Eleições regionais e nacionais

Rodolfo Juarez

O mês de setembro é decisivo para algumas das principais medidas que são próprias dos partidos políticos. É neste mês que a maior parte das definições sobre candidatos acontece.

Em 2014 serão realizadas duas eleições no mesmo dia - o primeiro domingo de outubro, que no ano que vem cai no dia 5: uma regional e outra nacional.

A eleição nacional é aquela na qual o eleitor vota e escolhe o nome que vai assumir a Presidência da República e seu vice; a regional é aquela na qual o eleitor vota e escolhe, no caso do Amapá, o governador e vice-governador do Estado; 24 deputados estaduais, 8 deputados federais e um senador.

As eleições são de dois tipos: a majoritária, para escolher o presidente da República e o vice-presidente da República, o governador e o vice-governador do Estado e o senador e seu suplente, para o Senado Federal; a proporcional, para a escolhe dos 24 deputados estaduais e os 8 deputados federais.

As eleições para governador do Estado e para presidente da República têm previsão de serem realizadas em dois turnos de votação. O primeiro turno, com todos os candidatos participando, no primeiro domingo de outubro e o segundo turno de votação, no último domingo de outubro, desta participando os dois candidatos mais votados. Este segundo turno de votação só será realizado quando o candidato mais votado no primeiro turno não tiver obtido a maioria dos votos válidos, ou seja, 50% do total, mas um voto.

Essa conjuntura é que os partidos estão observando agora e estudando a melhor forma para alcançar sucesso na campanha.

É importante desde a organização interna do partido, até à qualidade dos candidatos, com os seus respectivos históricos.

Devem estar aptos a concorrer nas eleições de 2014 pelo menos 30 partidos, um número considerado alto por alguns observadores, dos quis, pelo menos 28 estarão apresentando candidatos para disputar uma das vagas.

Como é grande o número de partido, os dirigentes partidários, no período das convenções que acontecem sempre no mês de junho do ano da eleição, entre os dias 10 e 30, se articulam e fazem um ajuntamento de partidos que é chamado de “coligação”, para poder disputar os votos e garantir um número suficiente, de votos, para disputar vagas de cargos eletivos.

Existe uma regra própria para definir os eleitos. Essa regra é composta por conjunto de leis, denominada legislação eleitoral, que segue o chamado “princípio da anualidade”, ou seja, para valer no pleito realizado, a lei precisa estar aprovada um ano antes da data da eleição.

Na eleição de 2014, por exemplo, só valerão as regaras que constarem do glossário de leis aprovadas até o dia 4 de outubro deste ano.

Para uma pessoa participar da eleição precisa estar filiada a um partido até o dia 4 de outubro de 2014. Por isso a movimentação entre os dirigentes partidários e aqueles que planejam ser candidatos ano que vem, não param, estão em permanente atenção, pois, o sucesso no final da disputa depende de algumas providências que precisam ser tomadas agora.

O que os partidos e os que pretendem ser candidatos não podem perder de vista é a população que, observa todos os movimentos e, em muitos casos, participa deles sem que seja percebida.

O Acordo e seus penduricalhos

O ACORDO E SEUS PENDURICALHOS

Rodolfo Juarez

Aos poucos vão sendo divulgados os documentos que comprovam os compromissos assumidos pelo governo brasileiro depois das desagradáveis manifestações contra os médicos cubanos que acabaram de desembarcar no Brasil.

Tinha que haver outros motivos, além daqueles que foram fartamente anunciados. Agora se vê que, além dos interesses de compensar a população com um atendimento contínuo e profissional na área médica, haveria também, um grande interesse em compensar boas palavras e apoio na esfera estritamente política e de relacionamento ideológico.

As revelações de que o acordo que o Brasil firmou com a Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, para desenvolver ações de acesso da população brasileira havia ocorrido no dia 26 de abril, dois meses antes do lançamento do programa Mais Médicos, feito no dia 8 de julho, afirmando que a prioridade seria de médicos brasileiros e destacando que “estrangeiros serão convocados para eventuais vagas que sobrarem”, constrangeu à autoridades do Governo que, até agora, não conseguiram explicar as evidências.

O contexto se complica quando se analisa a situação em que o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, dizia de forma voluntária, que o Brasil estudava a entrada de 6 mil médicos cubanos para locais com falta de profissionais da área da saúde.

Como “analisa” se já está firmado o acordo para que isso ocorra?

O acordo firmando com a Organização Pan-Americana da Saúde, em 26 de abril de 2013, tem um valor total de R$ 510 milhões, com comissão de 5%, a título de administração, para a Opas, mais R$ 12,2 milhões, para pagar as passagens dos médicos e ainda Diárias, sabe-se lá para quem, previstas em um total de R$ 1,3 milhão.

Nas explicações dos dirigentes do Ministério da Saúde o termo de cooperação (nome dado para o Acordo) com a Opas, em abril, o documento seria como um “guarda-chuva” para ações de reforço à atenção básica.

Na visão dos gestores do MS, os dois primeiros termos de ajuste ao contrato original (?), explica o Ministério da Saúde, tiveram caráter mais teórico. O terceiro, sobre os médicos cubanos, teve impacto mais prático.

O acordo tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, e foi nele que se buscou a base para ser firmado, em agosto, o convênio com Cuba.

Aquele acordo não prevê o pagamento direto da bolsa de R$ 10 mil aos médicos cubanos, diferentemente do que acontece com os profissionais de outras nacionalidades selecionados para o programa Mais Médicos.

O governo brasileiro anuncia que o Brasil vai receber, até o final de 2013, 4 mil médicos, dos quais 400 já estão pro aqui, sendo alvo olhares que não vêm médicos e sim, cubanos mandados pelo regime Castrista.

E não seria difícil questionar quem pagaria a alimentação dos médicos e os seus alojamentos.

Pois bem, as despesas decorrentes da alimentação dos médicos cubanos e dos alojamentos foram assumidas pelos prefeitos que aderiram ao programa, em nome das prefeituras que administram.

Claro que é mais  um complicador, mas esse foi o compromisso assumido e que precisa ser cumprido. Com relação ao salário dos profissionais médicos, eles receberão como empregados do Governo Cubano, em Cuba, em torno de R$ 2.800,00.

E o restante? Bem, o restante fica para o Governo de lá!

Inferno Astral

INFERNO ASTRAL

Rodolfo Juarez

As dificuldades que o amapaense está passando no momento é um reflexo de tudo o que aconteceu na política desenvolvida pelo Governo Central.

O dinheiro público distribuído para as camadas mais pobres da sociedade, certamente é uma das formas para distribuir a renda, até a mesmo a maneira de acompanhar prevista, apresentava perfeitas condições a partir da viabilidade teórica. O que faltou foi fazer esse acompanhamento.

As instituições públicas responsáveis pelo cadastro das pessoas selecionadas para ter garantido um parte do bolo, acabaram sendo ineficientes para acompanhar a execução do projeto que, aqui e acolá, apresentou água e os fiscais não tinham como evitar que o barco adernasse perigosamente.

Para evitar que o barco virasse de vez o acompanhamento passou a ser feito com prejuízos às partes mais frágeis, exatamente aquelas que estavam mais precisando de reforço e muitas foram as injustiças cometidas.

Enquanto isso as obrigações assumidas pelos selecionados acabaram não sendo respeitadas e, para evitar um mal maior, com a desculpa de serem tomadas medidas “exemplares” funcionou a máxima de que “por um pagam todos”.

E lá se foi uma das vertentes principais do programa: o resgate dos alunos que estão fora da sala de aula, muito embora em idade escolar.

A proposta do programa exigia que o beneficiado adotasse todas as medidas necessárias para que os membros da família, em idade escolar, pelo menos, que não estivesse matriculado regularmente para cursa o ensino infantil, médio ou fundamental seria de quem aderisse ao programa. A missão de fazer isso caberia aos beneficiados financeiramente do programa Bolsa Família.

Mas que nada! Para boa parte dos que passaram a receber a “bolsa” houve o imediato ingresso na parcela para compra dos produtos de sobrevivência, inclusive daqueles que estavam fora da escola e que, por isso, acabaram permanecendo do lado de fora.

Mudar a estratégia de acompanhamento no meio do caminho foi a fórmula encontrada.

A cada mês e a cada ano aumentava a procura pelo programa, o que atraia mais força política para sustentar o programa, além e ser transformar em um motivo para confiar nos ganhos eleitorais, depois dos testes feitos nas eleições realizadas em 2010 e 2012.

As críticas passaram a ser absorvidas pela possibilidade que o Governo apresentava a cada pesquisa de avaliação governamental. Foram tantas e com números tão favoráveis que emudeceu até a oposição que, sem saber o que fazer, não fazia nem o que podia.

O tempo passou, as vantagens foram sendo ampliadas, primeiro para os empréstimos bancários, depois para os negócios com veículos e, mais tarde, com os produtos da linha branca e, de resto, até o tomate, quando quis apresentar as suas “armas” também foi enfrentando com a mídia.

Como não havia um plano para medir os impactos, nem dos esfregões na parede por parte do plano e muito menos, nas condições de conter os incentivos dados, os resultados acabaram implicando em aumento da inflação, queda no PIB, desvalorização do Dólar Americano, entre outras ocorrências desfavoráveis.

O Governo Federal passou a ser mal avaliado. A presidenta da República viu os problemas com sua popularidade serem aumentados e isso se estendeu por vários Estados da Federação, principalmente aqueles que não perceberam que estavam experimentando um mundo irreal, virtual e muito perigoso.

E ainda vieram das ruas, as manifestações que passaram a desafiar a competência dos gestores públicos e, alguns deles, estão enfrentando, até agora, o que chamam de “inferno astral”.

Um "dono" para o Parque do Forte

Rodolfo Juarez

O Parque do Forte, inaugurado no dia 10 de junho de 2006, é um dos lugares do Amapá mais conhecido no Brasil e no Mundo, já disputando com Oiapoque os primeiros lugares na lista de palavras mais escritas e de lugar mais falado.

Mesmo sendo recentes as expressões “parque do forte” e “lugar bonito”, elas ganham a preferência pela exploração das imagens capturadas logo depois da inauguração do local e que estão disponíveis, inclusive, na internet.

Então, disputar com expressões como “fortaleza”, “Macapá” e “Amapá”, entre outras não foi tão complicado devido à disponibilidade das novas ferramentas nas redes sociais e da importância plástica que encerra na comparação, despertando a atenção pelos meandros físicos que mostrando, em desenho, a realidade.

Por isso o Parque do Forte entrou no roteiro cultural de qualquer um daqueles que passeia pelo Amapá na forma real ou na forma virtual. O lugar virou identificador do Amapá, como a linha imaginária do Equador e o Equinócio.

Cresce, dessa forma, a responsabilidade do setor público e privado pela manutenção do local, hoje especial sobre qualquer aspecto de análise, passando a ter um acompanhamento não só dos amapaenses que moram aqui, mas também, de todos aqueles amapaenses ou não, que moram fora daqui.

Atualmente o Parque do Forte está precisando de um “dono”, isto é, de alguém que tome conta dele, o trate de acordo com as suas necessidades e, principalmente, entenda a importância que o parque tem para todos os que gostam dele bonito, bem tratado e em condições de ser visitado.

Se tiver o tal “dono”, seja ele o Estado, o Município, ou qualquer outra organização que tenha a atribuição de cuidar, zelar, manter e melhorar o lugar, então as providências para que seja feita a restauração das partes destruídas ou consumidas, serão efetivamente tomadas.

As últimas notícias estão informando que um conjunto de órgãos está debatendo o que fazer para recuperara a majestade do “lugar bonito” e o orgulho daqueles que aprenderam a admirá-lo pelo bem que faz a todos.

Com as calçadas destruídas, os meios fios perdido, os chafarizes desativados, as lixeiras quebradas, a iluminação precária e com desvio do uso projetado originalmente, o parque precisa reencontrar a sua proposta de projeto para continuar conquistando os daqui e os de fora, reforçando a valor de sua escolha como preferido.

A recuperação física do local é uma necessidade, não há como concordar com a situação atual que não engrandece nada e ninguém, é preciso que os responsáveis entendam o valor daquele patrimônio que é uma espécie de adorno para o rio Amazonas que, exuberante como sempre, atrai todos os olhares para ele, mas precisa de uma plataforma que possa integrar o conjunto.

Mesmo com a exposição diária dos problemas do local, as condições em que se encontram os equipamentos, sem funcionar até os bebedouros públicos e com o aspecto de abandono podendo ser atestado a cada momento, os responsáveis não são identificados e, por isso, a população acaba não tendo de quem cobrar e, também, para quem oferecer colaboração.

As recentes notícias, portanto, soam como uma esperança àqueles que estão inquietos com a situação e com a falta de compromisso com o local.

Devia ser muito feliz aquele que tem a responsabilidade de tomar conta do Parque, pois, certamente, esse seria reconhecido pela manutenção do ambiente que é de todos e cenário para qualquer um que queira uma lembrança para sempre.

Intervenção no Sesi e no Senai do Amapá

Rodolfo Juarez

O Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amapá não tem conseguido encontrar um caminho para conduzir a instituição e os órgãos que lhes são diretamente vinculados – Sesi e Senai -, em paz gerencial e em obediência às regras que orientam as administrações desses órgãos.

A Fieap é uma organização sindical de grau superior, formada pelos sindicatos patronais das categorias econômicas da indústria e comunicação, dirigida por presidente eleito por conselheiros, que formam o conselho de representantes, indicados pelos sindicatos filiados e que assume a responsabilidade de orientar a gestão do Departamento Regional do Sesi e do Departamento Regional do Senai, além das atividades do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Recentemente a Federação entrou em uma disputa de grupos, com forte vertente da política partidária, que provocou contendas judiciais e até físicas, para saber quem dirigiria a Federação e, em consequência os departamento s regionais do Sesi e do Senai.

As notícias incompletas ou distorcidas acabaram não dando oportunidade para que houvesse divulgação do que acontecia na Federação, mesmo para o consumo interno, pois, externamente era travada uma briga sem quartel em flagrante prejuízo para a instituição e os sindicatos filiados.

O resultado veio a galope.

Por decisão dos conselhos nacionais do Sesi e do Senai, houve intervenção administrativa, gerencial e financeira nos regionais respectivos pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis, o que significa que os dois órgãos não deixarão de cumprir o papel que lhes cabe como instituição, mas, diretamente supervisionado pelos respectivos departamentos nacionais.

Um grupo de 21 pessoas, todas dos departamentos nacionais respectivos, assumiu a gestão dos dois departamentos regionais e afastou toda e qualquer ingerência administrativa da atual gestão da Federação.

A Federação, ao contrário do que chegou a ser anunciado, não está sob intervenção, pois é uma organização sindical com vida e gestão próprias, o que está sob a gestão dos departamentos nacionais é a administração das duas casas, inclusive com um único interventor que responde pelo comando do Sesi e do Senai.

Uma situação anômala que anuncia reparos para as duas administrações, mas que, certamente, não atende os interesses da indústria local, uma vez que, sendo a intervenção uma situação sustentada por anormalidades, carrega vícios técnicos insuperáveis, muito embora sejam especialistas em gestão da administração para os dois departamentos.

A lição principal do episódio fica para os próprios empresários do setor industrial e de comunicação, pois agora contam com uma equipe absolutamente estranha e que terá a dificuldade natural para relacionar-se de acordo com as necessidades da indústria local, além do que, fica a diferença da desconfiança ou mesmo, da certeza da falta de relação.

Por mais esforçados e compreensíveis que sejam aqueles que exercem a intervenção nas duas casas, terão dificuldades para ajustar o conhecimento às urgentes necessidades das empresas que, em tese, seriam as principais usuárias tanto do Sesi como do Senai.

Nenhuma intervenção é agradável para as gerencias, nem para as que são afastadas, pois se sentem prejudicadas e, muito menos, para aqueles que assumem o rótulo de interventores, pois, sentem-se invasores dos interesses.

A reserva

A RESERVA

Rodolfo Juarez

Basta alguém demonstrar que está disposto a fazer alguma coisa pela cidade de Macapá que cai nas graças da população.

Não se trata de nada administrativo ou muito menos político e ainda, bem menos de tendência partidária. Trata-se, em verdade, do amor que a população daqui tem por Macapá.

Não fossem os desleixados administradores e, também, a vontade que têm em transformar tudo o que fazem pela cidade em voto, certamente que Macapá estaria bem melhor tanto de aspecto como de estrutura.

O período de abandono da cidade prolongou-se por muito mais tempo do que poderia suportar e, agora, por pequenas que sejam as intervenções, elas aparecem como uma promissora novidade, um motivo para festas, voltar aos pátios das residências ou as janelas das casas.

Isso é pura expectativa e muito mais do que uma simples intervenção de melhoria em um ambiente que está maltratado e em descompasso com as esperanças de todos aqueles que acostumaram com os cantos e as proclamações das belezas macapaenses.

Todos concordam que já chega de ver os visitantes reclamando da forma como Macapá está sendo tratada. Apesar de não nos caber a imputação à população, tudo vem na direção da cidade, inclusive as mazelas que resultam das administrações mal feitas ou dos entendimentos distorcidos, tudo contribuiu para o resultado.

Percebe-se que ninguém mais fala na falta do esgoto, da iluminação pública, dos passeios, das calçadas, das praças, até da água tratada. Tudo isso está encoberto pelo manto das ruas maltratadas, do meio fio desalinhado e desnivelado, sem qualquer linha d’água e sem a coleta de águas pluviais.

É um estágio que precisa ser superado urgentemente!

Alegar que não há dinheiro para realizar as obras de recuperação, reconstrução e construção de vias é “chover no molhado” muito embora, todos os anos os gordos orçamentos públicos sejam aprovados, mesmo com as reclamações de que não há dinheiro para tudo o que precisa ser feito.

Está claro que não dinheiro para tudo ser feito, ou mesmo calculado para ser feito de uma vez só.

Ora, ninguém precisa ter a pretensão de fazer dessa forma, de uma vez só, pois se assim fosse faltariam mão de obra e material para realizar tudo o que precisa ser realizado nas ruas e avenidas, desde o asfalto para a massa, até a tinta para a sinalização.

Note-se, por exemplo, que a Rua Mato Grosso, alternativa para quem vem da zona norte para o centro da cidade, precisa ser recuperada. No momento é uma das mais importantes vias da cidade e em pior condição de utilização para o tráfego de veículos e mobilidade pelas calçadas. É, portanto, aquela que precisaria receber as obras e a alegação de que será feita pela prefeitura com dinheiro de emenda parlamentar está contrariando os usuários da via, pois, a mesma história se repete, depois de quatro anos.

Ainda com as ruas dos bairros mais afastados e em situação muito pior do que as do centro, os moradores estão usando as suas reservas de paciência para esperar pelas obras.

Não sabem, entretanto, até quando e onde a reserva pode ir! 

As consequências dos empréstimos consignados

Rodolfo Juarez

Ainda não dá para dizer que as dificuldades que a economia brasileira enfrenta estão influindo diretamente na economia amapaense, muito embora, ninguém tenha dúvidas quanto à pequena capacidade que a economia local tem para equilibrar os prejuízos decorrentes da inflação e seus efeitos.

O dia dos pais, que ocorreu no domingo passado, mesmo com a clara desistência de algumas empresas em arrojar-se para aumentar as vendas, ainda está em avaliação e os órgãos vinculados às empresas e entidades empresariais ainda não fizeram o balanço, muito embora as primeiras informações não sejam animadoras.

Devido à falta de arrojo do consumidor que foi às compras, com exceção de poucos setores, não fica difícil fazer uma comparação com as outras datas consideradas importantes pelos empresários do setor comércio.

A falta de arrojo do consumidor também foi notada nos supermercados, açougues e feiras, onde os negociantes destes setores ficaram esperando os fregueses que não vieram.

A partir dai começaram as especulações como, por exemplo, aquelas de que o consumidor, temendo dificuldades futura e atento ao comprometimento da renda e a aproximação do final do ano, evitou aumentar a já comprometida capacidade de pagamento das famílias.

O pai ainda tem a maior parte do controle das despesas das famílias amapaenses, mesmo quando é a mãe a principal provedora financeira da família e, provavelmente por isso, tenha havia cautela durante as compras e, em alguns casos, tenha preferido nem ir ao comércio.

A confirmação da impressão daqueles que trabalham nos açougue vem do movimento havido nos pontos de venda de carne fresca, bovina ou suína, quando não foi notado modificação no padrão de consumo com relação aos finais de semana considerados normais.

Dizer que houve esvaziamento das economias das famílias por causa do mês das férias ou início de aula, na opinião da maioria dos que observam o movimento do consumo das famílias no Amapá, não corresponde à realidade, pois nada de extraordinário houve no mês de julho passado, quando se compara com os outros julhos dos outros anos anteriores.

Mas cabe uma investigação para saber o que aconteceu.

A desistência da data por parte de alguns comerciantes já indicava o fraco volume de negócios devido o dia dos pais, estimado em 22 milhões pelos analistas de mercado vinculados ao comércio, pode ter sido um dos fatores preponderantes para que a estimativa não tenha sido alcançada.

Os efeitos dos empréstimos consignados são nocivos para esses momentos do calendário. Afinal de contas, antecipar as receitas futuras comprometendo o salário, é um artifício que antecipa os gastos e desequilibra as contas.

Os juros dos contratos novos se tornaram mais fortes sobre as dívidas que o consumidor se acostumou a fazer, pois, não houve a educação para o controle dos gastos, muito embora, em um determinado período, nos dois últimos anos, a população e, principalmente, os funcionários públicos, tenham sido incentivados a ir às compras sob a alegação de que haviam sido retirados os impostos de vários produtos nacionais tendo, em consequência, haveria a diminuição de preço, animando, assim, os consumidores a comprometer os seus vencimentos através dos empréstimos consignados.

Mas é importante que os institutos independentes que avaliam o mercado local, apresentem as suas conclusões e indique à população o que deve ser feito para que a perspectiva atual, com relação às compras de Natal, não dependa, exclusivamente, do décimo terceiro salário que será pago em novembro e dezembro, esperado motor propulsor da economia no final do ano.

O corte na circulação do dinheiro, devido à antecipação dos salários, não pode ter influência com a significação e importância que está tendo no mercado local.