POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
Os deputados estaduais diplomados no dia 17 de dezembro de 2010, em solenidade realizada no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, reunir-se-ão em Sessão Preparatória, independente de convocação, no dia 1º de fevereiro de 2011, às 14 horas, na Assembléia Legislativa, a fim de tomar posse.

DEPUTADO MAIS IDOSO
A direção dos trabalhos será do deputado mais idoso entre os eleitos e na abertura da sessão o presidente convida dois deputados, de partidos diferentes, dentre as maiores bancadas, para servirem de secretário, encarregados de receberem os diplomas e as declarações de bens dos deputados diplomados.

JURAMENTO
Os deputados prestarão o juramento, todos de pé: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi conferido pelo povo, respeitar as constituições federal e estadual, e promover o bem geral do Estado do Amapá”. Todo o ritual da posse está no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que foi promulgado no mesmo dia.

ELEIÇÃO DA NOVA MESA
O Capítulo III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reserva toda a Sessão I para a posse dos deputados estaduais. A eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa será realizada em continuação da Sessão Preparatória começada no dia primeiro, às 15 horas do dia 2 de fevereiro, quarta-feira.

POPULAÇÃO PEDE RAPIDEZ NA MUDANÇA

Rodolfo Juarez
O governo precisa se apressar um pouco mais e organizar a sequência de medidas que precisam ser tomadas para que o tempo que dispõe não seja desperdiçado com discursos e com olhadas pelo retrovisor.
Todos já conhecem o desacerto que foi o governo anterior, mas foi exatamente por isso que os remanescentes daquele governo não conseguiram continuar no comando do Estado. Eles fizeram quase tudo errado e os poucos acertos não chegam justificar nem uma pequena parte dos erros que cometeram.
Como os erros foram de todas as ordens, inclusive política, ficou viável a troca de rumo por uma nova gestão. E essa nova gestão já chegou e agora tem o compromisso de colocar o Estado em rumo diferente e, de preferência voltado para onde estejam os interesses da população.
É preciso compreender que mesmo sendo o maior orçamento de todos os tempos, o de 2011, para que sua eficácia se confirme é necessário competência e compromisso. Competência para tomar as decisões e orientar as medidas e compromisso com os interesses da população, mesmo aqueles que ainda não foram expressos, por serem simples, ou mostrado por serem invisíveis.
Foi gasto metade do mês para definir o nome dos secretários e outros auxiliares, um prazo grande demais e que consumiu 1/24 do tempo para governar. Faltando 23 três partes iguais do ano de 2011, não há mais tempo para desperdício de prazo e muito menos de oportunidade, nesse momento em que toda a população está ansiosa por decisões que modifiquem o modo que vinha sendo adotado até agora.
As alterações vistas até agora são pequenas e em um momento em que grande parte dos outros órgãos do Estado ou estão em recesso ou com parte de sues funcionários em férias. Daqui a pouco todo mundo vai estar pronto para o trabalho impulsionado pela locomotiva principal que é o Executivo.
Assim como os setores do Estado não funcionam sem as pessoas, essas pessoas só podem fazer funcionar o Estado em condições. Até agora todos estão submetidos ao mesmo nível de exigência da administração, mas logo mais, essas exigências ganharão outros contornos e as novidades serão as primeiras críticas que, nem sempre, vem sobre os que estão na base, pode inclusive, chegar àqueles que estão no vértice da gestão.
As transferências constitucionais têm sido a base de sustentação dos orçamentos do Estado ao longo desses 20 anos de gestão autônoma, mesmo assim são precárias as relações da Administração com a regularidade administrativa quando o assunto é cumprimento de contratos e convênios. A grande maioria dos profissionais da gestão pública considera essa situação como fruto de irresponsabilidade administrativa e, por isso, os gestores são apontados como os punidos. Fica claro, entretanto, que os verdadeiros punidos são aqueles que estão fora da gestão, fazendo parte da grande massa da população que mais precisa.
Ficar no escuro, sem água, sem merenda nas escolas, nas filas de hospitais, submetidos aos riscos das doenças como dengue, malária, catapora, alastrim, sarampo, caxumba, falta de ar, entre tantos motivos, além de ser uma responsabilidade imediata da gestão pública é de extrema importância para a população, principalmente a mais pobre, que precisa trabalhar todo dia, pois boa parte dela não conta com a assistência previdenciária e a atenção da saúde pública básica, para onde estão este ano destinados 700 milhões de reais só no Orçamento da Seguridade Social.
A população agiu rápido quando mudou o rumo das suas intenções entre 10 de setembro e 3 de outubro, quer que o tempo da ação do Governo também seja curto.

SÓ VONTADE NÃO BASTA!

Rodolfo Juarez

Tenho visto, e gostado, de algumas manifestações de secretários que, publicamente, declaram que estão dispostos a alterar o tratamento que se deve dar aos problemas que estão hospedados nos confortáveis espaços da administração pública do Estado, faz algum tempo.
A visão profissional que precisa ser dada é indispensável nesse momento para que a população ganhe confiança e deixe de vaiar os gestores públicos pelos resultados que vêm alcançando durante os últimos tempos.
A temporada passada foi um desastre, deixou o Estado em dificuldades financeiras, moralmente abatido e com necessidade de ir buscar outros gestores, para adequar o “time” a uma nova postura na gestão e, principalmente, na velocidade que precisa alcançar os resultados.
Estão ai os novos gestores prometendo ação, aplicação, competência, dedicação e transparência em tudo o que fizer nestes “tempos difíceis”. Algumas dessas qualidades estão diretamente ligadas à vontade de fazer, outras não. Essas outras precisam de preparo técnico, conforme a exigência do conhecimento, e preparo administrativo, conforme o novo conceito da administração pública.
As declarações, sem rodeios, que o deputado Ruy Smith vem fazendo à respeito de sua proposta para a direção da Companhia de Água e Esgotos do Amapá, tem deixado a população esperançosa com relação aos resultados. A empresa é responsável pelo abastecimento de água em todo o Estado, mas nesse momento, não chega a fornecer água tratada nem para a metade da população da Capital.
Mas o memento é crítico e precisa de arrojo. Os gestores não podem errar e, para isso, precisam ser eficientes e essa história de eficiência não se alcança apenas com vontade e boa fé, mas principalmente, com conhecimento e competência.

CARNAVAL COM OS MESMOS PROBLEMAS

Rodolfo Juarez

O carnaval é mesmo uma fantasia! Mal começa o ano e também começam as movimentações para que o grande momento seja saudado por todos com a mesma alegria e pompa dos outros anos.

Se bem que, aqui por Macapá o carnaval, desde algum tempo, vem procurando honrar o seu passado recente e não vem conseguindo. Quando não é uma coisa é outra, quando não as escolas são os dirigentes das escolas.

Os resultados mais recentes estão na cabeça de todos aqueles que se dedicam à arte de colocar uma escola na avenida e esperar a briga da quarta-feira de cinzas durante a apuração e ver que o que era para ser um momento de muita festa, passa a ser um momento de muita briga, de muitas desavenças.

Depois é aquele sacrifício para esquecer!

Mas ninguém esquece facilmente os atropelos e os solavancos que acabaram sobrando para todo mundo. Quando isso virou rotina, ficou claro que algo estava muito errado e que precisava ser consertado.

E o que estava ou está errado?

A diversidade nas respostas aponta para uma série de prováveis origens desses erros. Todas essas origens precisam de confirmação, muito embora haja convergência para alguns pontos principais, como o regulamento, os compromissos dos dirigentes, a forma de patrocínio do poder público, a politização do evento e mais uma série de questões que, em nada, contribuiu para a aquela festa popular.

Como não há garantia no resultado, também não há confiança da população nos dirigentes do carnaval. A essa constatação é atribuída boa parte da constância nas críticas que os diversos setores da sociedade acabam fazendo aos financiadores do carnaval da Liga, principalmente ao Governo do Estado.

Entendem eles que os recursos que são repassados para os eventos do carnaval poderiam ser melhora aplicado em setores considerados nervosos da administração e que são para todo o ano e não para dois ou três meses do evento carnaval.

A Liga das Escolas de Samba também não atravessa o seu melhor momento. Com forte influência de alguns presidentes de escolas, acaba abalando o prestígio da entidade, que se vê com idas e vindas de argumentos e, em alguns casos, modificando resultados que foram apurados das notas dos jurados.

O recente episódio - hilário episódio -, protagonizado pelas autoridades do carnaval de Macapá, levaram a situação ao extremo, fazendo da escola campeã a última colocada, em virtude de uma declaração de um dos aficionados da campeã. Uma situação que pode ter repercussão no carnaval de 2011 e nos seguintes.

O pior é que até para reparar o erro não serão evitados os desgastes de todos e isso, certamente, fragiliza os argumentos dos dirigentes do carnaval que, mais uma vez estão a deriva e dependendo da orientação bussolar do Governo do Estado do Amapá.

Um erro primário tem acompanhado a proposta dos dirigentes carnavalescos durante estes últimos anos – projetam todas as ações a partir do humor dos dirigentes do Estado no momento em que apresentam o que chamam de projeto.

O desamparo em que se encontram as escolas samba e a própria Liga, no que se refere à existência legítima, é fato na maioria das escolas e a liga. Nem todas as escolas de samba estão sem condições de receber dinheiro público e, por isso, os apoios daquele setor são transversais, pois o repasse de verbas públicas tem regras claras para utilização e responsabilidade direta do gestor.

O carnaval este ano é em março, no dia 8, mas os problemas são os mesmos.

BELEZA VEGETAL

O mês de janeiro, com chuvas intermitentes, também é capaz de nos apresentar situações belas como essa dafoto. Que tal cultivar flores?

NINGUEM ACEITA O "PARA TUDO"

Rodolfo Juarez

Apesar de todo cuidado que tem tido e de toda cautela que tem procurado se cercar, tenho a impressão que o governador Camilo Capiberibe ainda vai ter muitos problemas para resolver dentro da equipe que escolheu para compor o Governo.


No momento em que decidiu formar um governo contemplando todas as forças que estiveram, verdadeiramente, alinhadas na campanha vitoriosa de outubro, também decidiu correr riscos e, certamente, determinar as formas de enfrentar os equívocos de pessoas ou grupos de pessoas, no momento em que esses equívocos forem acontecendo.


A gestão pública moderna, além da transparência na gestão pública, também exige dedicação, compreensão, responsabilidade e a sensibilidade para visualizar focos de problemas.


Os auxiliares diretos do governador formam um grupo mesclado onde pessoas experientes e novatas; práticas e sonhadoras; cheios de informação e de informação insuficiente, terão que procurar encontrar a sintonia necessária para os resultados venham na velocidade que a população espera.


Ninguém aceita o “para tudo” para começar do zero. Até porque é muito difícil encontrar esse zero em um órgão de um setor do Estado que tem uma população que está acenando, agora com lenços amarelos, mas com uma corda no pescoço devido aos caminhos escolhidos por outros comandantes.


Não precisa compensar nada, afinal de contas todos podem ser considerados responsáveis pelo estágio administrativo atingido. Muito embora isso não seja alento para ninguém, é a forma que existe para chamar todos à responsabilidade, inclusive os atuais dirigentes.


Mudar o rumo da “prosa” só virá com a mudança no comportamento de todos: governantes e governados.

Notícias

ANÚNCIO
O governador Camilo Capiberibe mostra-se preocupado e já disse que vai ser preciso muito esforço para não deixar os reflexos dos problemas da administração anterior contaminar o seu governo. Disse também que vai ser um em que as dívidas do Governo vão prejudicar a gestão. Em parte isso até pode ser verdade. Mas no todo...

SUMIDOS (1)
Os deputados estaduais da legislatura que está terminando estão sumidos na opinião de muitos jornalistas. Eles ainda estão procurando encontrar a melhor desculpa pra dar aos seus eleitores. Segundo alguns assessores, nem eles estão conseguindo contatar com os deputados e isso é a primeira vez que acontece.

SUMIDO (2)
Os deputados estaduais não são vistos nos restaurantes, no comércio, na Assembléia Legislativa e nem mesmo no bairro onde moram. Muito embora o tempo seja de campanha eleitoral para escolha dos componentes da Mesa Diretora, especialmente o presidente da AL, eles não são vistos. Motivos: farra das diárias, farra dos alugues de carro, farra das vergas indenizatórias, farra, farra, farra...

MINISTÉRIO PÚBLICO
Já no Ministério Público Estadual a campanha eleitoral, para a escolha dos procuradores e promotores que vão compor a lista tríplice de onde vai ser escolhido o procurador geral do Estado, está com toda força, ganhando ares e comportamentos de uma disputa onde o que não vale é perder, o que significa não estar na lista tríplice.

TRANQUILIDADE NOS TRIBUNAIS
Tanto no Tribunal de Justiça como no Tribunal de Contas, onde os seus dirigentes já foram escolhidos, o clima é de muita calma e espera da posse. O desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e o conselheiro Regildo Salomão assumem, em fevereiro, os respectivos cargos de presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Tribunal de Contas.

FEVEREIRO PROMETE
Com nova direção no Executivo Estadual, na Assembléia Legislativa, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas, a partir da segunda metade de fevereiro, começa a nova gestão estadual, com a responsabilidade de recuperar a auto-estima da população que foi abalada pelos episódios do ano passado.

SEDEL
A escolha do José Luiz Amaral Pingarilho, do Partido Comunista do Brasil – PC do B, foi nomeado pelo governador Camilo Capiberibe, para o cago de Secretário de Estado do Esporte e Lazer, fortalecendo o que está chamando governo de coalizão. O deputado federal Evandro Milhomen é do PC do B, mesmo em outra ala do partido.

A FOICE DE HELENA
A foice da vice-prefeita Helena Guerra, que está no exercício do cargo de Prefeito de Macapá desde o dia 18 de dezembro, devido à prisão de Roberto Góes, continua cortando cabeças na administração municipal. Agora, de uma só tacada, mandou para casa Sara Núbia (esposa do prefeito Roberto Góes), e mais três ocupantes em cargo de primeiro escalão na prefeitura.

AS TROCAS
No lugar de Sara Núbia, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, entrou Maria Lúcia Coelho; no lugar de Queila Simone Rodrigues da Silva (irmã do prefeito Roberto), na Procuradoria Geral do Município – PROG, entrou Riano Valente Freire; no lugar de Ana Lúcia Rocha, no Departamento de Arrecadação Tributária – DAT, entrou Ubiratan da Costa Andrade; e no lugar de Augusto Cezar do Nascimento, na Guarda Municipal – GM, entrou Armstrong Antônio Pedroso Silva.

ESPAÇO REDUZIDO
Quem teve sensível redução no espaço que tinha na gestão do Governo do Estado foi a deputada federal Dalva Figueiredo. Os cargos para quais foi convidada a apresentar nomes, como o Procon/AP, por exemplo, não tem a representatividade dos outros. Par quem sempre indicava os dirigentes da CEA terá que se contentar com menos.

RECEITA ESTADUAL
O secretário de estado da Secretaria da Receita Estadual, Cláudio Pinho Santana, está empenhado em definir a política tributária para o Estado. Já identificou algumas dificuldades na estrutura atual, mas ainda espera dispor de outras informações para definir as linhas mestras da política que pretende manter durante todo o atual governo.

AS DÍVIDAS
As dívidas para com o fisco estadual das empresas de médio e pequeno porte, de acordo com o levantamento que dispõe, são consideradas volumosas e algumas acumuladas durante os sete últimos anos. Aquelas que não decaíram por decurso de prazo, terão seus responsáveis chamados para estabelecer um cronograma de pagamento.

MAIOR AGILIDADE
O secretário Claudio Pinho está prometendo maior agilidade no processamento fiscal do Estado, melhorando a gestão na coleta dos tributos estaduais com um acompanhamento mais eficiente, bem como atualização dos registros das atividades econômicas sujeitos à tributação.

A ESTRATÉGIA
A estratégia que os gestores da Secretaria da Receita Estadual estão planejando utilizar para orientar o contribuinte prevê reuniões com as entidades empresariais e a possibilidade de manter uma aproximação permanente na análise dos resultados mensais alcançados.

POSIÇÃO DOS EMPRESÁRIOS
Segundo os empresários, da mesma forma como são grandes as dívidas tributárias das empresas com o governo do estado, são grandes os créditos que as empresas tem no governo do estado. Algumas empresas estão com os tributos atrasados porque os créditos que tem no governo não foram pagos.

PROMESSA
Já foram feitas as primeiras promessas com relação ao retorno do funcionamento do bondinho no Trapiche Eliezer Levi. Mas tudo depende da CEA, dona da energia.