Outra vez está
se falando em pacto federativo e mais uma vez, todos os que falam estão
colocando, em primeiro lugar, os seus interesses políticos e pouco se
importando com o que a população pensa do assunto.
Recentemente se
passou a discutir algo que não teria sentido se fosse obedecido o que está
estabelecido na principal regra da própria Federação – a Constituição Federal
-, quando trata da questão do subsolo e o que nele tem.
Está claro que,
nesse aspecto, as riquezas são de todos os brasileiros, não importando se
nasceu ou mora no estado A, B, ou C. A distribuição dos resultados deve para
todos, não importando onde esteja a porta de saída da riqueza que,
necessariamente vira receita nacional e não de um dos seus entes.
No caso do
petróleo, as argumentações dos governadores, deputados federais e dirigentes
classistas, entre outros, antes de serem republicanas, são fortemente de viés
político, pretendendo produzir votos dos eleitores dos estados do Rio de
Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Não dá para
compreender os prejuízos que alegam, agora e projetam para o futuro, com queda
da receita pública, influenciando nos seus orçamentos, devido às modificações
nos contratos, dos quais os estados referidos, nem aderentes são.
Só a título de
exemplo, o governador do Estado do Rio de Janeiro que, de acordo com a sua
medida, perderia um bilhão de reais no orçamento de 73 bilhões, deste ano,
equivaleria a uma queda de receita de 1,37%, o que estaria dentro das margens
de segurança de qualquer orçamento.
Por outro lado
os preparativos para os eventos esportivos que acontecerão em 2013, 2014 e
2016, não estão sendo feitos com recursos do Estado, a maior parte dos gastos
está sendo coberta com recursos da União, ou seja, de todos os brasileiros, o
que passa dos 15 bilhões de reais, uma compensação e tanto dos brasileiros que
não estão morando no Rio, no Espírito Santo e em São Paulo.
A pressão feita
sobre o Governo Federal, principalmente se valendo dos meios de comunicação
nacional que têm suas centrais de noticias no Rio de Janeiro, fez com que
houvesse um chamamento para os governadores estivesse fazendo pano de fundo
para que a presidente pudesse responder às maucriações do governador
fluminense.
Até ai se trata
de uma ação política, quando a presidente, se valendo de uma questão de
predomínio nas decisões com relação aos favores financeiros para os pobres
estados e os estados pobres, os chama para marcarem presença e com a desculpa
de que estão reavaliando o pacto federativo que sustenta a Federação.
O pacto
federativo não se resolve ou se restaura a partir da exploração do petróleo,
nem tampouco, nas correntes desiguais que jorram dos poços da emoção dos
prejudicados, o pacto federativo precisa ser analisado em conjunto, a partir de
uma decisão política, onde todos os interessados se manifestem, mas não só
pelos políticos.
Como poderia ser
avaliada a questão da energia fornecida, gerada em outros estados, e que é
utilizada pelos fluminenses, capixabas ou paulistas, no desenvolvimento de suas
indústrias, do comércio e dos serviços?
Não adianta
falar em federação se não está presente o espírito federativo. Como também
ficam prejudicadas todas as manifestações, algumas até legítimas, mas que são
abaladas pelo procedimento eleitoral, onde a autoridade está pensando em
renovar o mandato, vencer a próxima eleição ou eleger o seu sucessor.
As desigualdades
regionais, as desigualdades estaduais, continuam acentuadas por causa da falta
desse espírito de brasilidade, onde os fracos precisam ser vergar aos fortes
até para expressar as suas opiniões.
O Amapá é uma
vítima, neste cenário, daqueles que conseguem falar alto e serem ouvidos, mas
também porque, sente falta de quem esteja disposto e com autoridade, para falar
alto e reclamar da redução sistemática das riquezas do Amapá, permitindo que os
nossos minerais vá fazer a estrutura das obras brasileiras e adornar os anéis
dos ricos do sudeste maravilha, sem receber nada como compensação.
