JOGO DE CENA

Rodolfo Juarez
Alguns dos nossos leitores estão achando que ainda é muito sedo para que sejam destacadas as eleições municipais de 2012 no noticiário e nas análises, considerando que, muitos dos que lançam os seus nomes, querem apenas avaliar a repercussão ou mesmo “valorizar o passe”.
Não resta dúvida que não é só um que se vale deste expediente. Há muito tempo, alguns tem se valido dessa artimanha para alcançar os objetivos que jamais confessa.
Mais uma vez esses “candidatos virtuais” estarão, desesperadamente, procurando uma das janelas que se abrirão durante o período de escolha dos candidatos a prefeito, por ocasião das convenções partidárias e mesmo antes delas.
Tem alguns que já se acostumaram com esse comportamento que não há o que os faça ficar acomodado, respeitando a boa-fé do eleitor e mesmo a paciência daqueles que sempre estão fustigando para participar da chapa, dando como desculpa a “abdicação” de uma vontade e até do que considera um direito.
Tudo é um jogo de cena!
Mesmo assim eles vêm, ao longo do tempo se dando bem com esse comportamento que nada tem a ver com a ética política ou com o decoro de um agente público, que se disfarça de pré-candidato para ganhar vantagens futuras em administrações de modo a garantir a colocação de seus apaninguados.
Se forem feitas as contas, já passa de dez os pretendentes ao cargo de prefeito do Município de Macapá. Alguns até pertencentes ao mesmo partido, como se pudessem disputar, como filiados à mesma instituição partidária o mesmo cargo que é oferecido na eleição.
O caso é que o eleitor, cada vez mais politizado, já está sabendo fazer a leitura adequada e, mesmo errando, tem acertado cada vez mais e mostrando quem manda “no pedaço”.
Tomara que os eleitores continuem atentos e os partidos também tenham a responsabilidade com o seu próprio programa e evite que seus filiados saiam por ai pregando a desobediência ao que ordena o Estatuto do Partido.
Ninguém duvida mais da importância dos partidos. Ninguém desconhece que o caminho do Poder é percorrido sempre nos limites dos partidos políticos e, a cada dia, falecem as teses de que os nomes e as propostas dos candidatos são mais importantes de que o nome e as propostas dos partidos.
Há também que ser considerado a nova interpretação que os eleitores estão dando para o momento político. As chances de “levar no bico” o eleitor estão diminuindo cada vez mais. Os contadores de estórias estão se perdendo no tempo, enquanto que o profissionalismo das campanhas ganha espaço.
Ilusões estão mais difíceis de serem “vendidas” e, enquanto o tempo passa, as regras se aprimoram, as direções partidárias ganham importância e significado, o filtro democrático pelo voto ganha qualidade.
É natural que aqui e ali o “controle de qualidade” dos candidatos seja esquecido, as propostas sirvam para esconder a verdadeira intenção, mas essa não é mais a regra.
A responsabilidade já não é mais só dos candidatos e dos eleitores é também dos partidos.

TRANSPARÊNCIA DISFARÇADA

Rodolfo Juarez
A Lei Complementar nº 131 entrou em vigor no dia 27 de maio de 2009, data de sua publicação, conforme está definido no artigo terceiro da referida Lei.
Os prazos para o cumprimento das determinações das determinações contidas na Lei, conforme o ente federativo está estabelecido da seguinte maneira: 1) 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes; 2) 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil habitantes); e 3) 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
O prazo para o Estado do Amapá e o Município de Macapá expirou em 27 de maio de 2010, isto é, desde o dia 28 de maio de 2010 que a população deveria contar “mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meio eletrônico de acesso público” com o objetivo de materializar a transparência que é o “corpo” e o “espírito daquela Lei”.
Mesmo com essa ordem legal, o que se tem até hoje com oferta do Governo do Estado é um arremedo de portal, que é chamado de “portal da transparência” muito longe de atender o manda a Lei Complementar 131/2009, seja pelas dificuldades de resposta aos cliques, seja pela distância que está do povo mais carente, aquele que também para os tributos e que tem direito de conhecer o que o Estado anda fazendo com os recursos que são dados para os gestores administrarem.
Entenda-se que o Estado é formado por cinco órgãos com independência na gestão financeira: o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa, então, todos esses órgãos estão com o prazo vencido para apresentar as “informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira” que têm sob suas responsabilidades.
A Prefeitura Municipal de Macapá, a Prefeitura Municipal de Santana, também estão com os prazos de lei vencidos desde o dia 27 de maio de 2010, um ano após a publicação da Lei da Transparência. Agora é que estão, de forma indolente, se propondo a seguir a Lei.
Os outros 14 (quatorze) municípios do Estado estão na faixa 3 e dispõem de 4 (quatro anos), a contar da publicação, para atender a Lei. Isto quer dizer que terão até o dia 27 de maio de 2013, para se preparar e colocar à disposição da população os seus gastos.
Os gestores públicos ainda não levaram a sério essa questão legal e insistem em transformar a obrigação legal em uma ação midiática, como se o assunto fizesse parte do espaço discricionário do gestor. Mas, certamente, além de não fazer parte, a impressão que fica é de que se utiliza de artimanhas para que a regra não seja cumprida.
A Lei da Transparência é muito clara quando define que o não atendimento dos prazos sujeita o ente às sanções que estão previstas na Lei Complementar 101/2000.
Como é o Governo do Estado que administra a maior parte do orçamento, também é sobre ele que pesa a maior exigência. Ocorre que o Portal da Transparência do Governo do Estado não está sendo a ferramenta capaz de ajudar a “desapertar as porcas” da estrutura de gastos do orçamento público e bem que poderia o governo, enquanto as coisas não melhoram, se valer dos boletins de obras e informar o andamento dessas obras; dos boletins de folha, e informar o pagamento de pessoal e assim por diante, sem deixar de cumprir a Lei.
Ficar como está não atende o que manda a Lei e ainda gera desconfiança sobre as reais dificuldades para se ter um portal ágil, de fácil acesso e que a população entenda.

O GRANDE TEATRO

Rodolfo Juarez
O Estado do Amapá padece de um problema grave que é a falta de informação no tempo em que se precisa dessa informação.
Os organismos que têm a função de fornecer os dados estão desarticulados ou sem a estrutura necessária para fornecer esses dados que servem de parâmetro para as análises que vão orientar os executivos das empresas que precisam tomar decisões, inclusive de investimento no Estado.
Sem os dados oficiais é impossível se perceber as perspectivas que direcionam os interesses do Estado e dos cidadãos do Estado. Ficam todos completamente desarticulados e se valendo de dados nacionais que, nem sempre, são obtidos em fontes confiáveis o suficiente para serem isentos de erros.
Isso vem acontecendo já faz mais de ano.
É preciso que as autoridades do Amapá, aquelas que têm a incumbência de pensar o Estado, voltem suas atenções para esse item, que é decisivo no momento de ser estabelecida a regra de investimento e as prioridades para o desenvolvimento da empresa que deve seguir o rumo que está pretendendo o Estado.
Fonte fidedigna já informou que não tem ninguém tratando desse assunto dentro do Governo. Não há como aceitar essa informação uma vez que é impossível avançar, sem ter esse mínimo dado para construir as prioridades.
É certo que são poucos os que estão trabalhando o desenvolvimento planejado do Amapá. Como também é certo que isso não pode perdurar da forma que está, pois tanto o Estado, como os governantes, como os empreendedores vão acabar dando, de frente, com obstáculos que vão exigir grande esforço para serem vencidos.
Então, porque não começar a trabalhar a obtenção dos dados que espelhem a realidade do Amapá. Principalmente aquelas que possam trazer indicadores que definam as prioridades.
Percebe-se que senadores, deputados federais, além de autoridades do Governo do Estado estão voltados para priorizar, por exemplo, a banda-larga.
Não há qualquer estudo que mostre a dimensão dessa prioridade.
Não podem esses senadores, deputados federais e autoridades do governo, muito bem pagos pelo contribuinte, se esforçarem pretendendo dar prioridade para questões que não são prioritárias, salvo se estão pretendendo atender suas vontades particulares ou arriscarem com um “tiro no escuro”.
Esse é apenas um exemplo, até um dos poucos que estão sendo noticiados, mas sem qualquer vontade de colocá-lo em discussão, mostrando apenas como uma ocupação que pode justificar a ação parlamentar ou governamental das autoridades que estão inquietas por não mostrar qual o papel que estão mesmo pretendendo representar nesse grande teatro que é o Estado do Amapá.
Ninguém fala de projeto. Nem mesmo os empresários que estão preferindo esperar o tom das conversas oficiais para poder afinar os instrumentos empresariais que imaginam que ainda têm.
O momento é grave e já afeta, além daqueles que são os primeiros – como os que vão a feira -, como também aqueles que podem definir, aqui no Amapá, as estrutura que podem oferecer vagas de emprego para a população desempregada e que está se virando como pode e isso já faz algum tempo.
A responsabilidade é de todos, mas cada um precisa fazer a perfeita leitura da situação que continua absolutamente órfã de dirigentes que possam modificar o futuro do Amapá.

AMIZADE

Rodolfo Juarez
Hoje é o dia do amigo.
Tenho, nesse dia, a especial alegria de poder dizer, para mim mesmo, que durante essa jornada da vida construí amizades sólidas, verdadeiras e que mostram a importância de não se perder as ocasiões de se dar oportunidade para que as pessoas possam demonstrar o seu talento e contribuir com a sociedade com um trabalho de qualidade e responsabilidade de cidadão.
Se não tive condições de atender todas as aspirações de todos os que se alinharam comigo nas lutas diversas que travamos e aqueles que ainda travam, tenham certeza, não foi por falta de esforço, foi provavelmente, pelas limitações circunstanciais que nos impõem regras e nos cobram eficiência.
Hoje posso dizer: não deixei nada por fazer nas oportunidades que tive para fazer. E continuo com o mesmo lema.
São tantos os exemplos, alguns que me custaram muita luta, muita compreensão e me exigiram bastante conhecimento.
Não perdi as chances que tive, pois tinha certeza que as oportunidades para contribuir com a comunidade à qual pertenço, não são para serem desperdiçadas e sim serem realizadas junto com as pessoas.
Foi assim na iniciativa privada, no esporte, no setor público. Cada um desses setores com a sua exigência própria, mas todos com o mesmo desafio – descobrir o ponto de equilíbrio entre o sucesso e a realização.
Algumas vezes tive que baixar a cabeça e refletir para, em seguida, retomar o caminho de cabeça erguida, como líder de um grupo que sempre estava disposto a todas as lutas desde que fossem coerentes com o momento e com os resultados creditados à sociedade.
A cada ano vejo que as pessoas tem tido mais facilidade em se embaraçar com questões simples.
Olham muito mais para os seus interesses imediatos e preferem investir naquilo que possa trazer retorno rápido. Perdem a oportunidade de ter amigos.
No dia em que essas pessoas descobrirem o significado do verdadeiro amigo, haverão de entender o significado do sentimento de amizade.
Assim, durante toda minha vida, muitas pessoas passaram por mim dia após dia. Mas somente algumas dessas pessoas, ficarão para sempre em minha memória.
Essas pessoas são ditas amigas, e as levarei para sempre comigo, às vezes pelo simples fato de terem cruzado meu caminho, às vezes por terem dito uma palavra de conforto quando eu precisei.
Às vezes por ter me dado um minuto de sua atenção, e me ouvido falar de minhas angústias, medos, vitórias, derrotas...
Às vezes por terem confiado em mim, e me contado também seus problemas, angústias, vitórias, derrotas...
Isso é ser amigo: é ouvir, é confiar, é amar.
E amigos de verdade, ficam para sempre em nossos corações, assim como as pegadas na alma, que são indestrutíveis.
Os meus amigos são especiais e todos muito importantes para mim.
Eu respeito muito cada um. A amizade de cada um tem para mim tem um valor enorme, e nada que eu possa dizer, pode ser tão especial ou mais significativo do que sua amizade para mim.
Feliz Dia do Amigo!

POMBOS SEM ASA

Rodolfo Juarez
E a seleção voltou para casa tendo que remarcar as passagens para uma semana antes. Nenhum torcedor brasileiro tinha isso nas contas.
Depois de uma primeira fase abaixo das expectativas, quando só resolveu uma das três questões que lhes foram colocadas na prova, passou para a segunda fase da competição na Argentina, deixando muita gente desconfiada considerando o que a seleção tinha produzido contra os três adversários anteriores.
Até o segundo tempo do jogo contra o Equador o Brasil contava com a alternativa de classificar-se ocupando uma das vagas dos “melhores terceiros” dos três grupos. Mas, ao final o 4 x 2 acabou reacendendo a esperança e alimentando a vontade de acreditar que o time era bom. Ficou em primeiro.
Bastou um jogo, um joguinho só, para que tudo voltasse à realidade!
E parece que o principal problema está no banco. Isso e crônico e confirma que ser técnico de seleção é muito diferente do que ser técnico de time. Acontece que ser técnico da seleção brasileira é realmente diferente e principalmente quando a seleção vai jogar a Copa do Mundo no Brasil.
Não se trata de uma questão de mais ou menos responsabilidade. Trata-se de autoridades para lidar com aqueles jogadores que são convocados muito mais pelo que já fizeram do que pelo que têm, no momento, condições de fazer.
Depois do zero a zero nos noventa minutos e nos trinta minutos da prorrogação contra a seleção do Paraguai, pelas quartas-de-final, foram necessárias quatro cobranças de pênalti para confirma o desacerto por qual passava a seleção brasileira.
Foram quatro pombos sem asa.
Classificar como?
Quando chegava a vez de defender, o goleiro brasileiro absolutamente abatido, muito embora com chances de defender todas as bolas que foram no rumo do gol, foi como se saísse da frente para deixá-las entrar. Bisonho, abatido e, ao que parece, irrecuperável para a posição.
Alguns torcedores até choraram. Mas não foram tantos e os que choram, não o fizeram com tanta intensidade.
Subjetivamente estavam declarando que a ocasião não era para choro. Era para tristeza. Não pelo resultado, mas pelo fraco futebol que a seleção brasileira mostrou.
E o pior de tudo é que a competição, pelo menos para o Brasil, de pouco serviu, a não ser para mostrar que ela não foi estudada, não foi trabalhada e por isso o plano falhou.
E falhou feio!
Mas o bom do futebol é que nem acaba uma competição lá está outra, de igual importância, começando ou continuando. E logo tudo passa a fazer parte da história do futebol e dos erros do futebol.
O futebol brasileiro, a despeito de tanto sucesso que tem pelo mundo, precisa de um plano profissional para ser desenvolvimento. Não dá para admitir que um assunto nacional tão importante como o futebol, esteja sempre sujeitos aos personalismos ao qual está submetido e que, sabe lá como, permite que homens se sucedam no poder sem qualquer limite e sem a anuência do torcedor.
Copa das Confederações e Copa do Mundo estão à porta e, mais uma vez, o trabalho vai ter que começar de novo.

AS LUZES DO TUNEL

Rodolfo Juarez
Tem algumas coisas que já começam a preocupar a todos e que, não faz muito tempo, estava na conta daqueles assuntos que seriam resolvidos com o “passar dos dias”: primeiros os 30, depois os 100. Agora os prazos já estão sendo estipulados em meses. Luzes em diversos pontos do “túnel” começam a ser acesas.
Afinal de contas, de quanto tempo precisa um gestor para definir os seus propósitos modificados?
- Qual é a verdadeira noção de responsabilidade que um gestor precisa ter?
São questões complexas mais que precisam ser resolvidas conforme a velocidade das necessidades da população. Não dá para ficar esperando novos testes.
Estes testes já foram feitos pelos gestores anteriores e estão disponíveis na história da governança.
Como testes - se é que é possível admitir testes quando se avança pelo caminho crítico -, estão consumindo um tempo que não faz parte do “cronograma de adaptação” do governante ao cargo e por isso, se transformam em tempo perdido. E quando os “testes” já foram feitos, o prejuízo é muito maior.
Provavelmente é resultado do que se pode classificar como propósitos modificados.
Ora, se para a campanha eleitoral foi discutido um programa de convencimento de eleitor com o título de “programa de governo”, quando não se executa esse plano é natural que se disponha de novo prazo para readequação das metas, modificações nos procedimentos e estabelecimento das estratégias.
Mas quando foi escolhida a equipe executiva, constituída pelos formadores do primeiro escalão do governo: secretários de estado, assessores diretos, especialistas e auxiliares, todos eles tinham a motivação de participar de um projeto que fora elaborado, em muitos casos por esses secretários, auxiliares e assessores, com direta participação das decisões, sempre tomadas a partir de debate amplo e aceitação coletiva.
De repente esse mesmo secretário, auxiliar e assessor vê-se subalterno e submetido às decisões ditadas por aquele que mais mostrava compreensão da democracia e respeito às decisões e que, agora, pouco liga ou nada mostra com relação à recente passado – o da campanha eleitoral.
Nesse momento a noção de responsabilidade fica distante. O gestor começa a navegar nos sonhos de sucesso pessoal às vezes sustentado nos sonhos da desgraça alheia para, em regra, elaborar o seu “projeto de poder”.
É impressionante como, nessa parte do comportamento, os gestores são iguais. As raras diferenças são muito mais pelas condições do cenário do que pela formação individual do gestor.
Esse comportamento, tão comum e tão indesejado, se fortalece conforme as dificuldades, na forma inversa da gravidade dos problemas: quando mais grave, menos atenção; quando menos grave, mais estardalhaço.
Não está sendo diferente como governador Camilo!
Contrariando o que muitos pensavam, está muito distante o desempenho do atual governador do desempenho apresentado pelo pai, o ex-governador João Capiberibe, quando prestava contas do seu desempenho com os resultados dos seus primeiros seis meses como governador.
A impressão que fica é que nem o pai, o ex-governador, esperava o desempenho que teve o filho nesse começo de governo.
Podia ter sido muito melhor!

O JOGO DO PODER

Rodolfo Juarez
Faltando menos de 15 meses para as eleições municipais de 7 de outubro de 2012 os partidos políticos resolveram ir a campo e começar a jornada preparatória para escolha dos prefeitos e vereadores dos municípios do Estado do Amapá.
Desde quando o Tribunal Superior Eleitoral aprovou e divulgou o Calendário Eleitoral do ano que vem que os partidos saíram das tocas e começaram o trabalho.
Aqui no Estado do Amapá nem os partidos aliados e os seus respectivos militantes aprovaram a posição do governador do Estado quando disse, para todos, que “ainda está muito sedo para as eleições de 2012”.
O eleitor está acostumado a participar das eleições municipais com o governo do Estado apresentando candidato, pois, sabe perfeitamente, que é, nesse momento, que tem oportunidade de informar para o governador como está a sua popularidade e a popularidade de seu governo.
Desta feita a posição assumida pelo governador Camilo, com relação ao assunto, contrariou até a base da militância que está na expectativa de apoiar um candidato do PSB para o cargo de prefeito de Macapá.
Os adversários trabalham no outro sentido, procurando encontrar a melhor composição para participara das eleições.
O prefeito Roberto Góes pode concorrer à reeleição em Macapá e, ao que parece, está disposto a enfrentar as urnas e, em caso de obter uma boa votação, estaria declarada a absolvição política do prefeito que passaria para um segundo mandato com todas as chances de fazer uma grande administração.
As dificuldades atuais podem ser debitadas muito mais para a expectativa criada com a mudança de governo do que pela falta pura e simples de recurso. A expectativa criou uma natural paralisia no processo global da gestão e retardou as medidas, como também aguçou a criatividade.
As recentes medidas, de ordem política, que foram tomadas pelo prefeito, fortalecendo o PDT na administração, compondo com o PMDB, com o PP, com o PTB e com outros importantes partidos do Estado estão dando uma boa sustância para a administração e a liderança do prefeito.
O ex-governador Waldez Góes tem reafirmado sistematicamente que o candidato do PDT é o prefeito Roberto Góes e as alianças que o prefeito está buscando não negam isso.
Fortalecido politicamente o prefeito tem todas as chances de ser reeleito e isso poderia modificar completamente o quadro para as eleições de 2014 quando, mantidas as condições atuais, poderia haver reviravoltas com a consolidação das lideranças emergentes ou a retomada do poder por aqueles perderam as eleições de 2010.
A Assembléia Legislativa, através dos seus deputados estaduais, será, mais um vez, decisiva em uma eleição e se conseguir se organizar se constituirá no melhor argumento para o eleitor.
Enquanto a bancada federal se manter próximo do poder e distante da população, pouco o quase nada vai influenciar nas eleições municipais e, nas eleições regionais, eles estarão preocupados com a renovação dos seus respectivos mandatos.