NOTÍCIAS

ACABOU
O secretario de educação e o presidente do sindicato dos professores, anunciaram que a greve acabou e que os alunos vão voltar à sala de aula antes do dia 30, quinta-feira. Também pudera, voltam às aulas e logo saem de férias e tudo fica para ser resolvido em agosto. Já há quem projeto aulas todos os sábados para que não avancem até fevereiro do ano que vem.

ANIVERSÁRIO
O prefeito Roberto Góes completou no dia 22, mais um aniversário. Ele comemorou 45 anos na companhia de amigos, parentes e assessores mais próximos. Às 8h, participa de missa na Igreja Jesus de Nazaré. Logo após, as 9h, recebe os cumprimentos no Salão Paroquial. Muita gente presente.

TRANPORTE
Sem uma fiscalização efetiva da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), a linha intermunicipal Macapá/Santana foi invadida por carros piratas. Estima-se que existam pelo menos 30 veículos explorando a linha. Há dois anos, uma acadêmica de Administração tomou um veículo pirata e foi violentada. Há ainda relatos de assaltos e tentativas de estupros.

PROBLEMAS
Os problemas não se resumem a Macapá Santana. Tráfico de armas e drogas, transporte irregular de crianças e até mesmo pedofilia, contrabando de mercadorias e entrada ilegal de estrangeiros e alguns deles foragidos da justiça em outros países do Platô das Guianas. Esse é o retrato encontrado pela Polícia Militar em operações realizadas para coibir o transporte clandestino de passageiros nas BRs 210 e 156.

DIA MUNICIPAL DO TEATRO
Foi aprovada na terça-feira, 21 na Câmara de Vereadores de Macapá, o projeto de Lei que inclui no calendário de eventos do município de Macapá o “Dia Municipal do Teatro”. A Lei de autoria do Vereador Marcelo Dias (PSDB), vai proporcionar a população macapaense conhecimento e compreensão das produções artísticas nacionais e locais, além de valorizar os artistas e a cultura amapaense.

LATÕES DE TINDA
Uma parceria entre a Vara de Execuções Penais de Macapá e a Empresa Municipal de Transportes (EMTU) pretende converter penas alternativas aplicadas pela Justiça, em latões de tinta, que devem ser usados pela EMTU na sinalização das ruas de Macapá. A idéia é fortalecer o programa “Amigos do Trânsito” desenvolvido pela EMTU, desde o ano de 2009.

EQUIDADE
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar ao ex-empregado indenização por danos morais, porque, durante anos, ele recebeu salário inferior ao de outros colegas que exerciam exatamente as mesmas funções que ele, embora tenham sido admitidos posteriormente. Como a reclamada não apresentou justificativa para essa conduta, os julgadores concluíram que o empregado foi mesmo discriminado no ambiente de trabalho.

NOVOS INQUILINOS

Rodolfo Juarez
Daqui a um ano, nesse período, os partidos políticos e seus dirigentes, estarão com toda a atenção voltada para as convenções partidárias que serão realizadas até o final do mês junho de 2012.
Coligações, candidatos, planos, estratégias marcam o início da caminhada daqueles que pretendem ser detentores dos 192 cargos públicos que receberão os seus titulares no começo do ano de 2013.
Serão eleitos 176 vereadores e 16 prefeitos para o mandato que começa em 2013 e termina em 2016.
As eleições municipais, pelas suas características comunitárias, são consideradas as preparadoras das futuras lideranças políticas. Funciona como uma espécie de ensaio para aqueles que, dentro de 10 anos, ou um pouco menos, serão reconhecidos como os líderes políticos locais e prontos para assumir o comando do Estado ou as suas representações federais.
As eleições municipais de 2012 têm poucas chances de experimentar as reformas que estão em discussão, desde o começo deste ano, no Congresso Nacional e, por isso, deve manter as mesmas características daquele que foi realizada em 2008.
A Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que alterou a redação do inciso IV, do artigo 29 da Constituição Federal, fixando o número de vereadores conforme a população do município altera a composição das Câmaras Municipais de Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande e Santana.
Serão mais 24 vereadores em todo os municípios do Estado, passado dos atuais 152 para 176, sendo que, em Macapá, que passa de 16 para 23 vagas e Santana, que passa de 10 para 17 vagas, os municípios que terão os maiores aumento no número de vereadores.
A mesma Emenda Constitucional 58/2009 também modifica o artigo 29-A da Constituição Federal, limitando os repasses constitucionais obrigatórios, com referência no Orçamento Fiscal do Município, em função da população.
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídio dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderão ultrapassar os limites, representados em percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas constitucionalmente, efetivamente realizadas no exercício anterior.
A Emenda Constitucional nº 58/2009 previu 6 faixa, sendo que Macapá, por exemplo, está na terceira faixa, por ter o Município população entre 300.001 e 500.000 mil habitantes, com previsão para que o total da despesa do Poder Legislativo Municipal não ultrapasse os 5%.
Nessa situação a Câmara Municipal de Macapá, por exemplo, além de ter o número de vereadores aumentados de 16 para 23, também terá a sua despesa limita a 5% das transferências constitucionais.
Essa equação vai ter que ser resolvida pelos vereadores da atual legislatura, fixando os subsídios dos vereadores dentro dos limites que estão impostos pela Carta Magna e que podem implicar, inclusive, na redução do valor do subsídio dos vereadores, além de implicar em adaptação no prédio da Câmara Municipal para receber os novos “inquilinos”.
Isso que dizer que os vereadores da atual legislatura ainda têm um dever de casa muito importante para ser realizado.

NOTÍCIAS

MACAPÁ VERÃO
A comissão organizadora do Macapá Verão fez a segunda reunião para definir a programação que começa no dia 3 julho. Depois de levantar as necessidades do Balneário da Fazendinha, onde deve se concentra a programação, foi estabelecido um cronograma de recuperação do local. A dez dias do evento, a comissão está em campo para concluir os trabalhos.

NÃO É COMIGO
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá, Décio de Melo, veio a público esclarecer sobre as reclamações sobre o atraso na entrega dos cartões de meia-passagem. Alega o presidente que este ano, a responsabilidade pelo cadastramento da meia-passagem foi da Comissão de Transporte Escolar, colegiado formado pela EMTU, Setap, Umes, Uecsa, Feuni,Seed, Semed e Coam.

UM ANO
A subprefeitura da zona norte, em Macapá, completou na terça, dia 14, um ano de funcionamento. Uma das reivindicações da população, a subprefeitura, apresentou, nesse primeiro ano, resultado considerado superior ao esperado, tanto pela Administração Municipal como pelos moradores da Zona Norte de Macapá.

EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Delegados de 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, na quinta-feira, dia 16, normas internacionais para tentar melhorar as condições de trabalho para cerca de 53 milhões de trabalhadores domésticos no mundo. Agora, cabe aos governos ratificar a convenção para que entre em vigor em cada país.

NOVAS NORMAS
As novas normas da OIT prevêem que os milhões de empregados domésticos no mundo tenham os mesmos direitos básicos de outros trabalhadores, incluindo horário regular, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamentos em espécie, informações claras sobre os termos e condições do emprego e respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo liberdade de associação e negociação coletiva.

NOVOS MUNICIPIOS
A criação de novos municípios no Estado do Amapá, que foi objeto de discussão de um projeto de lei na Assembléia Legislativa, já desperta a atenção de autoridades locais. A tramitação para que seja efetiva essa criação deve começar em outra esfera que não a do legislativo estadual, conforme manda a Constituição Federal.

NOVO COMANDO
O presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Progressista (PP), senador Francisco Dornelles, no dia 31 de maio de 2011, baixou o Ato nº 11/2011 nomeando 22 membros, 17 titulares e 5 suplentes, para compor a Comissão Provisória Estadual do Partido no Estado do Amapá. No mesmo Ato nomeou o deputado estadual Edinho Duarte para ser o Presidente da Comissão.

MANDATO
O mandato da Comissão Provisória Estadual do Partido é de 180 dias, cuja contagem começou no dia 1º de junho de 2011 e se estende até o dia 30 de novembro, conforme prevê o Estatuto do Partido. Para a realização da Convenção Estadual com a finalidade de eleger o Diretório Estadual, foi definido que é necessário haver solicitação prévia para a Executiva Nacional do PP.

O NOVO PARLAMENTO

Rodolfo Juarez
Os deputados estaduais que compõem a atual legislatura, já deram demonstração que estão dispostos a mudar o roteiro que vinha sendo seguido durante dos últimos 20 anos.
Percebe-se que alguns deputados estão inquietos com a realidade do parlamento perante a população e isso vem deixando os membros da Mesa Diretora, os dirigentes das comissões permanentes, atentos para as medidas que precisam ser tomadas em um rumo que possa mostrar a disposição dos deputados.
Essas vontades estão muito acima de um quadro que mostre a divisão entre oposição e situação, a disputa entre partidos ou grupos de partidos, a vocação natural para o debate autônomo e próprio do legislativo na distribuição das atribuições dos poderes do Estado.
Os deputados estão procurando entender que devem assumir a orientação das futuras decisões legislativas, chamando de volta para a Assembléia Legislativa atribuições das quais havia aberto mão, para garantir a independência na fiscalização e no controle do Estado, possibilitando a compreensão daquilo que a população fala nas ruas.
Interpretar o que o povo está imaginando para o desenvolvimento do Estado precisa de atenção e tempo.
Os deputados estão pretendendo que isso volte a ser uma realidade. Sabem eles que conter os avanços de erros na administração pública lhes cabe e que não podem estar atrelado a qualquer condicionante, inclusive à condicionante econômica.
A independência dos poderes precisa ser reconquistada.
Não adianta deixar flancos para aqueles que não se conformam com os seus limites e, mesmo sabendo deles, opta por desobedecê-los, pois sabe que do outro lado estão autoridades impotentes, seja pela prática gerencial ou pelo costume social.
A situação é tão grave que a palavra harmonia, que está na Constituição Federal e que se reporta às relações entre os poderes do Estado, passou a ser uma identificação pejorativa de comportamento, retrato de uma realidade que precisa ser modificada e que, entretanto, não é interessante para alguns que precisam encobrir as suas mediocridades sobe a cortina dos erros de governo.
Há as dificuldades locais como, por exemplo, o completo desligamento político entre os deputados estaduais e os deputados federais e senadores. De costas, uns para ou outros, interrompem discussões que poderiam evoluir para questões nacionais.
Conformam-se, os dois grupos, em se juntarem durante as campanhas onde os aliados se vêm como adversários e os adversários chegam a alinhar-se como aliados nas disputas eleitorais.
Os deputados estaduais se ocupam, durante as sessões plenárias, em analisar, em bloco (não sei que análise é essa), requerimentos, indicações e monções que não têm qualquer repercussão prática para a população e deixam sem discussão os problemas estaduais como a melhoria no fornecimento de água, projetos de tratamento de esgoto, definição de políticas pública para setores importantes como turismo, indústria, mineração, meio ambiente.
Essa virada no comportamento dos deputados estaduais, além de ser importante é necessária para que o Estado do Amapá possa iniciar uma fase onde os interesses da população possam ser colocados antes dos interesses de poucos.

OS CAMINHOS DO PODER

Rodolfo Juarez

Certamente que não estava nos planos do governador Camilo Capiberibe ter que exonerar dois secretários de seu governo antes de completar seis meses de mandato na gerência dos interesses da população do Estado e do próprio Estado.
O mais grave, entretanto, foram os motivos das substituições. Não digo que diretamente relacionados ao comportamento individualizados daqueles auxiliares. Tanto a secretária Mirian Correa, da Secretaria de Estado da Educação, como o secretário Paulo Figueira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, deixaram os cargos por pressão externa, alimentada por descontentamento interno.
Mais uma vez ficou claro que o Governo do Amapá, independentemente da vontade do governador, exige de seus gestores, principalmente secretários de estado, conhecimentos administrativos adequados às exigências políticas dos cargos.
Já não basta ser um “fiel escudeiro”. Precisa ser um conhecedor do setor que recebe para administrar. Não aquele conhecimento específico, mas o conhecimento que seja suficiente para entender quando deve ouvir mais do que falar, agir mais do que esperar e, principalmente, compreender mais do que ser compreendido.
Precisa, por isso, ter característica de líder, capacidade de líder e respeito de líder.
Para os dois secretários que saíram faltou capacidade de compreender que as questões administrativas não podem mais ser resolvidas no grito, com ameaças e sem a parceria de todos aqueles que devem participar do processo de administração.
Os erros, aqueles que foram cometidos involuntariamente, juntaram-se a outros, produto de identificações feitas e que são inerentes ao próprio processo, e começaram a solapar as decisões, que por mais adequadas que fossem, ficaram em discordância com os interesses da maioria.
Os resultados vieram com os indicativos de greves, depois com denúncias e finalmente a dúvida.
E quando se instala a dúvida na administração, o único remédio é a saída do gestor, por mais importante que ele possa parecer para alguns. Nesse momento a maioria já não está disposta a esperar e os prejuízos administrativos começam a se acumular.
Aos poucos os dois secretários, a de educação e o de meio ambiente, viram-se acuados e sem saída. E quando na discussão sobre o futuro imediato das pastas, foram suscitadas as hipóteses da substituição, nesse momento deu para sentir que já não tinham mais condições para que os dois continuassem, sem o desgaste para todos, inclusive do governador.
É um fato normal mesmo não sendo aceito pelo que sai.
Mas a administração pública moderna não tem espaço para os conflitos, muito embora eles existam e sempre estejam pipocando em diversos setores de governos, sejam eles governos municipais, estaduais ou do governo federal.
Aquilo que parece obvio para o gestor que está saindo, não cabe mais nas discussões daqueles que precisam que o secretário esteja ocupado com outras questões, algumas delas estratégicas e que são inerentes a outros órgãos.
Dizer que o governador demorou em fazer as substituições dos secretários é o mesmo que dizer que ele as fez no momento certo. São apenas hipóteses que não podem mais ser confirmadas e que, por isso, perdem a importância.
As decisões tomadas agora podem despertar naqueles que se sentem inseguros no cargo a certeza de que independe da vontade deles a decisão de ficar. No atual modelo, às vezes insistir em ficar é encurtar o caminho para a exoneração.

Notícias

NA MOSCA
Dois dias antes da decisão oficial do governador do Estado o Jornal Aqui Amapá já adiantava a queda de dois secretários – Mirian Correa e Paulo Figueira. A secretária de Estado da Educação, pela greve e pelas denúncias envolvendo o marido; o secretario de Estado do Meio Ambiente, pelas denúncias de corrupção, feita por funcionárias da Secretaria ao Tribunal de Contas do Estado.

AS TENTATIVAS
Apesar das notícias terem sido confirmadas apenas na sexta-feira, os mensageiros do governo tentaram, durante toda a quinta-feira e mesmo na sexta, mostrar para a população que o Jornal Aqui Amapá havia errado. Depois, no final da tarde, o próprio Palácio do Setentrião informava a queda dos dois auxiliares de primeiro escalão.

CARA NO CHÃO
Os que informavam errado a população devem ter ficado com a cara no chão. Entre eles importantes figuras da imprensa local. Essas figuras devem ficar ainda mais atentas pois, ao que tudo indica, novas quedas deverão ser anunciadas, outra vez, de forma antecipada por esse Jornal. As fontes já estão “ligadas” para passar, outra vez, a informação que será dada em primeira mão.

TV MACAPÁ
Os telespectadores que ficaram sabendo de todos os detalhes das notícias sobre a queda dos dois secretários do Governo do Amapá, divulgadas pela TV Macapá, canal 4, através do telejornal Macapá Notícias, tiveram a informação em primeira mão e de forma detalhada, com os motivos e as tendências de cada queda.

SEM NOME PARA O MEIO AMBIENTE
O ex-prefeito de Serra do Navio, José Maria, assumiu a Secretaria de Estado da Educação, entretanto, o governador Camilo Capiberibe ainda não definiu o nome para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Para essa pasta há um acordo com o Partido Verde que deve ser mantido com a indicação vindo de lá.

DIA 20 DE JUNHO
O cadastramento das pessoas contempladas na licitação para novas placas do serviço de mototaxi começa na próxima segunda-feira, dia 20 deste junho, no prédio da Empresa Municipal de Transportes Urbanos - EMTU. Para dar mais celeridade ao processo, a EMTU estabeleceu um cronograma de ordem alfabética para o atendimento.

CRONOGRAMA
No ato do cadastro, o beneficiado deve ter em mãos cópia da CNH, cópia do CRLV, comprovante de residência atualizado e o valor da taxa de R$ 75,03. O Cronograma do cadastramento está definido nas seguintes datas: 20/06 letras A, B e C; 02/07 letras D, E e F; 18/07 letras G, H e I; 26/07 letras J, K e L; 03/08 letras M, N e O; 11/08 letras P, R e S; e 19/08 letras T, U, V, W, Y e Z.

CPF
A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico. Agora, o órgão passa a emitir o Comprovante de Inscrição no CPF nas entidades conveniadas à Receita, como Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal. O comprovante também pode ser impresso, sem ônus, no site da Receita, quantas vezes forem necessárias. A autenticidade do documento pode ser checada por qualquer pessoa via internet também.

FIM DO MUNDO

Rodolfo Juarez

A semana passada foi um desafio para a compreensão de todos os povos. Afinal de contas o pastor Harold Camping insistia em confirmar o fim do mundo para as 20 horas, horário de Brasília, do dia 21, sábado.
Esse religioso vem insistindo com essa história de fim do mundo desde 1994 quando marcou mês, dia e hora para o mundo acabar e não acabou. Ele afirmava que Jesus Cristo voltaria e que haveria o arrebatamento conforme previsto na Bíblia.
O pastor Harold Camping, autor da previsão, dizia ter buscado na Bíblia as provas de que a volta de Jesus ocorreria sábado, dia 21, às oito horas da noite, exatamente 7 mil anos depois de Deus ter salvo Noé do Dilúvio. Segundo ele, a Bíblia Sagrada daria provas incríveis de que o dia 21 de maio de 2011 era exatamente o dia do Juízo Final.
Apesar das insistentes explicações do pastor, o mundo não acabou!
Decepção total para aqueles que acreditaram no pastor e até o ajudaram a divulgar o “findo do mundo” em outras cidades e em diferentes países. Agora, a espera é pela explicação do pastor vidente, que para a maioria é um charlatão, um grande mentiroso.
Por aqui também há aqueles que estão pregando o fim do mundo, principalmente o mundo dos outros, exatamente daqueles que gostariam que sumissem, desaparecessem e escafedessem-se.
Mas como as coisas não acontecem porque a alguém quer, todos os mundos continuarão dando oportunidade para que seus habitantes sonhem, mintam, tenham medo, amem, namorem, vivam, morram, enganem, testemunhem e, até, trabalhem.
Sei que muitos gostariam de, no momento em que estão lendo esse artigo, ter o poder de mandar e, simplesmente, os outros obedecessem, mesmo que o mando fosse para que alguém sumisse e nunca mais pudesse ser encontrado.
Os que se sentem mais poderosos são os que têm mais vontade de mandar alguém desaparecer, escafeder-se.
São eles que ficam incomodados com as cobranças que lhes são feitas e a incapacidade de apresentar uma solução, mesmo a mais simples, por absoluta falta de conhecimento ou habilidade.
E os que se sentem poderosos, necessariamente não precisam ter qualquer poder. Para alguns basta que eles estejam à sombra de alguém que eles imaginam poderosos, que podem fazer alguma coisa que entende ser importante e que podem mudar, para pior, a vida daqueles que os atrapalham; e para melhor, a vida daqueles que o satisfazem em suas querências ou doenças.
Ainda bem que o mundo não acaba quando alguém quer. Nem o “pastor” mentiroso, nem o “poderoso” arrogante!
Não há nenhuma dúvida, entretanto, que aqui entre nós, podemos identificar pessoas que se alinham no mesmo pelotão do pastor Harold e dos poderosos sem poder. E que algumas dessas pessoas estão com a cabeça cheia de minhocas que carcome, lenta e progressivamente, tudo o que lhe resta de coerência.
Como o mundo não acabou alguns vão continuar as tentativas de acabá-lo, ou pelo menos, modificá-lo ao seu modo, à sua forma, não se importando se a forma que quer é a forma que os outros querem.
O avanço desses desajustados não obedece ao que a maioria tem como referência para identificar o que é um avanço, se para frente ou se para cima. Eles avançam para o vazio e para o nada.
Alguns desses “pastores” encontram-se encurralados pela verdade ou mesmo pela ambição pessoal ou grupal e precisando da uma resposta, para si mesmo, mesmo que seja a possibilidade de esperar o fim do mundo.