No Amapá: municípios sem rumo e sem orçamento

Rodolfo Juarez

Faz muita falta uma política pública que dê melhor condição para os municípios com menor poder de arrecadatório e, em consequência, baixa condição de intervir para resolver às necessidades da população.

Os problemas dos municípios têm muito a ver com os objetivos para os quais foram criados, e a pequena identificação que os gestores municipais e os representantes parlamentares têm com a população acabam distorcendo os planos dos administradores e criando uma desconfiança na população.

Não é possível que, em apenas seis meses a população de um município já tenha perdido, completamente, a confiança naqueles que voluntariamente escolheu para administrar o interesse de todos. Isso mesmo, nos pequenos municípios, depois dos primeiros seis meses de mandato, a população, se pudesse, escolheria outro.

As questões administrativas são tão graves que a primeira grande briga pública fica reservado para o prefeito e o seu vice. Aliás, em um município pequeno para que serve o vice-prefeito?

A outra briga é muito mais permanente e inexplicável. Como pode em um município onde falta gente para tomar decisão, ainda se formam facções dentro da Câmara Municipal.

Em regra, o prefeito quando assume tem que se preocupar com uma base de apoio na Câmara Municipal, não importa o tamanho do município nem do seu orçamento.

É claro que não há espaço para briga, ou melhor, não há motivo para dissensão, toda a administração municipal depende do cumprimento das regras de forma coerente e respeitando a voz da população.

Mas não é assim.

O mais comum é se ter notícia de desentendimento entre o prefeito e o vice-prefeito; entre o prefeito e os vereadores.

Do lado de fora, esperando por trabalho de todos eles, a população reclama, se apega a uns e outros e, nesse momento, aparecem os “professores” querendo ensinar para o prefeito e para os vereadores, como eles devem se comportar. É como se precisassem ser adestrados.

Para acalmar os adversários, enquanto pode o prefeito “leva no papo”, acontece que isso apenas não é suficiente. É preciso que o gestor tenha a confiança.

O interessante que, na maioria dos casos, os vencedores são baluartes que sustentaram durante muito tempo uma proposta que pareceu adequada para a população, tanto que os eleitores escolheram-no para comandar o município. Quando chega na prefeitura não sabe como sair-se dos problemas menos enrolados e ai começa o calvário, que leva ao arrependimento e, muitas vezes, o abandono das causas sociais.

É verdade que para alguns a conquista de um mandato tem a ver com o poder. Seja o poder do seu partido, do seu líder político, ou de sua família. Poucas vezes é colocada em primeiro plano às necessidades da população, principalmente com relação ao trabalho.

Isso é tão verdade que os prefeitos entram reclamando do anterior. Querem logo ver a possibilidade de decretar uma situação de emergência, para depois começar a governar, pouco interessando que antes da posse, mas depois da eleição, existe quase noventa dias pra programar, não a solenidade de posse, mas a gestão de, pelo menos, o primeiro ano.

Do lado dos vereadores, os considerados “da base” precisam deixar de querer do prefeito vaga na administração para este ou para aquele, e os da “oposição” não selecionar as alternativas para apresentar para os administradores.

O fato é que a administração municipal dos pequenos municípios precisa ser socorrida para ter tranquilidade, ver que nem tudo é muito ruim e que está ali para cumprir uma missão que ganhou como reconhecimento dos munícipes.

Agora, se nada der certo, só resta pedir o boné e ir embora.

Quatro obras inacabadas e esquecidas no Amapá

Rodolfo Juarez

Algumas obras inacabadas, entre tantas outras, podem ser catalogadas como prova concreta do descaso e do pouco caso como os governantes, e os outros agentes públicos, interpretam o gasto do dinheiro, pago pelo contribuinte, sob a forma de tributo, para que se pratique a gestão otimizada do dinheiro que abastecem os orçamentos do Executivo e os órgãos oficiais de fiscalização e controle.

Apenas a guisa de exemplo, vamos citar quatro obras desse catálogo que contém mais de cem e que estão paradas pelos mais diversos motivos e tendo em seus históricos as mais bizarras desculpas: Píer 2 do Santa Inês, Shopping Popular, Canal da Mendonça Júnior e Estação de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá.

O Píer 2 do Santa Inês.

Essa obra decorre de um projeto que aparentemente não veio sustentado por uma necessidade, ou pelo menos, com um objetivo descrito. O fim contemplativo ou turístico que se imaginou nada tinha a ver com a realidade da área, com intenso movimento de pequenas embarcações regionais, em uma área praticamente sem calado para ancoragem ou atracação.

Havia a promessa de um aporte, dinheiro de emenda parlamentar, de oito milhões de reais e um projeto, completamente desconectado com a realidade local, feito por encomenda para atender a um profissional sonhador, alienígena, e que conseguiu dar importância apenas ao desenho, ignorando o ambiente, e não respeitando as peculiaridades do rio Amazonas. Mesmo assim, foi o primeiro ato contratual do governo que começava em 2011.

A obra está abandonada, sem qualquer estudo, com recursos gastos inclusive do Tesouro do Estado e que precisa de uma definição.

Shopping Popular.

A invenção foi do prefeito da época. Em 2009 as calçadas, como agora, estavam tomadas pelos ambulantes e o prefeito de então, como promessa de campanha feita aos empresários, tinha como meta retirar os ambulantes e colocar em um lugar que considerava apropriado. Escolheu o tal local apropriado o endereço da feira da Henrique Galúcio, que estava em boas condições para feira.

Veio a promessa o Shopping Popular e uma “caça” aos ambulantes, inclusive com confrontos com a fiscalização municipal. O resultado foi a colocação de um camelódromo em plena Avenida Antonio Coelho de Carvalho. Promessa 6 meses. Está por lá até agora. Do Shopping Popular apenas ferros expostos ao tempo, feirantes na cerca, população mal servida e dinheiro posto fora. Obras sem definição.

Canal da Mendonça Júnior

Essa obra é a mais enigmática. Havia uma obra concluída, funcionando, com as vias marginais asfaltadas, mureta de proteção, arborização, calçada de proteção e boa aparência urbana. Outra vez aparece uma emenda parlamentar. Outra vez uma empresa apresenta para a população uma maquete eletrônica justificando a reforma na obra do canal. O contrato foi assinado, a obra iniciada pela destruição: de ponta a ponta, todas as árvores foram retiradas, as muretas derrubadas e foi só. Há 10 anos a situação do local ficou pior e continua piorando. Obra sem qualquer comentário nos planos do Governo Estado, responsável pela destruição do que estava feito.

Estação de Passageiro do Aeroporto Internacional de Macapá

Essa é uma obra de responsabilidade da Infraero. Há quase 10 anos parada. Transformou um sonho em pesadelo e tem sido palco para muitos palanques para figuras políticas se manifestarem afirmando que está resolvida a questão, mas que, em verdade, serve apenas para iludir a população usuária que convive com um esqueleto de estação de passageiros, servindo de desculpas para os gatos que são feito, ditos de forma emergencial, com puxadinhos na antiga estação.

Lá alguns políticos já contaram muitas lorotas. E foram políticos importantes e todos ajustam na parte do esquecimento do cérebro e, por isso, não animam mais quem quer que seja.

São quatro obras, quatro obras esquecidas, que servem de túmulo para uma considerável soma do dinheiro do erário, oriundo do sacrifício da população local que precisa continuar acreditando em alguma coisa para continuar tendo esperança. 

Campanha Eleitoral Antecipada

Rodolfo Juarez

Os órgãos responsáveis pela fiscalização das eleições brasileira e, em especial a de 7 de outubro de 2018, não podem e não devem fechar os olhos para as campanhas antecipadas, algumas com algum disfarce, mas outras que nem disfarçadas estão, nem que seja como ensaio, para mostrar ao eleitor de que está disposto a fazer, realmente, uma eleição sem as influências nefastas do poder econômica ou do poder político.

Alguns ambientes que deveriam ser de trabalho já estão funcionando como verdadeiros comitês eleitorais, com o agravante de que os custos estão sendo debitados para o Tesouro, principalmente no caso do Poder Executivo e na relação do Poder Executivo com os demais Poderes, especialmente o Poder Legislativo.

Conforme estabelece o art. 36, caput, da Lei n. 9.504/1997, a propaganda eleitoral: somente é permitida após o pedido do registro do candidato do ano da eleição. Além dessa limitação de ordem temporal, existem disciplinas formais da propaganda eleitoral. Por exemplo, veda-se, como regra, a propaganda eleitoral em bens públicos e em bens particulares de uso comum, tais como bares, restaurantes, cinemas, etc.

Esse artigo da Lei das Eleições está sendo descumprido. Basta prestar atenção para as reuniões que são realizadas em repartições públicas e em bens particulares para que sejam flagradas pessoas, já se dizendo candidato a algum cargo eletivo, pedindo voto ou insinuando ou, mesmo, induzindo eleitores assumir compromisso em troca de cargos.

Se continuar assim não se caminhará para atender o clamor da população e, até mesmo o esforço de alguns, para que o Brasil possa sair das urnas com objetivos modificados e com os eleitos dispostos a vencer a corrupção e a deixar de ter planos que os coloquem, como indivíduos no centro dos interesses do eleitor e da população.

O Amapá tem sido vítima de oportunistas, mesmo com as sucessivas ações que caçam mandatos, prendem mandatários e colocam o Estado do Amapá sem condições de desenvolver-se, mesmo sendo um estado com menos de um milhão de habitantes e celeiro de um povo preparado para o trabalho e disposto a trabalhar, mas que não vê alternativa e muito menos perspectiva de curso prazo.

Os dirigentes dos partidos políticos, quando gastam o dinheiro do partido nas peças publicitárias, para não deixar de aproveitar os 10 minutos que têm de graça na televisão e no rádio para mostrar ao eleitor o caminho que pretende para o Município, o Estado ou o País, pouco se importam com a realidade e transmitem propagandas, no mínimo enganosas, que não interessam ao eleitor.

A propaganda eleitoral é irregular quando veiculada antes do prazo estabelecido pela lei, hipótese em que será chamada de antecipada, ou, dentro do prazo legal, quando deixar de atender às prescrições legais no tocante à sua forma.

Isso significa que qualquer modalidade de propaganda eleitoral, quando feita antes do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para o ano da eleição, será considerada irregular, não importando se sua forma está autorizada pela legislação eleitoral.

A campanha para deputado estadual, deputado federal, senador e governador já está em andamento, muito embora os partidos políticos não assumam e, até não trabalham a lista de candidato que vão apresentar ao eleitor até meados do ano que vem.

Por outro lado, todos mostram a preocupação com a eleição nacional, como se fosse até uma estratégia que colocaria uma densa cortina entre o que faz aqui e o que diz lá.

A fiscalização eleitoral deve ser permanente, presente e que possa demonstrar para os futuros candidatos que está atenta a tudo e dispostas, desde agora, a corrigir os rumos das eleições de 2018.

Doutra forma para que serviria a Justiça Eleitoral, classificada e com atuação esperada para evitar que o eleitor seja enganado e o candidato apressado ludibrie o eleitor?

Com a palavra da Justiça Eleitoral

Rodolfo Juarez

Os julgadores das grandes questões ainda não encontraram o caminho que pode tornar eficientes a decisão judicial, tanto faz aquela resultante da justiça comum, como aquela que resulta da justiça especial ou especializada.

O art. 92 da Constituição Federal de 88 traz a relação de órgãos que compõem o Poder Judiciário Brasileiro e os doutrinadores identificam a justiça comum como a composta pela Justiça Federal, a Justiça do Distrito Federal e Territórios, e pela Justiça Estadual ou Ordinária e a justiça especial ou especializada compondo a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Justiça Militar da União e a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

De todas essas justiças, a Justiça Eleitoral não acompanhou às necessidades processo eleitoral e vem prejudicando o resultado das próprias eleições, transferindo insegurança para muitos eleitos, diplomados e empossados, sem medir a repercussão dessa situação na eficiência administração pública.

Por causa da falta do acompanhamento de necessidades, alguns candidatos à chefe de uma administração pública, embora sejam candidatos, não têm os seus votos contados ou tendo os seus votos contados e declarados eleitos, ainda têm o diploma ou mesmo a posse questionadas em ações específicas de investigações eleitorais ou de impugnação de mandato eletivo.

Essas questões colocam todo o processo em insegurança, com repercussão na administração e resultados nefastos para a população, além de alimentar a fantasia dos perdedores e, principalmente, mostrar a fragilidade do sistema para o próprio eleitor que passa a desconfiar de tudo.

O que decorreu da decisão do Tribunal Superior Eleitoral recentemente, quando, por maioria, mandou para o arquivo a ação de impugnação de mandato eletivo onde era pedido a cassação do registro da chapa Dilma-Temer, já eleitos presidente e vice-presidente da República respectivamente e, já com a candidata eleita, diplomada e empossada impedida de exercer o cargo de presidente, com a ascensão do vice-presidente, houve a repercussão daquele tamanho, por tratar do mais alto cargo da República Federativa do Brasil.

Apesar de não ter repercussão do mesmo tamanho, mais de importância no mínimo igual, a impugnação de mandato eletivo do governador do Amazonas, como a dos prefeitos de Laranjal do Jari ou Ferreira Gomes tem significado equivalente e prejuízos maiores para a população.

Por causa disso, desde 1998, quando foi aprovado o instituto da reeleição no Brasil que os presidentes, governadores e prefeitos começam os respectivos mandatos desvencilhando-se das ações de investigações judiciais eleitorais e das ações de impugnação de mandato eletivo e assim vão pelos primeiros dois anos.

Se os gestores escapam da retirada do cargo, seja lá por qual motivo for, então percebem que precisam ser reeleito para poder executar o plano que fora prometido na campanha para o primeiro mandato e a período de gestão vira período de campanha eleitoral. Se não convence, perde o mandato, se convence é reeleito e começa a prepara para o novo “salto”, como uma preocupação especial: a ambição do vice. Resumo da história: o que era uma administração vira uma campanha permanente.

E ai vem a utilização descarada e ilegal, mesmo que disfarçada, do dinheiro do Tesouro Federal, ou Estadual, ou Municipal prejudicando diretamente a população e favorecendo, diretamente aos aliados, familiares e a ele mesmo.

Mesmo roteiro pode ser descrito para as eleições proporcionais. As operações policiais estão deixando isso muito claro para a população e os cientistas políticos.

Por isso, mudar é preciso, antes que uma nova ordem, seja lá de qualquer Poder, se instale no centro das decisões federais, estaduais e municipais, deixando o eleitor com a culpa e a sociedade com o prejuízo.      

Mês de julho, mês das férias

MÊS DE JULHO. MÊS DAS FÉRIAS

Rodolfo Juarez

Tem algumas coisas que precisam mudar, e mudar muito, do lado esquerdo do Rio Amazonas.

Entre essas coisas, os conceitos de alguns serviços públicos prestados pelo Estado e pelos municípios.

Mais um semestre está terminando e com ele mais um período de outros tantos que os alunos das escolas públicas e privadas precisam enfrentar, mais uma confirmação de que os resultados na oferta dos serviços da saúde pública para a população ainda é muito precário, mas uma vez a violência apresenta outras formas, algumas muito mais cruéis agora que noutros tempos, para agredir a sociedade, matando, aleijado e destruindo famílias inteiras, sob os olhares de uma defesa social que já percebeu que não está em condições para devolver a confiança na população.

Os alunos da maioria das escolas públicas e da totalidade das escolas privadas vão ficar em casa durante o mês de julho e isso já é tido como um grande problema, pelas famílias e pela defesa social.

Os agentes sociais que estão prontos para oferecer alternativas de entretenimento para essa população sabe que dispõe de meios para atrair esse povo e sabe também que os órgãos de controle não estarão com suficiente capacidade para exercer uma fiscalização capaz de evitar os exageros nos horários de funcionamento das casas noturnas, no registro de decibéis acima do que está estipulada na legislação e condutas vedadas no direção de um veículo automotor.

Também saberão que vão ter que mergulhar em águas contaminadas, arriscando a saúde e, assim, superlotando as casas de saúde das cidades. Boa parte desses mergulhos será dada por pessoas que desconhecem a situação pela falta de sinalização de advertência e de um programa de educação que já deveria estar em desenvolvimento.

Faz falta também um programa conjunto, que poderia diminuir despesas e aumentar resultados, deixa os gestores municipais afastados dos gestores do governo do estado, produzindo um resultado bem aquém dos que teriam os agentes públicos, como aliados, produzirem para a população.

Tomara, pelo menos, que este ano, durante o mês de julho, o mês das férias, os museus e os monumentos mantenham as portas abertas e a permissão para que sejam visitados. Noutros anos todos tiraram férias no mês de julho e os museus e os monumentos permaneceram fechados boa parte do período.

Não é o fato de estar em gozo de férias a maioria da juventude seja deixada solta pelos agentes públicos. É preciso desenvolver atividades para ocupá-los e não deixa-los sem alternativa e sob as ofertas indecentes que a própria sociedade acaba oferecendo através dos traficantes e dos aliciadores.

Macapá já se aproxima de 500 mil habitantes, com isso, muda a exigência da comunidade e é preciso que o Poder Público, de forma uma, desenvolva os testes sociais agora para que, mais tarde, se tenham políticas públicas que tomem conta do comportamento de cada um da sociedade.

As férias de julho precisam ser cuidadas com mais eficiência pelas administrações do estado e dos municípios para que as pequenas economias acumuladas durante o primeiro semestre não sejam gastas em outras cidades, em outros estados. Para isso é preciso que a população se sinta amparada, protegida e tenha a certeza que o programa daqui satisfará os desejos e a necessidades de se sentir feliz na sua terra.

Sem líderes e sem confiança

Rodolfo Juarez

Tenho a impressão que a maioria dos brasileiros já enterrou, em cova funda, aqueles que reconheciam como lideranças políticas nacionais.

Estão vendo, cada vez mais distantes os líderes artificiais e de ocasião, criados e cevados á base da propina e da roubalheira.

Os brasileiros estão, nesse momento, se sentindo órfão de lideranças e ao mesmo tempo, percebendo a maneira apátrida que utilizaram para, primeiro enganar o eleitor, mas querendo sempre levar vantagem, pouco se importando como as atitudes que tomavam, mesmo sabendo que estavam fora da lei e que implicava no sacrifício daqueles que os elegiam e apoiavam as suas escolhas.

Até para ser empresário precisava se alinhar às exigências dessas pessoas que, em maioria, a cada quatro anos, vinham para as “suas bases” pedir, outra vez, votos para continuar “trabalhando” nos seus projetos de enriquecimento pessoal, familiar e de empresas e corporações.

Sabia que agindo dessa forma podia contar com o dinheiro para financiar as ricas campanhas eleitorais, carregadas de mentiras cuidadosamente embaladas nos programas de campanhas eleitorais, incluindo ai, os apresentados ao eleitor pelo rádio e pela televisão, nos programas ditos gratuitos.

Os grandes empresários passaram a não ter escrúpulos.

Massacravam aqueles empresários que não se alinhavam ao que chamavam nova ordem e que insistiam em continuar dentro da linha de honestidade, obediente às leis e respeitando os seus colaboradores e clientes.

Com compra dos políticos que lhes interessavam, os grandes e inescrupulosos empresários passaram a agir fora das leis que os atrapalhavam e a mandar fazer leis que os beneficiavam.

A desonestidade era tamanha e o “poder de mando” era tanto que credores foram integrados à empresas para que passassem a dever para eles mesmos, como aconteceu na JBS que trouxe o credor BNDES para ser sócio e passar a dever para ele mesmo. Um verdadeiro golpe de facínoras.

Para não deixar nenhuma possibilidade de errar na mira de suas desonestidades, os donos e os dirigentes de grandes empresas, cercavam todas as variáveis, analisando todos os candidatos que tinham chances, compravam e pagavam mais por aqueles que poderiam controlar no desempenho de suas ações públicas.

A busca do erro zero passou a ser o principal objetivo.

Enquanto isso os órgãos de controle da administração pública ou eram boicotados pelo estrangulamento orçamentário ou controlados pela ação combinada de parlamentares e de executivos, enviando para aqueles órgãos o que diziam ser “pessoas de confiança”, noutras palavras, aliados na desonestidade.

As CPIs aprovadas e instaladas eram manipuladas pelos agentes externos, basicamente as grandes corporações. As operações policias alcançavam apenas aqueles que estavam “atrapalhando” o desempenho dos verdadeiros larápios do erário, até que veio a Lava Jato no tempo certo e no alvo certo, e tudo começou a mudar.

Nesse momento os brasileiros percebem que não contam com líderes de verdade, que sejam confiáveis, por isso candidatos de todas as linhagens se apresentam para ocupar as vagas deixadas.

Os exageros aparecem por enquanto apenas em nível nacional, no local onde moram os eleitores as artimanhas se avolumam e a eleição de 2018 pode ser, ao contrário de alguns que pregam a ditadura sem saber o que é isso, o momento para o eleitor dar nova direção para o Brasil, elegendo políticos comprometidos com essa mudança e não sobreviventes dos escândalos que abalaram a confiança do povo brasileiro. 

As regras da eleição de 2018

Rodolfo Juarez

A Justiça Eleitoral tem até o dia 6 de outubro deste ano para publicar dando conhecer ao eleitor e aos partidos políticos, as regras das eleições de 2018 quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente da República, o governador e o vice-governador do Estado, dois senadores, oito deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais.

É que começa a contar, no dia 6 de outubro de 2017, o prazo de um ano antes das eleições nacional e regionais para a realização do pleito, no primeiro domingo de outubro de 2018 que marca a eleição para o dia 7 de outubro.

O eleitor já vinha percebendo a “areia movediça” sobre a qual caminhavam os seus escolhidos, alguns já completamente enlambuzados durante o seu caminhar, mas que conseguiam disfarçar e enganar o eleitor pelas com os malabarismos que faziam, seja cobrando dos seus “padrinhos” as contas, seja acreditando que o eleitor está disposto a nada ver, desde que lhe dê um bom tapa-olho.

Veio, nesse tempo, operação policial Lava-Jato e tomou contado cenário, se ramificando e atraindo para Curitiba alguns dos mais influentes políticos e que, para alcançar os postos de influência, agora se sabe, se valiam de procedimentos criminosos que transformarão grandes empresas, inclusive a Petrobrás, em seu alvos preferenciais, através de colocação de aliados em pontos que consideravam estratégicos para os malfeitos.

A mídia acabou se transformando no principal instrumento de divulgação das ações da Polícia, da Justiça e do Ministério Público que, devido ao grande número de processo que foram gerados em decorrência da operação, entenderam por bem estabelecer força-tarefa com dedicação exclusiva para os crimes que se repetem em diversos personagens, alguns deles expoentes da política até o inicio de 2015.

A inquietação da população acabou por acender diversas vontades em diversos personagens que estão fazendo de tudo para ser o preferido da mídia e do telespectador, ás vezes sendo usados por um e por outro.

Mas o Brasil precisa seguir e a legitimidade vem com a eleição direta para os cargos em disputa no dia 7 de outubro de 2018 em primeiro turno e para os que precisarem ir ao segundo turno a data também já está marcada: dia 28 de outubro.

São mais de 100 milhões de eleitores que, desta vez, terão que escolher nomes diferentes daqueles que estavam acostumados a escolher e identificar o que restou dos partidos, alguns sem chão, que ainda flutuam no ar vendo suas principais lideranças serem afastadas das disputas.

Mas a escolha continua sendo privativa do eleitor, muito embora, desta vez tendo que assumir um papel decisivo e de verdadeiro protagonista no processo eleitoral, para poder ver, a partir de 2019 os novos modelos de desenvolvimento para cada Estado e para o País.

O eleitor saberá selecionar aqueles que vão substituir os que não deram certo, que pisaram na bola e que passaram de referência política para a condição indesejada de condenado.

Esta claro que alguns que ainda não foram retirados de circulação ainda serão. Como também algumas meias-verdades ainda serão completadas, como também ver-se-á pretensões de pessoas que hoje combatem a política, nela ingressando para disputar cargo eletivo trazendo na mochila, justificativas pelo sua escolha, deixando de ser o estilingue para ser a vidraça.

Até a publicação das regras das eleições de 2018, ainda decorrerão 113 dias, convenhamos: pouco tempo para o tamanho da empreitada que, por isso, ainda não trará modernidade que o sistema eleitoral precisa e a confiança que partidos políticos e candidatos desejam ter para não serem surpreendidos com o terceiro turno das eleições, nos tribunais.