Violência no Amapá: uma vergonha social

Rodolfo Juarez

A violência no Estado do Amapá, faz tempo, deixou de ser uma questão de notícia e passou a ser uma questão a ser analisada como um problema que precisa ser enfrentado de uma forma que iniba os protagonistas da violência para que, as cidades e o campo, possam planejar suas vivências longe desse ambiente que coloca a população amapaense vivendo em um dos territórios mais violentos do Brasil.

As ocorrências, na maioria das vezes na periferia da cidade, também se notam, com incrível frequência, nos pontos com identidade para lazer, onde, necessariamente, teria que prevalecer a paz e a alegria, tivéssemos em uma situação de normalidade desejada.

Os fatos se sucedem por toda a cidade com execuções em vias de grande movimento, tiros nos ambientes de lazer, facadas e uma série de delitos que parecem estar fora de controle, muito embora os órgãos de segurança jurem que tudo está normal e que a política adotada tem dado resultado.

Mas que resultado?

Ninguém mais tem tranquilidade, nem aqueles que estão nos locais de lazer, como aqueles que estão em casa esperando os que saíram simplesmente para um jantar ou uma balada.

O risco é muito alto.

As notícias sobre violência se amontoam, os crimes se sucedem e a paz desaparece. As pessoas estão ficando traumatizadas com tantas notícias de violência, que ganhou um fundo comum – as facções.

Aliás, que as facções poderiam ser encaradas como uma vergonha social e debitado para o sistema de segurança, o terceiro contingente que mais debita no orçamento estadual e que, pelos resultados, não está dando conta do recado.

Os programas policias proliferam nas rádios e televisões locais. Os representantes das forças de segurança, especialmente polícia militar e delegados de polícia, contam as suas “façanhas” para os ouvintes e as colocam como se a população estivesse satisfeita.

Dá a impressão que a população amapaense está assumindo as condições da síndrome de Estocolmo, amando os seus próprios algozes e entendendo que o que fazem é a melhor forma de manter a relação social e a paz pela qual seriam os responsáveis.

As mortes violentas, os mortos pela polícia, a violência contra mulher, subnotificações de crimes, lesão corporal, roubos à residência, roubos, furtos, inclusive de armas, estão na contramão de um dos maiores investimentos em segurança no Brasil.

O posto de que o Amapá tem a polícia que mais mata no Brasil, aparentemente não tem justificativa, afinal, alcança índices 4,25 vezes maior que a média nacional.

Por essas e outras que o sistema de segurança amapaense precisa de um novo plano para enfrentamento da criminalidade tendo como foco a população que trabalha e precisa ter, pelos menos, a sensação de que pode levar a sua vida em segurança, pois, para isso, manda reservar significativa parte do tributo que paga.

 

 

O eleitor amapaense precisa de motivação para votar

Rodolfo Juarez

No dia 11 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições de 2022. Esse número servira de base para fins de cálculo dos limites de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas eleições.

Para efeito de comparação, em 2018 estavam aptos para exercer o direito do voto 511.824 eleitores, houve uma abstenção de 16,68% resultante da ausência de mais de 85 mil eleitores o que equivale a 3,4 vezes mais votos do que a votação do deputado federal mais votado em 2018.

Mesmo com regras novas para a divisão de vagas tanto para deputado estadual como deputado federal, entendo que é importante uma campanha de chamamento do eleitor amapaense para votar, o que, ao meu ver, poderia vir, perfeitamente, de uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral local, devido a incidência do maior número de eleitores faltantes ser aqui na Capital, onde se concentra a maioria do eleitorado de todo o estado.

Uma abstenção superior a 15%, para qualquer eleição proporcional, pode ser considerado um recado dos eleitores que estão preferindo ficar em casa, apesar dos prejuízos que poderão advir para desenvolver sua vida profissional, devido às punições a que está sujeito, desde à justificativa do não votar, até a questões práticas documentais.

O eleitor amapaense está precisando de motivação para exercer o direito e a obrigação do voto. A campanha pela não obrigatoriedade de votar, como já acontece nas repúblicas democráticas mais evoluídas, pode estar influenciado a tomada de decisão do eleitor no dia da eleição.

Muitos eleitores, entretanto, não acreditam ser possível mudar a história do país e insistem na ideia de que a corrupção é inerente à política brasileira. Todavia, as eleições determinam o futuro do País para os próximos quatro anos, motivo pelo qual é fundamental que cada eleitor faça a sua opção de modo consciente e com serenidade.

Aparentemente não há justificativa plausível para que, por exemplo, em 2014 a abstenção tenha sido de 10,44% e em 2018, quatro anos depois, praticamente no mesmo ambiente político, a abstenção tenha alcançado o inusitado número de 16,69%, com 85.442 eleitores deixando de comparecer para votar, um número que só não supera todo o eleitorado de Macapá ou Santana, mas supera o eleitorado de cada um de todos os outros 14 municípios do estado.

Este ano é um ano de mudanças ideológicas no comando do governo estadual quando, depois de 28 anos, desde o período em que Annibal Barcellos foi governador, o Estado do Amapá vem alternando o Governo do Amapá entre o PDT e o PSB, entre os Góes (16 anos) e Capiberibe (12 anos), visto que, em 2022, nenhum daqueles dois líderes políticos disputarão o comando do Executivo Estadual.

Pode ser uma mudança que traga ares novos para a gestão do estado, muito embora o estado não esteja precisando mudar por mudar, está precisando de um gestor que enfrente desafios que possam melhorar a aceleração para o desenvolvimento do estado que não avança, apesar das tentativas.

Pode ser também, que boa parte da desilusão do eleitor esteja nessa rotina de quando não é um, é o outro da disputa que se tornou repetitiva entre os dois líderes políticos locais e seus correligionários.

 

E agora, o que fazer com esse montão de dinheiro?

Rodolfo Juarez

No final de dezembro a empresa Equatorial informou ao mercado que cumpriu as condições previstas no Edital para a prestação dos serviços de água e esgoto no Amapá e assinou o contrato entre a Companhia de Saneamento do Amapá, controlada pela Equatorial, e o governo do estado.

O Edital também previa o pagamento de 100% da outorga, o que foi feito na mesma oportunidade, no valor de R$ 930 milhões, para as prefeituras municipais.

No mesmo comunicado feito ao mercado está a informação de que, para equacionar o pagamento da outorga, a CSA – Companhia de Saneamento do Amapá concluiu, em 20 de dezembro de 2021, a emissão de debêntures, que têm prazos de 2 anos e 6 meses.

A assinatura do contrato inicia um período de 6 meses de operação assistida e somente após o término desse período será iniciado o prazo de 35 anos da Concessão.

O Grupo Equatorial é uma importante holding com atuação no setor elétrico brasileiro e atualmente tem concessões para o serviço em 6 estados nas regiões Norte, Nordeste e Sul. A cobertura da empresa é de 24% do território nacional, 12% da população brasileira e 7% do mercado nacional.

A Equatorial também arrematou, ano passado, a concessão do serviço de saneamento básico no Amapá, em substituição à Companhia de Água e Esgoto do estado (Caesa). Além da Equatorial, que tem participação de 80%, o consórcio Marco Zero é formado pela SAM Ambiental e Engenharia, com 20%.

O valor pelo pagamento da outorga, correspondente a R$ 930 milhões, conforme previsto, foi repassado, à vista, para as 16 prefeituras do estado, recebidos pelos seus respectivos prefeitos, em exercício, com a orientação de que podem aplicar os recursos em infraestrutura e investimentos nas cidades.

Coube a cada uma das prefeituras: Macapá – R$ 381,7 milhões; Santana – R$ 193,4 milhões; Laranjal do Jari - R$ 80,7 milhões; Oiapoque - R$ 43,8 milhões; Porto Grande - R$ 35,2 milhões; Mazagão - R$ 34,6 milhões; Tartarugalzinho – R$ 27,9 milhões; Pedra Branca do Amapari – R$ 26,8 milhões; Vitória do Jari – R$ 25,5 milhões; Calçoene – R$ 17,7 milhões; Amapá - R$ 14,4 milhões; Ferreira Gomes - R$ 12,5 milhões; Cutias - R$ 9,5 milhões; Itaubal - R$ 8,8 milhões; Serra do Navio - R$ 8,6 milhões; Pracuúba - R$ 8,2 milhões.

E agora, o que fazer com esse montão de dinheiro?

Com destinação específica e em uma área da gestão que nunca foi visitada pelas prefeituras, os prefeitos têm a disponibilidade dos recursos, mas não tem os projetos para serem executados imediatamente, então o dinheiro vai para a roda viva das aplicações em um momento de pouco ou nenhuma segurança.

Não é de hoje, há pelo menos 30 anos os municípios e o próprio estado padecem da falta do macro planejamento, aquele que definiria as vocações do desenvolvimento local de longo e médio prazos. Apenas sugestões são colocadas no Projeto de Orçamento Anual, que nem é lido pelos deputados.

Agora, com a disponibilidade do mais difícil, tomara que a pressa não acabe levando esse dinheiro pelos ralos municipais e diretamente para aquilo que está na proposta para ser resolvido, o esgoto.

 

O carnaval no Amapá e no Brasil

Rodolfo Juarez

Os foliões estão inquietos e a fatia da economia, movimentado pelos motores do carnaval, está praticamente parada para a maioria e represada para uma minoria que insiste em priorizar a folia, não obstante haver, para isso, ofensa as regras sanitárias impostas à população pela pandemia e regulamentada pelas autoridades.

Este ano a terça-feira de carnaval cai no dia 1.º de março, mas na maioria das cidades brasileiras o carnaval foi simplesmente cancelado, noutras suspenso, no aguardo de uma melhor data, como é o caso da cidade do Rio de Janeiro que já adiou o carnaval para ser realizado em abril, com a apresentação das 12 escolas de samba do Grupo Especial ocorrendo nos dias 22 e 23 de abril, aproveitando o feriado prolongado entre os dias de Tiradentes (21) e São Jorge (23).

Os desfiles na Marquês de Sapucaí começam no dia 20 de abril (quarta-feira) com as agremiações da Série Outro, antiga Série A. São 15 agremiações nesta série equivalente à segunda divisão na folia. Estão nesta série agremiações tradicionais como Estácio, Império Serrano e União da Ilha.

A Liga das Escolas de Samba de São Paulo, por exemplo, já está vendendo os ingressos para o desfile do carnaval paulista previsto para os dias 16,21,22,23 e 29 de abril, no sambódromo Anhembi.

A prefeitura de Salvador já oficializou o cancelamento do Carnaval de rua de 2022, alegando o avanço da covid-19 e a preocupação com a variante Ômicron. A medida foi anunciada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Aqui em Macapá foi a própria Liga Independente das Escolas de Samba (Liesap) que anunciou o cancelamento. Na justificativa citou a alta recente de casos de Covid-19 em Macapá. Em nota anunciou a suspensão de todos os eventos organizados pela instituição, incluindo os desfiles que estavam programados para os dias 25 e 26 de fevereiro.

O Carnaval 2022 cai no dia 1 de março. Apesar de ser tradicionalmente um dia de folga, não é feriado nacional, mas ponto facultativo. Sendo assim, fica a critério das empresas suspenderem ou não as atividades no período dessa festividade.

Além da terça-feira de Carnaval, dia 1 de março, a segunda-feira, dia 28 de fevereiro, também é ponto facultativo.

O Carnaval é uma celebração de data móvel obrigatoriamente comemorada numa terça-feira, e que ocorre sempre 47 dias antes da Páscoa. Na verdade, o Carnaval compreende vários dias de folia, começando pelo fim de semana que antecede a terça de carnaval.

Nos próximos anos o carnaval (terça-feira) será assim: 2023 (21 de fevereiro), 2024 (13 de fevereiro); 2025 (4 de março); 2026 (17 de fevereiro); e 2027 (9 de fevereiro)

Embora não se saiba ao certo em que local o Carnaval tenha surgido, ele remonta à Antiguidade. Vários eventos podem ter influenciado a comemoração como a conhecemos hoje. A troca de papéis sociais que tinha lugar na Babilônia, por exemplo, pode ter originado a utilização de máscaras e fantasias, que propiciavam as pessoas se divertirem sem receios de serem reconhecidas.

Todos os eventos que possivelmente deram origem ao Carnaval, no entanto, tinham origem pagã. Como a igreja não conseguia proibir a comemoração do Carnaval, que era muito popular, a partir de 590 d.C. as autoridades eclesiásticas inseriram a Quarta-Feira de Cinzas - marco inicial da Quaresma - logo após o Carnaval.

Afinal, por que a choradeira dos prefeitos?

Rodolfo Juarez

Não entendi até agora a grita de alguns prefeitos por não concordar com o aumento do piso salarial dos professores, sob a alegação de que não tem dinheiro no orçamento para pagar os professores.

Todos, mas absolutamente todos, reconhecem que os professores da Educação Básica ganham menos do que deviam e mesmo assim, quando surge a oportunidade para começar buscar o equilíbrio entre o valor do serviço de um professor e o salário e o salário que paga para esse professor, reclama, põe a mão na cabeça e, pior, declara que não pode pagar o piso, numa declaração explicita que pouco está ligando para os professores e o resultado dos primeiros anos do ensino em seu município, ignorando que ai, nestes primeiros anos, e que se forma a base do conhecimento e da educação de uma população inteira.

A Lei do Piso, como é chamada a Lei n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamenta a alínea “a” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Transitórias, para instituir o Piso Salarial Profissional para os profissionais do magistério da educação básica.

Percebam, o legislador teve o cuidado de não privilegiar apenas os professores, mas alcançar todos os profissionais da educação básica, quando instituiu o piso salarial mínimo através da Lei do Piso.

Mesmo com toda a incomum grita dos administradores municipais e de associações que representam os prefeitos, que os municípios brasileiros não teriam condições de pagar um salário “tão alto” aos profissionais do magistério da educação básica, o Governo Federal confirmou o reajuste do piso para os professores.

O presidente da República assinou uma portaria que aumenta em 33,23% o piso salarial dos profissionais de educação básica na rede pública, passando de R$ 2.886,00 para R$ 3.845,63.

A oficialização aconteceu no dia 4 de fevereiro e caiu como um presente para a Cidade de Macapá que completava 264 anos de fundação naquele exato dia. No evento, com o Presidente do Brasil estava o Milton Ribeiro, ministro da Educação. Assim, a decisão passa a ter validade imediata o que implica dizer que o novo salário já será pago a partir da próxima folha de pagamento, a de fevereiro.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, “esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde a publicação da Lei do Piso”. São mais de 1,7 milhões de professores dos Estados e Municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas de educação básica.

No dia de Natal, em 25 de dezembro de 2020, foi sancionada a Lei 14.113 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e que representou um aumento substancial no abastecimento do fundo devido o crescimento dos percentuais da arrecadação de tributos nas três esferas de governo e com potencial para sustentar o aumento defino agora e que estava represado.

A Lei do Piso ordena que o Executivo corrija o valor do Piso a cada ano, a partir de 2009, o que não vinha sendo feito.

A choradeira da maioria dos prefeitos e de alguns governadores revela a importância que, na realidade, estão dando para os professores que tiveram seus salários esmagados ao longo dos últimos 13 anos. 

A imunização contra a covid-19 no Amapá é muito baixa

Rodolfo Juarez

Os números não metem.

Os levantamentos estatísticos e comparativos é que levaram os resultados nacionais a serem comparados com os resultados estaduais. Todos sabem que, quando se incrementa uma parte, o todo será incrementado.

Estou voltando ao assunto do artigo passado pelo fato de ter havido alegações de que os dados referentes aos números de vacinados no Estado do Amapá não estão computados pelo Ministério da Saúde.

Ora, as estatísticas sobre o enfrentamento ao coronavírus, responsável pela pandemia dos últimos dois anos, são apuradas em outros lugares que não o Ministério da Saúde.

Precisa haver também o interesse local.

É natural que, caso houvesse significativo erro, com possibilidade de superar as margens de erro estabelecidas para aqueles próprios levantamento, o Estado teria todo o direito de mandar consertar, enviando os dados que entende como correto, ou pessoas investidas em cargos chaves que fossem interessados pelo conserto do erro.

O Estado do Amapá, tem meu interesse especial, pois mora aqui, em Macapá, e por isso comparo os resultados e constato a fragilidade do processo adotado no Estado que tem no Governo como recebedor e entregador das vacinas, e nas prefeituras municipais a responsabilidade pela aplicação dessas vacinas.

O desastre é quando se compara o estágio de imunização nacional, que supera 70%, desejo de qualquer povo do planeta, e se olha para o Amapá e vê que a imunização não chega a 45%, indesejado para qualquer população de qualquer Unidade da Federação.

Algo deu errado!

Afinal o Amapá, com apenas 16 municípios e pouco menos de 900 mil habitantes, tinha todas as condições para não ter vacina em estoque, ter vacinado mais gente e garantido a proteção também de, pelo menos, 70% da população, mas registra menos 45%.

Eu não gostaria que fosse assim.

Os números tratados de forma absoluta pediam que já estivessem imunizados, pelo menos, 630 mil pessoas e estamos com 380 mil. A diferença é muito grande e, mesmo com os dados não computados, não se avançaria tanto nos resultados.

A mera comparação dos números nacionais (70% imunizados) com os números do Estado do Amapá (com menos de 45% de imunizados) levam qualquer um do povo a refletir e procurar saber o que aconteceu ou continua acontecendo.

Justificativas do tipo que foram apresentadas como “falta de lançamento dos números na plataforma própria do Ministério da Saúde” já teriam levado os responsáveis pela vacinação ao ministério para que fossem corrigidos os números amapaenses.

Ao meu ver, falha a gestão que não se comunicou com a população convenientemente, falharam os componentes da gestão que não perceberam o que estava acontecendo e falham mais uma vez quando se esforçam para justificar o injustificável.

Claro que têm culpa e são culpados!

O que não está certo é procurar impingir à população a responsabilidade por não ter ido se vacinar, “preferindo aglomerar-se toda vez que têm oportunidade” com asseveram aqueles que tentam justificar o seu erro.

Mas ainda dá tempo para acelerar a vacinação, mas para isso é preciso admitirem que a população não é a única e nem a principal culpada pelos números que o Amapá apresenta em pleno mês de fevereiro de 2022.

Rodolfo Juarez

Vou tratar de um assunto muito importante, atual e que está deixando a muitos e a mim, sem explicação para os resultados que nos são apresentados. Trata-se do processo de vacinação contra o coronavírus, responsável pela disseminação da Covid-19.

Os resultados estatísticos apresentados são decepcionantes para todos os que moram no Estado do Amapá. Os números deixam o estado na última linha do relatório nacional sobre a quantidade de vacinas aplicadas tanto como 1.ª dose, como 2.ª dose e dose de reforço.

Em todo o território nacional, onde habitam 213.317.639 habitantes e, destes, até o dia 27/01/2022 já haviam tomado a 1.ª dose 163.929.342 (76,85%), a 2.ª dose 149.273.731 (69.98%) e a dose de reforço 43.930.017 (20,59%).

Para efeito de comparação, na mesma ordem e no mesmo período já haviam sido vacinados em todo o Estado do Amapá, que tem 877.613 habitantes, com a 1.º dose 517.414 (58,96%), com a 2.ª dose 374.068 (42,62%) e com a dose de reforço 41.435 (4,71%).

Esses números mostram que 70% da população brasileira está completamente imunizada. Até parece que o Amapá não é Brasil. Como pode?

Sem a metade da população imunizada, apenas 42,62% da população tomou a segunda dose, a constatação reflete falta de cuidado de todos aqueles que estão responsáveis pela aplicação da vacina, pois, pela regra, o Amapá recebeu doses de vacinas suficientes para que houvesse, pelo menos, o emparelhamento da estatística nacional, para o caso, com a estatística local.

Não é razoável, não é admissível, a situação em que nos encontramos. Torna-se urgente a recuperação do tempo perdido em propaganda que acaba não contribuindo para a conscientização da população sobre a necessidade de tomar a vacina.

Está obvio que a propaganda não está dando certo!

Os erros são muitos, inclusive na confusão que os dirigentes fazem querendo se aproveitar de um cargo de mando no sistema de vacinação para fazer propaganda política e alimentar a vontade de se tornar um dos novos eleitos em 2022.

Parem com isso!

Cuidem da população como se fosse a sua família, deixem esse sentimento de oportunismo para depois e assegure o que prometeu quando assumiu o cargo: cuidar para que a população completasse a imunização o mais rápido possível.

Qual a justificativa que podemos apresentar para o Ministério da Saúde pedindo mais doses?

Não conseguimos aplicar aquelas que foram disponibilizadas conforme o cronograma nacional. Não é admissível que o Brasil como um todo tenha 70% da população imunizada e o Estado do Amapá se arreste com pouco mais de 40%. Não há justificativa. O último lugar na relação nacional é declaração de condução errada do processo.

Neste momento os postos de vacinação estão com aglomeração, exatamente o que não se quer para que não haja facilitação para a transmissão do vírus.

Precisamos recuperar o tempo perdido.

Precisamos convencer a necessidade da vacina ou, então, declarar a incompetência para a condução do processo.

Não dá para se conformar com os números que são apresentados.