Os empreendedores não podem ser ignorados

Os micros, pequenos e médios empresários chegaram ao limite na quarentena.

Rodolfo Juarez

Da mesma forma que são realizados trabalhos para possibilitar a internação de pacientes acometidos pela covid-19, há de se planejar o outro lado no qual também implicou, fortemente, o novo coronavírus: o fechamento das atividades consideradas não essenciais.

Primeiro elas não são essenciais para quem?

Para os comerciantes, camelôs, empreendedores individuais e tantos outros comerciantes a sua função é essencial, se não para atender ás necessidades dos consumidores, mas para manter as necessidades das famílias que enveredaram pelo empreendedorismo, atividade incentivada pelas próprias autoridades, para diminuir a pressão sobre o emprego público.

São eles, agora, que estão desde o começo de março com suas atividades impedidas de serem exercidas e apenas como o Governo Federal abrindo uma fresta, oferecendo 600 reais para quem estava acostumado a dispor muito mais do que isso no final de um mês de trabalho.

Foram, assim, os empresários e os seus funcionários, os mais desfocados de todos os outros, principalmente pelos governos locais. Parece que interpretavam ou interpretam que essas pessoas podem ficam 90 dias sem comer e dar de comer para sua família.

Isolamento social, lockdown, fiscalização, multa, máscara, tudo em cima de empresários que davam e já não sabem se vão continuar dando empregos ou mesmo continuar trabalhando como empresário.

Os que administram as empresas que pagam aluguel a proprietários dos endereços dos muitos comércios em Macapá, estão, ou entregando o prédio ou sabendo que vão ter que negociar com os proprietários para não serem despejados, sem que as autoridades considerem um programa que possibilitem atender os proprietários e os inquilinos.

A polícia federal tem tido muito trabalho fazendo cumprir mandados de busca e apreensão e até de prisão preventiva onde, de um lado sempre está um funcionário público, na maioria da saúde, e de outro lado sócio de empresas fornecedoras de material e/ou serviço para órgãos públicos.

Sempre no meio uma variedade de crimes tipificados no Código Penal Brasileiro e muito trabalho para as apurações que se seguem a partir da análise dos documentos apreendidos ou dos depoimentos dos investigados.

Durante esta semana precisa o governador do Estado reunir-se com os componentes do gabinete de crise para conversar com os comerciantes, os camelôs e os microempreendedores para receberem informações e reconhecerem a maldade que continua sendo feita contra esses empregadores e empregados do setor do comércio e serviço do Amapá, responsável pela construção de robusta fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá.

Doutra forma, continuar ignorando esses empreendedores e os trabalhadores que empregam, pode não ter um desfecho de prejuízos apenas para o setor privado, mas e principalmente, para o setor público que também depende do desempenho das empresas consideradas, desde o começo de março, como desenvolvendo atividades não essenciais.

30 de junho é o limite

Rodolfo Juarez

Estamos a caminho dos 100 dias nadando em regime de exceção, com a justificativa de adquirirmos condições para enfrentar o inimigo invisível que veio do oriente, brincou o carnaval no Brasil e, depois ou durante a folia, atacou os desavisados foliões que agora estão tendo problema par desvencilhar-se do mal que o vírus produz e que também tem nome: a covid-19.

Os políticos brasileiros inicialmente, por ignorância ou por desaviso, esconderam as informações privilegiadas que tinham e autorizam e/ou incentivaram o carnaval que levou, para as ruas das grandes capitais, mais de 20 milhões de seguidores de blocos, os mais famosos, vestidos de reis ou mendigos, desfilando nos corredores do carnaval em mais de 160 cidades brasileiras.

Quando terminou a folia, no dia 25 de fevereiro, começaram prestar atenção nas notícias dos diversos meios de comunicação, especialmente nas redes sociais, incrivelmente mais ágeis que os tradicionais meios como jornal escrito, televisão e rádio.

O vírus então se apresentou, mobilizou os dirigentes da República, dos Estados e dos Municípios, numa corrente cujos elos estavam atados pelo princípio do oportunismo, onde o principal interesse, não revelado, era tirar maior vantagem para que viesse dar condições para resolver outros problemas que não do vírus que vinha disposto a dominar tudo.

O principal meio para enfrentar o novo coronavírus era medido pelo número de casas de saúde, leitos de internação e leitos de unidade de tratamento intensivo.

Quando os dirigentes, pressionados pela violência e inclemência do vírus, olharam para os serviços de saúde instalados ficaram assustados, revelando o quanto tinham vacilado no cuidar o setor.

Pessoal desmotivado, sem qualquer sentimento de respeito às ordens. Ainda bem que médicos e paramédicos que trabalham nas unidades de saúde do Governo do Estado honram o compromisso que assumiram no momento da formatura, e passam a ter nos pacientes, aliados de primeira hora.

Esses quase 100 dias foram construídos por uma sucessão de erros nas decisões. Ainda bem que foi possível contar com alguns dos parlamentares federais que não mediram esforços para acalmar a população daqui e abastecer o sistema local de saúde pública de equipamentos, em meio a um palavreado que tinha, no centro, a hidroxocloroquina.

Agora, com todos irritados pelas medidas de exceção tomadas, inclusive com o absurdo do não respeitar o direito de ir, vir ou ficar, elementar e constitucional para o cidadão que já sabia que o sistema de saúde do estado, ou era sucateado ou há muito vinha justificando as constantes quebras de aparelhos novos ou seminovos, também sucateados no período da garantia.

Agora o equipamento necessário era respiradores!

Onde estavam? Não estavam!

Ai veio: o isolamento social, a quarentena, o lockdown, os placas dos carros, que se não serviu para nada, muitos donos de veículos tiveram que decorar o n.º da placa ou, pelo menos, o último número: se par ou impar.

Enquanto isso as brigas internas começaram e não acabaram. Até o vice-governador desapareceu depois de assinar uma portaria que o levou à desmoralização perante os agentes do Governo Estadual.

Agora 30 de junho é o limite. Limite de que? De quem? Até lá muitos empreendedores já quebraram e a vaga de emprego sumiu, deixando ao desespero quem ali estava empregado.

Só pensa na próxima eleição

Rodolfo Juarez

Tenho certeza que é muito difícil os homens públicos reconhecerem os seus erros. Sempre tem desculpas, mesmo que esfarrapadas, para poder reconhecer que erraram e retomar o caminho que pode levar à solução do problema.

Nesse momento é a principal crise de consciência que os governantes têm e que os levam à justificativas que não convencem e não esclarecem nada.

A população, desde o início, se mostrou preocupada e compreensiva. Preocupada com as medidas tomadas; e, compreensiva, pois não podia colaborar com os comandos que passaram a ser ditados, todos os dias, e que sempre terminava mandado todo mundo para casa.

Os caciques nacionais começaram a se desentender e, todos os dirigentes foram instados a tomar posição, definindo, claramente, qual o lado pelo qual passaria a se engajar, com a desculpa de combater o novo coronavírus.

O governador do Amapá se juntou com outros 19 governadores sem avaliar que, seriam mínimas as possibilidades de ser ouvido por aqueles que estavam com declaradas ambições políticas, vendo uma chance de se consolidar como líder nacional e ter a simpatia do eleitor brasileiro nas eleições de 2022.

Nem avaliou se podia seguir independente, com o apoio que já dispunha a partir do presidente do Congresso Nacional, com possibilidade de conduzir o processo, suprindo às necessidades do povo amapaense em discussão direta com os ministros de Estado e o próprio presidente da República.

Daí para frente, tudo o que os governadores do grupo dos 20 aplicavam em seus estados passaram a ser aplicados aqui no Amapá, carregando uma premissa que sempre deveria discordar das recomendações ou comentários dos agentes da República.

Deixou de considerar assim a possibilidade do Estado do Amapá, pelo tamanho de sua população, poderia ser tratado diferentemente daqueles estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e outros, e ter resultados traumáticos para a população e para as famílias.

Como resultado disso e que entramos para uma estatística completamente desfavorável e sem ter a oportunidade de apresentar para o resto do Brasil um procedimento que deu certo.

Não adianta dizer para especialistas do setor saúde, ou para toda a população que a medida salvou ou não salvou vidas. As famílias que perderam seus parentes ou viram os seus amigos sucumbirem devido o vírus, não aceitarão a afirmativa que deu certo.

E não deu certo porque não havia infraestrutura para que os serviços de saúde atenderem nem um vigésimo daqueles que precisaram ser atendidos, como também os próprios profissionais da saúde no Amapá, desde muito não estavam satisfeitos com a forma como são tratados pelos governantes, além dos escândalos que foram identificados dentro da administração do setor no Estado.

O dilema do “ficar em casa” ou “sair de casa” foi profundamente influenciado  depois das informações que vieram das casas de saúde do Estado onde os profissionais que tratam do povo atestaram positivo para o novo coronavírus.

Alargar o prazo por mais 1, 2, 5, 10 ou 100 dias não oferecer qualquer segurança que, depois desse prazo, tudo estará sob controle e a vida pode voltar ao normal.

Mas, mesmo assim, voltar a trás, reconhecer erros e pedir desculpas não faz parte do egoísta dirigente que só pensa na próxima eleição. 

Deu tudo errado!

Rodolfo Juarez

O Estado do Amapá já conta os mortos às centenas. O sofrimento já atinge muitas famílias e grande número de pessoas. A estrutura para o enfrentamento da pandemia foi insuficiente e muito precária. Os resultados escancaram quando os serviços de saúde estavam mal cuidados, mal planejados e sem gestão.

O que se viu nesses dois meses de isolamento social e gerência da pandemia foi erros sucessivos na comunicação, no trato direto da questão, na predominância do comportamento político e na vontade de tirar vantagem financeira para resolver questões de muito pendentes na contabilidade do Governo do Estado.

A Prefeitura de Macapá, contando com apoio incondicional do Gabinete da Presidência do Senado, e com o prefeito entendendo que precisava fechar o mandato de forma melhor do que os seus antecessores mais recentes, estruturava o sistema municipal de saúde com a restauração e ampliação de umas e construção de outras UBSs na Capital, o mesmo acontecendo com postos de saúde no interior do município.

Desde o começo de 2019 emendas parlamentares deram condições para que as farmácias públicas municipais fossem abastecidas e assim estivessem prontas para receber os recursos de 2020 para continuar contando com a entrada de medicamentos para serem dispensados aos que precisassem.

Noutra face, a Secretaria de Saúde do Estado começou 2020 com um quadro de funcionários onde 15% dos servidores foi admitido por celebração de contratos administrativos individuais, o que representava em torno de mil funcionários.

A direção da Secretaria de Estado da Saúde, alegando que não tinha orçamento para sustentar os funcionários admitidos como contratados. Alegou que não tinha como manter os contratados, uma vez que representava quase 10 milhões de reais mensais e que esse valor não cabia no orçamento estadual de 2020, aprovado que fora pelos deputados e sancionado pelo governador do Estado.

O desânimo entre todos, inclusive entre os funcionários efetivos e os do quadro da União que estão lotados na Secretaria, era evidente. Pelo menos 170 médicos estavam entre os que mantinham o vínculo com o Governo do Estado de forma precária e por contrato administrativo.

Há 10 anos o sistema público de serviço de saúde oferecido pelo Governo do Estado vinha sendo insuficiente para atender à procura da população que, não raro, protestavam em frente às unidades de saúde do Estado, pugnando por melhor atendimento. Doutro lado, os funcionários do sistema também protestavam exigindo melhorias salariais e condições de trabalho, inclusive por falta de EPIs.

Foi nesse ambiente que o sistema de saúde pública estadual do Amapá recebeu a declaração de pandemia pelo novo coronavírus, feita pela OMS.

Mesmo assim o governador do Estado, considerando erradamente que o ambiente era favorável e oportuno, imaginou que poderia resolver os seus graves problemas de caixa que se arrastam desde 2018. Ingressou em um grupo de governadores onde é o menos influente e menos ouvido. Deu tudo errado, mesmo com o apoio direto do presidente do Senado.

Macapá, 22 de maio de 2020.

AGRADECIMENTO

Eu sou Rodolfo Juarez, completei 74 anos no dia 19 de maio deste ano e fui, durante um ano, dois meses e mais duas sessões, paciente em hemodiálise da Unidade de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima, no turno extra (4.º turno).

Estou aqui e por esse meio de comunicação agradecendo a forma como fui tratado pelos profissionais médicos, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, técnicos em enfermagem, atendentes e todos os demais profissionais que cuidaram do nosso bem estar durante o tempo em que lá estivemos.

Apesar de todas as dificuldades pela falta de equipamento de proteção individual, de não contar com laboratório para exames clínicos, também não contar com sociólogos, psicólogos e outros profissionais de apoio aos médicos, paramédicos e pacientes, essa carência nunca tirou o compromisso profissional e de humanidade para com os pacientes da lista como para os pacientes em emergência vindos do Hospital do Pronto Socorro.

Sempre atenciosos, demonstrando e transmitindo tranquilidade, os paramédicos lotados naquela unidade do Hcal, procuravam tranquilizar cada um daqueles que estavam em hemodiálise, mesmo sabendo que teriam que ficar à noite para os procedimentos de lavagem das máquinas e ao mesmo tempo em pernoite cansativo, mas necessário para garantir assepsia dos instrumentos e máquinas que seriam utilizadas no dia seguinte a partir das sete horas da manhã.

Vocês merecem meus agradecimentos e o meu reconhecimento por tudo o que fizeram por mim enquanto estive sob os seus cuidados, no turno extra (quarto turno). Que Deus reconheça e recompense todo esse esforço dando-lhes saúde, felicidade e paz.

Muito obrigado do fundo do meu coração e do que me resta dos rins.

Estou agora na Uninefro onde continuo as sessões de hemodiálise e onde encontrei muitos dos soldados que me protegeram ai na Unidade de Nefrologia do Hcal e, com outros companheiros e noutro ambiente, devem dividir o conhecimento e experiência com aqueles que estão começando.

O lado B do governador do Amapá

O LADO B DO GOVERNADOR

Rodolfo Juarez

Seja em tempo de normalidade ou em tempo extraordinário é impressionante a vontade que desperta em mandatários, mesmo eleitos democraticamente, e que durante a campanha defenderam o processo democrático onde todos têm o direito de votar e escolher seus dirigentes. Os eleitos, principalmente para o executivo, são tentados a procedimentos ditatoriais e desnecessários como a vontade do confisco de patrimônio.

A definição de confisco, que vem do latim e significa “juntar-se ao tesouro” é a tomada da propriedade de uma dada pessoa ou organização, por parte do governo ou outra autoridade pública, sem que haja o pagamento de qualquer compensação, como forma de punição para determinado delito.

Até agora os gestores que tentaram o confisco foram fortemente rechaçados pelas leis e tiveram que deixar a tentativa, mas todos ficam em alerta e precavidos para, no momento da defesa, como fizeram os representantes de hospitais privados e filantrópicos que se reuniram com o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, solicitando providências ao STF por conta de 'confiscos' (requisições administrativas) de EPIs (equipamentos de proteção individual) e medicamentos, por parte do Governo Federal, Estados e Municípios, afirmaram as entidades, que a prática está sendo tentada de várias formar.

Após a reunião, um ofício, assinado por organizações que representa mais de 4 mil hospitais, foi enviado a Tóffoli que preside o Supremo.

Aqui no Amapá o governador do Estado, Waldez Góes, através do Decreto n.º 1725, de 15 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado na mesma data, determinou “a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus”.

Para justificar o procedimento tentado o governador se valeu, entre outros diplomas vigentes, do fundamento previsto no inciso XXV, do art. 5.º da Constituição Federal que manda: “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurado ao proprietário, indenização ulterior, se houver dano”, que não serve para esse procedimento.

O art. 1.º do Decreto Estadual n.º 1725 é profundamente autoritário e inconstitucional, senão veja: “fica determinada a requisição administrativa de medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual - EPIs, quais sejam, máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares e óculos de proteção, e, ainda, bens móveis ou imóveis, antissépticos para higienização, tendo como objetivo o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, autorizando-se o recolhimento nas sedes ou locais de armazenamento dos fabricantes, distribuidores e varejistas”.

O comércio dos produtos citados no do art. 1.º do decreto é restrito e, se manejado de outra forma, para aquisição de materiais e equipamentos como, por exemplo, uma reunião entre os empresários e o governo, e assegurado o pagamento, não haveria qualquer problema para os empresários atenderem às necessidades, fornecendo os tudo o que fosse necessário.

O Governo do Amapá, em sua história recente, tem sido um mau pagador de tudo o que compra, por isso, acreditar que o pagamento seria em dia tornava-se uma atitude de alto-risco.

Mas a questão principal aqui é com relação ao procedimento ideológico pessoal do governador do Estado que, mesmo sendo presidente de um partido políticos que tem o vocábulo “democrático” na identificação do partido e sabendo do momento crítico por qual passam os empresários locais, preferiu mostrar a sua face de ditador, agindo violentamente contra empresas e empresários.

Por outro lado a reação firme dos empresários e de conselheiros eventuais o levou a assinar o decreto n.º 1728, em 16 de maio de 2020, tornando sem efeito o Decreto de Exceção do dia anterior, bem como apresentar uma “nota de esclarecimento” com justificativas duvidosas.

Lockdown: a novidade dos meus 74 anos de vida

Rodolfo Juarez

Eu nasci no dia 19 de maio de 1946 e, hoje, exatamente hoje, completei, às 3 horas da madrugada, 74 anos que chorei pela primeira vez. Depois não tenho como dizer quantas outras vezes e os motivos pelos quais voltei a chorar.

Considero-me uma pessoa emotiva e tive vários momentos que justificam esse meu lado emocional, tanto por questões pessoais como por questões de outra ordem, quando de vitórias coletivas ou individuais.

Nascido em 1946, convivi com duas das seis repúblicas que o Brasil já experimentou e estou vivendo a atual, a sétima república, que começou em 1985 e permanece até hoje, registrada no consciente de muitos como a Nova República, já com de 35 anos, tendo como espinha dorsal uma Constituição promulgada em 1988 e que já lhe foi inserida mais de 100 Emendas.

Antes, vivi a 4.ª República, que durou de 1945 a 1964, que coincide com meu período infantil, de pré-adolescência e de toda a adolescência. Também foi tempo para concluir o curso primário, no Grupo Escolar de Afuá, em 1959; de 1960 a 1966 estudei o ginasial e o colegial no Colégio Amapaense, em Macapá.

Em 1964 houve o golpe civil-militar que marcou o início da 5.ª República, a Ditadura Militar, que foi até 1985. Considere que aos 18 anos eu estava cursando primeiro ano do Curso Colegial, no chamado, então, Colégio Padrão, educandário que atraia a atenção dos olhos de todos os militantes da ditadura. Nesse tempo eu trabalhava  como professor de Matemática, do então Território Federal do Amapá. Minhas primeiras turmas, em 1965, foram no Ginásio Santa Bartolomea Capitâneo, em Macapá.

De 1967 a 1971 fiz o Curso de Engenharia, na Escola de Engenharia da Universidade Federal do Pará, onde me formei em Engenharia Civil, em dezembro de 1971. Em 1972 recebia a Carteira de Registro no CREA/PA. Em 74/75 fiz o mestrado em Engenharia de Sistemas Urbanos e em 76/77 o doutorado em Infraestrutura Urbana.

Em 1980, formei em Jornalismo e, de 2005 a 2009 fiz o Curso de Bacharel em Direito; de 2010/2011 conclui a pós-graduação em Direito Processual e, em 2014, recebi a Carteira da OAB/AP me credenciando como advogado.

Durante esses 74 anos lutei, vivi e sobrevivi, mesmo com diversidades que tive que enfrentar em períodos e por tempos diferentes como: as preocupações com o final da segunda guerra, a vida de ribeirinho no interior do município do Afuá, as mudanças de cidade, no começo devido às necessidades de estudar, depois, para trabalhar, crises administrativas e políticas, suicídio de presidente, presidente eleito que não tomou posse, presidente não eleito que tomou posse, presidente renunciar, presidente ser impitimado, vice-presidentes assumindo a Presidência da República.

Vi também como é o Parlamentarismo no Brasil, eleição de presidente pelo Colégio Eleitoral, hiperinflação, planos econômicos diversos, recessão econômica, golpes, votação de constituição, promulgação de constituição, empoderamento feminino, lutas por igualdade de gênero, alteração no processo educacional e tantas outras questões, umas que deram certo e outras que se tornaram fracasso.

Mas vivi 74 anos para ver a um lockdown engendrado por administradores estaduais e municipais, sem a certeza de que a medida vai dar certo.

Vivi para ver a discussão sem fim sobre cloroquina por parte de pessoas que não estão habilitadas para a temática, mas que precisam dar uma resposta.  Ninguém sabe se vai ou não dar certo o lockdown! Mesmo assim insistem no método de tentativa e erro, com resultados duvidosos e incertos.

Completo 74 anos ajudado por uma máquina de hemodiálise há mais de um ano.