O desenvolvimento do Amapá

Rodolfo Juarez

A estrutura pública do Estado do Amapá precisa encontrar uma forma para acompanhar os grandes projetos que estão sendo implantados no Estado, inclusive aqueles relativos à construção de barragens e a exploração de minério.

O Amapá é um dos principais endereços nacionais da mineração. Mesmo assim não consegue abrigar, em sua estrutura gerencial, órgãos e conhecimento específico para evitar os colapsos que se repetem ao longo da história e que estão deixando uma espécie de “herança maldita”, representadas por órfãos e viúvas e por um passivo ambiental irrecuperável.

As notícias das multas ambientais aplicadas pelos órgãos de fiscalização ambiental, devido o tamanho delas e ao silencia que a segue, deixam de conter as motivações específicas, que se mostram através do respeito às regras e da aplicação das inovações técnicas que favoreceriam a compreensão, por parte das populações influenciadas pelos projetos.

Até agora o que se soube não agrada e nem garante nada!

São desastres que deixam sequelados o ambiente e as famílias. O Ambiente por causa dos desequilíbrios a que ficam sujeitos os elementos naturais; e as famílias que são desmontadas pela morte daqueles que tombam por causa dos desastres decorrentes de imprevisões, força maior ou erro.

Os desastres que representam as principais ocorrências estão atestados no desmoronamento de um porto de embarque de minério, em Santana, e na quebra do muro de contenção de barragem primária havida na planta de construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Laranjal do Jari.

Não há como ignorar esses fatos ou entender que foi “obra” do acaso.

Nada disso!

Foi erro primário e ignorância completa, derivados da concepção mal feita dos regimes dos rios e das chuvas, em uma área onde, exatamente, os rios e as chuvas estão presentes em maior número no mundo e com intensidades ainda não levantadas.

Não levar em consideração esses aspectos é uma falha grave e que não será evitada se mantidos os projetos que usam como parâmetros dados levantados para outras regiões, com realidades completamente diferentes e que não servem, mesmo forçando, para atender às necessidades da Amazônia.

As vidas vão se perdendo, as famílias se desfazendo, as autoridades lamentando, mas não agindo, satisfazendo apenas o imediatismo da opinião pública que precisa de respostas imediatas e que, por outro lado, não tem tratado o assunto com a necessária cientificidade que os casos exigem.

O Estado precisa contar com especialistas para as áreas de mineração e aproveitamento da energia hidráulica dos rios. Doutra forma as perdas se tornarão rotina e as providências se limitarão aos lamentos oficiais.

É preciso ser precavido, contando com profissionais especializados que tenham acesso aos levantamentos feitos pelas empresas, e que transformem esses dados em bens de domínio público, para serem referência para um sistema operacional seguro e próprio para esta região diferente.

O desenvolvimento não é construído de cima para baixo.

O desenvolvimento sustentável este, ainda mais, precisa de acompanhamento e, quando possível, fiscalização, além daquela genérica, absolutamente ineficiente, que estão sendo praticadas pelos órgãos ambientais e de licenciamento ambiental.

Não dá para continuar arriscando, aumentando o número de órfãos, retardando investimentos, politizando tudo e, principalmente, deixando cada um de assumir a responsabilidade que prometeu.

Para que haja crescimento do Estado é preciso que haja adequação do Governo e da Administração Pública, do contrário, o Amapá vai continuar servindo, apenas aos oportunistas.

Cinquenta anos depois

CINQUENTA ANOS DEPOIS

Rodolfo Juarez

Não gosto de escrever na primeira pessoa. Mas, não tenho dúvidas que a situação é especial e vem da provocação que, indiretamente, me foi feito por alguns que retrataram o comportamento que tiveram logo após a tomada do governo pelos militares no dia 31 de março de 1964.

Às vésperas de completar 18 anos (chegaria nesta idade no dia 19 de maio de 1964), cursando o colegial no Colégio Amapaense e trabalhando na marchantaria Roque Batista e já alistado para o serviço militar obrigatório, além de ser alvo natural dos poderosos, tinha todo o perfil daqueles que estavam dispostos a ir para a rua, como estudantes voluntariosos, em passeata de greve ou protesto. Até enterro simbólico de diretor do Colégio Amapaense foi feito.

Desde quando assumiu o governo, Jânio Quadros já tinha um olhado de través para o Amapá, então Território Federal, administrado com má vontade pelo Governo Central que estava disposto a “varrer” tudo o que havia por aqui, pois Jânio havia sido eleito como o “homem da vassoura”.

Sete meses depois, Jânio Quadros renunciou ao governo e assumiu o seu vice, João Gullar.

Naquele tempo, capitalismo e comunismo, dividiam o mundo e serviam de discurso para pressionar o alinhamento das nações em torno dos Estados Unidos (capitalista) e Rússia (comunista) ou URSS.

João Gullar tendia para um alinhamento com os soviéticos e cubanos, contrário aos interesses das forças armadas nacionais que, desde a posse de “Jango” prometiam e se preparavam para reagir, tomando o governo.

Esse clima veio para o então Território do Amapá, que também dividia as opiniões entre os capitalistas e os comunistas, aqueles muito mais preparados e estes, muito mais teóricos, afinal de contas tinham podido declarar a sua simpatia a pouco tempo, desde a posse de João Gullar.

Os estudantes se posicionaram rapidamente: contra o poder!

A juventude de um modo geral, já percebia a falta de oportunidade que o país oferecia. Naquele tempo, por exemplo, para se tornar aluno do Colégio Amapaense, mesmo no curso ginasial, era preciso fazer prova de seleção, uma espécie de vestibular dos tempos atuais.

Entre todos os do grupo de contestadores, dispostos a lutar pelas mudanças políticas no país, havia aqueles que ficavam, como hoje, sob a saia do poder, negando a luta geral e ampla, mas defendendo a posição social que recebia como recompensa tendo oportunidade de conviver com a elite daquela época.

Aqueles ligados ao poder tinham os espaços no governo, no esporte, no lazer e principalmente nos eventos culturais; para os que contestavam sobrava nada. Diziam as autoridades ou seus representantes que precisavam se “alinhar”, não protestar, deixar de falar do desempenho do governo.

Entre os contestadores, aqueles que estavam em luta permanente, exigindo melhorias e querendo mudanças políticas, inclusive com relação à transformação do território em estado, dois grupos estavam perfeitamente definidos: os que queriam a boa luta pelas mudanças no Amapá e aqueles que estavam dispostos a esconderem-se.

E foi assim!

Cinquenta anos depois, alguns tentam contar o que não viram e o que não passaram.

Procuram mostrar-se como vítimas, inventando estórias, criando factoides, mesmo sabendo que fugiram da luta, deixando os seus companheiros desfalcados da importância que tinham para o movimento.

Os que não puderam sair para estudar ficaram por aqui, chapeados e perseguidos pelos ditadores, mas nunca desprezados por aqueles sempre tiveram dispostos a enfrentar as dificuldades.

Agora, cinquenta anos depois, eles não precisam inventar nenhuma estória. 

PT: muito por fazer

Rodolfo Juarez

Os dirigentes do Partido dos Trabalhadores, no Amapá, estão encontrando muitas dificuldades para achar um caminho que coloque todos os petistas do mesmo lado e, ao mesmo tempo, fiquem satisfeitos com os seus aliados locais ou, pelo menos, entendam as suas falas e os seus objetivos.

Divididos desde os tempos da Companhia de Eletricidade do Amapá, considerado um feudo de parte do PT, fato que aprofundava o fosso entre as diversas facções em que ficou repartido o PT no Amapá. Agora, depois da federalização da empresa, os vermelhos estão entendendo que precisam se juntar, pois, além de não ter mais a “ama de leite” ainda não encontraram nada para substituir, pelo menos com a importância que a CEA tinha e, assim, garantir os apoios de campanha considerados importantes.

Nada a ver com a presença dos dirigentes nacionais aqui. Isso aliás, apenas representa a necessidade decorrentes da própria divisão e a necessidade de ter uma argola para segurar nos momentos decisivos.

Como essa argola está refugada, pelo menos nesse momento, os dirigentes, para verem-se vistos, lançam mão de medidas externas, pela absoluta necessidade de mostrar quem está no comando ou quem é que está com a incumbência de dar a palavra final.

Para misturar ainda mais os problemas e colocar mais vinagre no tempero, ainda tem a questão do principal aliado da facção que detém o comando do partido. A decisão, tomada pela direção nacional do PSB, de lançar candidato ao cargo de Presidente da República, na disputa pelo mesmo cargo em que o PT pretende continuar, reelegendo a atual filiada e presidente da República, é mais um elemento dificultador da reaproximação das diversas alas, pelo menos quatro, em que está subdividido o PT no Amapá.

Não houvesse essas diferenças, o PT se apresentaria mais forte ou do tamanho que pode ter, e com chances de começar vida nova, com ou sem aliados tradicionais, mas certo de que não teria dificuldades para apontar candidatos fortes a todos os cargos que estarão em disputa, inclusive, para governador.

Como retira, de cara, a possibilidade de disputar o governo, não só pelas divisões em que se encontra o partido, como pelo compromisso que já fez a parte que detém a presidência do PT com os dirigentes do PSB, declarando apoio à “pomba amarela socialista”, precisa mostrar-se importante e lançar candidato ao cargo de senador da República.

Os dirigentes do PSB, precisando garantir o apoio do PT à reeleição do seu candidato, imediatamente aderem à ideia do PT, incentivam a ideia, pois sabem que, assim, terão tempo e “janela” para motivar os convencionais nesse rumo.

Acontece que o PT, nas eleições e 2010, não elegeu deputado estadual o que, até hoje, é considerado um problema a ser resolvido nas eleições de 2014 e, para que isso aconteça, é preciso haver uma reorganização partidária, questão que não se vê, com clareza, em curto prazo.

A outra questão é a disputa por vaga na Câmara Federal. O PT do Amapá tem uma deputada federal que, além de ser detentora de vários mandatos, faz parte de um grupo muito forte da direção nacional do PT, capaz, inclusive, de “fazer chover” fora de época se for prejudicada. A deputada federal do PT tem prioridades eleitorais diferentes das prioridades eleitorais da direção estadual do partido.

Outro problema a ser resolvido é com relação à parte do PT cujos filiados têm endereço em Santana. Entre estes, a direção estadual do PT e membros do principal aliado do partido, o PSB, existem barreiras que precisam ser removidas, para que todos não sejam prejudicados.

A seis meses das eleições, a direção estadual do PT tem muito que fazer, além de escolher candidatos. E faltam apenas três meses para as convenções.

Tropeçando nos prazos

Rodolfo Juarez

 Tenho a impressão que a “maldição” dos atrasos contratuais tomou conta de todos os governos e de todos os responsáveis pela fiscalização pública de compras, obras e serviços pelo setor público.

A regra deixou de ser o cumprimento dos prazos contatuais para o exercício sistemático da prática dos aditivos, pouco importando a urgência ou o programa daquela obra, material ou serviço objeto do contrato.

Mesmo com o esforço muito grande para que isso pareça normal, é categórico quem afirma que isso é absolutamente anormal. Afinal de contas os prazos foram estabelecidos para serem cumpridos.

Acontece que os prejuízos decorrentes dos alongamentos desses prazos são debitados, exclusivamente, na conta do contribuinte, desde os aumentos havidos por conta do equilíbrio contratual, até aqueles decorrentes dos resultados subjetivos e que estão diretamente vinculados ao resultado do serviço, ao uso do material ou mesmo ao fim a que se destina a obra.

São rodovias que nunca acabam, são pontes que ficam pela metade, prédio de escolas que passam três ou quadro ou mais anos para serem reabertas, obras que são iniciadas e abandonadas, muito embora haja contabilização de gastos do dinheiro público, são contratos de serviços alongados com termos aditivos irregulares ou que fogem à normalidade administrativa, são materiais que chegam e não servem e outros que servem e não chegam, tudo isso causando prejuízos incalculáveis ao erário e, querendo ou não, desgastes presentes e futuros para os seus responsáveis.

Em qualquer posição que alguém se encontre e olhe em sua volta, não vai ter dificuldades para deparar-se com obras inacabadas, serviços mal feitos e conhecimento de que materiais adquiridos, ou não serviram ou estão fora dos padrões, em decorrência do prazo de validade ou do padrão industrial.

Os governantes passaram a ser lentos, desatentos e descuidados!

Não se trata de agora, isso já vem ao longo dos anos, pelo menos 20.

Agora está apenas mais grave o problema e as autoridades já nem se importam com as promessas que fazer e com os planos públicos que dizem ter. Sem qualquer constrangimento fingem ou se fazem de desentendidos.

Chega-se a qualquer ponto da cidade, em qualquer município do Estado, em qualquer estado do País, ao lugar comum de que “os prazos foram acertados para não serem cumpridos”.

Não está tão distante o tempo em que uma empresa fornecedora era punida por não cumprir os prazos e, mais, era responsabilizada, perante a Administração Pública pelos eventuais prejuízos decorrentes de causas que não pudesse ser enquadrada em “caso fortuito” ou “força maior”.

O que se vê agora é um festival de abandono de contrato com a administração e, lamentavelmente, a maioria deles por causa da inadimplência dos governos ou pela dificuldade em identificar quem é o responsável.

O fato é que as consequências são imediatas e tem a ver, inclusive com o atraso no pagamento de salários de trabalhadores das empresas contratadas, tanto para fornecimento de material, serviço ou mão-de-obra, como para a execução de obra de engenharia.

Tropeçar nos prazos deixou de ser uma preocupação. Pode tropeçar que o máximo que vai acontecer é uma pergunta boba para uma resposta equivalente.

A regra não mudou. O que mudou foi o comportamento do contratante e do contratado. 

O povo da Amazônia

Rodolfo Juarez

As notícias nacionais sobre o que está acontecendo com parte da população de algumas cidades de estados da Região Amazônia, mostra o que é ser pioneiro e estar disposto a criar condições para que o desenvolvimento alcance a todas as partes do Brasil.

As cheias dos rios, afluentes do maior rio do mundo em sua maioria, não poupam ninguém e muito menos os erros de engenharia cometidos pela indisfarçável falta de cuidado que os gestores públicos insistem em demonstrar todos os dias, há todos os tempos.

São pontes quebradas, ruas e avenidas submersas, rodovias perdidas e grande parte da população desassistida, a não ser por eles mesmos, já acostumados à não compreensão por tudo o que seus antepassados fizeram, e eles mesmos fazem, para garantir que a região é habitada por brasileiros e a riqueza existente no bioma é do Brasil.

O máximo que as autoridades do Governo Central faz é mandar gente de segundo escalão, para olhar os estragos das coisas e o sofrimento das pessoas, e debitar as causas à própria natureza, esquecendo que muito do que se registra agora, se deve à ambição do capitalista e o pouco caso de políticos, que estão morando noutro lugar, vivendo das riquezas que extrai ou acumula daqui.

Para os megainvestidores que estão represando os rios é fácil afirmar que as suas “obras” nada têm a ver com os acontecimentos. Muito embora, na maioria das vezes, tenham apresentados documentos de impacto ambiental inconclusos, mas que foram resultantes de uma audiência pública, ocorrida, de preferência, sem a avaliação de técnicos comprometidos com o “depois”, mas apenas com o “agora”.

As gigantescas hidrelétricas que estão sendo encravadas no coração da Amazônia influenciam, necessariamente, nos regimes dos rios e quando os próprios rios precisam receber as chuvas localizadas ou distantes, já não são mais os mesmos e as respostas são diferentes e, na maioria das vezes, sem chance de serem domadas, trazendo os problemas para as populações que sempre estiveram no local.

No Amapá, no principal rio genuinamente amapaense, está sendo feito o que chamam de “aproveitamento” da força do rio, transformando-a em energia que abastecerá as nossas necessidades e de outros tantos brasileiros, bem distantes daqui, enriquecendo, inexoravelmente, figurões que pouco se interessam pelo que aqui ficar.

Agora mesmo, quando de um repiquete, as famílias que moram às margens do rio Araguari, aquelas mesmas que, para as quais foi dito, que não seriam afetadas pelas obras que se realização na calha do rio, acabam de sentir, literalmente na pele, o tamanho do prejuízo que a comunidade vai ter que assumir, de agora em diante, a todo período chuvoso.

São coisas que TAC nenhum paga. São heranças que serão repassadas aos filhos, netos e todos os demais descendentes.

Os ambientalistas - já faz algum tempo -, se calaram. Dão a impressão de que estão sem argumentos ou esqueceram os conhecimentos que diziam ter, quando defendiam o bioma usado pelo nativo, garantidor da região no desenho verde-e-amarelo do Brasil.

Estes mesmos que tiveram subtraídas as armas que lhes possibilitavam a sobrevivência e que, de vez em quando, ainda são presos como bandidos, porque o “fiscal sabe tudo”, entende o que pode e o que não pode fazer o homem do interior, pioneiro da defesa nacional, em defesa da região que imagina estar protegendo para seus descendentes, mas que agora, miseravelmente, descobre que estava garantindo para que os figurões que moram longe daqui.

Os projetos não passaram na prova e a população dos locais submersos está atônita, sem saber o que fazer e, pior, descobrindo que tudo o que fez até agora, serviu apenas para melhorar a conta bancária de capitalistas que nem sabem o que está acontecendo com o povo da Amazônia. 

Macapá: problemas maiores x soluções menores

Rodolfo Juarez

Os macapaenses, com raras e localizadas exceções, estão preocupados com a situação geral da Capital do Estado.

Faz algum tempo que os moradores da cidade de Macapá veem os problemas aumentarem durante o período de chuva e isso sem qualquer ocorrência climática extraordinária que justifique alegações de surpresa para a administração municipal.

O que se percebe é que não cessa a expansão da área urbana e que os administradores têm gigantescos problemas para resolvê-los e nenhuma proposta objetiva para colocar em prática.

Os problemas mais urgentes são reclamados todos os dias. Entretanto, os problemas de estrutura, que precisam de zelo permanente ou concepção, para evitar o mal maior, não estão sendo providenciados, em nenhuma de suas necessárias etapas.

A permanente alegação da fala de dinheiro e a completa ausência de um plano urbano que identifique os problemas e apresenta as soluções, faz tempo que não é desenvolvido pelos administradores municipais.

O modelo de gestão adotado para Macapá é ineficiente e precisa ser modificado.

Prender-se, em demasia, às questões políticas, a uma administração completamente politizada, não tem dado certo para alcançar às necessidades da população ou da cidade.

Ninguém lembra mais o tempo em que um prefeito do município de Macapá teve condições de discutir com a sociedade civil, de forma produtiva, a melhor maneira de gerir determinado problema urbano.

A gestão sempre está em xeque, os problemas são infinitamente maiores do que as condições que estão disponíveis para serem resolvidas e, enquanto essas condições diminuem ao longo dos anos, os problemas aumentam e tornam dimensões que surpreendem até os administradores que estão na prefeitura.

O episódio vivido, recentemente, com a questão da coleta do lixo urbano, demonstra bem o cenário. Uma parte do problema completo acabou tomando conta de todas as discussões e não sendo considerada como parte de uma cadeia de questões que vão desde a coleta seletiva domiciliar, por exemplo, até ao destino final seguro do lixo coletado e transportado.

Tendo necessidade de dar uma resposta para a população, devido à administração municipal completamente dependente da politização, teve que usar o braço da mídia, com uma propaganda cara, mas com o nítido objetivo de desviar a atenção da população para o problema principal – o tratamento do lixo.

As vias urbanas, em torno de 700 km, têm estimado um custo de, aproximadamente 800 milhões de reais, para que as vias sejam construídas como vias de uma cidade, com calçada, meio fio, linha d’água, pista de rolamento asfaltada e sinalizada, além de iluminação pública.

Ainda falta a drenagem de águas pluviais, a rede coletora de esgoto, metade da rede de distribuição de água tratada, as necessidades do transporte coletivo – que nem estudo tem- e tantos outros serviços urbanos, naturalmente inerentes a uma cidade, que nem se fala e que a administração municipal encontra imensas dificuldades para manter aqueles equipamentos que foram construídos, como praças, jardins e parques, isso há 20 anos.

Há necessidade de tomar cuidado com o que se está deixando acontecer com a cidade de Macapá. Os métodos adotados não estão dando certo, os modelos experimentados não estão correspondendo.

Os que falaram, ou falam em mudança, estavam ou estão certos, mas ninguém consegue fazer a mudança gerencial que precisa ser feita para otimizar os verdadeiros interesses da população.

A solução está no problema

Rodolfo Juarez

As autoridades do Estado precisam compreender que não foi só o orçamento estadual que cresceu, mudando de importância, mas que, junto com o orçamento modificaram-se os significados do que é governar, dirigir, orientar e, principalmente, coordenar.

Parece que ai está o nó que teima em não desatar e liberar os administradores para o exercício do poder, cada um exercendo um papel, todos igualmente importantes e que da exatidão técnica não é um canal para conquista de votos na “próxima eleição” seja a eleição que for.

A administração pública precisa ser tratada de forma profissional. Não dá mais para transformar as conquistas eleitorais, principalmente para os cargos executivos, em oportunidades para ocupar e pagar bem, pessoa sem preparo e estavam fora do mercado de trabalho por sua inapetência ou por desinteresse.

Proteger aqueles que não rendem ou que não se mostram dispostos a assumir responsabilidade e apresentar resultados compatíveis com as funções que exercem, está completamente fora de moda, entre eles estão os “peritos” nas ações improdutivas e aqueles que se tornam, de forma conveniente, “puxa saco de governantes” se valendo das redes sociais para dar publicidade.

A principal consequência dessa forma de orientar a gestão pública acaba proporcionando, no exercício da gestão o sistemático desrespeito a tudo aquilo que é escrito, assinado e tornado público.

É dai que vem as falhas no cumprimento dos cronogramas, quando os agentes, ativos e passivos, aceitam ao que chamam de “regra”, sabendo que o não cumprimento dos prazos já está perfeitamente compreendido e aceito por todos.

Assim tanto os executores como os que têm a responsabilidade de acompanhar os resultados, já sabem que assinaram um documento que, mais tarde, terá valores alterados e datas modificadas, tanto com relação à situação intrínseca do documento, como em relação aos efeitos sociais que são anunciados na ocasião da assinatura.

Por que se tornou tão difícil para os executivos do setor público fazerem cumprir os prazos que são ajustados, de forma voluntária com o contratado?

Porque são repetidos os erros nas licitações públicas realizadas para atender aos órgãos das unidades executivas?

Os fornecedores, entretanto, sempre são os mesmos, não são trocados e, também, não são responsabilizados pelos erros.

O desencontro de informações se transforma em um emaranhado de culpas e desculpas que, ao final, ninguém fica sabendo quem foi o responsável pelo erro.

Afinal, se ninguém é punido, provavelmente há um novo acordo ou contrato firmado, para que a situação perdure e as dificuldades continuem.

Apesar de alguns setores ganharem evidência por causa dos gritos daqueles que precisam do serviço, o problema é geral e está entranhado em todo o sistema público e o que sobra para os gestores como elemento de justificativa, por incrível que pareça, é o cumprimento da regra, a mesma que valeu para o que se pode chamar de “primeira parte”.

O fato é que as emergências se tornaram uma constante para aqueles que querem driblar as regras e, ao contrário senso, ao invés de partirem para resolver o problema, trazendo as ações para a normalidade, buscam soluções extraordinárias ou provocam obrigações vindas do Judiciário.

A solução está no próprio problema. Não tem escolha.

Qualquer outra pretensão pode ser vista como invenção do gestor criando dificuldades com o objetivo de ganhar facilidade.