Agora quem está com a palavra é o eleitor

Rodolfo Juarez

O Tribunal Superior Eleitoral, através dos tribunais regionais eleitorais, divulgou no final da semana passada os números nacionais e regionais de eleitores que estarão aptos a votar.

Toda a movimentação feita no Amapá, devido ao tamanho do contingente de eleitores e o pequeno número de municípios, passou por uma prova que constava da revisão cadastral de todo o eleitorado, com a modificação da identificação do eleitor na hora de votar, buscando, naturalmente, consolidar a confiabilidade das urnas eletrônicas em um ambiente totalizado de uma unidade da Federação.

As autoridades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aproveitaram o momento e se propuseram a tal feito.

Conseguiram alcançar as metas do desafio, em torno de 80%, recadastrando e criando condições para a identificação biométrica de todo o eleitorado que havia votado em 2010, a exceção do eleitorado inscrito no município fronteiriço de Oiapoque, que já vinha apresentando dificuldades no registro de presença de eleitores no dia das votações, com abstenções que já ultrapassavam 35%.

Seria o local de maior problema, nada que não pudesse ser resolvido com uma das justificativa padrão daqueles que moram no norte do Brasil, como: dificuldade de acesso, vivência nômade, proximidade dos garimpos, um curso diferente para a economia e, em consequência para as famílias, questões todas de fácil anotação nos trabalhos de migração e emigração próprio da região e das pessoas que estão sempre em busca de “aventura”.

O fato é que as autoridades do TSE também vivem de estatísticas e essa era uma boa delas para motivar as partes nacionais com mais condições, mas com muito menos disposição.

Os números a serem confirmados ou batidos estavam nos registros das eleições de 2010 e apontavam que no Amapá, em outubro daquele ano, estavam aptos a votar 420.331 eleitores nas zonas dos 16 municípios do Estado do Amapá.

Ao final dos trabalhos, no dia 7 de maio, depois de serem ultrapassadas datas como “definitivas”, a exemplo da do dia 29 de novembro de 2013, finalmente chegou o trabalho foi dado como concluído e conferido um total de 448.622 que estarão aptos a votar em outubro.

Macapá, com 263.593 eleitores é o município que, em duas zonas, registrou o maior número de eleitores. Representa 58,76% de todo o eleitorado amapaense; Santana, com 66.034 eleitores, concentra 14,72% do eleitorado, fazendo com que os dois municípios, abriguem quase ¾ do eleitorado de todo o Estado.

Pracuuba (0,54%) e Serra do Navio (0,69%) abrigam os dois menores colégios eleitorais do Estado, sendo que os dois municípios, juntos, tiveram habilitados pouco mais de 5.500 eleitores.

Com o recadastramento a tendência é haver uma queda no índice da abstenção que se repetia em torno de 15% nas eleições regionais. Espera-se para as eleições de 2014 uma abstenção em torno de 12%.

O cenário de candidatos é que não apresentará alterações significativas, muito embora seja esperada alteração mais importante entre os nomes eleitos.

As eleições proporcionais, que dependem ao número de votos das unidades partidárias, ou seja, dos próprios partidos que concorrem “solteiros” ou das coligações construídas pelas dirigentes partidários, tem elevado o quociente eleitoral que, para deputado estadual deve ficar em torno de 16 mil votos e para deputado federal, em torno de 48 mil votos.

De agora em diante a bola está com os eleitores para contribuir na construção de um Estado saudável, sem brigas e sem intrigas.

Está na hora de baixar a bola.

Rodolfo Juarez

O enfrentamento que importantes órgãos do Estado resolveram protagonizar está prejudicando o resultado das atividades desses órgãos no desenvolvimento da máquina pública do estado, pelo desafio que fazem à população que, atônita, vê tudo acontecer com vontade de intervir, mas vendo que os mecanismos republicanos que lhes são colocados à disposição não serem eficientes para combater os erros.

Apesar do combate mais acirrado e sem trégua se verificar entre o Ministério Público e a Assembleia Legislativa ou entre membros desses dois órgãos, todos são, ao final, muito prejudicados na confiabilidade com a sociedade que é sacrificada pela falta da eficiência nos resultados naturalmente esperados pela população.

Os principais reflexos desse enfretamento sem fim são distribuídos entre os demais órgãos do Estado e, em última análise, prejudicam os serviços que são prestados à população.

É assim que o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas se vêm diretamente envolvido, mesmo por aqueles que se negam a aceitar que a crise está instalada na administração pública estadual com fortes ramificações para as administrações municipais que sentem falta dos instrumentos de apoio e são exigidos em questões para as quais não podem contribuir positivamente.

Pode ser por isso que a população não poupa a administração do atual governador das baixas avaliações, mesmo querendo reconhecer os serviços que presta; pode ser por isso que, até agora, o Tribunal de Contas não teve devolvidos os seus conselheiros para trabalhar e ganhar, por enquanto apenas recebem do erário; pode ser pois isso que os problemas se cravem no coração do Tribunal de Justiça, colocando juízes contra desembargadores e desembargadores contra juízes, em um disputa inglória e descabida.

Uma porção de problemas está instalada nas organizações públicas locais, movidos muito mais pelo tamanho do egoísmo de cada dirigente ou protagonista do que pela necessidade para qual foram escolhidos ou eleitos.

Enquanto isso a população vem sendo o depositário de muitos problemas, a maioria distribuída por toda ela, sem dispensar ninguém, mesmo aqueles que, no momento, sentem-se protegidos por capas transparentes e intransponíveis.

É hora de baixar a bola!

A eleição regional não pode mais ter o seu dia contaminado por informações falsas, produzidas nas usinas da maldade e covil das mentiras.

A hora é de pensar na população, em cada uma dos mais de 700 mil habitantes desse estado e imaginar que há um passivo social que não pode mais ser mantido afogado, sem respirar e, ao contrário, precisa ver seu coração ativado, ganhando fôlego para enfrentar as dificuldades próprias das condições, cada vez mais insalubres, que são deixados para a população.

O tempo que se gasta para administrar as brigas entre os componentes dos diversos órgãos públicos do Estado precisa ser reservado para equacionar os problemas que são mostrados, todos os dias, pela população e que são atribuições indelegáveis das autoridades ocupadas em deszelar pela qualidade de vida.

Apesar de ser fácil imaginar que o mundo que queremos é fácil dele dispor, na realidade, está sendo muito difícil até criar as condições para que um mundo desse tipo seja conquistado.

Todos precisam ter seus objetivos voltados para o interesse comum, deixado os interesses individuais e a demonstração de importância ou força, para aqueles doentes e que estão sempre dispostos a fazer da luta inglória o seu objetivo.

Precisamos voltar ter comportamento compatível com as necessidades comuns e não com as necessidades pessoais, mesmo que para isso tenhamos que voltar a ser comparados a pessoas que pensam.

De cócoras

Rodolfo Juarez

Abriram-se as cortinas e a plateia pode ver a realidade de um espetáculo dantesco com as ordens de direção e produção sendo dados por diretores e produtores vindos de fora e que se valiam dos componentes - donos do teatro -, para fazê-los ficar na mais das vexatórias posições: de cócoras!

Todos em um canto do palco, indefesos, faziam da sua própria casa um ambiente que não lembrava a imponência e a importância que devia ter. Através deles mesmos, dos que ali estavam para fiscalizar e dar a última palavra havia a autofagia e ainda defendiam os algozes, completamente tomados pelo feitiço a que estavam submetidos.

Quem tinha que mandar, era mandado; quem tinha que fiscalizar, era fiscalizado; todos os seus sons estavam abafados pelos sons das vizinhanças.

As portas da frente completamente fechadas, reservadas apenas para receber as más notícias, deixar entrar os agentes policiais, chefiados por delegados com das mais diferentes representações, em busca de malfeitos ou de feitos maus, alguns patrocinados e outros plantados.

Nenhum deles pretendia deixar dúvidas quanto a vontade de errar daqueles que ali estavam, mesmo que lá estivesses por ordem do povo ou por necessidade do órgão. Não deixar ninguém de fora era a ordem.

O espaço estava reservado para ser ocupado pela mente de outros muito embora no corpo daqueles atores aterrorizados, atemorizados, cheio de medos e sem qualquer disposição para reagir à altura da agressão ou, mesmo, para manter a dignidade.

Despois do reconhecimento e a verificação de que a maioria se conformava em continuar assustada, de boca fechada e sem reação, até os comunicadores mais desprestigiados, resolveram eliminar a última faixa de respeito necessário e que deve fazer parte da armadura de cada um.

Com a maioria de cócoras, quase todos despidos e completamente dominados, o plano de desmoralização continuava, imaginando que desmoralizar uma parte do todo nada influencia no todo.

Ledo engano!

As questões foram piorando, as relações de respeito acabando. A confiança teve atestado de óbito expedido. Quase nada restava!

Quando a desmoralização tentada foi considerada alcançada, que toda a estrutura estava deteriorada, todo o alicerce comprometido e quase todos padeciam da mesma doença – a desmoralização.

Só havia um jeito: tentar impor a disciplina pelo grito e pela desinformação. Uma orquestração precisava ser montada para a defesa de todos, mesmo assim ninguém estava livre do sacrifício.

Todos pagariam caro pela imprevidência e falta de visão.

O resultado já era medido e conhecido por todos. Quase nada restava para fazer e de pouco adianta espernear dentro de casa ou sair por ai gritando, querendo que todos o ouçam, mas ninguém quer mais ouvir.

A credibilidade passa a ser chamada como convidada. Clamada para não ser esquecida. Xavecada para não ser debochada.

Os resultados desastrosos só serão recuperados quando os deputados estaduais do Amapá se colocarem em pé, falarem de frente, impuserem a ordem, afinal eles são os representantes do povo no ambiente republicano.

O Estado do Amapá está em risco

Rodolfo Juarez

A repercussão do artigo “Fragilização do Poder Legislativo Estadual”, publicado no começo da semana, me impressionou pela forma como os leitores se posicionaram e se dispuseram a colaborar, mostrando outros pontos que prejudicam o desenvolvimento local e a administração pública estadual.

Nenhuma das partes do artigo teve qualquer pretensão científica, mas todas elas foram analisadas em diversas vertentes interpretativas, desde as mais afloradas até aquelas que funcionam como artérias internas de irrigação da ciência.

O fato é que se trata de um assunto complexo e que se experimentar tratá-lo sem levar em consideração parâmetros obrigatórios, pois, quase todos eles, permeiam todas as etapas da administração pública de um Estado.

O esforço para dividir corretamente as atribuições das exigências da administração dos interesses de uma coletividade, não dispensa, em nenhum momento, a participação do órgão encarregado para fazer o controle funcional externo do conjunto, seja no aspecto técnico, seja no aspecto político.

A Assembleia Legislativa é o órgão do Estado que tem a atribuição de exercer a função controladora dessa gestão pública, definindo o padrão político e apresentando as regras técnicas do controle funcional, esta etapa através do Tribunal de Contas do Estado.

A insegurança administrativa, demonstrada pela inexperiência dos agentes escolhidos pelo povo nas conturbadas eleições de 2010, principalmente devido às consequências da Operação Mãos Limpas, mostrou-se favorável para aqueles que precisavam conter o sua particular incerteza.

Essa percepção, que pode ser decorrente de ações involuntárias, começou a deixar marcas que, aos poucos, foram sendo apagadas pelo dinamismo da administração pública, que precisava ter respostas urgentes daqueles que não estavam preparados para dirigir o interesse público.

O defeito havido em uma dos órgãos do Estado precisava de um tapume para não ser visto claramente, pelo órgão responsável pelo controle funcional estatual, no caso a Assembleia Legislativa, formada por 24 deputados.

Os deputados não perceberam o que estava acontecendo e, aos poucos, foram sendo dominados, sob as mais diversas alegações: desde a fidelidade político-partidária, até às acusações individualizadas de improbidade.

Foi criado o clima de completa confusão administrativa, aquele onde ninguém respeita ninguém. Incentivado por todos, pois, assim, favoreceria aos interesses particulares de cada qual e a população ficaria “chupando o dedo” sem ver os seus interesses trabalhados e equacionados.

Mesmo com o caos na saúde, as greves na educação, o aumento na criminalidade e a falta do avanço nos projetos de infraestrutura, tudo parecia estar bem e nada era discutido pelos “representantes do povo” cada vez mais submissos e cada vez mais atacados.

Os deputados passaram a ter medo de tudo, mas mesmo assim, autorizaram empréstimos bilionários, não fiscalizaram a instalação das hidrelétricas no Amapá e ainda deixaram, em tempos de crescimento de receita orçamentária, baixar o percentual de transferência para o Poder Legislativo.

O resultado mostra conselheiros do tribunal de contas e deputados estaduais afastados e outros agentes públicos investigados ou processados.

O Estado devendo como jamais deveu durante toda a sua existência, governador com baixa aceitação popular, população reclamando todos os dias de diversos serviços, dificuldades para todos os lados.

O Estado do Amapá está em risco!

Fragilização do Poder Legislativo Estadual

FRAGILIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL

Rodolfo Juarez

Está terminando a atual legislatura estadual e, seguramente, deve entrar para a história do parlamento local como uma das mais improdutivas na comparação com as demais já havidas.

As intervenções externas e a aceitação passiva dos deputados pode revelar um caminho para nunca mais ser percorrido.

A desmoralização foi buscada todos os dias e se não houvesse uma história para ser contada de um passado recente, certamente não se entenderia o papel dos deputados e a função da instituição.

Houve uma espécie de aceitação dos deputados à situação do sai-não-sai de membros da parte mais importante da Casa, a Mesa Diretora.

Fragilizar a Mesa Diretora da Assembleia é mesmo que faltar leme para guiar o barco. Com a fragilização foi-se a importância e começaram as explorações, por terceiros, dos caminhos proibidos, mas que constituem alternativas para a direção do próprio Estado.

A divisão do Estado em órgãos exige que as ações públicas sejam complementares. Não é uma exigência apenas da constituição estadual, mas uma exigência da composição do Estado.

De nada adianta se ter os outros poderes ativos, livres para fazer o seu papel, se, em um deles, não há comando legítimo, verdadeiro, completo. Todos sentem falta da estrutura do Estado que, assim, não está completa e, pior, tem uma “porta” estraçalhada, sem proteção e com fumaça indicando que tem focos de “incêndio” e que precisa ser combatido a cada momento.

Os próprios deputados ficaram sem saber o que fazer.

Não tinham a quem fortalecer na própria Assembleia e corriam atrás de lideranças outas, aquelas que lhes servia pessoalmente, não para resolver questões de interesse da população, mas aquelas que serviam à oportunidade que se apresentavam.

Ninguém queria ser responsável por nada!

Será que ficou melhor assim para o parlamento estadual? Para o povo que havia escolhido aquelas pessoas para representa-las?

Claro que não, a fragilização do poder interessava, em alguns momentos, a outros poderes, também órgãos do mesmo estado, que se aproveitavam da fragilidade do parlamento para tirar vantagem.

Em seguida percebia que por maior que fosse a vantagem, não supria contar com um parlamento forte, coisa que sempre esteve muito longe nessa legislatura.

Ainda bem que vai acabar!

Faltam ainda 8 meses. Tem muita coisa para fazer, inclusive uma campanha eleitoral, quanto todos os deputados indicam que estão com vontade de renovar o mandato.

Tomara que não tenham se acostumado com o poder fragilizado. Tomara que estejam dispostos a compreender que estão representando o povo e que não vão se submeter a esse jogo de entra-e-sai nos principais cargos de comando do Poder Legislativo Estadual.

Da mesma forma como os eleitores terão cuidado na hora de eleger os seus representantes, é necessários que os outros agentes públicos dos outros poderes, também percebam o quanto é ruim, principalmente para o povo, um órgão estadual fragilizado, com seus membros atacados e com o seu trabalho sufocado.

Feeling do gestor

Rodolfo Juarez

Depois da revisão eleitoral, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, através do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, quando a identificação do eleitor foi registrada biometricamente, o número total de eleitores do Amapá se aproximou do número daqueles que estarão votando no dia 5 de outubro de 2014.

Uma medida que tem na sua transversalidade mais importância do que no seu declarado objetivo.

Afinal de contas o Amapá vinha repetindo uma abstenção em torno de 15%, considerado alto para uma comunidade relativamente politizada e que demonstra muito interesse nas eleições.

O caso mais preocupante para os dirigentes das eleições locais estava localizado no município de Oiapoque que repetia abstenções acima de 35%, ficando relativamente próximo do limite das eleições válidas e colocando em risco todo um trabalho que, por força da lei, teria que ser repetido, aliás, como aconteceu no município de Pedra Branca do Amapari, quando os votos da candidata Socorro Pelaes foram considerados nulos, isso porque, os votos válidos apurados para todos os outros concorrentes não atingiram o número mínimo exigido pela lei.

Com mais de 45 mil títulos considerados cancelados, espera os agentes públicos que conduzem as eleições que caia a abstenção, aumente a segurança e o risco de invalidade de eleição se aproxime do zero.

Uma boa solução!

O que falta agora é restabelecer a confiança do eleitor nas urnas eletrônicas, deixa-las distantes de manipulações que possa provocar dúvidas no eleitor que insiste em dizer que percebeu que a foto que apareceu no visor da engenhoca não corresponde com a silhueta do candidato que escolheu.

Não são poucas essas notícias que chegam logo em seguida ao momento do exercício do voto e que não é considerado pela mesa que está ali na direção dos trabalhos das eleições daquela seção eleitoral.

O eleitor precisa, agora, ter essa demonstração da parte dos organizadores das eleições. A informação completa sobre o procedimento pode ser uma das chaves para levar à segurança íntima do eleitor.

Não é bom para ninguém, muito menos para os organizadores da eleição, não conseguirem deixar, para o eleitor, a segurança de que a sua escolha será a respeitada e que os erros podem ser corrigidos.

Até agora, por mais simples que possa parecer votar ainda é uma questão de confiança.

Afinal de contas, na hora do voto, é o eleitor e a máquina e não pode restar qualquer possibilidade de dúvida ou erro. O eleitor precisa estar informado de tudo e não apenas de sua obrigação de votar.

Essas medidas, por mais simples que possam parecer, são de responsabilidade daqueles que estão treinados para realizar as eleições e que são pagos pela sociedade para fazê-los da melhor forma.

Colocar a culpa no eleitor, além de declarar a falta de preparo dos agentes públicos encarregados de realizar a eleição, acaba transferindo para o eleitor uma responsabilidade que não é dele.

O primeiro turno das eleições de 2014 será realizado no dia 5 de outubro e ainda há tempo para que o eleitor seja orientado para não errar na hora do voto. É preciso investir nesse sentido.

Os organizadores da eleição precisam entender que a confiança também faz parte do processo e que neste momento as notícias não melhoram em nada o nível de confiabilidade que está arrumado na cabeça do eleitor.

Entender o caso e resolver a questão é o feeling do gestor e não do eleitor! 

Cuidado com o voto nulo!

Rodolfo Juarez

Com a aproximação das eleições nacionais e regionais que haverão de ser realizadas em outubro, também se aproximam dos eleitores fórmulas, as mais extravagantes, como solução para problemas pontuais ou nacionais, os mais importantes.

São soluções que interessam a poucos!

Interessam muito para alguns grupos: sejam os radicais que não vêm chances de alcançar o poder; sejam aqueles mesmos que estão no poder, na busca de uma fórmula que possa garanti-los onde estão.

Pugnar pelo voto nulo é uma dessas fórmulas.

Uma reflexão objetiva do eleitor, entretanto, vai possibilitar se entender a importância que tem isso, seja usando a aritmética, a cibernética, ou mesmo os artifícios políticos que são explorados, com sabedoria, irresponsabilidade e sagacidade, por alguns.

O voto nulo, como o voto em branco, ou mesmo decisão de não votar serve muito mais para aqueles que estão utilizando de forma errada o cargo público, do que para aqueles que se colocam no papel de avaliador dos resultados a partir desses cargos públicos, isto é, favorece para quem está, pois, eles já sabem dizer como é que fica.

Votar deve ser o verbo mais forte a ser conjugado nessa análise.

Os eleitores precisam estar dispostos a escolher, a separar e, principalmente a colocar, com defesa, a sua tese para a gerência ou a representação dos seus interesses. Não dá para ficar experimentando ou fugindo de suas responsabilidades.

A força da democracia se manifesta pelo voto, pela possibilidade de alternância de poder e pela possibilidade de serem testados agentes públicos diversos, até mesmo aqueles que se mostram distantes do que imaginamos que pode dar mais certo.

Deixar como está é confirmar, sem nada mexer, um estágio muito favorável para aqueles que se acostumam com o poder, não mudam de comportamento e dele não querem abrir mão, nem que seja para melhorar o país, o estado ou o município que dirigem ou qualquer das câmaras legislativas à qual atue.

O grupo de votos não válidos, constituído pelos votos nulos e brancos, quando juntados àqueles dos eleitores que não forma votar no dia da eleição, pode tornar sem efeito uma votação. Basta que os votos válidos não alcancem cinquenta por cento dos votos mais um.

Então é preciso cuidado na hora de defender a democracia, o direito de escolha e o próprio voto, pois, assim, poderá estar favorecendo os planos ditatoriais de uma pessoa ou grupo de pessoas, mesmo que elas não façam o que você acha que está certo.

Ninguém muda nada se não participar e, em participando, o fazendo de forma ativa e não passiva.

Votar nulo ou em branco, ao contrário do que podem estar lhe pedindo é a pior atitude que o eleitor pode tonar em uma democracia.

Só serve para ditadores. Só serve para aqueles que não querem seguir a orientação da maioria, mas que quer estar no centro ou, mesmo, na periferia do poder.

O eleitor não pode cair nessa cantoria.

Os que cantam pedindo para que o eleitor vote nulo, na verdade estão querendo que o eleitor não vote ou vote com eles, pois eles, certamente, já têm a conta certa que precisam para permanecer ou conquistar o poder.

O Brasil e o Amapá precisam que o cidadão vá às urnas, para que volte a ter segurança ao ir ao mercado, ao passeio, à escola e a qualquer ambiente que já lhe foi assegurado noutros tempos ir e permanecer em segurança.

O voto é a arma de cada cidadão brasileiro que precisa estar muito bem cuidado no dia 5 de outubro, para que não seja preciso ter mais de uma utilização para atingir o objetivo de cada um.

A família do eleitor está acreditando que os tempos modem mudar para melhor, mas sabem que essa mudança só de dará com a participação desse eleitor.

O voto precisa ser consciente, ajustado a atualidade brasileira, uma atitude a serviço de todos, na busca de dirigentes comprometidos com as pessoas e os locais onde essas pessoas moram.