Que tal pensar nisso...

Rodolfo Juarez

A sabedoria popular ensina que “se conselho fosse bom ninguém daria, ao contraria, cobraria caro por cada um dos conselhos”.

O valor do conselho não se reflete em eventual avaliação pecuniária ou por qualquer troca, se pode medir pelo reflexo que pode ter em ações do aconselhado no sentido de atender melhor a sociedade, os grupos sociais ou a família.

É por isso que o povo entende que, em tendo oportunidade e condições, que se deva “dar” o conselho, afinal de contas além de ser uma diretriz para quem o recebe e o leva em consideração, também é uma porta de acesso entre os que podem fazer alguma coisa e aqueles que querem que alguma coisa seja feita.

A população do Estado do Amapá precisa, de forma inegável, de melhor atendimento no setor saúde, contar com um melhor ensino público, em conferir melhores resultados com relação aos serviços de segurança social e readquirir a confiança de que se está no rumo das conquistas sonhadas.

Precisa que haja entendimento entre as pessoas que assumiram a responsabilidade funcional de trabalhar pela população e não se entrincheirar nos órgãos e fazendo dali estruturas de proteção pessoal, como se o povo houvesse assumido o compromisso de escolher guerreiros, pagos para se agredirem mutuamente, gastando tempo com itens que não estão inscritos em nenhum lugar, fragilizando o processo administrativo estadual e deixando a população desassistida.

Para que serve isso?

Claro que serve para nada, ou melhor, serva para aumentar a distância entre o povo e os seus governantes, as pessoas e aqueles que o povo teve o cuidado de escolher para gerenciar os seus interesses ou representa-lo nessa gerência.

Ainda tem um grupo que não foi diretamente escolhido pelo povo, mas sim de forma indireta, aqueles que foram escolhidos por pessoas que estavam em determinado momento, em determinado cargo, tratando, exatamente dos interesses da população e agindo em nome dela, pelo menos na teoria.

Isso se verifica quando, por exemplo, o governador escolhe o nome que consta de uma lista tríplice para dirigir o Ministério Público Estadual ou nomear um desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado, ou um conselheiro para o Tribunal de Contas.

Observe que não se fala, no exato momento da nomeação, de se estar agindo em nome do povo, muito embora na leitura do decreto de nomeação se cite os artigos da constituição estadual, mas sem lembrar que aquela permissão foi da população para exatamente aquela pessoa.

Respeitar essa condição é importante para todos.

Não quer dizer por que, por não ser escolhido pelo voto popular, que nada tem a ver com a população; ou imaginar que a interpretação que faz da lei é uma questão apenas de hermenêutica e nada tem a ver com o povo.

Tem sim, a ordem principal veio do povo, através do voto, depois de analisar uma série de itens propostos pelo então candidato a governador que, “no caso de eleito” se comportaria assim ou assado.

Não dá para virar as costas para a população e ficar ouvindo um pequeno grupo de pessoas que, de forma afinada e treinada, faz tudo que o mestre mandar, sem ajudar, desde que ele permaneça no cargo de puxa-saco.

Já existe até a máxima que está ponta da língua – e sem qualquer pudor -, para justificar certos procedimentos: “é melhor puxar o saco do que puxar carroça”. Bem, essa é outra questão, mas que é vizinha da questão principal.

O Estado vive de um conjunto de acertos, onde, naturalmente, se admite os erros e não em um conjunto de erros, onde eventualmente, se acerta alguma coisa.

Que tal?

É ou não é bom, pelo menos pensar nisso!

Pouco caso ou desleixo?

Rodolfo Juarez

Uma tese vem se consolidando entre aqueles que são influenciados pela não realização de obras públicas importantes e que são comuns de todos, sem conter a interpretação de ser de interesse localizado deste ou daquele bairro ou deste ou daquele município: é a tese do pouco caso ou do desleixo.

Obras como o Canal da Mendonça Júnior, do Shopping Popular, do muro de arrimo da orla e da praça que fica em frene à casa do governador, por exemplo, retratam aquele “pouco caso” ou aquele “desleixo”, não se importando os administradores se esse é um problema que consta ou não da lista de prioridades da população.

A praça que fica em frene à residência oficial, entre a ribanceira e o muro de arrimo, na área limitada pela entrada do Trapiche Eliezer Levy e o braço direito do Igarapé da Fortaleza, onde havia uma das mais importantes e bonitas praças da cidade, construída com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população que usufruía daquele local por mais de 16 horas diárias, todos os dias, desde as 5 da manhã até às 9 da noite.

Quadras poliesportivas, unidades de exercício esportivo, campo de futebol, boa iluminação pública, calçadas em meandros e apropriadas para caminhada e espaço para apresentação de atividades culturais, estavam em pleno funcionamento e utilização quando, em meados de 2009, no momento da conclusão do asfaltamento das vias em torno dos quiosques da beira-rio, foi autorizado, pelo Governo do Estado, a destruir o que tinha para que fosse executada uma planta especialmente encomendada pela administração.

Alberto Góes, numa espécie de faz tudo do Governo do Estado, que  pessoalmente estava comandando o encerramento dos serviços de asfaltamento da Avenida Azarias Neto, foi quem deu as primeiras explicações sobre o projeto, suas vantagens e a necessidade do quebra-quebra daquilo que estava pronto e bom.

Foi impressionante a forma como os postes de iluminação foram retirados, as quadras foram quebradas, as calçadas destruídas e o campo de futebol interditado.  A operação destruição não demorou uma semana.

Aparentemente não havia necessidade daquilo que foi feito naqueles 5 dias.

As reclamações que foram ouvidas vieram das pessoas que todos os dias caminhavam pelas sinuosas, mas em condições, calçadas da “praça da frente da casa do governador”, pois, verdadeiramente, era o local mais agradável da cidade para as caminhas pelos mais de 2 mil metros lineares de calçada que havia no setor, além de escadas e equipamentos apropriados.

O projeto foi apresentado como um complemento daquele que resultou nos quiosques da orla, na praça de comidas típicas e na casa do artesão. O projeto geral propunha a integração desses três elementos com uma praça multifuncional que concentraria todos os comerciantes ambulantes, que contariam com água tratada, energia de qualidade e espaço para atender ao público.

São os mesmos que hoje ocupam a calçada da Azarias Neto e a ciclovia.

A velocidade com que foi feita a destruição dos equipamentos da praça, não teve correspondente no processo de construção da praça, que continua, desde meados de 2009, até hoje, do mesmo jeito, sem despertar o interesse de quem quer que seja.

Os ambulantes lotam, todos os dias, parte do espaço da praça, com a colocação de cadeiras; toda a ciclovia desenhada para o local; todo o passeio público idealizado; e parte da pista de rolamento de veículos motorizados, da avenida.

Nem mesmo o parque infantil que havia em frete ao primeiro quiosque, dito que seria reposto, novo e moderno, escapou da sanha do raspa dado pela empresa contratada para executar o serviço.

Falando nisso, até agora ninguém respondeu ao questionamento feito à época sobre um gordo pagamento que teria sido feito à construtora logo na segunda quinzena, provavelmente, de março de 2009.

As dificuldades dos deputados

Rodolfo Juarez

Até o começo de fevereiro os deputados estaduais e os deputados federais estão em recesso regulamentar, sem o compromisso de comparecer nas assembleias legislativas ou nas casas do Congresso. Apenas os que têm cargo nas respectivas mesas diretoras é que têm compromissos administrativos para serem cumpridos de forma presencial, mas que alguns, preferem exercê-los com a utilização dos mecanismos de comunicação de longa distância.

Essa é a regra. Esta é a condição considerada prioritária pelos deputados, muito embora tenham que estar sempre atrás do voto, pois, agora em 2014 haverá eleição para a escolha, no caso do Amapá, de 24 deputados estaduais e 8 deputados federais.

E como estariam os 24 parlamentares da Assembleia Legislativa e os 8 deputados da Câmara Federal?

As avaliações que foram feitas no final do ano mostram que mais da metade dos eleitores está descontente com os seus representantes em Brasília e a situação ainda é mais crítica com relação aos representantes em Macapá.

As justificativas apresentadas aos pesquisadores são muito diversificadas e precisam ser entendidas a partir da nova realidade que se instala no Brasil, que viu a sua estrutura social fortemente mexida e com exigências modificadoras fora dos padrões que vinham sendo trabalhadas até meados da primeira década deste milênio.

A própria juventude melhorou o seu posicionamento, muito embora ainda seja muito sentida a falta que faz para que se direcionem programas e projetos de médio prazo com possibilidade de completar as propostas que são apresentadas nacionalmente, para a educação, por exemplo.

O quadro está assim mesmo. A perspectiva que se desenha para a próxima legislatura é com um grupo de parlamentares cheio de gente nova, alguns na idade, mas outros na oportunidade que vem trabalhando há muito tempo.

Entre os deputados federais a imensa maioria (93,5%) não conseguiu listar os 8 representantes da população amapaense na Câmara Federal. Um número bastante alto e que reflete as dificuldades que os deputados federais vêm experimentando para se comunicar com o eleitor.

Observa-se que alguns nomes estão completamente queimados, enquanto outros, apesar de não estarem tão queimados assim, vão precisar de muito trabalho para garantir a renovação do mandato.

Os eleitores que tiveram oportunidade de responder ao questionário que lhes foi proposto, demostraram que têm firmeza no que disseram no final do ano e para que seja modificando o posicionamento daquele momento é preciso que haja um trabalho bem específico do deputado ou da deputada federal, senão terá muitas dificuldades para modificar a tendência atual.

No geral os eleitores estão entendendo que, se a eleição fosse ao final de 2013, metade da atual bancada de deputados federais não seria reeleita, com tendência para mais, isto é, 5 não renovariam o mandato.

A bancada federal do Amapá, na parte dos deputados, é considerada velha e tem apenas dois deputados de primeiro mandato, os demais com três ou mais mandatos. É sabido que quando mais mandatos acumulados, mas dificuldade para a reeleição.

A bancada estadual na Assembleia Legislativa do Amapá é alvo de muitas críticas por parte dos eleitores e tem como base a artilharia do MP que há mais de um ano não dá descanso aos deputados, esviscerando aquele Poder, o que desperta no eleitorado a necessidade de avaliar cada voto que dará em outubro.

O levantamento do final do ano indicou que, dos 24 deputados atuais, apenas 10 teriam chances de voltar.

Isso indica que será uma campanha de muito trabalho e de poucas surpresas.

Partidos políticos

Rodolfo Juarez

O ano de eleição regional e nacional é sempre cheio de cuidados especiais por parte dos partidos políticos. E não adianta querer negar a importância dessas organizações, pois, por necessidade ou conjuntura, ou estrutura, é nos partidos políticos que tudo começa.

Qualquer dos candidatos, seja ao cargo de presidente, de governador, senador, deputado federal ou deputado estadual, precisam estar filiados a um partido para adquirirem condições de participar do pleito. Não existe, como em outras democracias, o candidato avulso.

Então os partidos precisam estar dotados de estrutura para poder conduzir o processo de escolha dos candidatos, através das convenções, até à orientação para as campanhas políticas e todo o período imediatamente após a eleição e no início com mandato.

O eleitor brasileiro não sente necessidade de avaliar o partido em que está o seu candidato, principalmente quando a definição é para os cargos que são definidos nas eleições proporcionais.

Os cargos de deputado federal e deputado estadual, durante a campanha, têm mais a ver com a pessoa do candidato do que com o partido ao qual está filiado aquele candidato.

Depois da eleição que alguns arrependimentos são declarados, mas, nesse caso, não tem mais jeito. A apuração já terminou e o resultado já está conhecido.

Resta esperar, durante quatro anos, por uma nova eleição para, então, procurar consertar o erro ou, aceitar o desempenho do politico, no mandato.

O certo é que os partidos não podem ser esquecidos ou imaginar que eles não existem ou que não são importantes. Os partidos políticos além de serem importantes são o suporte para os candidatos e para as campanhas.

A primeira relação entre os candidatos, os aliados e o eleitor tem fundamento no partido político. Ignorar essa condição é mesmo que imaginar a que os partidos são dispensáveis.

Para ter ideia do que representa o partido político para os candidatos e a diversidade de propostas, basta considera o fato de que de todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, apenas um, pelo menos por enquanto, o Partido da Causa Operária (PCO), não tem registro no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

A separação básica que havia, entre os partidos nacionais: em direita, esquerda e centro, está fora de moda devido ao processo de conchavos e acertos que os partidos assumem, ao longo do tempo e conforme a base dos seus candidatos, permitindo que os dirigentes partidários assumam alianças muito mais objetivas do que aquelas que estão na subjetividade dos programas partidários.

Parece até que há mistura entre os partidos ou que não há diferença entre os partidos, pois basta uma situação que pareça favorável ao dirigente partidário para que ele mude de ideia ou tome atitudes contrárias àquelas que ele pregava ou tomava.

Mesmo assim, mesmo com os dirigentes não defendendo os princípios partidários ou não exercitando os seus próprios princípios, os partidos políticos ainda são indispensáveis na estrutura da democracia e na alternância de poder.

A indignação do magistrado

Rodolfo Juarez

Estamos no novo ano. Um ano que será cheio de compromissos, responsabilidades e muitas esperanças.

Compromisso em realizar dois grandes eventos, um democrático por excelência – as eleições; outro, profissional e muito caro para os combalidos cofres nacionais – a Copa do Mundo.

As responsabilidades foram assumidas de forma voluntária, com relação à Copa; e para atender a Constituição Federal, com relação às eleições.

As esperanças são de que os eleitores escolham os dirigentes e representantes comprometidos com a população e a seleção brasileira termine como campeã da Copa do Mundo de 2014.

Todos sabem que é muito para os brasileiros em um mesmo ano. Como também acertar na escolha dos dirigentes e representantes e na copa, seria para nunca mais ser esquecido, visto que o Brasil apresentará este ano um balanço, referente a 2013, muito aquém do que fora prometido ao povo no começo do ano passado.

Mas ainda estamos a 5 meses do primeiro jogo da copa e a 6 meses do dia da decisão da competição; e a 9 meses do primeiro turno da eleição e a 10 meses do segundo turno da eleições de outubro. Com tempo suficiente, portanto, para formar um time capaz de vencer a competição de futebol, como também para que os eleitores analisem os candidatos antes da escolha que hão de fazer em outubro, primeiro no dia 5 e depois, se for preciso, no dia 26.

Antes disso, para contribuir com o “encurtamento do tempo” o carnaval deste ano que tem a terça-feira gorda no dia 4 de março, isto é, bem avançado no tempo para aqueles que estão acostumados a experimentar a folia até meados do mês de fevereiro.

Mas esses espaço, principalmente o primeiro quadrimestre, os governos atuais vão ter que se desdobrar para recuperar o tempo que perdeu durante os últimos 3 anos e levaram o Brasil a apresentar resultados tão abaixo do anunciado. Por outro lado, a inflação, o juros básico e o preço do dólar atravessaram de 2013 para 2014 deixando todo mundo com água no pescoço, de barba de molho.

Para não penalizar o consumidor mais tarde, o atual governo resolveu penalizar agora, aumentando o Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI, tanto dos carros como dos eletrodomésticos da linha branca, depois de se sentir encurralado em um canto da economia, que grita, desesperadamente, por socorro e “água”.

Mesmo assim o brasileiro fez festa. Foi queima de fogos em todos os lugares desse país. Até aqui em Macapá houve a queima de dinheiro público, ou melhor, de fogos, para o deleite da população que teve que voltar para casa a pé, pois não funcionou o esquema anunciado pelos responsáveis por esse atendimento, através do serviço de transporte coletivo pago e muitos, contra vontade, viram o sol nascer na orla. Aliás, já está se acostumando com isso: uma vez já andou da Fazendinha para Macapá. Andar, agora, da orla para o bairro, é moleza!

E ainda sobrou tempo para que o juiz João Guilherme Lages, que cumpria plantão no último dia do ano, se indignar ao ponto de escrever e publicar no Facebook: “Estou no plantão agora. Acabei de chegar do Pronto Socorro, onde fui em inspeção judicial, para poder decidir um pedido que a Defensoria Pública fez para uma pessoa que está a três dias com fratura exposta da perna e corre o risco de perdê-la, caso ocorra gangrena. O que vi é deprimente. Mais parece um hospital de guerra, com mutilados pelos corredores. Porque, então, gastar milhões para queimar fogos de artifício na virada do ano se nossa gente tá morrendo e sofrendo nos hospitais? Porque gastar tanto a toa com diversão (14 milhões na Expofeira p. ex.) se o nosso maior problema é saúde pública no Brasil. FELIZ ANO NOVO e que em 2014 nossos governantes e parlamentares sejam mais iluminados e aliviem o sofrimento dos pobres que não têm para quem socorrer senão para as autoridades públicas.”.

A confiança precisa mostrar-se de mão dupla

CONFIANÇA PRECISA TER MÃO DUPLA

Rodolfo Juarez

Desta feita o ano começou com a administração municipal do município de Macapá fora de situação de emergência. Nem mesmo as costumeiras chuvas dos primeiros dias do ano não compareceram para anunciar a chegada do seu período.

Mesmo assim alguns problemas cuja solução é atribuição específica do município ainda estão completamente fora de controle: é o caso da limpeza urbana.

Um ano depois a licitação pública para selecionar a empresa qualificada para receber a concessão do serviço ainda não foi completada, apesar de o prefeito ter afirmado, nos últimos dias do ano que passou, durante as entrevistas que deu nas emissoras de rádio e televisão, que todos os entraves tinham sido superados e que, até o final de janeiro o contrato estaria sendo assinado.

Um negócio que é considerado um dos mais lucrativos para aqueles que conseguem a concessão, só perdendo para as concessões de linhas de transporte urbano, mas que, por aqui, tem se transformado em um problema com grau de dificuldade que tem deixado secretários municipais e o próprio prefeito sem resposta para as perguntas mais simples.

O tipo de população da cidade de Macapá, para efeitos de cálculo, produz, em média, 0,85 kg/habitantes de lixo doméstico. Como Macapá tem em torno de 380 mil habitantes, significa dizer que são produzidas, diariamente, 323 toneladas de lixo doméstico por dia ou quase 9.700 toneladas por mês, uma montanha de lixo que precisa ser transportada e a ela dado o destino final adequado.

Esse é apenas um dos problemas que se torna visível a todos, todos os dias, basta sair pela cidade, mesmo no centro, que são vistos os problemas decorrentes da coleta parcial que é efetuada.

Basta lembrar no ano passado, no começo da administração municipal atual, se falava muito na coleta seletiva, no aproveitamento profissional dos resíduos. Tudo isso foi esquecido, pois, nem mesmo as condições para a coleta sem ser seletiva, foi realizada pela administração municipal, mesmo mantendo os gastos e desembolsando mensalmente milhões de reais pelos serviços mal feitos.

Além desse débito, um ano depois não foi encontrada solução prática para que fosse retomada a construção do shopping popular, uma obra que foi anunciada várias vezes, algumas delas pelo governo do Estado, para onde, segundo o prefeito, voltou pois o município abriu mão da obra.

Quem não abriu mão da promessa feita – quase jura – foram os ambulantes que estão do lado de fora do tapume da feira da São José, exatamente na parte externa da área onde se promete construir o shopping popular, e os que estão debaixo da lona, no meio rua, sem condições de trabalho e cada dia mais precisando do que foi prometido e que viria com a construção do shopping.

As essas pendências se juntam a construção do Hospital do Câncer, na zona norte, tantas vezes com anúncios de começo e com o mesmo tanto de frustrações para aqueles que acreditaram; a restauração do Estádio Glicério de Souza Marques, este virou endereço de empresa privada e garagem privada; as esburacadas e sem meio fio e linha d’água, ruas de Macapá; e tantas outras boas iniciativas e, até, motivo de crédito aos gestores, que por não se confirmarem deixaram de fazer parte da linguagem e das planilhas positivas das administrações.

O esperado ano novo chegou. Cheio de oportunidades. Com claros sinais de que pode haver melhoria nessa relação de confiança que a população se vê obrigada a dar aos administradores.

Resta considerar que é uma relação de confiança que precisa ser de mão dupla e não apenas da confiança e crédito por parte da população, com desculpas e justificativas por parte da administração.  

Momento para renovar as esperanças

Rodolfo Juarez

Começou o ano de 2014 e junto com ele começaram as esperanças de todos os povos em vencer mais esse período de 365 dias com conquistas e melhoria de qualidade de vida de todos e de cada um.

No começo do ano imagina-se um ambiente muito particular, confiando nos pulos das ondinhas, nas simpatias dos segredos e na certeza de que está disposto a fazer de tudo para melhorar de vida e chegar em dezembro de 2014, desfrutando de uma situação melhor do que a dezembro deste ano.

Mesmo aquele que não tem de quem reclamar, reclama por não ter tido mais, esquecendo que ao seu redor tantos não têm nada e precisam de alguma coisa.

Ah! Como parece tão difícil compreender o óbvio. Como o homem é egoísta, celetista, personalista e individualista.

Para se notar a presença dessas espécies de sintomas basta relembrar as brigas inglórias que foram testadas durante tanto tempo em busca de nada que pudesse ser mostrado ou colocado como objetivo.

Todos perderam. Mas já perderam e não perderam sós. Levaram com eles muitos que nada tinham com a história e uma luta desonrada e sem cabimento, em busca da satisfação do ego, do “eu posso”.

2014 marca o começo uma nova etapa, muito embora as motivações continuem, algumas renovadas e revigoradas, outras, entretanto, fazendo pano de fundo, uma espécie de “cortina de fumaça” mas sempre esperando que, no mínimo, faça-se presente nem que seja provocando a tosse nos agentes que espreita.

Na política o ano é de eleição. São duas eleições simultâneas: uma para escolher o presidente da República e outra, para definir os nomes dos governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Dizem que essas duas eleições podem mudar a cara do Brasil ou dela sai a nova cara do Brasil. Isso acontece em outubro de 2014.

Na economia local são muitas as dúvidas. A vantagem de quem está abaixo da média nacional é de que só tem um caminho – crescer. E é o que tem mais probabilidade de acontecer. Vimos de períodos seguidos de fracos desempenhos, muito embora a farta oferta que Deus nos fez em minério, frutos do mar e frutos da terra.

Na cidade faz tempo que o realizado não atende as expectativas da população, com a maioria dos gestores não sabendo nem por onde deve começar a solução dos problemas, se atrapalhando com eles e deixando que eles inflem e deixem de ser o “gatinho manso” para ser o “tigre assustador”.

No campo, a parte mais desprotegida do sistema, os problemas são atacados nas suas derivações, deixando a espinha dorsal deles intacta e com força suficiente para não permitir, sequer, a aproximação da solução.

No setor público as dúvidas se estabeleceram, deram de goleada nas certezas e as dificuldades em lidar com datas refletiu o tamanho dos erros cometidos, implicando em gastos que não correspondem aos resultados.

No setor privado o momento é de reavaliação, com poucos dados e sem qualquer ciência. Tudo depende do empirismo e da sensibilidade do empreendedor. O profissionalismo está distante de fazer parte desse contexto.

Mas o amapaense, de um modo particular, e o brasileiro de modo geral se mostra autodidata e acredita que pode acontecer o milagre, o milagre do entendimento, da confiança e da compreensão de que, quando acabam os mandatos, as vidas e as lutas continuam.

Este ano que começa, como os outros, não será o último.