A DIFERENÇA ENTRE O REGISTRO E O FATO

Rodolfo Juarez

Apesar de ser lugar comum entre os gestores que entram para começar um trabalho, nunca me pareceu uma boa política, começar qualquer trabalho em um órgão, público ou privado, mas principalmente no público, fazendo referências que possam ofender o gestor anterior.
Considero que, além de ser um procedimento inoportuno, baseado em avaliações incompletas, não reflete o profissionalismo com o qual deve ser encarada a gestão pública na atualidade, que precisa que seus orientadores tenham, antes de tudo, conhecimento suficiente e comprometimento com a causa pública.
Já passou o tempo em que tudo tinha que ser colocado na conta do governador, no caso da gestão pública estadual, do presidente no caso da gestão pública federal, ou no caso do prefeito, no caso da gestão pública municipal.
Todos devem estar cientes que a gestão é responsabilidade de todos que apenas seguem uma diretriz geral, que precisa ser conhecida profundamente, com interpretação correta dos seus detalhes e tendo como objetivo geral a população.
Ainda me lembro de uma situação que me vi na obrigação de contestar um importante assessor do governador Waldez quando respondendo a um questionamento feito, ao vivo, no rádio, não se fez de rogado e disse ia consultar o governador para saber se ele podia “começar a pensar no assunto”.
Ora, pode ser o auxiliar menos graduado de uma autoridade, mas ele precisa ter um mínimo de conhecimento de sua atribuição, para poder funcionar como auxiliar. Quando se trata de gestão pública, essa condição ainda precisa ser mais evidente, devido os compromissos que cada um deve ter com os resultados da gestão.
O auxiliar é tanto mais profissional quanto menos bajulador; ou mais bajular quanto menos profissional. A máxima de que “vale mais puxar-saco do que puxar carroça”, não serve para os que precisam tratar profissionalmente a gestão pública.
Uma declaração ou um discurso ganha contornos fantasiosos quando o profissional que está fazendo o registro do fato e descrevendo o que poderia ter acontecido, quer dar sua interpretação àquele fato. Toda vez que o registrador quer interpretar o que deveria ser um registro, acaba confundindo a todos, distorcendo o que a autoridade disse e produzindo mal estar na relação da autoridade com terceiros.
Esse é um cuidado adicional que precisa ter os responsáveis pela comunicação do governo. Em linhas gerais o redator está fazendo do release, que é sua obrigação, com uma forma própria de interpretação do fato, que nada tem a ver com o redator.
Não se está discutindo a qualidade do texto e muito menos o estilo que o redator utiliza para o texto. O que se está comentando é estrutura da informação que está com dificuldades para seguir uma linha profissional e se mantendo em uma proposta que prejudica a informação e quem não teve a oportunidade de estar presente no ato e recebe a informação distorcida, acaba por entender de forma equivocada o que realmente aconteceu.
Mas da para compreender a situação. Os dias que já passaram desde a posse do novo governo, ainda não foram suficientes para ajustar toda a engrenagem do sistema de comunicação do Governo do Estado com a população, uma obrigação que precisa ser bem cumprida e uma atribuição que precisa ser compreendida.
Apenas um exemplo para atestar esse fato – o release “SER INTENSIFICARÁ COMBATE À SONEGAÇÃO” publicado no site do Governo do Estado do Amapá, que no dia 12 de janeiro, que faz uma descrição confusa e equivoca do assunto tratado pelo secretário da Secretaria da Receita Estadual, Cláudio Pinho. Ficou diferente do fato.

NOTÍCIAS

LARANJAL DO JARÍ
Ainda em crise desde o final do ano passado quando enfrentou uma rebelião popular que chegou a destruir o patrimônio público do Estado e do Município e a desafiar os gestores a resolver o problema do fornecimento de energia elétrica do local, a prefeita Euricélia peregrina pelos gabinetes refrigerados do presidente da CEA e do Governador do Estado, procurando garantir uma palavra de esperança para a população local.

VANDALISMO
Mesmo sendo a ação classificada como vandalismo, as autoridades e principalmente a prefeita do Município, diz entender a revolta, pois passar o Natal sem energia foi um desafio e a perspectiva de passar a virada do ano também no escuro, abalou o sentimento da população. Mesmo assim a prefeito não se conforma com os prejuízos que contabilizou.

DEMORANDO
Para um Estado que está declaradamente em crise de gestão, a demora da nomeação do grupo de auxiliares de confiança do governador Camilo Capiberibe já está preocupando alguns setores. Um dia de atraso na definição dos nomes representa, pelo menos, uma semana de atraso na solução dos problemas. Isso é demais!

EDUCAÇÃO
Já está em franco desenvolvimento o trabalho da Secretaria de Estado da Educação, realizando matrículas e buscando solução para encontrar os professores para as diversas escolas da Capital e do Interior. Muitos professores que estavam no interior como “castigo” por ser do PSB, agora estão querendo ser substituídos por novos “castigados” estes do PDT.

FÉRIAS
Alguns gestores considerados importantes no governo anterior estão decididos a ficar os primeiros 4 meses do ano de papo para o ar. Eles entendem que não tiraram férias quando estavam servindo ao governo do PDT e agora, no inicio do governo do PSB, até que as coisas se acomodem, preferem ficar em casa.

OUTROS
Outros, fora daqueles que estão de férias, foram contemplados com curós fora do Estado, alguns considerados incompatíveis com a formação do contemplado e outros compatíveis com o espírito de aproveitador das influências e as irresponsabilidades de gestores. Se for feito um levantamento pela Secretaria de Administração é provável que o valor que está sendo gasto com esses cursos é maior do que o orçamento de várias Unidades Custos do Governo do Estado.

MACAPÁ
A disposição da prefeita Helena Guerra em aproveitar, ao máximo, a capacidade produtiva dos secretários municipais e dos funcionários da prefeitura é compatível com o espírito que deve ter o gestor municipal, muito diferente do gestor estadual, onde os gabinetes com ar condicionado são muito mais aceitáveis.

NA RUA
A prefeita quer todo mundo na rua, nas praças e nos interiores, buscando uma forma de otimizar os recursos que tem a prefeitura no momento. As dificuldades que são alegadas pelos gestores estaduais indicam que “daquele mato não sai coelho” e, por isso, já mandou todo mundo da prefeitura buscar trabalho e fazê-lo pelo menor custo.

BARRA PESADA
Quem está enfrentando uma barra pesada danada é o engenheiro Ruy Smith. Depois do tempo bom como deputado vai ter agora que dormir, quando dormir, pensando em vazamento, falta d’água, esgoto vazando, inadimplência, favores, dificuldades, vencer vícios de gestão e mais uma série de questões, na qualidade de presidente da CAESA.

CHOQUE
Outro que deve estar recebendo choque no coração é o professor José Ramalho. Depois de ser o porta-voz da equipe de transição, quando teve que anunciar as dificuldades do Estado, foi indicado para assumir a presidência da CEA. De cara dois problemas graves: a revolta popular em Laranjal do Jarí e os problemas de racionamento em Oiapoque.

SEM INDICAÇÃO
Muitos candidatos têm perguntado que vai ser o presidente da Gasap, a Companhia de Distribuição de Gás do Estado. Aqueles candidatos estão acreditando que deve ser o melhora cargo do Estado – presidir uma companhia que não existe ou não tem o que fazer. Todos querem o cargo.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O deputado Moisés Souza, até o presente momento, é o principal nome para assumir a presidência da Assembléia Legislativa no dia 2 de fevereiro, quando será eleita a Mesa Diretora da Casa. Os candidatos tiveram as suas candidaturas prejudicadas desde quando foi conhecida o episódio da “farra das diárias”, resultado da investigação policial que passou pela Casa de Leis.

FALANDO NISSO...
As pessoas continuam estranhando a atitude do Ministério Público com relação ao episódio da “farra das diárias” na Assembléia Legislativa. Afinal de contas, só o apurado, já supera R$ 6,5 milhões de reais em diárias, no ano de 2009 e nos primeiros 8 meses de 2010. Entendem ser suficiente para a proposta de uma ação para cobrar as responsabilidades pelos desmandos.

SETE
A deputada Fátima Pelaes fez valer a sua articulação e indicou o seu esposo Sivaldo Brito para secretário de estado da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo. Essa atitude foi considerada um desafio ao presidente do partido, Gilvan Borges, que faz questão de dizer que é contra o atual governo. A deputada Fátima também indicou o gestor da Secretaria de Estado do Turismo no governo Waldez.

NEPOTISMO
Para alguns especialistas a indicação direta do esposo para assumir um cargo, nas condições em que foi indicado o secretário Sivaldo, é nepotismo disfarçado, uma vez que a responsabilidade da indicação é da deputada, sobrando para o governador, a responsabilidade pela nomeação e orientação.

OS PREJUIZOS POLÍTICOS DO PMDB

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Amapá está em uma encruzilhada. A eleição de 2010 foi a segunda em que, mesmo com duas vagas para o Senado, o candidato que apresenta ao eleitor não alcança os votos suficientes para ficar, pelo menos, com a segunda vaga.
Na primeira, em 2002, o candidato a uma das vagas no Senado, apresentado pelo partido, Gilvan Borges, ficou em terceiro lugar, depois de Papaleo Paes e João Capiberibe. Depois de dois anos, Capiberibe perdeu o mandato e Gilvan assumiu a vaga, em uma manobra bem conduzida pelos advogados do partido.
Na segunda, em 2010, mais uma vez Gilvan Borges foi o candidato do partido a uma das duas vagas em disputa para o Senado e, mais uma vez não obteve os votos suficientes para ficar, pelo menos, em segundo lugar. Mais uma vez ficou em terceiro, agora depois de Randolfe Rodrigues e João Capiberibe. A segunda vaga até agora está sendo disputada nos tribunais, sendo que João Capiberibe venceu nas urnas e na decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Gilvan Borges, na análise singular de um dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e na votação, não unânime, do Pleno do TSE.
A palavra final vai ser dada pelo Supremo Tribunal Federal, em dada ainda não marcada e que vai definir quem vai ocupar a segunda cadeira no Senado, representando o Estado do Amapá.
Nas eleições de 2006, quando José Sarney foi eleito para mais oito anos de mandato de senador, o PMDB também elegeu três deputados estaduais e dois deputados federais. Agora, na eleição de 2010, o partido não conseguiu manter as vagas que conquistara em 2006 e teve menor sucesso no resultado, elegendo apenas dois deputados estaduais e um deputado federal.
O resultado das eleições municipais de 2008 foi satisfatório para o partido, pois dos 151 vereadores eleitos, 12 foram do PMDB, distribuídos em 8 dos 16 municípios do Estado. Laranjal do Jarí (1), Macapá (2), Oiapoque (2), Porto Grande (1), Pracuúba (2), Santana (1), Serra do Navio (2) e Vitória do Jarí (1). Também foram eleitos pelo partido 3 prefeitos – Calçoene, Pracuúba e Tartarugalzinho.
O presidente do PMDB, Gilvan Borges, provavelmente pela ocupação que vem tendo em “virar a mesa”, devido os resultados que as urnas apresentam, não tem conseguido trazer novos filiados e o partido apresentou para concorrer ao cargo de deputado federal, apenas 3 candidatos, em uma clara dificuldade para definir nomes com peso para conquistar as vagas que são postas em disputa.
O partido passou a ter limitações para alianças e o presidente, Gilvan Borges, passou a ser o adversário número um dos Capiberibes, inviabilizando qualquer aproximação política entre o PMDB e o PSB, com claro prejuízo político para o PMDB que é o partido que está encolhendo.
Depois do primeiro turno de votação da eleição de 2010 houve um racha significativo no partido, não só pelo apoio que a deputada federal Fátima Pelaes, do PMDB, deu ao candidato Camilo Capiberibe, do PSB, mas pela clara indisciplina partidária da deputada, sem reclamo da direção do partido, deixando evidente a falta de direção política na atual gestão do PMDB.
Para completar, Fátima Pelaes aceitou fazer parte do governo de Camilo Capiberibe, indicando o esposo para uma das secretarias do Governo do Estado, sendo a atitude considerada um desafio explicito para medição de força política.
O partido inicia 2011 dividido, com menor densidade de poder e com a certeza de que não vai representar os interesses do presidente Gilvan Borges que, se quiser manter a linha de oposição que anunciou no final do ano passado, vai ter que representar a família Borges e não o PMDB

Uma dose de paciência.

Já está quase completo o primeiro escalão de auxiliares do governador Camilo Capiberibe. Esse é o primeiro passo para deslanchar os planos que o Governo tem para o ano de 2011.

Claro que as dificuldades existem em um momento como esse. Mesmo que não houvesse as dívidas, as desconfianças, o histórico recente, os problemas gerados na gestão anterior, haveria os problemas atuais de adaptação, compromisso, costume, tempo, dedicação e tudo que depende de ações individuais para o sucesso de uma administração.

E não adianta espernear, reclamar, prometer. O governador vai precisar de uma dose de paciência e muita conversa para que a equipe engrene, encontre a sua “velocidade de cruzeiro”.

Nesse momento até palavras de motivação são necessárias e a quebra do processo burocrático se transforma em uma necessidade para que não sirva de desculpa de auxiliares para justificar o fato de não alcançar os resultados planejados.

O Amapá é um estado em dificuldades, mas que tem força suficiente para recuperar, pois conta com bons técnicos e uma população que dá tempo para o gestor se agasalhar em seu ambiente da atividade administrativa e compreender que faz parte de um todo e que, sozinho, não vai resolver absolutamente nada.

Sempre a população dá um tempo para o novo gestor, o apóia em suas iniciativas, mas não esquece as promessas feitas durante a campanha e muito menos aquelas feitas depois que assume o cargo.

PELAS BEIRADAS

COMENDO PELAS BEIRADAS

O deputado estadual Moisés Souza, ciscando para dentro e comendo pelas beiradas, segue firme rumo a Presidência da Assembléia Legislativa

Mesmo sendo de um partido considerado pequeno (PSC) e sendo ele o único representante desse partido na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Moisés Souza se credencia como o principal candidato ao cargo de Presidente da Assembléia Legislativa para o biênio 2011-2012.

Desde quando se apresentou como candidato logo depois da reeleição para mais um mandato de deputado estadual, Moisés Souza tem mantido a coerência nas suas propostas e se apresentado como defensor de um redirecionamento na gestão da Assembléia Legislativa.

Os outros candidatos estão chegando à conclusão que mesmo se juntando não terão os votos suficientes para eleger a chapa que montassem e pudessem contar com nomes como Eider Pena, Edinho Duarte, Dalto Martins e Michel JK.

As revelações sobre as “diárias”, o aumento da “verba de ressarcimento”, dos “alugueis de carros” diminuíram muito a chance daqueles que ou estão na Mesa Diretora da Casa, ou pertencem ao chamado “alto clero”, teriam poucas chances de vencer uma eleição

Onze dos vinte e quatro deputados que vão escolher a nova Mesa são também novos e, dentre os outros treze, alguns estão alinhados com o deputado Moisés Souza que também, segundo já vazou do Setentrião, tem a simpatia do governador Camilo Capiberibe.

A hipótese de Moisés Souza perder a eleição para presidente da AL seria um enfrentamento com um candidato surgido entre os deputados novatos, hipótese que é considerada, atualmente, improvável.

Notícias

Data: 09.01.11

HELENA DE MACAPÁ (1)
A Helena de Macapá, a vice-prefeita do Município de Macapá, se viu obrigada, segundo anunciou, a fazer modificações no primeiro escalão da Prefeitura do Município e na Empresa Municipal de Transportes Urbanos. Dispenso, na EMTU, os serviços do presidente Haroldo Tavares e chamou para o seu lugar, Elynaldo Pantoja Cardoso.

HELENA DE MACAPÁ (2)
A prefeita em exercício ainda trocou o secretário municipal de finanças e o chefe de gabinete e disse ainda que “quem não gostar da minha administração será convidado a se retirar”. Helena ainda deixou um aviso para todos os outros secretários municipais que, de agora em diante, precisam “vestir a camisa da prefeitura” e trabalhar para resolver os problemas de suas pastas “e não esperar que as coisas caiam do céu”.

HELENA DE TRÓIA (1)
De acordo com a mitologia grega, Helena de Tróia seria a mulher mais bela da Grécia. Filha de Zeus e Leda, segundo algumas versões, ou Némesis e Zeus, de acordo com outras, Helena teria sido esposa do rei de Esparta, Menelau. Outras tradições defendiam que Helena era filha de Oceano e Afrodite.

HELENA DE TROÍA (2)
O rapto de Helena, levado a cabo pelo herói Teseu, que pensava desposá-la, teria ocorrido durante a sua infância. De acordo com a lenda, os seus irmãos Castor e Pólux tê-la-iam resgatado de Afidnas, onde Helena havia sido entregue aos cuidados da mãe de Teseu. De regresso a Lacédomon, Tíndaro, pai terrestre de Helena, teria decidido ser tempo de casar a filha.

HELENA DE TRÓIA
Perante a multidão de pretendentes que se apresentaram, entre os quais se encontravam quase todos os príncipes da Grécia e os grandes heróis do seu tempo, Tíndaro viu-se confrontado com uma difícil decisão. Seguindo os conselhos de Ulisses, determinou que todos os pretendentes deveriam jurar aceitar a escolha de Helena e socorrer o eleito em caso de necessidade.

TRÓIA X MACAPÁ
Um jornalista, pretendendo fazer um alinhamento entre as ações da Helena de Macapá e da Helena de Tróia, chegou a compará-las, e fui provocado para uma explicação. Como não há nada a explicar, expus os dados e fica para o leitor a comparação. As identidades e as distâncias ficam por conta do leitor.

INFLAÇÃO ACUMULADA
A inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços -- Disponibilidade Interna) fechou o ano de 2010 com alta acumulada de 11,30%, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). No mês de dezembro o índice desacelerou para 0,38%, ante alta de 1,58% em novembro.

COMPONENTES
Entre os componentes do índice que mais influenciaram na desaceleração, o chamado estágio das matérias-primas brutas teve grande recuo, passando de 4,27% em novembro para 0,74% em dezembro. O IGP-DI de dezembro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 31 do mês de referência.

DEFASAGEM DO IRPF
No último dia de 2010, o governo confirmou que a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que desde 2007 é corrigida pela meta de inflação de 4,5%, não teve mudança para o ano-base 2011. A defasagem desde 1995, que já superava 64%, deve passar de 70%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional.

REAJUSTE
A tabela precisaria ter um reajuste de 71,5% para compensar toda a inflação acumulada entre 1995 e 2011. Isso significa que os contribuintes têm sido descontados bem acima da reposição dos salários, corrigidos ao menos tendo como base o índice de preços acumulado.

MOTIVO DA DEFASAGEM
De acordo com o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, esse cálculo leva em conta o centro da meta de inflação no ano, estipulada em 4,5%. A correção anual da tabela tinha como meta assegurar maior justiça tributária. Ao abandonar essa política, o governo expõe contribuintes a uma sobretaxação e provoca alta na arrecadação do IR.

GANHOS DO GOVERNO PENA NÃO CORREÇAO
Segundo especialistas, o ganho de arrecadação sem a correção é equivalente à inflação no ano. A arrecadação do IR deve se aproximar de R$ 18 bilhões em 2010. Sem contar a alta por fatores macroeconômicos, só os ganhos por não corrigir a tabela podem atingir R$ 810 milhões, informa reportagem de Mário Sérgio Lima, de Brasília.

MORDE E ASSOPRA
O relacionamento na base do “morde e assopra” do PMDB com o governo vem causando desgaste para o vice-presidente da República, Michel Temer. É que as chances de Temer controlar o partido residem justamente na expectativa de poder que seus pares depositam sobre ele. Na medida em que esta expectativa não se confirma, e que as demandas partidárias não são atendidas pela intervenção de Temer, seu poder se esvai, e o PMDB vira uma nau sem rumo, com cada um remando para um lado.

MEGA SENA
Como ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira, dia 5, o prêmio de R$ 2.148.225,48 acumulou para o sorteio deste sábado. A estimativa da Caixa Econômica Federal para o próximo sorteio é de R$ 4,7 milhões.

HELICÓPETERO
Por ocasião da posse do Coronel Miranda como comandante do Corpo de Bombeiros, o governador Camilo Capiberibe mostrou-se simpático à compra, logo, do Helicóptero para a o sistema de segurança pública do Estado do Amapá, Justificou a primazia e a prioridade, dizendo que a aeronave seria adquirida para o patrulhamento de fronteira.

CONTAS NÃO FECHAM
Os técnicos do governo do Estado continuam procurando o fio da meada das contas públicas do Estado. Até agora nada bateu com o que consta no papel.

O RELATIVO VALOR DA VITÓRIA

Artigo publicado no dia 09.01.11

Como foi bom para o Estado a oposição vencer as eleições do ano passado. Estão todos agora atentos ao que o governador Camilo Capiberibe vai fazer e ele mesmo e seu grupo de trabalho, atentos a tudo o que o governo que saiu fez.

Pelos escândalos protagonizados pelos gestores que foram substituídos e que tiveram o seu clímax no segundo semestre de 2010, a parte da população que não havia percebido nada, acabou percebendo o rumo que a gestão pública do Estado tinha tomado.

É claro que nesse meio foram incluídos alguns “laranjas”, outros meio inocentes, mas também foram apanhados aqueles que ou efetivamente realizavam a má gestão ou que permitiram que ela fosse perpetrada, deixando como resultado problemas que não foram sanados por eles, não seriam sanados por outros e muito menos serão sados por quem quer que seja, justamente porque já forma consumados e, nesse caso, entrou na casa do sem jeito onde a punição resta como único e último remédio.

Os atropelos foram criados, os problemas foram deixados e as responsabilidades individuais estão sendo apuradas.

A parte ruim desses episódios fica por conta dos exageros. E o homem gosta de protagonizar exageros, festejar a desgraça dos outros, rejubilar-se com a tristeza do adversário daquele momento. E de tudo isso teve. Umas exageradas, outras contidas e outras discretas. Mas teve.

Mas os homens passam e o Estado continua. Ainda bem!

Já imaginou se fosse o contrário?

Se o Estado passasse e os homens continuassem? Como estaria o Estado nesse momento? Continuaríamos a construir “arenas”, “lugares bonitos” mesmo que o produto nada lembrasse uma arena ou um lugar bonito.

Estaríamos vendo a derrubada de outros prédios de escola, de início de novas obras e

de esqueletos de prédios públicos deixados ao longo das ruas e avenidas e ao lado de cada um desses esqueletos, os “novos ricos” passariam a construir prédios luxuosos, com uma residência, com duas residências ou com mais residências, garantindo o futuro do “novo rico” e de seus ascendentes, descendestes e colaterais.

Provavelmente os programas matutinos levados ao ar pelo rádio estariam pregando o “prazer de viver” em um Estado onde a “harmonia” seria a principal referência, muito embora, depois dos programas estivessem esquentando cadeiras das ante-salas de gestores públicos, cobrando contas atrasadas há mais de 6 meses.

Nem dava para perceber que todos estavam dentro de um tempo perdido, ou vivendo um sonho que mais tarde se transformaria em pesadelo.

Foram assim os últimos anos da década perdida. Dez anos que não conseguiram fazer avançar a qualidade de vida da população do Estado. Um período que maltratou a inteligência de quem tinha inteligência e exaltou a mediocridade dos medíocres.

Sei que isso vai demorar a mudar.

Só o fato de trazer dissabores para muitos daqui, o resultado não vai ser compreendido, as dificuldades de todos serão muitas.

O valor da vitória da oposição vai ser do tamanho de como a própria oposição vai interpretá-la. Se imaginar que foi uma vitória decorrente dos seus méritos, pode pegar a trilha errada; se entender que a vitória veio do demérito dos seus oponentes, também pode se enganar de rumo.

Medir a influência dos dois fatores na vitória é fazer da oportunidade que ganhou um passaporte para melhorar a auto-estima da população, de outra forma, pode encaminhar a população pra outros erros.