segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Os sonhos sonhados: empenho e amapalidade

Rodolfo Juarez

14 de setembro de 2026

Ontem, 13 de setembro de 2026, oram completados os 83 anos da criação do Território Federal do Amapá.

Em 1988, no dia 5 de outubro, a etapa de transformação de território em estado, trabalhada desde a década de 50 com empenho, amapalidade e responsabilidade se tornara obsessão e sonho dos jovens amapaenses que acreditavam no potencial e na garra dos habitantes da margem esquerda do Rio Amazonas.

A transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá, aconteceu no dia 1.º de janeiro de 1990, em resposta do Brasil aos jovens que pugnavam, insistentemente, pela mudança do status administrativo do Amapá, deixando de ser  de ser um território federal se transformando em um dos Estado da Federação com potencial para orgulhar seus habitantes e todo os outros brasileiros.

 Obediente à ordem da Constituição de 1988, as posses dos deputados estaduais constituintes e do governador do Estado, bem como de três senadores e dos 8 deputados federais colocavam o Amapá como os outros estados brasileiros e deixavam os adolescentes e jovens sonhadores com o sentimento do dever cumprido e fazendo chamadas à aqueles que precisavam se dispor a continuar lutando no sentido de consolidar o Amapá com uma política decente, diferente e condizente com base formada.

O dia sonhado chegara se tornara importante realidade para todos naqueles que mantiveram acesa a vontade de levar o Amapá a ser uma referência na educação, na saúde e no desenvolvimento social, mantendo os padrões já conquistados nestes e em outros setores durante o período que passara como Território Federal.

A falta de militância política e, em consequência de lideranças políticas para os importantes cargos como o de senador, permitiram que o começo da prática política estadual local fosse contaminada ao ponto de eleger José Sarney como o senador mais votado, aquele que ficaria com o mandato de maior tempo (oito anos) e ainda o de um paranaense (Henrique Almeida) e de um norteriograndense, de Vera Cruz,  Jonas Pinheiro Borges, que ficaram com os dois mandatos de 4 anos..  

Os três senadores que estão no mandato, representado o Amapá no Senado da República são: Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues que terão os mandatos atuais encerrados em janeiro de 2027 e Davi Alcolumbre, cujo mandato se encerra em janeiro de 2031. Davi Alcolumbre e Lucas Barreto são naturais de Macapá-AP e Randolfe Rodrigues é de Garanhuns-PE.

domingo, 13 de setembro de 2026

Os sonhos sonhados e desconsiderados

Rodolfo Juarez

13 de setembro de 2026

Hoje, 13 de setembro de 2026, são completados 83 anos da criação do Território Federal do Amapá em 1943 e que, 1988, no dia 5 de outubro via ser completada a etapa que tantos jovens amapaenses contribuíram – a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá e que, no dia 1.º de janeiro de 1990, com a posse dos deputados estaduais constituintes e do governador eleito e empossa, solenemente estava instalado o Estado do Amapá.

Aquele dia sonhado chegara se tornando importante realidade daqueles que mantiveram acesa a vontade de que o Amapá fosse igual às outras unidades da federação. Os tantos apelos públicos feitos e com repetições marcantes no dia 13 de setembro durante o desfile cívico dos alunos dos educandários onde os mestres destacavam as vantagens de sermos parecidos com os outros estados, escolhendo, ,pelo voto, os nossos governantes, legisladores locais e aqueles que teríamos a oportunidade de ampliar o domicílio até a Capital Federal.

Hoje, lamentavelmente, apesar saber que precisamos manter os sonhos de antes de 1988, presenciamos o abandono da luta principal para que o Amapá seja respeitado como uma unidade federativa ímpar, onde os dirigentes do Estado e os representantes do povo objetivem melhor qualidade de vida para essa população que vive ainda de esperança.

Mesmo com figuram eleitas pelo povo daqui, percebemos pouca ou nenhuma importância, para eles, daqueles sonhos sonhados, com pureza d’alma e passando pela mesma porta por onde passam aqueles que não acreditam no Brasil livre e em um Estado do Amapá próspero, mesmo sabendo que aqui vive um povo trabalhador, organizado e disposto a confiar mesmo naqueles que viram as costas para o interesse comum e passam a tratar dos seus próprios interesses e dos interesses dos seus familiares ou amigos.  

quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Corrupção, política e controle social

Corrupção, política e controle social

Rodolfo Juarez

Setembro de 2026

A leitura de que partes expressivas do sistema político opera em função do auto proveito, do nepotismo e do fisiologismo descreve um fenômeno estudado pela ciência política sob conceitos como captura do Estado, patrimonialismo e corrupção sistêmica.

Casos envolvendo fundos de previdência estaduais, como o recente escândalo envolvendo aportes atípicos de entidades como Amapá Previdência e Rioprevidência no Banco Master, além de desvios bilionários na previdência pública, exemplificam como a frágil governança de recursos públicos expõe o patrimônio coletivo a desvios operados por redes que conectam agentes políticos, intermediários financeiros e membros do funcionalismo público.

Análise da dinâmica institucional e do comportamento político

Patrimonialismo e Apadrinhamento

No modelo patrimonialista, a fronteira entre o que é público e o que é privado se torna tênue. Cargos de direção em institutos de previdência e estatais são frequentemente loteados por indicação política, sem critérios técnicos rigorosos, o que facilita manobras financeiras arriscadas ou fraudulentas em benefício de grupos de interesse.

Corporativismo e blindagem interpoderes

A coesão entre elites do Executivo, Legislativo e Judiciário muitas vezes se manifesta na criação de privilégios, na garantia de impunidade através de foros especiais e em acordos de conveniência que enfraquecem o controle mútuo prejudicando o sistema de freios e contrapesos.

Desbalanço entre custo e recompensa

Enquanto a população arca com juros altos, impostos elevados e precarização de serviços essenciais como a aposentadoria, as estruturas envolvidas nesses esquemas frequentemente desfrutam de baixa responsabilização jurídica e financeira.

O papel do eleitor: ações práticas para mudar a dinâmica do sistema

Para interromper o ciclo de abusos e privilégios, o papel do cidadão vai além do ato de votar. A transformação desse cenário depende de ações contínuas de fiscalização e engajamento:

1. Voto consciente e rejeição ao fisiologismo

Histórico e Ficha Limpa

Avaliar o histórico de processos, investigações e votações dos candidatos, evitando reeleger figuras recorrentemente associadas a esquemas de apadrinhamento.

Análise de propostas institucionais

Priorizar candidatos que defendam pautas de transparência real, fim de privilégios e fortalecimento dos órgãos independentes de controle.

2. Acompanhamento pós-eleitoral e controle social

Uso da Lei de Acesso à Informação (LAI):

Exigir transparência sobre o direcionamento de recursos de RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social), contratos governamentais e nomeações para cargos comissionados.

Plataformas de monitoramento

Acompanhar portais de transparência, decisões de Tribunais de Contas (TCEs e TCU) e a atuação do Ministério Público.

3. Fortalecimento institucional das instâncias de controle

Apoio a reformas estruturais

Pressionar por reformas que reduzam a discricionariedade em indicações políticas para conselhos previdenciários, agências reguladoras e órgãos do Judiciário.

Combate às travas anticorrupção

Mobilizar-se contra mudanças legislativas que enfraqueçam mecanismos de punição a crimes contra a administração pública ou leis de improbidade.

4. Organização coletiva e mobilização civil

Conselhos de controle social

Participar ativamente de conselhos comunitários, sindicatos e associações de classe que fiscalizam fundos de pensão estaduais e municipais.

Denúncia e pressão popular

Encaminhar irregularidades identificadas às ouvidorias do Ministério Público e utilizar a pressão pública organizada para cobrar posicionamento e responsabilização das autoridades envolvidas.

  

domingo, 6 de setembro de 2026

A eleição do governador do Amapá e a dívida impagável do Estado

 A eleição do governador do Amapá e a dívida inflada do Estado

Rodolfo Juarez

Setembro de 2026

Os mais de 578 mil eleitores aptos a votar, nas 1.931 sessões eleitorais, distribuídas pelos 16 municípios do Estado do Amapá, estão em condições de ir às urnas para escolher o próximo governador.                                          Os cinco candidatos começaram a falar o seu “plano de governo”, de forma mais objetiva, no dia 16 de agosto, logo depois do encerramento dos prazos para as convenções.

A campanha começou mas continua tímida, sem empolgar o eleitor, provavelmente pela falta de alternativa objetiva para ser avaliada pelo eleitor, pois está quase certo de que a eleição para governador do estado será plebiscitária.

Os candidatos e os eleitores sabem que o Estado do Amapá enfrenta um cenário de endividamento que engloba, tanto as finanças das famílias, quanto as contas públicas do governo do estado.

O endividamento das famílias e a inadimplência é o maior problema e, mesmo assim os candidatos parece não quererem tratar do assunto.

Cerca de 71% dos moradores de Macapá, por exemplo, possuem algum tipo de dívida, acompanhando patamares elevados de endividamento familiar, com destaque para o uso do cartão de crédito.

Mais de 220 mil moradores da capital estão com restrições no nome, refletindo um dos maiores percentuais de inadimplência proporcional do país.

Além disso, tem o desemprego que registra taxas expressivas no estado, quando juntado com o endividamento excessivo e inesperados atraso de salários, a situação é apontada como um dos principais motivadores do cacuri a que foi levado.

A situação fiscal do Governo do Estado é preocupante, apresentando rombo volumoso no caixa, onde o próprio governo estadual admite um déficit de quase R$ 1 bilhão (cerca de R$ 964,8 milhões) revelado depois de ajustes e retificações contábeis.

Com a justificativa de que a conta era menor, em torno de R$ 536 milhões, e para lidar com ela o Estado obteve um crédito de R$ 536 milhões, em empréstimo do Banco do Brasil com garantia do Tesouro Nacional, isto é, se o Estado não pagar ao bando, conforme o contrato, haverá desconto direto no que compõe a transferência de recursos da União para o Estado.

A herança negativa e os problemas econômicos e sociais estão à mostra aos candidatos para, depois, o que assumir a cadeira 01 do Palácio do Setentrião não alegar que não sabia.