Censura: a amiga da mentira

Rodolfo Juarez

A censura, conforme definido na Constituição Federal, não é admitida no Brasil. A Carta Magna manda, claramente, que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independentemente da censura ou licença.

Esse tema, aliás, suscitou uma intensa discussão patrocinada por aqueles que planejam escrever e publicar biografias de personalidades nacionais que, entretanto, está sendo compreendido ou admitido pelos que negavam o que está na Constituição.

O tema foi destaque nacional e protagonizado pelas mais relevantes representações da manifestação popular brasileira, que precisaram ouvir, analisar e entender que a censura é algo indesejável, sob qualquer forma em que se apresente, e deve ser sempre guerreada por todos aqueles que defendem a verdade e não têm medo da notícia.

Macapá, como de resto todo o Estado do Amapá, está sob essa égide, entretanto, já faz algum tempo que algumas personagens estão retirando esse direito deles mesmos e, certas vezes, colocando como se não fosse importante e como se pudesse ser manipulado ou colocado em escala de prioridade.

A censura está sendo praticada de forma ampla em vários setores da sociedade, prejudicando o nível de informação. Basta que uma notícia não seja do agrado de um pagador para que ela seja bloqueada, retirada do veículo e jogada no lixo, em um desrespeito ao autor.

O monitoramento indireto é uma constante, chegando ao desrespeito integral, não de um ou de outro profissional, mas da ordem primeira, emanada da Carta Nacional, que é aviltada e agredida por atitudes daqueles mesmos que prometeram zelar e defender o cumprimento.

Se qualquer notícia, mesmo que verdadeira, ou qualquer análise, mesmo limitada pela retidão da verdade, não for do agrado de um mandatário, lá ela fica isolada e, mais, jogada fora do alcance daqueles que podem divulga-las.

Muitas vezes a verdade é anunciada como uma mentira deslavada e a mentira como se fosse a mais pura das verdades.

Mas isso não está certo. Nada disso dignifica quem quer que seja, principalmente quando o agente é público, pago com o dinheiro público.

Um problema a mais: o conhecimento.

O responsável pela censura, na maioria das vezes, é um leva-e-traz que, em não tendo condições de interpretar a notícia ou a análise, se choca com o propósito que lhe foi dito e, dai em diante, nada mais interessa, nem mesmo o compromisso ético firmado quando recebeu o título.

Uma pena!

O que está acontecendo é proibido e contraria as regras nacionais.

Mas, enquanto isso, a verdade vai descobrindo passagens, mesmo que tenha mais trabalho para chegar a se mostrar para a população de forma compreensível e dentro dos padrões que são recomendados pelo conhecimento.

E não são os indefesos, aqueles que se comprometem com a censura prévia. Os indefesos ficam sempre procurando um meio para fazer a verdade aparecer, mesmo sabendo que correm o risco de serem ditas pela metade, ou incompletas.

A população acha que o volume de gastos feitos com a divulgação do setor público é muito grande, considerando a comparação que se é levado a fazer com outas unidades de despesas públicas, mas essa conta é fechada para poder atender a censura e não privilegiar a verdade.

Os setores públicos já tiveram tempo suficiente para definir o que querem dos meios de comunicação, sem precisar censurar as produções e cercear a liberação da verdade.

A mobilidade veicular em Macapá

Rodolfo Juarez

Chegou a hora de mudar a forma como são interpretadas as necessidades do sistema de trânsito de veículos e pessoas em Macapá.

As tentativas feitas, com estudos diversos, sobre a mobilidade urbana pro aqui é a indicação de que também precisa ser estudada o transito de veículos ou, como queira, a mobilidade veicular, para que a cidade comece criar condições para que não trave nos momentos mais importantes.

O não funcionamento de um sistema público, como o sistema veicular de uma cidade, não pode ser encarado como circunstância do crescimento. Primeiro porque não seria uma projeção aceitável à luz da técnica; depois, porque não é mesmo necessário que o trânsito de uma cidade trave porque ela recebeu mais carros.

Os administradores precisam dispor do conhecimento – que está disponível – para enfrentar a situação, como também serem mais ágeis na solução, uma vez que uma cidade com um índice de crescimento que apresenta Macapá, não espera por orçamentos, por emendas parlamentar ou mesmo por disposição dos seus administradores para ocupar os seus espaços.

Pode-se cuidar da cidade como um ente vivo que faz quase tudo que um ser vivo faz. A cidade respira, se movimenta, procura a melhor posição, oferece alternativa, cabendo aos seus gestores, encontrar a melhora maneira de fazer isso, acompanhando o seu desenvolvimento.

Macapá vem de duas administrações desastrosas: o período do segundo mandato do prefeito João Henrique e todo o mandato do prefeito Roberto Góes. Naquelas gestões a cidade não recebeu, sequer, o que seria necessário para a sua manutenção, quanto mais o que seria indispensável para enfrentar o adicional de crescimento, bem acima da média nacional e, por isso, com exigências naturalmente extraordinárias.

O prefeito Clécio Luiz ainda não acertou o passo com os problemas. Quando equilibra em um setor, desequilibra em outro, dando a impressão de que lhe falta capacidade para atender as necessidades mínimas das secretarias municipais.

Em alguns momentos se observa o prefeito empolgado com os resultados, noutro, imediatamente seguinte, sofrendo por não ter alcançado as metas que havia definido para determinado período. Isso leva o prefeito a ficar em uma gangorra, o que não é bom, principalmente para a população, mas que também afeta o ânimo dos auxiliares que começam a aceitar a rotina da incapacidade de realizar.

Uma administração municipal não tem sucesso se não contar com uma equipe sempre motivada, acreditando que pode alcançar os resultados anunciados ou calculados, nem que para isso tenha que fazer um esforço acima daquilo que seria o normal e que seria feito sem grande de forma natural.

Destacar o trânsito em Macapá é apenas colocar em evidência um dos problemas que tem concorrente forte dentro da administração e que precisa ter agente cuidador determinado e que confie no plano que elaborou.

Mas precisa ser destacado. Afinal de contas as mortes nas ruas não podem se transformar em rotina, ou pior, em um acontecimento que endureça completamente o coração das pessoas que já não se importam com os outros, pois, tem que destinar toda a sua atenção para a sua própria defesa ou segurança.

Nessa confusão prevalece tudo o que se é mostrado conforme o conceito. Se o que se está mostrando é bom, prevalece o bom; se o que se está mostrando é o ruim, prevalecerá o ruim.

Agora é preciso entender que não se dá choque administrativo se valendo das mesmas atitudes ou não fazendo as suas obrigações. Por isso é importante que os órgãos municipais que cuidam da mobilidade adotem como princípios indicadores que se sustentam na satisfação do povo.

Apenas com vontade não haverá solução para qualquer dos problemas é preciso que haja um plano bem definido, conhecido de todos, que ai as chances aumentam.

Retirando os ciscos

RETIRANDO OS CISCOS

Rodolfo Juarez

O dia a dia de uma administração precisa ser realimentado de motivação todos os dias, nem que seja para que o mundo exterior possa sentir as modificações que são naturais, pessoais e necessárias.

Perceber isso é muito difícil, principalmente quando a relação se fundamente em princípios que são diversos daqueles que são adotados na gestão pública e na orientação profissional, mais, ainda, o que se lhes são exigidos quando se trata do interesse público.

Claro que desde o começo desta administração do PSB José Ramalho, fiel soldado do partido, era esperado como o secretário de estado do Planejamento Orçamento e Tesouro. Afinal de contas o preparo técnico e a experiência administrativa indicavam exatamente isso.

Mesmo assim, foi convencido a aceitar a Presidência da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, uma empresa em dificuldades extremas e tendo como alternativas de solução, a federalização ou a caducidade.

Chegou sabendo que nenhuma das duas saídas apresentadas agradava quem quer que fosse. Ainda estavam nos ouvidos dos amapaenses, os apelos, tão frequentes na campanha de 2010, que se sustentavam em expressões como: “a CEA é nossa” ou “a CEA é patrimônio do povo amapaense”.

Duas verdades incontestáveis. O que não fora dito, entretanto, que esses apelos eram rótulos de uma empresa em vias da falência, com uma defasagem no balanço patrimonial que superava um bilhão de reais.

Pois foi lá que José Ramalho foi parar! E não deixou de prestar a contribuição que pode, mesmo, em algumas oportunidades, dando a impressão que se enganara com os dados que lhe havia recebido ainda no período da transição de governo, em 2010.

Os anos de 2011 e 2012 foram, ao mesmo tempo, de muito trabalho e de muitas desculpas, algumas destas sem qualquer fundamento e, até necessidade, a não ser as que tinham o propósito de ganhar tempo para, então, trazer a realidade da empresa ao conhecimento da população.

No final, deixou a Presidência da empresa entregue ao representante do novo dono, incumbido de continuara o trabalho e de receber, por inteiro, a empresa.

Enquanto isso os governistas viam a aproximação da eleição de 2014 e o surgimento dos adversários, alguns com capacidade de disputa e outros apenas com vontade de experimentar uma candidatura em 2014.

Juliano, ocupado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro, tinha que dividir o tempo, já escasso, entre a secretaria e a preparação da campanha, inclusive no sentido de aparar algumas arestas dentro do partido do governador, o PSB.

Sopa no mel: sai Juliano, da Seplan (Secretaria de Orçamento e Tesouro), para assumir a novíssima Segov (Secretaria de Governo) onde, mais livre, poderia cuidar dos interesses políticos do governador, entre eles, algumas alianças que são consideradas fundamentais para viabilizar a campanha de 2014.

Esse novo arranjo para o Governo do Estado realimentou os ânimos, pois, agora, acreditam que podem evitar, antes de ser tornarem públicos, os erros cometidos e que vinham preocupando a todos os que fazem o PSB e que precisam assumir as rédeas das negociações.

A ordem agora é trabalhar para que não haja qualquer cisco no caminho da administração, porque já está claro que o modelo de gestão tem encontrado dificuldade para ser compreendido pela população, ou para alcançar os resultados que foram planejados e que fazem parte dos planos do governo.

DESCUIDADOS COM O PRESENTE, DESLEIXADOS COM O PASSADO.

Rodolfo Juarez

Afinal de contas o que é que as pessoas estão entendendo como cultura, conhecimento, cidadania, responsabilidade, conceito, respeito por aqueles que foram responsáveis por grande do que a sociedade dispõe hoje?

Tomara que os acessórios não estejam colocados, definitivamente, nos lugares do essencial, distorcendo tudo aquilo que é bom ficar registrado definitivamente na memória da população, que está vendo algumas das principais referências de outrora se transformarem em referência secundárias na formação das pessoas e, até mesmo, na estruturação do modo de vida.

Duas referências da história do Brasil não foram tratadas dessa forma por ninguém aqui pelo Amapá, que se mostra muito preocupado com a atualidade, como se ela fosse maravilhosa e não precisasse de comparação com aqueles que possibilitaram o Brasil chegar onde chegou e o Amapá vingar como vingou, mesmo que as condições ainda não sejam as desejadas.

Foram poucas, pouquíssimas as referências feitas à Proclamação da República, mesmo que tenhamos tido a oportunidade de comemorar ou refletir sobre aquele acontecimento no dia 15 de novembro.

Pois bem, nem nas escolas, públicas ou privadas, de ensino infantil ou ensino universitário, trataram do assunto, disseram o que representa para o Brasil de hoje o que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, quando alguns brasileiros decidiram romper com o sistema daquela época e proclamar uma república para o Brasil.

O Brasil de hoje, conforme delineado na Constituição Federal de 1988, tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político, sustentados por uma máxima que nos dá certeza de que temos condições de ser felizes, quando todos concordam, mesmo os mandatários, de que o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos.

Essa condição foi uma conquista e para chegar até ela, nossos antepassados tiveram que ser corajosos, arrojados e visionários.

Dizer isso para as crianças, para os jovens que terão que assumir o Amapá e, de resto, o Brasil é a responsabilidade de todos, mas, principalmente, daqueles que, voluntariamente, se dispuseram a assumir cargos públicos, pagos pelo povo, para preparar os nossos futuros dirigentes – os educadores.

É preciso resgatar o bom sentimento de ser brasileiro e isso só é possível expondo as referências que a Nação tem sem deixar qualquer oportunidade passar, com essa do dia 15 de novembro.

Não é preciso esperar pela Copa do Mundo para gritar “Brasil”.

Não é preciso esperar pelas conquistas esportivas e como tal efêmeras, para que se enalteça o povo brasileiro. Esse povo tem as suas âncoras bem fincadas e que, nesse momento, parece que estão esquecidas pelos educadores que se mostram descuidados com o presente e desleixados com o passado.

Não é possível os estudantes de o Amapá saírem de suas respectivas escolas, independentemente do ano que estejam, e saibam apenas que o dia 15 de novembro é feriado, mas não sabe porque.

O que estão fazendo os professores responsáveis por dar essa informação aos alunos?

O que estão tratando em sala de aula, nos grupos de estudo, pois não é possível que não haja motivação ou conhecimento para informar os alunos o motivo pelo qual o dia 15 de novembro é feriado?

Já foi assim com o 7 de setembro, com o 13 de setembro, agora com o 15 e o 19 de dezembro, e, certamente, assim será com o 1º de dezembro.

Essas datas fazem parte do que era chamado Calendário Cívico, de obrigatório conhecimento de todos, mas que agora, nem os principais guias pelo calendário se interessam.

Uma vergonha!

Espectro da eleição

Rodolfo Juarez

As eleições do ano que vem desde agora já tem o seu espectro. Não é porque só terá o seu ponto máximo no dia 5 de outubro de 2014, dia da eleição, que as questões não apareçam agora e exigindo solução imediata.

Os candidatos mais certos se esforçam para dizer que “ainda não é hora de falar” em eleição e aqueles que ainda estão “cavando” uma vaga para disputa-la, se apressam em dizer que “apesar das dificuldades” vão para as disputas.

Desde agora, portanto, cada qual se vale da estratégia que entende que pode dar melhora resultado e que, além de aumentar as chances de vitória, ainda imagina uma colocação, no caso das eleições proporcionais, que lhe garanta não depender de outros para chegar aos objetivos que tem definido.

É por isso que os pré-candidatos se apresentam ao eleitor de forma diferente. É por isso que as chances de cada qual são vistas de forma diferente por aqueles que estão exercendo mandato e aqueles que não estão exercendo mandato, mas todos eles sabem que os fatos políticos estão atrelados diretamente aos fatos sociais.

Até agora, para as disputas do cargo de Governador do Estado, uma das eleições majoritárias do dia 5 de outubro de 2014, pelo menos oito candidatos já se apresentaram aos seus partidos e, certamente, apresentaram o desenho de suas campanhas, inclusive a forma como pretendem disputara os votos.

Camilo Capiberibe (PSB), Lucas Barreto (PSD), Waldez Góes (PDT), Aline Gurgel (PR), Gilvan Borges (PMDB), Jonas Pinheiro (PTC), Moisés Rivaldo (PRP), Jorge Amanajás, além de outros nomes que serão apresentados ao eleitor até as convenções de junho do ano que vem, estão com planos prontos e cronogramas adequados às situações que cada um vislumbra para a campanha e que, certamente, tem como foco a vitória.

Como se sabe, a eleição para Governador de Estado é realizada em dois turnos de votação: o primeiro turno, no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, no último domingo de outubro, e os atuais coordenadores dos trabalhos já discutem a melhor estratégia para estar no segundo turno, etapa da eleição que apenas é provável, pois, só ocorrerá em caso especial, e só se saberá, depois da apuração dos votos havidos no primeiro turno de votação.

Por enquanto equilibrar as declarações é o que melhor estão aconselhando os que estão analisando a atualidade, ou seja, os olhos estão voltados para o desempenho do governador Camilo e, conforme a maior ou menor a aceitação da população, maior ou menor será a chance da reeleição e, certamente, as chances dos outros candidatos.

Não é que a condição seja todos contra um, mas é de se compreender, que para a oposição são duas frentes, bem distintas e treinadas agora: uma para acompanhar a evolução do atual governo e outra para acompanhar o desempenho dos demais concorrentes.

Enquanto um tem a máquina, os outros contam com a insatisfação da população com os resultados que estão sendo apresentados pelo atual governo.

É por isso que é importante, demais, para os estrategistas que estão trabalhando a reeleição, apresentarem os melhores resultados e de uma forma bem dosada, para que não seja exagerada e, ao mesmo tempo, não ser simplificada demais, para que tudo não seja entendido como apenas o cumprimento de uma obrigação.

A população espera sempre que o seu governante faça algo extraordinários, inesperado e que, fundamentalmente, goste e lhe sirva para alguma coisa.

Vale lembrar que as eleições de outubro não são apenas para governador. Naquela oportunidade os eleitores estarão definindo os nomes de um senador, oito deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais. Responsabilidade suficiente para que cada um desses eleitores procure conhecer as necessidades da população e as condições de cada candidato e, assim, minimizar a possibilidade de erro.

A aposentadoria de um mestre

Rodolfo Juarez

A aposentadoria é entendida como um justo prêmio para aquele que completa um ciclo pré-definido em um cargo ou uma função.

O entendimento de prêmio está deixando de prevalecer por uma série de razões e, em algumas situações, se transforma em ordem mesmo que a pessoa não aceite assim e a coletividade assim não queira.

No Judiciário, entretanto, existe a aposentadoria compulsória, aquela que independe da disposição e o querer do aposentando ou das necessidades que tem a sociedade. A pessoa tem que ir para casa e no entendimento da regra, lá ficar o mais tempo que puder, mesmo que seja importante a sua presença ativa para a sociedade.

Dôglas Evangelista Ramos está experimentando, nesse momento, essa a sensação que a Lei lhe impõe e como magistrado que foi por quase toda a vida profissional, compreende e segue o que a Lei manda.

A sociedade local, entretanto, está lamentando não poder contar com o talento, a competência e o desempenho de Dôglas Evangelista, pois a regra manda que ele vá para casa, sem ele ter a oportunidade de dizer se quer isso ou não.

Aos setenta anos o desembargador Dôglas, além de experimentar um espetacular momento de amadurecimento, demonstra equilíbrio para distribuir entre os seus pares e entre aqueles que, junto com ele, construíram o dia-a-dia do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Um baiano de Barreiras, no interior do Estado da Bahia, onde começou e concluiu o curso primário e de onde, aos dezoito anos foi levado por um dos seus 12 irmãos para Brasília, com o objetivo de melhorar de vida.

Na capital federal começou ganhando o equivalente ao salário mínimo da época e reservava a metade para pagar o alojamento e a outra metade para a alimentação, mesmo assim fez o segundo grau, no mesmo período em que começou a trabalhar de datilógrafo em um cartório de notas da Capital Federal.

Vestibular, Curso de Direito e concursos fizeram sequência de sua vida. Foi professor universitário. Já como juiz, trabalhou em Rondônia onde estava quando foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Circunscrição Judiciária de Macapá, isso em 1983.

Em Macapá começou a implantar o sistema que havia implantado com espetaculares resultados, em Rondônia. Mesmo sendo “substituto dele mesmo”, tinha a tempo para dedicação quase integral aos cuidados e exigências das eleições que eram realizadas em Macapá.

As sábias decisões que tomava, não só distribuía a paz entre os litigantes, mas também servia de exemplo para o comportamento das pessoas que estavam contribuindo para a construção socioadministrativa do Amapá.

Nos anos 80 as eleições tinham um sistema de apuração manual, conferindo um a um os votos, e o doutor Dôglas criava as equipes de apuração, constantes das regras da época, sabendo da dedicação a correção com que seriam realizados os trabalhos. Mas quando foi preciso guardar armado as urnas, ele mesmo assumia a guarda, para garantir a certeza da verdade.

Neste mês o desembargador Dôglas Evangelista Ramos completou 70 anos de idade e 30 anos de Amapá. Pelos 70 anos de idade teve que deixar a magistratura, mas sabe que pelos 30 anos de Amapá, terá o eterno agradecimento do povo que às vezes não sabe quem é o governador do Estado, mas sabe que é Dôglas Evangelista
Ramos, acima de tudo um humanista capaz de compreender o que pensam aqueles que não tiveram a oportunidade de exercer o potencial que Deus deu a cada um.

A população queria que ele continuasse no desembargo, pois sabia que seria um agente da Justiça e, principalmente, um humanista dedicado àqueles que confiam no poder da verdade e na qualidade do tratamento. O conforto é saber que deixou bons continuadores. 

Gol contra

GOL CONTRA

Rodolfo Juarez

São evidentes as dificuldades que os executivos públicos que atuam nesse momento, no Estado do Amapá, estão encontrando para convencer a população a acreditar no plano que dizem ter para melhora a condição de vida da população.

Ainda não dá afirmar os motivos que travam o avanço dos projetos e a aceitação do resultado dos projetos ditos findos. O que dá para dizer é que apenas uma pequena parcela da população consegue sentir, favoravelmente, os resultados.

As dificuldades se evidenciam quando se busca informações - sejam elas quais forem - que pretenda fazer a apuração do grau de satisfação atual da população. Sempre prevalece a reclamação. O que mais choca é que não se trata de uma insatisfação forçada é, sim, o resultado de um sentimento verdadeiro, sem qualquer exagero, que os populares expressam sem qualquer limite.

Esse tempo, passado da metade do período do sol, se tornara comum se ver a satisfação da população com ela mesma, embora pudesse até não estar satisfeita com os dirigentes do Estado ou representantes do povo.

Fica a impressão de que já não dá mais para apenas um, ou um grupo, assumir a responsabilidade por tudo. Já está clara a exigência social de que cada um precisa assumir a sua própria responsabilidade, aquela que faz parte do todo e que tem às mãos porque quis, isto é, recebeu a incumbência de forma voluntária.

É provável até que o modo imposto durante os últimos anos - isso falando de dez anos em diante - tenha contribuído para o desgaste da engrenagem que precisa funcionar automaticamente, sem ser alimentada por desculpas ou por troca de favores onde uma das unidades de troca é o voto.

É claro que os políticos precisam fazer política todos os dias, mas também está claro que fazer política não significa limitar-se a conversar ou dialogar apenas com os seus, quase sempre procurando a melhor forma de renovar os mandatos, de como vai ser conduzida a próxima campanha.

A população vem percebendo que todas as mexidas na “máquina administrativa” são feita no sentido de aumentar as chances no “próximo pleito eleitoral” e, nesse contexto, entram todos aqueles que estão com mandato e procuram uma forma de perpetuar-se nos cargos que lhes foram dados pelo eleitor para serem exercidos em nome da população e não em nome da família.

A situação é difícil para os que manipulam o processo, mas está muito mais difícil para a população, essa mesma população que vai mandar os seus eleitores às urnas em 2014, no dia 5 de outubro, para definir quem receber os diplomas para o exercício executivo ou para o exercício de representação.

A evolução da gestão pública é muito lenta na maioria dos rumos, mas para alguns daqueles rumos, chega a estar de marcha-a-ré, empreendendo um retrocesso que não é superado nem pelas realizações que são efetivadas no processo de gestão.

Pode ser até que algumas providências administrativas ou algumas condescendências administrativas estejam contribuindo para isso e fazendo com que a administração pública se movimente em círculos e não saia do lugar.

É preciso despertar para a realidade, descer das fantasias trazendo o de bom tiver por lá, dispensado os marqueteiros que insistem em desmoralizar a gestão, produzindo mídias irreais, colocando obstáculo para que os gestores pulem, fazendo gol contra e, quem sabe, se cansem também.