P turismo estadual e a falta de infraestrutura

Rodolfo Juarez

A pauta ambiental sempre leva os que dela cuidam à lembrar do turismo como detentor de todas as condições para receber preferência nas tomadas de decisão por parte das autoridades locais, principalmente as municipais, como prefeitos e vereadores. Entretanto, claramente se mostra que Estado do Amapá tem feito economia demais para tornar prioridade os reflexos econômica turismo.

O turismo é um conjunto que engloba as viagens de pessoas para outras cidades e países, as atividades que elas realizam nos locais de destino bem como suas despesas. O turismo enquanto atividade econômica integra o setor terciário, e Macapá é tida e havida como detentora de um potencial turístico grandioso que não é explorado, sequer, minimamente, muito embora se tenha notícias das propostas públicas e dos meios oferecidos ao setor privado para que desperte esse gigante que está adormecido.

O turismo pode contribuir para a renovação urbana e o desenvolvimento rural e reduzir desigualdades regionais à medida que proporciona às comunidades a oportunidade de prosperarem em seus locais de origem.

O turismo é, ainda, um meio efetivo de os estados, principalmente do Norte, participarem da economia nacional.

O turismo tem se revelado nas últimas décadas como uma das mais promissoras atividades econômicas, geradora de postos de trabalho e de divisas. O turismo gera atividades indiretas que atingem os mais variados setores da economia, desde a indústria até a agricultura.

O turismo tem cinco características fundamentais: a) ajuda a descansar. Aliás, esse é um problema recorrente e que afeta praticamente toda a nossa sociedade, a rotina, ainda mais quando se fala em trabalho; b) aumenta a criatividade; c) diminui o estresse e contribui com a saúde cardíaca; d) melhora a concentração; e) traz felicidade.

Essas características são usadas para explicar a sua essencialidade, a sua necessidade local e declarar que já passou o tempo para iniciar a sua realidade.

Nesse momento é urgente que se elabore uma plano para o turismo local, começando por Macapá, Santana e Mazagão, que neste momento constituem a única região metropolitana, identifica pelas forças tradicionais que pode oferecer os elementos necessário para uma partida objetiva, lucrativa e que pode voltar com oferta de emprego e geração de renda.

No momento pontos importantes de Macapá, localizada na margem esquerda do Rio Amazonas, estão com tapumes horríveis que enfeiam a cidade, apresentam um mau exemplo e impedem sua própria população de usufruir do que a natureza, benevolente, oferta a cada um que se dirige ao Parque do Forte.

O Governo do Estado reservou dinheiro e intenção para manter a Secretaria de Estado do Turismo, não para ficar participando aqui e acolá de eventos gastronômicos (que são muito bons), mas, creio, muito pouco para o elemento indutor do desenvolvimento do turismo no Estado do Amapá.

Apesar de ser um dos quatro principais destinos de toda a Região Amazônica, Macapá e Santana não contam com um terminal de passageiro e carga que atenda os usuários que, mesmo praticando um turismo embrionário, não lhes são oferecidas condições melhores para serem usadas com segurança e conforto.

Temos muitos exemplos para catalogar por aqui como a Rampa 2 do Santa Inês, o Trapiche Municipal Elieser Levy, a Rampa 1 do Santa Inês, o muro de arrimo do Araxá, como o do Perpétuo Socorro, do Jandiá, entre outras localidades de Macapá.

Também, se deve reclamar da infraestrutura turística de Santana que, mesmo com mais de 120 mil habitantes, continua como se vila fosse, quando analisada no ambiente turístico.

Ter potencial e não o explorar é mesmo que não ter nada!

  

O Lugar Bonito, em Macapá/AP, está cercado.

Rodolfo Juarez

O mês de maio e as cores que deram para ele se foi, agora só ano que vem. Aliás, acho que é uma bobagem dar cores para um mês para caracterizar isso e aquilo, às vezes uma função pública e de obrigação de uma instituição ou órgão que lança mão desse artifício para, entendo, querer destacar uma ação que já é destaque nela mesma.

O maio só não foi lembrado pelas suas tradições: mês das noivas, mês das debutantes, mês das flores, mês das rainhas e, também, mês do meu aniversário há 78 anos.

E agora começou o mês de junho. Daqui a pouco vão colocar cores no junho, com o objetivo de destacar uma obrigação.

Mês de junho também vem com suas características que, no momento, são mais fortes que as características do mês de maio. Junho é o mês dos folguedos juninos, veja bem a palavra “juninos”: o “h” sumiu, mas o que interessa são as festas, as cores as danças e as disputas. Um festival de prêmios, casamentos, danças adaptadas e poucas fogueiras.

Aliás eu queria saber por que, à medida que a cidade ganha centro e bairro chique, as festas nos modelos tradicionais se mandam para a periferia da cidade.

Queria saber!

Este ano o prefeito da Capital escolheu a praça do mercado central de Macapá para receber as disputas entre as quadrilhas, sejam as tradicionais ou as não tradicionais, ou seja, aquelas que mantêm as características de tempos que já se foram e aquelas que usam tipos de músicas e roupas diferentes daquelas que a tradição indica como mais adequada, muito embora, para ganhar a disputa vale aquele grupo que fizer a melhora apresentação.

E tem uma novidade para junho: o Lugar Bonito teve parte de sua área fechada.

O Lugar bonito, inaugurado no dia 10 de junho de 2006 e aprovado, de cara, pela população, que esqueceu a singularidade da Fortaleza de São Jose, dos ventos mornos vindos do rio Amazonas e elegeram, por conta própria, a área como sendo, simplesmente o “Lugar Bonito”, pensando que era sua.

Pois bem, o Lugar Bonito está fechado desde o final de semana que passou e vai ficar assim por este final de semana. Lá, por dentro da grande cerca finalizada com tenhas reusadas, algumas bem velhinhas mesmo, vai ter uma festa para poucos.

Acho que os organizadores estão entendendo que pode fazer isso, justificando com a apresentação de uma banda de sucesso nacional há 40 anos: Paralamas do Sucessos.

Gosto muito do Paralamas, do Herbert, do Bi, do Barone. Eles fizeram a alegria de muitos adolescentes e pré-adolescentes que frequentaram o Baby Doll nos anos 80 e 90. A música Óculos fechou as quermesses por um ano inteirinho.

Não concordo com a licença que foi dado para a empresa Bravah Club fechar, por mais de 15 dias, o ambiente que é da população e logo no começo do mês de junho.

A festa está programada para o dia 3, sábado, e para entrar, os que estão acostumados a usar a área para lazer, desta vez tem que pagar ingressos “salgados”: para receber a pulseira (penso que vai ser assim) tem que desembolsar R$ 100,00 para a área vip unissex e R$ 160,00 se quiser ficar mais perto do palco, na área que chamaram de front stage unissex.

Na hora de limpar, ninguém assume; na hora de ceder, muitos estão prontos para assinar a ordem e, como se a área fosse deles (e não é)!

Emergência em saúde pública no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

O governador Clécio, mesmo quando em meio de um problema urgente, tem tomado decisões arrojadas, inusitadas e efetivas no sentido de enfrentar aquele problema urgente, de forma eficiente e com respostas imediatas.

Quando percebeu que o caso da necessidade de decretação de emergia na saúde pública do estado, não hesitou e tratou de agir, de modo prático, mandando ampliar o ambiente pata atendimentos dos acometidos pelas diversas doenças sazonais que vieram com agravantes assessórios, inclusive com sequelas da Covid-19, dos acometidos nos dois últimos anos e por variantes do coronavírus.

Percebendo que a carga de pacientes acometidos pelos vírus da gripe e da dengue, principais motivadores da decisão urgente do Governo do Estado, poderia receber uma sobrecarga vinda do interior e, ainda, conhecendo que a cobertura vacinal estava muito abaixo do esperado para o momento (16%), não teve dúvidas, lançou mão de recursos do Fundo Estadual de Saúde transferindo para os 16 municípios, que já previam esgotamento da capacidade orçamentária com combater o vírus da gripe.

A informação de que a taxa média da cobertura vacinal era de 16% e a superlotação das unidades de saúde infantil do Governo do Estado foram decisivos para a decretação na emergência em saúde pública. Decorridos 13 dias e com a ampliação da disponibilidade de leitos, se constatou que o índice médio estadual havia pulado para 59,71% de cobertura vacinal, mas, também, o esgotamento da capacidade vacinal devido ao esgotamento da capacidade financeira das secretarias de saúde dos municípios.

Nesse cenário foi tomada a decisão de transferir recursos do Fundo Estadual de Saúde para as prefeituras municipais, com o objetivo de não desacelerar o processo de vacinação e, por conseguinte, pressionar o sistema de saúde da Prefeitura da Capital.

Foram destacados do Fundo Estadual de Saúde R$ 2,7 milhões para serem distribuídos, proporcional à população de cada município, às administrações municipais, exclusivamente para atuar no processo de vacinação e de atendimento aos pacientes acometidos pela síndrome gripal.

No momento da transferência dos recursos para os municípios foi registrado o valor recebido por cada município, a posição no ranking da cobertura vacinal contra influenza, o percentual da população imunizada e o percentual de vacinação em crianças, ficando conforme o quadro:

Número de ordem	Município	Valor recebido por Município	Posição no ranking	Cobertura contra Influenza	Vacinação de crianças
01	Macapá	R$ 917.824,58	10.º	72,95%	59,89%
02	Santana	R$ 331.009,98	12.º	63,27%	73,33%
03	Laranjal do Jari	R$ 214.841,88	8.º	73,76%	73,88%
04	Oiapoque	R$ 165.624,46	6.º	80,72%	78,27%
05	Mazagão	R$ 143,378,64	15.º	50,04%	60,41%
06	Porto Grande	R$ 143.513,68	1.º	93,60%	89,42%
07	Tartarugalzinho	R$ 121.659,04	7.º	75,08%	67,95%
08	Vitória do Jari	R$ 121.108,42	9.º	73,56%	69,27%
09	Pedra Branca do A.	R$ 121.335,20	5.º	84,16%	75,33%
10	Calçoene	R$   87.285,42	2.º	92,92%	79,82%
11	Amapá	R$   84.485,56	4.º	86,54%	80,00%
12	Ferreira Gomes	R$   69.956,18	3.º	92,75%	93,96%
13	Cutias	R$   65.240,36	16.º	44,49%	39,18%
14	Serra do Navio	R$   61.006,94	14.º	51,97%	56,25%
15	Itaubal	R$   65.049,16	13.º	62,64%	65,68%
16	Pracuúba	R$   58.896,62	11.º	71,22%	62,43%

Os prefeitos, através das respectivas Secretarias de Saúde do Município, terão que prestar contas da aplicação dos recursos transferidos pelo Governo do Estado.

Ameaças da reforma tributária para a Amazônia

Rodolfo Juarez

A antecipação de alguns tópicos relacionados ao desenvolvimento da Amazônia, mostrado no artigo imediatamente anterior, foi a propósito das discussões da reforma tributária pretendida e que exige atenção de todos os parlamentares da Região, que precisam ter cuidado com alguns projetos para a Amazônia, mesmo aqueles que ainda não deram certo e nem ofereceram resultado prático.

Quando se fala em impostos e não se leva em consideração as diferenças regionais, a primeira coisa que se propõe está ligada aos incentivos fiscais, uma espécie de agrado, concedido pelo Poder e que se torna como algo que pode ser desfeito a qualquer tempo, pouco importando os resultados alcançados ou os empregos envolvidos.

Outra vez a discussão do IPI, ou melhor, da eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados está em pauta.

Esquecem rapidamente que a concessão do incentivo através do IPI foi a forma encontrada para entender que o Brasil é uno e que não existe o Brasil do Norte, do Sul, do Sudeste, do Centro Oeste ou do Nordeste.

Não entendem que a divisão regional não implica em escalonar regiões como muito pobres, pobres, remediadas, ricas e muito ricas. Seja lá qual for a região, todos são ocupadas por brasileiros que, muitas vezes, escolhem uma região como a Amazônia para viver.

É evidente que uma reforma tributária que parta do princípio que elimine o IPI e o II (imposto de importação) vai rebentar com a Zona Franca de Manaus que tem como diferencial econômico a isenção do IPI. O importante é que esse incentivo proporcionou o desenvolvimento da área de Manaus, no Amazonas.

A mesma questão desembarca no Amapá onde está instalada a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, bem como a Zona Franca Verde que têm como diferencial exatamente a isenção do IPI.

Tendo como principal atrativo a isenção fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Zona Franca Verde (ZFV), sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 18 de dezembro de 2015, criara um espaço econômico que permite a instalação de indústrias para a fabricação de produtos que utilizem matéria-prima da biodiversidade amapaense.

Diferente da atual Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), na qual os incentivos fiscais limitem a compra e venda de produtos para circulação local, a Zona Franca Verde concederá benefícios para indústrias e os produtos produzidos poderão ser comercializados em todo o território nacional e exportados.

O novo polo industrial, que será instalado na Área de Livre Comércio Macapá e Santana (ALCMS), traz desafios ao Estado, e com isso uma nova perspectiva de desenvolvimento e crescimento econômico, até o momento que se fala em uma reforma tributária.

Voltam ao debate as moedas de troca. Se instala um “toma-la-da-cá” onde, mais uma vez, a Amazônia entra em desvantagem e abre mão de outros potenciais, como o potencial carbônico, preciosos para o equilíbrio global que, entretanto, acaba sendo deixado de lado por necessidades primárias e imediatas: emprego e renda.

Mas uma vez a modernização do Sistema Tributário Nacional deverá patinar sem rumo, pois está se valendo das mesmas premissas que não trazem segurança jurídica na utilização dos incentivos fiscais como demonstração de boa vontade para investimento em área de maior risco.

 

As duas Amazônia, ou mais...

Rodolfo Juarez

Na semana passada completei, no dia 19 de maio, 77 anos de idade. Nasci em 1946, no interior do município de Afuá, entranhas da Amazônia, onde permaneci até completar 8 anos quando a família veio para a sede do município, no final do ano de 1954.

Estou dizendo isso para poder entrar no tema do artigo de hoje que vai se referir a mais uma demonstração do pouco caso com o desenvolvimento da Região Amazônia.

Parece até uma repetição de tantos outros projetos importantes para o desenvolvimento local, especialmente relacionados ao Estado do Amapá, mas que também feriu de morte o próprio Território Federal do Amapá.

Desta feita foi o Ibama e sua incapacidade de compreender que o Amapá, desde muito, vem se esforçando para ser a Unidade da Federação capaz de servir de exemplo para o resto do Brasil e do Mundo, quando se trata do meio ambiente natural.

É conhecido e reconhecido como a Unidade da Federação que tem o maior percentual de preservação de suas florestas, serrados e campos, mas, ao que parece, isso não tem servido de nada, principalmente quando se refere às interpretações ambientais por parte de quaisquer órgãos da União.

O fato de o Ibama não ter deferido a licença para que a Petrobrás explore as jazidas de petróleo e gás natural na costa do Amapá, que foram identificadas como economicamente viáveis, das quais a Petrobrás não hesitou quando teve que assumir os custos preliminares e as compensações apontadas como equilibrantes para as sociedades do Estado do Amapá e do Estado do Pará.

Não é a primeira vez que isso acontece. Foi assim com a Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, com a Zona Franca Verde e com tantos outros projetos que ou morreram no nascedouro, ou nunca chegaram a ter a sua implantação completa ou, noutros casos iniciados.

O que parece estar diferente desta vez é a representação política. O acontecimento da negativa da licença do Ibama, levantou os parlamentares amapaenses, em Brasília, sob a coordenação do senador Davi, para primeiro pedir explicações e, depois, exigir recompensas para que, mais uma esperança se vá e, sobre aqueles que insistem em jogar mais uma pá de cal nas esperanças do povo, podem, desta vez, ser responsabilizados por seus atos.

O senador Davi afirmou que vai pedir explicações, inicialmente aos dirigentes do Ibama, e depois de quem for identificado como responsável por essa manobra que prejudica o Amapá e toda a sua população. Disse que vai ‘para cima’, usando de toda a sua habilidade política e influência do seu mandato e de todos aqueles da bancada federal do Amapá, uma vez que, de forma unânime, se dispuseram a assim proceder, tão logo tomaram ciência de tão injusta decisão.

Exatamente quando o povo do Amapá, através de suas representações e direções, se esforça para dar novo ritmo para a marcha das conquistas locais, exatamente os ‘iluminados’ do Ibama vem com essa absurda negativa para o licenciamento da exploração do petróleo na costa do Amapá, que deixaria royalties e aumentaria as chances de melhorar a qualidade de vida dos que aqui vivem.

Quando foi feita a divisão da Amazônia em Amazônia Oriental e Amazônia Ocidental, se criou uma imensa rede que sufoca os resultados ou deixa cansados os participantes das ‘pelejas’.

Repito: foi assim com a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, que manquitola até hoje, e mais recentemente, com a Zona Franca Verde. Agora com o petróleo e o gás que estão na costa do Estado.

Apesar de ter completado 77 anos, ainda haverei de ver a retirada dessa rede da ‘quadra’ Amazônia e verei os bons projetos de desenvolvimento econômico e social serem concretizados para o bem e a paz da população amapaense.