DE MARCHA A RÉ: O AMAPÁ PERDE O DNIT LOCAL.

Rodolfo Juarez

Estamos andando para traz mais uma vez.

A recente volta da administração das questões do Amapá para o Pará é o reflexo de erros que são cometidos por agentes públicos e rapidamente esquecidos pela população. Estamos refletindo sobre a exclusão da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) dos limites do Estado do Amapá.

Mesmo tendo, o Estado, duas importantes rodovias federais, a BR-156 e a BR-210, a gestão das suas construções foi devolvida para o Estado do Pará, como castigo pelo mau comportamento, no dizer da Operação Pedágio, deflagrada semana passada pela Polícia Federal, dos dois últimos chefes da Superintendência do Dnit que funcionava em Macapá.

O apadrinhamento político do cargo de superintendente do Dnit era evidente e o funcionário público que estava à frente daquela superintendência, tinha que atender os caprichos e vontades do deputado federal que o designava e que recebia o cargo como moeda de troca pelas votações que fazia na Câmara Federal, o reconhecido “toma lá dá cá”.

Para o Amapá é um prejuízo imensurável dado às dificuldades que os usuários, das duas rodovias, estão passando nesse momento.

A BR-156 divida em dois tramos, os dois saindo de Macapá: um no rumo do Vale do Jari, e outro no rumo de Oiapoque, não é poupada pelas reclamações daqueles que precisam usar a estrada para deslocamento de pessoas e cargas.

Hoje usar a trecho da BR-156 para ira de Macapá para Laranjal do Jari ou Vitória do Jari é uma aventura no dizer de todos, sem exceção, que precisam usar a rodovia. Buracos, valas imensas, leito da base completamente destruído é um risco de acidente para todos os que decidem, por extrema necessidade, enfrentar os mais de 260 quilômetros da estrada.

Essa parte da rodovia foi objeto de um anúncio festejado no Palácio do Governo com a presença de autoridades do Dnit de Brasília, do Dnit do Estado do Amapá, do Governo do Estado e do detentor das nomeações de superintendente do órgão, deputado federal Vinícius Gurgel. Naquele dia foi apresentado um plano que consistia, basicamente, na divisão do tramo em 4 trechos, sendo que dois deles ficariam com o Governo do Estado e a informação dizia que já havia o dinheiro na conta para fazer a obra, a empresa já estaria selecionada, a ordem de serviço dada.

Para os outros trechos foram anunciadas a construção com a participação do Exército Brasileiro e de empresas privadas. Nada disso se confirmou até agora e nenhuma explicação é dada aos usuários.

Na direção norte, especialmente a parte bruta do trecho que fica entre Calçoene e Oiapoque, está dividida em dois lotes que já haviam sido licitados e com ordem de serviços dadas desde 2015, mas que não foram iniciados os serviços. Um disse me disse sem justificativa.

A outra rodovia, a BR-210, no trecho que vai de Porto Grande até Serra do Navio, a estrada vive dos favores dos principais usuários, empresas de mineração da região e que fazem terraplenagem quando a situação é crítica para o deslocamento de caçambas trucadas.

Sem qualquer projeto para o asfaltamento desse módulo indutor da rodovia, vão os acidentes se repetindo devido às condições da rodovia que mantém, sistematicamente, o nível de perigo muito alto.

Pois esse cenário foi retirado do Amapá, certamente por incompetência, e passado para o domínio administrativo do Estado do Pará, muito mais preocupado com as suas próprias estradas e o seu próprio desenvolvimento do que daquele que o Estado do Amapá precisa.

A situação ficou mais difícil e ainda está sem qualquer definição.

A greve dos professores na rede estadual de ensino do Amapá

Rodolfo Juarez

Desde o momento em que o governador do Estado informou aos representantes dos professores e das demais categorias, organizadas em sindicatos e associações, todas com os seus integrantes tendo vínculo de emprego com o Governo, que o “pingo d’água” que faltava foi colocado e o copo derramou, iniciando novos problemas para serem enfrentados pelo patrão e pelos próprios funcionários.

Afinal, são mais de 32 mil funcionários, dos quais um pouco mais de 11 mil são representados pelo sindicato dos servidores da Educação, constituídos por professores e outras categorias, com potencial para ser ouvido pela comunidade e trazer preocupação para aqueles que são responsáveis na qualidade de patrão.

A informação, estopim de toda essa estória, aconteceu na reunião em que o governador e seus principais auxiliares do setor econômico e de recursos humanos anunciaram: a) que, este ano, não haveria alinhamento salarial tanto com relação à reposição de perdas inflacionárias, como relativas a ganho real; b) que continuaria o sistema de parcelamento de salários; e c) que a antecipação de parte do 13.º salário seria de apenas 30%, contrariando aqueles que esperavam antecipação de 50%.

A partir daí os professores decidiram por greve geral e o Governo por enfrentar, através da Justiça.

Confirmada a greve dos professores, o Governo do Estado foi à Justiça e obteve em Decisão do Juízo de que a greve dos professores era ilegal com agravante de multa diária em caso de desobediência.

Mesmo com o sindicato recorrendo da Decisão do Juízo, a decisão foi mantida e a autorização de um bloqueio de R$ 1 milhão na conta do sindicato consumada, além do corte na folha de frequência dos considerados faltosos pelo Governo.

Seguiu a greve, desta feita depois de todos os trâmites previstos na legislação, mas com dois problemas: bloqueio na conta e cortes na folha de frequência, resultado: mais contenda e mais rusgas para serem administradas.

No dia 1.º de julho os professores passaram a gozar as férias regulamentares e, devido à greve, muitas escolas estaduais não cumpriram o calendário. Problema e incerteza para alunos e pais de alunos, ainda mais quando é divulgado que o desempenho dos alunos em Matemática no Amapá é o mais fraco do Brasil e que apenas 2,8% dos alunos amapaenses aprenderam tudo o que deveriam aprender, segundo o Movimento Todos pela Educação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação 2019, que analisou levantamentos de 2017 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Antes das férias os professores foram para frente do Palácio do Setentrião, sede do governo local, para dizer ao chefe do Executivo da sua insatisfação e ainda gritaram palavras de ordem, queimaram pneus, jogaram ovos nas paredes do Palácio e deixando sem aula pelo menos 60% de todo o sistema estadual de educação.

Resta agora, incerteza para o reinicio das aulas em agosto. Muitos alunos estão sem as notas referentes ao primeiro semestre de 2019, e pais de alunos na expectativa de que haja um entendimento entre o patrão e os empregados para que os prejuízos não avancem no tempo e o calendário escolar seja prejudicado e os alunos continuem apresentando resultados ruins como aqueles apurados para a Matemática. 

No Amapá as festas juninas, suas tradições e referências.

Rodolfo Juarez

Amanhã, dia 29 de junho, é dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores e um dos motivos das tradicionais festas juninas que começam no dia 12 de junho, véspera de Santo Antônio. No dia 24 se comemora o Dia de São João.

A origem das Festas Juninas é pagã. Ainda antes da Idade Média, as celebrações anunciavam o solstício de verão e de inverno e homenageavam os deuses da natureza e da fertilidade.

A igreja acabou aderindo às festas atribuindo-lhes um caráter religioso, uma vez que não conseguia acabar com a sua popularidade.

Em Portugal, em virtude da coincidência de datas, passou-se a comemorar o São João, chamando-lhe de festas joaninas. No país lusitano, a Festa de São João na cidade do Porto é muito famosa e atrai milhares de pessoas que todos os anos festejam nas ruas.

No Brasil, as festas juninas foram introduzidas pelos portugueses no período colonial e, desde então, a comemoração sofreu influências das culturas africanas e indígenas e, por isso, possui características peculiares em cada parte do Brasil.

As festas caipiras, como são também conhecidas, são típicas da região nordeste, onde a maior festa de São João do mundo acontece em Campina Grande, no Estado da Paraíba.

Em Macapá o “Arraia no Meio do Mundo” tem programação anual que começa em abril e se estende até meados de julho.

São Pedro nasceu em Betsaida, um pequeno vilarejo às margens do lago de Genesaré, ou Mar da Galiléia, no norte de Israel. Seu nome de nascimento era Simão. Quando conheceu Jesus, Simão era casado (os Evangelhos falam da cura da sogra de Pedro) e morava em Cafarnaum, importante cidade às margens do lago de Genesaré.

Simão era filho de Jonas e tinha um irmão, André. Este foi quem o apresentou a Jesus. Os dois se tornaram discípulos de Jesus e mais tarde apóstolos. São Pedro era pescador e possuía um barco, em sociedade com seu irmão. Ambos trabalhavam no Mar da Galiléia, um lago de água doce formado pelo Rio Jordão, na região da Galiléia em Israel.

Quando Jesus conheceu Simão, disse a ele uma frase que mudaria sua vida: “Você será pescador de homens”.

A partir daí, Simão começou seguir Jesus. Num determinado momento, Simão confessou a Jesus: Tu és o Messias, o Filho de Deus. Por isso, Jesus disse que, daquele momento em diante, seu nome seria Pedro.  Mais tarde o significado disso ficou claro: Pedro foi o primeiro Papa da Igreja, tornou-se a Pedra onde a Igreja encontra sua unidade.

Quando Jesus foi preso no Horto das Oliveiras, pediu que seus discípulos fossem liberados. São Pedro foi liberado, mas seguiu Jesus de longe, às escondidas. Levaram Jesus preso ao Palácio de Caifás. Pedro e João entraram no pátio palácio e ficaram ali esperando o desfecho de tudo.

No pátio, alguns reconheceram São Pedro e perguntaram se ele era um dos discípulos de Jesus. Por três vezes, porém, Pedro negou e o galo cantou como Jesus havia profetizado: 

Pedro é o padroeiro dos pescadores e é homenageado pelas diversas colônias de pescadores existentes no Estado com procissão de barcos pelos rios e, as sedes dos pescadores, principalmente em Macapá e Santana, ficam durante todo o dia 29 dedicadas às homenagens dos pescadores ao padroeiro São Pedro.

Para os mais tradicionais, o dia 30 é reservado a São Marçal, que é lembrado com fogueiras de paneiro e de restos das festividades havidas nos dias 12, 24 e 29.

Um bom sinal

Rodolfo Juarez

Fazia algum tempo que não lia uma notícia decorrente de uma movimentação no setor público que pudesse animar a mim e à população, como aquela que foi divulgada na semana passada pelos jornais, sites oficiais e redes sociais, dando conta de que o governador do Amapá e o prefeito de Macapá, tinham encontrado motivação para debater problemas que são comuns aos dois gestores e que se complementam na medida em que são planejados e executados.

Confesso que não vi boa vontade no semblante dos auxiliares que estiveram participando da reunião, além do governador e do prefeito, bem como senti falta de auxiliares importantes para que houvesse um encaminhamento na direção das ações conjuntas que foram consideradas de emergência, como é o caso dos técnicos da secretaria de estado da infraestrutura e da secretaria de estado dos transportes, ambos do Governo do Estado.

Apesar de não ter sido nada voluntário ou de iniciativa de qualquer dos dois gestores, o encontro pode ser considerado bom porque compromete ambas as partes e dá esperança para a população, considerando os resultados que poderiam sair de ações conjuntas entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá.

O encontro foi em decorrência da intervenção do Ministério Público Estadual no caso das creches que o governo construiu na zona norte e que estão sem atender a comunidade devido a essa falta de entendimento que, no caso, é a definição da gestão das creches, se do Governo ou da Prefeitura, e de como se faz a lotação do corpo docente e se responsabiliza por ele que, neste caso, é necessariamente especializado e com profissionais preparados para a lida do dia-a-dia com as crianças.

Por isso, os outros temas anunciados ficaram soltos, mas como são de grande necessidade da população, todos de muito interesse, senão vejamos:

Rodovia Duca Serra e Rodovia JK, ambas classificadas como rodovias estaduais e que, por isso, têm a manutenção sob a responsabilidade do Governo o que ocorrido em momentos diferentes daqueles que são importantes para as programações elaboradas pelo município como, por exemplo, o Macapá Verão.

A iluminação pública, que é de responsabilidade da Prefeitura, é também um elemento importante para a segurança pública, esta de responsabilidade direta do Governo do Estado. Isso precisa ser coordenado para melhor utilização dos recursos escassos do município.

Asfaltamento. Apesar da cobrança permanente da população diretamente para a Prefeitura, o endereço do Governo do Estado e da maioria dos seus órgãos é em Macapá e é preciso que o Estado tenha um programa de asfaltamento para os núcleos urbanos e não apenas suporte para as contrapartidas às emendas parlamentares que, na maioria dos casos, necessitam de complemento financeiros para que os projetos sejam executados.

Ainda se falou na reunião de saneamento, limpeza e revitalização de praças, ciclovias e do hospital de trauma, todos serviços e obras de grande importância para a melhoria da qualidade de vida da população local e uma necessidade para que as lamentações sejam, pelo menos, minimizadas.

Para que essas coisas não fiquem apenas na boa-vontade, se é que existe, e nas fotos das reuniões, é necessário que haja um envolvimento das equipes técnicas para a elaboração de um plano de trabalho que se transforme a ação em prioridade das gestões. Os resultados políticos serão oferecidos pela população que ainda não acredita, mas que pode passar a acreditar.

O vice-governador do Estado do Amapá, Jaime Nunes.

Rodolfo Juarez

Afinal, por onde anda o vice-governador Jaime Nunes?

Sumiu, escondeu-se ou anda muito ocupado com questões que não são públicas e prefere ficar à sombra dos acontecimentos.

Nesse momento de dificuldade na gestão estadual a população via no tino empresarial do vice-governador a possibilidade de serem construídas saídas para que o Governo parasse de andar para traz, acendesse as luzes do desenvolvimento e anunciasse um futuro melhor para os descendentes daqueles que desbravaram essas terras e à declararam promissoras.

A presença de um empresário no comando do Estado era visto, pelo eleitor, como uma oportunidade para que as teorias empresariais vencedoras fossem aplicadas na Administração Estadual e houvesse reflexo na melhoria da qualidade de vida dos que moram aqui, exatamente como foi dito, pelo próprio candidato a vice-governador do Estado.

Sair do circuito por onde anda o desenvolvimento ou subdesenvolvimento pode não ser o melhor caminho, mesmo para aqueles que se decepcionaram com as companhias, com as alianças ou com as promessas feitas e não cumpridas.

Acontece que o vice-governador abriu uma janela no rumo da esperança, vendeu muito bem essa ideia e, agora, de freio puxado, vai ficando para traz sem qualquer justificativa e, desaparecendo aos poucos para a sua conveniência e para a decepção da população.

O vice-governador Jaime Nunes dava atenção a todas as camadas e distinguia cada uma delas com tratamento diferenciado. Agora, sem exceção, aqueles que tinham o hábito de comunicar-se com o empresário perderam o canal, ou melhor, ele desapareceu de circulação, agindo como a maioria dos políticos que assumem cargo público e dele não quer prestar contas, preferindo ficar à sombra.

No momento a Administração Estadual enfrenta greve dos professores que pedem mais de 50% de reposição salarial, uma investigação na administração da Companhia de Água e Esgotos do Amapá – Caesa. A administração estadual também passa por aperto financeiro que atrasa o cronograma de obras importantes e não dá fôlego para iniciar novas obras ou criar condições para que se toque as obras, por exemplo da BR-156.

São mais de 100 obras paradas em todo o Estado, a maioria de infraestrutura, que precisam de mais de um bilhão de reais para serem concluídas e, nesse sentido, não se move um graveto.

De vez em quando o Ministério Público do Estado se vê obrigado a pedir à Justiça Estadual o bloqueio de contas para conclusão de obras de escolas estaduais ou, como recentemente, dá prazo para a conclusão da maternidade da Zona Norte.

Nesse momento, diga-se, o vice-governador aparece nas fotos, emprestando a credibilidade que ainda resta e a confiabilidade na palavra.

Até quando vai conseguir agir assim? Daqui a pouco se não tiver o comando de parte do Governo sua voz não será ouvida por ninguém e, só a partir daí declarar que está insatisfeito como fez o vice-governador anterior, o médico João Bosco Papaléo Paes, vencido pelo puxa-saquismo e pela falta de atenção, teve que renunciar ao cargo.

Para o vice-governador Jaime Nunes ainda há tempo para abrir o braço e não deixar-se engolir pela vaidade, pelo poder e principalmente, pela arrogância. Religar o seu antigo telefone e falar normalmente com as pessoas, como Jaime, empresário e dirigente empresarial.

Afinal, quem está com a razão?

Rodolfo Juarez

Em entrevista gravada na quarta-feira, dia 12 de junho, e exibida na quinta-feira, dia 13, pela emissora sindical TVT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a condução do seu caso pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. Para Lula, tanto Moro quanto o procurador Deltan Dallagnol agiram combinando passos no processo que culminou com a condenação do ex-presidente que cumpre pena em Curitiba.

Durante a entrevista o ex-presidente comporta-se como um injustiçado e que foi condenado com fundamentos políticos, chegando ao ponto de alegar que a Polícia Federal e o Ministério Público estão “a serviço de interesses americanos” e não de combate à corrupção, alinhando nesse ponto o seu discurso ao de Maduro, presidente da Venezuela.

A revista Veja desta semana dá visibilidade à entrevista do petista na TVT em chamada de manchete que destaca “em 1.ª entrevista após caso Moro, Lula afirma que ex-juiz é mentiroso”.

A mesma revista Veja, destaca em manchete de outra matéria que “Leo Pinheiro diz que discutiu destruição de provas com Lula”, para na retranca destacar: “conversa sobre destruição documentos ocorreu em maio de 2014, diz empreiteiro. Depoimento foi prestado no processo que envolve o triplex do Guarujá”. A revista traz uma sequência de áudios de diversos momentos do depoimento do empreiteiro.

Durante a narrativa Leo Pinheiro afirma que a destruição de evidências foi discutida com Lula em um encontro sigiloso no instituto do petista em maio de 2014, quando a operação Lava-Jato começava a vasculhar o tal “propinoduto do petrolão”. O empreiteiro também deu detalhes de dois casos emblemáticos que envolvem o ex-presidente Lula: as obras no Sítio de Atibaia e os negócios envolvendo o triplex do Guarujá.

A editoria da revista Veja, uma das mais lidas no Brasil, pode ter imagina disponibilizar, em uma mesma edição, estes dois temas para fazer com que o leitor pense e interprete esse momento que é muito debatido nas redes sociais, que está sugerindo que recursos sejam refeitos, pedidos de colocação em pauta são realizados, sem que, na prática se disponha de qualquer fato novo, a não ser aqueles que, feitos de forma escamoteada, foram escancarados, mas que estão na rotina dos juízes, delegados e procuradores envolvidos nas operações para desbaratar grupos criminosos e do colarinho branco.

Agora - uma coisa é certa -, ninguém pode alegar inocência depois de ter obedecido ao devido processo legal e sido analisado e decidido em primeira, segunda e até na terceira instância do Judiciário.

O caso do ex-presidente Lula não pode ser interpretado como uma decisão do juiz Sérgio Moro ou do procurador Dalton Dallagnol, ou dos dois. O caso foi decidido em segunda instância, no TRF4, confirmada pelo STJ e até agra, todos os HCs impetrados no Superior ou no Supremo não lograram êxito, pois, doutra forma, quebrariam a repercussão geral que foi adotada com a quebra da presunção de inocência.

Muitos militantes, conquistados desde as primeiras campanhas que levaram Lula ao comando do País, têm dificuldades para entender o resultado de tudo isso e preferem continuar acreditando que Lula é o homem mais honesto do Brasil e que Sergio Moro e Deltan Dallagnol não servem par o Brasil.

Essa inversão é, deveras, muito perigosa!

Os erros se repetem

Rodolfo Juarez

Ainda não foi vencido sequer o primeiro semestre ao atual mandato do Governador do Estado e os problemas já assumem proporções de final de mandato, com ameaça de greves e atraso no pagamento de salário de funcionários do Estado.

Desde a reunião de maio quando os sindicatos foram informados de que os funcionários não teriam correção salarial, o salário continuaria sendo pago parcelado e que a antecipação do décimo terceiro salário seria de apenas 30% e não mais os 50% como ocorrido nos outros anos, que os representantes sindicais se manifestaram e decidiram que a greve é o caminho para forçar o governo a melhorar o relacionamento com os funcionários.

Esse foi o primeiro e grande choque!

Agora, em junho, os funcionários, agentes de endemias, tiveram que ir pressionar, em manifestação pública, pelo pagamento dos salários uma vez que o atraso nos pagamentos dos funcionários da categoria que não foram feitos no dia 10 de junho, acumulando dois meses de atraso.

Isso no primeiro ano do atual mandato e antes de vencer o primeiro semestre.

As reclamações devido a falta de pagamento dos agentes de endemias continuam, agora com os prejudicados ocupando as bancadas das rádios. Os servidores dizem-se indignados pelos dois meses que não recebem e justificam as reclamações alegando que na dispensa de suas casas já não tem nada para enfrentar fome e dar disposição para o exercício do que se comprometeu a fazer.

O superintendente do Serviço de Vigilância Sanitária, Dorinaldo Malafaia, afirma que a falta de pagamento se dá pela falta do repasse do que foi planejado no cronograma da Secretaria da Fazendo.

A desculpa do secretário da Secretaria da Fazenda do Estado é que teria havido uma queda na arrecadação do Estado e, por isso, o pagamento dos agentes de endemias não receberam os seus vencimentos.

Na avaliação do sindicato da categoria, a superintendência de Vigilância em Saúde conta com 92 (noventa e dois) servidores, sendo 37 cargos, 4 contratos, 25 efetivos e 26 servidores federais. O total da folha não chega a R$ 150 mil e, por isso, mesmo com queda na arrecadação, não era motivo para atrasar o pagamento de salários dos agentes.

O que se percebe é que falta compromisso com uma categoria inteira que, mesmo não sendo uma das maiores unidades de custos na folha bruta de pessoal, é indispensável para atender às necessidades dos agentes.

O Governador do Estado, quando assumiu para mais esse mandato, prometia não repetir as mazelas dos outros anos,entretanto o que se vê é uma repetição da falta de compromisso com aqueles que movimentar a máquina governamental e todos os dias, lutam para que a população receba um serviço de melhora qualidade.