Tragédia de Santana: Polícia Civil instaura Inquérito Policial

Policia Civil instaura Inquérito Policial para apurar responsabilidades pelas mortes ocorridas no porto de minério

O delgado José Neto, da 1ª Delegacia de Polícia Civil, em Santana, é o presidente e já começou os trabalhos. São fortes os indícios de crime.

Dez dias depois da tragédia ocorrida no porto de embarque de minério, em Santana, município a 20 km de Macapá, capital do Amapá, administrado pela empresa transnacional Anglo América, e, até agora, ainda não foram encontrados os corpos de 3 dos seis trabalhadores que desapareceram no momento do desastre.

Foram encontrados e identificados os corpos dos funcionários Manoel Moraes de A. Souza (Anglo), Eglison Nazário dos Santos (AIS) e Josmar Oliveira Abreu (Juvic). Continuam desaparecidos os funcionários da Anglo American Pedro Coelho Ribeiro e Benedito Cláudio Lopes dos Santos e o funcionário da SGS, terceirizada da Anglo América, Maicon Clei Carvalho.

No final foi realizada uma reunião, no escritório da empresa Anglo American, entre os diretores da mineradora, quatro deputados federais do Amapá, o prefeito municipal de Santana, Robson Rocha e o presidente da Companhia Docas de Santana, Edival Tork, quando os parlamentares federais presentes ouviram o relato dos dirigentes da empresa sobre o episódio.

Estão abertas mais três linhas de investigação: uma pela Assembléia Legislativa, através de uma comissão especial composta por sete deputados; outra pelo Governo do Estado que instalou um grupo de trabalho para levantar as informações; e outra, comandada pelo delegado José Neto, da 1ª Delegacia de Polícia Civil do município de Santana, que preside o Inquérito Policial instaurado para apurar as responsabilidades pelas mortes dos 6 funcionários, vítimas do desastre, e que, até agora, ainda sabe existir 3 corpos, das seis vítimas, desaparecidos.

Os familiares dos desaparecidos continuam acampados na área do porto, mesmo contra a vontade da empresa que, mas dizem que só arredam o pé do local quando tiverem informações seguras sobre o que aconteceu e sobre onde estão os corpos das pessoas dadas como desaparecidas.

Os primeiros depoimentos, no Inquérito Policial já foram tomados e o delegado que preside o inquérito, ainda evita falar sobre o assunto considerando a complexidade da questão e o fato de ainda por avaliar estar no começo das investigações.

Um alerta foi dado pelo técnico que chefia a equipe de peritos da Polícia Técnica do Amapá, que esteve no local, que não descarta a possibilidade de novos deslocamentos de terra, pois, segundo o perito, há fissuras no terreno adjacente ao deslocamento o que incida aquela possibilidade.

A empresa postou na sua página principal do seu site que solicitou ao Comando da Marinha no Amapá um navio com a tecnologia sonar para auxiliar na busca das vítimas que ainda não foram localizadas. A embarcação estaria com chegada prevista para ontem, domingo, segunda a empresas irá mapear o fundo do Rio.

 

Aspecto da Reunião onde deputados federais, o prefeito

de Santana e outras autoridades participaram.

O que sobrou do pátio de embarque e do cais flutuante

do porto de minério, em Santana/AP.

Eleito o novo prefeito de Pedra Branca do Amapari

Genival Gemaque (PR) é o novo prefeito de Pedra Branca

Com 53,03% dos votos o candidata coligação Compromisso, Trabalho e Lealdade (PDT, PTB, PR DEM e PRP) emplacaram um homem e uma mulher.

Na eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari, realizada neste domingo (7), Genival Gemaque (PR) foi eleito o novo prefeito do município, tendo como vice Nanci de Souza (PDT).

Dos 8.091 eleitores aptos a votar no pleito, 3.344 votaram em Genival e 2.962 votaram no outro candidato, Wilson Sousa.

O resultado da eleição ficou conhecido do público 40 minutos depois do fechamento das urnas, Genival Gemaque e Nanci Brito venceram a eleição com o percentual de 53,03% dos votos válidos.

Foi registrada uma abstenção, considerada muito alta, de 1.674 eleitores, o que corresponde a 20,69% do eleitorado de Pedra Branca. Foram 28 votos em branco e 83 votos nulos, nenhuma urna teve de ser substituída ao longo do pleito.

 

As outras trocas no time do governo

DETRAN, CULTURA, ESPORTE E LAZER E ESCOLA

Rodolfo Juarez

Depois de analisar as trocas de comando na Secretaria de Infraestrutura, na Secretaria de Administração e Secretaria da Saúde, considerando as motivações, o momento e as possibilidades, agora vamos nos deter em outras quatro unidades administrativas do Governo do Estado, com orçamentos menores, mas nem por isso de menos importância.

A volta do comunista do Brasil, Luiz Pingarilho, ao primeiro time do Governo do Estado, agora como secretário de cultura, representa a recuperação do espaço político que o governador havia abandonado um pouco antes das eleições municipais de 2012, por conta da candidatura do deputado federal Evandro Milhomem ao cargo de prefeito de Macapá.

Os dirigentes do PSB entenderam ser incompatível manter, no Governo do Estado, um representante do PC do B, que se apresentava como concorrente ao mesmo cargo que os socialistas buscavam com a candidatura de Cristina Almeida. Entenderam haver incompatibilidade e confronto de interesses, além de criar dificuldades para explicar a situação aos militantes e aliados.

Ainda prevalece para os dirigentes partidários e os militantes políticos a tese de que é preciso garantir os interesses do poder para depois garantir os interesses do governo e do contribuinte.

Apesara de Luiz Pingarilho não voltar para o comando da Secretaria de Esporte e Lazer, onde havia começado o seu trabalho, assumiu a Secretaria de Cultura, onde estava Zé Miguel, um fiel defensor da ideologia pessebista, mesmo sem qualquer explicação que pudesse justificar a troca.

O que causou surpresa foi a nomeação de Mário Brandão para o comando da Secretaria de Esporte e Lazer do Governo do Estado. Com pouco trânsito entre os dirigentes do PSB, mas com as referências de ter sido candidato a prefeito do município de Santana, Mário Brandão, filiado ao PT do B, apresentou-se pelo seu histórico funcional.

Maria Brandão teve um desempenho muito bom quando esteve no comando da Coordenadoria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Santana. Foi criativo, movimentou o setor, inclusive com competições esportivas inusitadas que atraíram atletas de todo o Estado e da região, com disputas de competições com características locais e um misto de aventura e esporte.

Não é um neófito para o setor. Conhece a finalidade da secretaria e pode fazer um bom trabalho. É preciso ter apoio, pois, ao que parece, disposição não lhe falta.

A volta do comando do Detran/AP a um agente da Polícia Militar parece ser conveniente. È inegável que aquele departamento, que ganhou autonomia administrativa não faz muito tempo, precisa contar com o apoio irrestrito da Política Militar para alcançar os seus objetivos nas ações educativas e repressivas que estão na lista de atribuições do Detran.

O tenente PM Aurivan Gomes da Silva é o terceiro diretor do Departamento desde que Camilo Capiberibe assumiu o Governo do Estado. É um setor que tem enfrentado dificuldades internas, com graves repercussões externas, e que precisa se firmar, tanto como unidade gestora, como um cartório que conquiste a confiança dos condutores e donos de veículos.

Com relação à Escola de Administração Pública, unidade muito importante e que precisa estar em condições de atender os interesses da administração pública local, não só com relação aos interesses diretos do Governo do Estado, mas também como referência técnica e didática para as necessidades da modernização da administração pública local.

O professor Adalberto Ribeiro, aceitando essa incumbência, dá prova de que gostou de ser um agente de gestão das políticas públicas para o conhecimento específico das diretrizes preparatórias de pessoas para a gestão pública.

Essa nova equipe precisa responder aos interesses da população, para que o Governo encontre o caminho por onde a população quer caminhar.     

Eleição suplementar em Pedra Branca do Amapari

Apenas dois candidatos disputam o cargo de Prefeito em Pedra Branca do Amapari
Uma candidatura indeferida e duas renúncias reduziram de cinco para dois o número de concorrentes.

No próximo domingo, dia 7 de abril, os eleitores de Pedra Branca do Amapari voltam às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito do município em eleições suplementares marcadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Nas eleições do dia 7 de outubro de 2012, foram apurados, para prefeito, 6.899 votos, sendo que foram considerados válidos apenas 2.964 votos, o equivalente a 42,96%, uma vez que a candidata mais votada, Socorro Pelaes, obteve mais de 50% dos votos válidos e não teve o pedido de sua candidatura deferido pelo Tribunal.

Ao todo são 8.129 eleitores inscritos e aptos a votar no dia 7 de abril, em Pedra Branca. Na eleição do dia 7 de outubro foi verificada uma abstenção de 15,13%, ou seja, deixaram de comparecer para exercer o direito do voto 1.230 eleitores.

O candidato Gemaque do PR, que obteve 2.012 votos (42,96% dos votos válidos), requereu, outra vez, registro de sua candidatura e vai concorrer enfrentando o candidato Irmão Wilson, do PSB, que forma a coligação Juntos Pelo Povo formado pelos partidos: PMDB, PSC, PTC, PV, PSDB, PSD e PC do B.

Gemaque, do PR, tem como companheira de chapa Nanci Brio, do PDT, e disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito pela coligação Compromisso, Trabalho e Lealdade (PDT, PTB, PR, DEM e PRP); Irmão Wilson, do PR, tem como companheiro de chapa Adriano, do PV.

Como ficou o quadro geral dos candidatos ao cargo de prefeito municipal em Pedra Branca/AP.

Nº de Ordem	Candidato	Partido (Nº)	Coligação	Idade (anos)	Ocupação	Natural de	Vice
03	Gemaque	PR (22)	Compromisso Trabalho e Lealdade	35	Outros	Pedra Branca /AP	Nanci Brito (PDT)
05	Irmão Wilson	PSB (40)	Juntos pelo Povo	39	Prefeito	Coellho Neto/MA	Adriano (PV)

Fonte: Superior Tribunal Eleitoral (TSE)

 

As trocas de comando nas secretarias de administração e da saude

Rodolfo Juarez

Se a troca do engenheiro Joel Banha pelo engenheiro Amilton Coutinho no comando da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado tem grandes chances de melhorar o desempenho do time, essa melhora é duvidosa no setor do time ocupado pela Secretaria de Estado da Administração.

O novo secretário, Agnaldo Balieiro, assume um dos mais importantes setores do Governo, aquele que pode responder pela satisfação dos mais de vinte mil funcionários que o Estado conta para tocar a administração.

Dois pontos funcionam contra o secretário que assumiu: o primeiro, fundado na falta de experiência para o cargo que, entretanto, poderá ser superada pela aplicação ou mesmo por uma assessoria ajustada à política que, certamente será implantada ou tentada implantar no setor; o segundo, também ligado a falta de experiência do secretário, exigirá espírito de liderança e capacidade de comando para assumir os riscos de um projeto que não terá a cobertura do governador, ao contrário, terá o acompanhamento, pois, nesses casos, o gestor costuma a manter-se afastado, pois sabe para os problemas podem prendê-lo pelo vínculo e ainda sabe que as soluções serão contabilizadas para secretário.

Mas esse foi o preço cobrado para que se tornasse possível a volta de Joel Banha à Assembléia e pago conforme combinado.

Como é comum se ouvir que “o combinado não é caro” resta ao secretário Agnaldo Balieiro explicar aos seus fiéis eleitores, que com ele lutaram para vencer uma eleição, por muitos pleitos, o que só aconteceu em 2010, os motivos que o fizeram deixar a Assembleia Legislativa, pois é sabido que, além de contrariar esses eleitores, também teve que enfrentar os pedidos de “fica na Assembléia Legislativa” feitos pelos seus assessores e pelos dirigentes do PSB, que não aceitavam ficar sem representação naquela Casa Estadual de Leis.

Não foi fácil o convencimento, mas, segundo o que foi apurado, Agnaldo Balieiro, teve que ceder para dar condições ao governador fazer o que precisava ser feito, para melhorar a equipe que comanda.

Já a troca na Secretaria da Saúde, a quarta feita nestes dois anos de três meses de governo, era uma necessidade. Por lá as mudanças, considerando os últimos 10 anos, não apresentavam os resultados, ao contrário, com relação ao entendimento entre os médicos e o secretário que saiu, a precariedade era evidente e preocupante.

É voz corrente que a nova secretária de saúde do Governo do Estado, a enfermeira Olinda Consuelo, é braba, tem pouco jogo de cintura e pavio curto. Nada que não possa mudar, basta querer ou fazer algumas sessões de análise, votada para o interesse público, para que tudo mude.

Foi na Secretaria de Estado da Saúde que a mudança foi mais radical, de uma só tacada foram substituídos: o secretário e o secretário adjunto. Este cargo, secretário adjunto, foi assumido pelo delgado de polícia Sávio Pinto, que vinha dirigindo o Detran/AP, tendo mais aceitação do que rejeição durante o período que ficou por lá.

É bom lembrar que no comando do setor saúde já foram testados um procurador da república, com amplo conhecimento humano, e dois médicos com reconhecidos serviços médicos prestados à Governo do Estado. Agora uma enfermeira, mesmo durona com os seus auxiliares, tem todo direito de ter uma oportunidade. Pena que, com mais da metade do mandato do governador Camilo vencida, ainda seja preciso experimentar, pelo menos esse é o sentimento entre os funcionários da Sesa.

Será que vai dar certo? Essa é a pergunta mais feita pelos corredores da secretaria, por funcionários e populares que buscam atendimento no setor saúde.

O governador Camilo, certamente, tem razões de sobra para fazer modificação tão radical em um dos setores mais nervosos do governo e que tem sido motivo de muitos gols contra desde que assumiu o Governo do Estado, com falhas de marcação ou por deixar “zonas livres” por onde passam os adversários.  

O jogo de xadrez do governador Camilo

Rodolfo Juarez

Mudar por mudar, de pouco vai adiantar. Mudar sem ter a certeza que vai dar certo é desperdício de tempo e de oportunidade. Mudar sem ter o principal foco na melhoria de resultados onde são feitas as mudanças, testa um erro provável e arrisca a qualidade do cenário que se está idealizando.

Logo depois do anúncio das modificações - em seguida confirmadas -, na equipe de auxiliares que atua no primeiro escalão do Governo do Estado, feitas pelo governador Camilo Capiberibe, ouvimos pessoas de dentro e de fora da administração estadual, sobre o que se poderia esperar da intervenção, por atacado, efetivadas pelo chefe do Executivo Estadual.

As opiniões diversas, algumas obtidas sobre o impacto do descarte e outras vindas dos motivados “escolhidos”, não foram tão diferentes daqueles que, simplesmente, observaram as modificações avaliando o potencial de cada um dos que assumiram na tarde de segunda-feira, as novas atribuições na gestão de algumas Unidades do Governo Estado.

Foi nesse conjunto de oitivas e contrabalanços, que procuramos buscar os fundamentos para avaliar o que foi feito pelo governador na movimentação de vários auxiliares e chamamento de outros, para dar nova formação ao time que está jogando e não consegue vencer as adversidades que o governo enfrenta desde o começo do mandato em janeiro de 2011.

Encontrar uma forma de remover o engenheiro Joel Banha da Secretaria de Infraestrutura foi o que exigiu mais ensaios.

Joel Banha é o comandante de uma das alas mais fortes do PT no Amapá, exatamente a que indicou Dora Nascimento para ser a candidata ao cargo de vice-governador e foi um dos responsáveis pela confirmação da candidatura de Camilo Capiberibe ao cargo de governador do Estado – juntamente com Antônio Nogueira, também do PT -, nos idos de abril de 2010.

Mas havia necessidade de fazer a troca. Os resultados obtidos nos dois primeiros anos do mandato do atual governador não espelhavam o que a equipe havia projetado.

As obras públicas de responsabilidade do Governo do Estado e que estão diretamente afetas à sistema de fiscalização da Seinf, passam por um sistemático e desafiador processo de desobediência contratual, irritando a população, as empresas, os engenheiros e o próprio governador.

Os exemplos são muitos, mas dois são emblemáticos: a Revitalização do Estádio Estadual Milton de Souza Correa e a Execução das Obras do Píer no Bairro Santa Inês.

O substituto já fora escolhido, faz algum tempo e, além do cacife político acumulado, também tem um histórico que o credencia com a possibilidade de fazer a “virada” esperada, pelo prestígio que tem com os agentes das empresas contratadas e pelos resultados alcançados, durante o período que esteve, noutras oportunidades, como gestor da Secretaria de Infraestrutura do Estado e tem na carteira de filiado do PSB, em destaque, o nome Amilton Lobato Coutinho.

Faltava acalmar o “companheiro” Joel que, entre as alternativas oferecidas apenas uma atraia a ele e ao seu grupo – voltar, como deputado, à Assembléia Legislativa do Estado.

Para o PSB essa volta tinha um preço político e partidário muito alto. Joel Banha, nas eleições de 2010, quando disputava uma vaga para deputado estadual, na coligação PT/PSB, ficará na 5ª colocação entre os que disputaram por aquela coligação, na frente de Joel Banha três candidatos do PSB (a deputada Cristina Almeida, o deputado Agnaldo Balieiro e suplente Ruy Smith) e um do PT (o suplente José Luiz).

Convencer os dirigentes do PSB que sacrificaria toda a bancada do partido na Assembléia Legislativa para poder fazer a troca, deu muito trabalho, mais do que os próprios deputados do PSB que deixaram os seus cargos de deputado estadual para abrir a vaga e a possibilidade do retorno de Joel Banha ao Plenário da Assembleia Legislativa.

Mesmo com o tabuleiro tremendo, a mexida representou, por enquanto, um xeque-mate com o com o “bispo”, pois a “dama” ficou protegendo o “rei”.

Com relação às demais mudanças, acompanhe a análise nos próximos artigos.

GEA/PMM: As chances da parceria

Rodolfo Juarez

Foram 90 dias de conversa, alguns atritos, malentenditos, mas, agora, ao que parece tudo começa a se encaminhar no rumo dos objetivos que foram traçados.

Claro que não irá a lugar algum se não for trabalhado os elementos necessários que possam fornecer um cronograma, onde as tarefas de cada ente estejam listadas e as metas perfeitamente definidas.

Não é pedir muito. É que no serviço público não tem outra forma. É assim, não prevalece a boa vontade, prevalece a boa gestão e, quase sempre, boa vontade não implica em boa gestão.

Mesmo para as três prioridades definidas – tapa-buracos, melhoria no atendimento básico de saúde e limpeza da cidade -, considerando a situação em que se encontram as ruas, a confiança e o sistema de limpeza da cidade, os estudos devem apontar para soluções que precisarão de tempo maior do que o resto do mandato do governador Camilo e todo o mandato do prefeito Clécio.

Mas fazer pelo menos uma parte, nesse tempo que está muito curto, já renova a esperança de que Macapá volte a ser cuidada conforme precisa e não se conformar como uma das opções que nem consta da lista de prioridades nem da Prefeitura e nem do Governo.

Entender o que precisa ser feito, o tempo e a quantidade de recursos que são necessários para alcançar as metas deve estar nos pontos de amostragem dos dois gestores, despertando o compromisso que cada um deve ter com as necessidades que haverão de se impor e que precisam ser compreendidas, independente das vontades ou das vantagens que, quem quer que seja, possa usufruir.

Entre as três prioridades definidas, não dá para eleger uma que possa ter preferência sobre a outra, mesmo sabendo que uma não implica na outra.

O serviço de tapa-buraco pode até ser o mais urgente, entretanto atende a uma parcela menor da sociedade. O mesmo acontece com a melhoria no atendimento no sistema básico de saúde, com uma particularidade, a melhoria, caso se confirme, despertará um gigante que está adormecido – a confiança no próprio sistema que, no momento, não detém a confiança da população, que está a exigir provas de que as ofertas podem mudar.

O serviço de limpeza pública não pode se limitar aos mutirões, como cabia há pouco tempo. Acontece que a população de Macapá já não se convence com os paliativos, compreende as segundas intenções dos políticos.

Os contribuintes que moram aqui já fazem a leitura das suas responsabilidades e das responsabilidades dos gestores. Então não adianta colocar roçadeiras, caçambas e pás carregadeiras, como se fazia até a década de 90. Agora o trabalho não pode ser assim, esse trabalho é parte de um todo muito maior, que vai desde as considerações com o meio ambiente até à mobilidade urbana, esteja na parte da cidade em que estiver a necessidade da população.

As notícias dadas pelas redes sociais a propósito dos canais – elementos essenciais no processo de limpeza -, dando conta de que a construção ou condicionamento deles estava parado há mais de 10 anos, é um ledo (ou proposital) engano. Não se melhora as condições dos canais que recebem as águas da chuva em Macapá, dede 1995, quando foi paralisada a obra de construção do Canal do Jandiá.

Desde aquela época que não se trabalhou a melhoria do sistema de drenagem da cidade, na parte possível com a utilização dos canais naturais. Os canis são importantes para a construção das vias urbanas de cidade. Barateia os custos.

Se o compromisso da parceria, entre o Governo e a Prefeitura de Macapá, foi firmado com objetivo diferente do que foi anunciado haverá muitas dificuldades para as metas serem atingidas. Agora, se os objetivos forem apenas para melhorar a aceitação popular do governador e do prefeito, então as chances de sucesso serão reduzidíssimas.