Saude pública: um leque de desumanidades

Rodolfo Juarez

Um grande mistério ainda ronda o setor saúde no Estado do Amapá. Nem as vontades declaradas e as providências tomadas, inclusive com trocas no comando da gestão do setor saúde, têm conseguido melhorar os índices de satisfação dos usuários do sistema.

Passa a impressão de que não tem jeito.

Mas não se pode aceitar isso como regra e deixar o sistema como está -  jogando a toalha. Deve haver um jeito para que as coisas mudem para melhor e cessem essas contradições, os prejuízos no relacionamento, as dificuldades para o atendimento e a perda de vidas ou deficiências permanentes por causa do atendimento.

É preciso um mutirão social, com a presença dos dirigentes e de representantes da sociedade organizada, cada um fazendo o seu papel, mas todos buscando melhorar o sistema.

As constantes brigas ou confusões, ou mesmo as trocas de pessoas, não tem funcionado a favor do contribuinte e, especialmente, daqueles que buscam o atendimento médico conforme prometido pelo Estado.

Não é possível raciocinar partindo de dados em que o urgente é, no mínimo, 30 dias e o urgentíssimo, 10 dias.

Ninguém pode admitir comparações com locais onde haja o caos permanente ou eventual. Isso seria agir irresponsavelmente, pois por aqui ainda tem jeito e a população aprovará qualquer medida que apresente resultado. Não dá mais para acreditar que as coisas vão se modificar sem haver interesse prático dos gestores.

              Percebe-se que alguns dos dirigentes de importantes setores da saúde estadual estão incomodados com a situação e declaram que não aceitam isso, mas que têm que lidar com situações que preocupam muito. No setor saúde, segundo esses dirigentes, tudo é mais difícil.

Esses mesmos profissionais acreditam que é possível mudar a situação em que o setor se encontra. Avaliam até que os recursos são suficientes e que precisa o comprometimento de alguns e seria isso um dos fatores que contribuiu para que não sejam alcançadas as melhorias que são buscadas e, até, anunciadas.

Para o setor de saúde pública tudo parece mais difícil!

As licitações, qualquer uma delas, se transformam em casos que sufocam a administração e comprometem a eficiência do trabalho. O recebimento do material, mesmo feito com redobrada vigilância, ainda é um grande problema. Os serviços prestados não são os melhores. Tudo isso implica em um resultado que se transforma em dor, desespero e, até, morte daqueles que buscam atendimento.

O início do ano poderia ser o momento para começar um programa, aproveitar os espaços, a boa vontade de todos, alterando o senso de atendimento de cada um, colocando os profissionais, todos eles, em contato direto com o usuário, até que esses profissionais que atuam no setor saúde compreendam o drama que as pessoas e as famílias enfrentam para na busca do tratamento.

Já são conhecidas as condições em que o atendimento básico, aquele que, em regra, seria feito pelo município. Não há confiança e os resultados não parecem, principalmente quando se conta com o atendimento em unidades definidas como unidade básica de saúde.

O que se vê hoje no Hospital do Pronto Socorro constitui um leque de desumanidades que deixa os pacientes em constante prova e os familiares em verdadeiro desespero. O atendimento é precário e os pacientes ficam sem confiança no sistema o que, contribui para piorar a saúde, já ofendida, e o ânimo do paciente, já abatido.

É preciso encontrar um jeito de mudar o resultado do trabalho que é feito pelos profissionais da saúde pública no Estado, sem procurar culpados, mas encontrando nas diversas equipes, aliados que possas fortalecer a confiança dos pacientes e de seus familiares.   

Tragédia do Novo Amapá

32 ANOS DA MAIOR TRAGÉDIA FLUVIAL NO AMAPA

No começo da noite do dia 6 de janeiro de 1981 o Barco Novo Amapá, com mais de 600 passageiros a bordo, afundou e deixou mais de 400 mortos

A tragédia que marcou a navegação fluvial da Amazônia e do Brasil, ocorrida nas águas amapaenses do Rio Cajari, completa 32 anos e ainda permanece viva na memória das famílias que foram desfeitas no naufrágio que deixou mais de 400 mortos.

Até hoje não se tem o número exato dos que terminaram a vida nas águas barretas do Cajari. Dados extraoficiais apontam que 336 pessoas morreram e, pelo menos 78 foram dadas como desaparecidas e, até hoje, jamais foram encontradas.

No cemitério de Santana, vinte km de Macapá, estão em duas valas comuns, os restos mortais de muitos daqueles que, ou voltavam para retomar as suas atividades profissionais em Monte Dourado, endereço do parque industrial da empresa Jarí Celulose, ou iam passar as férias escolares no Beiradão, hoje sede do Município de Laranjal do Jarí.

Os que não foram encontrados ficaram, para sempre, no fundo do Rio Cajari, entre esses, idosos, adultos e criança, que até hoje marcam com sua falta a vida de tantos pais, tantas mães, tios, tias, que não se conformam com o acontecimento.

O Amapá não cumpre a lei de acesso a informação

Rodolfo Juarez

Durante todo o ano de 2012 prosseguiu a discussão iniciada em 2011 sobre a transparência no serviço público. Ao final do ano, apesar de toda a propaganda e esforço de algumas instituições, os avanços foram muito tímidos sobre o dever dos gestores dos órgãos públicos tornarem de conhecimento do público a gestão.

Os exemplos de descumprimento das regras gerais da transparência puderam ser vistos em diversos órgãos do Estado e dos Municípios que tinham a obrigação de tornarem do conhecimento do cidadão tudo o que o cidadão considere de seu interesse conhecer.

Os portais, com raras e honrosas exceções, em regra não possibilitaram àqueles que buscavam informações, mesmo que superficiais, sobre o desempenho da administração pública, não possibilitavam o acesso pretendido e quando isso estava disponível, permanecia cercado de tantas proteções que não atendiam aos interesses do cidadão.

Nem mesmo a entrada em vigor da Lei 12.527 – Lei Geral de Acesso à Informações Públicas -, que determina, no artigo 5º, que “é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, e em linguagem de fácil compreensão” foi cumprido, bem como orientação para que fosse criada um setor com a atribuição de prestar todas as orientações e acatar os pedidos, em cada órgão mantido pelo dinheiro público.

Se a regra tivesse sido aplicada com eficiência, se conheceria, por exemplo, os planos e os gastos de órgãos públicos como a Assembléia Legislativa e a Prefeitura Municipal de Macapá, entre outros.

Todos acompanharam as dificuldades para que a equipe do prefeito que assumiu no dia primeiro de janeiro a Prefeitura de Macapá enfrentou para conhecer a realidade financeira do Município.

É natural que se houvesse transparência, essas dificuldades não existiram e os dados, todos eles, estariam disponíveis. Mas a Lei de Acesso a Informação foi tão ignorada pela administração municipal do Município de Macapá que as informações disponibilizadas não servem para avaliar a eficiência do trabalho da equipe que deixou a Prefeitura de Macapá.

Os profissionais, os ativistas e cidadãos apesar de ter a seu dispor uma lei, não conseguiu acessar às informações que procuravam e o que resta é insistir em 2013 para que esses dados sejam disponibilizados e o acompanhamento feito.

É preciso, entretanto, que os dados estejam colocados nos portais sem truques ou que exijam conhecimento técnico para fazer a análise, isto é, o dato já dever estar “tratado” para atender o interesse do cidadão, do profissional ou do ativista.

Se não houver alternativa o cidadão pode seguir as seguintes orientações para fazer o pedido de informação sobre o assunto que o interessar.

Na hora de requisitar protocole formalmente seu pedido de informação ou envie carta com aviso de recebimento.

Tenha alguma prova física do recebimento do pedido de informação pelo ente público destinatário, assim como da data em que foi recebido.

O pedido de informação deve conter a identificação do requerente.

Ninguém pode exigir justificativa para solicitar informação oficial de interesse público.

O serviço de busca e fornecimento de informação é gratuito, salvo custos de reprodução de documentos. Aqueles com situação de vulnerabilidade econômica, conforme Lei nº 7.115, estão isentos dos custos de reprodução.

Ao requisitar várias informações, recomenda-se protocolar um pedido diferente para cada informação diferente, especialmente se as informações solicitadas forem de natureza diversa.

Elabore um pedido objetivo, usando linguagem clara e indicando expressamente e de forma delimitada a informação desejada.

Atenção ao prazo máximo de resposta: programe-se para atrasos.

Perante qualquer exigência do agente público que possa inviabilizar o recebimento do pedido, questione qual o fundamento legal dessa exigência. Se houver um, contate o Ministério Público, o órgão de recurso e a art. 19 da Lei de Acesso à Informação.

Lembre-se de fornecer alguma informação de contato para encaminhamento da resposta ao pedido.

Mesa da Câmara de Macapá

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, biênio 2013/2014, deverá ficar assim:

Presidente: Acácio Favacho (PMDB);

Vice-Presidente: Diego Duarte (PP);

Segunda vice-presidente: Edna Auzier (PDT);

Primeiro-secretário: Ruzivan Pontes (PDT);

Segundo-secretário: Marcelo Dias (PSDB).

RANKING DA CONFIANÇA

Está sendo levantado o Ranking das Instituições, públicas e privadas, mais aceitas e confiáveis durante o ano de 2012 pela população. Os resultados serão conhecidos no dia 10.01.13. A população preencheu mais de dois mil formulários com as respostas e foi apurada, proporcionalmente, em todas as 16 sedes municipais do Estado do Amapá.

A dupla jornada dos prefeitos

Rodolfo Juarez

A situação em que se encontra a Prefeitura Municipal de Macapá, de acordo com a avaliação dos novos administradores, não permite que sobre tempo para reclamações. Todo o tempo que tiverem os novos dirigentes municipais deve ser aproveitado para a chamada jornada dupla de produção e gerência.

Isso quer dizer que, enquanto uma equipe cuida do cotidiano administrativo, outra precisa cuidar do planejamento para o próximo mês, para o ano que vem e para mais nove próximos anos.

A administração do Município de Macapá vem se arrastando por falta de planejamento.

Já faz algum tempo que os planos são feitos para setores da administração e não para toda a administração e, por isso, não se encaixam para produzir resultados complementares e sempre os resultados alcançados são apresentados desconectados do resultado geral o que, certamente, não interessa para a população nem para a administração.

Há mais de dez anos que os administradores do Município de Macapá sentam a falta de uma diretriz geral, cenário propício para a oferta de planos parciais, alguns mal concebidos e mal feitos, que são abandonados pelos próprios gerentes.

Por exemplo, não existe uma correlação administrativa entre a Sede do Município e o Interior do Município. Basta observar que a administração municipal não cuida das estradas municipais já faz mais de dez anos. A situação fez com que as gestões abdicassem das estradas e com isso, abdicassem também, das comunidades do interior.

As máquinas foram sucateadas, os funcionários deslocados e os setores desativados, deixando os habitantes do interior entregues à própria sorte, com o sistema do pão e circo, apoiando as festas religiosas, os raros festivais ligados à produção do campo e torneios esportivos.

O perímetro urbano, uma delimitação física que define a área de gestão urbana e a área de administração suburbana, foi descontroladamente rompido, tanto que agora não está servindo nem para discurso dos gestores.

Macapá - faz tempo -, não cuida da sua área de expansão. Nem justificativas são dadas para que esse importante setor da cidade fosse identificado, principalmente para os que precisam de moradia, as quais devem ser localizadas com os atendimentos próprios de uma cidade, onde não faltem escola, posto médico, transporte, água tratada, energia, praças, segurança e os serviços que são próprios de qualquer zona da cidade.

A definição dessas áreas de forma planejada poderia aproximar os trabalhadores dos locais de trabalho, diminuindo o tempo de deslocamento casa-trabalho-casa e melhorando a qualidade de vida de todos. Mas nem os espaços reservados para negócios são garantidos e os moradores precisam se deslocar até para comprar os artigos de primeira necessidade.

Essa situação, que se refere à ocupação do solo urbano, para ser modificada precisaria de tanto tempo e tanto dinheiro que, certamente, não será cuidada mais pelas próximas gestões. Mas a atual gestão pode fazer um plano e aprová-lo para que, daqui a 10 anos comece a ser cumprido e nas condições próprias que deve ter uma cidade que é capital de um estado.

Não dá para esperar o favelização das ressacas e deixar que ali prolifere ou se consolide os bolsões de pobreza, campo fértil para as consequências da miséria, principalmente o crime.

O plano é a parte que consome menos recurso do erário e aquela que dá mais resultado para a administração e para a população. Seja para organizar um simples fluxo documental ou o desenvolvimento global do município.

As novas administrações têm mais essa chance. Perdê-la seria arriscar repetir os insucessos daqueles que começaram com boa vontade, não apresentaram os resultados e abandonaram a administração à própria sorte, no final do mandato.

Esperanças expandidas

Rodolfo Juarez
              Está começando uma nova fase para a administração municipal no Brasil e no Estado do Amapá.

Por aqui os municípios sofrem as consequências de próprias da Região: grande extensão territorial, população pobre e baixa escolaridade, déficits no atendimento da população no que ser refere aos serviços que são atribuições do município, além do minguado orçamento público.

Pode ser por isso que apenas dois prefeitos conseguiram a reeleição e que, por isso, tomaram posse no dia primeiro de janeiro: Maria Lucimar da Silva Lima (PMDB), em Calçoene, no Norte do Estado e Valdo Isacksson Monteiro (PT), em Ferreira Gomes. Outros 13 prefeitos foram eleitos pela primeira vez, a exceção de Serra do Navio, que repete o prefeito José Maria Amaral Lobato (PSB). Em Pedra Branca do Amapari, deverá haver uma nova eleição nos próximos 90 dias para ser conhecido o prefeito, uma vez que a prefeita eleita para aquele Município teve o registro de sua candidatura negado pela Justiça Eleitoral.

O quadro de vereadores, em todo o Estado, também sofreu profundas modificações, não só com relação ao aumento do número para algumas câmaras, como pela substituição que o eleitor fez, escolhendo outros nomes.

Tomaram posse 166 vereadores, sendo que o Município de Macapá é o que tem o maior número – vinte e três. Santana com 13, Mazagão e Oiapoque com 11 cada um se juntam aos outros 12 municípios, cada um com 9 vereadores. No caso do Município do Amapari, o vereador escolhido para ser o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, assume, interinamente, a Prefeitura do Município.

São 198 os cargos públicos eletivos municipais entre prefeitos (16), vice-prefeitos (16) e vereadores (166) que são selecionados pelos eleitores, sendo que destes, 196 tomaram posse no dia primeiro (faltam apenas o prefeito e o vice-prefeito de Pedra Branca do Amapari).

São homens públicos que mereceram a confiança da população, durante a eleição de 2012, e que agora iniciam os seus respectivos mandatos.

Cada um deles deve ter a ciência da responsabilidade que aceitaram, de forma voluntária, e pela qual são pagos conforme o cargo e a capacidade de pagamento do Município.

Todos precisam estar cientes de que, junto com o mandato, os eleitores entregam as canetas para que assinem o que têm que assinar, deixando que desenvolvam as suas atividades conforme as suas vontades ou disposições, mas devem saber também, que estão em constante observação e que em 2016, aqueles que quiserem ou puderem, serão reavaliados pelos mesmos eleitores.

Agora todos ao trabalho.

Em qualquer município, mesmo aqueles dois que tiveram os seus mandatários reeleitos, há muito que fazer, em todas as áreas, mas, a que mais chama a atenção de todas e de direta fiscalização dos vereadores e atribuição dos prefeitos, é a educação.

Os prefeitos e os vereadores também precisam atuar em busca de cooperação, tanto no município como nos outros entes da estrutura gestora brasileira. O Estado e a União precisam ser acionados para cumprir o seu papel, pois é comum se observar que estes dois entes sempre pretendem dar novas atribuições aos gestores municipais, sem dar-lhes as condições financeiras para desincumbirem-se dessas atribuições.

O interior, principalmente, precisa de atenção redobrada e de esforço redobrado, em contradição com a recompensa que é sempre a metade ou menor do que a metade daqueles que têm o mesmo compromisso, por exemplo, na Capital.

A população, a cada início de mandato, tem as suas esperanças expandidas, sempre confiando que o futuro pode ser melhor.

É preciso um ano novo diferente

Rodolfo Juarez

O começo de cada ano é possível que corresponda ao maior número de planos pessoais elaborado com data de execução marcada logo para o primeiro dia do ano, ou no máximo, na primeira segunda-feira do ano.

São diversificadas as motivações e vão desde os projetos de perda de peso até a de juras de não usar mais o cartão de crédito enquanto não zerar a conta devedora. Mas também, tem outros tipos de projeto como trocar de carro, pintar a casa, comprar um som, começar estudar violão e outras personalíssimas como a de não trair mais a esposa ou o marido ou o namorado ou a namorada.

As promessas e os planos estão efervescendo no coração até o dia 6 de janeiro. Não me pergunte por que, mas essa é a realidade e se quiser comprovar basta consultar amigos ou amigas, aqueles e aquelas que você confia mesmo.

Mas existem alguns planos que são compatíveis com a realidade e a necessidade, como aqueles que são feitos com dependência de acontecimentos que estão fora do controle ou do alcance do promesseiro – são os planos que dependem de outras ocorrências como: conseguir um emprego onde ganhe mais, montar seu próprio negócio com o dinheiro de terceiros ou mesmo ganhar na mega sena.

Aliás, neste o último dia do ano foi dada oportunidade para a sorte de muitos brasileiros. O prêmio da mega sena passou dos 240 milhões de reais. Um desafio e tanto para os nacionais e estrangeiros que gostam de apostar e tendo um prêmio desse tamanho na aposta, então é um desafio dos maiores. Daí é só esperar o sorteio para saber se contou ou não com a sorte.

Mas o brasileiro tem mesmo as características de um sonhador. Ele acredita em tudo. Os levantamentos para saber quem mais acreditou que o mundo ia acabar no dia 21 passado – adivinhem!? Deu para os brasileiros...

Ainda bem que o mundo não acabou senão, como iríamos continuar com a confiança de que o próximo prefeito deve e vai fazer uma boa administração?

Todos estão sabendo que as finanças do município de Macapá lembram um tsunami econômico, mesmo assim, ainda dá para ter esperança, afinal de contas, ela é a última que morre. Então, bastava esperar e, se o mundo acabasse mesmo, o fechamento se daria com o “enterro” da esperança.

Vamos entrar o ano de 2013 acreditando... Provando que cada um de nós tem muita esperança, apesar de todas as confusões que as pessoas têm armado por aqui.

Aliás, confusão é o que não faltou durante todo o ano de 2012. Pode-se dizer que foi recorde pelo tempo que durou.

Não, não é durou. É está durando...

Não se tem notícia de uma briga tão demorada entre membros de dois órgãos importantes do Estado – deputados estaduais e promotores de justiça.

Uma barra!

Mas foram contadas outras e outras. Algumas delas provocadas e animadas por cutucadas certeiras que irritava até aqueles que nada tinham a ver com o sucesso ou o insucesso dos protagonistas.

Mas chega de briga. O Estado do Amapá precisa da energia de todos para avançar. Não dá mais para caminhar para trás ou, simplesmente, deixar o tempo passar. As lutas devem ser proativas e construtivas.

Não podemos esquecer que o povo do Amapá inicia o ano devendo mais, esperando a entrega da CEA e com o pior sinal de internet do país.

Basta isso?

No mais, rogar para que o Ano Novo seja diferente!