sábado, 26 de maio de 2012

O PRESENTE

Rodolfo Juarez
O amor é um presente que Deus nos dá, mas também nos tira, sem aviso, sem qualquer indicativo. São tantos os sem amores que estão por ai, carregando suas dificuldades e sentindo falta da parceira ou do parceiro que lhe completava e que, muitas vezes não tinha o reconhecimento.
Mas agora não tem jeito!
O tempo é outro e precisa ser entendido assim, muito embora o coração não permita que tudo seja modificado, tudo seja mudado, pois é ele que manda para o cérebro as lembranças, as recordações, que alimentam o corpo e alma e, de certa forma, procura compensar a falta que sente e que faz.
O que não muda é a relação, o entendimento, a cumplicidade que é explicada pela ausência e pela falta, exatamente naqueles momentos mais delicados, que coloca a sensibilidade em evidência e deixa, até, uma dose de sofrimento escorrer, ora através do comportamento, outra vez pelos fios de lágrima pelo rosto, como se fosse o desabafo da falta que o coração sente e que a mente registra.
As ruas por onde juntos andaram, as cidades por onde juntos estiveram, os locais que visitaram, constituem registros que mais parecem estampas em 3D a fustigar o coração e a desafiar o sentimento, que parece crescer e se avolumar construindo um castelo de sonhos, tão colorido, mas tão colorido que não sobra espaço para lembrar-se dos desentendimentos que, podem ter havido.
Tudo bate muito forte. Mas tudo parece muito claro!
As coisas que foram importantes reacendem na memória como se estivesse sob o clarão de potentes refletores, tal a nitidez com a qual são apresentados os detalhes, os contornos e, principalmente as cores dos olhos, dos cabelos, da pele, do rosto, da roupa, do sapato, da sandália, do carro, do avião, de cada um dos momentos que se manifestam de uma só vez desafiando a lembrança quando pretende ordenar o que aconteceu conforme qualquer referência cronológica.
E os jeitos especiais, inclusive os mais simples, quando chama pelo carinhoso diminutivo ou pelo que vem na cabeça no momento e que pode ter a atenção do amor da pessoa amada.
E as fotografias, materiais que estão descolorindo nos álbuns, ou aquelas virtuais que estão salvas na memória do computador.
Bem essas fotografias ninguém confia mais em deixar apenas na memória do computador. Prefere protegê-las em ambientes muito mais seguros e equipamentos que favorecem o destaque deste ou daquele momento, desta ou daquela ocasião.
Tudo isso é a prova de que o amor subsiste a quase tudo e que dá a esperança de ele ser revivido a cada concentração e cada vez que nos dispomos a confirmar a intensidade do amor e que representa para a pessoa amada.
E o cheiro. Parece mágico.
Quem ama ou amou conhece o cheiro do amor.
Está misturado com o cheiro da pessoa amada, mas tem sua intensidade bem definida que tanto um quanto outro amante pode perfeitamente, identificar o seu contorno, a sua presença e a sua significação.
Tem momentos que apenas o sonho parece não bastar e, nessa ocasião, é preciso lembrar quais eram os artifícios que os dois usavam para despertar o sentimento, às vezes recolhidos por um problema em solução, às vezes apenas ganhando força para dominar o ambiente quando de sua manifestação.
O amor é muito bom. Amar é um sonho!
O amor está acima de tudo e pode vencer o cansaço, a distância e superar a velocidade da luz ou do som, ficando acima de todas as velocidades, inclusive do pensamento.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

AS TRÊS CPIs

Rodolfo Juarez
Os deputados vão ter que trabalhar muito para dar conta de três Comissões Parlamentares de Inquérito, cada uma com sua singularidade, mas de grande importância uma para o futuro das outras.
A CPI da Amprev vem se arrastando, pelo que tem apresentado de resultado. Não tem chamado a atenção nem da mídia e muito menos dos profissionais que atuam na área. Até os funcionários públicos estaduais, diretos interessados no equilíbrio da Amprev, não têm se mostrado preocupado com a situação, pelo menos publicamente, e isso é um indicador que pode estar apontado para resultados que não estão sendo esperados pelos deputados.
A CPI da Saúde, que teve uma importante baixa na sua composição, com a perda do deputado Dalto Martins, um dos principais conhecedores das entranhas do comportamento daqueles que dirigiram e dirigem essa importante Secretaria de Estado, ainda não assimilou e provavelmente não assimilará, a falta de Dalto Martins.
A aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito para analisar questões diretamente relacionadas ao Ministério Público Estadual, ainda no rebojo de emoções da Operação Eclésia, tsunami que fez os deputados estaduais do Amapá reagirem com as armas que tinham no momento, vai ocupar mais oito deputados, provavelmente, e, dessa forma, aumentar a carga de trabalho dos parlamentares que ainda terão todas as atividades que constam do Regimento Interno do Parlamento.
Nem todos os deputados têm a mesma disposição ou a mesma interpretação sobre a importância de uma CPI. Alguns dos deputados, inclusive, têm encontrado dificuldades para entender a importância que outros deputados dizem que a CPI tem. Isso pode ser considerado natural, mas também pode representar a oportunidade que um ou outro deputado vai aproveitar para abandonar o serviço.
O desenvolvimento das Comissões Parlamentares de Inquérito passa por uma série de etapas, as primeiras mais gerais, pode ter a colaboração de todos, mas outras etapas, mais específicas, também vão exigir especificidade de conhecimento para que seja entendida cada uma das decisões tomadas pelos deputados de cada uma das CPIs.
Percebe-se que o desafio ao Poder Legislativo é grande em um momento de crise no seu principal órgão de assessoramento - o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que está com a maioria dos seus conselheiros titulares afastados de suas funções.
Dentro da própria Assembléia Legislativa o presidente Moisés Souza está comandando um processo de modernização das atividades administrativas, incluindo o acompanhamento dessas atividades em padrões que estão sendo organizados por orientação técnica e competência administrativa, por auditores que estão tratando da saúde da circulação de documentos, especialmente com relação aos pontos mais críticos como: folha de pagamento, verba indenizatória, diárias de deputados e funcionários, processos licitatórios, entre outros.
Além disso, os próprios deputados reconhecem que terão que ficar permanentemente atentos para fora dos limites da Assembléia, pois, com a harmonia quebrada entre os Poderes do Estado, o que poderia ser “fogo amigo ocasional”, pode estar transformado em “fogo inimigo proposital”.
O período do recesso parlamentar, definido na Constituição do Estado e na Constituição Federal, só começa no dia 17 de julho, entretanto, os deputados teimam em não respeitar esse mandamento constitucional, e desde o dia 1º de julho, como se a Assembléia Legislativa fosse um grupo escolar, os deputados se dão férias que não têm direito.
Este ano, provavelmente, com todos os olhos dos outros órgãos e da população, é compreensível que os deputados não vão arriscar e deverão continuar participando das reuniões ordinárias ou terão que levar falta e não receber o subsidio integral.
Com três CPIs funcionando, com a intimidade devassada pelo MP e a execução do Projeto de Modernização Administrativa em pleno andamento, a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá tem serviço para todos os deputados desta e da próxima legislatura.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

OPERAÇÃO ECLÉSIA

Rodolfo Juarez
Ontem a população acordou com a notícia de que mais uma operação policial estava nas ruas, desta feita rondando os prédios administrativos do Poder Legislativo, tendo como alvo a Assembléia Legislativa.
Como derivação, escritórios de prestadores de assessorias, de agências de viagens, cooperativas de transportes e até, residências de deputados que comandam a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, estavam na lista de “visitas”.
A operação Eclésia estava nas ruas. Planejada pela Ministério Público Estadual, autorizada pelo Poder Judiciário local e executada com a participação da Polícia Judiciário do Governo do Estado do Amapá, sob o comando de delegados e apoio de agentes.
Computadores e documentos foram retirados das repartições, sem dispensar os movimentos que justificassem a pirotecnia, que são próprias dessas operações, por mais simples que sejam e que deixam sequelas irreparáveis quando, sem as precauções que deveriam fazer parte do plano, juntam tudo em um mesmo paneiro, apontando o dedo como se todos tivessem praticado o crime, se é que existe crime.
As notícias logo se espalharam e os mais afoitos fizeram as suas próprias interpretações e avançaram detalhando os acontecimentos, dos quais ninguém tinha certeza.
Em seguida, já pela parte da tarde (a operação começou às seis da manhã), foi possível pontuar, depois das explicações fornecidas pelo Ministério Público local, as principais justificativas que levaram a que a operação fosse deflagrada e os objetos da operação, segundo a opinião dos seus principais planejadores e executores, realizada com sucesso e eficiência.
Instado para falar sobre a operação, o deputado Moisés Souza, presidente da Assembléia Legislativa, afirmou que se tratava de represália às investigações que os deputados estão fazendo em duas comissões parlamentares de inquérito, uma chamada CPI da Amprev e outra, CPI da Saúde, além de retaliações por causa dos processos crimes aberto contra um membro do Ministério Público, depois que foi aceita, mesmo parcialmente, a representação feita por deputados contra membro do MP.
Enquanto as buscas e apreensões continuavam, os deputados, reunindo-se ordinariamente, no Plenário do prédio onde funcionam os gabinetes dos deputados e a Presidência do Órgão, votaram e aprovaram uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, desta feita, par apurar vícios administrativos no Ministério Público Estadual.
Do lado de fora a população vê a relação entre os dois importantes órgãos do Estado se deteriorar cada vez mais, ocupando os seus membros em questões que só justificam por desconfiança, um no outro, de que, os dois, estão com vícios na execução administrativa de suas obrigações.
Agora, depois de tudo o que foi dito e desdito, tanto o Ministério Público como a Assembléia Legislativa, têm obrigação, de explicar, detalhadamente para os contribuintes, o que verdadeiramente está acontecendo.
Para que esses dois órgãos funcionem, conforme mandam as regras postas nas constituições - estadual e federal -, são desembolsados no Orçamento Fiscal do Estado do Amapá, mais de R$ 22,4 milhões, a cada mês deste ano de 2012, ou seja, R$ 270 milhões durante o ano.
Um dinheiro que não é para ser gasto em meio a confrontos, a medição de força, mas em ações que transmitam à população confiança no desempenho de cada um e eficácia no alcance dos resultados.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

PARQUE DO FORTE

Rodolfo Juarez
No dia 10 de junho de 2006, às 17 horas, era inaugurada uma das mais importantes obras realizadas em todo o Estado do Amapá – O Parque do Forte.
O governo do Estado distribuiu um convite que tinha o seguinte texto motivador para a presença no grande evento: “Vamos dar as mãos numa grande corrente e abraçar o nosso maior patrimônio histórico cultural: a Fortaleza de São José e participara da inauguração do Parque do Forte. Construído no entorno da Fortaleza, despontando como o maior espaço de lazer da cidade, o Parque do Forte, às margens do Rio Amazonas, no meio do mundo, é o novo cartão postal do Amapá. O Governo do Estado conta com a sua presença para a festa de inauguração. Na programação, shows com artistas locais e nacionais e outras atrações culturais. Venha dar um abraço na Fortaleza. A festa só começa quando você chegar”.
E foi assim. O povo foi para a grande festa anunciada.
Os tapumes foram derrubados e as passagens para o parque foram ocupadas por uma multidão que, aos poucos, foi enchendo cada ponto do Parque que chamava atenção pela sua beleza plástica e pela sua dimensão.
Ficara, verdadeiramente, muito bonito o resultado de tudo aquilo que havia atravessa mais de seis anos em construção e que, naquele dia 10 de junho, tinha marcado a vida de todos os que moram em Macapá, perto ou longe da orla.
Daí para frente o Parque do Forte passou a ser lugar para os visitantes do próprio estado, de outros estados brasileiros e estados estrangeiros. Lugar onde se encontrava prazer em andar, passear com crianças e um espaço para as grandes concentrações, inclusive do Réveillon.
A inauguração no dia 10 de junho foi um passaporte para o então governador.
Era 10 de junho o começo da contagem dos prazos para as convenções para as eleições regionais, quando os eleitores escolheriam o governador do Estado, um senador, oito deputados federais e 24 deputados estaduais. Se estenderiam até o dia 30 de junho.
A data era também simbólica, pois, naquele dia (10 de junho), estavam abertos os período das convenções partidárias para escolha dos candidatos aos cargos eletivos e o governador de então, tinha completo e indisfarçável interesses e podia ser candidato à reeleição.  
O candidato à reeleição para governar o Amapá foi reeleito no primeiro turno, com forte influência da obra do Parque do Forte, que, também, elegeu o candidato ao Senado.
Seis anos depois, a completar no dia 10 de junho de 2012, o Parque do Forte precisa de urgentes reparos. Vários pontos estão com suas estruturas de sustentação abaladas, os parques estão completamente destruídos, tanto pela ação do tempo, como pela ação de vândalos.
As recentes águas-grandes, próprias do Rio Amazonas, foram agentes ativos da destruição de pontos que podem comprometer, em curto prazo, a condição lúdica daquele ambiente que, pelos seus meandros e pelos seus contornos, confirmam o que havia sido preconizado – é um dos mais importantes núcleos para a cultura do Estado.
Mas está abandonado.
Completamente abandonado.
Não dá para deixar entregue à própria sorte. Ou para deixar para quando o governo tiver dinheiro para fazer o que precisa ser feito ou quando tiver eleição para governador ou senador.
O local é importante e o tempo entre a inauguração e os dias atuais pode explicar o “por que” da necessidade de agir imediatamente e recuperar aquele patrimônio.
Estão em jogo o avanço dos problemas estruturais do local e o grande patrimônio imaterial. que representa.

Zelar pelo Parque do Forte é uma obrigação de todos, inclusive dos gestores públicos.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

JUIZ DE PAZ - NOVIDADE DA ELEIÇÃO 2012

Rodolfo Juarez
O Tribunal Regional Eleitoral resolveu fazer cumprir o que está no Art. 98, Inciso II, da Constituição Federal e no Art. 141 e seus dois parágrafos da Constituição Estadual.
Na constituição Estadual, Seção VII (da Justiça de Paz), art. 141, está: “A Justiça de Paz compõe-se de cidadãos remunerados, eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de 4 anos, e tem competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de oficio ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação.”
No parágrafo primeiro do artigo 141 da Constituição Estadual está definido que: “A eleição do juiz de paz, observados o sistema majoritário e a coincidência com as eleições municipais, será disciplinado em lei de iniciativa do Tribunal de Justiça.”
O parágrafo segundo do mesmo artigo 141 da Constituição Estadual complementa definindo: “Haverá em cada município um Juiz de Paz para cada Cartório de Registros Civil e Casamento”.
Essas diretrizes estão em fase final de detalhamento, para que não haja qualquer dúvida quando o eleitor for escolher o Juiz de Paz do Município onde tenha Cartório conforme define a Constituição Estadual que não pode estar em conflito com a Constituição Federal que reservou o Inciso II, do art. 98 para tratar do assunto.    
A figura do juiz de paz, juntamente com a justiça de paz, surge no artigo 98, inciso 2º, da Constituição de 1988, que versa o seguinte:
“Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão.
II - Justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de 4(quatro) anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face da impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação.”
Desta forma, temos bem claro os seguintes pontos: 1) O juiz de paz é remunerado; 2) O juiz de paz é eleito; 3) O juiz de paz tem mandato transitório; 4) O juiz de paz cumpre objetivos cívicos; 5) O juiz de paz tem autonomia em seus atos, sem ter que se reportar a ninguém, sendo subordinados apenas à lei; e, 6) O juiz de paz tem relação com o Estado através da Lei, e apenas dela, sem vínculos estatutários ou profissionais.
Buscar um posicionamento para entender a classificação dos juízes de paz seria simples catalogá-los como agentes políticos, justificando que realizam uma atividade política, tendo supremacia em seus atos, sem que sejam revogados ou modificados por quem quer que seja.
Mas tem controvérsia que surge justamente quando se analisa a situação do ponto de vista subjetivo. É notável que os juízes de paz não sejam sujeitos de governo, pois não estão situados em uma posição do alto escalão do Executivo, como Presidente, Prefeitos ou Governadores.
Neste ponto, surge a figura do agente honorífico, para suprir esta lacuna subjetiva na classificação. Sendo o juiz de paz uma figura desvinculada profissionalmente do Estado, que é convocada, selecionada, ou eleita, para, durante certos períodos, exercer atividade cívica, poderia ser possível, também, caracterizá-lo como agente honorífico, através dessa ótica.
A conclusão a que se chega é a de que o juiz de paz é caracterizado como uma figura híbrida no Direito Administrativo. Possui nuances de agente político e honorífico.
Se por um lado o juiz de paz desempenha uma função política, com autonomia fornecida pela Lei para exercer atividade que resguarda valores sociais e constitucionais, por outro, não ocupa cargo de alto escalão do Executivo, se caracterizando como agente honorífico devido a seu vínculo apenas transitório com o estado no qual é convocado para exercer uma atividade cívica.
O fato é que a eleição do juiz de paz vai ser uma grande novidade durante as eleições de 2012. O candidato será apresentado pelos partidos políticos, precisa ter, pelo menos, um ano de filiação, deverá ter dois suplentes (como os senadores) e irá se submeter a uma eleição majoritária.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

CONDESCENDÊNCIA

Rodolfo Juarez
O sistema de coleta, transporte e destino final do lixo é de contínuo estudo e aprimoramento na sua execução em qualquer lugar do mundo.
Antes, é verdade, precisa haver conscientização, educação e participação da sociedade que, quando acondiciona de forma apropriada lixo, facilita tudo, dando maior velocidade na coleta, garantia no transporte e, certamente, traz facilidades para descarregar no destino final.
Então tudo começa na casa do morador.
Certo?
Errado.
Tudo começa com um procedimento definido para a educação daqueles que geram o lixo e para que esses geradores de resíduos sejam motivados a agir contributivamente, eles precisam entender o que vai acontecer em seguida e acreditar que está colaborando com o sistema.
Não temos notícias de que por aqui, já aconteceu alguma tentativa organizada de orientar os moradores e incentivá-los a agir. O que se tem visto são as crianças, acompanhando recomendações vindas pelas redes sociais, rádio e televisão, mostrar o caminho certo para os país, em uma inversão de atitudes que logo são ignoradas e por uma razão muito simples – os pais são os modelos dos filhos.
Ainda hoje é muito comum ver os condutores de veículos, adultos certamente, não tendo qualquer zelo, jogar pela janela do carro os resíduos que está produzindo naquele momento e que acha que não deve ficar dentro do carro, mas certamente, imagina que jogando na rua, alguém vai coletar, pois sabe, antecipadamente, que está agindo de forma errada.
O impacto maior é para as crianças. Elas não admitem isso... Até perceberem que os pais pouco ligam e, como são os seus “heróis”, logo passam a dar pouca importância para o assunto e as ruas vão sendo o depósito daqueles que não entenderam a necessidade de não declarar a sua ignorância no assunto.
As famílias desistiram de fazer a coleta seletiva.
E sabem por que?
Porque de nada adianta fazer separação do lixo na casa onde mora, pois, no momento em que acontece a coleta, também naquele momento é desfeito todo o trabalho de separação que eventualmente fora feito em casa.
Mais um motivo para pouco ligar e esquecer.
E a coleta?
Essa é outra atividade tão importante quanto mal feita. Nem mesmo os garis exercem as suas profissões devidamente protegidos, com as luvas e os uniformes que os defenda das agressões dos resíduos. São poucos os que têm essas chances.
Os carros de coleta, sempre sujos, ganham o apelido – antagonicamente sugestivo – de “carro da Avon”. Alguns deles deixando cair os volumes, quando não o churume, muito mais perigosos que o próprio resíduo.
E lá vão eles, os resíduos, os homens e os veículos, até o destino final, local onde devem descarregar. E quando chegam no local determinado, despejam o lixo e para cima dele vêm os carapirás – outro ramo da miséria.
Lá no destino final, as condições são, em regra, totalmente fora daquelas recomendadas pelas autoridades sanitárias. Mesmo assim o resíduo é disputado, separado, apropriado, sob os olhares da administração que, insensível, ainda considera que é uma alternativa de vida que aquelas pessoas têm.
Triste condescendência!  


terça-feira, 15 de maio de 2012

NOTÍCIAS EM TIRAS

Rodolfo Juarez

ORATÓRIO VENCE O SANTOS

Em noite de bom futebol, o Oratório venceu o Santos pelo placar de 2 x 0, gols de Fabinho, aos 4 do 1º tempo e de Rafinha, no segundo tempo. Com o resultado o Santos disparou na tabela e agora é líder isolado do primeiro turno com 7 pontos ganhos. O santos continuar na lanterna da competição com apenas um ponto ganho nos três jogos que realizou. Na quinta o campeonato prossegue com o jogo Trem e Independente, às 20h30minutos, no Glicerão.



SEM PROGRAMA

Enquanto o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais não definirem um programa específico nos orçamentos anuais para a conservação, restauração e construção de vias e rodovias são poucas as chances que as administrações do Estado e dos Municípios terão para iniciar os projetos que possibilitem melhorar as condições das vias urbanas e das rodovias estaduais no Amapá. O trabalho, além de ser caro, exige mão de obra especializada e material específico.



SITUAÇÃO ATUAL

Atualmente nem a cidade Macapá e nem a cidade de Santana servem de exemplos quando o assunto é o sistema viário de cada uma dessas cidades.  Da mesma forma como as rodovias estaduais, em estado crítico, não serviriam de modelo para executar outras que são necessárias no Estado. O problema é generalizado e o desgaste dessas vias e rodovias está puxando o Custo Amapá para cima, deixando as famílias mais pobres por causa dos gastos extras que têm que canalizar para cobrir o deslocamento diário necessário e contínuo.



FALTA QUASE TUDO

Além dos recursos, que não estão definidos claramente nos orçamentos públicos do Estado e dos Municípios, faltam também os profissionais treinados e equipamentos. Além do que são poucos os projetos, inclusive das vias urbanas, que são feitas, na maioria das vezes, sem ter obediência aos requisitos técnicos indispensáveis, adiando os problemas que só se manifestarão no futuro, quando outro já está no comando da gestão, como se a cidade pudesse suportar isso.



RECEITA E DESPESA

A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá tem um duodécimo de R$ 13.072.397,00 e, por isso, nos primeiros 4 meses do ano já recebeu R$ 52.289.588,00 para gastar em três grandes títulos: Pessoal, Estrutura e Manutenção e Verba Indenizatória. Gastou, de 1º de janeiro a 30 de abril (121 dias), R$ 50.396.148,19 equivalente a 96,38% do total recebido.



DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA

Segundo o que foi divulgado, os gastos na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá tiveram a seguinte distribuição durante os primeiros quatro meses de 2012: 1) Pagos a título de ressarcimento de despesas feitas pelos deputados e aos deputados (verba indenizatória) o valor de R$ 4.589.271,85 equivalente a 9,11% dos pagamentos; 2) Pagos a título de “gastos com pessoal” R$ 31.825.316,20 equivalente a 63,15% dos pagamentos; 3) Pagos a título de gastos com a “estrutura e manutenção” R$ 13.981.560,14 equivalente a 27,74% dos pagamentos.



DIÁRIAS

O título “gatos com pessoal” está distribuído em cinco subtítulos: “diárias de deputados e servidores”, “encargos sociais – Amprev”, “encargos sociais – INSS”, “indenizações trabalhistas” e “vencimentos e vantagens fixas”. Apenas no subtítulo “diárias de deputados e servidores” está registrado um gasto de R$ 3.129.023,79 para o período de 121 dias (de 1º de janeiro a 30 de abril) o que dá uma média, incluindo os sábados, domingos e feriados, de R$ 25.859,70 pagos pela AL/AP por dia nesse subtítulo de despesas.



VERBA INDENIZATÓRIA

Durante os primeiros 4 meses do ano a Assembléia Legislativa ressarciu aos deputados o total de R$ 4.589.271,85 o que dá, em média, o ressarcimento, para cada deputado, o total de R$ 47.804,91. O mês de 2012 que teve o maior índice de ressarcimento foi fevereiro (R$ 1.180.158,31 média de R$ 49.173,26); e o mês que registrou, até agora, o menor índice de ressarcimento foi abril (R$ 1.077.700,95 média de R$ 44.904,20).



REAJUSTE SALARIAL

Foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira, dia 14, Medida Provisória concedendo reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo, o Judiciário está fora da medida. A MP 568 visa assegurar o pagamento de acordos firmados no ano passado. Acordos esses que só foram firmados após as categorias terem ido à greve. Segundo o ministério do Planejamento, a MP alcança quase um milhão de servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A medida substitui o Projeto de Lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias.



AS CATEGORIAS QUE TÊM O REAJUSTE

De acordo com o noticiado pelo site da Revista Exame o custo da medida é estimado em "R$ 1,5 bilhão e foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012". Entre as categorias que receberão o reajuste estão professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras. Os servidores que tinham aumento previsto para o mês de março, "como no caso dos professores, terão reajuste retroativo àquele mês", garante o ministério, segundo o mesmo site.



LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

A Lei de Acesso à Informação (LAI), que entra em vigor hoje, quarta-feira (16), representa um grande avanço na transparência do poder público brasileiro, por ter como pilar o princípio da publicidade máxima. A publicidade passa a ser a regra; o sigilo, a exceção. A norma vale para todos os órgãos públicos da administração direta dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e do Ministério Público; além de autarquias, fundações e empresas públicas e sociedades de economia mista.



DIVULGAÇÃO NA INTERNET

De acordo com a Lei 12.527/11, informações de interesse público devem ser divulgadas, independentemente de solicitação. Os órgãos públicos devem disponibilizar na internet informações institucionais como estrutura organizacional, horário de funcionamento, telefones, programas e ações, resultados de auditorias, convênios, licitações, contratos, despesas, remuneração de servidores e perguntas mais frequentes.



QUALQUER PESSOA

Qualquer pessoa pode pedir informação, sem apresentar justificativa. Basta cumprir dois requisitos: identificar-se e especificar a informação requerida. Outra grande inovação é a fixação de prazo para atendimento da solicitação, quando o acesso não puder ser imediato: 20 dias, prorrogáveis justificadamente por mais dez dias, com ciência ao requerente.