Justiça Itinerante

Rodolfo Juarez

Os resultados dos projetos que alcançam sucesso nas avaliações e respeito de todos entre os que o avaliam, são as mais eficientes comprovações de que esses projetos deram certos e servem de exemplos para aqueles que nunca desistiram de experimentar propostas novas para alcançar os objetivos comunitários e sociais pretendidos.

Entre esses projetos o da ‘Justiça Itinerante’, se não é o exemplo principal por aqui, está entre aqueles que podem ser classificados entre os que alcançaram o sucesso, pela sua eficiência e, principalmente, no alcance de suas finalidades.

O Tribunal de Justiça do Estado Amapá e a Justiça Amapaense como um todo, são catalogadas como referência nacional e internacional em iniciativas que permitem a promoção da Justiça entre aqueles que mais precisam – os mais carentes.

É lógico que o resultado não é questão do acaso. É, isso sim, produto da determinação de todos os que participam e participaram do projeto desde o início, e da confiança que receberam e transmitiram para terceiros, todos aqueles que conseguiram tornar aquele trabalho, algo que pudesse fazer diferente, mas com eficiência e lógica, sempre colocando como principal objetivo o alcance, dos menos favorecidos, à plena Justiça, por mais simples ou mais complexa que se apresentasse.

São magistrados, promotores, procuradores, oficiais de justiça, auxiliares judiciários, advogados, defensores públicos entre outros agentes públicos que, compreendendo o cenário de dificuldades, resolveram enfrentar todas elas e levar, aos que precisam, os meios que a Justiça plena dispõe para colocar como ferramenta de solução de conflitos reais que estavam prejudicando o ambiente de paz entre parentes, amigos, vizinhos ou, simplesmente, aqueles que precisavam de um documento que pudesse definir, claramente, direitos e deveres do cidadão.

Levando a vontade de cada um, os compromissos que assumiram com a sociedade e a certeza de estarem praticando um bom exemplo de cidadania, esses visionários, embarcaram mais de 130 vezes nestes últimos anos, no que chamam de ‘Barco da Justiça Itinerante do Tjap’, confiando no conhecimento da região pelo comandante, nas habilidades do motorista, na culinária do cozinheiro e nos moços de convés, para realizar o que para alguns é uma aventura, mas que para eles é uma atribuição que pode ser desincumbida com alegria, satisfação e comprometimento.

Todas as direções - norte, sul, leste e oeste -, do Estado são as direções do barco da ‘Justiça Itinerante’ e seus animados e conscientes ocupantes. Algumas destas direções, percorridas em rios de águas calmas, noutras, entretanto, os rios não têm as águas tão calmas e, em uma direção, como a do Bailique, sabendo que, no caminho, podem deparar com os efeitos da pororoca ou ela mesma, com riscos próprios da natureza.

A chegada do barco ao destino definido é um dos momentos mais importantes da viagem, pois, além da emoção da equipe que chega há a confiança naqueles que lá estavam esperando. Ás vezes para resolver um problema de documento, mas algumas vezes para tratar de assunto mais complexo, como pensão alimentícia ou a regularização de uma adoção.

É um trabalho aprovado por todos.

Se for feita uma enquete para apurar a satisfação da população com relação aos serviços que são levados pela Justiça Amapaense aos moradores dos lugares mais afastados de um dos centros urbanos, através da ‘Justiça Itinerante’, o pesquisador corre o sério risco de obter aprovação total e resultado definindo completa satisfação popular.

A ‘Justiça Itinerante’ é um dos projetos que deixa todos satisfeitos, tantos os que o realizam, como aqueles que têm os seus litígios resolvidos durante as suas realizações.

Saúde pede bandeira branca

Rodolfo Juarez

Não dá para acreditar no que está acontecendo com os dirigentes a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá. Tanta confusão do lado de dentro e tanto sofrimento do lado de fora, justificam a imperiosa necessidade de ser levantada uma bandeira branca que permita a todos, uma oportunidade para buscar a melhor maneira de criar condições para atender o povo que quer apenas que o setor funcione.

O pedido de exoneração do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, delegado de polícia Sávio Pinto, do cargo para o qual foi nomeado este mês, é uma demonstração de que por ali tem muita coisa fora do lugar e muita coisa que precisa ser arrumada.

Não adianta esperar bons resultados além dos muros do setor se intramuros o que ocorre é um verdadeiro festival de vaidades, de interesses e de incompreensões, onde o trabalho em equipe não tem lugar e a divisão de tarefas não está definida.

Depois da nomeação, no começo do mês, da enfermeira Olinda Consuelo, para o cargo de secretária de estado da saúde, que já estava na Casa, parecia que o governador havia encontrado a solução para os graves problemas que vem enfrentando par que aquele importante setor do governo funcione a favor da administração.

Mas a exoneração do secretário-adjunto da saúde, o delegado Sávio Pinto, que pertence ao grupo que detém especial confiança do governador, que tinha o seu trabalho no Detran bem avaliado pela administração e pelos usuários, acaba escancarando a grave situação por qual passa esse gigante da administração estadual, onde está colocada a segunda maior parcela do orçamento de 2013 – a Secretaria de Estado da Saúde.

Não dá mais para dizer que o próprio governador não tentou melhorar a administração dali, afinal de contas já foram nomeados 4 secretários e exonerados três nesse espaço de 27 meses. Muitos secretários para pouco tempo em uma mesma unidade administrativa, para qualquer que fosse, muito mais para uma da importância daquela que tem a incumbência de tratar da saúde do povo e agir como ‘cabeça do sistema’ para todo o Estado.

Isso não pode continuar acontecendo. É preciso que os outros entes a gestão entrem no circuito e procurem a resposta que o governador não acha, pois, a impressão exteriorizada é de que as correntes competitivas de interesses são tão fortes, mas tão fortes, que estão superando as correntes da coerência administrativa e, principalmente, daquela que é uma imposição constitucional – a corrente da eficiência.

Até quando isso vai continuar assim?

Pode ter certeza que, enquanto não for encontrado um bom rumo e um bom caminho para seguir esse rumo, a população continuará sendo a grande sacrificada e a cada dia, os profissionais que trabalham no setor e são comprometidos com o resultado, terão que dar muitas desculpas para as dificuldades de atendimento que os pacientes encontram todos os dias e todas as noites, nas casas de saúde que têm o amparo técnico, tecnológico e material da Secretaria de Estado da Saúde.

Se for preciso destruir as correntes que funcionam contrariamente aos objetivos da unidade, que se destrua, em nome da população, que sabe que o sistema local tem condições de melhor tratar os doentes e melhor atender aqueles que vão em busca de tratamento, marcação de consulta e de exames todos os dias.

Os dirigentes, os auxiliares desses dirigentes, os profissionais da saúde, precisam compreender que fazem parte do mesmo grupo e que esse grupo só verá recuperada a sua linha de sucesso quando se unir e entender que todos lutam pela mesma causa.

Barco Naufraga próximo a Cachoeira do Arari

Barco ‘Iate Leão do Norte’ naufraga entre Chaves e Cachoeira de Arari, no Marajó

De acordo com a Capitania dos Portos, doze corpos foram encontrados. Incidente com embarcação ocorreu na madrugada desta sexta, 19.

A Capitania dos Portos confirmou que subiu para 12 o número de vítimas do naufrágio de uma embarcação nas proximidades de Cachoeira do Arari, na região do Marajó, no Pará.

Segundo o prefeito do município, Benedito Vasconcelos, pelo menos cinco vítimas eram crianças. O barco "Iate Leão do Norte" que, apesar do nome, não é um iate luxuoso e sim uma embarcação de passageiros, havia saído de uma localidade do município de Chaves, no Marajó, com destino a Belém, levando aproximadamente 80 passageiros.

O incidente ocorreu no início da madrugada desta sexta-feira (19), quando a maioria dos passageiros estava dormindo.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil estão no local realizando buscas aos desaparecidos. A Prefeitura de Cachoeira do Arari decretou ponto facultativo para que os funcionários pudessem auxiliar os sobreviventes da tragédia. "Estamos acompanhando de perto as buscas, junto com o Corpo de Bombeiros. No momento do naufrágio foram encontrados três corpos e agora, na varredura que os bombeiros fazem na embarcação, já tiraram mais dois. Encontraram adultos e crianças", afirma o prefeito Benedito Vasconcelos.

O gestor municipal acredita que ainda há corpos na embarcação. "Com certeza ainda estão dentro do barco. A viagem acontece geralmente à noite, as pessoas estavam dormindo", conta Benedito.

Os moradores da cidade estão abalados com o incidente. "É uma grande tragédia, onde toda a população de Cachoeira está envolvida em questão de solidariedade. São seres humanos, pessoas que sempre viajam na época do inverno no rio Arari e sempre paravam em Cachoeira", diz o prefeito.

As mais de 40 pessoas resgatadas foram encaminhadas para a Casa Municipal, que abriga os sobreviventes e oferece atendimento. Oito pessoas estão internadas no hospital municipal. Uma criança de nove anos, que está em estado grave por ter aspirado água, foi resgatada pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros e trazida até a capital.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil realizam buscas aos desaparecidos no rio Arari. A prefeitura do município mobilizou seus funcionários para que possam ajudar os sobreviventes.

Em nota, a Marinha afirma que tomou conhecimento do naufrágio por volta das 01h20 e determinou que imediatamente os Navios-Patrulha “Parati” e “Pampeiro” fossem direcionados para a área do incidente, com apoio de duas lanchas e mergulhadores, para auxiliar nas buscas.

Será instaurado um Inquérito sobre Fatos e Acidentes da Navegação para apurar as responsabilidades, com prazo de conclusão em 90 dias.

 

Noticias & Sussurros

MAIS UM

Já está entregando o boné mais um secretário municipal da Prefeitura de Macapá. Agora é o professor Saul Peloso, da Secretaria Municipal de Saúde que está deixando o cargo. Segundo o que apurou a coluna é uma questão muito mais partidária do que técnica. Jorge Amanajás foi quem indicou o secretário e ele está se achando no direito de pedir a exoneração. Por outro lado há quem afirme que o professor gostou da função e entre deixar o cargo e trocar de chefe, deve preferir trocar de chefe.

 

NOVO PARTIDO

O Partido da Mobilização Democrática, criado esta semana em Brasília, como resultado da fusão entre o PPS e o PMN, é a novidade que espera a resolução do Tribunal Superior Eleitoral anunciando o registro do novo partido no TSE. Segundo o presidente da nova sigla, Roberto Freire, confirmou que o novo partido será de oposição ao Governo Federal e começa com 14 deputados federais e com uma janela de 30 dias para receber outros deputados que quiserem mudar de sigla.

 

NO AMAPÁ

No Estado do Amapá o novo partido começa com 8 vereadores, um vice-prefeito (o da capital) e dois deputados estaduais, todos eleitos pela legenda do PPS uma vez que o PMN não tem filiado com cargo eletivo no presente momento. O Partido da Mobilização Democrática, segundo as suas lideranças locais, vai aproveitar a “janela” aberta por 30 dias para atrair outros parlamentares que desejarem mudar de sigla.

 

NÃO DEU

O delegado Sávio Pinto que foi nomeado para ser o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, depois de ter sido exonerado do Departamento de Trânsito do Amapá, já pediu exoneração, que foi aceita, de adjunto. Segundo o que foi apurado, Sávio Pinto não aceitou algumas regras anunciadas pela secretária Olinda Consuelo e pediu a exoneração que foi prontamente aceita pelo governador. Sávio Pinto, como é do staff da Administração Estadual, poderá ser chamado para outra função de comando.

 

DIREITOS DOS NOVOS PARTIDOS

Por 240 votos a 30, o plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto que limita os direitos dos novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na rádio e na TV. O objetivo principal da proposta é mudar o entendimento firmado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, que concedeu ao então novato PSD tempo de TV e recursos do fundo proporcionais ao tamanho da bancada que montou com deputados eleitos por outros partidos em 2010.

 

MARINA SILVA

A aprovação afeta os planos da ex-senadora Marina Silva de criar um novo partido. O projeto, que ainda precisa ser votado pelo Senado, estabelece que os novos partidos, quando não possuem deputados federais eleitos, têm apenas direito à divisão das parcelas mínimas do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV.

 

AUMENTO

Os deputados estaduais aprovaram o reajuste salarial dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. A lei entra em vigor com a publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril deste ano. De acordo com o projeto o reajuste de 6% vale para os servidores que estão com salário próximo ao teto constitucional. Os demais servidores de nível básico, médio e operacional, o aumento será de 9%.

 

COMISSÃO PARLAMENTAR

Segundo o que se pode apurar em entrevista com familaires das vítimas do porto de embarque de manganês, em Santana, são poucos os que acreditam que a Comissão Parlamentar Especial, criada pela Assembléia Legislativa para acompanhar a apuração do ocorrido em Santana, pode oferecer alguns resultados. Menso de 10% disse acreditar no trabalho e um percentual ainda menor, acredita no presidente, deputado Charles Marques, e no relator, deputado Jorge Salomão.

 

TAPA BURACO

Continua o drama dos condutores de veículos em Macapá. Segundo os taxistas os prejuizos não justificam permanecer rodando pela cidade. Afirmam que os buracos são tantos e grandes que se transformaram em um dilema para todos: não sabem se ficam em casa esperando as coisas melhorarem, ou se saem e arriscam o trabalho e também, o carro que, mesmo novo, em 15 dias apresenta sérias avarias.

 

DESCONFIADOS

Os professores já começaram a ficar desconfiados com tudo, temendo uma nova greve da qual não querem participar. Mesmo assim estão atentos e já sabem que, até agora, ainda não foram iniciadas as conversas com relação às reivindicações da categoria. Já os policiais civis estão aguardadndo para este final de semana o posicionamento do governo com relação ao aumento decorrente da data base que é 1º de abril.

 

CARGA TRIBUTÁRIA

A elevada carga tributária ainda foi o principal problema enfrentado pela indústria no primeiro trimestre de 2013, segundo a Sondagem Industrial de março divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, houve uma redução do porcentual de empresários que assinalaram esse problema na comparação com o primeiro e quarto trimestre de 2012.

Retalho Ambiental

Rodolfo Juarez

Sempre foi muito claro o cuidado que a sociedade, independente dos programas oficiais, mantinha em defesa das questões que interessavam ao meio ambiente atual e futuro, com os programas de governo, todos eles, e desde a época de território federal, sempre sendo desenvolvidos no sentido da melhoria do meio ambiente daqui.

O alto percentual de preservação ambiental de então, em todas as faces do sistema, era apenas uma consequência da exigência do senso comum que, na prática, destinava grande parte do seu esforço, para que os gestores públicos e os empreendedores privados destinassem boa parte de suas atenções e controles, para o meio ambiente local.

Todo o aparelho público, de forma automática e comprometido com os programas ambientais compensatórios, atuava no sentido de zelar, para que tudo o que fosse possível fazer para manter intacto ou adaptado às condições favoráveis à participação da comunidade, fosse feito.

As unidades públicas ambientais estavam comprometidas com o desenvolvimento local, mas muito atentas para que não houvesse prejuízos nos interesse difusos, entendido como das gerações de então e das futuras, inclusive aquela que agora está por aqui, descuidada e desinteressada.

O sentimento de preservação ambiental era verdadeiramente muito forte. As regras que orientavam as ações eram seguidas muito antes daquelas que foram estabelecidas com a Constituição de 88 e depois da nossa Carta Magna.

Obras importantíssimas passaram a ser cobradas das autoridades e uma delas era a construção do cais da orla que começava muito acima do Igarapé da Fortaleza e se estendia até o Araxá, como que orientando até onde o grande rio poderia ir deixando que a beira-rio o recepcionasse, em condições que as suas águas respeitariam o limite e não derrubassem as ribanceiras com os seus banzeiros.

Foi assim que foram feitos os contrafortes do bairro onde está a paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do Bairro Santa Inês, do Araxá, na cidade de Macapá, e a orla Fazendinha no famoso balneário.

Foi nesse ambiente de respeito ao meio ambiente, no Amapá, que o Brasil acompanhou a Conferência Rio-92, que deixou como legado a Agenda 21, com uma lista normativa que pretendia mudar o conceito de meio ambiente no Mundo e especialmente no Brasil.

Praticamente todos os formadores de opinião, os administradores públicos e os empreendedores locais eram ativistas ambientais. Quem tentasse destruir um sitio com elementos ambientais especiais, não teria sucesso na sua empreitada.

Como exemplo tem o episódio da descoberta de 3 fontes de água natural às proximidades da Avenida Henrique Galúcio, uma das mais importantes avenidas da Macapá de então, para que a rua fosse interrompida, para que aquelas fontes fossem preservadas e, em torno delas projetada uma das mais belas praças de Macapá – a Praça Floriano Peixoto.

Foi assim, no mesmo sentido que foi feita a Praça da Bandeira, uma verdadeira obra de arte, desenha por um arquiteto local e se constituindo na primeira praça com elementos elevados que até hoje são elementos da beleza do local e que há 37 anos foi inaugurada e está, a cada dia, mais bonita.

O governador João Capiberibe, durante oito anos, fez de um programa ambiental a viga mestra do seu plano de governo – o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, principal instrumento que consolidou a importância política que todos de sua família e do seu partido, o PSB.

O que o governador Waldez e sua equipe de governo fez, durante oito anos, foi riscar dos caminhos do Governo do Estado tudo o que fizesse qualquer referência ao PDSA, inclusive renegando, com alguns aliados, por causa disso, o zelo pelo meio ambiente local.

Agora o Amapá já se constituiu em um retalho ambiental, jogado sem proteção e sem protetores, no fundo de um cesto, desprezado por todos, sem inclusive ambientalistas, mesmo os que teriam obrigação funcional de zelar, para segurar as alças do que resta e evitar a destruição do que ainda sobrevive.

Notícias & Sussurros

ENQUETE

Uma enquete realizada na cidade de Macapá, Fazendinha e Igarapé da Fortaleza, quando foram ouvidas 804 pessoas, sendo 404 mulheres e 400 homens, será divulgada durante toda a semana e tem a proposta de refletir o sentimento da população do município de Macapá sobre o que pensam sobre os 100 primeiros dias do prefeito Clécio à frente da Prefeitura de Macapá.

 

DESEMPENHO

Quando o entrevistado foi questionado sobre o desempenho do prefeito Clécio nos primeiros 100 dias como prefeito, ele assim se posicionou: Ótimo: 4,98%; Bom: 11,94%; Regular: 26,99%; Ruim: 30,97%; Péssimo: 18,04%; não souberam ou não quiseram responder a pergunta 7,08%.

 

ESTADO DE EMERGÂNCIA

Uma das questões levadas pelos pesquisadores tratava do Estado de Emergência decretado pelo prefeito Clécio e a pergunta queria saber se o entrevistado percebeu alguma melhora nos pontos tornados emergenciais. Os entrevistados responderam assim: Limpeza urbana: 26,49%; Administração: 9,08%; Saúde: 3,98%; Transporte: 5,97%; Nenhum: 51,49%; Não souberam ou não quiseram responder: 2,99%.

OUTROS PONTOS

Também foram apurados outros pontos e que serão divulgados durante a semana. O entrevistado também respondeu perguntas como: “Qual o maior problema que tem a administração municipal nesse momento?”, “Como você avalia o desempenho do governador Camilo até agora”. Consta também da enquete uma pergunta sobre a anunciada parceria entre o Governo e a Prefeitura.

Caso Anglo: com quem está a verdade?

Rodolfo Juarez

Já se foram mais de 15 dias e, até agora os dirigentes da empresa Anglo American vem encontrado muitas dificuldades para se posicionar ante o problema resultante do deslocamento de terra, que culminou com a morte confirmada de três trabalhadores e o desaparecimento de outros três desde o momento do desastre.

A cerca das responsabilidades decorrentes do desastre, que sabem serem da empresa, os dirigentes da Anglo América dão a impressão que interpretaram, inicialmente, a ocorrência como se pudesse ser debitada à questão de força maior ou caso fortuito e imprevisível.

Com o passar dos dias, se vê que muitas ações preventivas, não foram tomadas e nem, sequer, faziam parte do cardápio do sistema de segurança da empresa, pelo menos daquele que era entregue aos que tinham, inclusive, a responsabilidade de divulgá-lo e mantê-lo.

Já foram evidenciadas questões básicas como a fragilidade da licença de funcionamento do porto de embarque de minério que, para esse tipo de empreendimento, tem uma lista de providências para ser checada, principalmente com relação àqueles pontos que são de interesse ambiental.

A multa aplicada pelo órgão estadual, que corresponde a 20 milhões de reais, conforme repetidas declarações do agente público responsável pela emissão do documento de cobrança, tem a força de um atestado de grave irregularidade, que pode ser diretamente sustentado como uma falha na segurança, pois, além de tudo, tinha condição de licença precária de funcionamento, estando sujeita (a licença) à cassação se não fosse substituída em seu tempo de validade.

E nenhuma licença ambiental é perene.

Precisava ser considerada a idade do porto, mais de 50 anos, e o período de construção, onde as carências tecnológicas, inclusive americanas, poderiam repercutir na qualidade final do projeto e, evidentemente, na sua duração.

A ICOMI, quando detentora da autorização para operar aquele porto de embarque de manganês e ferro, mantinha sistemática verificação às estrutura do porto, devido ser flutuante, estar ancorado diretamente nas margens do rio e oferecer uma força de torção monumental quando das marés altas, devido a correnteza que se formava na área próxima ao berço, local onde atracam os navios.

As seções de dragagem, obrigatória segundo a Lei dos Portos e mantida a obrigatoriedade na recente Medita Provisória que alterou muitos pontos da legislação portuária, eram feitas, quando a responsabilidade daquele porto era da Icomi S.A mais com o objetivo de inspeção, para conhecer a situação em que se encontra a área de ancoragem do porto flutuante.

Também as cargas colocadas no pátio de manobra precisavam levar em consideração as condições de resistência da estrutura ali construída, desde a sub-base até ao revestimento, considerando a movimentação, de carga e de máquinas, que faziam parte da operação de embarque de minério nos navios.

Nem mesmo a obrigatoriedade de manter o operador portuário local, no caso a Companhia Docas de Santana, informada sobre os resultados das operações de dragagem, vinham sendo feitas com regularidade ou, sem notícias se, pelo menos esporadicamente, essa obrigação era cumprida.

E o histórico do porto é complicado, com acusações de contaminação, por agentes nocivos à saúde humana, derivado do minério que havia sido depositado na área e às proximidades, como rejeitos do processo de pelotisação, questão que já rendera muitos problemas para a empresa usuária do porto.

O afunilamento da apuração das responsabilidades, que está sob a responsabilidade da Polícia Civil, Delegacia de Santana, além de apascentar as famílias que hoje choram os seus entes mortos, também será uma resposta à sociedade que quer saber apenas conhecer esses responsáveis e saber a verdade.