Ação e Responabilidade

Rodolfo Juarez

Apesar de não fazer parte de um plano onde o principal objetivo é seguir um rumo que possa melhorar a segurança dos passageiros, dos tripulantes, donos de embarcação e donos de cargas que usam o rio como via para deslocamento, a ação da Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Amapá, realizada na semana passada, pode ser considerada, se não um bom começo, pelo menos um começo para que haja mudanças no nível de risco para quem usa aquelas embarcações.

A sociedade esperava uma resposta mais firme, mais objetiva, mas não descartava a possibilidade de se ver ações tímidas, pouco construtivas e que não fizesse parte da rotina das autoridades da marinha que estão lotadas no Amapá, mais especificamente, no município de Santana.

É preciso mais e logo.

Apenas divulgar que foi alto o número de pessoas identificadas comandando as embarcações sem estar habilitada, só aumenta a desconfiança da população que precisar acreditar nas autoridades e ter a certeza de que, quando em viagem, está dentro de uma embarcação que conte com os requisitos mínimos que são exigidos para que a tranquilidade dos embarcados - passageiros e tripulantes - seja recuperada.

A blitz que apreendeu embarcações sem condições e deteve comandantes sem habilitação foi importante, mas confirma a insegurança que todos sabiam que havia no sistema e que não era atestado por quem de direito.

Ora, como deixar navegar uma embarcação que não tem qualquer referência técnica para ser conferida com os padrões de manobrabilidade e navegabilidade que estão disponíveis nos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Os donos de embarcação serão os primeiros interessados em saber se a embarcação que colocou n’água e pela qual assume responsabilidade, pode ou não navegar ou precisa saber em qual condição pode ou não navegar.

Será que é tão difícil trabalhar um meio para que as embarcações tenham de onde sair, ou seja, dispor de um terminal de carga e passageiros, onde além de embarcar a carga, se saiba que carga é e quanto essa carga pesa; quantos passageiros são e se a embarcação está com as suas revisões em dias?

Um alerta daqueles que têm a responsabilidade de fiscalizar, para aqueles que têm a responsabilidade de cuidar da população, certamente encaminharia soluções definitivas para cada um dos problemas e devolveria a coragem para que todos enfrentem as dificuldades que estão identificadas e os riscos desnecessários que precisam ser eliminados.

O último acidente (que já não é mais o último) ocorrido no dia 12 de outubro deste ano, envolvendo embarcações com passageiros, durante o Círio Fluvial 2013, ainda está vivo na memória de cada um e não vai dissipar enquanto pelo menos um plano não for anunciado indicando que esse problema está sendo analisado, dando a esperança de que está sendo encaminhada uma solução.

Não é possível continuar ‘enrolando’ desse jeito. Afinal de contas os usuários das embarcações estão vendo o mês de dezembro se aproximar e, com ele, se aproxima a necessidade de viajar, seja para visitar pessoas no final do ano, ou simplesmente para voltar para as suas casas que só têm acesso pelo rio.

E por que desprezar o rio?

Porque deixar que essa dádiva divina não seja adequada para ser usada pela população com segurança e confiança?

Agir é a palavra! Responsabilizar-se o comportamento!

UMA QUESTÃO DE ESTRATÉGIA

Rodolfo Juarez

No próximo dia 29 de novembro, uma sexta-feira, termina o prazo para que o eleitor já inscrito e aqueles que, têm condições de fazer a inscrição eleitoral, mas que ainda não a fez, realize o seu cadastramento através do registro biométrico.

As autoridades que estão coordenando o trabalho de cadastramento biométrico e do recadastramento eleitoral dizem-se preocupadas com a ausência de significativa parcela do eleitorado potencial, que ainda não compareceu para realizar a sua inscrição que vai deixa-lo apto a votar.

Algumas considerações precisam ser feitas para que, a partir dai se busque uma forma de atrair os eleitores para que compareçam nos últimos quinze dias da revisão e faça a sua inscrição eleitoral biométrica.

Entre as considerações vale lembrar que, em torno de 15% dos eleitores aptos a votar nas eleições, sejam municipais, regionais ou nacionais, não comparecem para exercer o direito e a obrigação de votar.

Então é razoável esperar que essa seja uma marca que terá grande chance de ser registrada no final dos trabalhos. Ora, se 15% dos leitores não comparecem para votar é provável que esse mesmo percentual de eleitores não compareça para fazer a revisão ou o cadastramento biométrico.

Em nenhum momento a campanha que visava motivar os eleitores foi destinada àqueles que se acostumaram, por uma razão que só diz respeito a ele, a justificar o não comparecimento à seção eleitoral no dia da eleição ou que prefere pagar a multa a ter que votar.

Claro que faltar a uma eleição em um país como o Brasil é um equívoco de cidadania, mesmo assim tem-se observado que esse equívoco sempre esteve na mira para ser combatido, através do bom combate, mas nunca assim foi. Os resultados apurados, a cada pleito, com relação ao não comparecimento, nunca foram tidos como prejuízo eleitoral, considerando a vertente da cidadania.

Mesmo agora, quando da campanha de chamamento para o comparecimento, as falhas na estratégia adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral, se foram identificadas, elas não foram eliminadas, uma vez que os problemas continuaram.

Uma dessas falhas foi destacar as punições para aqueles já inscritos como eleitor, que não comparecessem para o recadastramento e a inscrição biométrica. Afinal de contas, as eleições servem para eleger os dirigentes nacionais, estaduais e municipais e as pesquisas mostram a decepção daquele eleitor. Esse dado, se bem analisado, poderia mudar o rumo da campanha.

A insistência na mesma linha punitiva foi um erro grave, pois, o percentual daqueles que precisam do título eleitoral para levar a sua vida e não estão dispostos a comparecer é muito pequeno. O maior contingente de eleitores que não comparece para votar e não vai comparecer para recadastrar-se é de eleitores insatisfeitos com os resultados que vê serem anunciados todos os dias pelos meios de comunicação social.

Outro importante elemento pode ser debitado para aqueles que estão com mandato que também deixaram para os últimos dias fazerem o que poderia ter sido feito logo no começo da campanha. Mas não, só agora e, por absoluta necessidade!

A Justiça Eleitoral, não só a daqui do Amapá, mas de qualquer parte do Brasil, pode se preparar para ter dificuldades para alcançar as suas metas e ter o eleitorado com os menos números biométricos de quando o cadastramento eleitoral não precisava conferir as digitais.

Não pelas digitais, mas porque o momento o percentual de decepcionados com os seus líderes é maior do que o histórico teto de 15% de eleitores que preferem a coluna da abstenção no dia da eleição.

Maldade e Irresponsabilidade

MALDADE E IRRESPONSABILIDADE

Rodolfo Juarez

O homem público, verdadeiramente comprometido com as atribuições que voluntariamente assumiu, sempre está desafiado para resolver problemas que aparecem quando saem debaixo do tapete ou quando ele é puxado para aparecer, seja lá por quem for e nas circunstâncias que ocorrer.

Cabe ao homem que exerce uma função pública, por ter sido eleito para aquela função, escolhido para exercê-la eventualmente ou por conquista através de concurso conforme a regra que orienta essas admissões, todas as iniciativas ou adesões a elas.

Depois de empossado no cargo, cabe àquele que assumiu a responsabilidade pelas atribuições decorrentes do cargo, independentemente do tamanho, da origem, ou do histórico que a novidade trás, encontrar a solução que não existe ainda.

Desde quando o Batalhão Ambiental, braço da Polícia Militar do Governo do Amapá, com incumbência específica de combate aos crimes listados nas leis que protegem o setor, que começaram a haver necessidade de adaptação e de compreensão para o assunto que faz parte do cotidiano do batalhão e, ao mesmo tempo, acumular informações que precisam ser analisadas, no sentido de distinguir que o crime ambiental e muito mais abrangente que um dos crimes concentrados no Código Penal ou nas leis penais extravagantes.

O caso, por exemplo, do transporte de combustível para as regiões ribeirinhas não pode ser simplesmente um caso de polícia, pois, claramente, também é um caso de política pública, onde a sociedade, através de seus órgãos de representação e execução, precisa agir para que aquela faceta da rede criada pelas necessidades primárias do homem e da mulher chegue ao ponto de ser interrompida ao ponto de leva-lo a piorar as condições de vida que desfrutou até agora.

Existe uma regra bem clara definindo as condições e a forma como se pode transportar o combustível. Uma regra que levou em consideração o homem e a mulher ribeirinhos que moram na Amazônia. Porque se assim fosse, teria definido as condições para que, sem risco para ninguém, os motores dos barcos pudessem abastecer sem os riscos que têm que enfrenar agora, aos quais acrescentaram a implacável fiscalização dos homens de farda verde, que estão prontos a dizer o que não pode, imaginando que a sobra e o que não é obrigação do ribeirinho, está perfeito.

O maior erro é daqueles que definiram a regra sem conhecer uma parte das necessidades do homem da Amazônia. Se tivesse o conhecimento de que as catraias e as pequenas embarcações não têm autonomia para ir para os pontos que precisam, isto é, os tanques dos motores, tecnicamente calculados, têm um tamanho definido e que aguenta uma quantidade de combustível que se a embarcação for apenas com aquele volume de combustível, não terá como voltar, pela simples condição de que o combustível, seja a gasolina, seja o óleo diesel, acaba.

Então, o que fazer? Não ir?

Claro que não. Os fornecedores do combustível têm que encontrar uma solução para a questão e os responsáveis pela fiscalização têm que conhecer essa responsabilidade.

O fluxo entre a cidade e o campo, feito pelas pequenas embarcações, é responsável por boa parte do abastecimento da cidade, como também pelo sustento da totalidade da população que se vale desse meio de transporte para trazer os produtos e levar o que precisa.

As autoridades não podem ser incoerentes ao ponto de entender que deve apenas resolver o “lado delas” e os ribeirinhos, donos de pequenas embarcações, que se virem.

Quem tem a responsabilidade de eliminar todos os riscos desse tipo de transporte são os agentes públicos e não aqueles que são parte do processo, isso quer dizer que cada apreensão de material poderia implicar em punição para os que gerem errado.

As soluções estão ai para serem tomadas, as forma são do conhecimento de muitos, basta apenas enfrentar o problema com a confiança para resolvê-lo.

Mandar que os que precisam “se virem” além e ser uma maldade é uma irresponsabilidade.

TEIMOSIA

Rodolfo Juarez

É preciso ficar claro que a obrigação e coletar, transportar e dar o destino final para o lixo doméstico de uma cidade é do prefeito do município dessa cidade. Para isso a população, que gera esse lixo doméstico, paga os tributos municipais nas suas diferentes formas.

Pretender transferir seja lá para quem for, a responsabilidade pela coleta, o transporte e a destinação final do lixo doméstico é uma decisão que está na lista de atribuições e iniciativas do gestor municipal.

Em Macapá, a capital do Estado do Amapá, o problema da coleta, transporte e destino final do lixo vem se constituindo em um embaraçado processo que desafia os prefeitos, a paciência e a saúde dos moradores, que já parecem cansados de reclamar e já não têm confiança naqueles que assumem a responsabilidade de resolver o problema.

Já faz mais de um ano que o setor da limpeza pública macapaense entrou em crise. Nesse tempo os contratos de emergência não asseguraram qualidade e continuidade para a realização daqueles serviços.

Ora, quando a atual administração municipal assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2013 recebeu, com destaque, esse problema “no colo” já sabendo, desde a transição, que a situação era delicada e precisava ser enfrentada com urgência.

Pois bem, estamos nos meados do décimo primeiro mês do ano e, até agora, ainda não foi concluído o processo licitatório para escolha de uma empresa para realizar aqueles serviços. Enquanto isso, a prefeitura paga, mensalmente, para uma empresa realizar um serviço que não atende o padrão de qualidade mínimo e mantém uma insegurança permanente para a administração e a empresa.

E a administração segue sem ter condições de equipar-se para suprir as necessidades emergenciais, alegando que precisaria de pessoal qualificado e equipamento adequado que é caro para adquirir e manter.

Por tudo isso o desgaste avança e, daqui a pouco, começam a surgir as marcas que serão impossíveis de serem reparadas, uma vez que provocadas, principalmente, pelo grau de insatisfação da população que, por mais compreensiva que seja, não aceita esses erros, em sequencia, que dão margem para paralização do processo de escolha de empresa.

O assunto é demais sério para ser deixado pendente. Além disso, escancara as dificuldades que a administração municipal tem para elaborar um edital e realizar uma licitação onde não haja margem para que as decisões sejam atacadas pelos que se sentem prejudicados.

O lixo amontoado nas ruas continua sendo um problema da prefeitura. Não cabe a justificativa de que o processo foi parado pelo Judiciário. Afinal de contas esses erros não podem se repetir tanto, pois, pelo menos no casso da coleta de lixo domiciliar, se trata de um assunto que tem implicações na saúde da população, no aspecto da cidade e no grau de satisfação do povo.

O erro foi detectado e o único jeito é assumir a responsabilidade pela correção e logo, e rápido.

Quando mais tempo passar sem a definição da empresa que vai coletar o lixo da cidade, mas frágil fica a confiança da população nos administradores, uma situação que não é desejada por ninguém, pois, nesse clima, as soluções parecem mais complicadas e as ações mais propícias às dúvidas.

O erro faz parte da rotina de todos aqueles que agem, mas continuar errando indica que além do erro há viés de descuido, desleixo e pouco caso ou teimosia.

Não é por acaso.

Rodolfo Juarez

A recente avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o desempenho dos tribunais estaduais colocou o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá como um dos mais eficientes de todo o pais.

Uma situação que precisa ser destacada, não apenas pelo resultado apresentado pelo Conselho, mas pela maneira eficiência demonstrada pelos gestores e servidores do Tribunal aqui no Amapá.

Inovação, celeridade, capacitação, qualidade nas decisões e uma equipe de desembargadores, juízes e servidores que se mostra comprometida com a missão do Tribunal, age de forma afinada, colocando como parte dessa ação o próprio jurisdicionado.

E não é por acaso. A impressão que fica é que os desembargadores e juízes que estão atuando no Amapá e, através de seus despachos, sentenças e acórdãos, buscam a paz, oferecendo o direito ao cidadão, muito embora se entenda que se trata de uma lide onde apenas um é o vencedor.

Os advogados, daqui e de outas seccionais, pouco ou nada reclamam das decisões, pois cada qual se sente muito tranquilo para apresentar os seus recursos ou requerimentos, sabendo que serão analisados à luz do direito e nos limites da Constituição Federal.

Administrativamente os desembargadores que têm tido a oportunidade de presidente o Tribunal de Justiça do Amapá, têm conseguido, apesar dos recursos serem sempre menores do que as necessidades acompanhar o avanço tecnológico e aproximar-se dos jurisdicionado, com programas de interiorização, melhoria dos ambientes de trabalho e a presença de juízes na jurisdição.

Manter o equilíbrio entre as necessidades e as possibilidades tem sido o grande forte dos gestores do Tribunal de Justiça do Amapá, pois a população não percebe nem os erros administrativos, naturais na dimensão que tem o Tribunal do Amapá e, muito menos, notado uma reclamação sobre uma administração anterior.

Até mesmo aqueles embates ocorridos para conhecer os desembargadores que devem assumir as vagas surgidas pelas aposentadorias, apesar de muito fortes, têm sido mantido nos limites da discussão técnica e do comportamento ético que exige a administração.

Há de se entender que as substituições dos desembargadores experientes que deixaram a Corte não são fáceis de serem feitas. Edinardo Souza, Mario Gurtyev e, agora, Dôglas Evangelista, são detentores, não só do conhecimento técnico, mas também, da experiência própria dos homens de 70 anos. Mesmo assim não se observa solução de continuidade, não que elas não apareçam, mas são tratadas com a competência e a urgência necessárias.

Os novos desembargadores têm conseguido, através da dedicação e do compromisso, não substituir os que se aposentaram ou se aposentam, mas entender que, antes de qualquer outro sentido, o desembargo é um sacerdócio exigente e aquele que o jurisdiciona sempre conta.

 Agora, por exemplo, a administração do desembargador Luiz Carlos dos Santos, moço daqui, que fez todo o estudo inicial e médio em Macapá e o superior em Belém do Pará, mostrar a sua competência, entendendo, perfeitamente o sentido do Tribunal e a sua importância para que o Estado estabeleça o equilíbrio entre os pobres e os ricos; os que detêm o conhecimento e aqueles que não têm conhecimento algum, procurando distribuir, com justiça, o direito de cada qual, atento às leis e ao fiel cumprimento da Constituição Federal.

O excelente resultado atestado pelo CNJ é motivo de orgulho para todos os jurisdicionados e para o Brasil. 

O aumento no preço da gasolina

Rodolfo Juarez

Os brasileiros devem preparar o bolso para pagar a conta da Petrobrás.

O Governo agora não vai querer vender ações da empresa com promessas mirabolantes, mas vai aumentar o preço dos derivados de petróleo para forrar o caixa da empresa que precisa pagar 6 bilhões para o próprio governo.

Sim, seis bilhões, esse é o desembolso que terá que fazer para honrar o contrato que terá que assinar para exploração do petróleo da região do pré-sal que foi leiloada no mês passado.

Tentando desviar a atenção da população foi antecipado o lançamento de um projeto que aponta uma redução de 94,5% do enxofre na mistura que hoje é utilizada na gasolina de motores de automóveis, reduzindo de 800 partes por milhão, para menos de 50 partes por milhão.

A campanha já está nas ruas, nos jornais, nas revistas, no rádio e na televisão. Afinal teria que ser encontrado uma forma para equilibrar as já desequilibradas contas da estatal de petróleo brasileira.

Aliás, com relação ao leilão, ao contrário do que dizem as autoridades do Governo, os especialistas estão afirmando que esse primeiro, para exploração do pré-sal brasileiro, foi um fiasco.

Fiasco ou não, o que se sabe é que a Petrobrás acabou tendo que assumir boa parte dos riscos para a exploração do primeiro lote, uma vez que os esperados competidores internacionais recuaram depois de analisar a estabilidades das regras nacionais para o caso, que não são vistas pelos que deveriam investir na exploração.

O certo é que o brasileiro deve preparar o bolso para o aumento da gasolina, do óleo diesel, do querosene e de todos os demais derivados, inclusive o asfalto.

O preço da gasolina mexe com todos os brasileiros!

Os taxistas já estão analisando a questão, pois sabem que terão muitas dificuldades para, com a tarifa atual, rodar e manter o tanque cheio. Eles já imaginam que terão dificuldades pela frente com o tal aumento.

Também os passageiros de avião, que não têm qualquer certeza com relação ao preço das passagens, também já sabem que terão mais um ponto para aumentar os preços, apesar de todos reconhecerem que está muito caro viajar de avião, dentro do Brasil.

Então, preparem-se os donos de carros para o aumento da gasolina e dos demais derivados como pneus e óleo lubrificante; que se prepare o contribuinte para pagar a contar do aumento do asfalto que tanto Macapá precisa.

Além de tudo isso o Governo Central vem avisando que uma das estratégias que estão sendo estudadas para equilibrar o caixa da Petrobrás será a o que o ministro da pasta passou a chamar de equilíbrio no preço.

Estão divulgando intensamente que o preço da gasolina vendida no Brasil está defasado em torno de 30%, isto é, o preço do litro na bomba precisaria ser aumentado em 30% para equilibrar o balanço da Petrobrás, muito embora a empresa tenham anunciado, há poucos dias, um lucro no terceiro trimestre superior a 3 bilhões de reais.

A impressão que fica e que os gestores da área do petróleo estão sabendo que têm a necessidade de aumentar o preço da gasolina e o que estão buscando é uma forma de fazer o anúncio e ainda obter os aplausos da população.

Tradicionalmente esses aumentos são deixados para depois da eleição, mas a situação da estatal brasileira é tão crítica, no olhar dos seus acionistas, principalmente os externos, que vai ser antecipado e para logo, no dia primeiro de janeiro de 2014.

Estão sendo feitos vários “ensaios” com a população para, então, decidir qual o modelo que será adotado para o aumento. Até agora dois testes foram feitos: o aumento de acordo com o preço internacional do barril do petróleo em dólares; ou o tal projeto de diminuição de enxofre na gasolina.

Nos dois quem paga a conta é o consumidor!

Um balanço nada favorável

UM BALANÇO NADA FAVORÁVEL

Rodolfo Juarez

Das situações mais difíceis é possível tirar lições decisivas.

O mês de outubro deste ano foi impiedoso e registrou acontecimentos que acarretaram em situações difíceis para as famílias e para a administração pública local e ainda projeta continuar acarretando por um bom tempo.

Além dos acontecimentos graves que, infelizmente, já fazem parte da rotina das famílias da cidade e dos distritos, o macapaense foi abalado por três eventos, não tão comuns, e com graves consequências que afetaram, diretamente, o dia-a-dia das pessoas.

As 18 mortes nas águas do rio Amazonas, ocorridos em um dia de festas, durante o Círio Fluvial de Nossa Senhora de Nazaré, quando o barco motor Reis I naufragou com 64 pessoas a bordo; as explosões em série que destruiu três embarcações, na região do Delta, no rio Matapi-Mirim, e deixaram feridos e dois mortos; o incêndio que destruiu 250 casas e deixou outras sem condições de habitação, no bairro do Igarapé das Mulheres, em Macapá, se tornaram motivos para reflexão sobre a atualidade dessa sociedade que foi surpreendida por aqueles problemas.

Isso não pode ser colocado na lista de acontecimentos do ano, como fatos inevitáveis e debitados na conta do acaso ou das ocorrências acidentais.

É certo que o que aconteceu, aconteceu. Não dá para voltar no tempo e fugir das circunstâncias que levaram ao que está registrado – mas não foi fatalidade.

O que aconteceu precisa ser considerado como motivo para reflexão das autoridades públicas e estas autoridades públicas entenderem que lhes cabe esse papel. Também os que puderem colaborar, ou porque têm prática ou porque detêm o conhecimento, também não podem deixar de contribuir para a construção dos elementos que possam resguardar a comunidade de novos acontecimentos como aqueles.

Reconhecer os erros, a falta de preparo das equipes e a falta de equipamentos de combate e socorro, é o dever de cada um. Independente do cargo que ocupe na administração e a função social que exerça no momento.

É preciso proteger a população. É preciso dar segurança para aqueles que confiam (não confiam) nos gestores que escolheram para desempenhar o papel de gerente dos interesses comuns.

Ficar preocupado com a avaliação futura, com a eleição futura, não é para esse especial momento. Deixar de considerar aqueles acontecimentos como motivos para ação no sentido de evitar a repetição, pode ser considerado irresponsabilidade.

Continuar cuidado daqueles que precisam e e que são resultados dos fatos, seja nos abrigos improvisados, seja na alimentação diária ou cuidando para que, na medida do possível, as pessoas voltem à sua rotina, é a obrigação primária. Mas é preciso que sejam tomadas as medidas necessárias para evitar a repetição de qualquer daqueles fatos.

Três perguntas devem ser fundamentais àqueles que têm a obrigação de agir:

E o que eu já fiz ou estou  fazendo para que sejam evitados acontecimentos como do barco motor Reis I?

O que eu já fiz ou estou fazendo para evitar os fatos como o do Delta, no Rio Matapi-Mirim?

Afinal o que esta se fazendo para evitar o que aconteceu no bairro do Igarapé das Mulheres, em outras áreas de igual risco pelas cidades amapaenses?

Até agora nenhum anúncio de modificação, nenhuma notícia de melhoria, nada que tenha a ver com a prevenção.

Muito embora todos saibam que precisa ser evitado, a qualquer custo, o repetido comportamento de “deixar como está para ver como é que fica”.