O PRIMEIRO EMBATE

Rodolfo Juarez
Uma polêmica muito interessante está para ser instalada no Congresso Nacional e que vai ganhar destaque nas grandes redes de televisão, segundo os princípios religiosos que cada uma dessas redes segue.
De um lado vai estar a Frente Parlamentar Evangélica, constituída de 68 deputados e deputadas federais, inclusive a deputada amapaense, Fátima Pelaes (PMDB), e 3 senadores, entre eles Magno Malta e Marcelo Crivela.
Do outro lado, vai estar o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e a senadora Marta Suplicy (PT-SP). O deputado federal Jean Wyllys afirmou em seu discurso de estréia na Câmara Federal que, em parceria com outros sete parlamentares, já estava tratando da reestruturação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero) e apresentando uma proposta de emenda constitucional que assegure aos homossexuais o direito do casamento civil.
Defende que, se o estado é laico, os homossexuais têm todos os direitos garantidos, inclusive, em sua opinião, o direito ao casamento civil.
A senadora Marta Suplicy já desarquivou o projeto que criminaliza a homofobia. E o debate, que parece não ter fim, mobilizou a Câmara e o Senado logo no começo do período legislativo. O discurso de estréia do deputado Jean Wyllys foi marcado por alfinetadas na Frente Parlamentar Evangélica quando disse que o cristianismo fundamentalista que vigora no Congresso Nacional é uma ameaça ao estado democrático de direito e que apavora, por outro lado, considera que é inegável que foi o cristianismo livre de fundamentalismo que trouxe a ideia de que o que torna um homem virtuoso são seus atos.
Já o senador evangélico Magno Malta (PR-ES), membro da “Frente da Família”, e um dos líderes da bancada evangélica no Senado rebateu as propostas de Suplicy e Wyllys. Ele argumenta que se for aprovado um projeto com essas características, que um cidadão é criminoso por não aceitar a opção sexual de alguém, é como se estivesse legalizando a pedofilia, o sadomasoquismo e a bestialidade.
O senador diz que não tem dúvidas de que o projeto será arquivado. A Frente da Família também conta com a participação de parlamentares católicos, mas reconhece que é menor, em tamanho, que a frente pró-gay.
Levantamento feito na Câmara Federal já estima que os que assumem defender as propostas dos evangélicos e católicos totalizem 85, enquanto os que já se declararam favoráveis ao reconhecimento dos direitos dos homossexuais cheguem a 154.
O deputado Jean Wyllys, não esconde de ninguém que pretende colocar em discussão no Congresso Nacional a imunidade fiscal das igrejas e propor a abertura de sua contabilidade para saber o destino do dízimo.
A proposta de examinar as contas das igrejas é um contra-ataque à articulação dos deputados evangélicos para derrubar a portaria do Ministério da Fazenda que autoriza, a partir deste ano, que homossexuais com união estável façam declaração conjunta do Imposto de Renda, beneficiando-se com abatimento. Jean é o primeiro deputado que se elegeu colocando-se na campanha como representante dos homossexuais.
Levantamento até o momento dá conta de que a bancada evangélica cresceu bastante no Congresso Nacional. Deputado João Campos, Presidente da organização, foi o mais votado do PSDB em Goiás. Deputado Walter Pinheiro, (PT/BA), um dos baluartes da Frente Parlamentar Evangélica, elegeu-se Senador.

O PONTO DE PARTIDA

Rodolfo Juarez
A cidade de Macapá é um dos mais graves problemas que tem o Estado do Amapá para resolver em médio prazo, isso porque, em curto prazo já não é mais possível, devido às várias circunstâncias que cercam as soluções, principalmente com relação ao espaço físico que precisa de intervenção.
Isso explica o desespero dos administradores atuais e, de certa forma, o desleixo dos administradores que estiveram à frente do Município e especialmente da cidade de Macapá, durante os oito primeiros anos dessa década passada.
Como se não bastassem os mais de 54% do total habitantes de todo o Estado, morando em Macapá, a cidade não oferece estrutura para receber todo esse contingente de pessoas. São mais de 360 mil habitantes agora e serão mais de 380 mil até dezembro deste ano.
Os problemas mais sérios enfrentados pelas cidades brasileiras, principalmente as de porte médio, como é o caso de Macapá, é a expansão urbana desordenada, agravada pela falta de planejamento.
Quando se avalia essa expansão desordenada percebe-se a alteração nos padrões de acessibilidade intra-urbana da cidade de porte médio. Basta contar com o levantamento de dois índices de acessibilidades, um do tipo separação espacial e outro do tipo gravitacional, para comprovar a defasagem entre as necessidades da estrutura e as carências da população.
Extrair, dessa análise, a influência da evolução desordenada da cidade sobre os níveis de acessibilidade intra-urbana é o desafio dos gestores que se vêem impotentes quando olham para o orçamento anula e vêm que não suporta a necessidade atual.
O cálculo da acessibilidade, bem como a análise do processo de expansão urbana frente a essas questões, mostra que a acessibilidade piorou com o crescimento da cidade e sugere que os índices de acessibilidade podem servir, como indicadores do planejamento urbano.
Atacar o problema presente, sem obedecer a um plano de desenvolvimento urbano, além de se correr um sério risco de desperdiçar recursos, ainda pode ser difícil alcançar o desejo da comunidade que precisa de modificação do atendimento integrado dos setores urbanos, muito embora não declarem isso, mas há possibilidade de ser compreendido por aqueles que estudam esse comportamento dos moradores de cidade.
O planejamento urbano de Macapá se tivesse assimilado conceitos e preocupações da área geográfica, poderia já ter encaminhado o trabalho de delimitação de seus bairros periféricos e possibilitado ações setoriais, com respostas mais rápidas aos moradores e com atendimentos conforme a vontade da população.
Mas não, há muito tempo que o planejamento da cidade está restrito às pranchetas dos arquitetos, sem considerar as questões de natureza sócio-espaciais que interferem na territorialidade da população moradora dos bairros.
O resultado mais sentido foi o atraso no processo de regulamentação previsto no Plano Diretor da cidade este, uma determinação constitucional que, quando mal feito, apresenta resultados catastróficos para o sitio urbano.
A situação a que está sendo levada a cidade de Macapá, por falta de uma barreira de contenção aos problemas mais evidentes, como nas vias urbanas centrais, nas vias de ligações principais com os bairros, exigem atenção imediata, mas enquanto isso, é necessário que uma equipe esteja trabalhando em um plano estratégico, capaz de valorizar a cidade, seus habitantes e definir, no tempo, o que vai ser feito neste espaço onde está a capital do Estado.

O DIA SEGUINTE

Rodolfo Juarez
O dia seguinte ao carnaval deveria ser um dia comum e próprio para o trabalho, mas que nada, parece que é continuação dos dias de folga que os funcionários públicos tiveram e de pouco interesse que os trabalhadores da iniciativa privada que olham para um lado e para o outro e sente aquela vontade de continuar no clima da folia.
Apesar de este ano, em Macapá, o carnaval não ter sido aquelas coisas, restou a televisão para ver e ouvir a exaltação feita aos carnavais de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, além dos veranistas das praias de baixada santista, de Fortaleza e Salinas.
Na vizinha Santana a folia foi bem mais animada e as autoridades públicas e do carnaval local souberam tirar proveito da realidade macapaense e investiram alto e se deram bem, aliás, muito bem. Forma mais de 50 mil pessoas por noite.
Do dia seguinte ao carnaval não se pode esperar muita coisa em relação à produção, à disposição ou, até, à freqüência ao trabalho. É um dia daqueles morrinhentos e cheios de preguiça.
Todos, direta ou indiretamente, são atraídos para o conceito do carnaval e envolvidos pelo clima do carnaval. Até aqueles que não querem ou dizem não gostar, acabam sendo influenciado pelas fortes e inevitáveis circunstâncias que são próprias dos dias de festas.
Mas o trabalho é importante. O tempo atual não permite desperdícios, não dá oportunidade para desleixo e aquele que desperdiça ou vira desleixado, nem que por um dia, acaba tendo que se desdobrar nos dias seguintes para descontar o que precisava ser feito e que não foi feito.
Precisam, todos, vestiram a camisa do trabalho e sair para deslanchar o que estava esperando o carnaval passar. É comum ainda se balizar os acontecimentos de início de ano para antes e depois do carnaval.
Mas é bom notar que nem as escolas, mesmo as públicas, por terem que cumpri 200 dias letivos, há tempo que deixou de fazer do período do carnaval a sua principal referência para iniciar as aulas. Agora a referência é o cronograma de aulas que tem que ser desenvolvido com a quantidade mínima de aulas imposta pelo sistema.
O Poder Legislativo corrigiu essa questão, estabelecendo períodos certos de trabalho para os legisladores, assim definiram que o ano legislativo começa no dia 1º de fevereiro. Antes não era assim, também dependida do carnaval.
Os ajustes ainda precisam ser feitos para o Tribunal de Contas, para o Tribunal de Justiça e para o Ministério Público, que mesmo sendo poderes do mesmo Estado e ajustado ao mesmo pacto federativo, ainda não têm uma data certa para que os seus principais gestores iniciem a sua gestão. Antes de definir as datas, ainda olham o calendário para saber “quando vai ser o carnaval”.
Mas o tempo é de ajustes e tomara que essa discricionariedade, em curto prazo, ganhe um limite, tendo a sua data definida segundo o calendário do exercício. Para que nesse dia toda a população, endereço de todos os resultados dos gestores, conheça, antecipadamente, a data do início de cada gestão em cada um dos poderes do Estado.
Até agora têm de cor que o governador toma posse no dia primeiro de janeiro do ano de inicio do mandato e que o presidente da Assembléia Legislativa, toma posse no dia 2 de fevereiro do ano de início dos períodos legislativos. Falta apenas ajustar o horário e definir a importância do evento.
Mas já houve avanços e o período do carnaval está deixando de ser uma “estaca de caminho” para ser apenas o período das festas, dos que gostam de festas, e dos descansos para os que gostam de descanso.

NOVA MENSAGEM PARA O CARNAVAL

NOVA MENSAGEM PARA O CARNAVAL
Rodolfo Juarez
Hoje era para ser um dia daqueles! Um dia para buscar, na Banda, descarregar toda a tensão do desfile oficial das escolas de samba e dos blocos das duas associações. Mas que nada, a banda não vai ser motivo de ninguém para extravasar as suas tensões vividas na avenida.
E tem um motivo muito especial – não houve o desfile oficial das escolas de samba do Estado do Amapá.
Uma decepção para muita gente! Mas só tem um jeito: conformar-se.
Um dia tinha que acontecer. Já virara costume a pressão das dirigentes das escolas de samba, que também são dirigentes da Liga das Escolas de Samba, sobre o principal patrocinador, o Governo do Estado, ao qual chamavam de “parceiro”.
No dia que o “parceiro” não entendeu ser boa a “parceria” (e só existe parceria boa, não existe a parceria má ou ruim), nesse dia os dirigentes do mundo do samba, de forma apressada, disseram: “então não tem carnaval”.
Se fora (ou não) blefe, ninguém sabe e nunca vai saber, o fato é que o principal patrocinador disse “não” e manteve o “não”.
E o carnaval de 2011 passou longe dos desfiles das escolas de samba, a principal atração do carnaval amapaense, ou se quiserem: os desfiles das escolas de samba não aconteceram em 2011.
Nesses casos temos que levar em consideração aspectos que são próprios de um local. Enquanto em Recife a atração é o frevo; em Salvador é o axé; em Santana é o corredor da folia; em Macapá é o desfile oficial das escolas de samba.
Ainda não é aquele desfile! Mas já é uma atração muito importante, aliás, a mais importante do carnaval amapaense, aquela que tem a capacidade de atrair visitantes, lotar os hotéis, ocupar os taxis e lotar a estação de passageiro do aeroporto e os locais de desembarque das embarcações fluviais regionais.
Se ficar a lição, todos podem se empenhar nesse rumo e descobrir que vale a pena investir e trabalhar para transformar as apresentações em espetáculos a céu aberto que são feitos no sábado e no domingo de carnaval.
Claro que para isso acontecer, com o desfile se transformando em espetáculo, o carnaval tem que ser pensado de outra forma daquela que, até agora, foi pensada. O profissionalismo tem que prevalecer sobre o amadorismos, as escolas de samba têm que avançar também no profissionalismo e tirar do embaraço daqueles oportunistas que querem usar as escolas como instrumento para satisfazer as suas ambições pessoais.
O esforço de alguns continua sendo fundamental para que haja a alegria de todos e a mudança do processo de gestão nas escolas pode contribuir com esse profissionalismo e fazer com que as escolas, que já estão na luta a tanto tempo, possam consolidar-se e garantir, além do sucesso particular da instituição, o fortalecimento do carnaval no Estado.
Ficou diferente o carnaval sem o desfile das escolas de samba. Isso é a prova que todos precisavam para notar o quanto é importante o evento e, também, observar que essa importância precisa ser democratizada e não canalizada para poucos.
Ganhar a confiança de patrocinadores é decisivo nessa arrancada. De todos os patrocinadores, inclusive do Governo do Estado, administrador dos recursos do contribuinte, que contando com uma boa informação pode diminuir a rejeição que boa parte da sociedade tem para os recursos públicos aplicados no carnaval.
Só não vale repetir os chavões de que “é obrigação do governo” e que o carnaval “gera emprego e renda”. Nessa mensagem o contribuinte não acredita.

OS MESTRES E O CHEIRO DO VENTO

Rodolfo Juarez
Faz algum tempo que Amapá não conta com um plano de desenvolvimento que possa indicar em que direção o Estado está se deslocando. Estamos entregues à intuição e a experiência dos “mestres” que, conforme o “cheiro do vento” nos mandam a todos, para um rumo que garantem ser o melhor.
Essa “sensibilidade” ou “sensitividade” tem sido, em verdade, o último recurso que os dirigentes têm utilizado para não parar de vez ou não encalhar em praias desconhecidas ou que, já se percebe claramente, não tem dado certo. De vez em quando um encalhe um mastro quebrado, ou ventos fortes e ondas altas, nessa viagem sem rumo que empreendemos dentro dessa canoa chamada Amapá.
E o tempo nos mostra que os problemas se agravam e as soluções ficam cada vez mais caras, muito embora cada vez mais evidentes de que elas precisam ser buscadas e encontradas.
Um dos reflexos está na infraestrutura estadual, necessária para o desenvolvimento e para a atração de investidores que possam dividir essas responsabilidades. Já se foi o tempo em que questão de infraestrutura era questão exclusiva do setor público. Desde 1990 que o Brasil conta com importantes investimentos privados em obras de infraestrutura.
E o que é infraestrutura?
Segundo os conceitos correntes, infraestrutura é o conjunto de elementos estruturais que enquadram e suportam toda uma estrutura e possui concepções diferenciadas em diversas áreas do conhecimento:
Na engenharia – suporte de sistemas viários, de esgotos, de fornecimento de energia, etc. de uma cidade ou de uma região.
Na tecnologia – suporte tecnológico para o tráfego de informações e framework, isto é, um arcabouço, que é muito mais que uma abstração de projetos.
Na economia – suporte sócio-técnico para a estrutura econômica. Mostrando as competências que precisam ser aprimoradas ou renovadas e avaliando os desempenhos futuros.
Infraestrutura é, portanto, o conjunto de atividades e estruturas da economia de um estado ou de uma região que servem de base para o desenvolvimento de outras atividades. Por exemplo, para que as empresas possam exportar são necessários portos e aeroportos, estes são elementos de infraestrutura.
Também compõem a infraestrutura de um estado: rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, sistemas de transmissão de energia, etc.
A infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento econômico. Sem ela, as empresas não conseguem desenvolver adequadamente seus negócios. Quando um estado apresenta uma infraestrutura pouco desenvolvida, os produtos encarecem no mercado interno, prejudicando os consumidores, e perdem a competição no mercado externo, dificultando as exportações.
A infraestrutura, isso em todo o Brasil, foi, inicialmente desenvolvida exclusivamente com investimentos públicos. Porém, a partir da década de 1990, com as privatizações e parcerias entre o setor público e o setor privado, as grandes empresas nacionais e internacionais tem investido em infraestrutura através de contratos de concessão.
Fazendo um checklist percebemos o tamanho do nosso déficit.

SONHO SERRADO

Rodolfo Juarez
A falta de assistência do poder público aos bairros da periferia é histórica. As pessoas que lá vivem (ou sobrevivem) sentem, diretamente, esse abandono. Sem coleta do lixo urbano, sem água tratada, sem transporte coletivo, sem ruas asfaltadas, com precário sistema de energia, sem qualquer sistema de iluminação pública, com escolas distantes e os postos de saúde muito afastados.
Uma vida difícil vista por qualquer ângulo.
Essas pessoas, a maioria absoluta carente, chegam ao ponto de imaginar que não estão vivendo na cidade. Só percebem isso quando, de vez em quando, precisa ir ao centro para gastar as suas pequenas economias e fazer girar a roda do crescimento comercial ou empresarial, onde deixa, como todos os outros (ai são iguais) os valores para o recolhimento dos tributos.
Quando reclama ainda recebe respostas como a do prefeito da cidade de Manaus, que sem ter para onde manda uma das moradoras das áreas de risco daquela cidade, disse (ou desejou) simplesmente: “Então morra! Morra! Morra!”.
Por aqui, notícia desse tipo ainda não foi veiculada, entretanto, é muito provável que os gestores (colocando no bolo os secretários) já tiveram vontade de dizer a mesma coisa.
E isso tem explicação.
Há uma inversão de valores na cabeça dos gestores que insistem em querer fazer os seus gabinetes e as suas casas mais bonitas e atraentes e as casas da população mais pobres, sem quaisquer condições para se chegar e, muito menos, morar.
Agora mesmo, quando do corte do orçamento da União, a motoserra da presidente Dilma voltou-se para o Programa Minha Casa, Minha Vida que, se não dava em nada, pelo menos distribuía esperança em uma vida melhor, em uma casa melhora.
Um governo que serra o sonho dos sem teto é um governo sem sonho a ser considerado.

NOTÍCIAS

ASSESSOR PARLAMENTAR
O ex-governador Waldez Góes está de mudança para Brasília e sem a garantia de que vai poder voltar todos os finais de semana como fazem os membros da bancada federal do Estado em Brasília. É uma oportunidade para que o ex-governador cumpra a sua meta de mora, em 2011, em Brasília. Ele está assessor parlamentar na Câmara.

NÃO POUPOU
O senador Randolfe Rodrigues não poupou ninguém quando denunciou da tribuna do Senado a situação da saúde no Estado que classificou como caótica e destacou os mais de 500 casos de dengue que já estão confirmados no Amapá. Também deixou boa parte do discurso para atacar as autoridades da saúde quando se referiu à febre tifóide.

CALADO
Quem anda calado demais é o senador Gilvan Borges. Como ele não é acostumado a ficar de boca fechada é provável que quando falar vai deixar muita gente de cabeça inchada. O Deputado, que mais uma vez recebeu a incumbência de assumir o cargo simbólico de coordenador da Bancada Amapaense, ainda não esqueceu o bordão “dinheiro na conta” que não acrescentou nenhum voto.

FALANDO NISSO...
Continua parada a obra do Canal da Mendonça Júnior. Os recursos para custear as obras são de emenda parlamentar, mas até agora, o governo se queixa que, de recursos federais para o canal “não pingou” um centavo se quer. Resultado: obra abandonada pela construtora e o aspecto ambiental completamente prejudicado. Uma cena jamais desejada por alguém. E ainda tem a divida das árvores que foram cortadas.

PARADA
Outra obra que está completamente parada é do Shopping Popular. Aquela que fica na esquina da Rua São José com a Avenida Henrique Galúcio. A prefeitura, no passo que está, vai “ver” o prefeito de a próxima legislatura inaugurar o prédio no final do mandato. Trata-se de uma obra cara, licitada em outro tempo e com funcionalidade duvidosa.

E ZERÃO?
Sem nenhum anúncio sobre a retomada das obras do Estádio Milton de Souza Correa, o Zerão, continua a população esperando por esse dia. Não para dizer que a obra vai custar R$ 40 milhões. Isso espanta qualquer um. O impressionante é que a primeira empresa contratada (A Estacon) prometia concluir a obra por menos de R$ 8 milhões, valor considerado alto e que motivou a rescisão do contrato. Dá para entender?

DENGUE
Segundo especialistas, enquanto não melhorar a situação sanitária da cidade de Macapá, a contabilização dos casos de dengue vai permanecer com uma tendência de alta. A situação é grave e os casos são muitos. Até agora, a contribuição mais efetiva é dos moradores, o poder público continua sem condições de ser eficaz.

CONSELHO DA AMPREV
O Deputado Moisés Souza (PSC), Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, participou na tarde de ontem da Cerimônia de Posse do Conselho Estadual de Previdência Social. O evento, que contou com a presença do Governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB), deu posse aos deputados Paulo José (PR) e Edinho Duarte (PP), como conselheiros titular e suplente do CEP/AMPREV para o biênio 2011-2012.

AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa Família terá reajuste médio de 19,4%. Será concedido um aumento de até 45.5% sobre o benefício variável que é pago a famílias com filhos até 15 anos. Com isso o valor médio mensal pago aos participantes do Programa subirá de R$ 96,00 para R$ 115,00. O custo do reajuste será de R$ 2,1 bilhões segundo o fontes do Planalto.

BALANÇA COMERCIAL
O saldo da balança comercial brasileira atingiu 1,199 bilhão de dólares em fevereiro, segundo dados divulgados terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Pela média diária de 60 milhões de dólares, houve crescimento de 177,4% na comparação com fevereiro de 2010 e 197,6% ante o resultado médio diário de janeiro de 2011.

ACUMULADO MENSAL
No acumulado mensal, as exportações fecharam o mês em 16,733 bilhões de dólares, com crescimento de 23,5% na média diária (836,7 milhões de dólares) e 15,5% maior que a de janeiro passado. Já as importações, com resultado de 15,534 bilhões de dólares, registraram acréscimo de 18,4% na média diária (776,7 milhões de dólares).

SUPERÁVIT
No ano, o superávit da balança comercial já chega a 1,622 bilhão de dólares – alta de 615,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Nesse intervalo, as exportações alcançaram 31,947 bilhões de dólares, com média diária de 779,2 milhões de dólares – resultado 26% acima do verificado no mesmo período de 2010. Já as importações, de 30,325 bilhões de dólares no período, registraram ampliação de 20,7% na média diária (739,6 milhões de dólares).

JAPÃO: ORÇAMENTO RECORDE
A Câmara dos Deputados do Japão aprovou nesta terça-feira um orçamento de 92,4 trilhões de ienes (cerca de R$ 1,87 trilhão) para o ano fiscal de 2011. O valor recorde ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de entrar em vigor. A Câmara, controlada pelo governante Partido Democrático do Japão (PD), deu sinal verde para o orçamento recorde, que recebeu duras críticas da oposição.

VIGÊNCIA
A Constituição japonesa estabelece que um orçamento aprovado na Câmara Baixa deve passar pelo Senado, mas, ainda que esta Casa o rejeite, o projeto entrará em vigor em um prazo de 30 dias. Desta forma, o orçamento ficará definitivamente aprovado em 31 de março, quando concluirá o ano fiscal japonês.