Agora em 2013, dois partidos tiveram os seus pedidos de registros deferidos e estão aptos à disputar a eleição em 2014: o Partido Republicado da Ordem Social (PROS) e Solidariedade, isso mesmo, apenas solidariedade, tendo como sigla SDD.

Agora são 32 partidos aptos, segundo o TSE, para as disputas dos cargos em 2014. E a decisão passa para o eleitor. 

Troca-troca & Fica-fica

Rodolfo Juarez

Está terminando o mês de setembro de 2013 e o período dos conchavos, acertos e projeções políticas para o ano que vem, quando acontecem a eleição nacional e a eleição regional.

Para alguns o tempo está voando, para outros, o tempo “não passa” demonstrando o tamanho da expectativa que têm com relação ao futuro político de um candidato, de um partido ou de uma proposta.

Os partidos novos podem servir de contenção para avanço de alguns projetos, mas é, também, a abertura de novos rumos para aqueles antigos definidores de rotas. Alguns lutando pela sobrevivência, enquanto outros lutando apenas por uma oportunidade que entendem ter chegado.

O eleitor, aparentemente de longe, mas efetivamente de perto, acompanha todas as movimentações e espera o momento exato para dar a sua opinião, manifestar as suas preocupações e, até, dar a resposta para alguns que não fizeram bom juízo dele.

Alguns partidos experimentam mudanças no comando, algumas conduzidas democraticamente, outras, nem tanto. Mas já se tornou comum não haver clareza nas decisões políticas quando o foco é o eleitor. Os dirigentes, conforme o seu interesse, fazem questão de criar cortinas entre o eleitor e o partido, para que ele fique distante das decisões, ou tenha qualquer influência nelas.

O Partido Progressista foi um dos que viveu momentos de mudança no comando, aparentemente levado muito mais pelo instinto de “troco” do que por uma proposta que pudesse fortalecer o partido e garantir avanços nas etapas seguintes, principalmente naquela referente às eleições.

Outros são os partidos novos, aqueles que já conseguiram aprovação no Tribunal Superior Eleitoral de seus estatutos e estão atraindo lideranças para suas fileiras com chamamentos e garantias que são feitos e oferecidos pelos seus dirigentes, velhos militantes noutras agremiações partidárias.

Este cenário só terá a sua pintura concluída no próximo sábado, dia 5 de outubro, quando começa a ser contado o período de um ano para o dia da eleição de 2014, até lá algumas alterações ainda serão dadas a conhecer e que pode surpreender aqueles que não estão percebendo a movimentação que ativa os partidos e mexe com os políticos.

Por enquanto, apesar da concretizadas algumas “transferências” de políticos, com e sem mandato, de um partido para outro, ainda se vai ter oportunidade de registrar outras, algumas tão surpreendentes como surpreendente é o nível de fidelidade de um político pelo ideário que defendeu no partido em que era filiado.

O novo partido, ou o partido novo, cria uma espécie de janela onde o detentor de mandato não ofende a regra, pouco se importando se ofende o seus eleitores, que imagina que continuam sendo apenas importante que ele vote no dia da eleição, preferencialmente, nele.

Os políticos, de um modo geral, não estão com índice de aprovação em alta na visão do eleitorado, mas, mesmo assim, continuam sem ter a consideração com o eleitor, muito embora lhe tenha dito que “lutaria para mudar”.

Mudar o que? Mudar quando? Se o tempo passa nada muda, nem mesmo a consideração que se deveriam ter pelos eleitores.

Ah! Sim. Outra coisa igualmente surpreendente!

Os gestores continuam sendo as principais vítimas dos seus assessores. É impressionante como eles mesmos – os assessores – cobram do seu “chefe” mudança de atitude, quando alguma coisa não dá certo.

O governador do Estado, depois do episódio ocorrido na abertura da Expofeira, na Fazendinha, foi cobrado por alguns dos seus auxiliares, para que reagisse aos protestos que lhe foram feitos.

E não pediram de forma direta, mas “a boca pequena”.

Uma atitude que retrata o descompromisso dos assessores.