O Senado, os senadores e os candidatos pelo Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Atualizado: Agosto 2026

O Senado Federal e todo o Congresso Nacional está no exercício da 57.ª Legislatura que teve início em 1.º de fevereiro de 2023, com a posse de 1/3 de sua composição de 81 senadores, ou seja 27 senadores.

Um dos 27 senadores a tomar posse naquele dia é, desde fevereiro de 2025, o atual presidente do Senado Federal e, por consequência, do Congresso Nacional. O senador Davi Alcolumbre disputou a única vaga, nas eleições de 2022 pelo União Brasil, partido que nascera da fusão do Partido Social Liberal (PSL) com o Democratas (DEM).

Davi Alcolumbre obteve no pleito de 2022, 196.798 votos, correspondendo a 47,88% dos votos válidos de toda a apuração. Antes, em 2014, Davi alcolumbre havia sido eleito para o Senado da República com 131.695 votos correspondendo a 36,26% dos votos válidos.

O Período Legislativo atual teve início no dia 1.] de fevereiro de 2023 e vai até o dia 31 de janeiro de 2027, portanto daqui a cinco meses. Por estar  o Período Legislativo no seu 4.º ano a atual Sessão Legislativa é a 4.ª. A próxima Legislatura, a 58.ª começará em fevereiro de 2027.

A Legislatura que está terminando, a 57.ª, também marca o término dos mandatos dos dois senadores eleitos em 2018: Randolfe Rodrigues, eleito pela Rede Sustentabilidade com 264.798 votos, correspondendo a 46,20% do total de votos válidos das eleições para o Senado e, Lucas Barreto, eleito como filiado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com 128.186 votos, correspondendo a 22,39%.

A principal função de um senador é representar os estados e o Distrito Federal no Congresso Nacional, criando e revisando leis federais que afetam a vida de todos os brasileiros.

O senado Federal funciona como a câmara alta do Poder Legislativo. Observa-se que há paridade para o número de representante de cada estado independentemente de seu poder econômico, político ou do tamanho de sua população.

Os principais artigos da Constituição Federal de 1988 que definem o papel do Senado Federal são os de número 46 e número 52.

O define que “o Senado é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal”; no §.º “fixa o mandato de oito anos para cada senador”; no §. 2.º “determina a eleição de três senadores por Estado e pelo Distrito Federal”; e no §.3.º “estabelece a renovação da bancada de forma alternada (uma e duas terças partes) a cada quatro anos”.

O artigo 52 da Carta Magna define quais são as competências exclusivas do Senado e enumera suas principais atribuições somo sendo:

Julgamento de crimes de responsabilidade: Processar e julgar o Presidente, o Vice-Presidente, os Ministros de Estado, os Ministros do STF, os membros do CNJ e do CNMP, e o Procurador-Geral da República.

Aprovação de autoridades: Aprovar, por voto secreto e após arguição pública (sabatina), a escolha de magistrados, ministros do TCU, governadores de territórios, diretores do Banco Central, o Procurador-Geral da República e chefes de missão diplomática (embaixadores).

Controle da dívida pública: Fixar limites globais para o montante da dívida consolidada da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Operações financeiras: Autorizar operações externas de natureza financeira de interesse dos entes federativos.

Suspensão de leis: Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

Ainda tem nos seu rol de atribuições as Competências Conjuntas com o Poder Legislativo como define o art. 48 “as matérias de competência do Congresso Nacional, que exigem a atuação conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados (como legislar sobre sistema tributário, planos plurianuais e criação de cargos públicos).

Até agora foram eleitos, 10 (dez) senadores diferentes nos 9 (nove) pleitos realizados: Henrique Almeida (PFL-1990); Jonas Pinheiro (PTB-1990), Papaleo Paes (PTB-2002), Lucas Barreto (PTB-2018), José Sarney (PMDB-1990-1998-2006),Gilvan Borges (PMDB-1994), Bala Rocha (1994-PDT), João Capiberibe (PSB-2002-2010), Randolfe Rodrigues (PSOL-2010 e REDE-2018) e Davi Alcolumbre (DEM-2014 e UB-2022).

Nas eleições de 2026 são 9 os candidatos às 2 vagas no Senado presentados com os respectivos números que serão usados na urna eletrônica: Randolfe (130), Acácio Favacho (151), Rayssa Furlan (200), Professor Usian Pinto (272), Juíza Jô (277), Hélio Silva (290), Capi (401), Alliny Serrão (444) e Lucas Barreto (555).