Rodolfo Juarez
Os
poderes da república são o Legislativo,
o Executivo e o Judiciário, que
deveriam trabalhar de forma independente e harmônica entre si para governar o
país. O objetivo dessa divisão, está fundamentada no princípio de "freios
e contrapesos", para evitar a concentração de poder em uma única esfera e
garantir a liberdade individual.
Poder
Executivo com a responsabilidade por governar, administrar e executar e fazer
prevalecer o império das leis. O Poder Legislativo com a responsabilidade em
criar as leis, seu principal papel, e fiscalizar o Poder Executivo. Poder
Judiciário com a responsabilidade de avaliar as leis e garantir que elas
estejam de acordo com a Constituição Federal.
Simples
assim! O legislativo elabora as leis, o Judiciário aplica as leis, e o
Executivo administra o País.
O artigo 1.º da Constituição
Federal do Brasil define: “O Brasil é uma República Federativa, constituída sob
o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito
Federal e dos Territórios”.
O que isso significa?
Significa
que o Brasil é um país dividido em unidades autônomas (Estados, Distrito
Federal) que se unem para formar uma federação, mas essa união é permanente e
indivisível, sem o direito de secessão. Essa
organização garante a descentralização de poderes e responsabilidades entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que compartilham a
autonomia política e administrativa para atender às demandas da população.
E como se comportam os políticos eleitos?
A questão de os políticos eleitos respeitarem
integralmente a Constituição Federal vigente tem sido objeto de debate
contínuo e complexo na sociedade brasileira, envolvendo diferentes
interpretações jurídicas e políticas. Não há uma resposta simples se têm “bom
comportamento” ou se não têm “bom comportamento”, pois a conformidade
constitucional é constantemente avaliada e, muitas vezes, questionada nos
âmbitos jurídico e público.
Essa avaliação contante, que visa o
aprimoramento das relação, tem confundido os próprios políticos que se alinham
em grupos ideológicos que vêm desde a extrema-direita, passando pela direito,
centro, esquerda e extrema-esquerda, buscando supremacia ou confirmação de
representatividade.
A eleição de um político, uma escolha do
eleitor que representa a população brasileira naquela escolha, há muito deixou
de ser uma honra para se tornar em palanque permanente onde a luta é pela
prevalência das suas particulares idéias e não na defesa dos interesses da
população que, através dos eleitores, os elegeu.
Mesmo assim os próprios políticos, quando
investidos na condição de representantes do povo ou dos interesses desse mesmo
povo, muitas vezes falam em nome da população sem se limitar às suas
verdadeiras funções, mas buscando, através de artimanhas inconfessáveis, salvo
raras e honrosas exceções, vantagens que a legislação já classifica como
indevidas.
Temos vistos nos atuais tempos, e lidos nos
não raros fatos descritos na História da República, absurdos legais e sociais
resultado de ações, por parte daqueles que formam os Poderes da República
Federativa do Brasil que resultaram em suicídios, renúncias, corrupção,
malfeitos e prisões daqueles que disseram para o povo que só iriam trabalhar
pela harmonia dos poderes e defesa da população.
O eleitos, pelo menos a maioria deles,
insiste em esquecer o que prometeram.

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