Amapá: cuidado com o tempo demais seco

Rodolfo Juarez

As altas temperaturas que estão sendo medidas, atualmente, no Amapá indicam que as cautelas precisam ser adotadas para que a população não seja surpreendida com os grandes incêndios urbanos.

A Defesa Civil do Estado deve estar atenta para essas ocorrências possíveis e preparada para intervir se valendo dos equipamentos que dispõe e de experiências que teve quando das ocorrências principalmente em bairros com alta densidade populacional e onde há a prevalência das habitações em madeira.

O vento e o tempo quente sabidamente são fatores que favorecem aos sinistros urbanos e, mesmo reconhecendo essa condição, não se observam tomadas de providências no sentido de melhorar forma de enfrentar os acontecimentos como de informar a população da melhor maneira de se prevenir contra os incêndios.

Não custaria uma divulgação pelos meios de comunicação de massa e as redes sociais, para que todos conhecessem melhor essa possibilidade e encontrasse uma maneira de, em ocorrendo o fato, melhor se proteger.

O que se vê de improvisação antes da ação do Copo de Bombeiro Militar e, mesmo durante a ação dos bombeiros, quando a vizinhança se depara com uma situação dessas é o retrato do caos, onde todos querem ajudar, mas não sabem como e, nesse momento, em alguns casos, o que poderia ser um ajuda passa a ser uma dificuldade a mais para ser vencida.

Por isso, uma campanha educativa durante os meses de setembro, outubro e novembro seria muito importante. Atribuindo a cada qual o que pode fazer em um momento como o de combate ao fogo em residências ou casas de comércio.

Não adianta esperar pela sorte. Esperar que período do ano com sol intenso passe para que, também passe o perigo.

Outras providências podem ser tomadas pelos próprios moradores, aliados com a Defesa Civil como, por exemplo, uma vistoria no sistema elétrico da residência, um dos principais motivos para o inicio dos sinistros. Sempre a primeira hipótese são as ligações, principalmente as clandestinas, mas também perfeitamente possíveis naquelas legalizadas e que são deixadas, por muito tempo, sem vistoria e com acréscimo de carga interna na casa, mantendo a mesma fiação e o mesmo sistema de tomadas e bocais.

Claro que seria um compromisso social da própria companhia concessionária de distribuição de energia elétrica, ou mesmo, na condição de serviço precário prestado pela CEA em todo o Estado, um alerta, nem que fosse apenas como um chamamento de atenção que poderia ser feito na conta de energia que distribui para os consumidores, alertando para o perigo dos incêndios nesse período do ano.

Não é que apenas o aviso resolvesse todos os riscos, mas certamente chamaria a atenção do consumidor, pois, afinal de contas, é na casa que estão seus familiares e seus bens mais preciosos.

São medias dessa ordem que poderiam estar na mídia e nas redes sociais, como também a mídia e as redes sociais poderiam despertar e propor, em forma de chamada de atenção, para cada um dos habitantes das cidades, no sentido de se acautelarem e terem certeza que podem minorar as ocorrências.

Acredito que uma vida é muito mais importante que uma árvore e vejo que as pessoas se posicionam contra a queima de um campo ou de arvores, e não se posicionam contra a perda de vidas em incêndios urbanos.

Por que o dia 13 de setembro é feriado no Estado do Amapá?

Rodolfo Juarez

Hoje, dia 13 de setembro de 2019, o Amapá está completando 76 anos de criação, com a área que passou a ocupar sendo desmembrada do Estado do Pará.

A área territorial do Amapá que até então pertencia ao estado do Pará foi desmembrada em 13 de setembro de 1943, por ato do presidente do Brasil, Getúlio Vargas, assinando do Decreto-Lei n° 5.812 e criando o Território Federal do Amapá, justificando a medida como um fundamento estratégico, objetivo econômico, decisão política e presença militar na região, principalmente nas fronteiras.

A área territorial originária era formada por três municípios: Macapá, Mazagão e Amapá, sendo que a sede do Município de Amapá também seria, conforme decreto de criação, a capital do Território Federal do Amapá.

Dois meses e quatro dias depois da criação, no dia 17 de novembro de 1943, Janary Gentil Nunes foi nomeado governador do Território. Ao chegar ao Território do Amapá, em 1944, escolhe o município de Macapá como capital do Território Federal. Janary Nunes alegou que o município do Amapá possuía dificuldades naturais, inclusive de comunicação por via fluvial. O presidente Getúlio Vargas acatou as ponderações de Janary Nunes e decretou Macapá como capital do Território Federal do Amapá.

No dia 25 de janeiro de 1944, assumiu o governo do Amapá Janary Nunes, sendo empossado no cargo pelo ministro da Justiça e Negócios Interiores da República do Brasil, sob o testemunho de deputados e convidados, entre estes, Lameira Bittencourt, secretário-geral do Estado do Pará, que representou o interventor Magalhães Barata, na solenidade realizada no prédio que serviria como sede da Intendência de Macapá.

Lameira Bittencourt foi quem leu o ato que efetivava a transferência dos bens patrimoniais do Para instalados no Amapá, para o Território Federal do Amapá.

A criação do Amapá foi um momento histórico importante para toda a Região Amazônica e continua sendo para todos os que moram nesta parte do Brasil. O Amapá, hoje com uma população superior a 845 mil habitantes, segundo dados do IBGE, ainda espera por definições que possam melhorar as condições da qualidade de vida da população.

E muitos se perguntam: afinal, por que 13 de setembro é feriado no Estado do Amapá?

Ora, tem que haver um forte motivo.

E existe mesmo este forte motivo. Desde a decisão de desmembrar a área que viria constituir o Território Federal do Amapá, no dia 13 de setembro de 1943, que essa data é importante para todos os que moram no Amapá.

Comemorada cívica e efusivamente durante 48 anos, despertou amor e respeito daqueles que entendiam quão importante era a criação de meios e maneira para que a vida fosse vivida com expectativa de melhora e de grande futuro.

Com a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá no dia 5 de outubro de 1988, quando da publicação e entrada e vigor da Constituição Federal, começou o momento da transição de Território Federal para um Estado da Federação o que foi completado durante o ano de 1991, primeiro com a posse do primeiro governador eleito, em 1.º de janeiro, e depois com a promulgação da Constituição do Estado do Amapá, em 20 de dezembro de 1991.

Os constituintes escolheram o dia 13 de setembro como a Data Magna do Estado do Amapá e, por isso, é feriado. Esta ordem está no art. 355 da Carta Magna Estadual, não deixando o texto, qualquer margem para outra interpretação: “o dia 13 de setembro, data magna do Amapá, é feriado em todo o território do Estado”.

A tábua de salvação tem dono

Rodolfo Juarez

A volta das comemorações da Semana da Pátria para a Avenida FAB traz lembranças, não tão distantes, mas que sintetizam um tempo em que o Amapá tinha objetivos bem definidos e escolhas bem claras dos estudantes.

Hoje sem rumo ou se deixando guindar para lutas das quais é apenas um elo da corrente, os estudantes não estão impossibilitados de passar as mensagens e de dizer o que querem de melhor para o Amapá.

Nos tempos de território federal a luta principal era pela emancipação política gradual e que pudesse não destruir as conquistas, mas que aquelas conquistas se alongassem pelo tempo, dando oportunidade para melhorar a qualidade de vida da população e iniciar lideranças que, mas tarde, assumiram as responsabilidades pela administração do Governo do Estado, das prefeituras municipais e apontaram pessoas preparadas para o exercício do parlamento.

Ainda hoje alguns daqueles participantes, que evidenciavam os seus objetivos, são células vidas da política.

Os alunos, principalmente do então ensino médio e curso científico, conquistaram o direito de expressar-se conforme as suas convicções sem precisar ser monitorado ou ajudado por quem quer que seja. Muito pelo contrário, convenciam as autoridades que poderiam frear os discursos que tinham, naquela oportunidade, o direito de expressar os seus pensamentos.

Daí era comum requere a transformação do Amapá em Estado, apontando as vantagens que isso poderia trazer para todos os pouco mais de 150 mil habitantes que tinha Macapá, que via crescer a população com índices muito maiores que os atuais, que são considerados elevados em comparação com o resto do Brasil.

A contrapartida era o respeito ao pensamento, pois não agrediam ou representavam uma facção, uma ideologia ou um partido político.

Hoje as dificuldades levaram os estudantes a se juntar com aqueles que estão satisfeitos com o status que o estado lhe oferece, tendo que enfrentar um desemprego jamais visto e uma falta de perspectiva onde o setor público é a tábua de salvação.

Como a tábua de salvação tem dono, a salvação só será possível se o dono quiser, ainda mais porque, ninguém está disposto a tomar conta, sem o consentimento do “dono”, da tal tábua de salvação.

Mesmo assim o desfile da Semana da Pátria juntou representantes e alunos do sistema municipal, estadual e federal de ensino na “parada”, formaram com os militares que, em maior número, mostraram a sua destreza e o seu preparo que deixaram os estudantes com a imaginação solta, mas sem objetividade.

A nostalgia ficou por conta da falta dos uniformes de gala dos alunos, exatamente aqueles que inseriam responsabilidades aos pais de alunos que também usavam a vestimenta que melhor tinham no guarda-roupa.

Uma pena é que o desfile na Avenida FAB é uma situação extraordinária e que só é realizado ali porque o Sambódromo não dispõe de laudo que indique que o local seria seguro para o desfile.

O Sambódromo, assim, entra na grande lista de prédios públicos do estado que estão abandonados por falta de manutenção.

O problema do uso da FAB, como alternativa para o desfile oficial, é que afeta outros setores que precisam ser cuidados, como o acesso dos moradores da região e a necessidade de desvio no trânsito, criando uma série de problemas para os moradores daquela região e para os pacientes e acompanhantes dos hospitais que estão na Avenida FAB.

As mensagens dos alunos fizeram grande falta, no retorno do desfile para a Avenida FAB, principalmente dos alunos do 2.º grau, que estão precisando esclarecer e dizer o que querem para cada uma de suas escolas.

Macapá: a cidade que antecipou a população.

Rodolfo Juarez

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, no dia 1.º de julho de 2019, Macapá superou a marca dos 500 mil habitantes, alcançando o total de 503.327 habitantes, a 22.º capital do Brasil em população, apresentando uma Taxa Geométrica de Crescimento anual (TGC anual) de 1,96%.

Esses números, segundo projeções feitas em 2010, estavam sendo esperados para depois de 2020 e, por isso sendo considerado um violento impacto nas condições estruturais da cidade e na qualidade dos serviços e do atendimento públicos oferecidos à população.

 As condições estruturais são sentidas principalmente na oferta dos serviços de saneamento básico, com déficit monumental na oferta da coleta e tratamento do esgoto sanitário, na oferta de água tratada, na coleta do lixo domiciliar, no sistema de transporte público, no serviço de drenagem de águas pluviais, na qualidade do sistema viário e, entre outros, nas dificuldades para a implantação da necessária mobilidade urbana, com a grande parte das moradias não tendo calçadas, meio fio e linha d’água.

Com relação aos serviços públicos oferecidos é significativo o déficit em relação ao sistema público de saúde, onde não existe complementariedade necessária dos serviços que começam no atendimento básico e alcança a média e alta complexidade.

A oferta de laboratórios de exames clínicos praticamente inexiste, delegando toda a atividade à iniciativa privada que deixa os mais necessitados sem atendimento o que é feito apenas nas campanhas ou por uma ou outra ação da prefeitura do município.

Está evidente que a cidade de Macapá precisa que seja elaborado e implantado um plano de desenvolvimento urbano. No momento está se vendo a verticalização da cidade sem a reserva de espaço de garagem para estacionamento e, na periferia, a cidade sendo cercada por condomínios que são implantados sem os estudos para o atendimento com transporte, serviços públicos e áreas próprias para o desenvolvimento empresarial onde os moradores possam trabalhar.

O sistema viário precisa ser avaliado, o exemplo está no que ocorre na Rodovia Duca Serra e esse problema pode ser comparado com vários outros, principalmente nos acessos com os bairros da zona norte e no gargalo do entroncamento para a Universidade Federal do Amapá.

Macapá também precisa definir áreas de expansão urbana. Nada indica que a cidade vá experimentar uma nova lógica com relação a imigração de pessoas adultas e suas famílias, isso quer dizer que a cidade vai precisar de mais sala de aula, mais postos de atendimento de saúde, mais áreas para morar e de grandes modificações no transporte urbano.

No momento Macapá, principalmente por falta de oferta de serviços públicos como saneamento básico, rendimento domiciliar, domicílios com internet, domicílios de alvenaria, densidade domiciliar, entre outros indicadores, ocupa uma das últimas posições quando o assunto destaca as melhores capitais para se viver no Brasil.

As eleições do dia 4 de outubro de 2020 não vão resolver nada disso. As atuais condições que o orçamento público oferece são muito limitadas e, a simples troca de prefeito não resolve. Um plano de desenvolvimento, muito trabalho e disposição, sim! Então mãos a obra.

Amazônia: Governadores não foram governadores.

Rodolfo Juarez

Ainda bem que a realidade está se impondo e obrigando os alarmistas internos e externos a refazer os seus conceitos, pois parece que, os limites do conhecimento, dos costumes e do clima que têm sobre a Amazônia tenham se esgotados e deixado de produzir as fake news com o objetivo de atingir adversários, mas que, em verdade atingiram os mais de 18 milhões de pessoas que moram na Região Norte e mais parte dos estados do Tocantins e Maranhão, que têm em seus territórios biomas amazônicos.

Os governadores, que deveriam ser os grandes interlocutores dos interesses da população amazônica, não souberam aproveitar a oportunidade criada pela arrogância de alguns dirigentes de nações europeias, principalmente, quando voltaram a insistir em uma Amazônia desnacionalizada, desrespeitando o povo brasileiro e seus dirigentes, e procurando resolver os graves problemas que enfrentam no país que governam, como, no caso, o presidente da França, que se revelou um oportunista, que não cuida, sequer, da parte da floresta amazônica que cobre o território de uma de suas colônias, a Guiana Francesa que, além disso, não coíbe a garimpagem e o trabalho escravo nos garimpos que já predaram 37% de toda a floresta nativa naquela colônia.

Reunidos em Brasília com o presidente da República, os governadores se limitaram a dizer o dizem em todos os encontros com os dirigentes nacionais, que estão em dificuldades em seus respectivos estados e não têm condições para “colaborar” no enfrentamento às necessidades pontuais da região, como incêndio florestal e a fiscalização estatal obrigatória e, ainda, que precisam de dinheiro para atender àquelas necessidades que consideram emergenciais.

Os discursos dos governadores, e dos demais dirigentes regionais, se tornaram repetitivos, pois têm como viés de comando o ganho político e como objetivo se manter no Poder, mesmo que tenha que apoiar as indecentes e escandalosas propostas externas, vindas de dirigentes de países estrangeiros ou, no descaramento de dizer que os serviços de fiscalização ou manutenção da floresta em pé, seriam mais bem executados pelas ONGs. do que pelos fiscais oficiais e instituições nacionais, inclusive os próprios governos estaduais.

A verdade é que os atuais governadores dos estados situados na Amazônia Legal, sem exceção, dão a impressão que não perceberam que são os responsáveis pela região onde estão os melhores indicadores que podem favorecer a melhoria da qualidade de vida de mais de 27% da população brasileira e fazer do Brasil o país com o maior PIB do mundo, incorporando aos 3% que tem agora, apenas com o nióbio da região, mais 24% e superando todas as nações do mundo.

Se os dirigentes dos estados amazônicos não tomarem essa imediata providência vai caber ao povo tomá-la antes que os governos estrangeiros, como o da Noruega, insira - com o consentimento oficial dos governadores -, pesquisadores e exploradores na região para, primeiro deixar que suas empresas mineradoras, já instaladas na região, façam o que quiserem como fez a norueguesa Hydro, instalada no Estado do Pará, enviando para a Amazônia, disfarçados de ongueiros, pesquisadores, como aqueles que tropeçamos, aqui no Amapá, quando vamos ao interior do município de Serra do Navio, por exemplo.

Não há porque se iludir com parte imprensa nacional que resolveu tomar o lado de países estrangeiros, onde mantêm estruturas para noticiar os acontecimentos de lá, mas não têm qualquer estrutura na região, disposta a defender o Brasil.

Não é possível que a considerada, pelos estrangeiros, como principal região do planeta, não seja considerada a principal região do Brasil, ou então estamos assinando a velha máxima: “casa de pedreiro espeto de pau”.

Amazônia: ninguém deu bola para a população da região.

Rodolfo Juarez

Volto a escrever sobre a Amazônia que tenho conhecimento desde o meu nascimento e por todos os 73 anos que vivo nesta região, com breves períodos de interrupção quando tive que buscar conhecimento noutros centos do país, quando entendia que precisava aprimorar o que sabia e acumular mais informações para poder interpretar melhor o Amapá, a Amazônia e o Brasil.

Nasci como nascem todos os ribeirinhos da Amazônia, em um local isolado e, dede muito sedo, fui instruído para preservar tudo, especialmente o meio ambiente de onde meus pais tiravam o sustento para toda a família.

Esta semana fiquei especialmente atento para o monte de bobagens que autoridades públicas, do mundo todo e do Brasil, falaram e vi reverberar em setores da imprensa, principalmente a de veiculação nacional, as mesmas bobagens  demonstrando completo desconhecimento do que falam e do que escrevem, ou agindo de modo covarde na busca de tirar proveito de uma situação eventual.

Verdadeiros absurdos sobre a Amazônia foram ditos neste dia. Coisas que não tem nada a ver com a região e muito menos com os interesses daqueles que moram nela que tem a maior área e é a mais distante no atendimento das necessidades da população. Isso deveria, verdadeiramente, interessar para os resultados de tanta vontade de saber o que é a Amazônia e o que precisa ser feito para entendê-la e, quem sabe, protegê-la.

Pessoas irresponsáveis, que não procuram saber das necessidades da população da região, ocupam o tempo que têm falando asneiras, fazendo besteiras, coisas que não dá para aproveitar por ninguém daqui ou de outra qualquer parte do Brasil ou do Mundo.

Tive a oportunidade de ver nove governadores em uma reunião, em Brasília, sem saber o que pedir e sem saber o que fazer, mesmo ninguém reclamando deles, por entender que jamais, em qualquer tempo, se anteciparam aos problemas ambientais da região e ficam na espreita, na espera de uma ocorrência para declarar “calamidade pública”, não para atacar o problema iminente, mas para comprar sem licitação, superfaturado e ensaiar novos modos de afrontar a população com artimanhas que lhes poça favorecer a vida política ou financeira.

Dizem logo, os governadores, que não têm dinheiro para comprar um abafador ou um carro pipa, muito embora, cada um deles tenha uma camionete último tipo para ir de usa casa para o local onde deveria trabalhar, ou mandar o ajudante de ordem ao mercado ou ao açougue.

As propostas que apresentam sempre são repetitivas e se centram na falta de recursos e, por conseguinte, no pedido de ajuda financeira para fazer a sua própria obrigação.

Se o meio ambiente fosse importante para esses governantes, eles já teriam elaborado um plano conjunto para manter a Amazônia conforme o desejo da população.

Mas isso não acontece, preferem ouvir a voz de ongueiros que, na maioria das vezes, são bem pagos e/ou alimentados pelo espírito aventureiro, sem conhecer nada da região, do seu povo e da importância para o Brasil e o mundo.

Ao invés de pedir instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) os parlamentares da Amazônia deveriam alterar as suas propostas estratégicas e destinar as suas emendas parlamentares, individuais ou de bancadas, para construir uma estrutura de proteção ambiental, com todos os instrumentos necessários para combate às agressões que são feitas pelos que, deliberadamente, pretendam influir no equilíbrio ambiental da Amazônia, ou quando de uma necessidade por decorrência do clima.

A Amazônia sempre esteve nas costas e custas do ribeirinho e do índio, eles estão precisando de ajuda calculada e não de ações oportunistas, principalmente de políticos regionais e/ou estrangeiros.

Amazônia: um modo diferente de governar.

Rodolfo Juarez

Faz tempo que governos europeus e até a extinta União Soviética têm vontade de quebrar a soberania do Brasil sobre a Amazônia Brasileira, como se pudessem responder para os seus respectivos povos com as garantias de oxigênio que não podem fazer pela irresponsabilidade demonstrada em décadas que já passaram.

O presidente socialista francês, François Mitterrand, disse que “o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. O ex-vice-presidente dos Estados Unidos veio com a seguinte afirmativa: “ao contrário do que os brasileiros pensam a Amazônia não é deles, é de todos nós”. O mandatário soviético, Mikhail Gorbachev, que ocupou a secretaria-geral, do Partido Comunista da União Soviética, de 1985 a 1991, disse que “o Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes” e o ex-primeiro ministro inglês John Major quando no Poder afirmou que: “as campanhas ecológicas internacionais, que visam a limitação da soberania nacional sobre a região Amazônica, estão deixando a fase propagandista para dar início a uma fase operativa que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região”.

O atual presidente francês, Emmanuel Macron disse que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, mentiu sobre compromissos climáticos e afirmou que será contrário acordo União Europeia e o MERCOSUL. Um porta-voz do governo alemão apressou, entretanto, para dizer que “a decisão de Macron não é resposta apropriada”.

Esse histórico recente e oficial inibiu sucessivos governos brasileiros a “afrouxar as rédeas” frente às ameaças dos europeus, principalmente por estarem pressionados em suas bases e precisando dar respostas aos regimes parecidos com os que eram cultivados no Brasil.

As eleições de 2018 no Brasil mudaram a leitura e fortaleceram a brasilidade, fortificando a realidade, tanto do Brasil como dos países da Europa, principalmente para aqueles comprometidos com uma política assistencialista, como a França, e que, também por isso, vê suas economias cada vez mais dependentes da economia do bloco que, agora começa a se desfazer com a iminente saída do Reino Unido da Comunidade.

O Brasil, com 7,6% do seu território sendo utilizado para agricultura, é um dos principais produtores de alimento do mundo, com tecnologia avançada e própria, implicando em uma produtividade acima daquela conhecida em outros países e, assim se tornando um concorrente real para qualquer economia do mundo.

Aumentar a área da agropecuária brasileira não interessa aos países que vivem dependendo da compra de alimentos de países como o Brasil. Sabem, perfeitamente, que se tornariam, como se tornarão inexoravelmente, dependentes de um país que foi colônia de europeus e abastecedor das riquezas daqueles países estrangeiros.

As ONGs se transformam e instrumentos oficiais, com receitas de preservação, mas com conceitos de colonização através de influências diversas na população nativa e pesquisas com utilização de tecnologia avançada, principalmente do subsolo em busca de raízes e metais raros.

Governos federais desinteressados da gestão dos interesses nacionais e preocupados e manutenção do Poder, produziram governos locais (estaduais) ainda mais fracos e dependentes de comandos como da União e extremamente descuidados com aquilo que acontece dentro dos limites dos estados da Amazônia ou dos municípios da região.

Tanto que os representantes do povo, os deputados federais eleitos na região, não têm qualquer plano para o desenvolvimento a não ser a busca de incentivos e de doações estrangeiras, exatamente daqueles países que precisam manipular governos fracos, corruptos e que levaram o Brasil ao ponto de ter as suas maiores representações públicas ou comerciais presas por crimes, os mais diversos.