As eleições municipais de 2024 no Amapá e seus primeiros números

Rodolfo Juarez

Os 245 candidatos a vereadoras e a vereadores pelo município de Macapá estão ainda se arrumando, da melhor maneira, para enfrentar a fiscalização montada pelos juízes eleitorais que estão com o compromisso de trabalhar, antes do dia e, no dia da eleição, para que o pleito, em Macapá e nos outros 11 municípios do Estado, decorra dentro do que pode ser chamado de regularidade.

Este ano o número de candidatas e candidatos às cadeiras nas diversas Câmara Municipais, por todo o estado, está, de certa forma, surpreendendo aos eleitores, o que não deixa de ser uma agradável surpresa, mesmo com tradicionais siglas não apresentando candidato e frustrando filiados e seguidores que aprenderam a simpatizar com a proposta de partidos que em tempos não muito distantes, tinham sigla valente e com capacidade de receber muitos votos de legenda.

Apenas 13 partidos e duas federações de partidos estão na disputa por vaga na Câmara Municipal de Macapá. Destes, pelo menos dois dos 13 partidos não têm qualquer possibilidade de fazer o coeficiente eleitoral.

Por outro lado, entre as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito nos 16 municípios do Estado do Amapá, 20 dos 29 partidos atualmente legalizados no Tribunal Superior Eleitoral, apresentaram candidato ao cargo de prefeito de Macapá ou de qualquer outro municípios do Estado.

O União Brasil, que pela primeira vez disputada uma eleição municipal, apresenta candidato a prefeito em 10 dos 16 municípios amapaenses; depois vem o PSD que está na disputa por metade das 16 prefeitura; depois vem o PRD, com 5; MDB, PP e PDT cada um desses partidos com 4; PSDB com 3; PT e PSB com dois candidatos e, ainda, o PV, PL, REPUBLICANO, MDB, PSTU, AVANTE, PCO, REDE, NOVO, PODEMOS e AGIR, que disputam, pelo menos, uma prefeitura

Em cinco municípios a eleição para prefeito será plebiscitária, isto é, disputado entre dois candidatos. Em Itaubal, Jailson do UNIÃO e Teco do MDB se enfrentam na disputa dos votos; em Laranjal do Jari; Teddy, candidato do UNIÃO e o Tenente Aurivan do PSD são os adversários; em Pedra Branca do Amaparí, Irmão Wilson do PRD, enfrenta Marcelo Pantoja, do UNIÃO; em Tartarugalzinho, Bruno Mineiro do UNIÃO, enfrenta Rildo Oliveira do PRD; e em Serra do Navio, Enoque Pacheco, do PSD, enfrenta Paulinha Santos, do MDB.

São 751.548 eleitores e eleitoras no Estado do Amapá, que estão aptos a votar nas eleições deste ano de 2024. Em Macapá está a maior concentração, alcançando o percentual superior a 54%, são 310.818 eleitores no município. Em Santana, o segundo município em número de eleitor, são esperados a presença de 84.930 dos eleitores que estão considerados aptos a votar.

Do total de eleitoras e eleitores no Estado do Amapá, 571.548, 93,73% votam usando a biometria, o que corresponde a 535.406 eleitores e eleitoras.

Dos 8 prefeitos de primeiro mandato, pelo menos 6 vão tentar a reeleição: de todos eles, apenas Bala Rocha vai disputar a reeleição pelo partido que o levou ao mandato que se encerra no dia 31 de dezembro.

Desincompatibilização: um tema longe de ser pacificado

Rodolfo Juarez

Dos 16 prefeitos que venceram as eleições de 2020 e tomaram posse em Janeiro de 2021, oito deles foram reeleitos: Amapá (Carlos Sampaio), Cutias (Professor Amanajás), Ferreira Gomes (Divino Rocha), Laranjal do Jari (Marcio Serrão), Mazagão (Dudão Costa), Pedra Braca (Beth Pelaes), Porto Grande (Bessa) e Serra do Navio (Elson Belo).

Foram reeleitos 3 prefeitos pelo DEM que, depois da fusão mudou para União Brasil (Amapá, Laranjal do Jari e Pedra Branca); os outros cinco prefeitos reeleitos foram o de Cutias (PROS), o de Ferreira Gomes (PP), o de Mazagão (PSL), o de Porto Grande (PDT) e o de Serrado Navio (AVANTE).

O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente.

A questão foi analisada no julgamento de um Recurso Extraordinário, RE 637485 interposto por Vicente de Paula de Souza Guedes contra acórdão do TSE que confirmou decisão de cassar o diploma dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeita do município de Valença (RJ), no pleito de 2008.

Por decisão majoritária, os ministros deram provimento ao recurso, ao entender que TSE poderia ter modificado antiga jurisprudência sobre a matéria, mas, para isso, deveria modular os efeitos da decisão, por motivo de segurança jurídica.

O exame do RE promoveu discussão sobre a possibilidade de prefeito reeleito para um determinado município transferir seu domicílio eleitoral e concorrer ao cargo de prefeito em município diverso e, assim, caracterizar o exercício de um terceiro mandato.

A situação na qual poderia ser aplicada inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 5.º, da Constituição Federal. Tal hipótese foi chamada pela jurisprudência do TSE de prefeito itinerante ou prefeito profissional.

No RE interposto ao Supremo, os advogados do recorrente sustentam que o acórdão questionado violou a norma do artigo 14, parágrafos 5º e 6º, e do artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Alegam que o acórdão contestado não fez a necessária distinção entre reeleição de mesmo cargo com reeleição para cargo de mesma natureza e que a surpreendente alteração de jurisprudência ocorrida depois da eleição realizada afeta, de forma evidente, o princípio da segurança jurídica, porquanto frustra a possibilidade de o indivíduo ter previsão das consequências do ato a ser praticado.

Segundo a defesa do prefeito, a proibição para o exercício de mais de dois mandatos consecutivos decorre do princípio democrático da alternância de poder, a fim de evitar a perpetuação de mesmo grupo político à frente da administração de determinada localidade. Porém, argumenta que novo mandato em município diverso ao anterior não encontra óbice no conceito de reeleição.

Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral entendia que o prefeito reeleito em determinado município podia candidatar-se ao mesmo cargo em outro município, observados os prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral e filiação partidária.

Nas eleições de 2008, entretanto, o TSE alterou sua orientação ao julgar o Recurso Especial Eleitoral (Respe) 32507, em que se firmou o entendimento baseado na Constituição Federal veda a perpetuação no cargo, não sendo possível o exercício de um terceiro mandato subsequente, ainda que em município diverso.

Como o paciente renal crônico que vive na Capital do Amapá é tratado (ou maltratado)

Rodolfo Juarez

Os tempos, que já estão muito mudados, cada vez mais acelera esse processo de mudança, pegando de surpresa aqueles que ainda estão esperando “os bons tempos voltarem”, os tempos em que as questões sociais e econômicas davam tempo para pensar.

Hoje em dia quem não sai da caixa fica que nem a historinha do sapo em água morna. Se acostuma com o ambiente e quando vai tentar escapar, já não tem mais forças e nem tempo.

Pois bem, as pessoas, mesmo aquelas que estão com mais de 70 anos, como eu, precisam encontrar o seu espaço que é novo, indefinido, às vezes perversos, mas sempre um espaço que serve para experimentar outros modos de conquista.

A aventura da vida continua cada vez mais exigente, mais surpreendente, mais cheia de segredos e, em consequência, desafios. Até mesmo os mais jovens, que ainda se espelham nos exemplos do passado, tem encontrado dificuldades para mudar o caminho e, até mesmo, o comportamento.

Os jovens de agora, em regra, aceitam, sem discutir, ordens maldadas, orientações erradas e comandos que sabem obrigar voltar ao começo, sem qualquer avanço ou, pelo contrário, retroceder tanto que, de repente, se encontra em um emaranhado de problemas de onde não sabe sair.

Se vê muito disso no serviço público, principalmente naqueles que deveriam dar as orientações para todos os passos dos mais jovens, em pleno tempo de aprendizagem e descobertas, mas que vêm suas forças recolhidas mesmo sabendo que o orientador, nada está orientando, mas retardando o aprendizado que lhe seria importante acumular para atende às necessidades daquela própria pessoa.

Eu tenho 78 anos de idade, 65 deles morando em Macapá, vendo desperdício de talentos por terceiros que, apenas por temer ver-se superado pelos que estão chegando, atuam no sentido de deixá-los em uma espécie de clausura intelectual, anulando suas ações de maneira paulatina, mas, com uma eficiência que aleija até mesmo os mais precavidos.

Neste momento estou em Belém, buscando melhorar a qualidade do resto da minha vida, em um sacrifício que faço porque o sistema de saúde do meu Estado não oferece o que todos os outros estados brasileiros já, há muito, ofertam aos seus cidadãos.

Macapá, como já disse várias vezes, não faz transplante de rim e não apoia, como devia, os seus cidadãos, mesmo aqueles que emprestaram toda a sua força de trabalho técnico ao Estado do Amapá.

É urgente providenciar condições para que se faça transplante de rim em Macapá. São mais de 900 paciente que fazem hemodiálise, a maioria extremamente carente de apoio, inclusive financeiro e que estão optando por encerrar a vida, amargurado e decepcionado com aqueles que poderiam lhe dar uma chance.

Eu estou atras desta chance, aqui no vizinho estado do Pará, colhendo detalhes de como um paciente renal crônico é tratado ou maltratado.

Os candidatos, os partidos e as coligações nas eleições de 2024 em Macapá, no Amapá.

Rodolfo Juarez

As eleições municipais de 2024, em Macapá, capital do Estado do Amapá, ao contrário do que imaginavam as principais lideranças políticas locais e os analistas políticos, apresentam, mais uma vez, número de candidatos a prefeito que surpreendem pela quantidade e pela ausência de partidos importantes no oferecimento de candidatos.

No dia 6 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, estarão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. No Estado do Amapá, são 16 cargos para prefeito, 16 cargos para vice-prefeito e 174 cargos de vereador, sendo 23 em Macapá. Na hora de votar, é importante que a eleitora e o eleitor tenham atenção na ordem de votação. De acordo com a legislação eleitoral, primeiro você digita o voto para vereador e, depois, para prefeito.

O número a ser digitado na urna eletrônica para vereador é composto por cinco dígitos. Os dois primeiros correspondem ao partido político e os três seguintes são os que identificam a candidata ou o candidato ao cargo. Caso você só queira votar na legenda, após informar o número do partido, é só apertar o botão “CONFIRMA”.

Depois de confirmar o voto para vereador, será a vez de votar para o cargo de prefeito. O número da candidata ou do candidato tem apenas dois dígitos. Confira as fotos, o número, os nomes do candidato e do vice e a sigla do partido. Se as informações estiverem corretas, é só clicar no botão “CONFIRMA”. Após o registro do último voto, aparecerá na tela da urna a palavra “FIM”.

Os eleitores, no dia 6 de outubro terão, na capital do Amapá, oito nomes para, desse grupo, escolher um e votar para prefeito. Oito nomes que são candidatos a prefeito de Macapá e que estão distribuídos em quatro coligações e quatro partidos. A legislação permite coligações na eleição majoritária (para prefeito)

As coligações e seus respectivos candidatos a prefeito e a vice-prefeito:

- Coligação MACAPÁ PRA TODOS NÓS, tem como candidata a prefeita de Macapá a ex-deputada federal e ex-secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Aline 10, que tem como candidato a vice-prefeito Coronel Adilton. Concorrer com o n.º 10;

- Coligação TRABALHANDO PELO POVO, tem como candidato Dr. Furlan, prefeito que tenta a reeleição e traz como candidato a vice-prefeito Mario Neto. Concorre com o n.º 15;

- Coligação PRA FAZER + POR VOCÊ, tem como candidata Patrícia Ferraz, foi candidata na eleição de 2020 ao mesmo cargo. Traz como candidato a vice-prefeito Professor Morfeo. Concorre com o número 45;

- Coligação MACAPÁ DA MUDANÇA, tem como candidato Paulo Lemos, deputado estadual e ex-secretário de Estado da Administração. Traz como candidato a vice-prefeito Ivanéia Alves. Concorre com o n.º 50;

- PSTU (solteiro), tem como candidato Gian Franco. Traz como candidato a vice-prefeito Carlos Clay. Concorre com o n.º 16;

- PCO (solteiro), tem como candidato Jairo Palheta. Traz como candidato a vice-prefeito Kaury Souza. Concorre com o n.º 29;

- NOVO (solteiro), tem como candidato Sharon Braga. Traz como candidato a vice-prefeita Daniela Fortunato. Concorre com o n.º 30; e

- AVANTE (solteiro). Traz como candidato Gilvan Borges, ex-deputado federal, ex-senador da República. Traz como vice-prefeito Bruno Dias. Concorre com o n.º 70.

Cabe, agora, ao eleitor e à eleitora escolher o nome que lhe parecer mais comprometido com o município e a capital do Estado, onde se concentra mais da metade  do eleitorado amapaense.   

Terminal hidroviário de Macapá, a necessidade virando realidade

Rodolfo Juarez

Ao que tudo indica, desta vez sai o primeiro terminal hidroviário, para passageiros e carga, da cidade de Macapá.

Há muito que uma estrutura com essa finalidade vinha sendo reclamada por empreendedores que atuam no setor de transporte fluvial de passageiros e carga, pelo fato de ser Macapá, a única capital de um estado brasileiro, banhada pelo rio Amazonas, e dispondo de logística de atendimento de grande parte da população do arquipélago do Marajó e a conexão com a região metropolitana de Belém do Pará, onde residem mais de 2,3 milhões de pessoas.

A decisão é importante e o aproveitamento do Píer I do Santa Inês reflete o que indicaram os estudos com relação ao barateamento da construção e a sua importância para o desenvolvimento da área.

A região do bairro Santa Inês, mesmo com todas as melhorias urbanas pelas quais tem recentemente passado, principalmente no que se refere ao tráfego de veículos, motorizados ou não, precisará de adaptações no trânsito, provavelmente com a adoção de sentido único para os veículos motorizados ou não, com favorecimento para a circulação de pedestres e disponibilidade de estacionamento amplo de veículos de passageiros.

O terminal hidroviário do Santa Inês vai indicar, certamente, para os administradores, a necessidade de igual providência no região do bairro Perpétuo Socorro, do Igarapé da Fortaleza e, em Santana, áreas de grande fluxo de passageiros e carga, considerando ainda as pequenas embarcações (catraia) que fazem o transporte de passageiros para as localidades próximas de Macapá ou de Santana, as duas maiores concentrações de moradores do Estado.

A importância da decisão de fazer e da encomenda do que fazer, refletem, em grande parte, o clamor dos passageiros que, costumeiramente, por preferência ou preço da passagem, utilizam o transporte fluvial, sempre olhando para os gastos com o aeroporto internacional de Macapá.

Atualmente, por falta de dados, são precárias as informações sobre a quantidade de passageiros que utiliza o transporte fluvial e o peso das cargas transportadas pelas embarcações. Essa realidade impede uma comparação correta entre o total de passageiros transportado em embarcações fluviais e transportados por avião.

Dados não tão recente, levantados pela Companhia Docas de Santana, em 2003, indicaram que mais de 2 mil unidades de transportes, entre embarcações de pequeno, médio e grande porte, navegam pelos rios do Amapá, com destino à região do Jari, e pelos rios da região Amazônica, com destino ao Afuá e região, Breves, Belém, Santarém e Manaus.

Como a infraestrutura do Píer I, está pronta para receber a execução da estrutura projetada para conter os locais de apoio aos passageiros e às embarcações, a obra não está entre aquelas de maior dispêndio para o Governo do Estado que, entre os objetivos dos atuais dirigentes, está o atendimento ás necessidades da sociedade e não só no atendimento à melhoria dos serviços prestado pela outros entes do Estado, em condições estruturais que, atualmente, destoam daqueles projetados e disponibilizados para a população.

O terminal hidroviário do Santa Inês vinha sendo reclamado, desde muito, pelos residentes e não residentes de Macapá, usuários eventuais ou contumaz do transporte fluvial para um pequeno deslocamento, ou deslocamento até Belém, Santarém ou Manaus e, agora, vêm a realização de uma estrutura que vai responder, seguramente, pela sua importância, ao que importa ao usuário do transporte fluvial, saindo de Macapá ou, aqui chegando.

 

Eleições na Venezuela: fraude ou fake?

Rodolfo Juarez

E aí, há diferença entre fraude e fake?

O termo fraude remete a atividades enganosas, desonestas ou fraudulentas realizadas com a intenção de obter vantagens financeiras, ganhos pessoais ou causar prejuízo a terceiros, enquanto fake, que significa "falso" em inglês, é um termo usado para denominar contas ou perfis usados na Internet para ocultar a identidade real de um usuário, para proteger-se de spams, ou simplesmente passar o tempo.

Infelizmente a fraude é um dos assuntos que são foco das discussões entre os brasileiros após diversos escândalos envolvendo empresas privadas e órgãos públicos, e muitas organizações têm sido alvo de denúncias envolvendo desvio de conduta e desrespeito às leis.

Segundo o estudo detalhado da PwC’s Global Economic and Fraud Survey realizado em 2022, 46% das organizações pesquisada relataram ter sofrido fraude ou outros crimes econômicos nos últimos 24 meses

De fato, esses problemas são responsáveis por grandes prejuízos às empresas, como danos à reputação e às finanças das pessoa, das empresas e dos governos.

Por outro ou pelo mesmo lado, fake é um neologismo de teor mentiroso, não genuíno nem verdadeiro, falso, que dissimula suas reais intenções ou se mostra de uma maneira que não é. Quando vem na forma de notícia, se chama fake news.

Fake é um neologismo que deriva do inglês e tem sido largamente usado pela mídia embora não faça parte do acervo formal da Língua Portuguesa. Fake é sinônimo de falso, mentiroso, mentira, enganador, ilusório.

As eleições nos países com democracia estabelecida como Estados Unidos e Brasil, e outros democracia disfarçada, como Rússia e Venezuela, não têm conseguido se comunicar com os eleitores ficando, depois de cada pleito, desconfianças suficientes para darem margem a protesto e prejuízos para a própria democracia.

E por que relacionar frande e fake com eleições?

Ora, o que aconteceu nos Estados Unidos e no Brasil, logo depois de anunciado o resultado das eleições foi uma ofensa à democracia, com os eleitores não aceitando, pacificamente, o resultado das eleições.

Nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, apoiadores do então presidente Donald Trump invadiu o Capitólio numa tentativa de impedir que o Congresso realizasse uma sessão conjunta para certificar a vitória do presidente eleito, Joe Biden.

No Brasil, no dia 8 de janeiro de 2023, um invasão do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, ficou marcado com atos de vandalismo e destruição, em nove de uma insatisfação com o resultado das eleições de 2022.

Na Rússia, as poucas notícias que se pode confirmar de lá, indicam que houve perseguição aos adversários que poderiam fazer frene ao atual mandatário. A Venezuela, ao que parece tentou copiar o modelo e, querendo aprimorar a cópia, foi mais agudo e tornou adversários inelegíveis.

O resultado é que, depois de anunciado, na madrugado de segunda-feira, dia 29 de julho, que Nicolas Maduro, com 51,2%, havia vencido as eleições presidenciais, contra 44% do principal opositor, Edmundo Gonzales, se estabeleceu uma onda de desconfiança que se completa com as qualificações de fraude e fake.

São os venezuelanos, desta feita, que não aceitam o resultado e ocupam as ruas das principais cidades da Venezuela, aprofundando o caos em um país que, há pouco tempo, estava em um degrau superior ao Brasil na escala dos países mais ricos.

Para se ter uma ideia, nos anos 70, os venezuelanos tinham o maior poder de compra entre os países América Latina - quase três vezes maior que o dos brasileiros -, segundo um índice da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Esse cenário durou até a década de 1990.