“Essa é a verdadeira história! E não essa contada por
sensacionalista!!!Os danos morais serão revestido a intituições...aguardem o
resultado de tudo isso...Vmos lutar até o fim, pq o bem sempre vence o mal!”
RELATÓRIO DO CASO
FERNANDA DE ALMEIDA RAMOS
O Sr. Ruan Bandeira,
motorista da SIMS, já havia procurado várias vezes o Conselho Tutelar de Macapá
e várias assistentes sociais da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social
para solicitar providências a respeito de sua sobrinha que desde o nascimento
sofria maus tratos e descaso da família e que era contumaz ser abandonada em
“boca de fumo”, pelos pais biológicos (irmão e cunhada de Ruan), por serem
toxicômanos.
Darlita Daniela Ferreira
Barros há pouco tempo estava trabalhando na SIMS e estava lotada no Núcleo de
Proteção Especial, na Rede Abraça-me, Rede de Proteção contra abusos e
exploração sexual de Crianças e Adolescentes e seu telefone para contato, bem
como os das demais assistentes sociais da SIMS, constam nas escalas de sobreaviso
de auxílio funeral e todos os motoristas e vigilantes da Secretaria têm acesso
às mesmas.
Ocorre que no dia 29 de
outubro de 2011, em pleno sábado, aproximadamente às 17h00minh, o Sr. Ruan, que
nem sequer conhecia pessoalmente a assistente social Darlita Daniela, ligou
para o seu celular comunicando que estava desesperado e sem saber o que fazer,
pois já tinha procurado o Conselho Tutelar, sem qualquer providência, bem como
ligado para outras assistentes sociais, não tendo logrado êxito em localizá-las
naquela oportunidade, informando que tinha uma sobrinha e que a mesma estava
desaparecida há mais de uma semana e naquela data a mesma foi deixada em sua
casa por usuários de drogas que sabiam que Ruan era tio da criança, pois a
mesma havia sido abandonada pelos pais na “boca de fumo” e estavam foragidos da
polícia, por terem praticado crime de furto/roubo, para acertar as contas com
os traficantes. Sua mãe, avó paterna da criança, a Sra. Magali estava na Guiana
Francesa, sem previsão de retorno, e já havia recomendado que não queria saber
do paradeiro da criança, pois antes da viagem a mesma, bem como os pais já
estavam desaparecidos.
Diante da gravidade dos
fatos, Ruan pediu para que esta assistente social se dirigisse até a sua casa,
para constatar a real situação desesperadora que a criança se encontrava, pois
nenhuma pessoa a quem e correu se dispuseram a ajudá-la.
O Sr. Ruan forneceu o
endereço de sua residência por telefone, e esta assistente social, que naquela
oportunidade encontrava-se em uma padaria com sua irmã (12 anos) e sua filhinha
(um ano e meio), de lá mesmo se dirigiu para o local indicado.
Foi nessa oportunidade
que esta assistente social conheceu o Sr. Ruan e mais duas noras da Sra.
Magali, as quais foram unânimes em dizer que não queriam que aquela criança
ficasse no convívio familiar, por não receber qualquer afeto, atenção e
principalmente cuidado. Ruan afirmou que a assistente social Lizandra havia lhe
dito que a assistente social Darlita era uma pessoa muito humana e daria um
encaminhamento melhor para vida daquela criança que sofre desde a gestação.
Esta assistente social
tentou de todas as formas para que a criança não saísse do âmbito familiar,
inclusive perguntando se não havia outro parente que pudesse ficar com a
criança até que seus pais biológicos fossem encontrados, todavia, falaram que
não havia ninguém, pois todo ano nasce um filho daquele casal e já tiveram nove
filhos e a mãe nunca quis assumir a responsabilidade e todos estavam cansados
do sofrimento das crianças, afirmando, inclusive que havia dúvidas de que
aquela criança fosse filha do irmão de Ruan, devido às constantes separações do
casal e o fato de ambos se envolverem com outras pessoas.
O Sr. Ruan, afirmou que
tinha certeza que nenhum familiar, inclusive ele próprio e sua mãe Magali
Bandeira, não queriam assumir mais essa responsabilidade com a criança, por não
possuírem condições materiais, emocionais e nem afetivo com a infante, tendo
problemas em até de cuidar e educar seus outros dois irmãos da infante que
estão sob a responsabilidade da avó Magali.
Ao deparar-se com a
criança foi um choque muito grande, pois a mesma apresentava visíveis sinais de
maus tratos a sua integridade física e a sua saúde, como lesões dermatológicas,
cabelo infestado de piolhos, hematomas e estava gemendo de dor, sem roupa e
muito suja dentro de uma rede, não tinha um nome e nem registro de nascimento,
não tinha nenhum objeto pessoal como: mamadeiras, roupas, fraldas etc, estava
com dois meses de nascido. O Sr. Ruan e sua cunhada pediram que levasse e
encaminhasse a criança para algum lugar, pois não queriam arcar com tamanha
responsabilidade.
Diante da situação
apresentada, esta assistente social tentou naquela oportunidade contatar com o
Conselheiro Tutelar Diogo Senior, mas o seu celular estava fora de área.
Diante da grave situação
da criança, não se poderia perder mais tempo e então pediu ao Sr. Ruan que a
acompanhasse até a delegacia de Polícia para registrar a ocorrência, primeira
providência que deveria ser tomada, o qual pediu para ir adiantando a
ocorrência que logo ele chegaria à delegacia (Ciosp do Congós), porém o mesmo
não compareceu e nem atendeu mais o telefone celular que só dava sinal de “fora
de área”. Mesmo com a ausência do Sr. Ruan, a Autoridade Policial registrou a
ocorrência e encaminhou a criança à Politec, onde foi submetida a exame de
corpo de delito.
Após essas providências
iniciais e não tendo esta assistente social condição de dispensar os cuidados
necessários à infante, pois sua filha era ainda um bebezinho e também com
vários problemas de saúde, em conseqüência de prematuridade extrema,
agravando-se o fato de ser um fim de semana, inviabilizando contato com
qualquer órgão governamental que pudesse acolher a criança, não restou outra
alternativa senão a de ligar para a Sra. Dalva Miranda da Silva, Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Mazagão, à
qual esta assistente social ainda dava suporte técnico, pois havia trabalhado
naquela Secretaria por aproximadamente 04 anos, e somente há pouco tempo tinha
desvinculando da mesma, face sua aprovação no concurso do Estado para trabalhar
na SIMS.
Deste modo e diante do
quadro gravíssimo apresentado, a referida secretária, de forma excepcional,
permitiu que a criança fosse acolhida no CRAS- Margarida, durante o final de
semana, para que na segunda-feira fosse tomada as providencias emergenciais
para que a criança fosse colocada em uma família substituta ou numa família
acolhedora até que sua situação familiar fosse resolvida.
Ainda no domingo esta
assistente social ligou para o casal Alexander Soares Fortes da Silva e Adriana
Rodrigues Seidle da Silva, que já haviam adotado uma criança do Município de
Mazagão e que ainda tinha o desejo de adotar mais uma filha, comunicando o fato
em todos seus aspectos, principalmente o estado crítico de saúde da criança, do
abandono e da situação da família biológica. Mesmos com todos esses impasses, o
casal se propuseram a cuidar da criança e de uma possível adoção independente
de qualquer problema que apresentasse. Providenciaram passagens e no dia
31/10/11 já estavam em Mazagão, cidade natal de sua primeira filha, os quais
qual já conhecia a Secretária Dalva Miranda e esta assistente social.
No primeiro contato do
casal com a criança, sua filha adotiva já chamou a mesma pelo nome de Fernanda.
Imediatamente marcaram consulta médica pediatra e, coincidentemente a médica
que atendeu a criança Fernanda, em consulta particular, foi à mesma médica do
Hospital Mãe Luzia (HMML), que atendeu a criança com 15 dias de nascida,
lembrando pelo nome da mãe biológica, e verbalizou que a infante tinha ficado
por mais de uma semana internada devido uma queda que teve em casa, na qual
ocasionou um traumatismo craniano e durante a consulta foi constatado baixo
peso, baixa estatura, lesões na pele, hematomas, alergias e, posteriormente,
sífilis congênita.
Segundo a pediatra, Dra.
Rosilene Trindade, informou que por todo período que a criança esteve
internada, recebeu visita uma única vez da mãe e da avó paterna, sendo que era
necessário que a criança estivesse permanentemente sob os cuidados de um
familiar na maternidade, e que a criança foi alimentada por outras mães que
estavam com os filhos internados e que após a alta, se fez necessário,
comunicar o serviço social e ao conselho tutelar de Macapá para que encontrasse
alguém da família, para retirar a criança do hospital e que essas informações
constam no prontuário da criança no Hospital Mãe Luzia.
Em seguida o casal
providenciou o registro de nascimento da infante e ajuizaram Ação de Adoção,
com pedido liminar de Guarda Provisória, para poderem dar continuidade ao
tratamento na cidade de São Paulo e tentar assim salvar a sua vida.
Passado alguns dias, esta assistente social encontrou,
pela primeira vez, o Sr. Ruan no seu local de trabalho, o qual foi questionado
pelo fato de não ter comparecido na delegacia de polícia para registrar o
Boletim de Ocorrência, tendo o mesmo justificado sua ausência alegando que no
caminho da Delegacia, a Secretária da SIMS havia ligado para ele fazer um
serviço na expo feira, informou que os pais estavam presos na penitenciária e
que sua mãe Magali tinha conhecimento do caso, mas tinha certeza que a criança
estava bem, sendo que sua grande preocupação era a situação do seu filho Jean
que estava preso.
Naquela oportunidade
foi-lhe fornecido o número do seu telefone celular para que entregasse para avó
paterna, Sra. Magali para a mesma entrar em contato com esta assistente social
para que a mesma fosse informada dos procedimentos tomados em relação a sua
neta.
Passando várias semanas,
a Sra. Magali, ligou pedindo para essa assistente social ir até sua casa, no
que foi atendida no mesmo dia, por volta das 19h00min horas, ocasião em que
estava acompanhada de seu marido Saloé Ferreira da Silva, o qual permaneceu no
carro, mas ao ser atendida por Dona Magali, a mesma fez questão que meu marido
descesse do carro e participasse da conversa.
Relatei à Sra. Magali de
todas as medidas tomadas para beneficio da criança, sobre sua saúde, o
assentamento de registro de nascimento, da ação de adoção com pedido liminar da
guarda provisória a um casal já conhecido e que já tinha uma filha adotiva no
interior do Estado de São Paulo.
Foi indagada se havia
algum interesse em ficar com sua neta e a mesma respondeu taxativamente que
não, mas o que realmente gostaria era que sua neta fosse adotada por esta
assistente social e seu marido juiz, ocasião em que foi esclarecida da
impossibilidade por já termos uma filha ainda bebê e que a mesma era prematura
de 05 meses e necessitava de cuidados especiais e também fazia tratamento em
São Paulo.
A Sra. Magali relatou
ainda, que tinha a guarda de dois netos e tinha certeza que eram filhos de seu
filho, mas a infante não era, devido o casal já estarem separados, verbalizando
vários adjetivos pejorativos da conduta da Sra. Shirley Pilar.
Finalmente a Sra. Magali
expôs que só queria saber se a criança estava bem, mas o que ela queria era que
o meu companheiro forçasse o Sr. Walter, delegado de polícia, pai de Jean, a
pagar uma pensão alimentícia, devido seu filho ser dependente químico desde os
17 anos de idade, nunca ter trabalho e que estava preso, e com esse dinheiro
poderia constituir um bom advogado e custear um tratamento de desintoxicação
para dependentes ou se eu e eu marido custeasse um tratamento para o filho, ou
ainda se colocássemos ela em contato com algum deputado que pudesse oferecer
essa “ajuda”, tendo sido orientada que aquele não era o caminho viável e também
não tínhamos condições de custear o tratamento e nem conhecíamos nenhum
político para buscar esse tipo de “ajuda”, mas que poderíamos buscar através da
saúde pública do estado, nos informando se o Estado do Amapá teria alguma
solução para usuários que são dependentes químicos, como algum centro de
atendimento.
Após essa conversa,
passado alguns meses, a Sra. Magali compareceu na SIMS, fazendo escândalos e
ameaçando esta assistente social, dizendo que se a mesma não solucionasse o
problema dela, ela queria sua neta de volta, que iria a imprensa e diversos
órgãos públicos, inclusive procuraria a Deputada Federal Janete Capiberibe,
para denunciar esta assistente social e seu marido de terem seqüestrado sua
neta.
Passado mais alguns
meses, realmente fomos surpreendidos com noticiários na mídia noticiando ter
sido aprovado Requerimento de nº 089/2013, de autoria da Deputada Janete
Capiberibe, para que sejamos ouvidos numa Comissão Parlamentar de Tráficos de
Pessoas em Brasília, com sérias acusações falsas e mentirosas que foi
amplamente divulgada, afirmando que solicitamos dinheiro da Sra. Magali para
devolução de sua neta e pela ocorrência de adoção ilegal.
Ocorre que o processo de
adoção tramita regularmente em segredo de justiça e até a presente data o casal
adotante, estão apenas com a guarda provisória, não havendo ainda qualquer
decisão da causa.
Era o que tinha a
relatar.
Macapá- Amapá, 15 de
março de 2013.
Darlita
Fonte: Facebook de Darlita Daniela
