A edição especial do jornal eletrônico Aqui Amapá, do dia
4/02/2025, destaca os 267 de fundação da cidade de Macapá
Há muito que a
cidade de Macapá tem sido a principal baliza e referência de todos os
profissionais que trabalham na construção periódica do jornal eletrônico Aqui
Amapá, sempre à procura de boas condições para a cidade, não obstante os seus
problemas, destacando os princípios que precisa para ser uma cidade moderna,
acolhedora e humana, mesmo com os imensos desafios que ainda precisam ser
enfrentados e vencidos.
Josiel Alcolumbre,
Francilene Tobelem, Marciane Quintela, Paulo de Tarso, Marinete Lopes e Rodolfo
Juarez e toda retaguarda de apoio que trabalha na área de tecnologia e/ou na TV
Macapá (TV Band-Macapá) veem, nessa edição, a de n.º 1.384 do JAA, publicada no
dia do aniversário de Macapá, uma forma de reconhecer a importância da cidade e
registrar o desenvolvimento como reconhecimento da contribuição profissional de
todos aqueles que se esforçam, sem limites, para ver Macapá como uma cidade
moderna, acolhedora e agradável e com um povo alegre e feliz, mas que sabe que
ainda pode melhorar.
A
fundação
A vila de São José de Macapá, o embrião da cidade, foi
fundada por Mendonça Furtado, em 04 de fevereiro de 1758
Mendonça Furtado, governador da Capitania do Grão-Pará, entre 1751 a
1759, foi quem fundou a Vila de São José de Macapá.
Antes de receber o nome de "Macapá", o primeiro nome concedido
oficialmente às terras da cidade foi Adelantado de Nueva Andaluzia,
isso em 1544, por Carlos V, numa concessão a Francisco Orellana, navegador
espanhol que esteve na região.
Entre 1580 e 1610, ingleses tentaram implantar canaviais na costa de Macapá
para fabricação de açúcar e rum, com base em mão de obra de africanos
escravizados. O empreendimento falhou e os ingleses deixaram a região, levando
consigo os referidos escravizados.
Na primeira metade do século XVIII, Macapá possuía um destacamento militar
instituído desde 1738 além de importantes das missões jesuítas. Em dezembro de
1751, houve a primeira migração de colonos portugueses, não militares, para a
então vila de Macapá, sendo 68 pessoas advindas da Ilha Terceira, em
Açores. Em 1752, chega o segundo grupo de colonos açorianos: 86 moradores,
composto de apenas mulheres, crianças e idosos.
Na segunda metade do século XVIII a Coroa Portuguesa iniciou uma série
de medidas modernizadoras para assegurar a posse e as fronteiras portuguesas na
região amazônica, que não estavam bem definidas na ocasião. Dentre essas
medidas, destacam-se a fundação de vilas e sua povoação com colonos portugueses
das ilhas de Santa Maria e Graciosa com a construção de fortificações
militares em regiões estratégicas; a tentativa de introdução de monoculturas de
exportação; a expulsão da Companhia de Jesus e a conversão das antigas
missões em vilas; a abolição da escravidão dos indígenas e a submissão dos
nativos ao trabalho compulsório assalariado, regulamentado pelo Diretório dos
Índios.
Foi nesse período houve, também, a criação da Companhia Geral de Comércio
do Grão-Pará e Maranhão para, em especial, estimular a entrada de escravos
negros trazidos da África. Foi nesse contexto geopolítico que houve a
fundação da Vila de São José de Macapá em 4 de fevereiro de 1758.
Cabanagem
As atividades econômicas prevalentes na região, a
cabanagem, e as suas consequências.
Em 1808, as atividades econômicas da Vila de São José de Macapá
concentravam-se na lavoura de arroz, de algodão, da maniva, do milho e do
feijão, bem como na exploração de mão-de-obra escrava negra.
Havia também número significativo de militares: soldados, sargentos, cabos,
capitães, tenentes, anspeçadas e alferes, como também, sapateiros, costureiras,
negociantes, tecedeiras, carpinteiros, ferreiros, ajudantes de cirurgia,
parteira, fiandeiras, ourives e feitores, além de 706 negros escravizados,
sendo 394 homens e 312 mulheres, em diversas ocupações.
Em praticamente todos os 297 domicílios havia escravizados dedicados à
lavoura ou dedicadas a fiação de tecidos.
A Cabanagem,
uma revolta popular que ocorreu na província do Grão-Pará, entre 1835 e
1840, foi um movimento marcado pela violência e milhares de mortes. Entre
as causas da revolta popular estão catalogadas, como principais: 1) a crise
social e econômica na região; 2) descontentamento político após a Independência
do Brasil; 3) condições de trabalho semelhante à escravidão; e 4) Abandono
político.
Durante a Cabanagem na Província do Grão-Pará, as vilas de Macapá e
Mazagão se aliaram às forças legalistas contra o exército cabano e, por isso,
sofreram retaliações com depredação de seus rebanhos, que foram dizimados.
No início do século XVIII, Francisco Xavier de Mendonça Furtado foi
enviado, pelo governo português, para a região com o fim de solucionar o
problema de fortificação do Cabo Norte, então denominado Costa do Macapá, pois
a coroa portuguesa vivia temerosa de ataque dos corsários franceses.
Em 1836, os franceses estabeleceram um efêmero posto militar na margem
do lago Amapá, abandonado graças à intervenção britânica.
Em 1841, Brasil e França concordaram em neutralizar o Amapá até a
solução da pendência. No entanto, todas as outras conversações firmadas
posteriormente em 1842, 1844, 1855 e 1857 fracassaram. Só vingou uma declaração
de 1862 sobre a competência comum para julgar os criminosos autores de crimes
na região.
Em 6 de setembro de 1856, a Lei nº 281, eleva Macapá à categoria de
cidade. A comunidade, entretanto, escolheu o dia 4 de fevereiro para
comemorar o aniversário da cidade de Macapá, considerando o dia em que Macapá,
ainda povoado, recebeu de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, o nome de Vila
de São José de Macapá, isso em 4 de fevereiro de 1.758.
Mendonça Furtado nasceu em Lisboa, no dia 9 de outubro de 1701 e morreu,
aos 68 anos, em Vila Viçosa/Évora, no dia 15 de novembro de 179. Mendonça
Furtado foi capitão-general do Exército e um administrador colonial português.
Fundou, ainda, as cidades de Soure e São Domingos do Capim, no Estado do Pará.
Proclamação da República
As influências da Proclamação da República e a região do
Contestado na lide com a França
Com a Proclamação da República no Brasil a situação na região
fronteiriça ficou caótica. Em 1894 seus habitantes elegeram, então, um
triunvirato governativo formado por Francisco Xavier da Veiga Cabral, o
“Cabralzinho”, pelo cônego Domingos Maltês e Desidério Antônio Coelho.
Os franceses nomearam capitão-governador do Amapá o preto velho
Trajano, cuja prisão provocou a intervenção militar da Guiana. A canhoneira
Bengali, sob o comando do capitão Lunier, desembarcou um contingente de
aproximadamente 300 homens e houve luta. Lunier foi morto com 33 dos seus
comandados.
França e Brasil assinaram, em 1897, um tratado de arbitragem. Barão do Rio
Branco foi designado para a defesa diplomática.
José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio
Branco, foi um diplomata, historiador, jornalista, professor, advogado e
geógrafo brasileiro, que nasceu no Rio de Janeiro em 20 de abril de 1845 e
morreu na mesma cidade em 10 de fevereiro de 1912.
É considerado o patrono da diplomacia
brasileira. Foi ministro das Relações Exteriores de 1902 a 1912, durante
os governos de Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da
Fonseca.
Entre as suas conquistas, destacam-se a resolução
pacífica de disputas de fronteira com a Argentina e Bolívia e, encarregado da
defesa das questões de fronteira com a França, para busca a consolidação da
incorporação de 900 mil quilômetros ao território brasileiro.
Em 5 de abril de 1899, Rio Branco entregou sua "Memória apresentada
pelos Estados Unidos do Brasil à Confederação Suíça", e, em 6 de dezembro
do mesmo, ano uma segunda memória, em resposta aos argumentos franceses. Como
anexo, apresentou o trabalho de Joaquim Caetano da Silva, "O Oiapoque
e o Amazonas", de 1861, em que louvava e constituía valioso subsídio ao
estudo da matéria.
Reunidos, os documentos formavam cinco volumes e incluíam um atlas com 86
mapas. A sentença, de 1.º de dezembro de 1900, redigida pelo conselheiro
federal coronel Edouard Muller, deu a vitória ao Brasil, que incorporou, a seu
território, 260 000 quilômetros quadrados.
Resolvido o Contestado Franco-Brasileiro, em 1900, a região situada ao
norte do então Estado do Pará sofreu com o isolamento político e com a
pobreza econômica. A economia da região baseava-se no extrativismo da borracha,
da castanha, do pau-rosa, e outras madeiras, como também, pela exploração
clandestina de ouro e, ainda e principalmente, por atividades agropastoris de
subsistência.
Em 1940, Macapá, Mazagão e Amapá somavam apenas 30 mil habitantes. Diante
do subdesenvolvimento econômico, da diminuta população, da posição estratégica
em área fronteiriça e da ocorrência da Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas
decidiu desmembrar do Pará uma área de 142 mil km2 para constituir uma nova
unidade federativa, o Território Federal do Amapá.
Território
Federal do Amapá
A criação do Território Federal do Amapá e a definição de
Macapá como sua capital
O Território Federal do Amapá foi
criado em 13 de setembro de 1943, por Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei nº
5.812/43, juntamente com outros quatro territórios federais: Guaporé, Rio
Branco, Iguaçu e Ponta Porã.
Em 27 de dezembro de 1943, Getúlio
Vargas designou o capitão Janary Gentil Nunes para assumir o posto de
primeiro governador do Território Federal do Amapá. Imediatamente, Janary Nunes
visitou os principais núcleos populacionais do Território. Até aquele momento,
a sede do município de Amapá era a virtual capital do Território recém-criado,
porém, o isolamento geográfico do local antes escolhido fez com que Janary
Nunes decidisse pela instalação da capital em Macapá, mais acessível por via
fluvial e com estruturas urbanas mais promissoras.
Desse modo, Janary Nunes instalou o
primeiro governo territorial na cidade de Macapá em 25 de janeiro de
1944. Os primeiros relatórios governamentais expressavam as condições
críticas em que o recém-criado Território Federal do Amapá se encontrava: insuficiente
e precário estado das habitações que sequer dispunham de condições de
saneamento e higiene; ausência de serviços de água encanada, energia elétrica
ou esgotos; tendo a necessidade de olaria e serraria no território para
realização de toda e qualquer construção.
A dificuldade de desembarque que
ainda afetava o precário comércio; a carência de mercadorias; ausência de
prédios adequados à acomodação dos órgãos públicos e falta de pessoas para a
realização de todos os serviços.
Por isso, os primeiros anos da
administração territorial, nas décadas de 1940 e 1950, foram marcados por
grandes obras e incentivos públicos de ocupação do território e desenvolvimento
econômico, dentre elas: a construção de escolas públicas nas sedes municipais e
em algumas vilas, a urbanização da capital, a construção dos edifícios para a
Administração Pública Territorial e a criação de polos agrícolas.
Macapá atual
Macapá conta com 442.933 habitantes (IBGE-2022), com os
mesmos problemas de outras capitais
A
Macapá é a Capital do Estado do Amapá, situada na região Norte do Brasil.
Sua população, segundo o Censo do IBGE de 2022 é de 442 933 habitantes,
sendo o 52.º município mais populoso do Brasil e o quinto mais populoso da
Região Norte.
Situada no sudeste do estado, Macapá é a única capital de um estado
brasileira que não possui interligação rodoviária com outras
capitais. Além disso, é a única cortada pela linha imaginária do Equador e
localizada no delta do rio Amazonas. Dista 1.791 km, em linha reata, da capital
federal Brasília.
O município detém o 94.º maior produto interno nacional com 8,9 bilhões de
Reais, é a quinta cidade mais rica do Norte do Brasil, respondendo por 2,85% de
todo o produto interno bruto (PIB) da região. Na Amazônia é a terceira maior
aglomeração urbana, com 3,5% da população de toda a Região Norte do Brasil,
reunindo em sua região metropolitana quase 560 mil habitantes.
Aproximadamente 57 % da população do estado está na capital. Sua área
é de 6.407 km² representando 4,4863 % do Estado, 0,1663 % da
Região Norte e 0,0754 % de todo o território brasileiro. De acordo
com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a capital ficou em
primeiro lugar entre as cidades mais violentas do país.
IDH-M e a
Região Metropolitana
Macapá, Santana e Mazagão constituem a Região
Metropolitana de Macapá
O Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH-M) de Macapá é considerado médio pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo seu valor de 0,733.
Considerando apenas a educação o valor do índice é de 0,904, enquanto o do
Brasil é 0,849, o índice da longevidade é de 0,715 (o brasileiro é 0,638) e o
de renda é de 0,697 (o do Brasil é 0,723).
Macapá possui a maioria dos
indicadores acima da média segundo o PNUD. A renda per capta é de 11.962,88
reais, a taxa de alfabetização é de 97,78% e a expectativa de vida chega
aos 72,45. O coeficiente GIM, que mede a desigualdade social, é de 0,42, sendo
que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida
pelo IBGE é de 36,1% e a incidência da pobreza subjetiva é de 36,64%.
A Região Metropolitana de
Macapá foi instituída no dia 26 de fevereiro de 2003 pela Lei Complementar
Estadual nº 21. Abriga população de 509.883 habitantes e abrange uma área total
de 7.984,640 km². É composta por Macapá, Santana e Mazagão. É a 32ª maior
região metropolitana do Brasil.
Administradores de Macapá
Macapá, desde a sua
condição de Povoado Macapá, já contou 72 administradores durantes os últimos 275
anos
Desde 1750 até este início de fevereiro de 2025, Macapá já pode listar 72
nomes que estiveram na condição funcional hoje exercida por um prefeito.
Foram 11 (onze) durante o Brasil Colônia. Foi nesse período que foi criada
a Vila de São José de Macapá, há 267 anos, no dia 4 de fevereiro de 1758.
Quando da elevação do povoado para vila, o administrador do ex-povoado para a
atual vila, era Mano da Cunha Ataíde Verona
Durante o Brasil Império, de 1822 a 1889, Macapá teve 3 (três)
administradores. Foi nesse período que a Vila de São José de Macapá foi elevada
para a condição de cidade, em 6 de setembro de 1856, o administrador da cidade,
nesse período era Joaquim José Ramos de Almeida, que assumira o cargo em
setembro de 1835 permanecendo até 15 de novembro de 1889, permanecendo assim 54
anos no exercício do cargo.
Outros quatro períodos em que se pode dividir o forma de governo foram:
República Velha (com 10 administradores), de 1889 a 1930; Era Vargas (com 9
administradores), de 1930 a 1945; República Nova (15 administradores), de 1946
a 1964; Governo Militar (16 administradores), de 1964 a 1985; e a Nova
República (com 8 administradores), de 1986 até 2025).
Durante a Nova República os prefeitos passaram a ser escolhidos em eleição
direta, sendo que, em 1986, para um mandato de 3 anos, os eleitores de Macapá
escolheram, pela primeira vez um prefeito. O escolhido, pela primeira vez, em
um processo de eleição direta, foi Raimundo Azevedo Costa.
