Rodolfo Juarez
Atualizado no dia 02.10.26
As eleições
para presidente da República eram realizadas em 3 de outubro durante a Segunda
e a Terceira República, fase
democrática compreendida entre 1945 e 1964, abrangendo o período do pós-guerra
e os governos populistas-desenvolvimentistas.
Período
histórico: Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas (em 1950), Juscelino Kubitschek e
Jânio Quadros disputaram ou venceram pleitos marcados para essa data simbólica
(que remetia também à Revolução de 1930).
Exceção da
época: A eleição pós-Estado Novo em 1945 ocorreu em 2 de dezembro, mas as
eleições seguintes de 1950, 1955 e 1960 fixaram-se no dia 3 de outubro.
Entretanto, a
eleição presidencial de 1989 foi realizada no dia 15 de novembro, e não no dia
3 de outubro. O fato de o dia 3 de outubro ser, então, a atual data
das eleições deriva de uma polêmica legal sobre o que determinava o texto da Constituição
de 1988 e de uma tradição devida a Getúlio Vargas.
A Carta de 1988
fixou a posse dos presidentes em 1º de janeiro. As eleições deveriam ser
realizadas 90 dias antes –em 3 de outubro. No entanto, um dispositivo
das Disposições Transitórias determinava que o mandato do então presidente
terminaria em 15 março de 1990 e marcava a eleição do seu sucessor para 15 de
novembro de 1989.
O TSE decidiu
pelo dia 3 de outubro. A data marca o início da Revolução
de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, no qual permaneceria até ser
deposto em 1945. O país voltou à
democracia com a eleição de Eurico Gaspar Dutra para a Presidência em 2 de
dezembro de 1945 e com a Constituinte de 1946.
Mesmo fora do
poder, Vargas liderava informalmente dois dos três maiores partidos da
Constituinte (PSD e PTB). Eles fixaram como data para as eleições presidenciais
o dia 3 de outubro, que se tornara uma espécie de símbolo getulista. Nesse
mesmo dia, por exemplo, houve uma das maiores manifestações
"queremistas" em 1945. O "queremismo" era um movimento pela
permanência da Vargas no poder.
A primeira
Constituição republicana, concluída em 1891, determinava que as eleições seriam
realizadas em 1º de março. Estas foram suspensas depois da Revolução de 1930. A
Constituição de 1934 fixou uma data –1º de outubro de 1937- para o próximo
pleito presidencial. A eleição não se realizou por causa do golpe de 1937, que
instaurou a ditadura do Estado Novo.
As eleições de
1965 também seriam realizadas em 3 de outubro. Foram suspensas pelo movimento
militar de 1964.
No regime
militar, as eleições diretas foram transferidas para 15 de novembro
(Proclamação da República). Os presidentes passaram a ser eleitos indiretamente
em 15 de janeiro.
