Esta
semana tivemos oportunidade de conhecer a preocupação dos motoristas de
aplicativos que trabalham em Macapá e vêm mudando o costume daqueles que diziam
ter dificuldade no deslocamento utilizando os tradicionais meios de transporte:
o ônibus e o taxi.
Os
dirigentes do sindicato que representa as empresas proprietárias de ônibus que
atuam nas linhas de transporte coletivo em Macapá, fiscalizados pela Companhia
de Transito de Macapá, a CTMac, estão insatisfeito com a tarifa e o sobe – e –
desce, aquela muito baixa e esta caindo.
Da
mesma forma o sindicato dos taxistas e os próprios taxistas individualmente,
pressionam o Poder Público Municipal para que apresente uma solução para o
desequilíbrio que foi gerado com a entrada do transporte por aplicativo no
sistema de atendimento do transporte da população.
A
pressão resultou na aprovação de uma Lei na Câmara de Vereadores e em uma
regulamentação, através de Decreto Municipal, da cobrança de ISSQN, dando um prazo
de 30 dias para começar a cobrança do tributo. Os motoristas de aplicativos não
concordam nem com a Lei Municipal, que dizem enfrenta a Lei Federal em diversos
pontos, nem com a cobrança, que definiu uma base de cálculo que nada tem a ver
com os serviços que prestam.
A
atividade de táxi sempre foi atrativa para muitos, haja vista a possibilidade
de conquistar uma remuneração satisfatória, sem grandes investimentos em
qualificação e com certa qualidade de vida.
No
entanto, com o surgimento da Uber, o atual cenário não está favorável. O
impasse, que parece não estar próximo ao fim, tem se tornado cada dia mais
relevante.
Dentre
os principais resultados observados, destaca-se o sentimento de impotência e
insegurança dos taxistas em relação ao futuro da profissão. A ameaça de
desemprego e consequente receio de não dar conta do sustento familiar,
somaram-se à percepção de injustiça, tornando-se uma significativa fonte de
angústia e tensão.
Com
efeito, o conflito passou a fazer parte da rotina dos mesmos. Em decorrência
dessa realidade são identificados, ainda, impactos na saúde dos taxistas e de
seus familiares que relatam sintomas como estresse, depressão, ansiedade e,
também, dores osteomusculares.
Torna-se
urgente uma análise sobre a necessidade de um maior aprofundamento em
diferentes aspectos. É necessário analisar se a Uber de fato é fruto de um
desenvolvimento tecnológico ou se simplesmente utiliza-se de uma tecnologia
trivial para subverter regulações e relegar direitos trabalhistas.
Outro
aspecto que precisa de aprofundamento relaciona-se aos possíveis impactos do
fenômeno, já conhecido como “Uberização”, sobre a atividade dos trabalhadores
de outros ramos, tais como a hotelaria, a medicina, a alimentação e a estética.
Por fim, faz-se necessário também se analisar o ponto de vista dos motoristas
da Uber sobre as mudanças em curso.
Deve-se
salientar, entretanto, que qualquer análise não esgota as dimensões do
fenômeno, tampouco podem representar efetivamente toda a categoria dos
taxistas.
Fato é
que, a exemplo dos taxistas, as condições materiais de existência exercem
significativa influência na subjetividade dos trabalhadores. Isto, por sua vez,
estreita os laços e reforça a importância de estudos muito sérios e amplos no
âmbito desses tipos de trabalho.
O
problema está colocado e precisa ser resolvido levando em consideração que
todos nós vivemos em um Estado que tem, apenas na capital, quase 60% da
população total do Amapá e ocupa o último lugar na lista dos desempregados
divulgada pelo IBGE na semana passada.
