Eleições suplementares em Pedra Branca

Mudanças na Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado

Rodolfo Juarez

O Governo do Estado do Amapá tem enfrentado muitas dificuldades para cumprir os prazos que anuncia para a conclusão de obras de infraestrutura nos limites amapaenses.

Os exemplos são muitos e há visível inquietação por parte do governo e da população quando o assunto é esse.

Tem sido um setor que demorou muito a se adaptar às novas exigências técnicas para a execução de obas, cada vez mais complexas e cada vez maiores, isso como resultado dos recursos disponíveis e das necessidades da população.

Não houve, no setor, a necessária preparação de equipes para executar a permanente transição exigida pelas novas tecnologias e pela dimensão das obras.

As equipes não foram reforçadas e os próprios gestores, que estiveram no comando do setor nos últimos dez anos, não tomaram as providências, preferindo se aproximar do chefe do executivo ou da equipe que o cerca, para diluir as dificuldades que enfrentavam, fosse pela falta de conhecimento ou pela falta de confiança para inovar no trabalho.

O resultado é que os gestores, alheios às necessidades do setor, acumularam erros que estão sendo refletidos no acompanhamento das obras.

Um dos problemas mais grave no momento, entre os profissionais que estão lotados nos setores responsáveis pela execução de obras, está na independência técnica, minimizada perante a preponderância política.

É claro que a prevalência na politização das questões técnicas é pretendida por inexperientes profissionais, que temem ser substituídos, todas as vezes que precisam medir os conhecimentos de assunto, o que é freqüente no setor e indispensável para a tomada de decisão.

O erro, apesar de conhecido, se repete frequentemente – os que chefiam são eventuais, passageiros; e os que detêm o conhecimento, são efetivos, ficam por lá.

Além de ser um dos mais importantes, o setor da infraestrutura de qualquer ente da Federação é o responsável pelas obras.

Como é o responsável aquele que tem o comando do setor, estão os projetos, a definição das empresas construtoras, o acompanhamento e a finalização das obras, estão sob a sua direta responsabilidade.

Faz algum tempo que as datas de conclusão colocadas nas placas das obras não são confirmadas, o que traz como consequência não só o alongamento do prazo, mas aumento de custos que serão suportados até o limite que a empresas pode suportar e, depois, assumidos pelo dono da obra – o Governo do Estado.

A saída do secretário Joel Banha está sendo amadurecida há muito tempo. Há um consenso de que ele precisa sair e assumir uma vaga na Assembléia Legislativa o que só é possível com o sacrifício extremo da representação do partido do Governo (PSB) naquela casa de leis.

O fato é que o engenheiro Joel Banha não vai ser lembrado como um secretário que realizou o que podia ter sido realizado. Ficando com ele mesmo uma questão para resolver: “onde eu errei.”

A Secretaria de Infraestrutura é a cabeça de um sistema – o da infraestrutura do Estado -, onde as oportunidades de realizações são muitas, incontáveis mesmo, mas que além da confiança do governador, o secretário precisa estar disposto a enfrentar todas as questões e ser um gestor que aproxime os seus comandados, pois deve entender que precisa de todos, desde o mais experiente engenheiro ou arquiteto, àqueles que apóiam os serviços realizados pelos profissionais.

A Secretaria de Infraestrutura do Governo há bastante tempo, precisa de um bom gestor, que confirme a confiança do governador, ganhe a confiança dos técnicos da unidade, respeito das empresas construtoras e a admiração da população.

Consequências da década perdida

Rodolfo Juarez

A administração pública no Estado do Amapá, por não ter percebido as mudanças que ocorriam no Brasil está pagando caro, nesse momento, pelo que foi feito nos últimos 10 anos, ou o que foi mal feito neste período.

O fato é que o Estado não se preparou, nem política e nem administrativamente, para as exigências de agora, quando o processo de gestão nacional passa exigir as providências que não foram tomadas e as informações que não foram dadas.

Na política foi desenvolvido um processo completamente desatualizado, onde os políticos imaginaram que estruturar o Estado seria estruturar as sua próprias finanças e por isso cada qual saiu para as conquistas, seja pela sua própria qualidade de vida, usufruindo de casas suntuosas, carros de luxo, ou isso e mais, rede de rádio ou televisão, afastando os empresários do setor ou estes se aliando aos políticos ou ficando à sombra deles para poder sobreviver.

Na administração se exercitou um processo em que o entendimento seria feito por favorecimento, prejudicando a construção do processo duradouro, onde estivessem a responsabilidade social e a responsabilidade administrativa, as duas bem ajustadas, para suportar as exigências e os riscos do processo administrativo em construção.

Os gestores, em regra, não observaram os princípios constitucionais da administração pública que, certamente, se constituía no caminho que precisava ser explorado, compreendido e seguido por todos eles.

O princípio da legalidade, detalhada em diversas formas e durante todo o tempo, não foi recepcionada por todos; o da impessoalidade precisou receber contenções e redução de área para ser visto pelos gestores, mesmo considerando até hoje, que muitos ainda não descobriram que precisam segui-lo.

O principio da moralidade, provavelmente tenha sido o mais ignorado pelos gestores que acreditaram que poderiam continuar fazendo o que quisessem fazer, certos de que seriam encobertos pelo manto da impunidade ou do esquecimento, devido a estrutura que fora montada para deixar aquele princípio engradado e fora de uso. Enganaram-se

O princípio da publicidade, confundido ou não praticado, precisou ser amplamente detalhado para que, a pouco mais de 3 anos fosse mostrado definitivamente e ainda com vacácio de anos para ser considerado obrigatório através da transparência, rejeitada ao máximo pela maioria dos gestores.

E o princípio da eficiência. Até agora parece que é o mais esquecido ou aquele que não é lembrado por ninguém. A regra do “se dar bem” o ou do “direito adquirido” mesmo que esse direito tenha ocorrido por vias transversas, é o que predominou. No momento em que se precisa mostrar eficiência, vêm os reclamos.

Há muito que os especialistas mostram para as autoridades que o Custo Brasil é exageradamente alto; que a máquina pública precisa sair mais em conta para o povo brasileiro, que precisa investir em infraestrutura para poder colocar-se no patamar que luta para conquistar os espaços no novo lugar que pretende na concorrência mundial.

E o Brasil, não é o governo brasileiro. O Brasil, como uma república federativa é constituído pelos seus entes federativos, como a União, os estados e os municípios. Então para que haja a construção de uma máquina pública nacional mais em conta para o povo é preciso que todas as máquinas públicas de cada ente se ajuste conforme essa eficiência

Onde isso ainda não aconteceu e não houve preparação para tal, as dificuldades são imensas e os resultados são os problemas que enfrentam setores considerados estáveis, auto-sustentáveis, pelas características e pela equipe qualificada. Até nestes setores o ajuste para atender a exigência atual não foi, sequer, considerado.

O resultado são os problemas exemplares ocorridos por aqui, como na CEA e, agora, na Eletronorte.  

Arco & fachada no centro comercial de Macapá

Até agora continua erguido o ‘arco de natal’ que foi levandado no começo de dezembro de 2012 para as festas natalinas no centro comercial. Ninguém sabe qual é o motivo que tem levado a Federação do Comércio em manter o arco com a mensagem. Será que já vai ficar para o Natal de 2013?!?!

Agora, se olhar para o lado vai dar para ver as condições da fachado de uma das lojas da Cândido Mendes – um ‘cartão postal’ às avessas.

Uma situação de alto risco

Este buraco está na calçada do muro de arrimo da Praça Beira Rio, bem próximo ao primeiro gran box do complexo de bares e restaurantes do local. Mas o problema não é apenas o tamanho do buraco, a questão é que ele, o buraco, formou-se bem na lateral da galeria do último módulo (saida) do canal da Mendonça Júnior e está colocando em risco a estrutura da parede da galeria do canal.

Se não for tomada uma providência – e rápida -, o que é um desleixo pode se transformar em um crime.

O fios elétricos que passam sob a guia da calçada estão rompidos e sem isolamento adequado. Perigo!!!

O espelho dos sonhos

Rodolfo Juarez

Ainda não dá para avaliar se o caminho que o prefeito de Macapá, Clécio Luis, escolheu para seguir o está levando para uma área própria ao trabalho que disse que pretende fazer, ou se vai dar de cara com um paredão de dificuldades que precisará transpô-lo, se tiver condições, ou retornar para começar tudo de novo.

Até agora o que se observa são tentativas, ainda muito dispersas e sem balizas, o que certamente, dificulta as correções no percurso, durante a execução das tarefas. Os problemas ainda são analisados de forma isolada e assim também, tomadas de forma isoladas as iniciativas de solução.

Essa avaliação é enganosa, mas muito conveniente para os auxiliares que não gostam de discutir ou não sabem como dizer para o prefeito, o que precisa ser feito e por uma razão muito simples - exige conhecimento, alguns específicos e detalhados -, além da boa vontade e disposição para enfrentar situações que pedem decisões imediatas e sustentadas pelo conhecimento que, muitos vezes é escasso ou não consta da formação daquele agente público que tem a atribuição de tomar as decisões.

Para prejudicar a relação do gestor com a população, aquele sempre tem à sua disposição – ou quando não tem, coloca -, alguns arautos que fantasiam situações irreais, pretendendo que a população embarque em avaliações equivocadas, acreditando que a população não terá oportunidade de confirmar, ou que está disposta a acreditar no que é dito.

Os dois parâmetros de que se valem esses arautos – avaliação popular ou crédito virtual -, são frágeis, pois o comportamento atual da população, seja pela desconfiança ou pelo histórico das administrações imediatamente anteriores, aniquilam esses “valores” e desmascaram os que informam errado quase que imediatamente.

Os dois primeiros meses da administração atual foram cheios de altos e baios. Medidas equivocadas se colocaram à vista de todos; anúncios e afirmações não se confirmaram; alguns problemas da gestão anterior já se repetiram e, principalmente, os resultados não apareceram.

É difícil gerir, pelas regras atuais de definição das receitas públicas e das responsabilidades sociais, qualquer município brasileiro. Mas isso não pode ser motivo para colocar as dificuldades como elemento de discurso para justificar o resultado do trabalho dos agentes públicos que, voluntariamente se prontificaram a bem fazê-lo.

O prefeito, por mais confiança que tenha no poder da mídia ou dos profissionais que a conformam, não tem porque se encolher e passar a desviar-se da realidade e dos problemas reais. Deve sim, isso parece mais eficaz, primeiro estar disposto a conhecer todos os problemas e depois, enfrentá-lo pessoalmente, até que forme uma correnteza de confiança capaz de não deixar que os auxiliares fujam dela.

Por enquanto ainda há espaço suficiente para que o prefeito não permita que seja construído, ao seu redor, o espelho dos sonhos, onde o que vê é uma cidade e um município sem problemas ou apenas com os problemas que, na avaliação dos “auxiliares”, são dos outros.

Nesse espelho, depois, se deixar que isso aconteça, vai ver a cidade virtual, irreal e onde todos são felizes, a exceção daqueles que insistem a “ser do contra” ou “não gostar do gestor ou do partido dele”.

Se o prefeito permitir que isso aconteça, estará cometendo o mesmo erro dos antecessores que se valeram da informação, algumas até verdadeiras, para desviar a atenção daquilo que precisava ser tratado. Os exemplos são muitos e estão por todos os lados.

O espelho dos sonhos é tão perigoso que, quando reflete a imagem irreal, deixa massageado o ego do gestor e desperta o narcisismo que sempre negou, mas que, aproveita a ocasião, instala-se no agente público, transformando-o em produto do próprio sonho.  

Ranking dos partidos politicos no Amapá