O CArnaval de Macapá muda de data por causa de outro Carnaval

Rodolfo Juarez

Aqui no Amapá, seja no tempo de Território ou no tempo de Estado Federado, toda vez que a Administração Pública, seja a do Governo do Estado ou a da Prefeitura Municipal, tomou para si a realização dos desfiles das escolas de samba, o resultado dos carnavais seguintes terminou com as escolas não indo ao Sambódromo alegando falta de condições financeiras.

O que está acontecendo agora é que a gestão do Carnaval de 2026 tem fortíssima influência da Administração Estadual, chegando ao ponto de mudar a data do Carnaval para as Escolas de Samba do Amapá que, ao invés de desfilarem no sábado de Carnaval e no domingo de Carnaval, desfilarão, uma semana antes, e sabem por quê? Porque uma escola de samba do Rio de Janeiro emprestou a história do antigo Rei Momo do Carnaval Amapaense, o Sacaca, para levar para a Avenida Sapucaí, no Rio de Janeiro, na segunda e na terça de Carnaval.

É isso mesmo!

Veja, a programação principal do Carnaval Amapaense de 2026 ocorrerá de forma antecipada em relação ao feriado nacional, com os desfiles oficiais das escolas de samba marcados para os dias 7 e 8 de fevereiro, no Sambódromo, em Macapá. 

O Carnaval no restante do Brasil, incluindo os feriados de segunda e terça-feira, ocorrerá entre os dias 14 de fevereiro (sábado) e 17 de fevereiro (terça-feira) de 2026, respectivamente.

A antecipação do desfile de Carnaval, das Escolas de Samba aqui do Amapá se deve à homenagem que um dos mais importantes Reis Momos do Carnaval Amapaense, o Sacaca, receberá da escola de samba Estação Primeira da Mangueira, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro e, nesses dias, as autoridades do carnaval do Amapá optaram por estar na Cidade Maravilhosa, vendo a Estação Primeira de Mangueira desfilar.

As opiniões se dividem, parte achando que se trata de uma conveniência daqueles que têm o apoio do Governo do Amapá, enquanto outros temem pelo risco de não haver continuidade no crescimento do evento aqui em Macapá, devido à troca de data, fazendo um Carnaval fora de época característico.

Tomara que as precauções tenham sido tomadas, levando em consideração as dificuldades que as escolas, a curto prazo, enfrentarão, quando os dirigentes administrativos do Amapá virarem as constas para os carnavalescos e suas escolas de samba, como ocorreu noutros tempos não tão distantes.

Parte desses entendem que a descontinuidade ou a desimportância com que se trata o Carnaval local, chegando ao ponto de mudar de data dos desfiles por causa de outro carnaval, pode deixar o brincante local sem motivação para apoiar a suas escolas amadas por tanto tempo.

O risco é grande, mas tem dirigente do Carnaval amapaense que gosta de fortes emoções e de fortes riscos na condução de um evento que claramente caminha para ser um dos melhores carnavais do Norte do Brasil.

O futebol, seus clubes e a paixão do torcedor

Rodolfo Juarez

Das quatro competições que, sob a forma de pontos corridos que são disputadas no Brasil, casos das série “A” e “B”, e tipo misto, nos casos das séries “C” e “D”, apenas o campeonato da série “A”, ainda faltam 3 rodadas para fechar a competição.

Dos clubes que disputaram a série “D”, série onde está estacionado o representante do Estado do Amapá, quatro clubes conquistaram acesso para a série “C”: Santa Cruz, de Pernambuco; o Maranhão, do Estado do Maranhão, a Inter de Limeira, de Limeira/SP e Barra, de Barra do Garça/SC. Esta série contou com 96 participantes definidos conforme o Ranking Nacional de Clubes elaborado pela CBF..

Em 2025, 20 clubes disputaram a Série C, dos quais quatro subiram para a Série B: Ponte Preta de Campinas/SC, Náutico de Recife/PE, Londrina de Londrina/PR e São Bernardo, de São Bernardo do Campo/SP. Quatro caíram para a série C: Tombense, Retrô, ABC e CSA.

Neste ano de 2025 a Série B de contou com 20 clubes. Quatro que subiram para a Série A foram: Coritiba, de Curitiba/PR, Atletico, também de Curitiba/PR; Chapecoense, de Chapecó/SC e Remo, de Belém/PA. Foram rebaixados para a série C: Ferroviária de Araraquara/SP, Amazonas de Manaus/AM; Volta Redonda, de Volta Redonda/RJ; e Payssandu de Belém/PA

A Seroe A, considerada a elite do futebol brasileiro, já concluiu a sua 35.ª Rodada e está a três rodas do final e Flamengo lidera, com folga de 4 pontos para o segundo colocado, o Palmeiras. A competição tem data marcada para a realização da última rodada o que deve acontecer no dia 7 de dezembro, primeiro domingo do último mês do ano.

Ainda está por terminar a Libertadores da América que tem jogo marcado para amanhã, começando às 18 horas e a Copa do Brasil que está na sua fase semi final e com os confrontos definidos entre os 4 clubes que farão as semifinais: Cruzeiro x Corinthians que jogam dias 10 e dia 14 de dezembro; e Vasco x Fluminense, que tem jogo marcado para os dias 11 e 14 de dezembro.

O futebol brasileiro, que saiu prestigiado da Copa do Mundo de Clubes, competição organizada pela FIFA e que teve o Fluminense entre um dos 4 clubes mais poderosos do mundo ao final da competição, se prepara ainda para a Copa do Mundo de Seleções que será realizada em 2026 simultaneamente nos Estados Unidos, no Canadá e no México.

O futebol confirmou, este ano, a presença de um clube do Norte do Brasil na principal série do futebol brasileiro. O Clube do Remo, de Belém do Pará, disputará a série A e trazendo 19 jogos para o Mangueirão, em Belém, no Estado do Pará, inclusive os dois clubes que estão em Lima, no Peru, para decidir quem é que tem o melhor futebol da América do Sul. 

  

Amprev, no Estado do Amapá, aplicou 400 milhões de reais em papéis de alto-risco

Rodolfo Juarez

O artigo que escrevi na semana passada com o título “falta de civismo e sobra de cinismo” repercutiu mais entre os leitores de outros centos e menos entre os leitores de Macapá e dos demais municípios do estado do Amapá.

Agora me são apresentados, outra vez, questões que envolvem diretamente os funcionários públicos do Estado do Amapá que recolhem a contribuição previdenciária para a Amprev, um órgão do Governo do Estado, que já anunciou estar em mudança para funcionar como uma autarquia moldada conforme as exigências do Instituto Nacional de Previdência Social, o INSS.

A Amprev - Amapá Previdência -, com 26 anos e 4 meses de história na manutenção, fiscalização e resguardo do futuro do segurado, funcionário público amapaense, voltou às manchetes da imprensa e das redes sociais amapaenses.

Senão vejamos: a Amapá Previdência realiza periodicamente, o censo previdenciário que, em dezembro de 2023, visava cadastrar aproximadamente 28.500 servidores públicos da ativa e inativos (segurados, aposentados e pensionistas). 

Até agora, não há um número exato e atualizado de segurados e se há um número definido, as fontes não tiveram condições de informar um número exato, mas sabe-se que a Amprev administra um patrimônio bilionário para garantir o pagamento dos benefícios a esse grupo de pessoas, funcionários públicos.

Em recente entrevista na TV Amapá, emissora da Rede Amazônica de Televisão no Amapá, o presidente da Amprev, adiantou que a instituição tem caixa para pagar os aposentados e pensionistas até 2049.

E o que isso significa?

Significa que a entidade tem a capacidade financeira, com base em projeções atuariais e nos recursos já aplicados, de honrar seus compromissos de benefícios previdenciários naquele período, mesmo que a contribuição atual de servidores ativos não seja suficiente.

Os pontos-chave que sustentam a questão são, basicamente, os seguintes:

a)   O Patrimônio Líquido (9 bilhões), este é o montante total de recursos anunciado que a Amprev acumulou por meio de contribuições dos servidores (ativos e inativos), do governo e, principalmente, dos rendimentos de aplicações financeiras e investimentos. Esse dinheiro é aplicado no mercado financeiro para gerar mais retorno;

b)   Patrimônio Líquido Atuarial (até 2049), resultado de estuados atuariais, que são cálculos que estimam obrigações futuras, expectativa de vida dos beneficiários, número de novos aposentados, inflação e rentabilidade dos investimentos. A data de 2049 (ou 2048) é o resultado dessa projeção, indicando que, mantidas as condições e a rentabilidade atuais, o fundo tem recursos suficientes para cobrir todos os pagamentos;

c)   Solvência e Segurança Financeira, essa declaração tem como objetivo principal transmitir segurança aos contribuintes, mostrando que o fundo é financeiramente sólido e que os pagamentos de aposentadorias e pensões estão garantidos a longo prazo, garante o atual presidente.

Recentemente, questões envolvendo investimentos no Banco Master abalaram aqueles que contribuem com a Amprev, afinal foram mais de 400 milhões de reais aplicados em papéis de alto-risco e que, agora, são créditos com risco aumentado. 

Mesmo assim, a Amprev não depende apenas das contribuições do mês para pagar os benefícios daquele mês, possui "colchão" financeiro robusto, gerido através de uma política de investimentos, que garante a solvência do sistema previdenciário estadual por mais de duas décadas, mas isso não autoriza arriscar demais ou lidar com incertezas. 

A eleição de um(a) braseiro(a) para cargo político deixou de ser honra para o eleito(a)

Rodolfo Juarez

Os poderes da república são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que deveriam trabalhar de forma independente e harmônica entre si para governar o país. O objetivo dessa divisão, está fundamentada no princípio de "freios e contrapesos", para evitar a concentração de poder em uma única esfera e garantir a liberdade individual.

Poder Executivo com a responsabilidade por governar, administrar e executar e fazer prevalecer o império das leis. O Poder Legislativo com a responsabilidade em criar as leis, seu principal papel, e fiscalizar o Poder Executivo. Poder Judiciário com a responsabilidade de avaliar as leis e garantir que elas estejam de acordo com a Constituição Federal. 

Simples assim! O legislativo elabora as leis, o Judiciário aplica as leis, e o Executivo administra o País.

O artigo 1.º da Constituição Federal do Brasil define: “O Brasil é uma República Federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”.

O que isso significa?

Significa que o Brasil é um país dividido em unidades autônomas (Estados, Distrito Federal) que se unem para formar uma federação, mas essa união é permanente e indivisível, sem o direito de secessão. Essa organização garante a descentralização de poderes e responsabilidades entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que compartilham a autonomia política e administrativa para atender às demandas da população. 

E como se comportam os políticos eleitos?

A questão de os políticos eleitos respeitarem integralmente a Constituição Federal vigente tem sido objeto de debate contínuo e complexo na sociedade brasileira, envolvendo diferentes interpretações jurídicas e políticas. Não há uma resposta simples se têm “bom comportamento” ou se não têm “bom comportamento”, pois a conformidade constitucional é constantemente avaliada e, muitas vezes, questionada nos âmbitos jurídico e público.

Essa avaliação contante, que visa o aprimoramento das relação, tem confundido os próprios políticos que se alinham em grupos ideológicos que vêm desde a extrema-direita, passando pela direito, centro, esquerda e extrema-esquerda, buscando supremacia ou confirmação de representatividade.

A eleição de um político, uma escolha do eleitor que representa a população brasileira naquela escolha, há muito deixou de ser uma honra para se tornar em palanque permanente onde a luta é pela prevalência das suas particulares idéias e não na defesa dos interesses da população que, através dos eleitores, os elegeu.

Mesmo assim os próprios políticos, quando investidos na condição de representantes do povo ou dos interesses desse mesmo povo, muitas vezes falam em nome da população sem se limitar às suas verdadeiras funções, mas buscando, através de artimanhas inconfessáveis, salvo raras e honrosas exceções, vantagens que a legislação já classifica como indevidas.

Temos vistos nos atuais tempos, e lidos nos não raros fatos descritos na História da República, absurdos legais e sociais resultado de ações, por parte daqueles que formam os Poderes da República Federativa do Brasil que resultaram em suicídios, renúncias, corrupção, malfeitos e prisões daqueles que disseram para o povo que só iriam trabalhar pela harmonia dos poderes e defesa da população.

O eleitos, pelo menos a maioria deles, insiste em esquecer o que prometeram.

Falta civismo e sobra cinismo.

Rodolfo Juarez

Não faz tempo que os brasileiros faziam questão de celebrar suas conquistas, festejar os conquistadores e se mostrar disposto a se alinhar a uma definição que levava a tudo isso ao civismo.

 As pessoas definiam o civismo como uma prática de valores e atitudes no cotidiano que demonstram respeito ao interesse público, às instituições e normas da sociedade, e o amor à pátria. Um termo que se entrelaça com a cidadania, designando o engajamento ativo do cidadão na vida pública para o bem comum.

O civismo chegou a abranger tanto manifestações simbólicas quanto ações práticas e até, identificar aspectos que estavam no centro forte do civismo brasileiro, com o cumprimento da legislação e das normas sociais como um aspecto fundamental do civismo, essencial para a harmonia e o bem-estar coletivo.

Nesta linha havia procedimentos que se refletiam no cuidado com o bem público e o patrimônio, com a proteção do patrimônio histórico, cultural, ambiental e os espaços públicos, como ruas, praças e instituições.

Esse cuidado se estendia à valorização dos símbolos nacionais como a bandeira, o hino nacional e as tradições históricas nacionais e locais. Havia dedicação aos interesses públicos e a participação estruturada na vida coletiva e nos processos democráticos, elementos-chave para o respeito, a interesse e a vontade de celebrar cada momento que pudesse contribuir para o desenvolvimento humano.

Os mais saudosos não perdem a oportunidade de destacar que havia a promoção de uma educação cívica com possibilidades de desenvolver a reflexão, a urbanidade e a probidade que, com forte componente ético era vista como essencial para formar cidadãos conscientes.

Outros qualificativos sociais, como empatia e urbanidade estavam sempre presentes nas relações interpessoais e o respeito pelos limites dos outros, fatores indispensáveis para uma convivência pacífica e civilizada.

Dessa forma o cidadão brasileiro tinha vontade em exercer o direito e dever cívico de participar das eleições, das comemorações nacionais como 7 de setembro, 15 de novembro e 19 de novembro e das comemorações locais, como 13 de setembro, dia da data magna do Estado do Amapá.

É dessa formação cívica que nascia, para o cotidiano, atitudes como respeitar às normas e a segurança coletiva, cuidar do espaço público e do meio ambiente, proteger o interesse público e combater a corrupção.

Se pode dizer que a população brasileira caminhava para além dos atos formais, através de uma virtude que se manifestava na conduta diária do cidadão responsável e engajado com o bem comum e os valores democráticos do país.

O que aconteceu com tudo isso? O que aconteceu com o civismo?

Amanhã, 19de novembro por exemplo, se comemoraria o Dia da Bandeira Nacional, hoje se estaria esperando a população para demonstrar respeito e orgulho de um dos seus maiores símbolos. Mas nada disso vai acontecer!

Aqui acola, como “ossos do ofício” não como civismo, vai se ter declarações do que representa a Bandeira Nacional.

A sociedade brasileira precisa mudar o rumo de seus interesses e o civismo pode ser o começo de muita coisa, inclusive resgate do amor e do respeito perdido pelo Brasil, seu povo e sua História. 

Os 136 anos da Proclamação da República

Rodolfo Juarez

Amanhã, dia 15 de novembro os brasileiros celebram a Proclamação da República do Brasil. O acontecimento completa 136 anos, uma vez que que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889.

A Proclamação da República foi o evento que marcou o fim da monarquia no Brasil e o início do regime republicano. Liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, o movimento foi realizado por militares e civis insatisfeitos com o governo do imperador Dom Pedro II, devido a fatores como o fortalecimento do exército e a questão abolicionista, que levou fazendeiros a se voltarem contra a monarquia. 

O Marechal Deodoro da Fonseca liderou o golpe militar que depôs o gabinete do governo imperial no Rio de Janeiro. A mudança de regime foi anunciada e a família real foi exilada para a Europa.

Os principais fatores que contribuíram para a crise da monarquia, entre outros, podem ser destacados; 1) a insatisfação militar que não estavam satisfeitos e queriam maior participação no governo; 2) a questão religiosa devido o desentendimento entre o governo e a Igreja Católica que ganhara importância nas decisões governamentais e, assim enfraqueceram o imperador; e 3) a abolição da escravidão em 1888 sem indenização aos fazendeiros o que causou o rompimento dos grandes proprietários.

Com a Proclamação da República o sistema de governo permitiu que os brasileiros passassem a ter mais participação nas decisões, com a eleição de presidentes pelo povo que escolheu o Marechal Deodoro da Fonseca para ser o primeiro presidente do Brasil, liderando um governo provisório. Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil do Brasil e o terceiro da listra que começa com Deodoro da Fonseca (que renunciou) e Floriano Peixoto.

A história da república brasileira pode ser dividida em cinco períodos diferenciados pro suas características políticas e sociais distintas:

1) Primeira República (1889-1930), também nominada de República Velha, teve início com a Proclamação da República e foi marcada por grande instabilidade. A economia era predominantemente cafeeira.

2) Era Vargas (1930-1945): Iniciada com a Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, foi um período de centralização do poder nas mãos de Getúlio Vargas. Foi marcada por transformações sociais e econômicas.

3) República Populista (1945-1964), também chamada de período democrático liberal. Essa fase foi caracterizada pela redemocratização, com a eleição de presidentes civis como Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Foi um período de grande efervescência política e avanços econômicos, mas também de crescentes tensões sociais e políticas que culminaram no golpe militar.

4) Ditadura Militar (1964-1985), em 1964 houve o golpe militar que depôs o presidente João Gulart que havia assumido depois da renúncia de Jânio Quadros. Esse período foi marcado pela supressão de direitos políticos, censura, uso de atos institucionais (como o AI-5) e perseguição a opositores, embora a economia tenha passado por um período de crescimento.

5) Nova República (1985-atual), com o fim do regime militar e a eleição indireta de Tancredo Neves, que faleceu e não assumiu o cargo de presidente o que foi feito por José Sarney, o vice. A promulgação da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã, trouxe novos momentos para a República que, nesse momento tenta se reinventar em meios aos desentendimentos entre os poderes, reclamações de procedimentos antidemocráticos e autoritários e um elevado índice de corrupção.  

Começou a COP30 em Belém do Pará

Rodolfo Juarez

Começou ontem, segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025, em Belém do Pará, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, tendo como objetivo principal acelerar a ação climática global e a implementação dos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris, com foco:

01 - Na limitação no aumento da temperatura global em 1,5°C acima dos níveis anotados no período pré-industriais;

02 - No fortalecimento e reforço os planos climáticos nacionais (NDCs) e na redução das emissões de gases de efeito estufa;

03 - mobilização para o financiamento climático, com discussões sobre como atingir a meta de mobilizar 1,3 trilhão de Dólares para projetos e políticas climáticas, especialmente para países em desenvolvimento;

04 – Desenvolvimento da transição energética, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e expandindo o uso de fontes renováveis;

05 - Aumento da capacidade de adaptação e fortalecimento do processo de avaliação das  mudanças climáticas, solidificando a arquitetura do projeto; e

06 - Dar destaque à Amazônia e aos povos originários, na oportunidade da realização da conferência em Belém, no Pará, para simbolizar a importância da floresta no equilíbrio climático global.

Lembremo-nos que a  superfície do planeta Terra é composta por aproximadamente 70% de água e 30% de terra firme e que, dos 70% do total de água do Planeta, 97% dessa água está  nos oceanos e mares e, apenas, 3% da água do Planeta é doce e, menos de 1%, está disponível em rios, lagos e águas subterrâneas para consumo imediato.

Dos 30% da superfície do planeta Terra as florestas cobrem, apenas, cerca de um terço da área terrestre do planeta, o que equivale a aproximadamente 10% da superfície total da Terra.

A COP 30 corresponde à 30.ª Conferência do Clima organizada pela ONU - Organização das Nações Unidas e que traz como um dos seus principais assuntos de referência o Acordo de Paris, aprovado no dia 12 de dezembro de 2015 e que teve a cerimônia de assinatura no dia 22 de abril de 2016 e entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016.

Os Estados Unidos retiram-se formalmente do acordo em janeiro de 2025 e, em seguida, ainda em 2025, a Argentina anunciou a sua saída. Iêmen, Irã e Líbia não assinaram o acordo.

Apesar de muitos países participarem, o mundo está longe de cumprir as metas visam alcançar os objetivos do Acordo de Paris, uma vez que a temperatura global continua crescendo ano a ano já tendo ultrapassado o limite de 1,50ºC no ano passado. Estima-se que a saída de países como importantes como os EUA e a Argentina pode gerar uma desestabilização política no acordo.

A expectativa do governo brasileiro é de que a COP30, Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Nações Unidas sobre Mudanças do Clima demonstre que

a política climática global ainda é capaz de gerar resultados num mundo marcado por escassez de recursos, descrédito institucional e polarização

Os incrédulos podem vir para a COP30, em Belém - tudo está pronto!

Rodolfo Juarez

A pergunta insistentemente feira por pessoas de outros estados brasileiros, inclusive algumas que nunca estiveram em Belém ou qualquer outro estado do Norte do Brasil era: “Belém vai estar pronta para receber a COP30 em novembro?”

Pois bem, autoridades brasileiras, inclusive as paraenses, afirmaram esta semana que Belém conseguiu atingir as metas planejadas e está pronta para a COP30, que começa oficialmente na próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, mas que, desde ontem, dia 6, sedia a Cúpula dos Líderes, organizada pela Presidência brasileira, que não tem caráter deliberativo mas tem a proposta de avaliar o comprometimento político das potências globais com os desafios atuais.

O embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, esclareceu que o objetivo inicial é fornecer um “norte” político para a COP e acrescentou que um documento final será gerado apenas na conferência principal, apesar da presença de 143 delegações, incluindo nomes como Emmanuel Macron (França), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Ursula von der Leyen (Comissão Europeia), foram registradas ausências notáveis com a dos Estados Unidos, por exemplo, que não enviarão representantes políticos significativos, e o presidente Donald Trump não compareceu.

Pode-se dizer que a cidade finalizou os preparativos prometidos e as autoridades, incluindo o Ministro do Turismo, garantem que a capital paraense está pronta para receber o evento global. 

Os principais realizações executadas, segundo as autoridades paraenses, foram as seguintes:

Infraestrutura e Obras 

As obras de infraestrutura foi concluída, especialmente no Parque da Cidade, o local principal da conferência, onde as obras dos pavilhões estão terminadas. Investimentos federais e estaduais anunciam que as obras foram finalizadas ao custo de mais de R$ 5 bilhões aplicados na modernização urbana.

Aeroporto e Porto 

O Aeroporto Internacional de Belém recebeu R$ 450 milhões em melhorias e ampliação. O Terminal Portuário de Outeiro foi reformado em tempo recorde para receber embarcações de apoio.

Hospedagem 

Para lidar com a demanda de cerca de 60 mil pessoas esperadas, navios transatlânticos chegaram para reforçar a rede hoteleira, que demonstrou dificuldades em agosto.

Mobilidade e Segurança

Um plano de mobilidade integrada foi organizado e um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi emitido, transferindo o comando da segurança pública para militares, em coordenação com as forças locais, para garantir a ordem durante o evento.

Atmosfera 

A cidade está decorada com murais e vive um clima de expectativa, com pontos turísticos restaurados e prontos para receber visitantes dos mais de 140 países. As autoridades afirmam que o evento deixará um legado duradouro em termos de infraestrutura e visibilidade para a cidade e para a Amazônia.

Capital do Brasil

Belém será a capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima, a COP 30.

A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 04/11. A transferência da capital federal de Brasília para Belém fica vigente apenas durante os dias do evento.

A esrutura da COP30 e as pretesões dos representantes amapaense na Conferência

 

A estrutura da COP30 e as pretensões dos representantes amapaenses.

Rodolfo Juarez

Esta semana marca a abertura da COP30, em Belém do Pará, com a realização da Cúpula de Líderes. Quinta-feira, dia 06/11, e sexta-feira, dia 07/11, são dois dias reservados para Conferência definir prioridades sobre florestas, energia e financiamento climático.

A programação prevê para o primeiro dia a chegada dos líderes e a recepção pelo governo brasileiro. Nesse primeiro dia, além da abertura com sessão solene da Plenária Geral, que acontecerá pela parte da manhã, logo depois do almoço será realizada a primeira sessão temática com o tema Clima e Natureza: Floresta e Oceanos.

No segundo dia, sexta-feira, duas sessões temáticas estão previstas: uma pela parte da manhã tratando da transição energética e outra, à tarde, quando serão debatidos os avanços e retrocesso do Acordo de Paris: NDCs e Financiamentos.

A Cúpula dos Líderes tem o objetivo de funcionar como uma espécie de “prévia política” da Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a cúpula marcará o momento em que os chefes de Estado darão o “termo de referência” para orientar as negociações da COP.

 Na quarta-feira, um dia antes do Começo da Cúpula dos Líderes o presidente do Brasil prevê reuniões bilaterais com outros líderes estrangeiros antes de abrir oficialmente a cúpula. Segundo o Itamaraty, os encontros bilaterais só serão divulgados no dia do evento por questões de segurança diplomática.

O Acordo de Paris certamente entrará em debate em todas as cúpulas, pois trata-se de um acordo firmada pelas maiores economias do mundo e poucos aderiram ao cumprimento de suas cláusulas. É  um tratado internacional, juridicamente vinculativo, que visa limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2°C, buscando esforços para mantê-lo em 1,5°C, e fortalecer a capacidade de lidar com os impactos das mudanças climáticas. Para isso, os países signatários devem apresentar planos nacionais para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. 

Ora, "juridicamente vinculativo" significa que um ato, acordo, contrato, norma ou decisão possui força obrigatória sob a lei. Isso estabelece um vínculo jurídico que gera direitos e obrigações, e as partes envolvidas são legalmente compelidas a cumprir os termos ou determinações estabelecidos.

O Governo do Amapá planeja ter uma participação ativa e estratégica na COP30, com o objetivo de atrair investimentos sustentáveis, promover a bioeconomia e destacar o estado como um modelo de conservação ambiental. 

Entre as principais estratégias e ações estão incluídas a apresentação do Plano de Sociobioeconomia: O governo concluiu oficinas de trabalho para elaborar um plano de sociobioeconomia, que está pronto para ser apresentado durante a conferência em Belém. O objetivo é mostrar oportunidades de negócios verdes em áreas como madeira certificada, óleos essenciais, cosméticos, fármacos e fruticultura.

Também propõe atrair investimentos mostrando que o Estado possui cerca de 97% de sua floresta nativa preservada e planeja usar a COP30 como vitrine para atrair investidores interessados em projetos sustentáveis que gerem emprego e renda para a população local.

Se vai dar certo ou se o Amapá será ouvido, o tempo dirá, mas já sabe antecipadamente que depende, e muito, da Cúpula onde seus representantes terão oportunidade de apresentar os seus planos e as suas propostas.