Orçamentos de 2014

ORÇAMENTOS DE 2014

Rodolfo Juarez

Começa o mês de dezembro.

Tradicionalmente um mês dedicado às festas para o público em geral, mas para os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores bem que poderia ser um dos meses do ano de maior atenção, afinal de contas, é em dezembro que são votados os orçamentos municipais, estaduais e da federal.

O noticiário nacional prende toda a atenção do leitor, do ouvinte e do telespectador para a votação do Orçamento da União e isso por diversas razões pois no de lá, como nos de cá, também estão todos os indicadores de como está se projetando o comportamento econômico de cada entre para o próximo ano.

Aqui, desde setembro que a mensagem do governador, com a proposta que estima a receita e fixa as despesas já está na Assembleia Legislativa. Nas câmaras municipais desembarcaram no final de outubro, as mensagens com as propostas do orçamento de cada município para 2014.

Vereadores e deputados estaduais, quando a referência são os municípios e o Estado, como de resto os deputados federais e os senadores, em comissão mista, e pela União, deveriam estar ocupados demais, analisando a previsão da receita e a proposta de gastos que o Executivo manda.

A realidade, entretanto, indica que os vereadores ficam mais preocupados em saber quando a respectiva Câmara vai receber de duodécimo, o resto que se arrume conforme o passar dos meses do ano que vem; já na Assembleia Legislativa os deputados estão preocupados na comparação para saber quanto é que vai para este ou para aquele órgão do estado.

É comum também os deputados inspecionarem o duodécimo de algumas das câmaras municipais, mas é muito mais frequente os senadores e os deputados federais, principalmente aqueles, para dizer que é muito dinheiro para este ou para aquele poder, mesmo assim sem ter elementos para fazer a análise, isso não porque esses elementos não estejam disponíveis, mas porque, simplesmente, entendem que dá muito trabalho “ir atrás de tudo isso”.

Percebe-se, entretanto, que a grande ausência é das organizações sindicais ou associativas, que reúnem trabalhadores diretamente e indiretamente vinculados aos órgãos públicos do Estado e dos municípios, que se ausentam das discussões, nesse momento, quanto é possível estabelecer os parâmetros dos reajustes salariais e de aumento do número de servidores.

Claro que para fazer isso há de se dispor de um plano com todos os elementos para a discussão, inclusive sustentado pelos índices de inflação, pela necessidade de ganhos reais e por todos os procedimentos que possa indicar equilíbrio entre a necessidade e a possibilidade, parâmetros que precisam ser levantados, debatidos e interligados para que haja condições de sustentar as propostas feitas.

Professores, policiais civis, profissionais da saúde e de apoio, funcionários públicos de carreira, precisam, nesse momento, estar atentos para, depois,  não pugnarem em um espaço onde falam e gritam para si mesmos.

A Lei do Orçamento Anual, para estados como o Amapá e a municípios com a maioria dos municípios amapaenses, que têm a sua maior receita com origem nas transferências constitucionais, é uma das peças mais importantes para todos – os funcionários que executam o serviço e a população que usufrui o resultado desse serviço.

Deixar passar esse momento é desafiar as poucas oportunidades que têm para influir nos resultados da aplicação de mais de 6 bilhões de reais no Amapá, total que se obtém com a soma dos orçamentos públicos do Estado e dos municípios.

O tempo vai até o dia 22 de dezembro, mas esse é o tempo máximo, muitos parlamentos, até esse dia, já promulgaram a lei. Então, apressem-se!

Turismo: por enquanto apenas uma coleção de problemas

TURISMO: POR ENQUANO APENAS UMA COLEÇÃO DE PROBLEMAS

Rodolfo Juarez

Os responsáveis pelo desenvolvimento da infraestrutura turística do Estado do Amapá e, especialmente de Macapá, estão encontrando muitas dificuldades para mudar a realidade, ou estão sonhando, profundamente, com uma realidade muito difícil de ser alcançada.

A metodologia que possa identificar os pontos de convergência do setor ainda não está disponível. Tanto a Prefeitura de Macapá, através de sua coordenadoria especializada, como o Governo do Estado, através de sua secretaria executiva, não conseguem alcançar os resultados que constam dos seus planos.

Alguma coisa está muito errada ou todas as tentativas não estão dando certo.

Dá para perceber que não falta vontade da parte dos técnicos e até, dos coordenadores e do responsável pelo setor, mas, os resultados alcançados pouquíssimo têm a ver com a potencialidade anunciada pelos próprios técnicos e pelos gestores.

Como se não bastasse a insegurança, o maltrato e a indisciplina no uso de toda a orla da frente da cidade, especialmente a que fica entre o Igarapé das Mulheres e o Araxá, agora o Trapiche Eliezer Levy, com menos de 100 metros de comprimento, se transforma em um desafio – evitar que o local vire em um ponto de uso de drogas e de exercício da marginalidade.

Até mesmo o bondinho, entregue em abril de 2011 como se fosse um grande troféu da administração, não funciona há bastante tempo, mostrando que a negação do que foi afirmado, mais uma vez entra para a conta das medidas que não deram certo.

E nunca vai dar certo se continuar assim...

É evidente que esses locais precisam ser especialmente cuidados, onde não pode haver qualquer sinal de insegurança ou de mau uso.

E é exatamente a insegurança e o mau uso que está evidenciado.

Por causa da insegurança, as pessoas deixam de frequentar o local. Esse é o comportamento natural de qualquer um que perceba que não lhe é dada a garantia de tranquilidade.

Por causa do mau uso dos locais as pessoas também se afastam e não se arriscam a se aproximar. Afinal, quem não procuraria evitar a aproximação dos filhos de pessoas que estão consumindo drogas, seja do tipo que for, seja no lugar que for.

É preciso que as autoridades reconheçam a situação atual, elabore um plano e enfrente o problema, de outra forma o problema pode aumentar e quando programar intervir, as questões já estarão agigantados e fazendo exigências que podem não estar mais ao alcance das administrações.

Por enquanto, a solução depende de uma tomada de decisão, com o setor tomando conta das atividades a ele inerentes, deixando de sonhar, pois aqui, não é um dos locais que estão descritos nos livres acadêmicos ou de divulgação de pontos turísticos.

Qualquer unidade turística começa fazendo turismo para os que fazem o cotidiano no local.

Errado está aquele que pensa em preparar a infraestrutura turística do Estado para aqueles que vêm aqui de vez em quando, nos transatlântico, que desembarcam pro uma ou duas horas, às vezes apenas para atender necessidades da própria condição humana, não deixam nada, a não ser o pagamento de um chapéu de palha e muita reclamação do calor.

Não é exagero, mas qualquer um pode dizer que até agora ainda nada deu certo e que, nesse aspecto, houve regressão na qualidade, que já chegou a pontos bem melhores quando foi trabalhado considerando outros parâmetros.

A desculpa está pronta

A DESCULPA ESTÁ PRONTA

Rodolfo Juarez

É preciso que algumas pessoas, agentes públicos pagos com o dinheiro do contribuinte, entendam qual o seu papel, nesse momento, na sociedade.

Não satisfeitos com os lamentáveis erros e procedimentos carregados de má-fé, prática de agentes públicos corruptos, ainda, pelo meio deles se metem alguns, com procedimentos igualmente errados, para comparar os procedimentos dos outros e os deles.

Uma situação que em nada contribuiu para o fim a que se destinam todas as ações policiais, judiciais e sociais que têm como objetivo eliminar, de forma definitiva, os modos avaliados como errados e que estão sendo combatidos, afastando os que falharam na consecução de suas atribuições.

Comparar mal feitos é o fim da picada para qualquer um.

O mais grave é quando essa comparação é feita por aqueles que estão com a incumbência de evita-las, eliminá-las definitivamente, para que os mais jovens compreendam que o que tem que ser feito dá trabalho, exige dedicação e, principalmente, compromisso com comportamentos corretos.

Se os gestores públicos compreenderem que precisam desempenhar o papel a que se propuseram, também dando exemplos, não mandavam trabalhar no sentido ganhar a simpatia de um ou de outro, através de atitudes que não se baseiam no interesse comum.

Nesse momento, a impressão que se tem e que está na vez, fazer com que as pessoas mais pobres acreditem que não tem como modificar de vida e que é muito bom aceitar as migalhas das sobras daqueles que têm muito.

Só resta acreditar que, sem perceber, os que mais podem vão empurrando para mais longe, os que menos ou nada têm ou podem. Afastando-os definitivamente da zona onde poderiam gritar e reclamar das condições às quais foram levadas e lá deixadas, de preferência com os olhos vendados e os ouvidos tapados.

Quem disse que a solução para os problemas dos mais pobres da sociedade não está com eles, com os mais precisam?

Quem pode deixar de considerar todos os dados que indicam que essas pessoas, irmãs de todos nós, foram empurradas para a situação de miséria em que vivem, enquanto os poderosos, a cada dia, mais demonstram poder e riqueza, mesmo que entre eles esses estejam a União, os Estados e os Municípios.

Mas, mesmo neste cenário, algumas autoridades nem olham para o rumo onde sabem que estão essas pessoas, preferem ficar comparando os malfeitos, gastando o tempo que têm bem pago, também por aqueles mesmos miseráveis, para os quais não querem olhar.

O ano que está terminando não foi bom para a imensa maioria dos que moram nesse Estado. Boa parte deles está, nesse momento, pedindo que o ano acabe, para que, como se num passe de mágica, tudo revirasse e os que mandaram em 2013, sejam os mandados no ano que começa daqui a pouco.

Não se trata de A ou B. Se trata isso sim, de uma realidade que, tem grandes chances de não estarem sob a influência, até, do A e do B.

Como não dá para desconectar, o jeito é continuar conectado, acompanhando os gastos do orçamento, os atrasos nos projetos e o aumento da energia elétrica.

Os amapaenses, além e pagarem o preço dos problemas financeiros e fiscais da Companhia de Eletricidade do Amapá, agora terão que engordar os bolsos das estatais que têm compromissos extranacionais que precisam apresentar resultados positivos, nem que para isso tenha que aumentar a tarifa de energia local, pagas pelas pessoas que moram aqui e com as quais pouco ou nada se importam.

Mas cuidado!

A desculpa está pronta!

Censura: a amiga da mentira

Rodolfo Juarez

A censura, conforme definido na Constituição Federal, não é admitida no Brasil. A Carta Magna manda, claramente, que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independentemente da censura ou licença.

Esse tema, aliás, suscitou uma intensa discussão patrocinada por aqueles que planejam escrever e publicar biografias de personalidades nacionais que, entretanto, está sendo compreendido ou admitido pelos que negavam o que está na Constituição.

O tema foi destaque nacional e protagonizado pelas mais relevantes representações da manifestação popular brasileira, que precisaram ouvir, analisar e entender que a censura é algo indesejável, sob qualquer forma em que se apresente, e deve ser sempre guerreada por todos aqueles que defendem a verdade e não têm medo da notícia.

Macapá, como de resto todo o Estado do Amapá, está sob essa égide, entretanto, já faz algum tempo que algumas personagens estão retirando esse direito deles mesmos e, certas vezes, colocando como se não fosse importante e como se pudesse ser manipulado ou colocado em escala de prioridade.

A censura está sendo praticada de forma ampla em vários setores da sociedade, prejudicando o nível de informação. Basta que uma notícia não seja do agrado de um pagador para que ela seja bloqueada, retirada do veículo e jogada no lixo, em um desrespeito ao autor.

O monitoramento indireto é uma constante, chegando ao desrespeito integral, não de um ou de outro profissional, mas da ordem primeira, emanada da Carta Nacional, que é aviltada e agredida por atitudes daqueles mesmos que prometeram zelar e defender o cumprimento.

Se qualquer notícia, mesmo que verdadeira, ou qualquer análise, mesmo limitada pela retidão da verdade, não for do agrado de um mandatário, lá ela fica isolada e, mais, jogada fora do alcance daqueles que podem divulga-las.

Muitas vezes a verdade é anunciada como uma mentira deslavada e a mentira como se fosse a mais pura das verdades.

Mas isso não está certo. Nada disso dignifica quem quer que seja, principalmente quando o agente é público, pago com o dinheiro público.

Um problema a mais: o conhecimento.

O responsável pela censura, na maioria das vezes, é um leva-e-traz que, em não tendo condições de interpretar a notícia ou a análise, se choca com o propósito que lhe foi dito e, dai em diante, nada mais interessa, nem mesmo o compromisso ético firmado quando recebeu o título.

Uma pena!

O que está acontecendo é proibido e contraria as regras nacionais.

Mas, enquanto isso, a verdade vai descobrindo passagens, mesmo que tenha mais trabalho para chegar a se mostrar para a população de forma compreensível e dentro dos padrões que são recomendados pelo conhecimento.

E não são os indefesos, aqueles que se comprometem com a censura prévia. Os indefesos ficam sempre procurando um meio para fazer a verdade aparecer, mesmo sabendo que correm o risco de serem ditas pela metade, ou incompletas.

A população acha que o volume de gastos feitos com a divulgação do setor público é muito grande, considerando a comparação que se é levado a fazer com outas unidades de despesas públicas, mas essa conta é fechada para poder atender a censura e não privilegiar a verdade.

Os setores públicos já tiveram tempo suficiente para definir o que querem dos meios de comunicação, sem precisar censurar as produções e cercear a liberação da verdade.

A mobilidade veicular em Macapá

Rodolfo Juarez

Chegou a hora de mudar a forma como são interpretadas as necessidades do sistema de trânsito de veículos e pessoas em Macapá.

As tentativas feitas, com estudos diversos, sobre a mobilidade urbana pro aqui é a indicação de que também precisa ser estudada o transito de veículos ou, como queira, a mobilidade veicular, para que a cidade comece criar condições para que não trave nos momentos mais importantes.

O não funcionamento de um sistema público, como o sistema veicular de uma cidade, não pode ser encarado como circunstância do crescimento. Primeiro porque não seria uma projeção aceitável à luz da técnica; depois, porque não é mesmo necessário que o trânsito de uma cidade trave porque ela recebeu mais carros.

Os administradores precisam dispor do conhecimento – que está disponível – para enfrentar a situação, como também serem mais ágeis na solução, uma vez que uma cidade com um índice de crescimento que apresenta Macapá, não espera por orçamentos, por emendas parlamentar ou mesmo por disposição dos seus administradores para ocupar os seus espaços.

Pode-se cuidar da cidade como um ente vivo que faz quase tudo que um ser vivo faz. A cidade respira, se movimenta, procura a melhor posição, oferece alternativa, cabendo aos seus gestores, encontrar a melhora maneira de fazer isso, acompanhando o seu desenvolvimento.

Macapá vem de duas administrações desastrosas: o período do segundo mandato do prefeito João Henrique e todo o mandato do prefeito Roberto Góes. Naquelas gestões a cidade não recebeu, sequer, o que seria necessário para a sua manutenção, quanto mais o que seria indispensável para enfrentar o adicional de crescimento, bem acima da média nacional e, por isso, com exigências naturalmente extraordinárias.

O prefeito Clécio Luiz ainda não acertou o passo com os problemas. Quando equilibra em um setor, desequilibra em outro, dando a impressão de que lhe falta capacidade para atender as necessidades mínimas das secretarias municipais.

Em alguns momentos se observa o prefeito empolgado com os resultados, noutro, imediatamente seguinte, sofrendo por não ter alcançado as metas que havia definido para determinado período. Isso leva o prefeito a ficar em uma gangorra, o que não é bom, principalmente para a população, mas que também afeta o ânimo dos auxiliares que começam a aceitar a rotina da incapacidade de realizar.

Uma administração municipal não tem sucesso se não contar com uma equipe sempre motivada, acreditando que pode alcançar os resultados anunciados ou calculados, nem que para isso tenha que fazer um esforço acima daquilo que seria o normal e que seria feito sem grande de forma natural.

Destacar o trânsito em Macapá é apenas colocar em evidência um dos problemas que tem concorrente forte dentro da administração e que precisa ter agente cuidador determinado e que confie no plano que elaborou.

Mas precisa ser destacado. Afinal de contas as mortes nas ruas não podem se transformar em rotina, ou pior, em um acontecimento que endureça completamente o coração das pessoas que já não se importam com os outros, pois, tem que destinar toda a sua atenção para a sua própria defesa ou segurança.

Nessa confusão prevalece tudo o que se é mostrado conforme o conceito. Se o que se está mostrando é bom, prevalece o bom; se o que se está mostrando é o ruim, prevalecerá o ruim.

Agora é preciso entender que não se dá choque administrativo se valendo das mesmas atitudes ou não fazendo as suas obrigações. Por isso é importante que os órgãos municipais que cuidam da mobilidade adotem como princípios indicadores que se sustentam na satisfação do povo.

Apenas com vontade não haverá solução para qualquer dos problemas é preciso que haja um plano bem definido, conhecido de todos, que ai as chances aumentam.

Retirando os ciscos

RETIRANDO OS CISCOS

Rodolfo Juarez

O dia a dia de uma administração precisa ser realimentado de motivação todos os dias, nem que seja para que o mundo exterior possa sentir as modificações que são naturais, pessoais e necessárias.

Perceber isso é muito difícil, principalmente quando a relação se fundamente em princípios que são diversos daqueles que são adotados na gestão pública e na orientação profissional, mais, ainda, o que se lhes são exigidos quando se trata do interesse público.

Claro que desde o começo desta administração do PSB José Ramalho, fiel soldado do partido, era esperado como o secretário de estado do Planejamento Orçamento e Tesouro. Afinal de contas o preparo técnico e a experiência administrativa indicavam exatamente isso.

Mesmo assim, foi convencido a aceitar a Presidência da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, uma empresa em dificuldades extremas e tendo como alternativas de solução, a federalização ou a caducidade.

Chegou sabendo que nenhuma das duas saídas apresentadas agradava quem quer que fosse. Ainda estavam nos ouvidos dos amapaenses, os apelos, tão frequentes na campanha de 2010, que se sustentavam em expressões como: “a CEA é nossa” ou “a CEA é patrimônio do povo amapaense”.

Duas verdades incontestáveis. O que não fora dito, entretanto, que esses apelos eram rótulos de uma empresa em vias da falência, com uma defasagem no balanço patrimonial que superava um bilhão de reais.

Pois foi lá que José Ramalho foi parar! E não deixou de prestar a contribuição que pode, mesmo, em algumas oportunidades, dando a impressão que se enganara com os dados que lhe havia recebido ainda no período da transição de governo, em 2010.

Os anos de 2011 e 2012 foram, ao mesmo tempo, de muito trabalho e de muitas desculpas, algumas destas sem qualquer fundamento e, até necessidade, a não ser as que tinham o propósito de ganhar tempo para, então, trazer a realidade da empresa ao conhecimento da população.

No final, deixou a Presidência da empresa entregue ao representante do novo dono, incumbido de continuara o trabalho e de receber, por inteiro, a empresa.

Enquanto isso os governistas viam a aproximação da eleição de 2014 e o surgimento dos adversários, alguns com capacidade de disputa e outros apenas com vontade de experimentar uma candidatura em 2014.

Juliano, ocupado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro, tinha que dividir o tempo, já escasso, entre a secretaria e a preparação da campanha, inclusive no sentido de aparar algumas arestas dentro do partido do governador, o PSB.

Sopa no mel: sai Juliano, da Seplan (Secretaria de Orçamento e Tesouro), para assumir a novíssima Segov (Secretaria de Governo) onde, mais livre, poderia cuidar dos interesses políticos do governador, entre eles, algumas alianças que são consideradas fundamentais para viabilizar a campanha de 2014.

Esse novo arranjo para o Governo do Estado realimentou os ânimos, pois, agora, acreditam que podem evitar, antes de ser tornarem públicos, os erros cometidos e que vinham preocupando a todos os que fazem o PSB e que precisam assumir as rédeas das negociações.

A ordem agora é trabalhar para que não haja qualquer cisco no caminho da administração, porque já está claro que o modelo de gestão tem encontrado dificuldade para ser compreendido pela população, ou para alcançar os resultados que foram planejados e que fazem parte dos planos do governo.

DESCUIDADOS COM O PRESENTE, DESLEIXADOS COM O PASSADO.

Rodolfo Juarez

Afinal de contas o que é que as pessoas estão entendendo como cultura, conhecimento, cidadania, responsabilidade, conceito, respeito por aqueles que foram responsáveis por grande do que a sociedade dispõe hoje?

Tomara que os acessórios não estejam colocados, definitivamente, nos lugares do essencial, distorcendo tudo aquilo que é bom ficar registrado definitivamente na memória da população, que está vendo algumas das principais referências de outrora se transformarem em referência secundárias na formação das pessoas e, até mesmo, na estruturação do modo de vida.

Duas referências da história do Brasil não foram tratadas dessa forma por ninguém aqui pelo Amapá, que se mostra muito preocupado com a atualidade, como se ela fosse maravilhosa e não precisasse de comparação com aqueles que possibilitaram o Brasil chegar onde chegou e o Amapá vingar como vingou, mesmo que as condições ainda não sejam as desejadas.

Foram poucas, pouquíssimas as referências feitas à Proclamação da República, mesmo que tenhamos tido a oportunidade de comemorar ou refletir sobre aquele acontecimento no dia 15 de novembro.

Pois bem, nem nas escolas, públicas ou privadas, de ensino infantil ou ensino universitário, trataram do assunto, disseram o que representa para o Brasil de hoje o que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, quando alguns brasileiros decidiram romper com o sistema daquela época e proclamar uma república para o Brasil.

O Brasil de hoje, conforme delineado na Constituição Federal de 1988, tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político, sustentados por uma máxima que nos dá certeza de que temos condições de ser felizes, quando todos concordam, mesmo os mandatários, de que o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos.

Essa condição foi uma conquista e para chegar até ela, nossos antepassados tiveram que ser corajosos, arrojados e visionários.

Dizer isso para as crianças, para os jovens que terão que assumir o Amapá e, de resto, o Brasil é a responsabilidade de todos, mas, principalmente, daqueles que, voluntariamente, se dispuseram a assumir cargos públicos, pagos pelo povo, para preparar os nossos futuros dirigentes – os educadores.

É preciso resgatar o bom sentimento de ser brasileiro e isso só é possível expondo as referências que a Nação tem sem deixar qualquer oportunidade passar, com essa do dia 15 de novembro.

Não é preciso esperar pela Copa do Mundo para gritar “Brasil”.

Não é preciso esperar pelas conquistas esportivas e como tal efêmeras, para que se enalteça o povo brasileiro. Esse povo tem as suas âncoras bem fincadas e que, nesse momento, parece que estão esquecidas pelos educadores que se mostram descuidados com o presente e desleixados com o passado.

Não é possível os estudantes de o Amapá saírem de suas respectivas escolas, independentemente do ano que estejam, e saibam apenas que o dia 15 de novembro é feriado, mas não sabe porque.

O que estão fazendo os professores responsáveis por dar essa informação aos alunos?

O que estão tratando em sala de aula, nos grupos de estudo, pois não é possível que não haja motivação ou conhecimento para informar os alunos o motivo pelo qual o dia 15 de novembro é feriado?

Já foi assim com o 7 de setembro, com o 13 de setembro, agora com o 15 e o 19 de dezembro, e, certamente, assim será com o 1º de dezembro.

Essas datas fazem parte do que era chamado Calendário Cívico, de obrigatório conhecimento de todos, mas que agora, nem os principais guias pelo calendário se interessam.

Uma vergonha!