O tempo é de muito trabalho.

Rodolfo Juarez

Mesmo considerando todas as vantagens para aqueles que “ganham” um descanso extra no trabalho em decorrência da decisão dos mandatários, autorizando que os funcionários “enforquem” o dia imprensado entre um feriado (ou dia santo) e um sábado, ou situação análoga, é preciso prestar a atenção nas consequências que essa medida trás para a sociedade.

Dá a impressão de que aqueles gestores públicos e não públicos imaginam que tudo gira em torno das administrações públicas, o que, convenhamos, não é verdade e muito menos se aproxima dela.

E não basta pensar apenas nos custos econômicos que a sociedade arca permitindo que isso ocorra a partir de uma decisão que pode se embutida, como ato discricionário do gestor público, e que, como outros, deveriam estar sustentado por justificativas suficientemente convincentes, o que não ocorre.

Está muito fácil fechar as portas das repartições públicas, sob o argumento de que essas repartições não prestam serviços essenciais e ainda fica registrado, no ato, que devem permanecer atendendo a população aquelas repartições que prestam o que classifica de serviços essenciais.

O serviço público, prestado por qualquer órgão da administração pública é essencial, pode até poder ser adiado, mas é essencial. Aqueles que procuram os serviços, o fazem porque precisam.

Então, em tese, não há serviço que a administração pública preste que não seja essencial, logo separar os serviços em essenciais e não essenciais não basta, não é justificativa, ao contrário, deixa para todos o entendimento de que alguns serviços poderiam até nem ser prestados. E se poderia ser assim, então...

Além disso, o Amapá, que segue as mesmas regras tributárias com os demais estados brasileiros, arrecada os tributos para uma administração pública que é considerada vorás e está entre aquelas que têm uma das maiores cargas tributária do mundo.

Alguns países europeus – Portugal, por exemplo -, tiveram que abolir feriados e dia santos, como o desta quinta-feira, para deixar que as fábricas produzam as riquezas e o comércio movimente essas riquezas e os serviços atendam o povo que paga a conta.

Os anúncios do baixo Produto Interno Bruto – PIB produzido no primeiro trimestre no Brasil poderia ser uma referência para, não deixar de cumprir o calendário cristão que marca Corpus Christi para uma quinta-feira, mas não há argumento para que se enforque a sexta seguinte.

 Aqui no Amapá, onde o povo, através dos seus representantes autorizou o empréstimo de dois bilhões e quatrocentos milhões de reais, a rotina produtiva precisa, pelo menos em tese, ser modificada para que as extras que o povo tem que fazer para pagar a conta, não prejudique, ainda mais, a qualidade de vida ou não confirme as propostas que os gestores colocaram no projeto de convencimento do empréstimo e, depois, anunciaram para a população.

Não resta dúvida que é um compromisso de longo prazo, mas nem por isso, deixa de ser um compromisso caro e que terá que ser honrado pela população, pois é ela que vai arcar com o pagamento. Os deputados estão ai para determinar o roteiro, mas a conta final é apresentada ao povo e não é de forma disfarçada é escancarada e sem qualquer outra consideração.

O principal e os juros desse principal serão pagos ao longo dos próximos 20 anos, uma parcela a cada mês, todos os meses, a começar do próximo dezembro quando termina a carência que foi dada pelos financiadores, BNDES e CAIXA.

O tempo é de muito trabalho e de pouco descanso. É assim para o povo e terá que ser assim para as administrações públicas daqui.

O desastre no Porto dois meses depois

Rodolfo Juarez

Voltar a falar do ocorrido no porto de embarque de minério em Santana, sem nenhum dado novo e depois de dois meses do que aconteceu ali, além de ser a constatação de pouco caso é o registro de um costume que se instalou por aqui, principalmente considerando as questões de interesse dos menos aquinhoados.

Não que a empresa seja um desses menos aquinhoados, muito pelo contrário, mas porque são esses menos aquinhoados que continuam pendurados na esperança de serem vistos, ou pelos dirigentes da empresa ou pelos dirigentes do Estado ou do município.

Tem sido assim desde muito, mas muito diferente do que nos acostumamos a ver quando se trata desse tipo de desastre em locais nem tão distantes daqui, ou, se distantes, com diferenças muito pequenas nos elementos do cenário que conseguimos visualizar.

Lá no Rio Grande do Sul, no acontecimento da boate, onde também morreram pessoas, tem gente encarcerada, se conhece o resultado do inquérito, o Ministério Público está em vias de ofertar a denúncia e, se o número de vítimas foi bem maior que o daqui, o número de agentes provavelmente responsáveis, de testemunhas e de laudos por lá, foi muito maior.

A complexidade dos elementos para buscar os responsáveis são maiores lá do que aqui, entretanto, nem de perto se tem o resultado das providências tomadas aqui comparadas com as de lá.

No dia seguinte ao desastre no porto de embarque de minério, em Santana, as autoridades demonstraram que estavam dispostas a enfrentar o problema e resolvê-lo da melhor forma.

Que nada! Parece até que foi jogada ensaiada, mas só isso!

Todos os que foram lá no local do desastre, de lá voltaram afirmando que fariam alguma coisa. Essa “alguma coisa” foi se cristalizado, assim é que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho, tendo na composição alguns secretários importantes sob o comando do Secretário de Indústria Comércio e Mineração.

A Assembleia Legislativa criou uma Comissão Especial, dando-lhe prazo para dar uma resposta para os demais deputados e para a sociedade.

O delegado titulara da 1ª Delegacia de Santana, instaurou um inquérito para fazer a persecução dos crimes decorrentes do desastre.

Nenhum dos mecanismos usados se mostrou eficiente e o resultado é o retrato das dificuldades que os agentes públicos encontrar para tratar esse assunto tão sério e de direto interesse, principalmente das famílias que perderam os seus parentes naquele inesquecível dia.

Já se forma dois meses e nada!

As famílias dos três desafortunados que continuam desaparecidos continuam pedindo compreensão das autoridades públicas e dos dirigentes da empresa. Eles não arredam pé um só dia, apoiado na mesma dor e no mesmo sentimento de impunidade que toma conta do ambiente.

As respostas são esperadas, em primeiro plano, daqueles que prometeram: o Estado, a Empresa, o Munícipio de Santana e, especialmente, a Polícia Civil, que através do inquérito policial que instaurou, precisa colher o maior número de dados, identificar os prováveis responsáveis, indiciá-los e mandar o Inquérito Policial para o Ministério Público.

É importante centrar, entretanto, no sofrimento das famílias dos três funcionários desaparecidos; nos gemidos, já sem força, dos filhos e dos demais parentes que, decidiram continuar a vigília até onde os seus corpos aguentarem, muito mais para serem vistas, do que animar a esperança de que os serviços de resgate sejam retomados e os corpos, ou o que restar deles, dos seus parentes localizados e resgatados.

O que se constata em Santana, depois do desastre no porto e o desastre no relacionamento que as empresas mantêm com os seus trabalhadores, suas famílias e os locais onde moram.  

Olho no olho

OLHO NO OLHO

Rodolfo Juarez

Está evidente que a atual administração municipal que se propôs a enfrenar os problemas da cidade e do resto do município de Macapá, precisa se comunicar melhor com o contribuinte e com toda a população.

Diferentemente do que ocorre com o Estado, onde a criatividade administrativa é mais peada, o município precisa que os seus dirigentes sejam inventivos, atentos ao dia-a-dia da população e afinada com as expectativas dela.

No Estado o suporte orçamentário, definido por uma receita muito mais robusta, exige muito mais uma boa execução do que a luta permanente pelo aumento da arrecadação, muito embora conte com uma equipe mais treinada e principalmente, melhor paga que a do município.

O município trava uma luta diária e permanente para alcançar o nível de receita prevista no orçamento, além de trabalhar o convencimento do desconfiado contribuinte que já se considera explorado pelo sistema tributário nacional e, portanto, sem qualquer margem para aceitar novas parcelas tributárias municipais.

Por isso, receber os tributos municipais se torna um desafio para os administradores da área, para o contribuinte, a avaliação é que se trata de um castigo, considerando o pouquíssimo retorno que vê se concretizar para a população que, cada vez mais se sente prejudicada e não recompensada pelo que faz todos os dias.

Os empresários, ou pelo menos a imensa maioria deles, compreendem que o pagamento do tributo é o meio que possibilita a melhoria da qualidade de vida de todos, inclusive deles mesmo, como cidadãos ou membros da comunidade.

Nesse cenário, entretanto, o espaço para compreender os problemas da administração municipal na comparação com os problemas da empresa que dirige, torna-se reduzidíssimo o que levanta uma barreira entre os administradores e os administrados, aqueles sentindo a falta da receita e estes, sentindo-se sem condições de buscar qualquer coisa no “fundo do tacho” que já está completamente raspado.

Resta para os atuais administradores municipais partirem para a aproximação do contribuinte, explicando o momento e mostrando como está gastando cada centavo, sem temer qualquer coisa, pois, no começo do mandato isso é possível e principalmente no primeiro ano da gestão.

Quando o gestor enclausura-se, desconfiando de tudo e de todos, resta-lhe a incompreensão principalmente pela falta de comunicação, de olhar no olho do contribuinte e deixar que esse contribuinte olhe no olho do administrador.

Se existe o problema, o primeiro passo é conhecer todos os seus detalhes e as suas influências. Por mais difícil que seja a situação, não há solução para qualquer problema que não seja identificando-o e, se possível, deduzindo uma fórmula para que qualquer um, conhecendo a fórmula, possa resolvê-lo.

O prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, os diretores de departamentos, chefes de divisão e todos os funcionários públicos municipais precisam fazer parte do time que precisa vencer a maioria dos problemas para poder chegar ao final do ano em condições de garantir o título ou, pelo menos, uma classificação honrosa.

O município de Macapá já vem sendo sacrificado pelos resultados anuais obtidos há bastante tempo e, agora, precisa da energia de todos para encontrar a melhor fórmula de iniciar a sua recuperação.

Se não há tempo para isso é preciso que se crie esse tempo, o que não é mais aceitável é assumir a condição do caracol que, quando é desafiado no seu avanço, se recolhe à sua carapaça.

Dias contados

Rodolfo Juarez

Uma questão que passou despercebida para muitos de nós, pode se constituir um marco na história administrativa do Estado. A referência é ao modo de escolho do diretor geral da Embrapa no Amapá para os próximos três anos.

Trata-se de uma escolha fora dos padrões atuais, mas não é só isso, está na outra ponta do diâmetro da circunferência cheia de apadrinhamentos, onde a última observação é feita sobre a competência gerencial do gerente.

Mesmo sendo uma espécie de moda que se consolidou que se destacou há vinte anos, foi nos últimos dez anos que se firmou como coisa de troca entre os mandatários e aqueles que não aceitaram a derrota, no geral para o mandatário vencedor.

Tudo começou quando os dirigentes se sentiram enfraquecidos e com a intenção de defender, a qualquer custo a sua conquista, repartiu o mando e repartiu a administração, entregando parte para este e parte para aquele, parte do poder, desculpando-se com o povo, afirmando que isso propiciava a governabilidade.

Houve necessidade de intensa campanha publicitária para que o povo acreditasse que se tratava mesmo de medida necessária para que houvesse o controle das questões de interesse coletivo, mesmo desconfiando que se tratasse de uma artimanha que possibilitaria as mordomias e os desvios de conduta, feitos por todos e não declarados por aqueles que teriam que fiscalizar e evitar os desperdícios.

O processo, com o passar do tempo, foi apodrecendo e as mandatários, cada vez mais perdendo a força, pois, em muitos casos restou-lhes uma parcela tão pequena do poder, que o colocava na condição de mandato. Nesse momento desapareceu o que verdadeiramente manda, com uma característica – não tinha qualquer escrúpulo, nem com o poder e muito menos com a população.

A contaminação da administração pública foi inevitável e os que agiam certo passaram a serem os errados e vice-versa. A questão é que isso não é percebido no geral, pois os instrumentos midiáticos estão a serviço não de uma lado, mais de duas facções do mesmo lado, ambas com objetivo único – trocar de posição com o outro, ou manter-se onde está.

Os mais preparados, entretanto, continuaram observando o cenário e procurando uma forma de intervir para que a administração pública volte à sua função sem precisar da ilusão propiciada pelas propagandas enganosas e pelas propostas impossíveis.

As administrações privadas, dependentes do processo, buscavam insistentemente uma forma de imunizar-se contra o modelo instalado. Tinham que encontrar uma fórmula para provar que a propina e a corrupção não seriam os meios únicos para sobreviver nesse cenário que se aproximava de uma inocente comédia, mas que não fazia ninguém rir, ao contrário, entristecia aqueles que compreendiam o que estava acontecendo.

Alguns setores da sociedade, na busca de meios que possibilitasse a defesa das omissões das gestões públicas, começaram a construir anteparos, verdadeiras barreiras, mas que viram se tornar ineficiente, o que antes era uma verdadeira cortina de ferro, inexpugnável e respeitada.

Os primeiros concursos para seleção de profissionais para cargo de confiança – ainda nas empresas - deram tão certo que se tornou referência, ganhou nome e se tornou a solução simples para as empresas que se tornaram vencedoras, depois de implantar o plano vencedor apresentado pelo candidato.

Depois da Embrapa Amapá, que está fazendo história por aqui, sendo a empresa pública que utilizou, pela primeira vez, a seleção para o principal cargo de confiança, pela competência, a proposta já ganha força para a próxima diretoria da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, depois da federalização.

Quanto a dar certo, ninguém tem qualquer dúvida, mas precisa ser exemplar, para convencer os candidatos ao poder, qualquer um, de que o método da amizade, do puxa-saquismo está com os dias contados como método de acesso aos cargos de confiança.

Federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA

Rodolfo Juarez

Mesmo com atraso considerável no cronograma, o Governo do Estado vai começar a executar o plano que prepara a Companhia de Eletricidade do Amapá para a federalização.

Desde 2007, quando a ANEEL considerou que a companhia amapaense de energia elétrica precisava mudar de rumo, que a população via, a cada dia, a empresa entrar em um caminho sem volta.

Era perfeitamente previsível a insolvência da instituição, considerando os fatores favoráveis que foram inseridos na administração da empresa, levantados a cada auditoria realizada e apresentada aos seus dirigentes que, impiedosamente, mostravam que não estavam dispostos a mudar de comportamento.

A CEA é uma empresa pública que tem como sócio majoritário o Estado do Amapá e como sócios minoritários, além da Eletrobrás, os municípios de Macapá, Mazagão, Amapá, Calçoene e Oiapoque, cujos mandatários são os responsáveis pela designação dos mandatários da Companhia, sendo que a palavra final é sempre do sócio majoritário, ou seja, os dirigentes do Estado.

A autonomia administrativa e financeira, como manda o estatuto da empresa, acabou permitindo que houvesse, durante os últimos 20 anos, um processo de acumulação de dividas, com fornecedores, obrigações previdenciárias e responsabilidades trabalhistas que deixaram a empresa insolvente, devido a uma dívida que ultrapassou um bilhão de reais no começo de 2013, isso depois de uma série de providências administrativas adotadas e insistentemente divulgadas, mas que foram suficientes apenas para identificar o tamanho da dívida e sugerir a solução possível.

A solução possível e que possibilitaria a mudança total na gestão da empresa era a federalização, isto é, entregar a empresa para a administração da União, através da Eletrobrás, mas para isso teria que entrega-la sem o monumental passivo que consta do seu balanço patrimonial.

Uma mudança que propõe levar a empresa a uma situação administrativa diferente daquela que vem praticando até agora e que implica em revisão na estrutura diretora atual, em revisão de salários e do número de funcionários, para que os custos sejam diminuídos, assim como, a adoção de providências que melhorem a eficiência econômica da empresa, como aproximação do usuário e uma nova polícia de compras.

As dificuldades que se seguirão ao processo de federalização serão assumidas pelo Governo do Estado e para tanto, foi previsto na própria lei que autorizou o empréstimo junto à Caixa, condições econômicas para atender os resultados dos processos judiciais que se encontram em andamento e para atender exigências decorrentes de funcionários que serão dispensados pela empresa.

O que ainda não foi informado e muito menos publicado é como o Estado pretende recuperar os prejuízos que precisou assumir para tornar viável a federalização  e a forma como pretende responsabilizar os dirigentes da CEA que deixaram que ocorressem os resultados que causaram os prejuízo.

A indesejada espiral

Rodolfo Juarez

Aqueles que aceitaram a incumbência de administrar o Município de Macapá, se não sabiam, já sabem agora, que a situação do município é crítica, muito menos pela omissão dos gestores do que pela inação deles mesmos.

A sede do município, Macapá, a capital do Estado, pode ser a passageira principal dessa indesejável espiral em que entrou a cidade e que a está sendo empurrada para uma posição de onde os esforços poderão ser muito grandes e demorados para tirá-la desse perigoso estágio onde até a autoestima está sofrendo os seus abalos.

A responsabilidade do prefeito Clécio Luis e de sua equipe é muito grande. E, até, se tiver que abdicar de seus projetos pessoais para conseguir colocar a cidade em rota de retorno à normalidade, vale muito a pena.

Os projetos prometidos não foram iniciados e, quem sabe, não saíram na zona da vontade do prefeito e da equipe, sendo mantidos pela inércia devido a falta da quantidade de força necessária para movimentar a roda do sucesso.

Recuando há oito anos, desde o tempo da reeleição do prefeito João Henrique e por todo o mandato do prefeito Roberto Góes, a cidade precisa parar de andar de marcha-ré, retornar à sua realidade, muito desejada pela população que busca alternativa, todas as vezes que lhe é dada oportunidade.

Ninguém tem o direito de punir mais esta cidade de Macapá do que ela já foi punida. Pode ter sido até de forma involuntária, mas foi severamente punida, pelo abandono de suas premissas e de suas vocações.

Dá a impressão que os administradores perderam o combate, apesar de ainda estarem dentro do ringue, esperando o último soco para ir a nocaute. Mas se isso for permitido, será uma traição, aliás, uma traição monumental, pois, ao contrário dessa realidade, foi prometido para a população um especial empenho para que a recuperação da qualidade de vida na cidade de Macapá.

Não se trata nem de amor, mas sim, de compromisso, comprometimento e resposta às questões que, todos os dias são feitas sob a forma de reclamação, lamentação e muita tristeza.

Apesar de serem muitas as necessidades da cidade, ainda há tempo para começar.

Claro que não será possível, em quatro anos, resolver os problemas criados e permitidos durante mais de oito anos, mas é preciso começar, é preciso dar o pontapé inicial para que se descubra o que está por baixo da manta do desprezo, do lençol da ingratidão.

Recuperar a vontade pelo trabalho, mostrar a disposição pelo começo e encontrar as pessoas que podem ajudar sem imaginar a próxima campanha eleitoral, ficar preocupado com a quantidade de voto que precisa para eleger-se ou a conquista do poder com uma ação dentro da cidade, mesmo que seja em desacordo com as necessidades atuais.

O tempo, se começar agora, vai mostrar que os administradores de agora precisam de dez anos para arrumar a cidade e não esquecer que, se não der condições para os moradores da área rural, quando estes sentirem Macapá melhorando ou em vias de melhora, virá para a cidade que, no momento, já não lhe atrai ou motiva, porque não tem as condições do campo e apresenta a mazelas da cidade.

Amar Macapá acima de tudo, respeitar os seus habitantes, tornar eficaz a execução do orçamento, aplicando bem as suas dotações, pode ser a motivação mágica da satisfação, do prazer e da alegria de viver.

Doutra forma e se não encontrar disposição é só esperar o tempo passar para ficar marcado como mais uma equipe que falhou, não deu conta e embrulhou os problemas para que outro tente desembrulhá-lo e resolvê-lo. 

Orçamento 2014: se remediado está, remediado estará.

Rodolfo Juarez

Os deputados estaduais já estão discutindo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 que deve por eles ser votado até o final de junho deste ano.

O projeto é do Executivo Estadual e contém a estimativa da Receita pública para o exercício de 2014, além de fazer a repartição preliminar dos recursos que deverão caber a cada um dos poderes: Legislativo (Assembléia e Tribunal de Contas), Executivo, Judiciário e o Ministério Público.

A primeira estimativa de receita levantada pelos técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro, alcança o total de cinco bilhões, cento e cinquenta e um milhões, com um aumento superior a 16% tomando por base o orçamento aprovado para o exercício de 2013.

O Estado do Amapá, em termos de orçamento público, vem apresentando um desempenho significativo, isso devido ao crescimento da receita própria e ao volume das transferências constitucionais, principalmente a do Fundo de Participação dos Estados.

Até ai tudo técnico, tudo seguindo procedimentos que são determinados por regras legais cujo conjunto integra as obrigações pelas quais precisa passar o projeto antes de ser transformado em Lei.

O que não faz parte do conjunto, mas é uma das etapas que precisa ser incentivada, chamando para dentro das discussões a sociedade é a definição de como o Estado deve gastar essa Receita Pública, resultado dos tributos que são pagos pela população e que representa mais de 40% de todo o seu labor.

De pouco adianta esperar o inicio do ano de 2014 para discutir questões que já estão definidas no orçamento estadual desde a aprovação, o que deve acontecer no começo da segunda quinzena de dezembro de 2013.

Essa informação deve fazer parte do conjunto de informações que todos devem ter sobre a Administração Pública, da mesma forma que já sabe que há apenas duas portas para participar, como funcionário público, da administração pública: ser admitido por concurso ou através da ocupação de um cargo de confiança, este criado por Lei.

Parece uma etapa simples, mas que não é seguida ou considerada por ninguém. Nem mesmo os dirigentes sindicais têm demonstrado esse interesse muito embora, depois usem o caminho mais difícil – o da reclamação pública e os protestos através de manifestações ou greves.

Os resultados das manifestações ou das greves não têm sido satisfatório, principalmente para aqueles que imaginam que têm força para enfrentar o patrão. Claro que não vai ter, pois quando isso acontecer, o patrão vira empregado e o empregado vira patrão.

Logo depois de votado, sancionado e publicado a projeto de lei das diretrizes orçamentárias, os interessados, de posse da Lei, podem começar a consolidar suas reivindicações e cálculos para, quando o Executivo encaminhar o projeto do orçamento para 2014, conhecer a proposta oficial e intervir em seguida.

A remessa, que deve acontecer até o dia 30 de setembro de 2013, contém a proposta do orçamento para 2014 e permanecerá com os deputados, para ser lido, debatido e votado até o dia 22 de dezembro de 2013, portanto com tempo suficiente para que seja conhecido por todos na casa de todos – a Assembléia Legislativa.

Os índices de aumento, as necessidades de material, as condições do ambiente do serviço, os investimentos, a modernização e tudo o que diz respeito ao Estado estará, rigorosamente, compondo o Orçamento Anual.

Que tal prestar atenção e não perder tempo. Depois, quando o que estiver remediado, remediado tudo estará.