QUE TAL FAZER JUS AO QUE RECEBEM DO POVO?

Rodolfo Juarez
O governador Camilo Capiberibe e a própria equipe de governo começam a receber as primeiras duras críticas da parte da população. E elas estão vindas de todos os lados, desde os mais humildes cidadãos, até aqueles que estão acostumados a viver pendurado nas tetas, sempre bem abastecidas, do Poder.
São críticas de várias áreas e com as mais diferentes intenções.
Agora, depois do início das aulas, a Secretaria de Estado da Educação não está conseguindo responder a todas as inquietações dos alunos e dos pais dos alunos. Ficaram mais evidentes alguns problemas, depois que eles não foram resolvidos, ou por falta de conhecimento, ou porque duvidaram demais da forma como influencia no dia a dia de todos.
O setor educação, é um dos mais permeáveis e um dos mais rápidos na circulação das informações, sejam elas boas ou não. Todos os dias os alunos vão para a escola e lá observam as deficiências. E se essas deficiências afetam diretamente o aluno, quando ele volta para casa narra, com riqueza de detalhes, que observou na escola.
Esta situação está funcionando como se fosse uma prova vestibular para todos os outros setores prestadores de serviço do Governo para a comunidade e para aqueles, que mesmo não sendo interpretado como prestador de serviço, tem uma função tão importante quanto todos os demais que precisam responder diariamente às necessidades sociais.
E muitos sabiam - inclusive aqueles que estão dentro do Governo com a responsabilidade de saber -, que havia falta de professor, muitas escolas estavam com os prédios sem condições de uso: ou por estarem com as obras paradas, ou por estarem precisando de reparos inadiáveis, os contratos administrativos tinham terminado e que o dia da primeira aula chegaria.
Mesmo assim, as medidas que pudessem sanar os problemas, ou não forma anunciadas, ou não tiveram a exata medida da importância percebida por alguns gestores, principalmente aqueles que tinham assumido o direto compromisso de informar ou que sabem ter a atribuição para resolvê-los.
A grande maioria dos prédios está concentrada na cidade de Macapá e na cidade de Santana. A movimentação dos alunos, professores, pais de alunos e de todos aqueles que trabalham no setor educacional, é feita de casa para a escola e da escola para casa em transporte coletivo, ou a pé, pelas ruas e calçadas.
Compreender que a escola não é um ente isolado e que participa a todo o momento, com todas as questões urbanas, sendo uma obrigação de todos aqueles que têm atribuições nesse setor educação do Estado. Essa situação repassa para a administração estadual questões que, aparentemente, são de interesse exclusivo do município, mas isso é só aparentemente pois, na realidade, é de interesse de todos.
Interpretar isso está sendo muito difícil para o governador Camilo e para a sua equipe, que continua imaginando que as questões urbanas são da Prefeitura de Macapá e não do Governo do Amapá.
A história conta que sempre a Prefeitura de Macapá precisou do apoio do Governo do Estado do Amapá para realização de obras que fazem a população se sentir bem, não importando se o prefeito e o governador não são do mesmo partido político ou se um não gosta de tirar fotografia com o outro.
Os eleitores escolheram o governador e o governador escolheu sua equipe; os eleitores escolheram o prefeito e o prefeito, sua equipe. Sabe para que? Para resolver os problemas. Que tal todos fazerem jus ao que recebem do povo?

SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Rodolfo Juarez
Já faz algum tempo que, analisando o cotidiano amapaense, alertamos para as dificuldades que os setores do Governo, responsáveis pela defesa social dos que aqui residem, vinham tendo problemas e que precisavam estudar modificações significativas na estratégia empregada no combate ao crime.
Inicialmente avaliava-se que a falta de homens treinados, viaturas, armas e munições para aumentar o poder de ação dos órgãos policias de repressão e prevenção ao crime, se constituía no principal problema. As medidas foram tomadas nesse rumo e os concursos possibilitaram o aumento do contingente e as compras, o aumento do número de viaturas, armas e munição.
Bastou um exercício administrativo para confirma que a questão não era apenas de aumento de contingente ou de viaturas, armas e munições. Os resultados não precisaram ser analisados, pois apenas os números responderam pela tendência no aumento de ocorrências graves e na variedade dessas ocorrências.
O assalto à mão armada, o latrocínios, a “saidinha de banco”, o tráfico de drogas, a variedade dessas drogas, o roubo, o furto, as tentativas, as fugas do presídio se amiudaram e entraram para o cotidiano do cidadão que, sem saber o que fazer, começou a reforçar a segurança do seu patrimônio, daqueles por quais é o responsável e por si mesmo.
Enquanto isso, os diversos órgãos públicos, responsáveis pelo setor de defesa social começaram a buscar, por conta própria, resolver a sua parte e a sua maneira, sem desenvolver esforços conjuntos e obedecer a comando único, apesar de quase todos esses órgãos terem preparação para a obediência hierárquica.
No aperto, cada comandante, cada secretário, cada gestor do setor de defesa social, tomava, isoladamente, as suas decisões buscando a resposta que a sociedade queria ouvir e cobrava – ter de volta a sensação de segurança que perdera.
Do lado de fora do sistema de defesa ficava fácil observar os descompassos nas medidas tomadas, com os órgãos responsáveis pela prevenção, tendo que agir na repressão; com os órgãos responsáveis pela investigação, tendo que reforçar a repressão; aqueles que têm a incumbência de ser o fiscal da aplicação da lei, tendo que fazer parte das equipes de repressão e tudo isso como operação, ou seja, com estratégia limitada a fatos isolados e não indicando uma ação permanente e avaliada conforme a sua execução.
O erro, aparentemente, começava na disputa interna de poder. Havia um conflito entre as atribuições do secretário especial de defesa social e o secretário de segurança pública que, por razões nunca explicadas, levava ao secretário de defesa acumular as funções do secretário de segurança pública, gerando desconfiança do lado de fora e descontentamento do lado de dentro do sistema de defesa social.
As raras informações obtidas indicavam que havia muitas das atribuições, próprias do secretário de segurança, que tinha a preferência do secretário especial de defesa social, que entendia quebra de hierarquia e risco na composição da ordem que precisava ser clara e estava envolvido em uma proposta regulamentar que não permitia essa clareza.
A situação agravou-se e, agora, as autoridades responsáveis pela defesa social, têm a oportunidade, com a concentração do poder na Secretaria de Segurança Pública, em consequência no comando dessa secretaria, em recuperar a confiança e, principalmente, devolver a tranquilidade para a população que, ainda desconfiada, está “pagando para ver”, mas acreditando no trabalho profissional dos agentes públicos.

EQUÍVOCOS & E TAL

Rodolfo Juarez
Percebo que tem muitos gestores públicos e até alguns técnicos que confundem o Estado com o Governo do Estado e o Município com a sede do Município. E essa confusão não se prende apenas às questões de comunicação, tem a ver com o conceito que o gestor ou o técnico faz do Estado ou do Município.
Apesar de parecer um detalhe de conceituação, na maioria das vezes representa o alcance de uma decisão, o significado de uma política pública e a medida da eficiência de um programa ou de um projeto.
Uma interpretação malfeita, um conceito errado certamente vai influir na tomada de decisão da autoridade que, valendo-se de medidas sociais restritas ou pouco representativas acaba por ter o índice de erro ampliado e, em algumas vezes, tão grande que não garante segurança para os executores que, ao começar o programa ou projeto, desistem por saber que se trata de perda de tempo e, se continuar, de falta de zelo com as questões públicas, comportamento que é limitado pelas regas da gestão.
Agora mesmo tenha acompanhado manifestação de autoridades do Governo do Estado que, quando falam do Governo passam a impressão que interpretam o governo como se o Estado fosse. Consideram que os problemas do Governo são todos os problemas do Estado ou que as soluções do Governo são as soluções para todo o Estado.
Não resta dúvida que o Governo é um dos importantes órgãos do Estado. Entretanto, é importante considerar que os dois grandes motores propulsores do Estado são o setor público e o setor privado. Todas as questões de Estado precisam levar em consideração esse dois setores para que não provoque maior desequilíbrio do que já se observa na sociedade.
Os dois setores precisam cultivar a confiança de um no outro. Não há qualquer possibilidade de avanço se não houver dosagem adequada nas medidas que são tomadas por um e por outro. E se assim for, os prejuízos serão para a sociedade que deve ser quem vai usufruir dos resultados alcançados pelo esforço de todos.
Toda vez que se confunde Estado e Governo se abre uma porta para erros graves e que não só prejudicam as soluções buscadas para o Governo como a eficiência dos resultados que são almejados pelo Estado.
O Estado é um ente federado formado por Território, Povo e Governo, que precisa ser visto e compreendido dessa forma. Toda vez que se der outro conceito para essa realidade, se corre o risco de caminhar sem rumo, tomando decisões equivocadas e que não correspondem nem à necessidade do povo e, na maioria das vezes, à vontade do gestor.
Além disso, se precisa considerar a divisão do Governo em três partes, que são designadas por poder, conforme a sua principal função na sociedade: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, que a Constituição Federal diz serem independentes e harmônicos entre si.
Então, resumir as questões de Estado à questões de Governo do Estado é um erro. Erro que pode significar retrocesso ou paralisia no desenvolvimento, exatamente o desenvolvimento que interessa a todos.
Cada uma das partes do Governo, ou seja, cada um dos Poderes, precisa compreender que é responsável solidário pelos resultados alcançados, para que as duas outras partes do Estado não sejam sacrificadas – o Território, com agressões ambientais irrecuperáveis e o Povo, com condições de vida insegura ou sem melhora.
Compreender o Estado do Amapá é uma questão de todos.

NINGUÉM SABE A COR DO FUTURO

Rodolfo Juarez
As informações trazidas pelo Censo Geral de 2010, realizado pelo IBGE e que teve o resultado anunciado no final do ano passado, precisam ser considerados como dados importantes para a sustentabilidade da gestão pública e da gestão privada em todos os sentidos.
De nada adianta governo e iniciativa privada, agentes influentes no resultado da economia do Estado, permanecer ignorando os dados que estão em posse de um e de outro e que são complementares ou um a justificativa do outro.
Com quase 700 mil habitantes, o Estado do Amapá precisa ver integradas as suas forças produtivas e controladoras, uma vez que não dá para se ter o conhecimento apenas observando os resultados do que faz um e do que faz outro.
O nível de risco, com esse comportamento, cresce tanto de tal forma que pode se tornar insustentável para os investidores e também para os controladores sociais que precisam agir de forma conjunta para enfrentar as dificuldades, não de ordem técnica ou política, mas de ordem operacional gerando retrabalho que, além de ser indesejável, representa perder um tempo que ninguém tem disponível ou de sobra.
Já está na hora do poder público se aliar do poder privado para encontrar o rumo que o Estado precisa seguir, evitando encontrões que, no nível atual de importância, já deixam seqüelas em muitos agentes, quando não são eliminados para a economia e para a política.
O rumo que o Estado vai tomar ou já tomou, precisa ser do conhecimento de todos, ou pelo menos das lideranças que dizem se esforçar para encontrar o melhor caminho a seguir e o melhor porto para ancorar.
Mas isso não se constrói apenas falando, tem que ser elaborado tecnicamente, definindo qual a estrutura que precisa para fazer o “barco andar”. Nesse momento já se percebe que o Estado está tendo grandes dificuldades para levantar a âncora que parece engatada na burocracia ou politicagem que favorece as minorias em prejuízo à maioria que é usada apenas como pano de fundo e na platéia assistindo ao espetáculo que, sabe, está levando todo mundo ao risco de afundar.
Daqui a dez anos o Estado do Amapá estará com um milhão de habitantes, ou bem próximo disso e precisamos, agora, conhecer o que precisa ser feito para que o Estado não seja transformado em um lugar impróprio para viver para todos aqueles que, em 2020 estarão habitando por aqui.
Uma certeza todos tem – se continuar encarando a questão da forma simplória, todos vão ser prejudicados.
O Estado do Amapá precisa ver o seu futuro, saber o que vai acontecer no próximo ano, daqui a cinco anos, daqui a dez anos. Mesmo que seja um futuro ruim, a população tem esse direito, de conhecer o que se projeta para os próximos anos.
As lideranças do setor público e as lideranças do setor privado só declaram os seus planos para o futuro do Estado do Amapá em campanhas políticas, seja para os cargos públicos, seja para os cargos nas instituições privadas. Passado o período das disputas, da a impressão que esquecem o que pensavam e os planos vão para o lixo, distante das discussões.
Conteúdo não é o que falta. Nesse caso, se o conteúdo for ruim, então que se discuta e melhore; se for bom, que se aprimore e aplique, mas não deixem que fique no esquecimento.
As lideranças já precisam imprimir maior velocidade para tentar ver o futuro, mesmo que seja negro, para que todos possam contribuir e mudar a cor.

RESPEITO AO CIDADÃO

Rodolfo Juarez
Ainda está encalhada a embarcação que leva os 24 deputados estaduais para o trabalho na Assembléia Legislativa amapaense.
Até agora ninguém sabe, ao certo, o que vai acontecer depois da próxima quarta-feira, isso devido a guerra jurídica que está estabelecida no Judiciário que se ocupa, há mais de 15 dias, com uma disputa interna no parlamento estadual que só se reuniu para empossarem-se.
Enquanto o resultado não é conhecido, os deputados continuam praticamente de férias, com os que estão dentro, apontando os erros dos que estão fora; e os que estão fora, querendo entrar. Não importa o jeito ou a forma. Seja lá como for!
E mais uma vez se vê o dinheiro público, pelo menos 16 milhões, o que corresponde a dois duodécimos, ser jogado fora. Os meses de janeiro e fevereiro custaram esse total para o contribuinte.
Os deputados precisam entender que devem ir ao trabalho enquanto esperam a decisão. Imaginem se esse problema perdurar até o final do ano. Será que os deputados vão continuar sem trabalhar até lá?
Não é justo. Não é o que a população estava esperando de um poder tão importante e tão necessário para o exercício da cidadania e a demonstração de que estamos em uma situação de preocupação com os mais necessitados e os menos favorecidos.
Os partidos políticos também continuam de braços cruzados. E são muitos os que têm representantes no parlamento do Estado. Também já era hora de reunir, juntar os dados e explicar ao eleitor, ao filiado o que está acontecendo, porque, depois de uma luta tão grande durante a campanha eleitoral, torna-se injustificável o que está acontecendo.
E alguns partidos políticos que têm representantes na Assembléia Legislativa também têm filiados eleitos para outros cargos importantes na estrutura de cargos eletivos da gestão pública. Precisam saber que, depois de um determinado tempo, o desgaste se arrasta para todos, inclusive para aqueles que nada têm a ver com o que está acontecendo.
As questões que estão em disputa na Assembléia Legislativa têm a ver com definições internas – a eleição da Mesa Diretora. Foi isso que se constituiu em um cabo de guerra, em uma questão de honra ou desonra, de mostrar força ou fraqueza e que, sem perceberem os deputados, prejudica o Estado e o povo que vive nesse Estado.
Tomara que a próxima semana chegue logo, que a questão seja resolvida e que os deputados acabem com a greve e voltem ao trabalho. Não há mais justificativa para tantas faltas. Não há mais motivo para ignorar que, cada um dos deputados e cada uma das deputadas, todos eles e elas, dão forma a um Poder importante.
Na próxima segunda-feira, com mais 8 milhões na conta da Assembléia, é possível que os gazeteiros queiram receber sem desconto e por não terem trabalhado. É o primeiro subsídio da atual legislatura e que, aliás, ainda não foi dado a conhecer do contribuinte, mas que, certamente, deve representar uma boa quantidade de salário mínimo, a referência do salário do empregado do batente e do dia a dia.
As desculpas não cabem mais. Os erros que já foram cometidos são erros cometidos e que não podem servir de justificativa para uma luta inglória, injustificada e absurda que mantém a paralisia de um Poder Legislativo e que precisa, urgentemente, mostrar essa importância para a população e o contribuinte.
Voltar ao trabalho é uma atitude de respeito ao cidadão.

NOTÍCIAS

CARNAVAL
Nem os dirigentes da Liga das Escolas de Samba, nem os dirigentes das escolas de samba tinham o direito de se negar a realizar o desfile do carnaval de 2011. A sociedade investiu, durante muito tempo, na formação de um costume e na expectativa de que sempre se faria um espetáculo melhor. Agora, com a desistência, a notícia correu o Brasil, e por aqui o setor serviço vai pagar o pato. Fazer carnaval não é dar dinheiro para quem quer que seja, é respeitar a sociedade e nesse caso ninguém respeitou inclusive o governo.

COSTA LARGA
E não venham botar a culpa no Zé Miguel. Ele está secretário de cultura por uma história que tem na musica amapaense e não por ser carnavalesco. Seria burrice acreditar que alguém que molda “perola azulada” seria atraído fortemente pelos sambas enredos ou as fantasias do carnaval.

DO LADO MAIS FRACO
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que a funcionária que fez uma piada sobre José Sarney, presidente do Senado, no Twitter oficial da Corte seja dispensada. Como ela é terceirizada, não é possível despedi-la, e sim apenas solicitar a substituição. Logo no começo da semana a funcionária da Corte teria postado o seguinte comentário: Ouvi por aí: agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?.

AFINANDO
Os dirigentes de Clubes, a Imprensa e os Dirigentes da Federação Amapaense de Futebol estão em um esforço concentrado para arrumar uma fórmula e um jeito de fazer um campeonato que possa motivar os clubes, viabilizar a imprensa e mostrar que a Federação quer mesmo cumprir o seu papel. As primeiras providências já marcaram para o dia 22 o fechamento de uma etapa.

POPULAÇÃO DE MACAPÁ
A Capital do Estado, a cidade de Macapá, apenas a cidade, tinha, em dezembro de 2010, 366.079 habitantes. Mais da metade da população de todo o Estado, isto é, ninguém pode inclusive o Governo do Estado, virar de costas para os problemas urbanos da cidade, pois, na realidade, são problemas também do Governo.

SEM DINHEIRO
Nesse momento, por motivos mais do que óbvios, o que o Governo do Estado poderia fazer ao invés de passara dinheiro para a prefeitura, era assumir a responsabilidade por um trecho da cidade e ai, fazer um programa urbano sob a responsabilidade do Estado, e executar como a sua parte “nesse latifúndio”.

MENOR FERROVIA DO MUNDO
Tenho recebido alguns comentários sobre a menor ferrovia do mundo que está implantada em Macapá e não funciona. Alguns entendendo perfeitamente a seriedade como o assunto é levantado e a responsabilidade como ele é tratado. A ferrovia fica sobre as vigas do Trapiche Eliezer Levi e era para ser percorrida por uma locovagão que continua parado.

BR-156 (1)
Essa pode ser dita que é a estrada do nunca ou a estrada do “eu digo mas não vale”. Não foram poucas as viagens que o ex-governador Waldez fez para as frentes de trabalho, junto com os registradores da imprensa local, e voltavam todos eles, absolutamente empolgados com o que viam. Ou estavam cegos, ou faziam o que faziam com vontade de enganar mesmo a população.

BR-156 (2)
Mesmo no entroncado governo Pedro Paulo foram várias as notícias, inclusive de assinatura de ordens de serviço para empresas. Agora está, de novo, interrompida a ligação, por tempo indeterminado, com Oiapoque. Nem na época do Walter do Carmo isso acontecia. O secretário La Roque precisa “tufar a veia do pescoço” e falar a verdade para a população. Chega de mentiras!

E A CRIANÇA ÍNDIA
Cada dia fica mais enrolado o problema da criança índia que foi raptada da Maternidade Publica Mãe Luzia, em Macapá. Depois da lambança que delegados e secretários fizeram, expondo na televisão comercial a imagem de ma senhora, acusando-a de ser a raptora, agora a senhora aparece e apresenta que quando sai da maternidade, saia com o filho dela e não com o filho da índia. Papelão!

COMPLETAMENTE DEVASSADO
Lá em toda a região onde está instalado o complexo hospitalar público, com hospital, maternidade, hospital infantil e a própria secretária de estado, os olhos que sempre estão atentos são os dos taxistas. Eles sempre estão esperando a saída de um paciente, de um visitante e de uma parturiente, para fazer a corrida. No mais, todos estão olhando os programas de TV.

CAMPANHA SALARIAL
Aproximadamente 5 mil trabalhadores públicos federais, representados por 20 entidades sindicais, fizeram manifestação, em Brasília, para protestar contra o corte de gastos prometido pelo governo Dilma e também para defender um aumento maior que R$ 545 para o salário mínimo. Essas eram bandeiras que se destacavam durante a mobilização, que marcou oficialmente o lançamento da campanha salarial nacional e unificada por parte dos servidores públicos federais.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O governo vai mandar ao Congresso Nacional um novo projeto para instituir o regime de previdência complementar dos funcionários públicos. O projeto está sendo discutido no âmbito dos Ministérios da Previdência Social e do Planejamento, segundo informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

PROJETO PARADO
Em 2007, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso o PL 1.992/2007 instituindo o regime de previdência complementar dos servidores. O projeto está parado na Câmara dos Deputados, principalmente por causa das pressões das entidades representativas dos juízes federais.

TEATRO DOS HORRORES

Rodolfo Juarez
Não dá para compreender a posição tomada por vários dos 24 deputados estaduais que se negam a comparecer ao Plenário da Assembléia Legislativa para trabalhar.
A disputa na Justiça pela supremacia de um grupo sobre o outro, por cargos na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, deve ficar distante do que é atribuição do deputado desde o momento que foi diplomado e, principalmente, desde o momento em que foi empossado no cargo público de deputado estadual.
Ora, alguém deve ser responsabilizado pelos erros praticados logo na primeira decisão dos parlamentares, entretanto, não pode ser penalizada diretamente a população que, é lógico, em início de governo, precisa dos deputados trabalhando, e trabalhando muito, no labor próprio de legislador, aprovando as leis que são indispensáveis à legalidade administrativa de todos os demais poderes do Estado.
A disputa entre dois grupos, que não tiveram a capacidade suficientes de esgotar a discussão e chegar a uma decisão, tanto que o assunto foi levado para que a Justiça do Estado decidisse, não pode servir de justificativa para as ausência, aliás irresponsáveis ausências, que os deputados tem feito questão de protagonizar, deixando de comparecer ao plenário da Assembléia.
Já se vai o primeiro mês que deveria ser de trabalho e não houve trabalho.
A mensagem do governador, uma exigência legal e regimental, que era para ter sido levada ao conhecimento dos deputados estaduais no dia 3 de fevereiro, fazendo um diagnóstico da situação geral do Estado do Amapá, até agora não foi lida ficando, dessa forma, fora do conhecimento dos deputados e da população que representam.
Apesar dos partidos, apesar dos grupos, apesar das ideologias, dos compromissos políticos e do fisiologismo de alguns deputados, é importante que seja levado em consideração a situação dos outros órgãos do Estado.
Nesse momento o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão tendo que ajustar os seus programas para 2011, na esperar das decisões que interessam ao toda a Administração Estadual, mas que são atribuições dos deputados.
De repente, mesmo antes de investir-se de suas atribuições, os deputados estaduais se engalfinham em uma luta pelo poder interno de tal forma que entendem justificar, com a ausência, que têm o direito de esperar enquanto a população assiste, estupefata, o teatro dos horrores, a céu aberto, com acusações de irregularidades de parte a parte.
Os deputados precisam acordar para uma realidade – nesse momento a contribuição que estão dando para o parlamento estadual e para o Poder Legislativo, é de acréscimo no descrédito com o qual terminou o ano de 2010, com escândalos que receberam diversos nomes.
No próximo dia 20 de fevereiro serão depositados em conta os subsídios desses deputados, os salários dos assessores desses deputados. É importante que não esperem que a população vá aceitar isso passivamente, ou que não vai entrar para a história política de cada um.
A decisão responsável dos deputados, todos eles, é de assumir as responsabilidades que são inerentes do cargo público do qual estão investido, cumprindo o seu papel institucional e, principalmente, honrando a confiança que o eleitor, na condição de agente popular, depositou em cada um.
Insistir nesse erro é mesmo que não ter responsabilidade com a História.