Rodolfo Juarez
Afinal de contas, o
que é Democracia?
No momento
nacional, com forte influência do período de pré-campanha eleitoral, definir
Democracia passou a ser uma tarefa difícil e com definições, todas elas, sempre
sujeitas às considerações de quem está exercendo uma das fatias do Poder e
daqueles que têm a incumbência de escolher os que estão nestas fatias do Poder.
O art. 3.º da
Constituição de 1988 enumera os objetivos fundamentais do Estado Brasileiro,
uma inovação, considerando que foi, pela primeira vez na história, que uma
Constituição enumerou os seus objetivos fundamentais.
Os constituintes,
tinham como objetivo estabelecer a concretização da democracia econômica,
social e cultural, além de efetivar o princípio da dignidade da pessoa humana.
Para avaliar o
cenário político-administrativo atual, se torna indispensável analisar o art.
3.º da Constituição Federal de 1988 para tirar suas conclusões. Vou facilitar
trazendo in verbis esse artigo.
Art. 3.º Constituem
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – constituir uma
sociedade livre e solidária;
II – garantir o
desenvolvimento nacional;
III – erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – Promover o
bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.
Depois de 33 anos e
várias tentativas do povo, elegendo diversos brasileiros para dirigir os
interesses na nação, buscando encontrar o comandante certo para alcançar a
liberdade individual, a solidariedade, o desenvolvimento nacional, a
erradicando da pobreza e da marginalização, com redução da desigualdade social,
até agora não tem acertado, seja pela adesão ao sectarismo político, seja pela
não compreensão da ideologia social cultivada pelos escolhidos.
Em um tempo em que
está mais evidente, escancarado mesmo, a desobediência ao art. 2.º da
constituição que define os Poderes da União (Legislativo, Executivo e
Judiciário) como independentes e harmônicos, parece que há uma vontade
explicita de um entrar na seara do outro, proporcionando um ambiente de
desarmonia com ações que invadem aquilo que é ordenado pela Constituição
Federal quando define os Poderes como independentes.
As recentes
reuniões dos chefes dos poderes Legislativo, Executivo (ministros) e
Judiciário, além de reconhecer, de forma tácita, a desobediência
constitucional, ainda escancara o não comando da maioria daqueles que
receberam, conforme a regra vigente, a incumbência de gerenciar as instituições
“cabeça de sistema”: o Legislativo, o Executivo, e o Judiciário, todos
exacerbando a falta de unicidade orgânica institucional.
Os brasileiros
reagem da forma que podem. Uns conversando cara-a-cara e outros se valendo das
redes sociais que, como tem sido visto, incomoda a todos e, ao invés de olharem
para dentro das instituições, não olham, preferem sair para o confronto e
mostrar quem pode mais, em cada caso.
Está difícil
governar com tanta interferência de um poder no outro, pois, neste cenário,
cada qual lança mão das “armas” que têm ou imaginam ter.
Pedir a compreensão
da população nesta confusão institucional não adianta. Quando se desobedece a
rega geral se instala o caos, muito interessante para aqueles que estão fora
das gestões públicas e incerto para os gestores privados.
