A observação do príncipe foi melhor que a do ministro

Preferi a resposta do príncipe deputado

Rodolfo Juarez

Recentemente o ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) deu uma declaração que despertou os pesquisadores para aprofundar a sua pesquisa sobre o que é democracia.

Pois bem, o ministro do STF foi incisivo quando se expressou sobre democracia e afirmou: “quando você ataca as instituições, você ataca a democracia”.

Ora, o ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, tem 52 anos completo, é um jurista e magistrado brasileiro atual ministro e presidente da Suprema Corte Brasileira, com antecedente como advogado-geral da União, durante o governo Lula e ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bacharel em direito, formado em 1990, professor colaborador em curso de pós-graduação, ale de lecionar direito constitucional e direito de família em um Centro de Ensino em Brasília.

Mesmo com todas essas referências, e no cargo de presidente do STF, o deputado federal Philippe de Orleans e Bragança, considerou errada a frase de Dias Toffoli e ensinou que as “instituições não são a democracia. Instituições representam o estado de direito. A democracia é a vontade popular é atacar a democracia. E quem tem atacado tanto o estado de direito quando a vontade popular é o STF”.

Luiz Philippe de Orleans e Bragança nasceu no Rio de Janeiro, está com 51 anos, é um político, cientista político, ativista e empresário brasileiro, descendente dos imperadores do Brasil Pedro I e Pedro II e, portanto, membro da família imperial brasileira e pretendente ao extinto título de Príncipe de Orleans e Bragança.

Em 2019 assumiu o cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo, após ser eleito nas, nas eleições de 2018, pelo Partido Social Liberal. É um dos líderes e cofundador do movimento Acorda Brasil, que foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, além de sobrinho de Luiz Gastão de Orleans e Bragança, reivindicador da Chefia da Casa Imperial do Brasil. É autor do livro Por que o Brasil é um país atrasado? – o que fazer para entrarmos de vez no século XXI, publicado em 2017.

É o primeiro membro da família imperial brasileira a ocupar um cargo político de relevância desde a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1989.

A avaliação conceito exarado pelo presidente da mais alta corte do Judiciário Brasileiro, guardiã da Constituição Federal, Dias Toffoli, por um deputado federal, mas não só isso, membro da família real brasileira, despertou uma busca em definições, tanto conceituais, como gramaticais sobre o significado de democracia.

Pois bem, logo no primeiro dicionário consultado, lá estava: “democracia é um governo em que o povo exerce a soberania” e “é um sistema político no qual os cidadãos elegem seus dirigentes por meio de eleições periódicas”.

Perceba que as duas definições se aproximam muito mais do conceito emitido pelo deputado federal Luiz Philippe, do que aquele emitido pelo presidente do STF.

Não me conformei e segui a pesquisa, destacando três perguntas entre tantas possíveis e que podem ser objeto de pesquisa pelo nosso leitor, assim foram feitas as três perguntas: 1.º qual o conceito de democracia?; 2ª) Quais são as características de um país democrático?; e 3ª) O que é democracia segundo o dicionário Aurélio?

As três respostas foram as seguintes:

Primeira resposta: democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

Segunda resposta: na democracia, o povo participa do governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis saem daqueles que foram escolhidos pelo povo para serem seus legítimos representantes. A democracia dá igualdade de oportunidade para todos, pois são iguais perante a lei.

Terceira resposta: segundo o dicionário Aurélio, democracia é doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão de poderes e pelo controle da autoridade.

Sem delongas, preferi a resposta do príncipe.

Eles fazem muita falta

Rodolfo Juarez

Hoje vou prestar homenagens àqueles que foram bravos na defesa dos interesses do Estado do Amapá e que se tornaram vítimas desse maldito vírus que a China exportou para o Brasil e o resto do mundo.

Eles se tornaram referência da população contemporânea devido à sua dedicação profissional nos setores públicos ou privados onde atuaram, sempre merecendo consideração da população que via, em cada um deles, dedicação e amor pelo Amapá, mesmo quando nem aqui nascidos.

São verdadeiros representantes de todas as vítimas do desconhecido vírus, que se tornou objeto de duas “guerras”, uma dos profissionais da saúde, sem apoio, sem instrumentos, sem espaço para proteger a população e, cara-a-cara enfrentar o vírus; outra dos dirigentes públicos, escancarando o seu egoísmo, sua imprudência e seu oportunismo, qualificativos que atraem a irresponsabilidade e a corrupção.

Nesse cenário e em nome de todas as mais de 300 vítimas da covid-19, causa primeira do vírus chinês, quero reconhecer a importância pública que cada um teve para a população do Amapá, desde quando começaram a ter a responsabilidade para trabalhar uma das etapas do desenvolvimento do Amapá.

Vou destacar, referenciando ao serviço público e ao serviço privado que foram prestados por estas pessoas que não resistiram ao ataque da covid-19, comandado pelo vírus chinês, e ao desconhecimento de uma arma capaz de enfrentá-lo de igual para igual. Estão fixados na minha lembrança e eternizados nos melhores registros: João Brasão da Silva Neto, Bernardino Sena Ferreira Filho, José do Rosário Pastana, Regina Gurgel Medeiros, Ana Raquel Oliveira da Cosa Passos, Ederaldo Coelho Pantoja, Guilherme Jarbas Barbosa de Santana, Raimundo Malcher Pinon Filho.

João Brasão da Silva Neto, Engenheiro Mecânico, Professor, foi reitor da nascente Universidade Federal do Amapá, morreu no dia 9 de maio, aos 77 anos de idade. Era formado em Engenharia Mecânica e de Produção (PUC/RJ-1967) e Engenheiro Civil (UFPA-1984), além de Matemática e Física (UFPA-1969) e Direito (UFPA-1994). Tinha Pós-Graduação em Planejamento Global e Análise de Projetos (CEDEC/Brasília-1973) e Inferência Estatística (UFPA-1980). Ingressou no serviço público em 1974.

Bernardino Sena Ferreira Filho, empresário, foi presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá, do Clube de Diretores Lojistas e da SPC, desportista, foi presidente da Federação Amapaense de Futebol e da Federação Amapaense de Voleibol, morreu aos 80 anos, por complicações causadas pela covid-19.

José do Rosário Pastana, Engenheiro Civil com especialidade em Sistemas Urbanos, professor, morreu aos 72 anos, vítima da covid-19, deixando um grande serviço prestado ao município de Macapá e especialmente à cidade de Macapá, fazendo parte do grupo que implantou o Plano de Desenvolvimento Urbano de Macapá, Santana e Porto Grande. Foi secretário municipal da Prefeitura de Macapá, e diretor de urbanismo, da Secretaria de Obras, do Território do Amapá. Atualmente era engenheiro do quadro efetivo do Governo do Estado, desempenhando as suas funções na Secretaria de Infraestrutura. Por duas vezes foi presidente do CREA/AP

Regina Gurgel Medeiros, empresária, proprietária do Quiosque Rola Papo, na Beira- Rio, em Macapá, morreu aos 74 anos.

Ana Raquel Oliveira da Costa Passos, professora universitária, morreu aos 70 anos. Professora da Universidade Federal do Amapá, por onde se aposentou no ano passado, e onde foi chefe do Laboratório de Ensino de Matemática.

Edevaldo Coelho Pantoja, Engenheiro Agrônomo, com registro no CREA/AP morreu aos 72 anos, aposentado como fiscal federal agropecuário, também vítima da covid-19.

Guilherme Jarbas Barbosa de Santana, professor universitário, advogado, morreu aos 72 anos, sem ver um dos seus sonhos realizados. Dizia sempre que queria ver o Estado do Amapá com o serviço público de saúde organizado.

Raimundo Malcher Pinon Filho, médico pediatra, foi duas vezes presidente do Conselho Regional de Medicina no Amapá, morreu aos 73 anos. Com o Pinon convivi na casa do estudante, em Belém, em 1971, eu cursando Engenharia e ele Medicina. Tinha como companheiro inseparável um saxofone.

São esses senhores e senhoras que já estão fazendo muita falta. Poderiam estar ainda entre nós, na labuta, independentemente de estar ou não aposentados, sempre estavam disponíveis para comparar o Amapá de 50, 40 e 30 anos atrás com o Amapá de hoje.

Agora descansando, fazendo muita falta, não apenas para os familiares, mas para todos nós que ainda estamos por aqui e sempre contamos com eles para nos ajudar.

Eternizá-los é a nossa obrigação!

A quadra junina de 2020 e o vírus chinês

Vamos esperar 2021 com esperança de que o vírus chinês tenha sido vencido.

Rodolfo Juarez

Uma das mais importantes atrações do calendário turístico do Amapá e de outros estados brasileiros, como Pernambuco e Paraíba, está fortemente afetada pela declaração de pandemia feita pela Organização Mundial de Saúde, e pelos decretos federais, estaduais e municipais que proíbem as aglomerações.

No Amapá, especialmente, a organização e até mesmo o autofinanciamento havia se consolidado, desde quando os grupos folclóricos, voltados para a quadra junina, desde algum tempo resolveram se organizar administrativamente e criaram condições para, independente de verbas públicas, realizarem eventos cada vez de melhor qualidade durante a quadra.

O balé dos grupos, construídos com técnica, fantasias de gala, disciplina e muita transpiração conquistou o público que continua crescente por entender a forma pura como os temas são desenvolvidos, além da qualidade natural e específica e da simplicidade no jeito de mostrar ao público a mensagem derivada de cada apresentação de cada um dos grupos folclóricos.

A quadra junina no Amapá se estende desde março, logo depois do carnaval, com os primeiros ensaios, e vai até julho com as decisões das competições que, ao final definem quais grupos são os campeões do ano.

Este enredo, que parece repetitivo, para cada grupo é uma criação inédita que reflete o momento da música, do comportamento social e da organização proposta para a educação e as demais fatias que formam a qualidade de vida da população, em regra muito carente de espetáculos do tipo apresentado durante a quadra junina, pelas diversas organizações teatrais, que são os grupos folclóricos.

Esse espetáculo cresceu ao ponto de, organizadamente, cumprir um regulamento pré-estabelecido pelos grupos que têm sede nos municípios do estado, que não o da Capital. As fases preliminares, em regra eliminatórias, começam nesses núcleos sociais, com os classificados chegando à reta final que é disputada em Macapá.

Este ano o público não vai ver as princesas flutuando nos organizados “terreiros”, nem conhecerá os príncipes que, como em um balé clássico, cortejam as princesas num bailado moderno sem a obrigação de estar seguindo os passos do tradicional forró brasileiro e nem por isso, deixa de se constituir em um dos mais importantes momentos da moderna cultura amapaense.

Este ano todos nós estamos sem esse espetáculo que nos deixa reflexivo sobre a criatividade e a imposição da inocência. Até mesmo aqueles que permaneciam enraizados e teimosamente insistindo que os grupos juninos precisam ser tradicionais, se renderam ao conjunto do espetáculo.

A proibição da aglomeração de pessoas e a ordem para todos ficassem em casa impediram que a manifestação deste ano fosse realizada, muito embora já esteja consolidado o compromisso para que, em 2021, o espetáculo esteja de volta com todo o brilho que sempre marcou as apresentações de cada grupo.

Por enquanto resta a cada um de nós aplaudirmos esses criativos artistas do bailado, do comprometimento, das espetaculares surpresas e do uso do costumeiro visual através do brilho e do corte de cada uma das roupas: do marcador, do príncipe e da princesa, e dos pares que empolgam a plateia e valorizam o grupo.

Os pequenos empreendedores que sempre povoaram as proximidades dos eventos juninos e sempre têm a quadra como uma fonte de renda para o sustento seu e de seus familiares, não contaram com essa renda e estão sentindo que faz falta para as famílias.

Vamos esperar 2021 com esperança de que o vírus chinês tenha sido vencido.

Cr^nica do Dia dos Namorados

Rodolfo Juarez

Crônica extraída do livro Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, a propósito do Dia dos Namorados.

"Bom dia", disse a raposa.

- "Bom dia", o Pequeno Príncipe respondeu educadamente. "Quem é você”? Você é tão bonita de se olhar.

- "Eu sou uma raposa", disse a raposa.

- "Venha brincar comigo", propôs o Pequeno Príncipe. "Eu estou tão triste."

- "Eu não posso brincar com você", a raposa disse. "Eu não estou cativada."

- "O que significa isso - cativar?"

- "É uma coisa que as pessoas frequentemente negligenciam", disse a raposa. "Significa estabelecer laços." "Sim", disse a raposa. "Para mim você é apenas um menininho e eu não tenho necessidade de você. E você por sua vez, não tem nenhuma necessidade de mim. Para você eu não sou nada mais do que uma raposa, mas se você me cativar então nós precisaremos um do outro".

A raposa olhou fixamente para o Pequeno Príncipe durante muito tempo e disse:

- "Por favor, cativa-me."

- "O que eu devo fazer para cativar você?", perguntou o Pequeno Príncipe.

- "Você deve ser muito paciente", disse a raposa. "Primeiro você vai sentar a uma pequena distância de mim e não vai dizer nada. Palavras são as fontes de desentendimento. Mas você se sentará um pouco mais perto de mim todo dia."

No dia seguinte o principezinho voltou.

- "Teria sido melhor voltares à mesma hora", disse a raposa. "Se tu vens, por exemplo, às quatro da tarde, desde as três eu começarei a ser feliz. Quanto mais a hora for chegando, mais me sentirei feliz. Às quatro horas, então, estarei inquieta e agitada: descobrirei o preço da felicidade! Mas se tu vens, por exemplo, a qualquer momento, nunca saberei a hora de preparar o coração... É preciso ritos".

Então o Pequeno Príncipe cativou a raposa e depois chegou a hora da partida dele.

- "Oh!", disse a raposa. "Eu vou chorar".

- "A culpa é sua", disse o Pequeno Príncipe, "mas você mesma quis que eu a cativasse".

- "Adeus", disse o Pequeno Príncipe.

- "Adeus", disse a raposa. "E agora eu vou contar a você um segredo: nós só podemos ver perfeitamente com o coração; o que é essencial é invisível aos olhos. Os homens têm esquecido esta verdade. Mas você não deve esquecê-la. Você se torna eternamente responsável por aquilo que cativa."

Os empreendedores não podem ser ignorados

Os micros, pequenos e médios empresários chegaram ao limite na quarentena.

Rodolfo Juarez

Da mesma forma que são realizados trabalhos para possibilitar a internação de pacientes acometidos pela covid-19, há de se planejar o outro lado no qual também implicou, fortemente, o novo coronavírus: o fechamento das atividades consideradas não essenciais.

Primeiro elas não são essenciais para quem?

Para os comerciantes, camelôs, empreendedores individuais e tantos outros comerciantes a sua função é essencial, se não para atender ás necessidades dos consumidores, mas para manter as necessidades das famílias que enveredaram pelo empreendedorismo, atividade incentivada pelas próprias autoridades, para diminuir a pressão sobre o emprego público.

São eles, agora, que estão desde o começo de março com suas atividades impedidas de serem exercidas e apenas como o Governo Federal abrindo uma fresta, oferecendo 600 reais para quem estava acostumado a dispor muito mais do que isso no final de um mês de trabalho.

Foram, assim, os empresários e os seus funcionários, os mais desfocados de todos os outros, principalmente pelos governos locais. Parece que interpretavam ou interpretam que essas pessoas podem ficam 90 dias sem comer e dar de comer para sua família.

Isolamento social, lockdown, fiscalização, multa, máscara, tudo em cima de empresários que davam e já não sabem se vão continuar dando empregos ou mesmo continuar trabalhando como empresário.

Os que administram as empresas que pagam aluguel a proprietários dos endereços dos muitos comércios em Macapá, estão, ou entregando o prédio ou sabendo que vão ter que negociar com os proprietários para não serem despejados, sem que as autoridades considerem um programa que possibilitem atender os proprietários e os inquilinos.

A polícia federal tem tido muito trabalho fazendo cumprir mandados de busca e apreensão e até de prisão preventiva onde, de um lado sempre está um funcionário público, na maioria da saúde, e de outro lado sócio de empresas fornecedoras de material e/ou serviço para órgãos públicos.

Sempre no meio uma variedade de crimes tipificados no Código Penal Brasileiro e muito trabalho para as apurações que se seguem a partir da análise dos documentos apreendidos ou dos depoimentos dos investigados.

Durante esta semana precisa o governador do Estado reunir-se com os componentes do gabinete de crise para conversar com os comerciantes, os camelôs e os microempreendedores para receberem informações e reconhecerem a maldade que continua sendo feita contra esses empregadores e empregados do setor do comércio e serviço do Amapá, responsável pela construção de robusta fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá.

Doutra forma, continuar ignorando esses empreendedores e os trabalhadores que empregam, pode não ter um desfecho de prejuízos apenas para o setor privado, mas e principalmente, para o setor público que também depende do desempenho das empresas consideradas, desde o começo de março, como desenvolvendo atividades não essenciais.

30 de junho é o limite

Rodolfo Juarez

Estamos a caminho dos 100 dias nadando em regime de exceção, com a justificativa de adquirirmos condições para enfrentar o inimigo invisível que veio do oriente, brincou o carnaval no Brasil e, depois ou durante a folia, atacou os desavisados foliões que agora estão tendo problema par desvencilhar-se do mal que o vírus produz e que também tem nome: a covid-19.

Os políticos brasileiros inicialmente, por ignorância ou por desaviso, esconderam as informações privilegiadas que tinham e autorizam e/ou incentivaram o carnaval que levou, para as ruas das grandes capitais, mais de 20 milhões de seguidores de blocos, os mais famosos, vestidos de reis ou mendigos, desfilando nos corredores do carnaval em mais de 160 cidades brasileiras.

Quando terminou a folia, no dia 25 de fevereiro, começaram prestar atenção nas notícias dos diversos meios de comunicação, especialmente nas redes sociais, incrivelmente mais ágeis que os tradicionais meios como jornal escrito, televisão e rádio.

O vírus então se apresentou, mobilizou os dirigentes da República, dos Estados e dos Municípios, numa corrente cujos elos estavam atados pelo princípio do oportunismo, onde o principal interesse, não revelado, era tirar maior vantagem para que viesse dar condições para resolver outros problemas que não do vírus que vinha disposto a dominar tudo.

O principal meio para enfrentar o novo coronavírus era medido pelo número de casas de saúde, leitos de internação e leitos de unidade de tratamento intensivo.

Quando os dirigentes, pressionados pela violência e inclemência do vírus, olharam para os serviços de saúde instalados ficaram assustados, revelando o quanto tinham vacilado no cuidar o setor.

Pessoal desmotivado, sem qualquer sentimento de respeito às ordens. Ainda bem que médicos e paramédicos que trabalham nas unidades de saúde do Governo do Estado honram o compromisso que assumiram no momento da formatura, e passam a ter nos pacientes, aliados de primeira hora.

Esses quase 100 dias foram construídos por uma sucessão de erros nas decisões. Ainda bem que foi possível contar com alguns dos parlamentares federais que não mediram esforços para acalmar a população daqui e abastecer o sistema local de saúde pública de equipamentos, em meio a um palavreado que tinha, no centro, a hidroxocloroquina.

Agora, com todos irritados pelas medidas de exceção tomadas, inclusive com o absurdo do não respeitar o direito de ir, vir ou ficar, elementar e constitucional para o cidadão que já sabia que o sistema de saúde do estado, ou era sucateado ou há muito vinha justificando as constantes quebras de aparelhos novos ou seminovos, também sucateados no período da garantia.

Agora o equipamento necessário era respiradores!

Onde estavam? Não estavam!

Ai veio: o isolamento social, a quarentena, o lockdown, os placas dos carros, que se não serviu para nada, muitos donos de veículos tiveram que decorar o n.º da placa ou, pelo menos, o último número: se par ou impar.

Enquanto isso as brigas internas começaram e não acabaram. Até o vice-governador desapareceu depois de assinar uma portaria que o levou à desmoralização perante os agentes do Governo Estadual.

Agora 30 de junho é o limite. Limite de que? De quem? Até lá muitos empreendedores já quebraram e a vaga de emprego sumiu, deixando ao desespero quem ali estava empregado.

Só pensa na próxima eleição

Rodolfo Juarez

Tenho certeza que é muito difícil os homens públicos reconhecerem os seus erros. Sempre tem desculpas, mesmo que esfarrapadas, para poder reconhecer que erraram e retomar o caminho que pode levar à solução do problema.

Nesse momento é a principal crise de consciência que os governantes têm e que os levam à justificativas que não convencem e não esclarecem nada.

A população, desde o início, se mostrou preocupada e compreensiva. Preocupada com as medidas tomadas; e, compreensiva, pois não podia colaborar com os comandos que passaram a ser ditados, todos os dias, e que sempre terminava mandado todo mundo para casa.

Os caciques nacionais começaram a se desentender e, todos os dirigentes foram instados a tomar posição, definindo, claramente, qual o lado pelo qual passaria a se engajar, com a desculpa de combater o novo coronavírus.

O governador do Amapá se juntou com outros 19 governadores sem avaliar que, seriam mínimas as possibilidades de ser ouvido por aqueles que estavam com declaradas ambições políticas, vendo uma chance de se consolidar como líder nacional e ter a simpatia do eleitor brasileiro nas eleições de 2022.

Nem avaliou se podia seguir independente, com o apoio que já dispunha a partir do presidente do Congresso Nacional, com possibilidade de conduzir o processo, suprindo às necessidades do povo amapaense em discussão direta com os ministros de Estado e o próprio presidente da República.

Daí para frente, tudo o que os governadores do grupo dos 20 aplicavam em seus estados passaram a ser aplicados aqui no Amapá, carregando uma premissa que sempre deveria discordar das recomendações ou comentários dos agentes da República.

Deixou de considerar assim a possibilidade do Estado do Amapá, pelo tamanho de sua população, poderia ser tratado diferentemente daqueles estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e outros, e ter resultados traumáticos para a população e para as famílias.

Como resultado disso e que entramos para uma estatística completamente desfavorável e sem ter a oportunidade de apresentar para o resto do Brasil um procedimento que deu certo.

Não adianta dizer para especialistas do setor saúde, ou para toda a população que a medida salvou ou não salvou vidas. As famílias que perderam seus parentes ou viram os seus amigos sucumbirem devido o vírus, não aceitarão a afirmativa que deu certo.

E não deu certo porque não havia infraestrutura para que os serviços de saúde atenderem nem um vigésimo daqueles que precisaram ser atendidos, como também os próprios profissionais da saúde no Amapá, desde muito não estavam satisfeitos com a forma como são tratados pelos governantes, além dos escândalos que foram identificados dentro da administração do setor no Estado.

O dilema do “ficar em casa” ou “sair de casa” foi profundamente influenciado  depois das informações que vieram das casas de saúde do Estado onde os profissionais que tratam do povo atestaram positivo para o novo coronavírus.

Alargar o prazo por mais 1, 2, 5, 10 ou 100 dias não oferecer qualquer segurança que, depois desse prazo, tudo estará sob controle e a vida pode voltar ao normal.

Mas, mesmo assim, voltar a trás, reconhecer erros e pedir desculpas não faz parte do egoísta dirigente que só pensa na próxima eleição.