Não está tranquilo e não está favorável

Rodolfo Juarez

Na sexta-feira, dia 26, acontece em Manaus, Amazonas, a reunião do Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus para analisar e votar os critérios, para fins de reconhecimento da preponderância de matéria-prima de origem regional, que foi referido no parágrafo primeiro do artigo primeiro, do Decreto Presidencial n.º 8.597, de 18 de dezembro de 2015.

Aquele decreto regulamentou a Lei 8.898, de8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros locais, na Área de Livre Comercio de Macapá e Santana.

O tema não é tranquilo e não é favorável parodiando o funk da moda e exigindo atenção dos técnicos que estão encarregados de zelar pela Zona Franca Verde, nome que recebeu o projeto definido no nos artigos 26 e 27 da Lei 8.898/2009.

Uma delegação do Governo, formada pelo grupo de trabalho para a ZFV, por autoridades públicas e alguns técnicos especializados sob o comando do Governador do Estado viaja para Manaus na expectativa de influir na redação final do regulamento que definirá os critérios para que o produto possa garantir os incentivos.

Além das referencias que constam do Decreto Presidencial como volume, quantidade, peso ou importância tendo em vista a utilização do produto final, outros pontos devem ficar muito bem esclarecidos para que os investidores possam sentir-se seguros e confiantes para investir na Zona Franca Verde amapaense.

A delegação, que também deve contar com autoridades dos municípios de Macapá e Santana, precisa dispor de uma proposta alternativa ou de pontos bem definidos, que são considerados imprescindíveis para a segurança jurídica do que for aprovado na reunião do Conselho de Administração da Suframa.

As barreiras que foram instaladas no próprio Decreto Presidencial se não podem ser removidas e precisam ser atalhadas de forma inteligente para que sejam viabilizados os projetos industriais que agreguem matéria prima da Amazônia.

Um obstáculo que precisa ser reconhecido para, no futuro, ser levantado, é a questão da origem da matéria prima.

No Decreto Presidencial que regulamento a ZFV a divisão da Amazônia em duas áreas (Amazônia Ocidental e Amazônia Oriental) é prejudicial para os interesses econômicos do Estado do Amapá, uma vez que, em tese, não poderá a indústria instalada nos municípios de Macapá e Santana dispor, de forma legal, de matéria-prima, por exemplo, que tenha origem no Estado do Pará.

Alguns artifícios estão sendo buscados para superar os impedimentos legais, mais são providências que podem não animar os investidores e retardar a instalação das fábricas no Amapá devido a insegurança jurídica, independentemente de qualquer outro acordo que seja firmado entre os órgãos técnicos.

A ideia da Zona Franca Verde precisa ser mais divulgada para ser conhecida pela sociedade que precisa se apropriar de todas as informações e do conceito da proposta sem qualquer fantasia.

É por isso que não se pode dizer que “está tranquilo, está favorável” quando o assunto é implantação da Zona Franca Verde que ainda terá muitos pontos para serem desvendados e esclarecidos detalhadamente, sem dúvidas, especialmente para os investidores que se mostrarem interessados em usufruir das vantagens anunciadas.

O primeiro passo é não deixar que seja aprovado pelo Conselho Administrativo da Suframa um instrumento que não contribua para atrair os capitais para a ZFV.       

A falta que a confiança faz

Rodolfo Juarez

Os governos federal, estadual e municipal, já há algum tempo, vem divulgando que a mobilidade urbana é uma necessidade atual para atender às exigências que os grupos sociais fazem todos os dias.

As necessidades são indiscutíveis, basta considerar a ordem constitucional que começa mandando que entendam que todos são iguais perante a lei. Ora essa igualdade não pode ficar apenas na letra constitucional e na imaginação de algumas pessoas que lutam para que se transformem em realidade.

Precisa fazer parte do cotidiano de cada um. Mesmo assim se observa que os prédios públicos estão, na sua imensa maioria, precisando de adaptação para permitir que as pessoas com limitações tenham acesso.

Aqui em Macapá um dos exemplos é o Palácio do Setentrião, sede do Governo do Estado que, depois de muitas adaptações e reformas ainda não percebeu que o acesso das pessoas com limitações é quase impossível, nunca deixando de ser constrangedor e limitador de seu direito de ir até ao Gabinete, por exemplo. Só tem acesso até à portaria, depois de vencer muitos obstáculos físicos e de pessoas.

Mesmo assim se continua tendo como palavra chave, para algumas justificativas de serviços, a mobilidade.

Até mesmo para justificar a criação da secretaria de desenvolvimento das cidades esta palavrona esteve presente nas justificativas. O reparo, entretanto, precisa ser feito na cabeça dos dirigentes ocasionais que continuam fazendo apenas discurso e pouco ligando para essa questão de atendimento geral, aparentemente elementar, mas que tem se constituído em um problema de interpretação para os gestores.

Alguns imaginam que fazer uma rampa na entrada é suficiente. Outros pensam que atender com dó, desde quando o necessitado aparece, é a sua função e que isso bastaria para responder a todas as perguntas que do cidadão com limitações.

Agora, outra vez, com o discurso da mobilidade, está o Governo fazendo os seus representantes saírem dos gabinetes e se apresentarem para mostrar projetos eletrônicos que servem para convencer, mas que não se implantam por si só.

É preciso entender que mobilidade urbana é complexa, que não se efetiva apenas com a vontade e com as promessas. A mobilidade precisa de dinheiro para dar condições elementares para a população e, principalmente, não gastar dinheiro agora em serviços que, logo em seguida, terá que ser desfeito ou destruído devido à falta de uma logística de compatibilidade que precisa fazer para de qualquer plano.

O primeiro passo é entender que o que precisa ser feito não será feito em um, dois, quadro ou dez anos. Precisará de muito mais tempo e, concomitantemente, deve contar com a volta da confiança, elemento subjetivo que não está fazendo parte, no momento, do entendimento da população.

Tudo pode ser uma mais uma proposta inviável!

E não adianta reclamar, a população tem razões de sobra para duvidar. E se explica: nem nos tempos de excesso de arrecadação, com recursos disponíveis para fazer, o governo se atrapalhou e não fez.

As razões foram variadas, mas não fez!

Agora, em tempo de crise, sem qualquer novidade, sem qualquer inovação na gestão, afirmar que vai investir um bilhão de reais, tendo a principal fatia destinada para a mobilidade, parece ser mais um dos sonhos irreais.

Recuperar a confiança, conquistar a população, organizar o discurso, mudar o comportamento são procedimentos indispensáveis para que os projetos de agora tenham sucesso. Mas começando sem considerar a origem dos recursos é, a primeira vista, um novo erro que pode sair caro para a população e ser irremediável para os gestores.

Macapá: orla do Aturiá pede socorro!

Rodolfo Juarez

Os moradores do Bairro do Aturiá, em Macapá, têm toda razão para estarem precavidos contra as informações que lhes são repassadas todas as vezes que ali vai um representante do setor público, seja do Estado ou do Município.

A sensação de abandono vem sendo construída ao longo dos anos e contada desde quando foram encerradas as obras de construção do Parque do Araxá, pois, naquele tempo, já se dizia que o passo seguinte seria dado com a construção do muro de arrimo do Aturiá que já passava por dificuldades.

Pois bem, o tempo passou, o rio avançou e as habitações foram sendo destruídas e os habitantes expulsos do local, deixando para traz toda uma história que precisava ser contada diferente e da qual não contasse com muitos capítulos da falta de consideração do Poder Público com a população do local e para a própria administração que sempre deve estar a postos para resolver esse tipo de questão.

A obra de construção do muro já foi prometida para ser financiada pelos recursos do próprio Tesouro Estadual, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) e com recurso do contrato de empréstimo feito pelo Governo do Estado junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social. Nenhuma delas prosperou.

As licitações chegaram a ser feitas, as ordens e serviços foram entregues para a empresa que se habilitou a fazer a obra e que aceitou firmar o contrato, entretanto o andamento da obra é que não avançou ou quando avançou, não foi o suficiente nem para proteger a cidade do rio ou domar a água revolta que, valente, se joga sobre os barrancos.

Aqueda dos barrancos (em tese o que acontece ali) não é uma novidade para quem quer seja da Região Amazônia e não se trata de qualquer questão que não seja do conhecimento dos técnicos. Ao que parece a questão do Aturiá é de comprometimento dos gestores das áreas urbanas e de engenharia das secretarias afins, tanto do Estado como do Município.

Não pode o Município de Macapá ficar fora dessa discussão por se tratar de uma questão na cidade, onde os interesses precisam ser equacionados. E não pode também é tentar iludir a população (que até aceita os argumentos dos gestores), mas, o Rio Amazonas não entende isso e só conhece a sua regra e não esconde de ninguém.

É preciso e urgente que a área fim dos setores de engenharia, tanto do Governo como da Prefeitura ajam urgentemente, pois, não resta qualquer dúvida, que a situação dos moradores do local precisa de correção e eles, sozinhos, não dão conta de enfrentar o problema criado a partir do rio, mas permitido pelas autoridades públicas.

A nova sociedade

A NOVA SOCIEDADE

Rodolfo Juarez

O clima de expectativa volta a animar os diversos setores da sociedade local na espera da nova administração estadual.

Se alguém nega isso, quem quer que seja, comete um erro primário e elementar principalmente de avaliação ou de compreensão do pensamento coletivo da maioria da população que espera tempo novo.

É claro que, em se tratando de expectativa, ninguém assevera que dará certo e o máximo que se arriscar a dizer é de que torce para que tudo dê certo.

Essa pode ser a grande motivação dos amapaenses.

O conjunto do estado, principalmente a sua população, não está satisfeita com muita coisa que acontece no Amapá e, por isso, tenta novamente, aproveitando a regra da mudança, mesmo trazendo de volta um governador que foi estigmatizado e até, vitimizado por questões ligadas à sua recente participação na administração estadual como governador.

Por outro lado se observa que a população aposta, e muito, em uma nova postura do governador eleito, na comparação com a postura dos sete anos dos mandatos anteriores, tendo como base as experiências pessoais que acumulou.

Muitos erros poderão ser evitados, desde que adote uma linha de acompanhamento com respostas mais rápidas, obediente à realidade local, mas sustentada na eficiência calculada para cada programa ou projeto.

Precisa adotar uma administração profissional e com repartição de responsabilidades para que os erros da gestão passada não se repitam e os auxiliares escolhidos, além de serem de confiança política, tenham competência administrativa para gerir o setor que lhe for entregue.

Comparar o planejado com o executado deve ser o principal papel do governador, principalmente nas áreas sociais que estão sentindo falta da autoridade pública na realização dos serviços que precisam e esperam já há algum tempo.

A assistência pura e simples chegou ao seu ponto de exaustão, como qualquer outro programa. Precisa o governante, nessa área, de novos ares, motivações que possam devolver, a todos, a confiança perdida ou esquecida ao longo desses pouco mais de 10 anos.

Há muito o que fazer...

Não há tempo nem para ficar pensando. Tudo tem que ser renovado, remoçado, para que a nova sociedade amapaense seja entendida e compreendida pelas autoridades dirigentes, por muito tempo preocupado em garantir o nome político, sem qualquer esforço extra, que não aqueles que possa levar a adicionar votos nas urnas.

É hora de alguns se dedicarem exclusivamente ao trabalho, sem pensar no poder, que tem sido a argola a ser alcançada sem as mãos para sustentar o próprio peso do poder aumentado pelo egoísmo, pela vaidade e pela vontade de vitória em todas as eleições.

Considerar tudo importante e tudo precisando de nova arrumação, nova forma de execução, onde a população será o principal alvo e não o resultado de uma eleição que existe, exatamente, para alternar as pessoas no poder.

Os laranjas podres

Rodolfo Juarez

Volto a tratar do assunto da transição de governo. Entendo que deixar como está é arriscar demais a gestão que vai começar.

É muito simples a visão: com informações incorretas ou incompletas, os planos e programas da administração que começa no dia primeiro de janeiro de 2015, podem vir contaminados por vícios insanáveis.

Vícios que servirão de argumento para desculpas, atrasos e falta de eficácia nas ações, prejudicando não só a administração que entra, mas e principalmente, a população que está esperando para ver o comportamento do novo governo.

Até agora as informações que chegam àqueles que se dizem membros da equipe de transição governamental são adquiridas por vias escusas, utilizando maus funcionários, que insistem na tese de que os fins justificam os meios.

Nada disso!

É preciso, necessário e oportuno que esta etapa seja vencida, se deixe de lado os falsos ajudantes, aqueles que entregam os seus atuais chefes em troca da esperança de continuar nos cargos que ocupam ou melhorar com a justificativa da colaboração.

Uma espécie de delação premiada administrativa esquecendo os delatores que, nesse caso, o que merecem é punição e não prêmio. Além do procedimento abominável, esses maus funcionários e maus colaboradores, se ouvidos ou considerados, serão a laranja podre do cesto.

Não há justificativa.

O governador que sai vai ter que entregar o governo, queira ou não, e o governador que entra, vai receber o governo caso queira. Não pode, nesse recebimento, deixar que comportamentos de pessoas sem princípios, contamine o processo e prejudique a população.

A transição não pode ser uma espécie de vingança.

O que foi dito, foi dito. O que não foi feito, não foi feito. A população elegeu um novo governador para fazer e não para reclamar deste ou daquele que não fez por que não quis ou não fez porque não teve auxiliares competentes para fazer.

Nesse momento não dá para acreditar em tudo que recebe o carimbo de oficial. Pode ser que um desses documentos carimbados seja apenas uma informação contaminada pelo ódio ou mesmo pela incapacidade gerencial ou necessidade de manter o seu próprio salário com o dinheiro público.

Segurança pública independente

Rodolfo Juarez

Outra vez está em debate a segurança pública que é oferecida à população do Estado do Amapá. Mais uma vez os índices “falam” despertando as interpretações contraditórias das autoridades. Interpretações cada vez mais confusas e que discutem o nível exagerado da violência que atualmente é registrado nesse estado.

Há de se reconhecer que as tentativas têm sido variadas, diversificadas, mas todas, entretanto, com um forte viés amador, que não permite a mutação da estrutura policial preventiva e nem se dá espaço para o desenvolvimento do que se tornou comum chamar a “inteligência da polícia”.

A vinculação ao Governo do Estado parece o maior problema.

Independentemente da força a que se esteja referindo, a educação policial está distorcida, com forte tendência a defesa do governo de plantão e não à população do estado.

Os comandos e as direções não se sentem à vontade para praticar uma política policial isenta, longe das amarras providenciadas pelo “rei” de plantão que, de vez em quando, está lembrando que quem nomeia e autoriza as promoções é o “chefe”.

Há um impedimento para que a sistema de segurança aja pelo interesse de todos e as questões que são de estado se transformam em questões de governo.

Seria diferente se as forças de segurança social (polícia civil, policia militar, policia federal, corpo de bombeiros) ficassem isento dessa gangorra do cargo de confiança. Afinal de contas a compreensão da segurança pública não pode depender do governador e o estágio atual, precisa que o sistema público de segurança procure o seu caminho, pois, os indicadores demonstram, claramente, que todo o sistema está sem rumo.

Infelizmente as comparações feitas com o sistema de segurança estaduais obrigam aos analistas a lançarem mão de dados extremos, inaceitáveis, mas que são reais e, mesmo horrorizando a população e os próprios comandos, não mudam de rumo e nem alteram a rotina.

As declarações intestinas feitas pelos dirigentes das entidades de classe, sindicatos ou associações, são esclarecedoras, mas, estarrecedoras quando são apresentadas as condições de trabalho dos profissionais do sistema, sejam dirigentes ou dirigidos.

A independência do sistema para a prática de uma política estratégica de interesse da população necessita que as corporações sejam claramente definidas na sua proposta de ação, atuando na defesa dos interesses da sociedade e não na defesa dos interesses, as vezes inconfessáveis, dos governantes de plantão. 

Plano de Poder

Rodolfo Juarez

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que consolidou os avanços sociais e entregou o controle dos interesses nacionais para ser exercício por um presidente, ou por uma presidente – como no caso atual -, que os brasileiros vêm experimentando humores diferentes, de diferentes dirigentes.

Fernando Color, o primeiro presidente dessa etapa da vida nacional, teve o exercício do mandato cessado antes do final, por decisão das casas legislativas que forma o Congresso Nacional. Itamar Franco foi quem terminou aquele mandato.

Eleito presidente e desde quando tomou posse, Fernando Henrique Cardoso se acautelou para não se repetir o episódio vivido pelo seu antecessor e, par isso, criou proteções dentro da própria Constituição Federal mesmo deixando que o Congresso criasse um sistema de defesa para proteger os seus membros, deputados e senadores.

Ficou por dois mandatos, pois entre aquelas mudanças, negociou a reeleição.

Naquele momento já era forte a vontade dos políticos que estavam no comando do país, em permanecer nesse comando e, sem reservas, propalavam o que chamavam Plano de Poder, com duração mínima de 20 anos, e que tinha como principal objetivo a continuação do mesmo grupo político no comando do Brasil.

Fernando Henrique, o seu grupo ficaram por oito anos, correspondente a dois mandatos, mas não ficaram satisfeitos, queriam mais. Queriam os 20 anos que tinham do “tal” plano. Vale lembrar que, originalmente, a Constituição não permitia a reeleição, instituto inserido em uma das inúmeras emendas que foram feitas pelo Congresso Nacional à Carta Magna do Brasil.

E todos só pensavam no Plano de Poder para 20 anos, inclusive os dirigentes do Partido dos Trabalhadores, que vinham tentando, desde a primeira eleição para presidente pós Nova República, chegar ao comando máximo do país, com mensagens populares de fácil compreensão e aceitação.

Lula venceu a eleição e, junto com ele trouxe o Plano de Poder para 20 anos.

O presidente Lula, os dirigentes do Partido dos Trabalhadores e os dirigentes dos partidos aliados já conheciam as “dificuldades” que tinham pela frente para emplacar o plano que virara obsessão – o Plano de Poder para 20 anos.

Na medida em que o tempo passava os governantes brasileiros de então procuravam fortalecer as suas propostas tanto dentro como fora do Brasil. Havia clara convergência com o modo de governar daqueles que haviam ajustado as regras nacionais para a continuidade, sem limites, como, por exemplo, os governantes de Cuba e da Venezuela.

Internamente era preciso agir diferente. A proposta ideológica tinha duas vertentes: enfraquecer os adversários, eliminando se possível, e fortalecer o grupo, fazendo tudo o que fosse possível, mesmo sendo ilegal ou imoral.

Ai veio o mensalão!

As notícias de crimes foram parar no Judiciário. Foi retardado o máximo e suficiente para que o Plano de Poder de 20 anos continuasse.

Apesar do esforço e das sugestões para um terceiro mandato de Lula como presidente, a proposta – que chegou a ser feita à nação -, “bateu na trave” e não conseguiu prevalecer. Mesmo assim o PT continuou no comando do país, agora com a presidente Dilma.

Como os adversários foram enfraquecidos?

Para isso o Governo usou o próprio Estado, desmoralizando através das operações policiais midiáticas e com abrangente eficácia.

O Plano de Poder para 20 anos continua, não obstante os mensaleiros punidos e algumas dúvidas já esclarecidas.

Essa proposta foi difundida, bastante defendida e permeada por todas as unidades da Federação Brasileira.

O enfraquecimento do sistema cubano e do sistema venezuelano de governar se constitui, atualmente, no principal problema para ser resolvido pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados, no sentido de convencer o eleitor nacional que é bom reeleger a presidente do Brasil, mesmo sem explicar do que consta nos quatro últimos anos do plano.