13 de setembro: data magna do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Hoje, dia 13 de setembro de 2018, o Amapá está completando 75 anos de criação, com o desmembramento do Estado do Pará.

A área territorial do Amapá que até então pertencia ao estado do Pará foi desmembrada em 13 de setembro de 1943, por ato do presidente do Brasil, Getúlio Vargas, se valendo do Decreto-Lei n° 5.812 e criando o Território Federal do Amapá, justificando a medida como tendo fundamento estratégico, objetivo econômico, decisão política e presença militar na região, principalmente nas fronteiras.

O a área territorial era formada por três municípios: Macapá, Mazagão e Amapá, este último foi definido no decreto como capital do Território Federal.

Dois meses e quatro dias depois da criação, no dia 17 de novembro de 1943, Janary Gentil Nunes foi nomeado governador do Território. Ao chegar às terras amapaenses em 1944, escolhe o município de Macapá como capital do Território Federal. Janary Nunes alegou que o município do Amapá possuía dificuldades naturais, inclusive de comunicação por via fluvial. Getúlio acatou as ponderações de Janary Nunes e decretou Macapá como capital do Território Federal do Amapá.

No dia 25 de janeiro de 1944, assumiu o governo do Amapá Janary Nunes, sendo empossado no cargo pelo ministro da Justiça e Negócios Interiores da República do Brasil, sob o testemunho de deputados e convidados, entre estes, Lameira Bittencourt, secretário-geral do Estado do Pará, que representou o interventor Magalhães Barata, na solenidade que foi realizada no prédio que servira como sede da Intendência de Macapá. Lameira Bittencourt foi quem leu o ato que efetivava a transferência dos bens patrimoniais do Para instalados no Amapá, para o Território Federal do Amapá.

A criação do Amapá foi um momento histórico importante para toda a Região Amazônica e continua sendo para todos os que moram nesta parte do Brasil. O Amapá, hoje com uma população superior a 800 mil habitantes, segundo o IBGE, vivendo a expectativa da escolha do novo governador do agora Estado, por mais de 512 mil eleitores, segundo o TSE.

E muitos se perguntam: afinal, por que 13 de setembro é feriado no Estado do Amapá?

Ora, tem que haver um forte motivo.

E existe mesmo este forte motivo. Desde a decisão de desmembrar a área que viria constituir o Território Federal do Amapá, no dia 13 de setembro de 1943, que essa data é importante para todos os que moram no Amapá. Comemorada cívica e efusivamente durante 48 anos, despertou amor e respeito daqueles que entendiam quão importante era a criação de meios e maneira para que a vida fosse vivida com expectativa de melhora e de grande futuro.

Com a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá no dia 5 de outubro de 1988, quando da publicação e entrada e vigor da Constituição Federal, começou o momento da transição de Território Federal para um Estado da Federação o que foi completado durante o ano de 1991, primeiro com a posse do primeiro governador eleito, em 1.º de janeiro, e depois com a promulgação da Constituição do Estado do Amapá, em 20 de dezembro de 1991.

Os constituintes escolheram o dia 13 de setembro como a Data Magna do Estado do Amapá e, por isso, é feriado. Esta ordem está no art. 355 da Carta Magna Estadual, não deixando o texto, qualquer margem para outra interpretação: “o dia 13 de setembro, data magna do Amapá, é feriado em todo o território do Estado”.

Portanto, bom feriado!

Toda atenção para a prestação de contas eleitorais

Rodolfo Juarez

Desde domingo, dia 9 de setembro, que o Calendário Eleitoral de 2018, com fundamento no art. 28, § 4.º, inciso II da Lei 9.504/97, define que, a partir daquela data, os partidos políticos, as coligações e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, para fins de cumprimento àquele dispositivo legal.

O intervalo de tempo que começou a contagem no dia 9 de setembro se estende até o dia 13 de setembro como último dia para os partidos políticos, coligações e candidatos enviarem a prestação de contas acumuladas até o dia 8 de setembro.

Sem cumprir a etapa da prestação de contas eleitorais os partidos, coligações e os candidatos ficam sujeitos à sanções que incluem a proibição de acessar recursos partidários. Para possibilitar uma correta prestação de contas eleitorais o segredo é adotar um controle rigoroso desde o início da campanha.

A prestação de contas eleitorais, como orienta o próprio nome, corresponde à apresentação de recibos e documentos que comprovem a licitude do candidato e seu partido, quanto aos recursos que receberam e gastaram durante a campanha eleitoral.

Nesta eleição, os postulantes aos cargos públicos, arrecadam bens e valores em dinheiro para pagar as despesas realizadas. A origem e destino desses recursos precisam ser esclarecidos à Justiça Eleitoral.

A prestação de contas, conforme também previsto na Lei das Eleições, será divulgada no dia 15 de setembro, pela internet, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.

Extratos bancários e cheques, com indicação dos seus respectivos números, valores e emitentes, são alguns dos documentos que devem ser apresentados para a prestação de contas de campanha.

A movimentação financeira final de candidatos e partidos políticos deve ser apresentada à Justiça Eleitoral em até 30 dias após o pleito. Se isso não ocorrer há uma notificação que precisa ser atendia em até 72 horas. Não sendo apresentada a prestação de contas, o julgamento classifica o ato como “não prestação”, o que tem consequências diferentes da aprovação, da aprovação com ressalva e da desaprovação que são outras situações possíveis.

Além de não acessar recursos do fundo partidário, quem não presta contas fica sem a quitação eleitoral, não podendo concorrer, por isso, no pleito seguinte, nem tomar posse em cargo público. Isso significa que, mesmo o candidato não eleito, se convidado a assumir um cargo em qualquer administração, não poderá fazê-lo.

As contas e documentos eleitorais precisam ser tratados com muito cuidado. Não havendo espaço para esquecimento, negligência ou desorganização.

Algumas dicas para manter tudo em ordem: 1) notas fiscais: todo serviço ou produto precisa de notas fiscais. Não deixar para receber notas depois; 2) categorização dos gastos: é preciso fazer um planejamento minucioso de todos os custos de campanha; 3) tecnologia: não fique refém de papéis e mídias físicas para organizar suas contas. Use nuvem; 4) contador: conte com uma empresa de contabilidade para ajudar na prestação de contas e organização de seu balanço; 5) segurança de contas: não misture gastos pessoais com os de sua campanha.

Assim sobra tempo para “correr atrás do voto”.

Ideb demonstra que a educação no Amapá não avançou

Rodolfo Juarez

O Brasil superou a meta prevista para os anos inicias do Ensino Fundamental em 2017, entretanto, o Ensino Médio segue como etapa mais desafiadora. Infelizmente não é o que aconteceu na apuração específica do Estado do Amapá que foi um dos sete estados brasileiros, além do Distrito Federal que apresentou queda no desempenho dos alunos equivalente a 0,1 de o ponto percentual.

Quando olhamos para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), é possível enxergar pontos positivos e negativos na aprendizagem dos alunos na escola pública do país. Um ponto positivo: o Brasil superou a meta prevista nos anos inicias do Ensino Fundamental em 2017.

O índice divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é calculado de dois em dois anos, de acordo com os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e com as taxas de aprovação das escolas e redes de ensino.

Os anos iniciais seguem sendo a etapa que apresentam melhores resultados nos índices do Ideb. Supera a meta prevista em 0,3 ponto, e todos os estados evoluíram na proficiência média em relação a 2015. Apenas os estados do Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não alcançaram suas metas.

Oito estados já alcançaram Ideb maior ou igual a 6 - meta prevista nacionalmente somente para 2021. São os seguintes: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. O Ceará se destaca por ter superado a meta proposta para 2017 em 1,4 ponto.

Uma escola pública de Ensino Fundamental, do município de Serranópolis do Iguaçu, no Paraná, obteve o Ideb mais alto do estado, com média de 8,7. Para os professores o segredo do “sucesso” vem de um conjunto de fatores: o município tem a Educação e a Saúde como áreas prioritárias do orçamento, a Secretaria  Educação tem condições de estar presente no dia a dia dos professores, apoiando com formação continuada de qualidade, os docentes de fato conseguem reservar 33% de sua carga horária para o preparo das aulas e a escola tem uma série de medidas que visam garantir a aprendizagem das turmas.

Houve melhora no índice nacional: subimos de 4,5 para 4,7, mas ainda distante da meta para 2017, que seria de 5 pontos. Dos 27 estados, 23 aumentaram o Ideb, mas apenas 7 atingiram suas metas: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.

De acordo com Inep o desafio é melhorar o fluxo escolar. Enquanto estados com histórico de baixa retenção, como Mato Grosso e São Paulo, há outros, como Sergipe, Pará e Bahia com taxas de distorção idade-série e efeito colateral de altos índices de reprovação que chegam a mais de 40%.

O Ensino Médio é a etapa mais desafiadora para o Brasil. O avanço é lento: depois de três edições de estagnação, o índice avançou 0,1 ponto em 2017, chegando a 3,8. Mas está bem distante da meta prevista, que seria de 4,7.

No panorama geral, cinco estados tiveram redução no valor do Ideb, o melhor desempenho do país ficou com o estado do Espírito Santo, mas nenhuma unidade federativa atingiu suas metas.

Sobre o Ensino Médio, as autoridades defendem a reforma e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da etapa, usando os dados estagnados.

O Amapá não atingiu a meta e, por isso, a educação marca passo a 10 anos.

A hora da escolha do governador do estado

Rodolfo Juarez

Cinco candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral do Amapá para disputar o Governo do Estado: Cirilo Fernandes (PSL), Davi Alcolumbre (DEM), Gianfranco Gusmão (PSTU), João Capiberibe (PSB) e Waldez Góes (PDT).

O Estado do Amapá neste último quadrimestre de 2018 está precisando de muito mais ação do que de outros últimos quadrimestres dos anos que já passaram recentemente ou não. A situação da população, que cresce mais de 20 mil pessoas por ano, está difícil em setores importantes da governança estadual, além da desilusão natural por qual passa todos aqueles que têm endereço no Amapá.

O sistema educacional do Estado do Amapá está em permanente crise, mesmo com o alegado esforço que a atual gestão diz ter feito o resultado não aparece no próprio ambiente escolar. São alunos reclamando das condições físicas das escolas que precisam de reparos (importantes reparos), professores insatisfeitos por não poder confirmar as informações que traz sobre a recuperação dos ambientes escolares e pais de alunos que não se conformam com falta de merenda escolar, de professos desta ou daquela matéria e de boa vontade para que esses problemas sejam resolvidos.

O Ministério Público tem sido complacente até onde dá, mas, em seguida, emite recomendações e, depois, entre com Ação Civil Pública para que sejam supridas as necessidades da escola para a prestação de serviço com um mínimo de dignidade. Um caso assim teve como tema central a Escola Estadual Barão do Rio Branco, há muito esquecida pela gestão e sendo consumida pelo tempo e o abandono.

O sistema estadual de saúde pública tem merecido avaliações que reprovam todo o sistema, muito embora os funcionários que atuam nos hospitais e casas de saúde do Estado mostrem-se esforçados e solicitantes de providências por parte daqueles que definem a política para o setor.

A falta de material se tornou um caso inexplicável, adiando cirurgias e deixando cidadãos à mercê da própria sorte acamados pelos corredores dos hospitais, principalmente do Hospital de Emergência.

O sistema estadual de segurança pública tem vivido um drama a cada dia com as estatísticas nacionais que colocam o Estado do Amapá na lista como sendo um dos estados mais violentos do Brasil e a capital Macapá, como sendo uma das cidades mais violentas do mundo e, naturalmente, do Brasil.

Ainda tem a lista de obras civis e rodoviárias que estão espalhadas por todo o Estado e completamente abandonadas pelo Governo que continua culpando a crise brasileira pelos problemas do Estado, muito embora o Orçamento Anual já esteja próximo dos 6 bilhões de reais e não indique problemas com as despesas uma vez que as receitas continuam crescentes.

Os outros setores, que não os da educação, da saúde, da segurança pública e das obras paradas também atravessam momentos difíceis, com secretarias extraordinárias sem orçamento, mas com lotação de pessoas e consumo de material.

Nesse cenário o eleitor tem que decidir qual dos candidatos é o que tem condições de modificar, para melhor, a situação da governança do Estado, que gasta mais de dois bilhões de reais, mais de um terço do orçamento, com a folha de pagamento de pessoal.

A eleição dá a oportunidade para o eleitor avaliar e tomar a decisão que considera a mais adequada para aquele momento, a que vai devolver a confiança para a população que tem se declarada decepcionada com o dia-a-dia que enfrenta atualmente.

Propostas de Governo que nada (ou muito) dizem

Rodolfo Juarez

A legislação eleitoral adota, para os cargos majoritários plenos de presidente, de governador e de prefeito, a obrigatoriedade dos candidatos, todos eles, apresentarem, no momento do pedido do registro de candidaturas, a sua proposta de governo.

Não diz mais nada. Não definindo diretriz ou forma obrigatória, bem como o tamanho da proposta ou o nível de detalhe que deva conter para conhecimento do eleitor que, assim, poderia ter um instrumento de cobrança do anunciado na proposta.

Acredito que deveria ser uma peça simples, sem todas as justificativas técnicas que deva ter um plano, este sim, elaborado por técnicos, com fundamentos teóricos que pudesse ser apresentado como instrumento que fosse dar diretriz à administração.

Sem limites e sem exigências os candidatos aproveitam para mandar fazer uma listagem de vontade, sem qualquer referência com a realidade ou a elementos que possam modificar essa realidade, dentro do período da gestão, sem qualquer respeito com  o que pensa o eleitor.

Por isso os problemas políticos entre os candidatos ganham espaço nas propostas de governo, principalmente entre aqueles em que um sucedeu o outro, como no caso do candidato do PDT (que está no governo) e o candidato do PSB (que foi antecedeu o atual governo). Neste caso a proposta de governo vem mais como informação de problemas administrativos herdados e apresentados conforme a conveniência política.

Na proposta de governo do candidato Waldez Góes (PDT), logo na apresentação, no terceiro parágrafo, reclama e acusa: “Este não foi um mandato fácil. Recebi o governo do Amapá com uma dívida pública de quase R$ 6 bilhões”. Ora, isso está dito em um espaço que poderia estar reservado para dizer, por exemplo, o que vai fazer com a CEA, ou com a CAESA, ou com a GASAP, mas prefere reclamar do mandato anterior àquele que está exercendo e que terminou em 2014. Por que só agora?

O troco do adversário político e concorrente ao mesmo cargo de governador do Estado vem na Proposta de Governo do PSB quando, também no terceiro parágrafo do documento (1.ª folha) destaca: “O Amapá vive hoje um caos administrativo, servidores recebem salários parcelados, benefícios sociais deixam de ser pagos, levando aqueles que mais precisam à extrema pobreza, nas escolas falta merenda e segurança para a comunidade escolar”.

Seguindo, o candidato do PSB comenta no que seria uma proposta de governo: “O estado ostenta níveis vergonhosos de qualidade de vida, com graves problemas nas áreas de saúde e segurança pública”.

Esses informações interessam muito mais aos procuradores e promotores  Ministério Público do Estadual, aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado e aos conselheiros do Tribunal de Constas do Estado, a qualquer tempo, do que ao eleitor durante ao período da eleição.

Isso é apenas uma mostra de como dois candidatos ao cargo de governador do Estado cumprem a obrigação legal de apresentar uma proposta de governo quando da apresentação do rol de documentos pedindo o registro de candidatura.

Como vai tratar o problema do desemprego no Amapá, o maior do Brasil relativamente? Isso não é sequer referido;

Como entender a última posição que o Amapá ocupa na escala Ranking da Eficiência dos Estados, como o estado mais ineficiente do Brasil?;

A questão dos serviços de saúde pública, da segurança pública, da CEA, da CAESA, da GASAP, do tamanho da Administração Estadual, entre tantas outras importantes medidas, como vão ser cuidadas?

Eleições 2018: tempo de TV e RÁDIO dos candidatos

Rodolfo Juarez

Um das etapas mais importantes de todo o processo eleitoral, aguardada pelos candidatos e pelos eleitores é aquela do horário eleitoral no rádio e na televisão, oportunidade para que os eleitores conheçam os candidatos através de suas diferentes maneiras de se comunicar e definam as suas preferências.

Os candidatos utilizarão o horário do rádio e da televisão basicamente de duas maneiras: uma em horário fixo, num total de 50 minutos diários, divididos em dois blocos de 25 minutos e que são apresentados separadamente, sendo que às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados o horário está reservado para a propaganda dos candidatos aos cargos de Presidente da República e Deputado Federal. Às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras o horário está reservado para a propaganda dos candidatos aos cargos de Senador, Deputado Estadual e Governador do Estado.

Os outros 70 minutos diários serão utilizados sob a forma de inserção de propaganda de candidatos durante a programação das emissoras de televisão e rádio, todos os dias, inclusive aos domingos.

Dia 31 de agosto, sexta-feira, começa a propaganda no rádio e na TV, com a propaganda dos candidatos a senador, deputado federal e governador e, daí em diante, durante todo o mês de setembro e até o dia 4 de outubro, a propaganda segue nos moldes já apresentados.

O tempo de cada candidato depende da representação dos partidos políticos no Congresso Nacional e, naturalmente, do arranjo que consegue estruturar na coligação. Para os que concorrem de forma isolada só pode contar com o tempo do partido pelo qual concorre.

Para os candidatos a governador do Estado do Amapá o tempo ficou dividido assim:

O candidato Davi Alcolumbre (DEM) da coligação “Trabalho e união pelo Amapá” ficou com o maior tempo no rádio e na TV, com 3 minutos e 10 segundos;

O candidato Waldez Góes (PDT) da coligação “Com a força do Povo por mais conquistas” ficou com o tempo de 2 minutos, 42 segundos e 63 centésimos;

O candidato João Capiberibe (PSB) da coligação “Com o povo pra avançar” tem o tempo de 1 minuto, 55 segundos e 9 centésimos;

O candidato Cirilo Fernandes (PSL) da coligação “O Amapá que queremos” conta com o tempo para rádio e TV de 1 minuto, 1 segundo e 43 centésimos; e

O candidato Gianfranco Gusmão (PSTU) que concorre com o partido isolado, conta com o menor tempo e que corresponde a 10 segundos e 80 centésimos.

Para o Senado o maior tempo coube aos candidatos da coligação “Trabalho e União pelo Amapá” no total de 2 minutos, 37 segundos e 42 centésimos para ser dividido, a critério da coligação, entre os dois candidatos, Randolfe Rodrigues (REDE) e Bala Rocha (PSDB).

A coligação “Com o povo pra avançar” de 1minuto, 33 segundos e 56 centésimos, e como tem apenas uma candidata, Janete Capiberibe (PSB), ela vai usar todo o tempo.

Os demais candidatos contam com um minuto ou menos: Fátima Pelaes e Gilvam,  ambos do PMDB, têm 1 minuto para dividir; Jorge Amanajás (PPS) 47 segundos e 82 centésimos; Lucas Barreto (PTB) 26 segundos e 25 centésimos; Wagner Gomes (PMN) 18 segundos e 48 centésimos; Guaracy Junior (PTC) 6 segundos e 40 centésimos; Davi Silva (PSTU) 4 segundos e 67 centésimos; e Joaquina Lina (PCB) 4 segundos e 57 centésimos.

A variação do tempo é decorrente da representação do partido no CN.

Candidatos que confundem o eleitor

Rodolfo Juarez

No momento o assunto que mais chama a atenção da sociedade brasileira e da sociedade amapaense são as eleições de 2018 quando serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, além de distritais, em todo o Brasil.

As eleições também despertam interesses em pessoas de outros países, principalmente naqueles especularam e ganharam nas costas dos brasileiros e aqueles que têm o mesmo objetivo.

O mundo econômico fala em expectativa e o mundo financeiro fala nas questões de curto prazo e olham, seriamente, o perfil deste ou daquele candidato, através dos seus olheiros no Brasil e, ai, o Dólar sobe às alturas.

Entre nós é necessário compreender o que está acontecendo. Não é recomendável ignorar e se interessar pelo assunto apenas depois dos resultados proclamados.

Temos de tudo para essas eleições: desde radicais que não sabem o que dizem, até candidatos que, até agora, não sabem por que o são, mesmo assim continuam falando, mesmo sabendo que ninguém ouve, ou se ouve, não presta atenção no que diz o candidato, tão inexpressivo ou irrelevante é a posição.

Há também aqueles que insistem em dizer que as decisões do Judiciário Brasileiro de nada valem, tanto que pretendem desconsiderar as decisões tomadas pelo Judiciário em sentenças transitadas em julgado e negando a condição de ficha suja para aquele que foi escolhido para afrontar a sociedade e a própria Democracia.

Nesse estreito corredor aparecem os mais diferentes ataques e, também, como respostas, as mais diferentes defesas, elevando o tom e deixando o brasileiro que só quer o bem do Brasil e de seu povo, na expectativa de confrontos que são travados desde os tribunais regionais até àquele que tem o compromisso de dar a palavra final e exemplar: o Supremo Tribunal Federal.

Com o pano de fundo construído, principalmente pelo PT, que apresenta um candidato ao cargo de Presidente da República que está encarcerado, cumprindo pena, todos os demais candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal ou deputado estadual, entendem também que podem enfrentar os seus impedimentos, como faz o candidato apresentado pelo PT, para a disputa de um dos cargos.

O relevante é que os órgãos de controle e fiscalização das eleições também exageram nas suas análises e também se candidatam não a um cargo eletivo, mas para ser um dos que não passou em branco e propõe ações sabendo que estão muito mais próximas do fracasso do que do sucesso.

O Ministério Público Eleitoral avança no sentido de propor investigações sobre nomes que lhes pareçam impedidas de disputar o pleito e agem à frente de outros entes, também diretamente interessados, como os partidos políticos e os próprios candidatos.

A reação daqueles que são acusados de inelegibilidades precisam dispor de defensores para apresentar o contraditório e, não raro, mostrar que a iniciativa oficial fora precipitada. O principal resultado dessa situação é a perda de tempo e a insegurança que o candidato passa para o eleitor, além de munir os adversários de informações que possam prejudicar uma candidatura.

O eleitor é um dos mais importantes agentes de uma eleição no Brasil, mesmo assim é deixado desamparado de informações oficiais que deveriam ser repassadas pelos organizadores do pleito que, mais uma vez, perdem a grande oportunidade de suprir esse eleitor de informações importantes.

Percebe-se, entretanto, que a vontade de orientar prevalece sobre os outros pontos, entretanto são poucos os que conseguem transformar essa vontade em orientação.