Atenção máxima com receita do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

O desempenho da arrecadação do Estado do Amapá referente ao mês de janeiro é de deixar preocupado qualquer dos responsáveis pelo resultado fiscal desta unidade da Federação que vê, com muita preocupação, o que está acontecendo em outras unidades pelo Brasil.

Os dois principais tributos que compõe a receita estadual são o FPE (transferência constitucional) e o ICMS (arrecadação local) que respondem por mais da metade de todo o previsto no Orçamento do Estado (52% em 2015), o FPE ainda contará, em 2016, com a sangria estimada de 20 milhões mensais para pagar parcelas dos contratos de empréstimos feitos em até 2013.

A queda, em janeiro de 2016, quando comparado com janeiro de 2015, foi de 14,37% no ICMS e 12,71% no FPE.

O Governo do Estado não tomou as providências que deveria ter tomado em 2015, quando iniciava a governança, preferindo adotar medidas paliativas como a decretação de emergência na saúde, prioridades para educação, saúde e segurança pública, e um contingenciamento de 40% que inibiu todas as atitudes proativas dos demais setores que são do Governo do Estado.

Durante o ano, além das medidas paliativas, os decretos que tinham o objetivo de contar despesas não foram eficazes e o objetivo não foi alcançado, pois, além do reconhecido gigantismo do governo houve contratações que inflaram a folha de pagamento pelo aumento do número de servidores.

Foram gastos 180 milhões, a mais, com pessoal em 2015 do que fora gasto na mesma rubrica em 2014, passado o total bruto, no ano passado, dos 2 bilhões de reais.

Os técnicos da receita estadual já sabiam do número que foi divulgado pelo IBGE na semana passada de que o Estado do Amapá foi 2.º em fechamento de empresas, principalmente comerciais, de onde vem grande parte do ICMS.

Eles, os funcionários da Receita Estadual, já reconhecem que o Estado precisa reduzir o seu tamanho, cortar gastos, inclusive com pessoal, antes que os problemas entrem na lista dos impossíveis de serem resolvidos.

As medidas tomadas com o aumento do ICMS de alguns produtos, dos quais foram elevadas as alíquotas para 29%, como cerveja, óleo diesel, entre outros, não estão oferecendo os resultados esperados devido a queda no consumo.

Das sete parcelas que compões o total da receita de tributos arrecadados no Estado, apenas duas apresentaram crescimento em janeiro de 2016, quando comparado com janeiro de 2015. Imposto de Transmissão e Imposto de Renda Retido na Fonte. As outras cinco são: ICMS, IPVA, TAXAS, OUTRAS RECEITAS e DIVIDA ATIVA.

Enquanto em janeiro de 2015 foram arrecadados R$ 90,04 milhões; em 2016, no mesmo período, foram arrecadados R$ 75,93 milhões.

Cortar as despesas é o único caminho, pois, aumentar a receita com acréscimos de impostos seria suicídio político.

Quanto aos poderes é importante que os seus dirigentes fiquem atentos, pois não está descartada a redução dos duodécimos, como prevê a legislação, em caso de queda sistemática na arrecadação estimada e que é a base da sustentação da Lei do Orçamento de 2016.

O problema está deixando de ser apenas do Executivo Estadual e passando a ser do Estado do Amapá. Todos devem ficar atentos, principalmente os gestores órgãos e os funcionários do estado.

Governo do Amapá não cumpre a Lei de Acesso à Informação

Rodolfo Juarez

São inacreditáveis as dificuldades que alguns setores públicos têm para cumprir a legislação que moderniza as relações entre a população e o Governo e entre o cidadão e o Estado.

A Constituição Federal de 1988 manda disciplinar as forma de participação do usuário na administração pública direta e indireta ,regulando especialmente o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observando dispositivos constitucionais.

A própria Constituição reforça que “cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear a sua consulta a quantos delas necessitem”.

A Lei n.º 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos em entidades.

A Lei vale para os três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive aos Tribunais de Contas e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

Com o objetivo de garantir a efetividade do acesso à informação pública vige a Lei de Acesso a Informação com um conjunto de procedimentos padrões organizado com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Dentre estes princípios destacam-se:

1 – Acesso e a regra. O sigilo é a exceção. A divulgação deve ser máxima;

2 – O requerente não precisa dizer por que e para que deseja a informação. Não pode haver exigência de motivação;

3 – As hipóteses de sigilo são limitadas e legalmente estabelecidas, ou seja, há clara e legal limitação de exceção;

4 – O fornecimento da informação é gratuito, salvo quando há custos de reprodução. A informação é gratuita;

5 – É obrigatória a divulgação proativa da informação de interesse coletivo e geral. É a chamada transparência ativa;

6 – O cidadão de conhecer os procedimentos e prazos que facilitem o acesso à informação. É a chamada transparência passiva.

Todas as informações produzidas ou sob a guarda do poder público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as informações pessoais e as hipóteses de sigilo legalmente estabelecido.

A lei de Acesso à Informação (LAI) deve ser cumprida por todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta. É reconhecida como um poderoso instrumento para o combate à corrupção, desde que seja eficiente na relação entre o cidadão e o Estado.

O Estado do Amapá desde o dia 20 de abril de 2011, quando ficou em 22.º lugar no Índice de Transparência da Associação Contas Abertas, anuncia a transparência de seus atos conforme a Lei de Acesso à Informação. Não consegue, ao ponto de ter levado nota zero da CGU, Controladoria Geral da União, em ranking divulgado no dia 23 de novembro de 2015.

Recentemente o chefe da Controladoria Geral do Governo do Estado, Otini Alencar Jr., anunciou que estava trabalhando com um prazo de 120 dias, a começar no final de novembro, para dotar de condições o Governo do Estado para atender àqueles que requeiram ou queiram a informação das ações do Governo.

Passados 45 dias do ano de 2016 nada mudou. Os registros continuam precários ou não existem e o cidadão ainda não conhece o caminho que tem que percorrer entre a informação que quer, o local onde está e o responsável pelo atendimento.   

Economia pública

Rodolfo Juarez

Para um país em crise e precisando produzir a semana do carnaval em nada colabora para mudar o quadro da economia, muito embora não dê para minimizar os resultados que serão auferidos em alguns dos estados nacionais.

O Estado do Amapá está imerso em uma profunda crise de avaliação principalmente, até maior do que a crise real, muito embora ela envolva todos os procedimentos e iniciativas da administração estadual.

Mesmo assim parar a gestão desde sexta-feira, de modo oficial, mas desde quinta-feira de modo oficioso, tem sido defendida pelos gestores que esta é uma oportunidade para fazer economia uma vez que, nesse período, os gastos com a manutenção da maquina pública deverão diminuir devido as repartições públicas serem mantidas fechadas.

Esse raciocínio induz a uma reflexão que indica resultados favoráveis se o estado não existisse.

A essência do trabalho é a produção e, naturalmente, se não há trabalho, não há produção.

No momento em que a paralisação do trabalho é alardeada pelos administradores como uma oportunidade para economia, se tem a impressão que tudo está invertido e que, se isso fosse uma medida para economizar, então porque não para o Estado por mais tempo? Por um mês ou um ano?

Assim, a economia seria maior, a máquina pública ficaria parada e a sociedade poderia verificar se ela faz ou não falta para a coletividade.

O orçamento de 5,1 bilhões de reais implica em um custo médio mensal de R$ 425 milhões de reais que descontados os duodécimos dos poderes, equivalentes a 55 milhões, deixa para o Executivo o montante para gastar, mensalmente, de 370milhões, dos quais, 170 milhões para gastar apenas com pessoal.

Os outros duzentos milhões mensais ficam para aquisição de material e serviço além de equipamentos e investimentos na infraestrutura administrativa e estatal.

Então, bater palma para uma paralisação da produção do setor público por dez dias é um indicativo que demonstra a falência da proposta produtiva do Estado que esta se conformando em ser uma fonte de pagamento de pessoas, funcionários ou não, de um Estado cujos dirigentes estão procurando justificativas pelo que não fazem.

A economia não perdoa os ineficazes, os amedrontados e aqueles que vão para a direção de organismos estatais para fazer experiência ou esperar que as questões de sua responsabilidade se resolvam de per si.

Claro que os 10 dias de folga farão falta para aquele que estão entregues ao serviço público com a responsabilidade de produzir, recompensar o contribuinte que vê o seu dinheiro desaparecer como em passe de magia.

A crise acaba sepultando a vontade daqueles que não se acostumam a “enxugar gelo”, aqueles que querem algo diferente e que estão dispostos a fazer para alcançar resultados favoráveis para a comunidade.

Até mesmo aqueles pouco aplicados ou de nenhuma aplicação acabam compreendo que não servem para assumir os cargos ou que estão ali apenas com o fito de, enquanto for possível, receber a paga do salário que está descrito na lei que define o cargo.

Para aqueles que são verdadeiramente preocupados com o seu próprio futuro e o futuro dos seus filhos e netos as justificativas para os 10 dias de folga são impossíveis de serem consideradas, pois, bem sabem, que sem a produção diária não se gera receita. 

Encantos e desencantos de Macapá

Rodolfo Juarez

Macapá está, de novo, fazendo aniversário de fundação: é o ducentésimo qüinquagésimo oitavo. Oportunidade para se falar da cidade, analisar o seu estado atual, imaginar o tempo que passou. Os bons e maus momentos que foram ficando para traz e as consequências dos erros cometidos por aqueles que disseram que estavam prontos para se dedicar à sua administração.

Uma cidade que foi impondo à sua população os resultados de um mundo moderno, cheio de violência e carência, e não oferecendo os instrumentos de salvaguarda que seriam esperados daqueles que ganharam e ganham o dinheiro da sociedade para criar condições adequadamente seguras para viver e conviver.

A cidade reclama pelo maltrato através dos habitantes que sabem que há condições para viver em um ambiente melhor, mais saneado e com atendimento social capaz de assegurar confiança em cada um dos que moram na cidade.

É importante lembrar que faz tempo que a cidade não oferece à sua população essa confiança, deixando-a cada vez mais duvidando da capacidade daqueles que disseram que estavam dispostos a tratar da cidade e de seu povo, como se fosse a sua casa e a sua família.

Os valores foram, ao longo do tempo, sendo invertidos e as atenções deixaram de ser comum e passaram a ser para os grupos ou para as pessoas que eventualmente estão no plantão para resolver os problemas comuns.

Os 258 anos vividos pela cidade são testemunhas de vários momentos e que, agora, são os indicadores que deveriam servir de pontos de análise para encaminhar solução para os diversos problemas.

Como o dinheiro que é disponibilizado para os administradores é considerado curto demais, as prioridades são definidas por esses administradores e, na maioria das vezes, são prioridades que não estão de acordo com o que pretendem os moradores, esses incríveis pagadores de tributos.

Macapá e seu povo não vivem um bom momento! E não é por causa da crise. As responsabilidades são de muitos: daqueles que estão ou estiveram na administração municipal e daqueles que têm endereço na cidade e não se importam com a sua condição.

Um povo que apesar do sofrimento ainda tem esperança!

Macapá pode ser melhor. Sempre é esperado alguém que surpreenda a todos, que demonstre capacidade inventiva na administração e seja o comandante desse povo que precisa voltar a confiar em alguém, precisa de um líder para seguir.

As belezas naturais de Macapá não mais estão sendo suficientes para estancar a raiva dos que deveriam fazer mais e não fazem. Nem mesmo do meio dos aventureiros sai alguém capaz de empolgar, receber aplausos, se mostrado como comandante.

Enquanto isso os oportunistas vão passando incólume, prejudicando à cidade e a si mesmo, deixando um rastro de incompetência por todos os lados, não avançando nas suas propostas de vida ou profissional e se enclausurando, depois de pouco tempo, nas fortalezas particulares que são construídas pelo cimento ou pela vergonha.

Vai começar um novo ciclo temporal para a cidade. A partir do dia 5 de fevereiro Macapá espera respirar o ano novo do começo da recuperação, do início da retomada por aqueles que precisam tratá-la melhor, respeitá-la e a seu povo, demonstrando que querem ser lembrados como pessoas que marcaram o tempo na cidade e não aqueles que saquearam a cidade.

A esperança ainda perdura e um dia, quem sabe, ainda comemoraremos o aniversário de Macapá sem reclamar e apenas exaltar.

Pior que o Parque

Rodolfo Juarez

Outra vez está o meio ambiente no centro das discussões. O equilíbrio rompido pelas instalações de usinas de transformação de energia hidráulica em energia elétrica no rio Araguari, o maior rio genuinamente amapaense, continua sendo uma grande interrogação para os técnicos e administradores do setor.

O fato pode estar relacionado à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que serviu de orientação, para as empresas que se instalaram ali, na construção das hidrelétricas e a comercialização da energia gerada.

Até agora os gerentes das empresas sustentam a tese de que tanto o EIA como o RIMA foram apresentados para os técnicos do Estado e do Governo Federal, através da agência de regulação que trata do setor elétrico.

O resultado para o amapaense não está sendo o prometido. Nem os que estão nas áreas de influência direta das hidrelétricas, como os moradores de Ferreira Gomes, Porto Grande e Cutias; como aqueles para os quais foram prometidos uma energia limpa, ecologicamente aceitável e economicamente mais barata.

Até agora nada deu certo.

Os peixes estão morrendo sem explicação aceitável, a caça está afugentada e sem condições de ser preservado mesmo nas áreas protegidas, o rio Araguari dá sinais claros de fadiga e já mudou até a sua classificação considerando o volume de água da bacia, os efeitos já são sentidos com o desaparecimento da pororoca e com a aceleração das caídas nas ilhas do arquipélago do Bailique, a energia aumentou de preço, a empresa concessionária, a CEA, foi federalizada deixando um prejuízo para o amapaense pagar superior a um bilhão e quatrocentos milhões de reais.

Até agora nenhum benefício foi apurado, a não ser para as empresas construtoras que executaram as obras de construção das hidrelétricas, pois, nem mesmo o prometido desenvolvimento para os moradores das áreas, em foram de recompensa pela perda do rio, chegou e isso desespera a todos.

Um negócio, que agora se sabe, foi mal feito!

Mesmo assim as tentações continuam. Pelo menos mais três barragens estão em estudos com os técnicos alienígenas indicando o potencial para a construção de um aumento da geração nas turbinas da Eletronorte, no Paredão, e mais duas que ficariam mais próximos da cabeceira do rio Araguari.

O problema em todo região de influência do rio é muito sério e até a criação mais que centenária dos búfalos já foi colocada como mais prejudicial à área do que a instalação das geradoras de energia.

O Linhão do Tucuruí não deu a resposta que os políticos e os técnicos da Eletrobrás e Eletronorte apregoavam.

O Amapá está prejudicado. Muitos ainda reclamam do que o Governo Federal fez com o Parque do Tumucumaque, sem deixar qualquer compensação para a população do Estado, mas, na mesma linha estão os licenciamentos ambientais para a construção de barragens, além de não deixarem as compensações, entregam um rio devastado, a fauna e a flora em xeque e a população prejudicada.  

Macapá aos 258 anos

Rodolfo Juarez

Macapá, capital do Estado do Amapá, completa na próxima quinta-feira, dia 4 de fevereiro, 258 anos de fundação. Um momento para reflexão sobre tudo o que está acontecendo naquela que já foi conhecida como a Cidade Jóia da Amazônia.

Está claro que alguma coisa aconteceu nesse período de cidade jóia. Até agora quando alguns princípios fundamentais foram ficando pelo caminho sem qualquer possibilidade de recuperação.

Perdemos, ao que parece, a capacidade de querer uma cidade melhor e esquecemo-nos de postular por direitos que temos, por exemplo, com relação à qualidade de vida.

Os representantes que a população do município de Macapá escolhe para postular, em seu nome, na Câmara Municipal de Macapá têm preferido alinhar-se ao prefeito – o escolhido para administrar os interesses da população – sem exercer as suas atribuições e permitindo não apenas o desgaste natural pelo tempo, mas os desacertos nas propostas de gestão que são apresentadas.

Mesmo com todos eles conhecendo a importância da coleta, transporte e destino final do esgoto sanitário, nenhum deles, objetivamente, vereador ou prefeito desses últimos 20 anos, reage ao abandono que está relegado o projeto de esgoto para Macapá, pouco importando se quem cobra é a companhia de águas e quem paga é a população.

Macapá passou a ser uma cidade doente, com muitos dos seus moradores precisando de atendimento médico e da confiança nesse atendimento. Os locais até que existem, mas não ganharam a atenção devida dos gestores que continuam, a cada mandato, sendo a fotografia da personalidade de cada um dos gestores.

Macapá já passou dos 440 mil habitantes e ainda trabalha como se fôssemos 200 mil, deixando nos cálculos de atendimento mais da metade dessa população desassistida, desde a coleta do lixo, até as sugestões técnicas para as áreas de expansão onde poderia receber os novos moradores.

Vias maltratadas, sistema de transporte precário e sem abrigos ou terminais ajustados com a modernidade. Sinalização de baixa qualidade, para uma cidade plana e favorável ao oferecimento de serviços urbanos de qualidade que, entretanto sofre com o maltrato dispensado aos canais de drenagem e ao sistema de drenagem.

Uma cidade sem um parque ecológico, mesmo sendo a capital do Estado mais preservado da Amazônia, sem praças nos bairros que surgem mais distantes do centro da cidade e, ainda, deixando de cuidar do seu mais belo cartão postal: a Praça do Parque do Forte São José ou Lugar Bonito

Aqueles que têm a responsabilidade de fazer com que a população adote a cidade como um dos seus amores, não conseguem, sequer, melhorar os serviços básicos muito embora não execute os serviços de água e de esgoto, por isso se exonera da responsabilidade ficando sem dizer o que quer e o que pretende para o povo da cidade.

Os esforços ficam nos limites do prédio da prefeitura. Dá a impressão que falta tempo para tratar do futuro ou que o presente é suficiente para as pretensões do gestor que não se vê como um bem querente da cidade.

É isso mesmo!

No dia que o prefeito e os vereadores se dispuserem a demonstrar que gostam de Macapá, nesse dia saberão encontrar os caminhos para o desenvolvimento e serão reconhecidos pela população.

Neste momento, os vereadores preferem ser reconhecidos pelo prefeito e o prefeito, pelos sues auxiliares e parceiros do grupo político.

Novos rumos para o carnaval amapaense

Rodolfo Juarez

Este ano as escolas de samba não vão passar na Ivaldo Veras e o Sambódromo vai ficar mudo, sem a torcida e sem o espetáculo de cores e arte que a população já se acostumou a admirar.

Uma decisão aparentemente oportunista da Liga das Escolas de Samba alinhou-se ao pensamento do Governo e apresentou como principal resultado o cancelamento do desfile das escolas de samba do grupo especial e do grupo de acesso.

Algumas escolas já estavam a meio caminho do desfile, com fantasias desenhadas e em elaboração, e todas já haviam definido o enredo, o samba de enredo e já estavam com os CDs do carnaval 2016.

No mesmo dia da tomada de decisão pelo cancelamento do desfile, a Liga e o Governo do Estado resolveram anunciar a criação de um grupo de trabalho para estudar as condições que possibilitasse, em 2017, a realização do desfile.

Os prováveis membros daquele grupo de trabalho foram lembrados durante a reunião, o que não foi lembrado, entretanto, pelo menos até agora, foi formalização do grupo, nem pela Liga das Escolas de Samba e nem pelo Governo do Estado.

Foi neste ambiente desfavorável que o radialista, empresário, compositor e cantor, Ivo Canutti começou um trabalho para reordenar os interesses do carnaval na visão externa às escolas de samba, visando proporcionar uma entrada triunfal, de todas as escolas, no novo contexto, se valendo do seu programa de rádio.

Está conversando com todos os ex-presidentes da Liga das Escolas de Samba e com profissionais especializados em gestão compartilhada, na busca de um ponto que possa ser convergente aos interesses das escolas, dos brincantes e dos amantes do carnaval amapaense.

Enquanto o Governo ou a Liga não formaliza o grupo de trabalho que se destinaria a estudar o atual momento da administração, das organizações carnavalescas e o gasto do dinheiro público, se constrói um massa crítica, segundo Ivo Canutti, para subsidiar qualquer proposta no sentido de não perder o “bonde da história” que colocou o carnaval amapaense como um dos mais importantes do Norte do Brasil.

Os brincantes e amantes do carnaval estão ansiosos por uma definição favorável ao Carnaval, onde todos os esforços despendidos sejam no sentido de garantir uma “virada” nas razões para um carnaval sustentável.

O cancelamento do desfile deste ano acabou provocando a criatividade, a inovação e a renovação, exatamente depois de várias dificuldades enfrentadas pelas organizações jurídicas que recebiam o dinheiro do contribuinte e não conseguiam prestar contas como exige a regra pública.

Trata-se de um problema indiscutivelmente gigante que envolve diretamente mais de 50 mil pessoas e indiretamente grande parte da população de Macapá.

Os novos rumos precisam ser definidos. O “barco” do carnaval precisa levantar os ferros e continuar a sua viagem pela estrada da alegria, distribuindo risos e felicidade por onde passar, independente das pessoas e das coisas.