segunda-feira, 14 de abril de 2025

Conjecturas comportamentais do eleitor amapaense para 2026

Rodolfo Juarez

Na semana passada, no dia do dia 11/04, tratamos do momento político decisivo em relação à definição dos pré-candidatos aos cargos de governador do Estado e dos dois senadores da República, e nos concentramos nos primeiros pontos sobre a eleição para a formação da bancada do Amapá no Senado, para o período 2027/2030 devido, em 2026, estarem em disputa duas das três vagas para a Casa Alta do Legislativo Federal.

A bancada do Amapá, no Senado, é formada por três senadores e, até o dia 31 de janeiro de 2027, está formada por Davi Alcolumbre (UB), que tem mandato até janeiro de 1931, e por Randolfe Rodrigues (PT) e Lucas Barreto (PSD), que têm mandatos até o dia 31 de janeiro de 2027. Estes dois atuais senadores já anunciaram que vão disputar novo mandato nas eleições do dia 4 de outubro de 2026.

Os dois senadores, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, já deixaram os partidos pelos quais foram eleitos, respectivamente, Rede Sustentabilidade e o PTB. A Rede, continua registrada no TSE e no Tribunal Regional do Amapá, mas, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) não. O PTB foi extinto depois da fusão com o PATRIOTA, ação que originou o PRD (Partido da Renovação Democrática).

Atualmente o senador Randolfe Rodrigues está filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores) e o senador Lucas Barreto, ao PSD (Parido Social Democrático).

Nas eleições de 2018, quando foram eleitos os dois senadores referidos, Randolfe Rodrigues, ainda Rede, obteve  264.798 votos (46,20% do total de votos válidos), a maior votação individual dada a um candidato no Amapá, enquanto Lucas Barreto, ainda no PTB, foi eleito com 128.186 votos (22,39% do total de votos válidos), segundo colocado na eleição para o senado em 2018.

O quadro atual indica que teremos em torno de 10 candidatos para as duas vagas do Amapá no Senado da República. E candidatos considerados muito forte, daí as conjecturas que sugerem possibilidade de vitória para outros candidatos que não os que vão trabalhar para renovar o mandato.

Nas eleições de 2022 o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, anunciou que, em todo o Estado, estavam aptos a votar 550.697 eleitores, naquele ano deixaram de comparecer para votar 107.234 eleitores que estavam aptos (19,52% de abstenção). O total de votos válidos dados aos candidatos ao cargo de senador, já descontados os votos brancos e os votos nulos, chegou a 400.159, que foram distribuídos entre os 8 (oito) postulantes ao cargo.

Nas eleições de 2026, o eleitor apto a votar e que comparecer à sessão eleitoral no dia da votação, vai poder votar, para dois candidatos ao Senado, mas, isso não significa que, simplesmente se dobra o número de eleitores que comparecerem para votar. Na prática esse percentual fica entre 65% e 69%, ou seja, há uma expectativa de que, mantida a abstenção da eleição passada, os votos válidos dobrados podem chegar a, no máximo, 780.000 mil, votos que serão distribuídos entre todos os candidatos ao Senado e eleitos apenas os dois candidatos mais votados.

As listas de pré-candidatos que está em discussão entre partidos que estão ou sem aliança, além de incluir os dois atuais senadores, um do PT e outro do PSD, estes dois partidos ainda não elegeram, no histórico das eleições no Amapá, um dos seus filiados para ocupar uma das vagas destinadas ao Amapá no Senado da República.

Os partidos que já elegeram filiados para exercer o cargo de senador, nesta ordem: PMDB (2 para 4 mandatos); PTB (3 para 3 mandatos); PSB (2 para dois mandatos); PFL, PDT, PSOL, REDE, DEM e UNIÃO BRASIL (1 para 1 mandato). 

sexta-feira, 11 de abril de 2025

No Amapá, o momento político é decisivo para definição dos pré-candidatos de 2026

Rodolfo Juarez

Há 540 dias das eleições regionais de 2026, já se percebe movimentação especial, principalmente entre os pré-candidatos, dirigentes políticos e, até eleitores que se apressam em apresentar-se às suas lideranças para serem vistos e, quem sabe, serem lembrados durante o desenvolvimento de eventual mandato.

Em 2026 serão eleitos, aqui no Amapá, 1 governador, 1 vice-governador, 2 senadores e 4 suplentes de senador, 8 deputados federais, 24 deputados estaduais. São 40 cargos em oferta no pleito que será dirigido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá e que tem data para ser realizado: o primeiro turno em 04 de outubro de 2026 e, caso seja necessário, o segundo turno para os cargos de governador e vice-governador no dia 25 de outubro daquele ano.

Estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral 29 (vinte e nove) partidos políticos e, no momento, aptos às disputas de outubro de 2026. No Amapá são 20 (vinte) os partidos, até esta data, regularizados no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.

Até a eleição de 2022 estavam regularizados e aptos a disputar as eleições regionais 24 partidos. Quatro deles não estão mais, são eles: o DEMOCRATAS (extinto por fusão com o PSL, originando o União Brasil); o PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (extinto por incorporação ao PODEMOS), o PARTIDO SOCIAL LIBERAL (extinto por fusão com o DEM, originando o União Brasil) e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (extinto por fusão com o PATRIOTA, originando o PRD).

As duas vagas para o Senado da República são consideradas de grande cobiça no momento, rivalizando com o cargo de governador que sempre chamou mais atenção, não se sabe se pelo “fetiche” do segundo turno ou se pela seleção que os partidos políticos fazem para chegar à honra de governar um estado.

Na disputa pelo Governo do Estado do Amapá, entre todos os que estavam no cargo e disputaram as reeleições para governador, não há histórico de virada na apuração do 2.º turno, senão vejamos: em 1998, Capiberibe, disputando a reeleição, venceu Waldez Góes no primeiro turno e no segundo turno; em 2006, Waldez venceu Capiberibe no primeiro turno (53,69% dos votos válidos); em 2014, Waldez Góes venceu Camilo no primeiro turno fazendo mais de 50% dos votos válidos, sendo Camilo Capiberibe, o primeiro governador, no cargo, que perdeu uma eleição; em 2022, Waldez não disputou a eleição e trabalhou para eleger  o seu substituto, Clécio Luis.

Na disputa pelas duas vagas no Senado, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto que estão no exercício do cargo, devem tentar a reeleição. Randolfe, em 2018 foi eleito com 264.798 votos (46,20% dos votos válidos), recorde de votos em uma votação individual em todo o Estado do Amapá, e Lucas Barreto foi eleito com 128.186 votos (22,39% dos votos válidos). Randolfe está em seu segundo mandato (vai completar 16 anos no cargo) e Lucas Barreto no primeiro mandato (vai completar 8 anos no cargo).

Se observa, atualmente, um forte movimento de partidos que observam os seus pré-candidatos, entre estes pré-candidatos estão prefeitos em exercício, deputados federais que querem mudar de Casa e disputar uma das vagas oferecidas pelo Senado, entre outros.

A expectativa é grande e os eleitores estão observando desde agora, cada um daqueles que espera que sejam candidatos e saiam para pedir o seu voto.

O tempo mostrará. 

segunda-feira, 7 de abril de 2025

Doação e transplante de órgãos, programas fora do protocolo de saúde no Amapá

Rodolfo Juarez

No dia primeiro de abril de 2025, um minuto depois da dezoito horas, foi assinado o relatório da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no dia 13 de março de 2025, uma quinta-feira, Dia Mundial do Rim.

Durante a reunião foram abordados temas como: 1) prevalência das doenças renais crônicas; 2)  fontes de risco; 3) prevenção e diagnóstico precoce; 4) tratamento e políticas públicas; e 5) apresentação de conclusão com proposta sumária dos assuntos debatidos.

A audiência reforçou a necessidade de maio atenção às doenças renais crônicas, destacando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, questões que estão ausentes do protocolo do sistema de saúde do Estado do Amapá, que oferece apenas e tão somente a hemodiálise.

A hemodiálise não significa tratamento como algumas referências são feitas, o que a hemodiálise faz é apenas e tão somente, evitar que os pacientes morram intoxicados com as toxinas presente no sangue, retirando o liquido que permanece no organismo, uma vez que o paciente renal crônico não expele, pela urina, os “venenos” que permanecem no sangue, devido  incapacidade funcional do rim.

Essa questão, entre outras, levou à conclusão de que “a implementação de programa de conscientização e investimento em infraestrutura de saúde são fundamentais para reduzir a incidência em todos os viventes e os impactos nos pacientes renais crônicos”.

Durante a audiência pública foram feitas denúncias que envolvem o Tratamento Fora de Domicílio, no Estado do Amapá, por não realizar o pagamento antes do deslocamento do paciente para outro estado e, quando paga, os valores disponibilizados não são suficientes para cobrir as despesas feitas longe de casa.

O valor pago, depois do retorno do paciente, que deveria ser para cobrir as despesas com alimentação, transporte e alojamento no estado destino, não dá para o transporte. Com o título de diária o TFD paga o valor de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos) através de depósito na conta do paciente ou do acompanhante.

Os pacientes renais crônicos definiram, durante a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, como principal bandeira a realização dos transplantes no Estado do Amapá, considerando a situação peculiar de não se fazer transplante no Amapá de qualquer tipo de órgão e, por isso, não ser possível desenvolver um programa como o da doação de órgãos.

Também durante a audiência pública foi destacado a situação dos pacientes renais crônicos que, originalmente, residiam em municípios que não Macapá ou Santana. Essa situação faz com que os pacientes que vêm dos municípios mais distantes da Capital, como Oiapoque, no extremo Norte; Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no extremo Sul do Estado e, quando chegam a Macapá não têm onde ficar e alugam locais para morar, muito abaixo das condições que foram forçados a deixar nas cidades onde moravam.

Esse assunto merece especial atenção dos prefeitos de cada um dos municípios do Estado e, especialmente, dos prefeitos de Macapá e Santana, destino desses brasileiros-amapaenses, sem opção nas cidades onde residem e sem ter onde ficar na cidade onde estão as máquinas de hemodiálise (Macapá e Santana)

Esta situação levou os pacientes renais crônicos, através da Associação dos Renais Crônicos, a requerer uma audiência pública na Cãmara Municipal de Macapá para que as questões dos renais no Amapá sejam conhecidas e resolvidas. 

quinta-feira, 3 de abril de 2025

7 de Abril, Dia do Jornalista

Rodolfo Juarez

A próxima segunda-feira, dia 7 de abril, é o Dia do Jornalista, o profissional que, em junho de 2009, soube que o Supremo Tribunal Federal, no dia 17 daquele mês, derrubou a exigência do diploma, para o exercício da profissão voltando, assim, ao status quo do tempo em que não havia o curso e muito menos faculdade de jornalismo.

Naquele período os profissionais que exerciam o Jornalistas lutavam para que fosse instituído o Conselho Nacional de Jornalismo e instalados  os Conselho Regionais correspondentes, a exemplo do que outras profissões reconhecidas dispunham e continuam dispondo.

O Jornalismo pode ser definido como a coleta, investigação e análise de informações para a produção e distribuição de relatórios sobre a interação de eventos, fatos, ideias e pessoas que são notícia e que afetam a sociedade em algum grau.

O Jornalismo é exercido por jornalistas no desempenho do seu mister com o dever de coletar e repassar para a sociedade informações relevantes que, de alguma forma, impactam a vida das pessoas. Este trabalho pode ser feito por meio de plataformas como TV, rádio, podcast, sites, redes sociais, revistas, jornais impressos, entre outros veículos.

Naquele ano de 2009 e um pouco antes, os jornalistas formandos em faculdade de Jornalismo perderam o cabo de guerra para as empresas e para os “figurões sem diploma” que tinham como objetivo principal e matéria prima dos seus resultados econômicos, as notícias e a forma de entrega-las para a população.

No Amapá, o exercício do jornalismo local possibilitou o conhecimento de vários títulos de jornais impressos, de programas de rádio e de noticiosos da televisão, bem como revelou, para os residentes no Amapá e na área de influência, principalmente do rádio, nomes que se tornaram inesquecíveis e assim continuam prestando inestimáveis cooperação no desenvolvimento social da população.

Hoje, cada uma das sedes dos 16 municípios amapaenses tem, pelo menos, uma rádio onde um jornalista presta o seu profissionalismo informando o que é notícia para aquela a respectiva comunidade.

Há uma relação característica entre o jornalista e o jornal impresso. Ali, no jornal impresso, ainda são bem divididas as tarefas entre o repórter, o colunista e o articulista entre outros, noutras funções. Por outro lado, o jornal impresso, com a popularização da internet e o surgimento de novas plataformas que não o rádio e a TV, perderam parte do seu público e estão migrando para o Jornal Eletrônico, mais uma vez aproveitando as ofertas da internet.

A tendência hoje de um grupo de comunicação é juntar tudo em um só lugar e com todos os meios que a atualidade oferece: TV, rádio, jornal, Youtube, WattApp, X, Facebook, TikTok como outros meios que possibilitem a comunicação imediata entre quem produz a notícia e quem é o alvo da notícia.

O jornalista nunca se aposenta, sempre está em busca da melhor informação. A experiência parece que dota esses profissionais de uma inteligência que não cansa de pensar e querer, para o seu semelhante uma comunidade melhor, um município melhor, um estado melhor, um país melhor e um mundo melhor. 

  

terça-feira, 1 de abril de 2025

Primeiro de abril, Dia da Mentira.

Rodolfo Juarez

Hoje, dia 1.º de abril, é o Dia da Mentira. O que você leitor, observador das questões nacionais e locais, acha disso?

O Dia da Mentira, não faz tempo, pelo menos e por tudo aquilo que lembramos, era um dia de pregar peças com perguntas inocentes, especialmente entre irmãos e entre colegas, hoje em dia está diferente, as mentiras, ao que parece, são mais descaradas, algumas inusitadas, outras repetidas várias vezes.

Há quem sustente que, uma mentira dita repetidamente, vira verdade. Me nego a acreditar nisso: mentira é mentira, verdade é verdade.

Não existe a “meia-mentira”. A meia-mentira é uma mentira inteira, assim como não existe a meia-verdade, existe a verdade.

Para muitos “alguns”, a mentira ganhou um espaço grande no dia a dia das pessoas. Observa-se o fenômeno por todos os lados e, especialmente, em meios e momentos que não se justificam a presença da mentira. Mesmo assim, temos os contumazes contadores de mentira que sabem que estão mentindo, mas que insistem na mentiram esperando que ela vire verdade.

Mentira não vira verdade! Mentira é mentira!

Quem conhece um mentiroso (e quem não conhece?!) já se acostumou com ele e seus artifícios de convencimento, que já nem discute mais, pois, de antemão, sabe que está lidando com um mentiroso.

Há, entretanto, o mentiroso oficial, aquele que tem a incumbência de propagar a mentira, sabendo que é mentira, mas, como é pago para isso, insiste na conversas e as informações mentirosas.

Hoje está difícil definir uma classe ou categoria de pessoas que mente mais ou que mente menos. Mesmo assim, lá no subconsciente de cada pessoa há uma lista daqueles que sabe ser os mentirosos.

É certo que a mentira vem de longas datas, mesmo naquele tempo em que se reservava apenas um dia, o dia 1.º de abril, para usar como o Dia da Mentira.

A instituição, pelo Concilio de Trento, o Conselho Ecumênico da Igreja Católica, do Calendário Gregoriano que dividiu o ano em 12 meses, tendo cada ano 365 dias e 6 horas e sendo o primeiro dia do mês de janeiro, também o primeiro dia do ano.

A decisão do Concílio de Trento foi contestada por vários povos que, em represália, instituíram o dia 1.º de abril como o dia em que, mentirosamente, se comemorava o primeiro dia do ano. Desde esse tempo e por causa disso, o dia primeiro de abril virou Dia da Mentira.

No Brasil, a tradição foi introduzida em 1828, com o noticiário impresso mineiro “A Mentira”, que trazia em sua primeira edição a morte de Dom Pedro I na capa e foi publicado justamente em 1º de abril.

Por outro modo de ver de alguns, a mentira é um comportamento que pode ser tanto positivo quanto negativo, dependendo da situação e das intenções da pessoa. A mentira positiva tem a ver: 1) com uma arma de preservação social; 2) com uma reação protocolar, como um "tudo bem"; 3) com uma forma de preencher lacunas na memória; 4) com uma forma de criar memórias fascinantes; e 5) como uma forma de encorajar a criatividade.

A mentira negativa pode ser um comportamento antiético; pode quebrar a confiança construída em relações; pode causar problemas de ordem social, psicológica e até legal; e pode ser um comportamento que revela a falta de confiança.

Infelizmente, a mentira é uma prática comum e até mesmo inevitável entre os seres humanos. A verdade é subjetiva e a mentira também. A realidade é o que aquilo representa para a pessoa no momento. 

É importante ter limites e saber quando a mentira pode se tornar uma doença. 

  

quinta-feira, 27 de março de 2025

A morte de Edir Juarez

Rodolfo Juarez

A terça-feira que passou, dia 25 de março de 2025, ficou marcada com uma data para ser lembrada com tristeza. Naquele dia, meu irmão e meu colega de profissão, Edir Juarez deixava, para sempre, sua família e todos nós depois de viver 64 anos, pois havia nascido no dia 27 de janeiro de 1961.

O Edir nasceu em Macapá, no Elesbão, uma referência que não chegou a ser bairro. Uma casa alugada pelo meu pai, mas, era a nossa casa, a primeira em Macapá, na região do, hoje, final da Rua São José, entre as avenidas Ataíde Teive e Pedro Baião. Foi o primeiro macapaense nato da família.

Estudou desde o maternal até o último ano do colégio aqui em Macapá. Fez o vestibular para a Faculdade de Engenhara da Universidade Federal do Pará, onde recebeu o grau de Engenheiro Civil e, voltou para Macapá iniciando a sua vida profissional na Prefeitura de Macapá até receber a autorização para a transposição para o Governo Federal, que o designou para exercer suas atividades de funcionário público no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na Superintendência do Estado do Amapá, onde, recentemente, foi designado para responder pela Superintendência do órgão.

No final do ano passado, depois de ser diagnosticado com problemas no coração, lhe foi colocado dois stents no sistema coronário. Essa necessidade, combinado com o diabetes e a pressão alta, provocaram-lhe a falência renal, com necessidade de fazer hemodiálise três vezes por semana, quatro horas por vez.

No dia 25, quando buscava atendimento médico no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá, passou mal, o coração não aguentou, ainda no carro, quando vinha para a UPA mais próxima, deu o último suspiro e morreu nos braços da esposa que estava com ele e em todos os outros momento.

Era o irmão número nove. Se foi aos 64 anos completados no dia 27 de janeiro.

Ainda estamos levantando todos os detalhes dessa perda que, para a família, é triste e irreparável.

Algumas hipóteses já estão com luz, mas, ainda faltam as certezas para que, mais tarde, não se velha atribuir a emoção como uma questão que definiu a interpretação do que realmente aconteceu.

Vale lembrar que ele morreu quando era paciente renal crônico. Um paciente recente que, nos primeiros meses e no primeiro ano, no mínimo, precisa de acompanhamento psicológico, alimentar, médico e psicoterapêutico, entre aqueles que precisam ser preventivos no sentido de orientar a vida nova que precisa ser vivida pelo paciente.

O Edir, flamenguista, morreu deixando esposa, cinco filhos, dez irmãos, além de outros familiares e muita saudade! 

segunda-feira, 24 de março de 2025

Dia Mundial da Água - Seminário no Amapá não discutiu a difícil situação local

Rodolfo Juarez

No sábado que passou, 22 de março, foi comemorado, em todo o planeta, o Dia Mundial da Água. Foi nesse dia e mês que, em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um documento conhecido como Declaração Universal dos Direitos da Água, apresentando pontos importantes sobre esse recurso hídrico na preservação da vida de todos e de tudo.

O Dia Mundial da Água surgiu como uma oportunidade marcante para debater a preservação e a gestão dos recursos hídricos. Por isso, a cada ano, a ONU define um tema básico e o mais amplo possível.

Em 2025 escolheu como tema básico "Salvem Nossos Glaciares", propondo lembrar a importância desses gigantes congelados para o equilíbrio do planeta, como reservas essenciais de água doce que regulam o clima e sustentam ecossistemas e comunidades por todo o mundo.

Para cuidar da água do planeta Terra, podemos: 1) economizar água, 2) proteger os mananciais, 3) reflorestar as margens dos rios, 4) tratar os esgotos, e 5) manter as matas ciliares. 

No Brasil, a água é utilizada para irrigação de lavouras, abastecimento público, atividades industriais, geração de energia, extração mineral, aquicultura, navegação, turismo e lazer. Cada uso depende e requer condições específicas de quantidade e de qualidade das águas.

A responsabilidade de fornecer água tratada à população é dos estados e dos dos municípios, através dos serviços de saneamento constante da Política Nacional de Saneamento definida na Lei Federal n.º 11.445/2007 que regula os serviços de saneamento e onde está incluído o abastecimento de água. 

A Constituição Federal de 1988 não prevê expressamente o direito à água potável, mas este está incluído no direito à dignidade da pessoa humana, por isso, a Política Nacional de Recursos Hídricos considera a água um bem de domínio público e um recurso natural limitado. 

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano. 

A Constituição Federal também prevê que o Poder Público deve atuar de modo adequado e concentrado para efetivar os direitos sociais, como a saúde, a alimentação, a moradia, o trabalho, entre outros.

Uma PEC tramita no Congresso Nacional desde 2018. É a PEC 4/2018 que propõe a inserção do acesso à água potável no rol de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, aumentando a responsabilidade do Poder Publico no sentido de garantir água tratada e tratamento de esgoto para toda a população brasileira. 

O entendimento é de que a constitucionalização do direito à água potável fortaleceria o marco regulatório doméstico e reforçaria políticas públicas voltadas à universalização do acesso à água no Brasil.

O Estado do Amapá, neste momento,  se apresenta como o estado brasileiro com menor cobertura no fornecimento de água tratada e na coleta de esgoto.

Segundo o Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), formada por empresas com interesses nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos em todo o país, no Amapá, da população residente, apenas 34% (trinta e quatro porcento) é atendida com água tratada e apenas 4% é atendida com tratamento de esgoto. É o menor índice de atendimento entre todas as Unidades Federativas que forma o Brasil.

A Lei 9.433/97, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). 

Define como principais objetivos: 1) regular o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal; 2) estabelecer a água como bem de domínio público; 3) priorizar o consumo humano e a dessedentação de animais em situações de escassez; 4) proporcionar o uso múltiplo das águas; 5) descentralizar a gestão dos recursos hídricos; e 6) integrar a gestão das águas com as demais políticas públicas ambientais e de saúde pública.

Esses temas, entretanto, não foram debatidos ou tiveram luz colocadas sobre eles durante o seminário promovido pelo Governo Estadual.