CABRALZINHO: O HERÓI AMAPAENSE.

Rodolfo Juarez

Hoje a quarentena recebe um reforço de peso para que todos possam atender a recomendação de ficar em casa, não para comemorar, mas para quebrar a cadeia de transmissão do vírus que já sacrificou muitas pessoas queridas aqui no Amapá, o feriado estadual de Cabralzinho, definido pela Lei 2.213, de 11 de julho de 2017.

Mas é preciso falar de Cabralzinho, Francisco Xavier da Veiga Cabral, o cametaense que viveu 44 anos - nasceu em 05 de maio de 1861 e morreu no dia 18 de maio de 1905. Comerciante, funcionário público, político, chegou a ser despachante da alfândega paraense.

Depois de participar de revolta no Pará, e perder, fugiu para os Estados Unidos e de lá só retornou após saber da declaração de anistia aos envolvidos na revolta. Não foi para Belém temendo represálias, veio para o Amapá e se instalou na Vila do Espírito Santo do Amapá, pois tinha notícias da descoberta de campos auríferos em Calçoene.

Na época Calçoene, e toda a área que ficava entre o Rio Araguari e o Rio Oiapoque tinha a propriedade do Brasil contestada pela França. Calçoene e, especialmente o sítio aurífero estava na região do contestado.

Mesmo vivendo do comércio, o espírito de político não o deixava afastado das decisões políticas. Não demorou a fazer parte do Triunvirato que fora designado para governar a região que nominavam de Amapá. Virou presidente da área contestada em dezembro de 1894.

Foi a condição de presidente do “contestado” que mais incomodou os dirigentes franceses da Guiana, que sustentavam a propriedade da área baseados no Tratado Provisional de 1700, que não definiu, claramente, os limites entre Brasil e a Guiana Francesa.

Emilio Goeldi, pesquisador paraense, o descreveu como chefe de uma oligarquia de capangas, tomando por base o modo de agir de Cabralzinho.

No dia 15 de maio de 1895 foi registrado o fato que o transformou em herói amapaense que, para não fugir à regra, alguns historiadores insistem em registrar que não foi bem assim.

Na gestão dos interesses do contestado, Cabralzinho dividia o poder com Trajano, que era o representante do governo francês no Triunvirato. Por discordância com Cabralzinho, Trajano é preso, fato que irritou o então governador, Mr. Charvein, que reagiu ordenando que o navio de guerra Bengali, comandado pelo capitão-tenente Lumier, com uma expedição militar, invadisse a Vila do Espírito Santo do Amapá.

A canhoneira Bengali chegou em Amapá no dia 15 de maio de 1895, tinha como missão libertar Trajano e prender Cabralzinho.

A Vila Espírito Santo do Amapá tornou-se um campo de batalha. Crianças, idosos e adultos foram massacrados, 40 pessoas entre as quais quatro oficiais franceses, entre eles o seu comandante.

As  versões dessa parte da história são diversas, mas o fato é que as discussões passaram para as esferas nacionais de Brasil e França, até que, em 1.º de dezembro de 1900 foi decidido que os limites territoriais entre o Brasil e a Guiana Francesa era o Rio Oiapoque.

Não podemos esperar outros vencerem por nós

Rodolfo Juarez

A população está ficando muito assustada, e com razão, pelo aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e de pessoas que estão morrendo por ataque desse vírus ou por doenças que podem ter sido agravadas pela covid-19.

As medidas tomadas pelas autoridades, tanto do estado como dos municípios não surtiram os efeitos esperados e, em verdade, não dá nem para culpar quem quer que seja, muito embora se conheça o nome e o sobrenome daqueles que teriam que ter agido preventivamente e objetivamente.

Considerando os números relativos que são usados pelas autoridades nacionais para definir as situações de alerta, atenção e emergência, o Estado do Amapá está  entre os estados em situação de emergência.

As mortes de pessoas mais próximas estão deixando a população em alerta e, agora, disposta a cooperar com aqueles que têm a atribuição de zelar pela segurança e a saúde de todos da população.

Agora, no final desta semana, o Ministério Público Estadual propôs uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência, e o Judiciário local deferiu a liminar para que tanto o governador como o prefeito de Macapá, o município onde há o maior número de infectados no estado, providencie para que os decretos baixados sejam eficazes e logo, uma vez que, pelo menos até agora, não ofereceram os resultados prometidos.

De outra parte os governantes, com apoio das bancadas parlamentares federais e estaduais, bem como, no caso do prefeito, as bancadas de vereadores, têm pugnado por apoio financeiro para aplicar no combate ao inimigo invisível e comum de todos. Os recursos foram garantidos e a eficácia das ações não foi registrada.

Mesmo neste cenário, em uma semana foram anotadas duas operações policiais, uma da polícia federal – a “Chão de Vidro” -, e outra da polícia civil – a “Negócio da China”. As duas por indícios de superfaturamento, entre outros itens. Isso é grave. Agora os governantes estão com a possibilidade aberta de comprar por em emergência e com dispensa de licitação.

Outro que não colaborou foi parte da população. Tiveram que sair para buscar o auxílio do Governo Federal e outros auxílios financeiros nos bancos e, nesse momento não receberam orientação ou fiscalização para cumprir um dos itens mais comuns nos decretos do governador do estado e do prefeito de Macapá, o item “fique em casa”.

Agora, com o leite derramado, todos têm que partir para recuperar o que puder. O tempo certamente não dá para recuperar, mas o comportamento sim.

A população precisa entrincheirar-se em casa e não esperar o ataque do inimigo invisível. Tem que avançar, organizadamente, no sentido de esmagar a possibilidade de contaminação, obedecendo às orientações das autoridades médicas e, também, das autoridades administrativas, no sentido de preservar a vida, senão for assim, poderemos perder mais um embate e esperar que outros ganhem a guerra por nós.

A delicada e indesejável intervenção de um Poder em outro

Artigo

Rodolfo Juarez

Esta semana os brasileiros souberam como um dos Poderes da República, o Judiciário, representado pelo Maximo colegiado - o Supremo Tribunal Federal-, interviu, diretamente, em uma ação própria de outro Poder, o Executivo, quando da nomeação de um auxiliar especializado, para um dos cargos da Polícia Federal que, no organograma do Executivo Federal, está subordinado ao ministério da Justiça e Segurança Pública.

O auxiliar já tinha sido escolhido, com nomeação pública no Diário Oficial da União, quando, se valendo de uma análise transversal, que clamava pelos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público, o ministro Alexandre de Moraes (STF), deferiu uma liminar na ação protocolada pelo presidente do PDT, que alegou abuso de poder por desvio de finalidade.

O ministro Alexandre de Moraes agiu juridicamente ou politicamente?

A resposta para esse questionamento é buscada desde o momento em que a decisão liminar e individual foi dada ao conhecimento público.

São vários os cenários montados para que seja feita a análise. A maioria destes cenários indica que, tanto pela motivação, quanto pelas justificativas apresentadas pelo ministro, o que houve foi uma decisão política e não jurídica, tanto pela falta do debate quanto pelo momento do enfrentamento da pandemia.

Dos princípios que fundamentaram a decisão do ministro, dois deles estão no artigo 37 da Constituição Federal – impessoalidade e moralidade -, o outro princípio, o do interesse público, se conceitua como interesse resultante do conjunto dos interesses que os indivíduos pessoalmente têm quando considerados em sua qualidade de membro da sociedade.

O princípio da impessoalidade na administração pública estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa. O princípio da moralidade administrativa sustenta que tanto agentes quanto a Administração devem agir conforme os preceitos éticos, já que tal violação implicará em uma transgressão do próprio Direito, o que caracterizará um ato ilícito de modo a gerar a conduta viciada em uma conduta invalidada.

O ministro Alexandre de Moraes alegou, quando analisou a parte material da questão, que sua decisão era cabível, pois a PF “não é um órgão de inteligência da Presidência da República”, mas sim de “polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas”.

A outra pergunta que se impõe, considerando que se trata de um ministro da máxima corte do Judiciário. Não é o nomeado que se tem que cumprir as regras internas do cargo?

O artigo 2.º da Constituição Federal, cláusula pétrea, manda, e deve ser respeitado por todos, inclusive os ministros do STF, que “são Poderes da União, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Mostrando preocupação com a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, o ministro Marco Aurélio enviou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ofício sugerindo a necessidade de guardar a Lei das leis, a Constituição Federal, propondo emenda ao Regimento Interno e dando ênfase à atuação colegiada, afim de que, em discussão ato de outro Poder, deve ser examinado e decidido, ainda que de forma provisória, acauteladora, pelo colegiado.

A mudança proposta no Regimento é no art. 5.º, acrescentando o inciso XI com o seguinte texto: “apreciar pedido de tutela de urgência, quando envolvido ato do Poder Executivo ou Legislativo, praticado no campo da atuação precípua”.

Não aconteceu o achatamento prometido da curva

Rodolfo Juarez

Até agora as autoridades públicas que têm como obrigação precípua cuidar do bem estar da população não têm conseguido ser eficaz no atingimento das metas que estabelecem para enfrentar o vírus chinês, o novo coronavírus.

Apesar de ter tido um tempo para montar as barreiras, definir as trincheiras e identificar os abrigos, as ações tomadas foram muito tímidas e deixaram flancos abertos por onde o inimigo se infiltrou e fez o combate corpo-a-corpo pegando todos desarmados e despreparados para um briga, imaginem para uma guerra.

Não levaram em conta o treinamento e a preparação da população para o embate!

Os “generais” preferiram elaborar sozinhos, as medidas restritivas que adotariam, sem levar em consideração que o inimigo comum poderia resistir mais tempo além daqueles enigmáticos 14 dias. As medidas locais foram adotadas segundo as experiências tomadas na China e na Europa, e sob as confusas propostas da Organização Mundial da Saúde (OMS), instituindo as barreiras sanitárias.

Por aqui, no estado, e em Macapá não se lida, há muito tempo, com as questões sanitárias, provavelmente as mais precárias do Brasil, com uma população que vê o esgoto passar na sua porta, ou por baixo de sua casa e a água tratada não chega para mais da metade da população da capital, além de abrigar o maior índice nacional de desempregados.

Claro que parar compreender tudo e o que chega de repente, a população precisaria de suporte especial para que a população que ganha, a cada dia, o dinheiro para a alimentação do dia seguinte, para que pudesse ficar em casa com, pelo menos o que comer durante os 14 dias da quarentena.

Por isso o “fique em casa” acabou não dando os resultados anunciados de que bastaria passar 14 dias em quarentena e todos se livrariam do vírus. O procedimento desejado foi batizado de “isolamento social”, isso para um povo que demonstra preferir a Democracia a qualquer outro regime, por causa da liberdade.

O isolamento social funcionou – e olhe lá -, para aqueles que são funcionários públicos e têm assegurados os seus salários no fim do mês ou pelo menos pensam assim. Também para os empresários que desenvolve atividade considerada essencial, que pode manter o seu caixa aberto e entrando dinheiro.

Houve a proibição da aglomeração de pessoas e ai os problemas se agigantaram porque ninguém se preocupou com um plano que tornasse possível o isomanto social e a não aglomeração, com a população tendo que ir ao banco, ao supermercado, à farmácia e a outros locais que entraram na lista de atividades essenciais.

A promessa de achatar a curva não se confirmou. A curva, infelizmente continuou convexa, subindo, e ainda sem qualquer garantia de quando a curva começará achatar, a população voltar a vida normal e as autoridades selecionarem a parte que lhes interessa para colocar no relatório que vai precisar para justificar os gastos extraordinários.

Todos sabiam que o sistema estadual de saúde apresentava péssimas condições de atendimento. As reclamações acontecem há anos, feitas por aqueles que contaram com o atendimento e não o tiveram.

Então, o que esperar?

Milagre?!

Nem equipamento de proteção individual os profissionais de saúde, que atuam na linha de frente, no combate às doenças instaladas, dispõem. Os centros de tratamento intensivo estão sucateados. Exames, inclusive de sangue, não são feitos na rede estadual de saúde, sabe-se lá por que. A situação é conhecida e reconhecida pelos gestores estaduais e, obviamente, eles não seriam um bom recepcionista nesse momento.

Quanto o achatamento da curva, todas as projeções falharam.

Covid-19: Sem antídoto resta a sorte.

Rodolfo Juarez

Toda vez que somos desafiados a enfrentar um problema, a primeira providência é laçar mão dos meios conhecidos para equacioná-lo e resolvê-lo. Mesmo nessas circunstâncias, a primeira providência é equacionar. Não é resolver!

Quando se tem um problema para resolver e não se conhece a fórmula e a estratégia para encontrá-la, o racional é que se estabeleça uma linha lógica para elaborar a fórmula para aplicá-la na solução do problema. É o lógico!

Agora, quando não se dispões da fórmula e nem do conhecimento para elaborá-la não adianta dar nada como definitivo, senão os resultados serão desastrosos e o cenário fica cada vez mais complicado, não admitindo tentativas. É o racional!

O novo coronavírus se trouxe alguma situação conhecida, além da agressividade da covid-19, está toda concentrada no vocábulo “novo” e na exata forma definida nos mais simples dos dicionários.

O novo coronavírus foi o desafio do século para os gestores públicos de todo o mundo. Que sendo oportunistas, viram na primeira hora uma oportunidade de se mostra  para a população e angariar créditos políticos futuros para a próxima eleição.

Irresponsáveis, cada um saiu com uma regra preventiva e salvadora, para enfrentar o que foi definido como “maior inimigo”. Os governantes brasileiros mostraram,cada um, sua credencial e começou o maior quebra-pau.

Quebra-pau ai no sentido de briga virtual, cada um no seu púlpito, sentado ou de pé, completamente despido do que entendem por respeito, hierarquia e compromisso com a população que passou a ser usada como massa de manobra, mais uma vez.

Quando espocou a bolha e se definiu a questão como um problema de saúde, se passou a ouvir as orientações de outra fonte, tida como boa e oficial, mas também despreparada e oportunista – o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Não sabia de nada. Sabia só que estava ali pelos conchavos políticos e demorou em declara que o assunto era de pandemia, quando mais de 100 países se debatiam para salvar o que pudessem, inclusive o Brasil.

Ai os governadores fizeram carta de apoio, carta de repúdio, desentenderam-se sobre o comportamento, e voltaram para o lugar comum – declarar dificuldades e dizer que precisavam de dinheiro da União para fazer alguma coisa.

Afinal, o que é um governar?

Segundo o dicionário da Língua Portuguesa, governar é exercer o governo, ser responsável pela administração dos vários setores de um Estado, de um país, ou de uma organização; administrar, gerir, dominar, imperar, conduzir, dirigir, pilotar.

Não tem nenhuma referência em pedir dinheiro da União para fazer o que deve ser feito por obrigação funcional, para honrar o cargo que recebeu da maioria de uma população que confiou no dia da escolha.

Mão é isso que quer. Quer gastar e gastar sem regra a seguir!

A primeira providência que toma, antes mesmo de lavar a boca quando acorda, é orientar para que seja feito um decreto, com a máxima urgência, para assinar e publicar, tendo o decreto nas suas permissividades, aceitar, permitir ou tolerar o que, normalmente, em outros documentos públicos não seria tolerado, permitido ou aceito.

Abre-se a porta para superfaturamento, entre outros tipos de ilícitos, nas compras com dinheiro público e, de preferência aquele que vem da União porque o que já está na caixa do Tesouro do Estado, ou já está destinado, ou já foi gasto com o tacho ficando totalmente raspado.

E o vírus? Bem, desse salve-se quem puder!

Povo sem trabalho fica sem dinheiro e a ajuda oficial vem pelo banco. Para receber tem que ter e saber operação avançada para baixar o aplicativo, tem que ir ao caixa do banco para receber. Isso sem aglomeração – como se fosse possível -, pois o “dono” do Tesouro Nacional não confia em entregar o dinheiro para o “dono” do Tesouro Estadual (???).

Os 92 anos de minha mãe.

Rodolfo Juarez

Hoje, dia 28 de abril de 2020, minha mãe, Raimunda Juarez, completa 92 anos de idade. É o natural centro das atenções de toda a família e, neste dia, recebe os parabéns dos filhos, netos, bisnetos, noras, genros, amigas e amigos.

Raimunda Juarez, que tem Pureza no seu nome, também tem pureza no seu coração. Uma pessoa que vive cada dia orientando, dando exemplos e se comportando como a maior guerreira da família, em qualquer aspecto que se avalie.

Preocupa-se com todos. Quer sempre ver todos alegres, o que convenhamos, com tanta gente ao redor, precisa de muita compreensão para entender cada um.

Compreende perfeitamente que a vida impõe seus limites em cada período: uns mais exigentes, outros nem tanto, mas a minha mãe até agora soube lidar com cada um e, ainda, sugere soluções para aqueles que precisam de mais luz no seu roteiro.

Sente muita falta do filho que já foi para o outro plano e, mesmo com o esforço dos outros onze que estão próximos, sempre reserva, em suas orações, espaço para pedir proteção e, na medida do possível, dar proteção para todos os que estão sob sua visão, permitindo a cada um, entretanto, ter a sua independência.

Os amigos de minha mãe, os amigos dos descendentes dela e todos os demais olharão para aquela senhora e verão a força que ela tem para avançar, linda e maravilhosa, na direção de cada um e de todos. Ela faz questão de viver intensamente o momento, querendo estar dispostas para ser alegre e curtir a felicidade.

Jamais deixou escapar das lembranças do seu esposo, desde quando ele deixou esse plano há 47 anos, e do filho que mimou, e mima em pensamento, por todo tempo.

Mesmo nestes momentos há o esforço de cada um, familiares e amigos, para manter o astral, e possibilitar que ela mantenha a superação que garante que tem desde o momento da separação definitiva.

Minha mãe é forte, alegre, vencedora de todas as corridas que a vida lhe impôs. Em todas as chegadas, se mostra disposta a continuar avançando em percursos novos, convicta de que tudo o que faz, faz certo. Afinal de contas, só faz o que tem que fazer, e certo porque sabe que precisa manter a qualidade, garantir a atenção, comandar a todos e dizer o que é e o que não é para fazer.

Essa mulher vinda das entranhas da floresta tem a bravura de cada um daqueles verdadeiros pioneiros ribeirinhos, verdadeiros defensores do ambiente amazônico preservado e intacto, sem deixar de tomar o açaí, comer o peixe de rio, apreciar o camarão regional e dar preferência pela farinha grossa da mandioca.

Sempre criativa criava patos e paturis, aproveitando as águas dos igarapés.

Mesmo as cutias, as pacas, os tatus, os jabutis, como também os papagaios, os maracanãs e os periquitos, tinham a oportuna proteção da minha mãe. Não falava bem dos japiins, mas gostava de ver os ninhos deles, às centenas, nas seringueiras das proximidades de casa.

Minha mãe é esse mundo equilibrado ambientalmente, impossível de ser completamente descrito, mas certamente iluminado pelo amor que tem por cada um dos seus.

Nossa alegria é muito grande por estarmos com Dona Raimunda, nossa mãe, avó, bisavó, amiga e companheira que sabe que a vida é cheia de desafios, e que cada um deles precisa ser encarado para ser vencido, um de cada vez.

Parabéns minha mãe!

Todos nós te amamos!

A nova carta aberta dos governadores

Rodolfo Juarez

A Carta Aberta dos Governadores publicada no dia 18 de abril, sábado, não foi assinada por 7 dos 27 governadores de estado.

Na carta os governadores se dizem em apoio aos presidentes do Senado Federal e da Câmara Deputados, mas a preocupação é escamotear o comportamento do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, pelos planos que tem arquitetado para colocar em conflito os poderes da República.

Certamente que o perfil de gestor do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, não clama por apoio oportunista de governadores, muito embora reconheça a importância do que podem fazer esses dirigentes estaduais na condução das necessidades ocasionais provocadas, nesse período especial da história brasileira e mundial, onde o coronavírus é a preocupação da vez, ainda sem um antídoto eficaz.

Os governadores mantêm a mesma tática de passados recentes, se aproveitando do sacrifício a que está submetida a população, neste momento, para exigir da União mais dinheiro para gastar em compras, sem contação de preço e sem licitação, o dinheiro que o povo entrega para os dirigentes nacionais e, também estaduais, na forma de tributos.

Sempre colocando a culpa pelos desmandos e pelas dívidas impagáveis no seu antecessor vão, os governadores de estado, mirando as reservas nacionais, em busca de mais dinheiro, comprometendo ainda mais o Tesouro do Estado e aumentando a dívida, já impagável para o povo, resultado dos artifícios dos governantes.

Agora, estão ninando o deputado Rodrigo Maia para endossar as pretensões dos gestores estaduais que querem dinheiro mas não querem assumir qualquer compromisso que reverta o quadro de dificuldade presente em muitos estados, repercutindo diretamente na população.

A carta é do tipo “morde e assopra”, ou “eu disse mais não disse”, quando afirmam, no documento, que “não julgamos haver conflitos inconciliáveis”, ou quando afirmam ser “fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático desprovidos de vaidades”.

A Carta Aberta é encerrada com a declaração de que a “saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, especial nesse momento de crise”.

Mas quem falou, em algum momento de “interesse político”?

O governador do Estado do Amapá assinou a carta. Se perguntar para o governador do Amapá porque ele assinou a carta, ele não sabe. E se responder alguma coisa, vai para a justificativa de sempre: falta de recursos para atender o sistema de saúde do Estado.

O sistema de saúde do Amapá, há tempo, vive uma crise indomável que desafiou todos os secretários de estado da saúde do Governo do Amapá. E não foram poucos os secretários que viram ser responsabilizados por atos de improbidade dos quais não participaram, mas foram acusados depois de avocado a teoria do fato.

Mais uma vez se observa o oportunismo dos governadores. Aproveitando a ocasião da pandemia para justificar as suas verdadeiras vontades e, ainda fazem tudo isso, afirmando que estão preocupados com a saúde do povo.

Revelam suas tendências autoritárias quando escolhem governar por decreto, e se valendo da dispensa de licitação para comprometer o dinheiro do contribuinte em compras emergenciais. Unem-se para tratar de estratégia de como agir em grupo, através de um fórum deles mesmos, onde falam para o espelho, e maquiam-se para afirmar que falam a verdade.