terça-feira, 15 de maio de 2012

RODOVIAS E VIAS URBANAS

Rodolfo Juarez

Já está muito claro que o Estado e os Municípios não estão conseguindo planejar o ataque que têm fazer aos problemas do sistema viário urbano e ao sistema rodoviário estadual. Um problema que aumenta de tamanho como o passar dos meses e que, a cada dia, fica mais difícil e caro para ser atacado.

Mesmo assim, não há outro jeito de resolver a questão se não for por ações que corrijam o que está prejudicando o desempenho dos prefeitos, do governador e de suas respectivas equipes técnicas.

Não dá mais pra trabalhar sem não for de forma planejada ou para atender aos pedidos pontuais ou mesmo que sejam dirigidos à atividades isoladas como, por exemplo, as rotas dos ônibus urbanos ou interurbano.

Os problemas se amontoaram e controlá-los está muito difícil.

Esse diagnóstico exige providências urgentes, integradas e com coordenação específica que possa atender a uma proposta aprovada pelo Estado e pelos Municípios com a participação de todos os organismos que possam contribuir para que o problema seja resolvido.

O indicador disso tudo é o que está acontecendo na Cândido Mendes, a rua por onde todos os veículos passam e que, a cada dia, tem a sua capa asfálticas mostrando a fadiga do material e avisando que, a partir do ponto que está, que já não recebe mais reparos corretivos, a não ser para evidenciar a própria necessidades da realização de um serviço que possa garantir qualidade no seu uso.

E o asfalto não é e nem nunca foi luxo. É antes de qualquer coisa, segurança para todos os que precisam estar na via – condutores de veículos motorizados ou não e pedestres.

As pesquisas mostram que uma via bem sinalizada e bem iluminada reduz em até 69% o número de acidentes em suas pistas de rolamentos, acostamentos, estacionamentos e calçadas.

Certamente que a falta de recurso será alegada pelos gestores das cidades e do Estado, mas enquanto não for estabelecida uma política adequada ao setor de construção e recuperação de vias e rodovias, não haverá recursos disponíveis.

Até as autoridades, que demonstram vontade de enfrentar o problema, também se mostram inibidas na hora de definir a inserção das despesas que decorreriam do ataque a esse problema nos seus respectivos planos de governo. Nunca são prioridades, a não ser quando se trata de planos para apresentar à Justiça Eleitoral para as campanhas políticas onde são, inclusive, destacados a quilometragem que será construída por ano.

Tanto o Estado como os Municípios estão com seus equipamentos sem condições de uso contínuo, alguns sucateados e outros precisando de manutenção corretiva, além do que formam uma frota insuficiente, tendo que ser complementada se valendo de locação de equipamentos ou veículos de apoio.

Já não está fazendo diferença o tempo, chuvoso ou não, para a execução de serviços no sistema viário e rodoviário. Há dificuldades de toda ordem: frota pequena, profissionais desmotivados, recursos escassos e falta de definição de programas para que os projetos sejam elaborados e tenham a cobertura nos respectivos orçamentos.

Com isso a qualidade dos núcleos urbanos, das cidades e das rodovias está caindo demais, elevando o custo Amapá para limites impensáveis, através dos gastos extras que as famílias têm que assumir para manter as suas rotinas, com deslocamento diário, nos veículos que costumeiramente usam para o vai e vem de cada dia.

Conhecer a realidade dos sistemas viários das cidades e núcleos urbanos amapaenses e, também, das rodovias estaduais e municipais é inadiável. Definir a estratégia com a qual vai resolver os problemas é uma necessidade.

domingo, 13 de maio de 2012

CAMPEONATO AMAPAENSE 2012


No maior clássico do Estado, São José e Ypiranga ficam no zero

O jogo foi realizado de portões abertos e o público foi considerado muito bom, mas o resultado foi ruim para os dois times



Precisando somar pontos no campeonato, São José e Ypiranga forma domingo ao Glicério Marques para abrir a terceira rodada do primeiro turno. Um jogo bom que teve equilíbrio maior no primeiro tempo e que mostrou um Ypiranga mais disposto no segundo tempo.

Mas o placar de 0 x 0 acabou sendo justo para o que os dois times fizeram dentro de campo, mesmo com o São José sentindo a sequência de 3 jogos em 10 dias e a estreia de vários jogadores.

O técnico Jonas, entretanto, já pode ver um time mais equilibrado nas três linhas – defesa, meio do campo e ataque -, e veio de goleiro novo, Cleber, que acabou sendo considerado uma peça decisiva no jogo e responsável pelo placar.

Com o resultado o Ypiranga soma mais um ponto e chega a dois e permanece na zona dos desclassificados, em sétimo lugar; o São José vai a três pontos ganhos e fica na zona intermediária, em terceiro lugar.



CLASSIFICAÇÃO GERAL

Depois do jogo São José 0 x 0 Ypiranga, a nona partida do primeiro turno do campeonato de 2012 e a primeira da terceira rodada do turno, já foram marcados 16 gols, com uma média considerada baixa, de 1,77 gols por jogo.

Os ataques mais positivos são o do São José e do Trem, com 3 gols cada um e as defesas menos vazadas são do Oratório e São Paulo, com 1 gol sofrido cada uma. Os melhores saldos também são do Oratório e São Paulo, um gol cada um.

A classificação geral, após a realização do nono jogo do campeonato é o seguinte: 1º lugar: Oratório e São Paulo, com 4 pontos ganhos e aproveitamento de 66,7%; em 3º lugar, São José, com 3 pontos ganhos e aproveitamento de 33,3%; Trem, que tem 2 pontos ganhos e 33,3% de aproveitamento, empatado com Independente e Santana, que também têm dois pontos ganhos e 33,3% de aproveitamento, mas tem 3 gols pró, um dos critérios, critério de desempate. Santana e Independente, estão iguais e em quinto lugar; em 7º lugar está o Ypiranga com 2 pontos ganhos e um aproveitamento de 22,2%; e em último lugar, o Santos, representante do Amapá na série “D”, que tem 1 ponto ganho e aproveitamento de 16,7%.



OS PRÓXIMOS JOGOS

O campeonato prossegue nesta terça feira, dia 15, com o jogo Oratório e Santos, às oito e meia da noite, no Glicerão; na quinta-feira, Trem e Independente jogam em Macapá, no Glicerão e no sábado, fechando a terceira rodada, em Santana jogam Santana e São Paulo.


AS BRIGAS QUE CHATEIAM

Rodolfo Juarez

Já faz algum tempo que os principais órgãos do Estado vêm vivendo dificuldades para fazer-se compreender pela população que, depois de um momento de procurar justificativas para os atos dos dirigentes desses órgãos estaduais, está passando para uma etapa que quer saber quem são os culpados pela posição em que ficaram colocados os interesses da Administração e da população.

Dá a impressão que os dirigentes, por mais que queiram, não encontram mais o fia da meada e enveredam por campos desconhecidos onde tudo pode acontecer, inclusive confrontos que nem eles mesmos desejam.

Percebe-se que há uma vontade de todos em chegar a um entendimento. O problema é que nenhum quer reconhecer os seus defeitos, temendo a forma como a população vai reagir e lançam mão de desculpas que não servem para nada, a não ser para irritar os litigantes e a população que observa o que está acontecendo.

E eles continuam fazendo a história atual do Amapá, cheia de acusações, desrespeitosas, como se as autoridades locais, todas elas, pudessem suportar atitudes que não fazem parte de nenhuma boa orientação para administrar uma casa, uma pequena empresa e, muito menos, um estado como o Estado do Amapá.

São muitos os problemas que decorrem desse amontoado de tentativas de justificar para a população de que, todos eles, estão absolutamente certos, quando, o que se sabe, é que todos eles, estão acumulando erros todas as vezes que procuram justificar as medidas que tomam e as promessas que fazem.

As constantes idas ao Judiciário local e nacional, pelo Governo do Estado, de nada prático tem servido, a não ser para animar o lado escolhido para ser contrário à reagir, utilizando-se das armas que possuem – as comissões parlamentares de inquérito, os vetos e outros freios que são colocados no sentido de prejudicar a eficiência do Governo do Estado.

Parece mesmo o que a população já cristalizou em suas avaliações e que precisa de melhor explicado – as Comissão Parlamentares de Inquérito.

No momento duas CPIs estão em plena funcionamento na Assembléia Legislativa: uma voltada para apurar irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde; e outra para apurar a situação da Amprev.

E esse desacerto entre o Governo e a Assembléia Legislativa está provocando um desgaste tão grande na relação entre os dois órgãos estaduais que já são inevitáveis os prejuízos que a curto, médio e longo prazo deverão ser debitados para a população pagar, desperdiçando recursos que poderiam estar servindo para o desenvolvimento de outros projetos e de outras atividades conforme a vontade da população.

Como se não bastassem o desgaste na relação Governo e Assembleia Legislativa, agora está se aprofundando o desgaste entre a Assembléia e o Ministério Público. As acusações de um e outro lado têm levado ao entrincheiramento dos artilheiros de um e de outro órgão, na defesa de suas salas secretas.

A dúvida paira rapidamente – qual a defesa real que está sendo praticada?

Ainda não dá para definir isso porque os próprios “generais” escalados para tratar dos declarados vícios decorrentes da verba indenizatória e das diárias – do lado do MP -, como aqueles para combater os vícios dos auxílios (doença e moradia) – do lado da Assembléia Legislativa.

Enquanto isso a relação entre os gestores dos dois órgãos, principalmente de respeito, desce na escala de referência, atingindo índices muito baixos e fora daquilo que as regras, inclusive constitucionais, pregam.

A maior vontade da população tem é de ver todos os órgãos – Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e, se possível, o Defensoria Pública, trabalhando harmonicamente, gastando bem a receita do Estado, valorizando cada centavo para que os investimentos possam aparecer, as atividades desenvolvidas com zelo e as compras feitas obedecendo a livre concorrência e o que manda as constituições federais e estaduais.

As brigas chateiam e irritam! 


sexta-feira, 11 de maio de 2012

CHEGA DE DESEDUCAR

Rodolfo Juarez

Mais uma semana que passou sem levar a intransigência daqueles que não estão comprometidos com o desenvolvimento do Estado e preferem deixar que o tempo construa a escada para a ignorância ou para a dependência permanente dos que serão empurrados para a pobreza miserável, pela falta de condições de integrar a parte que já lhe está reservada há bastante tempo, mas que se afasta cada vez mais devido a teimosia de pessoas que ainda não conseguiram resolver, com respeito à população, a questão da educação no Amapá.

É uma discussão sem fim que já não se sabe onde está o pé nem onde está a cabeça, tal a mistura de propósitos construída ou pela insistência dos dirigentes sindicais ou pela intransigência dos negociadores do governo do estado.

A situação está insustentável, desrespeitosa e mal conduzida, tanto pelo lado do sindicato dos professores como pelo lado do Governo.

Não é possível que a educação no Estado do Amapá seja tratada nos limites do salário que o governo pode pagar e o que o professor gostaria de receber. Como também não se admite que a educação dos alunos matriculados nas escolas estaduais, possa ficar do jeito que está, sem alcançar os elementares objetivos que constam de qualquer proposta programática para o ano de 2012.

É bom lembrar que em 2011 o resultado escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino foi muito prejudicado e nem mesmo o anunciado prolongamento do período para que fosse cumprido o calendário escolar, foi executado em conformidade com as necessidades dos alunos.

Fazer uma reflexão baseado no que aconteceu no ano passado pode apontar como poderiam ser medidos os prejuízos que os alunos tiveram e se fosse possível assim proceder, certamente que deixaria assustado tantos os professores como os gestores do processo escolar.

Nada justifica a condição a que foi levada o relação entre os empregados (os professores) e os patrões (os gestores do Governo do Estado). Ficar batendo boca ou batendo lata não modifica em nada. O que pode modificar a qualidade da discussão é a disposição para ouvir, tanto de um lado como de outro.

Parece que nenhum dos dirigentes dos dois lados está preocupado com a educação, estão ao que parece preocupados com a sua própria condição ocasional – um como governador do Estado e outro como presidente do Sindicato.

Está instalado o impasse e nenhum dos lados dá sinal de que está disposto a recuar para discutir o assunto, colocando em primeiro lugar a educação, afinal o motivo central do Governo e do Sindicato.

Os alunos, em pleno mês de maio, estão em casa, os professores, na sua maioria, também. Os alunos lamentando não poder estar aproveitar o tempo que têm.

Um caso demais sério para não ser considerado por quem tenha um mínimo de discernimento e que, de verdade, pretenda dar a importância que tem a educação dessas crianças e desses adolescentes que estão querendo apenas estudar.

Os governantes e os professores dão a impressão que perderam a noção da responsabilidade que têm com as crianças e com a juventude; deixam de lado os objetivos que traçaram para ensinar e até a forma de recompensar os professores saem de foco, com a desculpa de que o Estado não tem dinheiro e que por isso não dá para pagar os professores.

Se o governo pagar e fiscalizar, o custo direto, em real, será muito menor. Agora não pode o próprio Governo querer que cabos eleitorais deste ou daquele partido político, como recompensa por terem organizado as reuniões em 2010 e com a incumbência de organizarem as reuniões para candidatos a vereador em 2012, assumam direção de escola ou outra qualquer função na secretaria para fazer daquela unidade local de palanque político para ações e campanha.

Se os professores têm mesmo o direito que estão alegando ter, que convençam os patrões e corram para as salas de aula deixando a rua da frente do palácio do governo livre para cumprir com a sua função urbana.

Chega de deseducar.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Campeonato Amapaense de 2012


CAMPEONATO AMAPAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL



Trem e São José fazem o jogo inspirado e empatam em 2 x 2



Os artilheiros dos times, Ró, do  Trem, e Max Jari, do São José, marcaram os gols do jogo e mas deixaram os dois técnicos preocupados.

Em jogo válido pela segunda rodada do primeiro turno do Campeonato Amapaense de 2012, Trem e São José foram a campo ontem, quinta-feira, em busca da primeira vitória.

O Trem, campeão do ano passado, foi para campo sabendo que tinha que defender o título e apagar a imagem deixada depois do vexame da Copa do Brasil. Já o São José, que havia empatado o primeiro jogo, sabia que precisava vencer a partida para ficar mais confortável na tabela de classificação.

Depois de um primeiro tempo equilibrado, o segundo tempo foi ainda mais disputado e ao final o placar de 2 x 2 acabou fazendo justiça pelo que as equipes desenvolveram na partida.

Os dois times apresentaram um meio de campo criativo e um sistema defensivo que ainda precisa melhorar. Os ataques se constituíram o ponto forte das duas equipes.

Com o empate, Trem e São José ocupam o terceiro lugar na tabela de classificação, atrás de Oratório e São Paulo.

Dos oito clubes que estão disputando o primeiro turno, os dois primeiros colocados decidem quem vence o primeiro turno em partida única, marcada para o dia 21 de junho, às oito e meia da noite. Os dois clubes que ficarem em 7º e 8º lugares não se classificarão para o segundo turno que terá apenas 6 clubes disputando.



PRÓXIMOS JOGOS DO CAMPEONATO

Para sábado, dia 12, no Estádio Augusto Antunes, está confirmado o clássico do Porto entre Santana e Independente, em um jogo que tem muitas histórias e resultados surpreendentes e que divide a cidade de Santana em duas: uma parte fica amarela e outra completamente verde.

No domingo, dia 13, dia das mães, de portões abertos, no Estádio Glicerão, em Macapá, jogam São José e Ypiranga, considerado o maior clássico do futebol amapaense.

Os organizadores da competição esperam “casa cheia” e uma grande partida, em um jogo que abre a terceira rodada do primeiro turno.



LIDERANÇA

Até agora, São Paulo e Oratório lideram o campeonato de 2012, com 4 pontos ganhos, seguidos de São José e Trem com dois pontos cada.

 

  


DEFENSORIA PÚBLICA: DO POVO OU DO GOVERNO?

Rodolfo Juarez

Até agora nem o Governo do Estado, nem o Ministério Público e nem um dos deputados estaduais da Assembléia Legislativa do Amapá tomou a iniciativa para resolver um problema que se arrasta há 20 anos, desde quando entrou em vigor a Constituição do Estado do Amapá.

Da a impressão que essas questões importantes, mas de direto interesse dos mais pobres, ficam amarrados ao “pé da mesa” das autoridades a espera que, um do povo ou o Judiciário, obrigue a autoridades, a exercer o dever que tem ou mostrá-lo o prejuízo que está causando para essa população mais pobre.

O governador Barcellos governou apenas por  4 anos, mas João Capiberibe e Waldez Góes governaram, cada um, por 8 anos e ai foram 16 anos sem tratar do assunto que está expresso na Constituição Federal, foi copiado para a Constituição Estadual, mas que não despertou o interesses e a tenção nem dos deputados estaduais, nem dos promotores do Ministério Público Estadual, e nem dos governadores dos períodos passados ou mesmo do que exerce atualmente o poder.

Qualquer deputado poderia elaborar um projeto de lei autorizativo, lembrando o Governador que poderia agir; qualquer promotor, com um mínimo de atenção, identificaria a lacuna que persiste na Constituição do Estado, e mesmo o Governador, que deve ser fiel seguidor da Constituição Estadual e responsável por políticas públicas que possa garantir todos os direitos aos menos favorecidos, também não tomou qualquer iniciativa das que lhe cabia para o caso.

Além do Estado do Amapá, apenas Santa Catarina e Goiás estavam com o mesmo defeito na estrutura com a qual está o Amapá. Este ano, por força de decisão judicial, o Estado de Goiás, resolveu a questão e ao Estado de Santa Catarina foi definido um prazo, pela Justiça, para que seja cumprido o que manda a Constituição do Estado que segue a ordem da Constituição Federal.

Só o Estado do Amapá tem essa pendência legal atualmente.

Uma pendência que não tem qualquer motivo aparente, mas que gera um consequência que atinge frontalmente o interesse e o direito dos que mais necessitam.

Do artigo 154 ao artigo 158 da Constituição do Estado do Amapá estão ordenadas as providências que precisam ser tomadas para o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Amapá, para assumir o papel que está descrito na Carta Magna Estadual e que define a Defensoria Pública como uma “instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal”.

O que determina o inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal? Orienta mandando que o Estado preste “assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”.

Mas você poderia me dizer que o Governo do Estado tem a Defensoria Pública. Pois bem, o que o Governo do Estado tem é uma organização que funciona fazendo as vezes da Defensoria Pública, pois a Defensoria Pública é um Órgão do Estado, e não um departamento do Governo.

E qual a diferença?

A Defensoria Pública de qualquer Estado, exceção do Amapá, tem características assemelhadas ao do Ministério Público, ao Tribunal de Contas, entre outros, com quadro próprio de pessoal (§1º, art. 154 da Constituição Estadual), e autonomia funcional e administrativa e com iniciativa de sua proposta orçamentária (§ 3º, art. 154 da Constituição Estadual).

O artigo 156 da Constituição do Estado do Amapá determina que “Lei Complementar organizará a Defensoria Pública, observadas as normas gerais a que se refere a Constituição Federal, assegurada aos seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuição institucionais”.

E a orientação geral para que o “ingresso nos cargos iniciais da carreira de defensor público se dará através de concurso público de provas e títulos...”.

Até agora a Defensoria Pública é considerada na estrutura governamental como mais um secretaria onde se contrata e se descontrata os profissionais administrativamente e o defensor geral é, em regra, um aliado político de confiança.   

terça-feira, 8 de maio de 2012

Campeonato Amapaense de 2012


Em noite inspirada Oratório joga bem e vence o Ypiranga Clube em jogo da segunda rodada do turno

O placar de 1 x 0 não reflete a supremacia do time do bairro de Santa Rita que ainda colocou uma bola na trave do Ypiranga no final do jogo.



Em jogo válido pela segunda rodada do primeiro turno o Oratório Recreativo Clube venceu o Ypiranga Clube pelo placar de 1 x 0, e assumiu, juntamente com o São Paulo, com 4 pontos, o primeiro lugar na classificação geral do primeiro turno.

O Ypiranga Clube além de não jogar bem, escapou de sair batido por um placar bem maior. O time da Torre não se encontrou em campo e não convenceu nem o menos exigente dos torcedores.

Para o técnico Vitor Jaime o Ypiranga tem apenas um time o que hoje, no futebol moderno, não é suficiente para vencer os jogos e muito menos ganhar campeonatos. Saiu dizendo que precisa, pelo menos de mais 4 jogadores para poder ter esperanças nos próximos cinco jogos que ainda falta realizar nesse primeiro turno.

Ficou claro para a torcida ypiranguista que o time não foi bem e na passagem dos jogadores para entrar no túnel, rumo ao vestiário, foram cobrados pelos torcedores que fizeram coro com a expressão “queremos jogador”.



O JOGO

Antes do jogo ninguém apostaria em uma derrota do Ypiranga para o Oratório, mas bastou a bola rolar no primeiro tempo para que as opiniões fossem se modificando.

Nada dava certo para o Ypiranga que errava muitos passes e não conseguia jogadas na vertical e ficava tocando bola horizontalmente, nas laterais do campo.

Enquanto isso o Oratório começa a tomar conta do jogo, fazendo a movimentação conforme a sua vontade e contrariando todas as projeções feitas pela imprensa e pela própria torcida que apostava que o Ypiranga tinha um time forte o suficiente para vencer o jog.

Já depois da metade do primeiro tempo o Oratório tinha o completo comando do jogo, como a sua defesa dominando completamente o ataque ypiranguistas, ganhando as disputas no meio de campo e sempre levando vantagem sobre a zaga do adversário e perigo para o goleiro do Ypiranga.

Mesmo com a nítida vantagem do Oratório, ninguém mexeu no placar no primeiro tempo pois quando o juiz encerrou essa etapa o placar teimava em 0 x 0 mas com o Oratório muito melhor que o Ypiranga.

Veio segundo tempo o time do Bairro Santa Rita não demorou para mostrar que iria manter a supremacia da partida e ainda no primeiro quarto do segundo tempo marcou, Patrick marcou o gol que viria ser o da vitória para os bicolores.

Mesmo vencendo por 1 x 0 foi o Oratório que continuou procurando o gol e dominando todas as principais ações do adversário.

O apito final e o placar de 1 x 0 deixou o Ypiranga com a obrigação de vencer o jogo de domingo contra o São José, no grande clássico que abre a terceira rodas do campeonato, domingo, às 5 da tarde, no Estádio Glicério de Souza Marques.