Partidos políticos

Rodolfo Juarez

O ano de eleição regional e nacional é sempre cheio de cuidados especiais por parte dos partidos políticos. E não adianta querer negar a importância dessas organizações, pois, por necessidade ou conjuntura, ou estrutura, é nos partidos políticos que tudo começa.

Qualquer dos candidatos, seja ao cargo de presidente, de governador, senador, deputado federal ou deputado estadual, precisam estar filiados a um partido para adquirirem condições de participar do pleito. Não existe, como em outras democracias, o candidato avulso.

Então os partidos precisam estar dotados de estrutura para poder conduzir o processo de escolha dos candidatos, através das convenções, até à orientação para as campanhas políticas e todo o período imediatamente após a eleição e no início com mandato.

O eleitor brasileiro não sente necessidade de avaliar o partido em que está o seu candidato, principalmente quando a definição é para os cargos que são definidos nas eleições proporcionais.

Os cargos de deputado federal e deputado estadual, durante a campanha, têm mais a ver com a pessoa do candidato do que com o partido ao qual está filiado aquele candidato.

Depois da eleição que alguns arrependimentos são declarados, mas, nesse caso, não tem mais jeito. A apuração já terminou e o resultado já está conhecido.

Resta esperar, durante quatro anos, por uma nova eleição para, então, procurar consertar o erro ou, aceitar o desempenho do politico, no mandato.

O certo é que os partidos não podem ser esquecidos ou imaginar que eles não existem ou que não são importantes. Os partidos políticos além de serem importantes são o suporte para os candidatos e para as campanhas.

A primeira relação entre os candidatos, os aliados e o eleitor tem fundamento no partido político. Ignorar essa condição é mesmo que imaginar a que os partidos são dispensáveis.

Para ter ideia do que representa o partido político para os candidatos e a diversidade de propostas, basta considera o fato de que de todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, apenas um, pelo menos por enquanto, o Partido da Causa Operária (PCO), não tem registro no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

A separação básica que havia, entre os partidos nacionais: em direita, esquerda e centro, está fora de moda devido ao processo de conchavos e acertos que os partidos assumem, ao longo do tempo e conforme a base dos seus candidatos, permitindo que os dirigentes partidários assumam alianças muito mais objetivas do que aquelas que estão na subjetividade dos programas partidários.

Parece até que há mistura entre os partidos ou que não há diferença entre os partidos, pois basta uma situação que pareça favorável ao dirigente partidário para que ele mude de ideia ou tome atitudes contrárias àquelas que ele pregava ou tomava.

Mesmo assim, mesmo com os dirigentes não defendendo os princípios partidários ou não exercitando os seus próprios princípios, os partidos políticos ainda são indispensáveis na estrutura da democracia e na alternância de poder.

A indignação do magistrado

Rodolfo Juarez

Estamos no novo ano. Um ano que será cheio de compromissos, responsabilidades e muitas esperanças.

Compromisso em realizar dois grandes eventos, um democrático por excelência – as eleições; outro, profissional e muito caro para os combalidos cofres nacionais – a Copa do Mundo.

As responsabilidades foram assumidas de forma voluntária, com relação à Copa; e para atender a Constituição Federal, com relação às eleições.

As esperanças são de que os eleitores escolham os dirigentes e representantes comprometidos com a população e a seleção brasileira termine como campeã da Copa do Mundo de 2014.

Todos sabem que é muito para os brasileiros em um mesmo ano. Como também acertar na escolha dos dirigentes e representantes e na copa, seria para nunca mais ser esquecido, visto que o Brasil apresentará este ano um balanço, referente a 2013, muito aquém do que fora prometido ao povo no começo do ano passado.

Mas ainda estamos a 5 meses do primeiro jogo da copa e a 6 meses do dia da decisão da competição; e a 9 meses do primeiro turno da eleição e a 10 meses do segundo turno da eleições de outubro. Com tempo suficiente, portanto, para formar um time capaz de vencer a competição de futebol, como também para que os eleitores analisem os candidatos antes da escolha que hão de fazer em outubro, primeiro no dia 5 e depois, se for preciso, no dia 26.

Antes disso, para contribuir com o “encurtamento do tempo” o carnaval deste ano que tem a terça-feira gorda no dia 4 de março, isto é, bem avançado no tempo para aqueles que estão acostumados a experimentar a folia até meados do mês de fevereiro.

Mas esses espaço, principalmente o primeiro quadrimestre, os governos atuais vão ter que se desdobrar para recuperar o tempo que perdeu durante os últimos 3 anos e levaram o Brasil a apresentar resultados tão abaixo do anunciado. Por outro lado, a inflação, o juros básico e o preço do dólar atravessaram de 2013 para 2014 deixando todo mundo com água no pescoço, de barba de molho.

Para não penalizar o consumidor mais tarde, o atual governo resolveu penalizar agora, aumentando o Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI, tanto dos carros como dos eletrodomésticos da linha branca, depois de se sentir encurralado em um canto da economia, que grita, desesperadamente, por socorro e “água”.

Mesmo assim o brasileiro fez festa. Foi queima de fogos em todos os lugares desse país. Até aqui em Macapá houve a queima de dinheiro público, ou melhor, de fogos, para o deleite da população que teve que voltar para casa a pé, pois não funcionou o esquema anunciado pelos responsáveis por esse atendimento, através do serviço de transporte coletivo pago e muitos, contra vontade, viram o sol nascer na orla. Aliás, já está se acostumando com isso: uma vez já andou da Fazendinha para Macapá. Andar, agora, da orla para o bairro, é moleza!

E ainda sobrou tempo para que o juiz João Guilherme Lages, que cumpria plantão no último dia do ano, se indignar ao ponto de escrever e publicar no Facebook: “Estou no plantão agora. Acabei de chegar do Pronto Socorro, onde fui em inspeção judicial, para poder decidir um pedido que a Defensoria Pública fez para uma pessoa que está a três dias com fratura exposta da perna e corre o risco de perdê-la, caso ocorra gangrena. O que vi é deprimente. Mais parece um hospital de guerra, com mutilados pelos corredores. Porque, então, gastar milhões para queimar fogos de artifício na virada do ano se nossa gente tá morrendo e sofrendo nos hospitais? Porque gastar tanto a toa com diversão (14 milhões na Expofeira p. ex.) se o nosso maior problema é saúde pública no Brasil. FELIZ ANO NOVO e que em 2014 nossos governantes e parlamentares sejam mais iluminados e aliviem o sofrimento dos pobres que não têm para quem socorrer senão para as autoridades públicas.”.

A confiança precisa mostrar-se de mão dupla

CONFIANÇA PRECISA TER MÃO DUPLA

Rodolfo Juarez

Desta feita o ano começou com a administração municipal do município de Macapá fora de situação de emergência. Nem mesmo as costumeiras chuvas dos primeiros dias do ano não compareceram para anunciar a chegada do seu período.

Mesmo assim alguns problemas cuja solução é atribuição específica do município ainda estão completamente fora de controle: é o caso da limpeza urbana.

Um ano depois a licitação pública para selecionar a empresa qualificada para receber a concessão do serviço ainda não foi completada, apesar de o prefeito ter afirmado, nos últimos dias do ano que passou, durante as entrevistas que deu nas emissoras de rádio e televisão, que todos os entraves tinham sido superados e que, até o final de janeiro o contrato estaria sendo assinado.

Um negócio que é considerado um dos mais lucrativos para aqueles que conseguem a concessão, só perdendo para as concessões de linhas de transporte urbano, mas que, por aqui, tem se transformado em um problema com grau de dificuldade que tem deixado secretários municipais e o próprio prefeito sem resposta para as perguntas mais simples.

O tipo de população da cidade de Macapá, para efeitos de cálculo, produz, em média, 0,85 kg/habitantes de lixo doméstico. Como Macapá tem em torno de 380 mil habitantes, significa dizer que são produzidas, diariamente, 323 toneladas de lixo doméstico por dia ou quase 9.700 toneladas por mês, uma montanha de lixo que precisa ser transportada e a ela dado o destino final adequado.

Esse é apenas um dos problemas que se torna visível a todos, todos os dias, basta sair pela cidade, mesmo no centro, que são vistos os problemas decorrentes da coleta parcial que é efetuada.

Basta lembrar no ano passado, no começo da administração municipal atual, se falava muito na coleta seletiva, no aproveitamento profissional dos resíduos. Tudo isso foi esquecido, pois, nem mesmo as condições para a coleta sem ser seletiva, foi realizada pela administração municipal, mesmo mantendo os gastos e desembolsando mensalmente milhões de reais pelos serviços mal feitos.

Além desse débito, um ano depois não foi encontrada solução prática para que fosse retomada a construção do shopping popular, uma obra que foi anunciada várias vezes, algumas delas pelo governo do Estado, para onde, segundo o prefeito, voltou pois o município abriu mão da obra.

Quem não abriu mão da promessa feita – quase jura – foram os ambulantes que estão do lado de fora do tapume da feira da São José, exatamente na parte externa da área onde se promete construir o shopping popular, e os que estão debaixo da lona, no meio rua, sem condições de trabalho e cada dia mais precisando do que foi prometido e que viria com a construção do shopping.

As essas pendências se juntam a construção do Hospital do Câncer, na zona norte, tantas vezes com anúncios de começo e com o mesmo tanto de frustrações para aqueles que acreditaram; a restauração do Estádio Glicério de Souza Marques, este virou endereço de empresa privada e garagem privada; as esburacadas e sem meio fio e linha d’água, ruas de Macapá; e tantas outras boas iniciativas e, até, motivo de crédito aos gestores, que por não se confirmarem deixaram de fazer parte da linguagem e das planilhas positivas das administrações.

O esperado ano novo chegou. Cheio de oportunidades. Com claros sinais de que pode haver melhoria nessa relação de confiança que a população se vê obrigada a dar aos administradores.

Resta considerar que é uma relação de confiança que precisa ser de mão dupla e não apenas da confiança e crédito por parte da população, com desculpas e justificativas por parte da administração.  

Momento para renovar as esperanças

Rodolfo Juarez

Começou o ano de 2014 e junto com ele começaram as esperanças de todos os povos em vencer mais esse período de 365 dias com conquistas e melhoria de qualidade de vida de todos e de cada um.

No começo do ano imagina-se um ambiente muito particular, confiando nos pulos das ondinhas, nas simpatias dos segredos e na certeza de que está disposto a fazer de tudo para melhorar de vida e chegar em dezembro de 2014, desfrutando de uma situação melhor do que a dezembro deste ano.

Mesmo aquele que não tem de quem reclamar, reclama por não ter tido mais, esquecendo que ao seu redor tantos não têm nada e precisam de alguma coisa.

Ah! Como parece tão difícil compreender o óbvio. Como o homem é egoísta, celetista, personalista e individualista.

Para se notar a presença dessas espécies de sintomas basta relembrar as brigas inglórias que foram testadas durante tanto tempo em busca de nada que pudesse ser mostrado ou colocado como objetivo.

Todos perderam. Mas já perderam e não perderam sós. Levaram com eles muitos que nada tinham com a história e uma luta desonrada e sem cabimento, em busca da satisfação do ego, do “eu posso”.

2014 marca o começo uma nova etapa, muito embora as motivações continuem, algumas renovadas e revigoradas, outras, entretanto, fazendo pano de fundo, uma espécie de “cortina de fumaça” mas sempre esperando que, no mínimo, faça-se presente nem que seja provocando a tosse nos agentes que espreita.

Na política o ano é de eleição. São duas eleições simultâneas: uma para escolher o presidente da República e outra, para definir os nomes dos governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Dizem que essas duas eleições podem mudar a cara do Brasil ou dela sai a nova cara do Brasil. Isso acontece em outubro de 2014.

Na economia local são muitas as dúvidas. A vantagem de quem está abaixo da média nacional é de que só tem um caminho – crescer. E é o que tem mais probabilidade de acontecer. Vimos de períodos seguidos de fracos desempenhos, muito embora a farta oferta que Deus nos fez em minério, frutos do mar e frutos da terra.

Na cidade faz tempo que o realizado não atende as expectativas da população, com a maioria dos gestores não sabendo nem por onde deve começar a solução dos problemas, se atrapalhando com eles e deixando que eles inflem e deixem de ser o “gatinho manso” para ser o “tigre assustador”.

No campo, a parte mais desprotegida do sistema, os problemas são atacados nas suas derivações, deixando a espinha dorsal deles intacta e com força suficiente para não permitir, sequer, a aproximação da solução.

No setor público as dúvidas se estabeleceram, deram de goleada nas certezas e as dificuldades em lidar com datas refletiu o tamanho dos erros cometidos, implicando em gastos que não correspondem aos resultados.

No setor privado o momento é de reavaliação, com poucos dados e sem qualquer ciência. Tudo depende do empirismo e da sensibilidade do empreendedor. O profissionalismo está distante de fazer parte desse contexto.

Mas o amapaense, de um modo particular, e o brasileiro de modo geral se mostra autodidata e acredita que pode acontecer o milagre, o milagre do entendimento, da confiança e da compreensão de que, quando acabam os mandatos, as vidas e as lutas continuam.

Este ano que começa, como os outros, não será o último. 

2013: ano difícil

Rodolfo Juarez

Neste final de ano tive a oportunidade de conversar com o governador Camilo Capiberibe, que apesar de esforçar-se para se mostrar satisfeito com os resultados que obteve em 2013 e nos dois anos anteriores, deixa transparecer muitas preocupações com relação às dificuldades administrativas que enfrentou e sabe que vai continuar enfrentando em 2014.

Tem uma visível preocupação em assumir a responsabilidade pelo que não foi feito e, naturalmente, pelo que foi feito, respondendo as perguntas, todas elas, na primeira pessoa, reflexo da proteção que resolveu dar aos seus auxiliares mais diretos.

As regras políticas e as punições que o seu partido, o PSB, já acumula pelo entendimento que os fiscais eleitorais têm tido de propaganda antecipada em algumas peças da mídia de divulgação do governo, também são fatores que inibem a ação que é proposta pelos marqueteiros.

Aliás, os marqueteiros da atual gestão não acertaram a mosca em nenhuma peça publicitária que orientaram a construção da divulgação do governo, tanto que os resultados não foram capazes de amenizar a rejeição tanto do Governo, como a pessoal do governador.

Além disso, ainda foram criadas algumas cunhas publicitárias que morreram no nascedouro como, por exemplo, aquela do “caladinho-caladinho” que deu oportunidade para críticas da oposição e, de certa forma, a manutenção da rejeição indesejada que carregou durante todo o ano de 2013.

Houve facilidade de vinculação de algumas manifestações populares, ditas independentes, com a administração publica estadual, quando alguns assessores mais descuidados, declararam apoio àqueles movimentos, passando para a população o entendimento que agia com mão invisível e incentivava atos públicos que, se espontâneos, poderiam fazer a diferença, mas, se vinculados, principalmente ao Governo, acabaria perdendo o valor e funcionando como um ato político-partidário, que têm tempo próprio e momento de oportunidade para serem realizadas.

As circunstâncias acabaram levando a administração estadual a “bater espalhado” não focando em um objetivo modificador, a não ser aqueles difíceis de serem visualizado pela população e que nasce e se encerra nas atividades como, por exemplo, na melhoria de atendimento ao público.

A entrega das obras - todas elas - foi um episódio a parte para a população e, certamente, para o Governo.

Não é agradável para ninguém, muito menos para o executor de uma obra, marcar a data da inauguração ou da entrega e, chegado o dia marcado, não se confirmar. A desconfiança é o primeiro valor que é vinculado ao gestor.

E foram muitas, quase todas, as obras que tiveram data marcada para serem entregues e que foram desobedecidas, deixando transparecer que as empresas contratadas não apresentam cronogramas para serem seguidos ou a fiscalização não se apega ao cronograma como instrumento técnico, que salvaguarda os interesses políticos dos agentes públicos que dependem do voto.

O ano de 2013 não foi um período no qual o governo foi aprovado. Os resultados que tomam por base o princípio da eficiência na gestão pública do Estado foram muito fracos, mas, podem ser um período de aprendizado da própria gestão.

Resta saber se a população e, principalmente os eleitores, vão ser convencidos e aceitar os resultados que foram alcançados.

O cobertor é curto

Rodolfo Juarez

Este é um domingo de muitas reflexões por parte dos agentes públicos, afinal é o último domingo do ano e, daqui a dois dias todos nós estaremos dando de cara com o ano de 2014, com todas as suas exigências e as avaliações da população.

Um ano de eleição é sempre diferente.

Os prazos são todos mais curtos e a impressão é que o ano encolhe ou o tempo passa mais rápido.

O primeiro trimestre de um ano de eleição é para cálculos, convencimentos e muito trabalho. Os partidos políticos, ou os seus dirigentes, estão aceitando tudo, desde que garanta que os mandatos que detém sejam mantidos.

Um cobertor curto que não dá para proteger o corpo todo: ou ficam os pés de fora para encobrir a cabeça ou a cabeça de fora, para encobrir os pés. São raras as situações em que o tamanho da coberta se ajusta conforme a exigência do corpo, no caso o partido político.

E este ano a situação vai ser de acomodação. Grande parte dos políticos e dos dirigentes partidários está na expectativa para ver como a direção do PSB pretende fazer as composições.

No governo desde 2010, vai, desta feita busca a reeleição do governador do partido, mas que também é filho do presidente e vai ter, junto com ele, a própria mãe, buscando renovação do mandato de deputada federal.

Montar essa equação para ter resultados possíveis e não tão complicados para serem encontrados, será o desafio da direção do partido e também das principais incógnitas, para que a vontade de ganhar não seja maior do que a possibilidade, muito embora seja inevitável o entrelaçamento dos interesses pessoais e das campanhas.

O problema começa sedo demais. Já em fevereiro os deputados licenciados terão que retomar os seus lugares, cancelando as licenças e ocupando as cadeiras que estão aquecidas por suplentes que foram apascentados com a troca de apoio pela própria vaga na Assembleia.

O problema é que para a volta dos deputados do PSB, os suplentes do PT terão que deixar as cadeiras. O ânimo desse momento é que vai deixar muitos governistas com dor de cabeça, afinal de contas o Partido dos Trabalhadores, mesmo dividido no apoio, é decisivo na composição que pode viabilizar a reeleição do governador.

Mas essa é só a primeira parte, pois ainda terá que encontrar os nomes que vão administrar três importantes secretarias de estado: a da Administração, a dos Transportes e a da Agricultura, onde estão, respectivamente, os deputados Agnaldo Balieiro (PSB), Bruno Mineiro (PT do B) e Cristina Almeida (PSB).

Essa questão precisa estar resolvida até o dia 4 de abril, dai em diante é que os partidos irão cuidar de alianças, medir as possibilidades de eleição dos candidatos, primeiro em número, depois em nome. E se não confirmar o nome é claro que, a priori, não interessa para o partido.

Março abril e maio são três meses importantíssimos, pois todos os arranjos para as coligações deverão estar definidos nesse período, uma vez que em junho acontecem as convenções para que os pedidos de registros sejam feitos nos seis primeiros dias de julho, isso às vésperas das semifinais da Copa do Mundo, aqui no Brasil.

Por isso que não há espaço para devanear. Todo o tempo dos agentes públicos estará preenchido com a atenção aos detalhes, pois, são esses detalhes que definem o mandato dos próximos 4 anos. A não ser no caso da eleição para o Senado, com uma vaga e tendo como um dos seus disputantes o senador Sarney, que é por oito anos.

Então será mesmo um começo de ano bastante apertado para os políticos e tomara que sobre um tempinho para ser dedicado à Administração do Estado, que no último ano de mandato é recheado de exigências legais que, se não cumpridas, podem reder complicações para os infratores daquelas regras.

Todos perdem e a platéia vaia

Rodolfo Juarez

Os parlamentos locais, Assembleia Legislativa e câmaras municipais, completaram o dever de casa votando e aprovando os orçamentos anuais do Estado e de cada um dos municípios amapaenses.

As previsões de arrecadação são feitas com sustentação em informações externas, através de um sistema nacional, e informações internas, através dos apanhados locais, onde são medidos os tributos arrecadados diretamente, pelos órgãos arrecadadores do Estado e de cada um dos municípios.

A projeção do bolo da receita para os estados da região norte, ainda é muito dependente das transferências federais, tanto para os Estados, através do Funda de Participação dos Estados, como para os municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios.

Essas transferências são resultado de uma equação, que tem fórmula pré-conhecida, que dependem de variáveis como, por exemplo, o número de habitantes, além de índices fixos, previamente definidos, que têm a proposta de redistribuir a renda resultante da arrecadação dos tributos de competência da União, objetivando diminuir a diferença interregionais.

Mesmo com os resultados não sendo alcançados, principalmente no que se refere à diminuição das diferenças interregionais, os distribuidores do produto arrecadado, ainda não encontraram uma fórmula para aplicar e melhorar o processo.

Nesse aspecto, aliás, está em fase final de convencimento, a proposta em que estados como o Amapá, terão diminuídas as suas cota-parte nas transferências constitucionais, pois os estados que geram arrecadação tributária querem rever, logo, a equação o que implicaria em diminuição dessa cota-parte.

Por enquanto a luta é para alongar, o máximo possível a validade da metodologia atual, mas já há entendimento de que a reforma deva ser implantada tão logo haja condições políticas, ou apenas aguardar pelas definições legais já em vigor.

Os orçamentos públicos do Estado do Amapá e o do Município de Macapá, os dois maiores orçamentos amapaenses, estimam, para 2014, uma receita de R$ 5,15 bilhões e R$ 620 milhões, respectivamente, números consideráveis mesmo que seja para enfrentar muitas carências sócias que continuarão desafiando as administrações no próximo ano.

Se continuar, entretanto, com os mesmos métodos, as chances de dar certo são muito pequenas, aliás, menores do que aquelas que foram enfrentadas em 2013.

É preciso entender que não se resolvem os problemas de uma vez só ou, muito menos, apenas com a vontade de resolvê-los.

Em 2013, boa parte do esforço pessoal e funcional, de importantes agentes públicos locais foi gasto na administração e enfrentamento de intrigas, em uma luta inglória para apresentar supremacias. Um cenário que não está modificado para 2014 que logo no começo dever ser palco de mais lutas intestinas que pouco ou nada importa para a população e que em nada contribuiu para a eficiência administrativa do Estado.

Juízo deve ser a principal recomendação àqueles que estão com as luvas atadas para continuar a luta onde todos perdem e a plateia vaia.