A Semana Santa passou e a Páscoa chegou

A SEMANA SANTA PASSOU E A PÁSCOA CHEGOU

Rodolfo Juarez

A Semana Santa passou, a Páscoa chegou e, deste ponto em diante, as chuvas começam a deixar de cair com a frequência que vem caindo desde o início do ano.

Noutros tempos, esse era o momento de colocar em prática tudo o que se havia planejado e aprovado nas diferentes etapas da Administração. Começava o período dos investimentos, da oferta de emprego em abundância e de resultados que seriam, até outubro ou novembro, visto sob a forma de prédios, atualizações profissionais, busca permanente da eficiência, tendo sob a luz de cada um dos programas ou projetos, a população.

O tempo se encarregou de mostrar para essa mesma população outra maneira de tratar as necessidades das pessoas dos núcleos urbanos e das comunidades rurais, sem compromisso com o que dizem e pouco se importando com o que fazem.

O resultado são esses esqueletos de obras que estão por todo o Estado, com o governante de plantão pouco se importando com essa situação ou com a situação daqueles que seriam os destinatários das obras ou serviços.

Em todos os municípios tem uma representação significativa desse desleixo, da irresponsabilidade com o dinheiro resultante da cobrança dos tributos do contribuinte e, até mesmo, com a importância que tem esses prejuízos no freio que é imposto na consecução das soluções sociais.

Hoje se tem a Capital do Estado com vias internas que se mostram sem condições de dar vazão ao trânsito de veículos, sem identificação de sistemas viários que permita ao condutor, e à própria fiscalização, dar satisfação em se deslocar neste núcleo urbano que não tem 500 mil habitantes.

Sem zoneamento, sem identificação de propostas que aproxime o trabalhador do seu local de trabalho, desafia a inteligência daqueles que precisam dar lógica, por exemplo, ao transporte coletivo, que segue sem as suas unidades complementares e de apoio, como sinalização, abrigos e terminais, deixando os condutores dos ônibus responsáveis em encontrar o melhor local para poder recepcionar os passageiros que, neste momento, se debate para não ver aumentada a tarifa do transporte que pode levar a inviabilizar o seu uso.

A mobilidade urbana, necessidade de todos e que pouco vem sendo estudada, deixa um espaço muito grande entre a identificação da necessidade de intervenção e a mostra do projeto que possa conter a solução daquela necessidade. A secretaria de Estado, criada para esse fim, só aumentou a despesa do Governo, pois, até agora, não produziu os resultados que motivaram a sua criação.

Macapá continua sendo a capital brasileira com menor índice de coleta de esgoto sanitário e que, a cada ano, diminui ainda mais, devido não ter qualquer iniciativa que possa garantir o contrário. O sistema existente que atende à 3% da população, está a cada ano encolhendo uma vez que a população cresce e o sistema de coleta de esgoto permanece como está, inclusive na unidade de tratamento, localizado no Araxá, que precisa, urgentemente, de modernização para melhorar a eficiência.

A Companhia de Eletricidade do Amapá viu a caducidade de sua concessão devido ao funil que serviu de esgoto para as suas economias e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá valeu a promessa de cessão de poucos segundo que um partido político dispõe no rádio e na televisão para a propaganda eleitoral.

As rodovias locais, pouco importa se do sistema federal, do sistema estadual ou municipal, não serve de exemplo para nenhum outro estado.

As duas rodovias federais, até agora, não foram concluídas, apesar dos insistentes anúncios feitos a cada ano, por diferentes políticos. As rodovias estaduais, incompletas e com erros graves de construção, precisam melhorar, e as municipais simplesmente deixaram de ser cuidadas e, algumas delas, voltaram a ser caminho de serviço.

Os serviços ofertados pelo Estado e que seriam de saúde pública, a cada dia se apresenta com mais problemas e com dificuldades, algumas delas intransponíveis pela administração e limitantes acabados para a população.

O Princípio da Eficiência, uma ordem constitucional desde 1988, não tem sido respeitado pelos administradores que continuam sacrificando a sua credibilidade perante o decepcionado contribuinte.

Plano mal feito

Rodolfo Juarez

Um momento de crise sugere criatividade, exploração de conhecimentos, tentativas de êxito e, principalmente, personalidade.

De pouco ou nada adianta reclamar de situações sobre a qual pouco ou nenhuma influência tem qualquer executivo ou gestor, para modificar o rumo tomados pelas novos elementos gerados em situações externas e que foge, completamente, a qualquer possibilidade de influência do prejudicado.

É natural que se noticie, alardeie até, as consequências dos problemas para os quais não houve contribuição local, ou sobre os quais não se tem qualquer possibilidade de modificação.

Ora, se as receitas esperadas não estão sendo atingidas, obviamente que não haverá condições para atender os planos de despesas estabelecidos em qualquer instrumento de controle ou orçamento.

Controlar o que não está sob o domínio direto da Administração é impossível!

A proposta inicial de realização – Plano de Gastos – quando não se confirmam os recursos de financiamento, precisa ser alterada imediatamente. Não há alternativa. A intervenção do administrador (ou gestor) precisa ser imediata, sem rodeio, fundamentado em documentos de conhecimento de todos.

Não é correto esperar por suplementação que não vem, por financiamentos duvidosos ou realizar despesas sem a certeza prática de que haverá recursos para honrar todos os compromissos assumidos.

As equipes econômicas e de planejamento precisam estar atentas e não podem estar envolvidas com a gestão, atuar contingenciando despesas ou dizendo que pode gastar isso ou aquilo, sem que haja o convencimento do executor de forma completa e com entendimento perfeito da situação.

Como está, nem mesmo os decretos governamentais são seguidos. Ora, quando é decretada uma providência, a execução da medida deve ser inerente ao comportamento dos gestores que, no caso atual do Governo do Amapá, não é observado, ao contrário, a maioria procura retardar ao máximo a providência autorizada, sempre olhando para o lado para saber se o seu “vizinho” está cumprindo a ordem.

Esse conceito também não chegou a ser desenvolvido com os órgãos do Estado que continuaram executando o orçamento prometido sem atentar para as alterações que estavam se procedendo do lado da receita.

O caso havido entre o governador do estado e os deputados que se declaram integrantes do que chamara de “grupo independente” foi exatamente isso.

Acostumado a excesso na arrecadação, houve o acerto para os repasses por conta desse excesso arredado que não se confirmou, então, com a aproximação do final do ano e com isso a necessidade de fechar a coluna de repasses, sem que tenha havido o excesso prometido, os auxiliares do governador tiveram que achar uma desculpa para apresentar aos deputados que ficaram em dificuldades e reagiram, não contra a dificuldade, mas contra a promessa mal feita e que descredibilisa a própria palavra de importantes agentes públicos.

Tudo isso poderia ter sido evitado se a equipe de planejamento e de ajuste fiscal, que é pago pela população para fazer isso, houvesse, no tempo certo alertado o chefe do governo com relação às perspectivas do orçamento aprovado para 2015.

Agora, o problema está criado e é preciso alguém habilitar-se para resolvê-lo para que o grande prejudicado não seja o povo do Amapá.

O cobertor curto

Rodolfo Juarez

Esta semana tive oportunidade de conversar, em entrevista pública, com o secretário de estado do Planejamento do Governo do Amapá economista Teles Jr.

Bem mais confiante no que conhece e muito mais desconfiado do que não conhece, o secretário foi enfático em vários pontos, mesmo sem desligar do seu sentimento desafiador, próprio daqueles que têm conhecimento suficiente para garantir que o que está fazendo tem grandes chances de dar certo.

Ainda mais quando começa a lançar mão de experiências que deram certo, pouco importando o tempo em que a experiência foi testada, valorizando o resultado que sabe que foi obtido e que funcionou integrando o sistema e contribuindo para o desenvolvimento do Estado e aprimoramento da equipe.

Os técnicos da secretaria de estado do Planejamento são em regra experimentados e, tirando o vício próprio de quem participou de decisões importantes, reconhecer pontos positivos na equipe é uma necessidade além do que, pode ser o encurtamento da distância entre o problema e a solução desses problemas.

Disposição para explicar o que está fazendo pode ser um bom caminho, muito embora esteja sujeito a erros, mas é assim mesmo: quem não faz não erra e quem prefere fazer e assimilar os erros, esse pode ser suficientemente respeitado pelo arrojo e pela disciplina e conhecimento do melhor caminho.

Tenho dito sempre que os administradores estão sujeitos aos erros e que só não erra quem não tenta o inusitado. Mas é muito melhor erra tentando do que errar reclamando por não ter feito.

O Governo do Amapá está gigante e precisa diminuir de tamanho para, por mais paradoxal que possa parecer, melhorar a sua eficiência.

Reconhecer isso é um passo importante para todos, principalmente para o chefe do Executivo Estadual que não pode ignorar nesse tempo de dificuldades, as saídas possíveis.

Desde quando a gestão, em 2005 consolidou uma proposta administrativa com agrupamento em secretarias especiais dos eixos de desenvolvimento do Estado que o caminho foi definido. A intromissão inadequada - e sem estudo -, feita durante os primeiros dias do Governo Camilo agora começa a identificar os péssimos resultados decorrentes.

Ninguém mexe impunemente em uma regra em nome da economia ou por não ter capacidade suficiente para operar o sistema que é foge do lugar comum ou que ainda está em fase de testes.

Foi um desastre o tratamento dado a Administração Pública Estadual, mas que agora, não adianta colocar isso como justificativa pelo que aconteceu ou que pode acontecer. Resta agora trabalhar para melhorar, afinal de contas a população pouco teve a ver com os problemas e sempre quis usufruir das soluções.

O contingenciamento orçamentário tem muito a ver com a falta de confiança nos próprios auxiliares que começaram a gerenciar as suas respectivas pastas. Faltou acreditar que os auxiliares seguiriam a orientação geral e, dessa forma, retirar deles a chance de administrar os seus recursos, mesmo com a orientação geral, poderia falhar.

O problema é que o punido da história foi o povo que está esperando pelas decisões que não favoreçam apenas os servidores públicos, mas que possa atender também os que mais precisam, pelo menos de um crédito para continuar a luta por algum tempo mais.

O cobertor curto tem suas desvantagens físicas: quando cobre a cabeça, descobre os pés. A regra agora de todos é correr, arriscar, tentar, inovar, inventar e manter a confiança da população em alta, pois, o prazo de carência dos dirigentes está se esgotando e todos sabem disso.

Gol contra

GOL CONTRA

Rodolfo Juarez

São evidentes as dificuldades que os executivos públicos que atuam nesse momento, no Estado do Amapá, estão encontrando para convencer a população a acreditar no plano que dizem ter para melhora a condição de vida da população.

Ainda não dá afirmar os motivos que travam o avanço dos projetos e a aceitação do resultado dos projetos ditos findos. O que dá para dizer é que apenas uma pequena parcela da população consegue sentir, favoravelmente, os resultados.

As dificuldades se evidenciam quando se busca informações - sejam elas quais forem - que pretenda fazer a apuração do grau de satisfação atual da população. Sempre prevalece a reclamação. O que mais choca é que não se trata de uma insatisfação forçada é, sim, o resultado de um sentimento verdadeiro, sem qualquer exagero, que os populares expressam sem qualquer limite.

Esse tempo, passado da metade do período do sol, se tornara comum se ver a satisfação da população com ela mesma, embora pudesse até não estar satisfeita com os dirigentes do Estado ou representantes do povo.

Fica a impressão de que já não dá mais para apenas um, ou um grupo, assumir a responsabilidade por tudo. Já está clara a exigência social de que cada um precisa assumir a sua própria responsabilidade, aquela que faz parte do todo e que tem às mãos porque quis, isto é, recebeu a incumbência de forma voluntária.

É provável até que o modo imposto durante os últimos anos - isso falando de dez anos em diante - tenha contribuído para o desgaste da engrenagem que precisa funcionar automaticamente, sem ser alimentada por desculpas ou por troca de favores onde uma das unidades de troca é o voto.

É claro que os políticos precisam fazer política todos os dias, mas também está claro que fazer política não significa limitar-se a conversar ou dialogar apenas com os seus, quase sempre procurando a melhor forma de renovar os mandatos, de como vai ser conduzida a próxima campanha.

A população vem percebendo que todas as mexidas na “máquina administrativa” são feita no sentido de aumentar as chances no “próximo pleito eleitoral” e, nesse contexto, entram todos aqueles que estão com mandato e procuram uma forma de perpetuar-se nos cargos que lhes foram dados pelo eleitor para serem exercidos em nome da população e não em nome da família.

A situação é difícil para os que manipulam o processo, mas está muito mais difícil para a população, essa mesma população que vai mandar os seus eleitores às urnas em 2014, no dia 5 de outubro, para definir quem receber os diplomas para o exercício executivo ou para o exercício de representação.

A evolução da gestão pública é muito lenta na maioria dos rumos, mas para alguns daqueles rumos, chega a estar de marcha-a-ré, empreendendo um retrocesso que não é superado nem pelas realizações que são efetivadas no processo de gestão.

Pode ser até que algumas providências administrativas ou algumas condescendências administrativas estejam contribuindo para isso e fazendo com que a administração pública se movimente em círculos e não saia do lugar.

É preciso despertar para a realidade, descer das fantasias trazendo o de bom tiver por lá, dispensado os marqueteiros que insistem em desmoralizar a gestão, produzindo mídias irreais, colocando obstáculo para que os gestores pulem, fazendo gol contra e, quem sabe, se cansem também.

A corda arrebentou do lado mais fraco

Rodolfo Juarez

O desenvolvimento de qualquer região tem fases bem definidas que precisam ser conhecidas para serem vencidas de forma organizada em sem criar grandes problemas para a sociedade, principalmente para a parcela mais pobre dela.

Evidente fica que para que isso aconteça de forma organizada é preciso que haja uma diretriz, detalhada de forma que permita o acompanhamento e, assim, a antecipação aos problemas que são decorrentes das modificações de cenários que vão sendo encontrados no andar dos projetos, partes de um plano. Ou seja, é condição indispensável que se tenha uma linha de acompanhamento que permita, ao que tem a atribuição de evitar as dificuldades inerentes ao projeto, intervir no processo e redirecioná-lo.

E quem tem a atribuição de evitar essas dificuldades?

É o governo do local, na maioria das vezes, dividido entre a prefeitura do município, o governo do estado e a governo da União, todos eles seguindo um mesmo plano que contém os programas de desenvolvimento e destes são filhados os projetos executivos, alguns desses projetos executados pelo próprio poder público e outros, pela iniciativa privada, não raro, financiado com dinheiro público, retornável ou não.

O Estado do Amapá esgotou uma das fases de seu desenvolvimento. Chegando aos 700 mil habitantes e está inserido em uma região que tem os mesmos problemas, mas que pode não estar usando o mesmo método resolutivo para os problemas.

A nova fase do Estado exige planejamento e é o que não está pronto, apesar de aparentemente ser óbvio. E não está pronto porque muitas falhas foram cometidas ao longo dos 22 anos de emancipação político-administrativa que começou em 1991.

Os governantes erraram nas decisões que tomaram durante os seus governos e isso está repercutindo desde o primeiro mandato do governador Waldez que recebeu como principal aviso o encerramento do contrato da Icomi, empresa que explorava manganês na Serra do Navio.

Ficou claro que ali se esgotava o modelo.

Mesmo assim os dirigentes se ocuparam com questões decorrentes dos erros pretéritos e não elaboraram as defesas para que isso não piorasse a situação. Basta lembrar que quando a empresa que explorava as minas de Serra do Navio anunciou o encerramento do contrato, alguns dos seus funcionários recebiam 17 salários, abona de meio de ano, abono natalino e tinham as suas viagens de férias pagas pela empresa.

O mundo havia mudado e com ele as relações comerciais. E não quer dizer que as mudanças nas relações comerciais decorriam da mudança do mundo. Não, era a nas relações comerciais que estavam acelerando a mudança no mundo.

O que está acontecendo na região do Jari, com a principal empregadora do lugar fechando as portas, não era para ser um fenômeno, mas é. Afinal de contas são mais de 6 mil funcionários que estão sendo dispensados da empresa. E de pouco vai adiantar os discursos que estão sendo feitos agora, por alguns políticos, gestores e até membros da imprensa, que certamente não queriam que isso acontecesse. Ora, também assim pensaval os donos da empresa e os funcionários da empresa.

Acontece que é o modelo que está esgotado. Esse que está instalado ali não é competitivo e basta esse argumento para que a empresa deixe a competição e saia do mercado e faleça completamente.

O discurso precisa mudar. A face do desenvolvimento é outra e ele precisa acontecer, para que o local, o município, o estado e o país continuem no mercado.

Quem quiser compreender esse fenômeno assista o filme “Com o dinheiro dos outros”. Ajuda bastante.