Covid-19: Sem antídoto resta a sorte.

Rodolfo Juarez

Toda vez que somos desafiados a enfrentar um problema, a primeira providência é laçar mão dos meios conhecidos para equacioná-lo e resolvê-lo. Mesmo nessas circunstâncias, a primeira providência é equacionar. Não é resolver!

Quando se tem um problema para resolver e não se conhece a fórmula e a estratégia para encontrá-la, o racional é que se estabeleça uma linha lógica para elaborar a fórmula para aplicá-la na solução do problema. É o lógico!

Agora, quando não se dispões da fórmula e nem do conhecimento para elaborá-la não adianta dar nada como definitivo, senão os resultados serão desastrosos e o cenário fica cada vez mais complicado, não admitindo tentativas. É o racional!

O novo coronavírus se trouxe alguma situação conhecida, além da agressividade da covid-19, está toda concentrada no vocábulo “novo” e na exata forma definida nos mais simples dos dicionários.

O novo coronavírus foi o desafio do século para os gestores públicos de todo o mundo. Que sendo oportunistas, viram na primeira hora uma oportunidade de se mostra  para a população e angariar créditos políticos futuros para a próxima eleição.

Irresponsáveis, cada um saiu com uma regra preventiva e salvadora, para enfrentar o que foi definido como “maior inimigo”. Os governantes brasileiros mostraram,cada um, sua credencial e começou o maior quebra-pau.

Quebra-pau ai no sentido de briga virtual, cada um no seu púlpito, sentado ou de pé, completamente despido do que entendem por respeito, hierarquia e compromisso com a população que passou a ser usada como massa de manobra, mais uma vez.

Quando espocou a bolha e se definiu a questão como um problema de saúde, se passou a ouvir as orientações de outra fonte, tida como boa e oficial, mas também despreparada e oportunista – o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Não sabia de nada. Sabia só que estava ali pelos conchavos políticos e demorou em declara que o assunto era de pandemia, quando mais de 100 países se debatiam para salvar o que pudessem, inclusive o Brasil.

Ai os governadores fizeram carta de apoio, carta de repúdio, desentenderam-se sobre o comportamento, e voltaram para o lugar comum – declarar dificuldades e dizer que precisavam de dinheiro da União para fazer alguma coisa.

Afinal, o que é um governar?

Segundo o dicionário da Língua Portuguesa, governar é exercer o governo, ser responsável pela administração dos vários setores de um Estado, de um país, ou de uma organização; administrar, gerir, dominar, imperar, conduzir, dirigir, pilotar.

Não tem nenhuma referência em pedir dinheiro da União para fazer o que deve ser feito por obrigação funcional, para honrar o cargo que recebeu da maioria de uma população que confiou no dia da escolha.

Mão é isso que quer. Quer gastar e gastar sem regra a seguir!

A primeira providência que toma, antes mesmo de lavar a boca quando acorda, é orientar para que seja feito um decreto, com a máxima urgência, para assinar e publicar, tendo o decreto nas suas permissividades, aceitar, permitir ou tolerar o que, normalmente, em outros documentos públicos não seria tolerado, permitido ou aceito.

Abre-se a porta para superfaturamento, entre outros tipos de ilícitos, nas compras com dinheiro público e, de preferência aquele que vem da União porque o que já está na caixa do Tesouro do Estado, ou já está destinado, ou já foi gasto com o tacho ficando totalmente raspado.

E o vírus? Bem, desse salve-se quem puder!

Povo sem trabalho fica sem dinheiro e a ajuda oficial vem pelo banco. Para receber tem que ter e saber operação avançada para baixar o aplicativo, tem que ir ao caixa do banco para receber. Isso sem aglomeração – como se fosse possível -, pois o “dono” do Tesouro Nacional não confia em entregar o dinheiro para o “dono” do Tesouro Estadual (???).

A nova carta aberta dos governadores

Rodolfo Juarez

A Carta Aberta dos Governadores publicada no dia 18 de abril, sábado, não foi assinada por 7 dos 27 governadores de estado.

Na carta os governadores se dizem em apoio aos presidentes do Senado Federal e da Câmara Deputados, mas a preocupação é escamotear o comportamento do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, pelos planos que tem arquitetado para colocar em conflito os poderes da República.

Certamente que o perfil de gestor do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, não clama por apoio oportunista de governadores, muito embora reconheça a importância do que podem fazer esses dirigentes estaduais na condução das necessidades ocasionais provocadas, nesse período especial da história brasileira e mundial, onde o coronavírus é a preocupação da vez, ainda sem um antídoto eficaz.

Os governadores mantêm a mesma tática de passados recentes, se aproveitando do sacrifício a que está submetida a população, neste momento, para exigir da União mais dinheiro para gastar em compras, sem contação de preço e sem licitação, o dinheiro que o povo entrega para os dirigentes nacionais e, também estaduais, na forma de tributos.

Sempre colocando a culpa pelos desmandos e pelas dívidas impagáveis no seu antecessor vão, os governadores de estado, mirando as reservas nacionais, em busca de mais dinheiro, comprometendo ainda mais o Tesouro do Estado e aumentando a dívida, já impagável para o povo, resultado dos artifícios dos governantes.

Agora, estão ninando o deputado Rodrigo Maia para endossar as pretensões dos gestores estaduais que querem dinheiro mas não querem assumir qualquer compromisso que reverta o quadro de dificuldade presente em muitos estados, repercutindo diretamente na população.

A carta é do tipo “morde e assopra”, ou “eu disse mais não disse”, quando afirmam, no documento, que “não julgamos haver conflitos inconciliáveis”, ou quando afirmam ser “fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático desprovidos de vaidades”.

A Carta Aberta é encerrada com a declaração de que a “saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, especial nesse momento de crise”.

Mas quem falou, em algum momento de “interesse político”?

O governador do Estado do Amapá assinou a carta. Se perguntar para o governador do Amapá porque ele assinou a carta, ele não sabe. E se responder alguma coisa, vai para a justificativa de sempre: falta de recursos para atender o sistema de saúde do Estado.

O sistema de saúde do Amapá, há tempo, vive uma crise indomável que desafiou todos os secretários de estado da saúde do Governo do Amapá. E não foram poucos os secretários que viram ser responsabilizados por atos de improbidade dos quais não participaram, mas foram acusados depois de avocado a teoria do fato.

Mais uma vez se observa o oportunismo dos governadores. Aproveitando a ocasião da pandemia para justificar as suas verdadeiras vontades e, ainda fazem tudo isso, afirmando que estão preocupados com a saúde do povo.

Revelam suas tendências autoritárias quando escolhem governar por decreto, e se valendo da dispensa de licitação para comprometer o dinheiro do contribuinte em compras emergenciais. Unem-se para tratar de estratégia de como agir em grupo, através de um fórum deles mesmos, onde falam para o espelho, e maquiam-se para afirmar que falam a verdade.

Amazônia: Governadores não foram governadores.

Rodolfo Juarez

Ainda bem que a realidade está se impondo e obrigando os alarmistas internos e externos a refazer os seus conceitos, pois parece que, os limites do conhecimento, dos costumes e do clima que têm sobre a Amazônia tenham se esgotados e deixado de produzir as fake news com o objetivo de atingir adversários, mas que, em verdade atingiram os mais de 18 milhões de pessoas que moram na Região Norte e mais parte dos estados do Tocantins e Maranhão, que têm em seus territórios biomas amazônicos.

Os governadores, que deveriam ser os grandes interlocutores dos interesses da população amazônica, não souberam aproveitar a oportunidade criada pela arrogância de alguns dirigentes de nações europeias, principalmente, quando voltaram a insistir em uma Amazônia desnacionalizada, desrespeitando o povo brasileiro e seus dirigentes, e procurando resolver os graves problemas que enfrentam no país que governam, como, no caso, o presidente da França, que se revelou um oportunista, que não cuida, sequer, da parte da floresta amazônica que cobre o território de uma de suas colônias, a Guiana Francesa que, além disso, não coíbe a garimpagem e o trabalho escravo nos garimpos que já predaram 37% de toda a floresta nativa naquela colônia.

Reunidos em Brasília com o presidente da República, os governadores se limitaram a dizer o dizem em todos os encontros com os dirigentes nacionais, que estão em dificuldades em seus respectivos estados e não têm condições para “colaborar” no enfrentamento às necessidades pontuais da região, como incêndio florestal e a fiscalização estatal obrigatória e, ainda, que precisam de dinheiro para atender àquelas necessidades que consideram emergenciais.

Os discursos dos governadores, e dos demais dirigentes regionais, se tornaram repetitivos, pois têm como viés de comando o ganho político e como objetivo se manter no Poder, mesmo que tenha que apoiar as indecentes e escandalosas propostas externas, vindas de dirigentes de países estrangeiros ou, no descaramento de dizer que os serviços de fiscalização ou manutenção da floresta em pé, seriam mais bem executados pelas ONGs. do que pelos fiscais oficiais e instituições nacionais, inclusive os próprios governos estaduais.

A verdade é que os atuais governadores dos estados situados na Amazônia Legal, sem exceção, dão a impressão que não perceberam que são os responsáveis pela região onde estão os melhores indicadores que podem favorecer a melhoria da qualidade de vida de mais de 27% da população brasileira e fazer do Brasil o país com o maior PIB do mundo, incorporando aos 3% que tem agora, apenas com o nióbio da região, mais 24% e superando todas as nações do mundo.

Se os dirigentes dos estados amazônicos não tomarem essa imediata providência vai caber ao povo tomá-la antes que os governos estrangeiros, como o da Noruega, insira - com o consentimento oficial dos governadores -, pesquisadores e exploradores na região para, primeiro deixar que suas empresas mineradoras, já instaladas na região, façam o que quiserem como fez a norueguesa Hydro, instalada no Estado do Pará, enviando para a Amazônia, disfarçados de ongueiros, pesquisadores, como aqueles que tropeçamos, aqui no Amapá, quando vamos ao interior do município de Serra do Navio, por exemplo.

Não há porque se iludir com parte imprensa nacional que resolveu tomar o lado de países estrangeiros, onde mantêm estruturas para noticiar os acontecimentos de lá, mas não têm qualquer estrutura na região, disposta a defender o Brasil.

Não é possível que a considerada, pelos estrangeiros, como principal região do planeta, não seja considerada a principal região do Brasil, ou então estamos assinando a velha máxima: “casa de pedreiro espeto de pau”.

As Cartas e os resultados

Rodolfo Juarez

Voltam os governadores da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) a encontrarem-se para atender a uma ideia que parecia muito boa, mas que não tem apresentado os resultados prometidos e que pareciam possíveis aos olhos da população.

Um projeto que já levou as autoridades daqueles estados ao exterior, em encontro internacional, com autoridades estaduais da América do Norte, como o que aconteceu no Estado da Califórnia e o mandatário Arnold Schwarzenegger. A história não lembra este episódio tão marcante para o grupo e caro para os cofres dos estados membros.

A ideia geral é boa, mas há ineficiência no cumprimento do acordado e transformado nas cartas.

Até agora ainda se espera pelos resultados, ou mesmo pelo desenrolar do que foi acordado no 13.º encontro, realizado em Macapá, e que centrava suas atenções para resolver a apreensão dos governadores considerando as rebeliões de presos que acontecia nos presídios do Amazonas e de Roraima.

Feito o controle com a participação da Força Nacional as condições, em geral continuaram as mesmas.

A logística imaginada no começo e que vem sendo anunciada durante todo esse tempo parece boa, com o núcleo do funcionamento sendo balizado por quatro câmaras setoriais: comunicação pública, Consórcio Interestadual, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Segurança Pública.

Cada uma dessas câmaras compostas por técnicos de multiáreas e em condições de sintetizar as urgentes necessidades regionais e propor solução adequada e, conforme o caso, tendo objetividade.

A reunião dos governadores viria para dar o corpo final ao documento que seria entregue às populações de cada estado, servindo também para o processo de planejamento governamental que, todos reconhecem, ser importe para qualquer administração.

A carta é lida!

Nesse ponto aparece que começa o desleixo. Até agora as promessas contidas nas missivas não se confirmaram, ou pior, são esquecidas por todos, mesmo quando os principais atores (governadores) continuam nos cargos.

Esse ponto precisa melhorar. A avaliação das cartas ou apenas do proposto na “última carta” precisa contar de um documento que indique onde houve a falha, porque não se faz o que promete.

Estamos indo para a carta de ordem décima sétima com a esperança de que, pelo menos desta vez, o empenho, o labor, o compromisso e a necessidade apontada mereçam serem tratadas com responsabilidade de quem, de verdade, quer o desenvolvimento da Região.

Mais uma "Carta de Macapá"

Rodolfo Juarez

O encontro de governadores da Amazônia realizado em Macapá, na quinta e na sexta-feira da semana que passou, produziu mais uma “Carta de Macapá”.

A “carta”, depois de assinadas por todos os governadores presentes e pelos representantes dos que não vieram para o encontro, será, segundo a vontade dos mandatários estaduais, entregues ao presidente e a outras autoridades da República, com a finalidade de convencer o mandatário máximo do país de que os estados da Amazônia precisam ser apoiados nesse momento em que a crise carcerária é apresentada como consequência de uma crise maior: a equivocada avaliação da importância estratégica da Região.

Durante o encontro para perceber que os governadores estão assustados com o que aconteceu na cidade de Manaus e na cidade de Boa Vista, quando foram registradas naquelas capitais, as mais violentas rebeliões de presos em presídios do norte do Brasil.

Até agora os governadores lutam para que a responsabilidade do ocorrido não seja colocada apenas na costa dos respectivos gestores estaduais, sabendo que, dependendo da repercussão, eles podem dar adeus aos planos de manterem-se no comando daqueles estados depois de terminar o atual mandato.

A nova “Carta de Macapá”, a desta semana, contém a declaração de vontade dos governadores. Uma pena que essas vontades, ao que parece, são esquecidas logo em seguida, pois de todas as Cartas de Macapá já firmadas, cada uma delas é nova e não se comunica com a anterior, mesmo com a repetição das assinaturas de alguns dos signatários desta carta de agora.

A Amazônia é peculiar, tem potencial, tem até um grande saldo ambiental na composição da qualidade de vida para todo o Planeta, mas há um desleixo espetacular por parte dos governantes, em não seguir o que diz querer nas cartas já apresentadas. Essa da semana passada pode ser apenas e tão somente mais uma carta.

Na Carta de Macapá de 16 de outubro de 2009 elaborada pelos governadores da Amazônia Legal, com o objetivo de ser incluída nos debates da 15.ª Conferência do Clima realizada em dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca, não foi adiante, muito embora tivesse como objetivo demonstrar que a redução de emissões proveniente de desflorestamento e degradação era urgente e importante, como um mecanismo que compensação para o equilíbrio natural do Planeta.

Na carta de 2009, o então governador do Amapá, que é o mesmo de agora, reconhecia que “a comunidade amazônica tem se esforçado, mas temos consciência de que o Brasil tem uma dívida ambiental centenária com a região e que começa a mudar com as políticas públicas ambientais”.

A mesma carta referida continha a proposta de que até 2020 a meta era reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia e diminuir de 20% a 40% a emissão de gás carbônico.

Ninguém sabe se o acompanhamento foi feito e a que nível se tem agora, na Amazônia, com relação a estes dois dos dez pontos destacados na carta.

Além desta Carta de Macapá de 2009, outras foram assinadas, por outros setores específicos, trazendo outras prioridades, como sejam: Carta do Colégio de Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (2008); INSS – Instituição Democrática (2011); Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça (2012); Os povos livres da Amazônia vencerão (2014); Fórum Permanente dos Conselhos Regionais de Arquitetura (2014); Instituições Federais de Ensino Superior (2016); 3.º Encontro de Procuradores Gerais de Justiça da Amazônia Legal (2016) e este de agora com os Governadores da Amazônia Legal (2017).

Antes de fazer qualquer outra Carta de Macapá seria importante consolidar pelo menos estas 9 cartas aqui citadas, todas carregadas de intenções, bons objetivos, mas completamente inócuas e que revelam-se improdutivas tanto do ponto de vista estratégico como prático.

Quem sabe se não da para mudar essa eficácia a partir de Carta de Macapá de 2017?

É tarde para apostar na memória curta

É TARDE PARA APOSTAR NA MEMÓRIA CURTA

Rodolfo Juarez

A reunião com os governadores e governadoras de estado e do Distrito Federal, mais os prefeitos e prefeitas das capitais, convocada pela presidente Dilma Rousseff, e realizada na Presidência da República, em Brasília, mostra a delicadeza do momento por qual está passando a população brasileira e os seus dirigentes.

A presidente compreendeu que a população quer respostas rápidas e encerrar o período de enrolação que, por vontade sabe-se lá de quem, se tornou marca registrada do serviço público no Brasil.

A população dá a impressão que cansou de esperar pelas iniciativas sempre prometidas e que, jamais vieram, todas as vezes que uma questão importante era levantada e que os governantes diziam ouvir e prestar atenção.

Ser apenas massa de manobra acabou cansando a todos e a população viu-se representada pelos jovens que resolveram assumir o papel de protagonista depois de muito tempo sendo coadjuvante e referência em justificativas de planos sociais.

Mesmo assim os tempos ainda não são outros. As modificações só começam a acontecer depois de muita insistência e os jovens estão sabendo disso, não agora, desde muito já tinham essa consciência, tanto que, quando resolveram agir, já tinha todo o conhecimento à disposição e, até, o discurso, mesmo sem ensaio, perfeito para ser dito por milhares de pessoas.

Bastou uma mexida na espinha dorsal social para que os governantes sentissem o tamanho de débito que acumularam com a sociedade.

A proposta de pacto apresentada pela presidente Dilma Rousseff é a resposta que encontrou para dar aos que estão nas ruas, gritando palavra de ordem e cantando o Hino Nacional. Não que sejam aquelas respostas, as que a sociedade esperava ou queria ouvir, mas são respostas encontradas neste momento difícil da vida nacional, em um cenários em que os detentores do poder vêm-se na iminência de perder os postos ou a condição de mantê-los,  devido a nova definição popular que está se moldando para um dirigente.

Qualquer um dos temas que titulou os pactos propostos cabe perfeitamente na discussão em qualquer tempo, mas que seja uma discussão atual, profunda e objetiva.

Responsabilidade fiscal e controle da inflação; Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política; Saúde; Educação; e Transportes constituem o grupo dos cinco pactos propostos pela presidente e que, de imediato, foram analisados pela sociedade, através dos seus interlocutores, independentemente dos dirigentes - presidente, governadores e prefeitos - que estiveram na reunião e saíram dizendo que concordaram com os cinco pontos.

A resposta das ruas também foi imediata: os manifestantes não gostaram e declararam isso para a nação!

É esperado que o detalhamento de cada uma das propostas, chamadas de pacto, traga outros dados com as informações suficientes para torna-las compreensíveis e em conformidade com o que vem sendo pedido a partir dos movimentos realizados nas ruas e nas praças das cidades brasileiras.

Os cinco pontos precisam ser detalhados para os próprios governadores e prefeitos possam declarar a sua adesão com confiança. Sabem, por outro lado, que a parte pesada da execução ficará sob a responsabilidade dos dirigentes dos estados e dos municípios, com a presidente e os seus ministros, mantendo-se afastados da população.

Não é tarde para agir com responsabilidade, competência e seriedade; mas é muito tarde para continuar apostando na memória curta do povo.