Federalização: um negócio mal feito

Rodolfo Juarez

Quando se fecha um contrato é preciso que esse contrato contenha todas as variantes possíveis e imagináveis que cercam ou derivam do objeto e assegurem que os resultados e as variações sejam bons para todos.

Desde o começo foram visíveis os erros cometidos pelos que negociam, em nome dos acionais e, em consequência, da população, a federalização da companhia de eletricidade do Amapá.

Inicialmente a preocupação era negar a possibilidade da entrega da empresa, pertencentes aos acionistas amapaenses, para a Eletrobrás. A dívida que empresa acumulava e tinha a obrigação de pagar, não tinha como prioridade o pagamento. O tempo passava e a CEA entrava na “casa do sem jeito”.

Os donos da empresa, o Estado e mais cinco municípios amapaenses, através do acionista majoritário – o Governo do Estado -, assumiu a responsabilidade pela negociação e começou, mas começou a usar retóricas para encobrir o tipo de negócio que estava fazendo e negando que entregaria a Companhia para a estatal da União, para que fosse evitada a caducidade.

Dos males o menor. Se os anéis teriam que ir para que ficassem os dedos, então que fossem os anéis.

Mas isso não foi dito para a população. Ao contrário, foi criado uma cortina sustentada por ações bem populistas, como as do tipo, “a CEA é nossa” que não rendeu qualquer dividendo, mas encobriu as ações negociais que eram realizadas, sequenciadamente, a maioria mantida em sigilo e, por  conseguinte, longe das contribuições que poderiam ser dadas pelos verdadeiros donos – o contribuinte.

Não ficou no contrato qualquer cláusula que garantisse ao consumidor, que nada tinha a ver com a insolvência da empresa, a não ser aqueles pontos que foram assumidos através dos seus representantes, os deputados estaduais, que autorizaram o Executivo a fazer um empréstimo, arranjando pelo próprio governo central, junto à Caixa Econômica Federal, de um bilhão e quatrocentos milhões de reais.

Feito o empréstimo e pagas as primeiras parcelas, a empresa e sua administração foram entregues à Eletrobrás.

Não se pode dizer que havia desconhecimento por parte da direção da empresa, durante as negociações, de uma defasagem tarifária que precisava ser recuperada. Os dirigentes da empresa sabiam, mas não propuseram no contrato, clausulas defensivas que preservasse contra o absurdo que hoje está se praticando contra os consumidores.

Não resta dúvida que aumentar quase 30% na tarifa que vinha sendo praticada, sob a alegação de grande defasagem acumulada durante os tempos da inadimplência, não é uma conduta que se louve, tanto aos atuais dirigentes como aqueles que fizeram a desastrosa transição até a federalização.

Agora estão ai os consumidores pagando duas contas: uma referente às parcelas do empréstimo de um bilhão e quatrocentos milhões, que até agora ainda não se tem a estimativa a quanto vai alcançar (provavelmente 4,3 bilhões de reais); e outra referente ao maior aumento de qualquer serviço ou fornecimento praticado em todo o país: 29% na base da tarifa que vinha sendo praticada até novembro do ano passado.

As contas de dezembro estão chegando aos consumidores e, cada um, já percebeu o quando estão “intimados” a contribuir, mensamente, com os prejuízos acumulados que atingiram fornecedores, fundo de garantia e previdência social, entre outras contas da Companhia de Eletricidade do Amapá.

Nesse negócio da CEA ninguém se deu bem, a não ser os novos dirigentes da empresa que estão, no papel que todos os outros estiveram: dirigindo uma empresa que cobra tudo dos seus consumidores, mas que, nem por isso, lhe garante qualquer melhoria no fornecimento de energia ou no tratamento aos consumidores que continuam sendo maltratados e acuados pela empresa. 

Enquanto isso, a população espera.

Rodolfo Juarez

O momento por qual passa a administração pública local inspira cuidados. São poucos os dirigentes dos órgãos que se entendem. O que há é um constante desafio para a luta e um chamado para a briga.

E não se trata de luta ou briga em defesa do Amapá. Não! A luta ou a briga é para defender espaços dentro da própria estrutura da administração pública local, não agora, mas no futuro; não para os órgãos, mas para as pessoas.

Quando não dá para enfrentar de frente, então se parte para as ações mais rasteiras e inominadas, buscando sempre a desmoralização da autoridade, sem respeitar as funções e alardeando problemas que são de todos eles, sem exceção.

Os princípios da administração pública, previstos constitucionalmente, estão sendo desrespeitados ou não são alcançados por aqueles que teriam a responsabilidade de trazê-los como principal arma e instrumento de defesa, não dos órgãos, mas do povo que faz parte desse Estado.

O princípio constitucional da legalidade é o mais falado, mais propagandeado, e até mais explorado, afinal de contas ficar fora da lei administrativa é ficar fora da lei geral, em confronto com a sociedade e tendo que prestar contas com o Estado. Talvez por isso, seja o princípio ainda seguido, muito embora, algumas vezes, disfarçadamente.

O princípio da impessoalidade, esse está muito fora dos caminhos por onde caminham essas autoridades. Cada qual usa os instrumentos que os órgãos dispõem para agir em favor próprio ou de pessoas bem determinadas, como se fosse normal, como se tudo valesse. Qualquer contribuinte identifica a condução dos atos administrativos favorecendo, concretamente, a uma pessoa, sem disfarce ou com possibilidade de ser disfarçado. Assim se cultiva muito mais a pessoalidade do que a impessoalidade.

O princípio da moralidade, nesse ambiente, está profundamente prejudicado. Muitas das questões públicas, todos os dias, passam ao largo da moralidade, mesmo com alguns querendo passar a impressão de que estão trabalhando para evitar o desvio, mas mesmo assim, não conseguem.

O princípio da publicidade, ah, esse princípio está totalmente distorcido. E não se trata de novidade atual. Ela vem de muito tempo e, até, de muito longe. Apesar de ser notória a capacidade inventiva daqui, nessa parte, as importações foram evidentes e as adaptações foram feitas, mas não chegaram a mexer no cerne.

A publicidade virou propaganda, fofoca, disse-me-disse, defesa incondicional da sua própria tese. Até os particulares, detentores de empresas de comunicação, ou de um instrumento nas redes sociais agem no sentido de contar com uma fatia do bolo do orçamento para a publicidade, que virou comunicação.

Enquanto isso as verdadeiras partes do que a Constituição Federal chamou de publicidade estão completamente esquecidas, sem haver dedicação ou respeito. É o caso da Lei da Transparência e da Lei de Acesso a Informação.

Até agora esses instrumentos legais estão sendo desrespeitados pelos dirigentes dos órgãos públicos, não só pelo uso para propaganda pessoal ou para uso pela omissão das informações que são obrigatórias e que devem ser ativadas por aqueles instrumentos.

Tudo isso acaba influenciando no princípio da eficiência.

Esse princípio da eficiência não é, sequer, considerado e muito menos buscado. Tudo é feito quando der e se der, ou ainda, se for do interesse do gestor de um dos cinco órgãos que constituem o Estado do Amapá.

A desobediência a essas regras principiológicas entrou na rotina de muitos dirigentes e precisa ser rompida, para que o Estado possa alcançar as metas que a população está esperando que os dirigentes encaminhem.

Vai que dá certo!

VAI QUE DÁ CERTO!

Rodolfo Juarez

A administração municipal, que tem como orientador o prefeito Clécio Luiz, precisa encontrar um ponto de equilíbrio para poder fazer o que a população quer e precisa que seja feito.

Está ficando a impressão de que estamos dentro de uma barca adernada, ou a deriva, onde todo o peso está para um lado e há dificuldade para equilibra a embarcação e seguir a viagem, resolvendo os problemas e realizando os sonhos.

Problemas cada vez mais exigentes e cada vez mais urgentes, desafiando a inteligência de todos aqueles que assumiram a responsabilidade de indicar o caminho certo para uma navegação tranquila.

Os sonhos, bem os sonhos, todos estão classificados como pesadelo, não se sabe se pela viagem que a administração municipal faz, ou se pela falta de um bom timoneiro para guiar o “barco” por águas mais calmas e por canais mais seguros.

Tudo é muito difícil para os administradores municipais, que sempre estão reclamando do sistema como os municípios são fiscalizados, da falta de recurso para resolver os problemas mais urgentes e, até, de pessoal para compor o quadro de administradores.

Enquanto isso a população continua esperando e, enquanto espera, vê os anúncios da administração pela televisão, rádio, jornal e outdoor, onde é mostrado outro município e outra cidade, tão grande é a diferença entre a propaganda e a realidade.

Os problemas municipais que estão do lado de fora dos gabinetes demoram demais para serem resolvidos e, alguns deles até, nem reconhecidos são com problemas da administração municipal, muito embora todos saibam que são sim problemas da administração municipal, quer queiram ou não os administradores.

Qualquer setor que esteja fora dos gabinetes está pior do antes e com grandes chances de continuar piorando, tal o descaso e a distância que aqueles administradores mantêm do problema.

É claro que já descobriram que se não forem resolvidos, os problemas continuarão “infernizando” toda a equipe, mas, principalmente o prefeito, que não está gostando de ver o outro lado das questões municipais, muito diferentes daquele como via quando era vereador.

Aliás, essa cobrança sempre é feita do prefeito Clécio e, algumas vezes, levadas para outras pessoas analisarem a situação.

Por que será que mudou tanto? Afinal de contas é a mesma pessoa!

E não é uma pergunta desconhecida do prefeito de Macapá, sempre que é questionado sobre essa circunstância, desconversa e acaba desviando o foco da resposta e a resposta acaba não saindo.

E Macapá vai completar mais um ano de fundação na próxima terça feira, uma boa oportunidade para o prefeito corrigir o rumo, deixar de sonhar ou ter pesadelos, colocar o pé no chão e entender que a luta tem que ser ao lado do munícipe e não dentro do gabinete, atendendo os aliados e fazendo o que eles querem.

Poderia, a partir do dia 4 de fevereiro, marcar um rumo, mostrar para a população, e convidar para que todos saiam recuperando a cidade, doutra forma, só com slogan “furado” não vai reconstruir nada, ao contrário, vai se enterrar junto com a sua própria administração.

Como ainda tem tempo, pode aproveitar o dia 4 de fevereiro, dia do aniversário, para sair do gabinete, vir para a rua com sua equipe e fazer o que precisa ser feito.

É difícil, é desconfortável, pelo menos muito mais desconfortável do que os 16 graus que experimenta no ar condicionado no gabinete do prefeito ou em qualquer dos gabinetes dos secretários.

Mas, vai que dá certo!

O BUSTO

Rodolfo Juarez

Fazia tempo que a população e o eleitorado amapaenses não se deparavam com um assunto tão comum, noutros tempos, mas raro e de certa forma proibido, nos tempos atuais.

Houve um tempo, quando os dirigentes se consideravam divinos e selecionados por Deus, que a idolatria se impunha e os bustos, estátuas e referências pessoais se tornaram questão de obrigação dos súditos aos seus dirigentes e, não raro, algozes.

O tempo passou e as regras sociais sustentadas na ética, na moral e no direito, acabaram por impor comportamentos diferentes, tendo hoje expresso em lei, que é proibido até o nome de pessoas vivas em prédios públicos, exatamente para que isso não se transforme em um diferencial que pode influenciar na atitude do povo na hora de votar, principalmente quando for para escolher os dirigentes.

Até agora ainda não foi vencido, em alguns estados brasileiros, inclusive o Amapá, por exemplo, a “necessidade” de colocar a fotografia do mandatário ocasional, nas salas dos ambientes públicos, goste ou não os servidores públicos que lá trabalham.

Por isso, toda vez que muda o governador do Estado do Amapá, lá vai para todas as salas dos dirigentes - ou quase todas -, a foto posada do governador, às vezes com a faixa que recebeu no dia da posse, outra vez sem a formalidade do traje. Adorno pago com o dinheiro do contribuinte.

Saiu de moda - ou foi tirado da moda -, o caso das “homenagens” mais bizarras como as estátuas e os bustos.

Mas o caso do busto oferecido pela população de Amapá é um fato que precisa ser analisado à parte e por ângulos diferentes.

Primeiramente, há de se considerar uma promessa que, a guisa de provocação, alguns moradores faziam a todos os governadores que chegavam à sede do município de Amapá e falavam no ramal que liga aquela sede à BR-156, elegendo prioridade para o ramal de 18 quilômetros de extensão.

Receberam essa promessa muitos governadores, quase todos os que falavam, também por lá, da importância da BR-156 para o desenvolvimento do Estado e para o município de Amapá.

Ora, a estrada já passou pelo município faz tempo, pelo menos 6 anos de concluída e os moradores da cidade de Amapá não botavam mais fé em ninguém, mas continuavam afirmando que fariam o tal busto: “o governador que fizer esse ramal vai ganhar um busto”, diziam.

O governador Camilo foi quem fez. Por isso, ganhou o tal busto prometido.

Claro que caberia a ele, governador, ou aos que são pagos para zelar pela imagem dele, medir as consequências de uma aceitação ou a definição de uma forma para aceitação, para não parecer que se trata de uma volta aos tempos de Roma, quando os dirigentes se diziam enviados diretos de Deus.

O problema foi aceitar.

Muitos entendem que isso não tem nada a ver com a vontade do governador, ou com a forma como ele encara os resultados dos seus trabalhos, mas também tem os que entendem que se trata de uma manifestação narcisista, imperial ou de necessidade de afirmação.

Claro que a oposição irá ao exagero, mas não será por isso que os auxiliares do governador se posicionem na linha de frente e empunhando o tal busto como motivação e como se fosse a demonstração de sintonia entre o comandante e os comandados.

Isso é uma questão à parte, pois, o ramal ficou muito bom, muito embora chegue 3 anos depois que o governador Camilo assumiu o governo e ainda falta a volta pelo ramal da Base Aérea, mas chega na frente de todos os outros que o sucederem e, melhor, não há mais o obstáculo terrestre para aqueles que quiserem ir a cidade de Amapá, nem que seja para uma simples visita.

No mais, o busto passa a ser um detalhe para os moradores da sede do município de Pracuuba. Quem sabe se prometer outro busto, o ramal de acesso àquela sede também não sai?

Uma questão de lógica. Não é!?

As 50 cidades mais violentas do mundo

Macapá, a 40ª cidade mais violenta do mundo

Rodolfo Juarez

A recente publicação de uma ONG mexicana, Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça, é uma verdadeira bomba nas mãos dos responsáveis pelo sistema de segurança pública do Amapá que tem que dar respostas sobre Macapá, capital do Estado e a mais populosa cidade amapaense.

O ranking elaborado pela ONG coloca Macapá, com 437.256 habitantes, como sendo o local da ocorrência de 160 homicídios, seguindo os mesmos parâmetros empregados para analisar outras 49 cidades pelo mundo, atestado uma taxa de 36,59 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.

O objetivo da ONG é mostrar para o mundo, mas especialmente para os administradores que têm influência sobre cada uma das localidades que foram destacadas entre as 50 mais perigosas do mundo, o que sendo apurado como resultado.

Não tem sentido se discutir, por exemplo, se a população de Macapá é maior ou menor do que a apresentada na tabela, ou se o número de homicídios confere ou não com aquele que está nas anotações do sistema público de segurança do Amapá.

O que vale é a relação comparada, pois os critérios são comuns, conforme informa a ONG para todas as analises feitas, de forma individualizada, para cada centro urbano analisado, seja no Brasil ou em outra qualquer parte do mundo. Isso quer dizer que, independente dos números, o que prevalece é a taxa apurada para comparação.

Nessa coluna Macapá, cidade brasileira, capital do Estado do Amapá, aparece na posição 40 (quarenta) das cidades mais violentas do mundo.

Resta às autoridades e a toda estrutura gerencial pública, começar um estudo para retirar Macapá dessa incômoda posição, concordar que 160 homicídios é demais e entender o motivo pelo qual a população anda assustada com a onda de violência que tomou conta daqui e a sensação de insegurança de que está acometida.

Não se trata de uma questão política. É sim, uma questão administrativa-gerencial, acreditando que pode e é capaz de resolver o problema.

De nada adianta negar a existência dessa dificuldade. O estrago está feito e é preciso que haja uma resposta que não pode se limitar àquelas que são dadas todos os dias, alegando que forma comprados carros, não falta combustível e que foram contratados mais policiais.

Está provado que o problema não é esse. Pode ser, por exemplo, uma questão de estratégia de ação, caracterizada pelos métodos empregados ou mesmo pela forma como os policiais são disposto na cidade para combater o crime.

O desprezo da prevenção e a falta de respeito à farda pode ser, também, um pontos que precisa ser resolvido, tirando os policiais de dentro dos carros, distribuindo melhora a presença policial e atualizando a forma de distribuir os serviços que a segurança pública presta para a população.

Ficar entre as 50 cidades mais violentas do mundo e estar na 14ª posição entre as cidades brasileiras desse ranking, não é boa posição ou bom argumento para quem quer que seja.

Já imaginaram quantas cidades tem o mundo?

Pois bem, Macapá está entre as cinquenta mais violentas.

Pode isso?

Mas já havia indicações de que não estávamos bem posicionados. A população está em um momento que não confia que o sistema de segurança local lhe dá a tranquilidade que espera e que já teve.

A minimização entrou na rotina de todos e quando os responsáveis pela segurança passaram a orientar a população a não usar, por exemplo, telefone celular em praças ou via pública, deu para sentir que havia algo de muito errado e que o sistema de segurança local dava sinais de sucumbência, deixando para a população resolver o problema de sua própria segurança, muito embora tivesse a esperança que ainda havia jeito.

Não estamos no “mato sem cachorro”, nem mesmo a porta de saída está tão difícil de achar, basta entender o caso e, a partir dele e não a partir dos resultados que não vieram começar uma nova rotina, com a participação de especialistas e de representantes da população.

Quem sabe se assim não se encontra o meio de sair dessa? 

Há 70 anos era instalado o Governo do Amapá

HÁ 70 ANOS ERA INSTALADO O GOVERNO DO AMAPÁ

Rodolfo Juarez

Hoje o Amapá fecha setenta anos que tem os seus administradores dando as ordens a partir daqui. Sim, por que antes, as ordens vinham do Pará, trazida por arautos que nem sempre chegavam com o mesmo recado que haviam recebido na “capital”.

Não raro, quando por aqui chegavam, esqueciam parte do que vinham ordenar ou orientar, ou nem chegavam, ficando nas profundezas da foz do grande rio, como resultado de naufrágios no trecho, desafiando as águas barrentas no encontro do rio com o oceano, que tinham que fazer em embarcações inapropriadas e enfrentar os ventos e as águas revoltas.

No dia 25 de janeiro de 1944 Janary Nunes instalava o governo do Território Federal do Amapá com a incumbência de gerenciar, a partir daqui, os interesses da população dessas terras que ocupavam a margem esquerda do Rio Amazonas.

Era um desafio, mas, nem por isso, Janary Nunes hesitou. Estava acostumado às exigências da corporação que servia, aqui mesmo na região, e aos problemas que tinha que dar solução todos os dias.

O Território Federal do Amapá, criado há três meses e doze dias, no dia 13 de setembro de 1943, receberia como capital o cidade de Amapá, na costa oceânica da unidade federativa, com as mais diferentes justificativas, uma delas a da possibilidade do desenvolvimento através do convencimento de parceiros internacionais que, já naquela época, passavam perto daqui, não paravam, a não ser para colher o pescado farto da costa amapaense.

Era uma questão de visão administrativa. E Janary percebeu que, pelo menos naquele momento, o parceiro que mais interessava era o Estado do Pará, principalmente a sua capital, Belém, que está, em linha reta, a 400 quilômetros de Macapá.

A decisão mereceu demorada justificativa para as autoridades federais, mas, finalmente, foi acatada a proposta e Macapá, torna-se, a partir do dia 25 de janeiro de 1944, oficialmente, a Capital do Amapá.

Definidas as questões politicas-administrativas, o trabalho se concentrou nas questões econômicas e de desenvolvimento, uma história que vem sendo construída durante os últimos 70 anos, e que conta a transformação de Macapá em uma das mais importantes cidades da Amazônia e do Brasil.

Os vários governos que se sucederam, sempre cuidaram para que Macapá fosse preparada para alcançar a sua maioridade o que ocorreu apenas em 1986 com a posse do primeiro prefeito eleito pelo povo - Azevedo Costa -, com a responsabilidade de cortar o cordão umbilical que havia com o Governo do Território, que tinha a incumbência de nomear os prefeitos da capital e dos demais municípios.

Desde 1986 até agora já se passaram 28 anos, foram eleitos sete prefeitos e Macapá não parou e crescer como capital, primeiro do Território e depois, a partir de 1991, Estado.

A instalação do governo do Amapá naquele dia, 25 de janeiro de 1944, é um marco para a região, mesmo com todos os percalços, a prova está pela preferência que muitos brasileiros têm tido por essa Unidade Federada, emprestando o seu talento e as suas forças paro o desenvolvimento local.

É um dia que poderia ser festejado, mas os dirigentes estão esquecendo os momentos importantes da história local. Mesmo assim, sabe-se que um momento como esse pode reacender a vontade que tem a população de contar com um Estado próspero com suas cidades em condições de acolher, satisfatoriamente, cada um dos seus habitantes.