Rodolfo Juarez
O artigo que escrevi na semana passada
com o título “falta de civismo e sobra de cinismo” repercutiu mais entre os
leitores de outros centos e menos entre os leitores de Macapá e dos demais
municípios do estado do Amapá.
Agora me são apresentados, outra vez,
questões que envolvem diretamente os funcionários públicos do Estado do Amapá
que recolhem a contribuição previdenciária para a Amprev, um órgão do Governo
do Estado, que já anunciou estar em mudança para funcionar como uma autarquia
moldada conforme as exigências do Instituto Nacional de Previdência Social, o
INSS.
A Amprev - Amapá
Previdência -, com 26 anos e 4 meses de história na manutenção, fiscalização e
resguardo do futuro do segurado, funcionário público amapaense, voltou às
manchetes da imprensa e das redes sociais amapaenses.
Senão
vejamos: a Amapá Previdência realiza periodicamente, o censo previdenciário
que, em dezembro de 2023, visava cadastrar aproximadamente 28.500
servidores públicos da ativa e inativos (segurados, aposentados e
pensionistas).
Até agora,
não há um número exato e atualizado de segurados e se há um número definido, as
fontes não tiveram condições de informar um número exato, mas sabe-se que a
Amprev administra um patrimônio bilionário para garantir o pagamento dos benefícios
a esse grupo de pessoas, funcionários públicos.
Em recente
entrevista na TV Amapá, emissora da Rede Amazônica de Televisão no Amapá, o
presidente da Amprev, adiantou que a instituição tem caixa para pagar os
aposentados e pensionistas até 2049.
E o que
isso significa?
Significa
que a entidade tem a capacidade financeira, com base em projeções atuariais e
nos recursos já aplicados, de honrar seus compromissos de benefícios
previdenciários naquele período, mesmo que a contribuição atual de servidores
ativos não seja suficiente.
Os pontos-chave
que sustentam a questão são, basicamente, os seguintes:
a)
O Patrimônio Líquido (9 bilhões), este é o montante
total de recursos anunciado que a Amprev acumulou por meio de contribuições dos
servidores (ativos e inativos), do governo e, principalmente, dos rendimentos
de aplicações financeiras e investimentos. Esse dinheiro é aplicado no mercado
financeiro para gerar mais retorno;
b)
Patrimônio Líquido Atuarial (até 2049), resultado
de estuados atuariais, que são cálculos que estimam obrigações futuras,
expectativa de vida dos beneficiários, número de novos aposentados, inflação e
rentabilidade dos investimentos. A data de 2049 (ou 2048) é o resultado dessa
projeção, indicando que, mantidas as condições e a rentabilidade atuais, o
fundo tem recursos suficientes para cobrir todos os pagamentos;
c)
Solvência e Segurança Financeira, essa
declaração tem como objetivo principal transmitir segurança aos contribuintes,
mostrando que o fundo é financeiramente sólido e que os pagamentos de
aposentadorias e pensões estão garantidos a longo prazo, garante o atual
presidente.
Recentemente, questões envolvendo investimentos no
Banco Master abalaram aqueles que contribuem com a Amprev, afinal foram mais de
400 milhões de reais aplicados em papéis de alto-risco e que, agora, são
créditos com risco aumentado.
Mesmo assim, a Amprev não
depende apenas das contribuições do mês para pagar os benefícios daquele mês,
possui "colchão" financeiro robusto, gerido através de uma política
de investimentos, que garante a solvência do sistema previdenciário estadual
por mais de duas décadas, mas isso não autoriza arriscar demais ou lidar com
incertezas.
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