NOTÍCIA

POPULAÇÃO ASSUSTADA
A população continua assustada com a violência que está tomando conta da cidade de Macapá. Assaltos, roubos, assassinatos, furtos, arrombamento de caixa eletrônicos de bancos, mortes e mais uma série de delitos entraram na rotina e permanecem assustando os moradores que já têm uma certeza – Macapá não é mais aquela!

SEM ASFALTO
A Prefeitura Municipal de Macapá está com dificuldade para resolver alguns dos muitos problemas das vias urbanas da cidade de Macapá devido a falta de asfalto. Segundo informações obtidas pela coluna, não há uma grama de asfalto no parque industrial de produção de massa e sem asfalto, não tem massa e, sem massa, não tem tapa-buraco.

MACAPÁ VERÃO
Está tudo certo para que o Macapá Verão tenha a sua abertura oficial no próximo domingo, dia 3 de julho. A programação está certa para o Balneário da Fazendinha que deve receber um grande público. Os anúncios de três concursos patrocinados pela PPM e que se referem ao Macapá Verão serão feitos no dia da abertura e, logo em seguida, estarão abertas as inscrições.

CLIMA DE FÉRIAS
Mesmo faltando uma semana para o início das férias escolares, o que se viu no sábado e no domingo foi um clima de férias em Macapá, principalmente na tarde-noite de domingo com as famílias fazendo o típico programa de férias. O tempo também ajudou e o sol forte dava impressão que avisa o início da temporada.

BARRACAS DOS BOMBEIROS
Está para acontecer uma um problema por causa do uso das barracas dos Bombeiros Militares do Amapá. Aquele equipamento que foi adquirido para ser utilizado nos eventos de interesse público está servindo muito mais para interesses particulares como aniversários e inaugurações. Esta semana um Coronel da PM que mora no Residencial Mônaco foi o beneficiado. Era aniversário de uma dos seus entes queridos.

SINALIZAÇÃO
Continua dando problema os sinais que orientam o trânsito na cidade de Macapá. O sinal que tem apresentado o maior número de problemas é o que fica na esquina da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. Durante este primeiro semestre mais de 5 vezes apresentou defeito. É hora de mudar – o semáforo.

TUCURUI
O Independente de Tucurui, no Estado do Para, acaba de colocar o Município e a sua sede no mapa dos campeões paraenses. Antes apenas o Remo, o Paysandu, a Tuna e o União Esportiva, todos de Belém, capital do Estado, tinham sido os campeões estaduais nas 98 edições da competição. Foi meritório e histórico o feito do Independente.

A DESCONFIANÇA

Rodolfo Juarez
Até agora está muito mal explicado a motivação que levou a equipe da vigilância sanitária do Município de Macapá a realizar as operações nas padarias dos principais supermercados da cidade de Macapá.
Depois dos aplausos da população com relação ao que havia sido “constado” no Supermercado Favorito e no Supermercado Yamada, o quase anonimato com relação ao Supermercado Fortaleza e nenhuma referência ao Supermercado Santa Lúcia, colocou em dúvida a seriedade das operações da vigilância sanitária do Município.
A nota pública, quase um pedido de desculpas do prefeito municipal, emitida pela Prefeitura Municipal de Macapá, deixou muito claro que os acontecimentos extrapolaram a razoabilidade da ação e deixaram que a desconfiança tomasse conta do fato.
Daí para frente os desencontros de informação e de informes emitidos pelos responsáveis pela vigilância sanitária do município e o prefeito municipal, tomaram conta dos espaços referentes ao assunto, com um resultado ruim para a administração pública municipal como um todo.
A reação dos donos dos supermercados foi forte. A pressão sobre o prefeito, vinda dos empresários do setor, também motivou reações que definiram o posicionamento da Administração.
A sugestão de que se tratava de uma operação orquestrada por interesses inconfessáveis ganhou corpo o que levou as autoridades da vigilância sanitária a oferecer resistência a entrar em confronto com o prefeito, tanto que as últimas notas ou servem para a demissão do comando da Vigilância Sanitária Municipal, pelo prefeito; ou, se fosse possível, a “demissão” do prefeito pelo comando da Vigilância.
Que ninguém pode, seja grande, médio ou pequeno empresário, fazer o que disseram os fiscais sanitários que os empresários estavam fazendo, isso é uma realidade e se estivessem fazendo tinham que ser punidos.
Mas, também, não podem os agentes da vigilância, sustentarem questões que não são reais, apenas para prejudicar a imagem de uma empresa e de seus donos. E se fizeram isso, eles merecem as punições com sumário afastamento do serviço público.
A população, principalmente a parcela cliente dos estabelecimentos que foram “visitados” pelos agentes públicos da vigilância, é a principal interessada em conhecer a verdade e aquela que tem o direito de ter um esclarecimento completo e dado pelo Município, pois, afinal de contas, tanto o prefeito como os agentes da vigilância sanitária têm os seus salários pagas exatamente por essa população consumidora e tudo deve ser feito em seu nome e para ela.
Os empresários, agora olhados com desconfiança, precisam recuperar a confiança que foi colocada em dúvida, ou ter provado, de forma inequívoca e dentro da lei, que estavam mesmo agindo contra as regras.
Também precisa ser restabelecida a disciplina, a hierarquia e, principalmente a confiança entre os agentes públicos, de forma a ser restabelecida a normalidade. O que não pode é pairar no ar a desconfiança que apenas trás, para a vigilância sanitária, órgão que tem uma missão especifica e importante no cuidado com a saúde pública, o sentimento de impotência da população que precisa ter nesses órgãos confiança completa.
Ficar como ficou, com todos duvidando de cada um e cada um duvidando de todos, deixa a população incomodada e insatisfeita.

NÃO SOMOS JAPONESES

Rodolfo Juarez
Até agora ainda estou procurando entender o que motivou o prefeito de Macapá e o governador do Estado a liberar os seus funcionários dos postos de trabalho para ficar em casa durante 4 dias desta semana.
E tenho encontrado dificuldade para entender devido ao discurso que, tanto o governador do Estado, como o prefeito de Macapá, fazem com relação às dificuldades que o Estado e o Município estão passando nesse momento, principalmente nas áreas financeira e de atraso de serviço.
Há uma clara falta de tempo para a Prefeitura de Macapá resolver todos os problemas das vias de Macapá, que irritam os condutores e provocam desabafos inusitados dos moradores.
Também há, da parte do Governo do Estado, alegações diversas que têm como justificativas o “curto espaço de tempo” que a equipe vem tendo para resolver “todos os problemas e que são muitos”.
Imagino até que se trata da ressaca do stress causado pelas negociações com os professores, tanto da rede municipal de ensino, como da rede estadual de ensino, onde os dirigentes sindicais foram competentes e souberam conduzir o processo, chegando ao ponto de obrigar modificações contidas em Lei, dispondo de prerrogativas antes só dadas aos deputados estaduais e ao governador do Estado, em legislar sobre matéria que altera os gastos do Governo.
Também pode ser pela vitória do Santos sobre o Penãrol, que deu ao time santista o Título da Lebertadores da América; ou mesmo pelo aniversário do prefeito, que transcorreu esta semana; ou mesmo para deixar os funcionários em casa, considerando que estão também estressados pelo que estão enfrentando para realizar o recadastramento.
Ou pode ser mesmo para liberar os funcionários para as festas de São João, afinal de contas, festa é festa e, como sabem, sempre resulta em cansaço.
O Estado que espere. Não vai ser por um final de semana prolongado que as coisas vão piorar.
Mas foi assim. Acredite se quiser!
As alegadas dificuldades foram para debaixo do tapete, os problemas ficaram sobre as mesas, esperando a segunda-feira, ou melhor, a quinta-feira, dia 30, quando iniciam as férias escolares e os recessos parlamentares e, na opinião de muitos, o governo ganha folga das críticas daqueles e destes.
Mas isso não resolve a questão das dificuldades que as administrações, estadual e municipal alegam enfrentar. Até que, da parte dos municípios, as alegações “descem” com mais facilidade; mas, da parte do Estado, são poucos os que aceitam as justificativas para a inação ou pouca ação, da gestão.
Fiquei certo que há mesmo uma grande diferença entre os japoneses e os amapaenses. Bata lembrar o que aconteceu, neste primeiro semestre no Japão e o que aconteceu neste primeiro semestre no Amapá.
Por lá, no Japão, os trabalhadores enfrentaram as dificuldades trocando os feriados, os dias de “guarda” e os finais de semana por ações públicas que focam a recuperação dos estragos causados pela natureza em diversas cidades japonesas. Essa decisão quase dobra o tempo reservado para a reconstrução.
Por aqui? Ah! Bem, por aqui... Sem novidades!
Mas você pode dizer: nós não somos japoneses!
E isso é verdade, realmente somos muito diferentes dos japoneses, e o pior é que ainda não encontramos o caminho de ida para qualquer lugar, continuamos andando devagar e em círculo. Até quando?

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PARCERIA
A Prefeitura de Macapá foi convidada a fazer parceria com o Tribunal de Justiçado Amapá em projeto de coleta seletiva de lixo. O projeto segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que na Recomendação nº. 11 orienta aos tribunais que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado.

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção do meio ambiente, bem como, instituam comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente.

INSCRIÇÕES PARA OS CONCURSOS
A Comissão Organizadora do Macapá Verão de 2011, desde o dia 22 está recebendo as inscrições para os concursos da Musa Verão e do Mister Verão e da Musa GLBT. As inscrições, que se estendem até o dia 11 de julho, poderão ser feitas junto à própria Comissão Organizadora.

DATAS E PRÊMIOS
Este ano os concursos serão coordenados pela ex-miss Amapá 2009 Enyellen Campos Sales e pela através da empresa Look Produções e ocorrerão em três etapas: no dia 17 será a final do Mister Verão; no dia 24, da Musa GLBT, e no dia 31, a grande final do concurso Musa Verão. O escolhido do concurso Mister Verão receberá R$ 2 mil, a Musa GLBT ganhará R$ 1 mil e a Musa Verão, R$ 3 mil. Serão premiados apenas os primeiros lugares.

ELES ESTÃO CHEGANDO
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, na quarta-feira, dia 22, no Palácio do Setentrião, o diretor presidente da empresa Permian Basin Royalty Trust, Stephen Rumsey. A Reunião teve o objetivo de mostrar uma proposta ao Poder Executivo para a promoção de negócios no setor ambiental do Estado.


ASTES TARDE...
O secretário de Administração do Governo do Estado, Sebastião Magalhães, em face dos transtornos que o recadastramento vinha causando ao processo adotado, anunciou, na quarta-feira passada que a partir da próxima segunda-feira, dia 27, os servidores públicos do Estado, que possuem as iniciais de J a M, terão, além da Sead, mais três postos para se recadastrarem. A decisão visa corrigir os erros que vinham provocando reclamação dos funcionários do Estado.

CALENDÁRIO DO RECADASTRAMENTO
O calendário do recadastramento dos servidores do governo do Estado está definido da seguinte maneira e nos seguintes períodos: 1) Letras de A a I, período de 03/06 a 23/06;
letras de J a M, período de 24/06 a 12/07; letras de N a Z, período de 13/07 a 01/08. Com o aumento de locais de recadastramento, o governo espera melhorar o tratamento.

SINUCA DE BICO
Alguns auxiliares do primeiro escalão do Governo do Estado consideraram que o governo ficou em uma “sinuca de bico” por ocasião das primeiras discussões do PPA em Santana. A população centro as suas prioridades na recuperação de ruas e avenidas, trabalhos típicos do município, mas que é prioridade da população, inclusive para o plano de governo do Governo do Estado.

WALDEZ FALOU

Rodolfo Juarez
Ontem tive a oportunidade de conversar com o ex-governador Waldez Góes. Apesar de se tratar de um encontro casual, sempre é muito importante para qualquer um daqueles que se interessam pelo desenvolvimento do Estado, falar exatamente sobre isso com uma personalidade do Estado.
Uma avaliação rápida de cenário nos mostrou um Amapá com profundas modificações das referências que alguns têm sobre essa unidade da federação, a mais importante para os amapaenses.
O centro da conversa foi a política. Todas elas, desde a política administrativa até a política eleitoral.
Para Waldez Góes, presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o maior partido do Estado em número de cargos eletivos que ocupa, o panorama eleitoral deve se modificar em 2012, mas nem tanto.
E tem razão para isso. As mudanças que foram pregadas não foram implantadas e a proposta inicial do governo estadual vai sofrer muitas modificações para ganhar corpo e enfrentar as tarefas que têm às costas.
Garante o presidente do PDT que, a partir de agosto, o partido vai voltar com a militância na preparação para as eleições municipais. Tem motivos para acreditar que pode continuar como o maior partido do Estado, mesmo estando desfalcado em alguns importantes municípios como Santana, por exemplo.
Não descarta fazer alianças para garantir a densidade do considerado hoje o maior partido de oposição no Estado. Faz referência à eleição de 4 deputados estaduais e um deputado federal nas eleições de 2010, crescendo a bancada e mostrando que o que foi plantado está germinando para o bom fruto.
Disse Waldez Góes que está satisfeito com o desempenho da deputada estadual Marília Góes e dos demais deputados do partido – Maria Góes, Keka Cantuária e Eider Pena.
Mostrou-se consciente da dimensão do partido e da importância que tem participar, onde for possível, da disputa dos cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais de 2012.
Em Macapá, declinou que o partido deverá analisar todas as composições possíveis, mas garantiu que o prefeito Roberto Góes tem a preferência do PDT para a disputa da reeleição ao cargo de prefeito de Macapá.
Alinha-se àqueles que se encontram otimistas na retomada do governo do Estado para que as dificuldades experimentadas no primeiro semestre de 2011 não sejam prorrogadas para o segundo semestre.
Lamentou apenas a desempenho do setor de arrecadação própria do Estado, principalmente do ICMS, que não vem alcançando nem os índices do ano passado, o que considera grave, uma vez que o ICMS é o reflexo da atividade econômica local, centrada no comércio.
Já por outro lado, acrescentou que está acompanhando as transferências, tanto para o Fundo Estadual de Saúde, como para o Fundo Estadual de Educação, que estão registrando resultados superiores àqueles que foram projetados em setembro de 2010, quando do envio do orçamento anula para a Assembléia Legislativa.
Esses superávits, superiores a 20%, dão folga para os investimentos do Governo do Estado que não pode alegar necessidade de complementação, com recursos do Tesouro do Estado, para os setores de saúde e de educação do Estado.
Waldez Góes consegue ver o progresso para o Amapá e está convicto que contribuiu para isso.

NOTÍCIAS

ACABOU
O secretario de educação e o presidente do sindicato dos professores, anunciaram que a greve acabou e que os alunos vão voltar à sala de aula antes do dia 30, quinta-feira. Também pudera, voltam às aulas e logo saem de férias e tudo fica para ser resolvido em agosto. Já há quem projeto aulas todos os sábados para que não avancem até fevereiro do ano que vem.

ANIVERSÁRIO
O prefeito Roberto Góes completou no dia 22, mais um aniversário. Ele comemorou 45 anos na companhia de amigos, parentes e assessores mais próximos. Às 8h, participa de missa na Igreja Jesus de Nazaré. Logo após, as 9h, recebe os cumprimentos no Salão Paroquial. Muita gente presente.

TRANPORTE
Sem uma fiscalização efetiva da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), a linha intermunicipal Macapá/Santana foi invadida por carros piratas. Estima-se que existam pelo menos 30 veículos explorando a linha. Há dois anos, uma acadêmica de Administração tomou um veículo pirata e foi violentada. Há ainda relatos de assaltos e tentativas de estupros.

PROBLEMAS
Os problemas não se resumem a Macapá Santana. Tráfico de armas e drogas, transporte irregular de crianças e até mesmo pedofilia, contrabando de mercadorias e entrada ilegal de estrangeiros e alguns deles foragidos da justiça em outros países do Platô das Guianas. Esse é o retrato encontrado pela Polícia Militar em operações realizadas para coibir o transporte clandestino de passageiros nas BRs 210 e 156.

DIA MUNICIPAL DO TEATRO
Foi aprovada na terça-feira, 21 na Câmara de Vereadores de Macapá, o projeto de Lei que inclui no calendário de eventos do município de Macapá o “Dia Municipal do Teatro”. A Lei de autoria do Vereador Marcelo Dias (PSDB), vai proporcionar a população macapaense conhecimento e compreensão das produções artísticas nacionais e locais, além de valorizar os artistas e a cultura amapaense.

LATÕES DE TINDA
Uma parceria entre a Vara de Execuções Penais de Macapá e a Empresa Municipal de Transportes (EMTU) pretende converter penas alternativas aplicadas pela Justiça, em latões de tinta, que devem ser usados pela EMTU na sinalização das ruas de Macapá. A idéia é fortalecer o programa “Amigos do Trânsito” desenvolvido pela EMTU, desde o ano de 2009.

EQUIDADE
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar ao ex-empregado indenização por danos morais, porque, durante anos, ele recebeu salário inferior ao de outros colegas que exerciam exatamente as mesmas funções que ele, embora tenham sido admitidos posteriormente. Como a reclamada não apresentou justificativa para essa conduta, os julgadores concluíram que o empregado foi mesmo discriminado no ambiente de trabalho.

NOVOS INQUILINOS

Rodolfo Juarez
Daqui a um ano, nesse período, os partidos políticos e seus dirigentes, estarão com toda a atenção voltada para as convenções partidárias que serão realizadas até o final do mês junho de 2012.
Coligações, candidatos, planos, estratégias marcam o início da caminhada daqueles que pretendem ser detentores dos 192 cargos públicos que receberão os seus titulares no começo do ano de 2013.
Serão eleitos 176 vereadores e 16 prefeitos para o mandato que começa em 2013 e termina em 2016.
As eleições municipais, pelas suas características comunitárias, são consideradas as preparadoras das futuras lideranças políticas. Funciona como uma espécie de ensaio para aqueles que, dentro de 10 anos, ou um pouco menos, serão reconhecidos como os líderes políticos locais e prontos para assumir o comando do Estado ou as suas representações federais.
As eleições municipais de 2012 têm poucas chances de experimentar as reformas que estão em discussão, desde o começo deste ano, no Congresso Nacional e, por isso, deve manter as mesmas características daquele que foi realizada em 2008.
A Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que alterou a redação do inciso IV, do artigo 29 da Constituição Federal, fixando o número de vereadores conforme a população do município altera a composição das Câmaras Municipais de Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande e Santana.
Serão mais 24 vereadores em todo os municípios do Estado, passado dos atuais 152 para 176, sendo que, em Macapá, que passa de 16 para 23 vagas e Santana, que passa de 10 para 17 vagas, os municípios que terão os maiores aumento no número de vereadores.
A mesma Emenda Constitucional 58/2009 também modifica o artigo 29-A da Constituição Federal, limitando os repasses constitucionais obrigatórios, com referência no Orçamento Fiscal do Município, em função da população.
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídio dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderão ultrapassar os limites, representados em percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas constitucionalmente, efetivamente realizadas no exercício anterior.
A Emenda Constitucional nº 58/2009 previu 6 faixa, sendo que Macapá, por exemplo, está na terceira faixa, por ter o Município população entre 300.001 e 500.000 mil habitantes, com previsão para que o total da despesa do Poder Legislativo Municipal não ultrapasse os 5%.
Nessa situação a Câmara Municipal de Macapá, por exemplo, além de ter o número de vereadores aumentados de 16 para 23, também terá a sua despesa limita a 5% das transferências constitucionais.
Essa equação vai ter que ser resolvida pelos vereadores da atual legislatura, fixando os subsídios dos vereadores dentro dos limites que estão impostos pela Carta Magna e que podem implicar, inclusive, na redução do valor do subsídio dos vereadores, além de implicar em adaptação no prédio da Câmara Municipal para receber os novos “inquilinos”.
Isso que dizer que os vereadores da atual legislatura ainda têm um dever de casa muito importante para ser realizado.